CONSELHO DE MESTRES DE CAPOEIRA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO-RJ
1
ESTATUTO SOCIAL
Capítulo I – DA DENOMINAÇÃO E FINALIDADE....
CONSELHO DE MESTRES DE CAPOEIRA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO-RJ
2
VIII – Realizar estudos, pesquisas, desenvolvimento e ino...
CONSELHO DE MESTRES DE CAPOEIRA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO-RJ
3
Região dos Lagos: Maricá, Saquarema, Araruama, Iguaba, Sã...
CONSELHO DE MESTRES DE CAPOEIRA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO-RJ
4
especialmente convocada para esse fim, quando se tornar i...
CONSELHO DE MESTRES DE CAPOEIRA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO-RJ
5
_______________________________________
Edvaldo dos Santo...
CONSELHO DE MESTRES DE CAPOEIRA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO-RJ
6
_______________________________________
Paulo Fernando de...
CONSELHO DE MESTRES DE CAPOEIRA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO-RJ
7
_______________________________________
Arlete Mateus - M...
CONSELHO DE MESTRES DE CAPOEIRA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO-RJ
8
_______________________________________
Luiz Carlos Pinto...
CONSELHO DE MESTRES DE CAPOEIRA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO-RJ
9
Região dos Lagos – Mestres Suplentes
____________________...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Estatuto do conselho de mestres 21.05 rev 30-01_15 -eniar ao conselho

610 visualizações

Publicada em

Estatuto Social do Conselho de Mestres de Capoeira do Rio de Janeiro com alterações propostas na reunião do dia 30 de janeiro de 2015 pelos conselheiros da Região Metropolitana.

Publicada em: Educação
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
610
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
245
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
3
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Estatuto do conselho de mestres 21.05 rev 30-01_15 -eniar ao conselho

  1. 1. CONSELHO DE MESTRES DE CAPOEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ 1 ESTATUTO SOCIAL Capítulo I – DA DENOMINAÇÃO E FINALIDADE. Art.1º. O Conselho de Mestres de Capoeira do Estado do Rio de Janeiro, constituído em 07 de junho de 2014, é uma instância da Superintendência do IPHAN-RJ, vinculado à Assessoria de Patrimônio, para a organização e construção da Política de Salvaguarda, em conjunto com assessoramento e apoio logístico do com o Grupo de Trabalho Interinstitucional da Capoeira no Estado do Rio de Janeiro, conforme a Portaria 066/2013, publicada no Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº 942. Art.2º. O Conselho tem por finalidade(s): I – Acompanhar e propor mudanças protetivas para as políticas nacional, estadual e municipal da Capoeira, incluindo o Plano de Salvaguarda da Capoeira e a defesa, preservação e conservação do meio artístico-cultural, produtivo, e toda a sua forma de expressão, promovendo o desenvolvimento social e econômico, especialmente do Ofício de Mestres de Capoeira e da Roda de Capoeira; II - Articular e firmar parcerias com organismos nacionais e internacionais no sentido de promover ações afirmativas para a salvaguarda do Ofício de Mestres de Capoeira e da Roda de Capoeira; III - Promover a defesa, a disseminação e a conservação do Patrimônio Cultural Imaterial, especialmente da Capoeira do Estado do Rio de Janeiro, com destaque aos saberes dos Mestres de Capoeira; IV – Estimular a criação e promover o cumprimento das leis federal, estadual e municipal específicas da política racial, cultural e de direitos humanos; V – Promover a educação em seus diversos meios, especialmente da educação cultural conforme a Emenda Constitucional nº 48, que adicionou o 3º parágrafo ao artigo 215 da Constituição Federal, Projeto de Lei (PL) nº 6835 de 2006 e o Plano Nacional de Cultura; VI - Promover o voluntariado ações culturais em prol do bem comum da Capoeira; VII – Promover a ética, a cidadania, a democracia, o respeito e outros valores universais, sobretudo entre os praticantes da Capoeira;
  2. 2. CONSELHO DE MESTRES DE CAPOEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ 2 VIII – Realizar estudos, pesquisas, desenvolvimento e inovações em tecnologias sociais que digam respeito às atividades afins da Capoeira; IX – Praticar intercâmbio com entidades e setores afins, podendo participar de redes, grupos e similares a nível nacional e internacional; X – Desenvolver atividades visando a formação e a capacitação de lideranças para atuação junto aos setores populares, contribuindo para o aperfeiçoamento do nível de organização e participação dos detentores desse bem cultural; XI – Promover a articulação entre os diversos segmentos da sociedade a fim de contribuir para a difusão e a transmissão da Capoeira em toda a sua diversidade; XII – Valorizar os mestres, articulando e fomentando junto ao poder público, e à iniciativa privada e entidades afins, ações que busquem melhores condições de trabalho para garantir a preservação dos seus saberes, artes e ofício. Parágrafo Único – O Conselho de Mestres se dedicará, de forma espontânea, às suas ações específicas, como: assembléias, reuniões regionais, reuniões periódicas do GT e do Conselho de Mestres, voltadas à Política de Salvaguarda da Capoeira no Estado do Rio de Janeiro. Art.3º. No desenvolvimento de suas atividades, o Conselho de Mestres observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência e não fará qualquer discriminação de raça, cor, gênero, religião e orientação sexual. Art.4º. O Conselho de Mestres de Capoeira do Estado do Rio de Janeiro terá um Regimento Interno que organizará o seu funcionamento. Capítulo II – DA COMPOSIÇÃO Art.5º - O Conselho de Mestres de Capoeira do Estado do Rio de Janeiro será composto por 60 integrantes, sendo 30 titulares e 30 suplentes, distribuídos pelas 6 (seis) regiões do Estado do Rio de Janeiro, a saber: Região dos Lagos, Região Serrana, Região da Costa Verde, Região Norte/Noroeste, Região Médio Paraíba e, Região Metropolitana. I – Os municípios que compreendem cada região são:
  3. 3. CONSELHO DE MESTRES DE CAPOEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ 3 Região dos Lagos: Maricá, Saquarema, Araruama, Iguaba, São Pedro da Aldeia, Rio das Ostras, Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo, Macaé, Conceição de Macabu e Silva Jardim. Região Serrana: Magé, Petrópolis, Areal, Paraíba do Sul, Três Rios, Comendador Levy Gasparian, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Teresópolis, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Nova Friburgo, Sumidouro, Carmo, Duas Barras, Cantagalo, Macuco, Cordeiro, Trajano de Moraes, Bom Jardim, São Sebastião do Alto e Santa Maria Madalena. Região da Costa Verde: Itaguaí, Mangaratiba, Ilha Grande, Angra e Paraty. Região Norte/Noroeste: Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos, Carapebus, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Lage de Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncla, Quissamã, Santo Antônio de Pádua, São Fidelis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José do Ubá e Varre-Sai. Região do Médio Paraíba: Barra do Piraí, Barra Mansa, Engenheiro Paulo de Frontin, Itatiaia, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Pinheiral, Pirai, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Vassouras, Valença e Volta Redonda. Região Metropolitana: Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaboraí, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio Bonito, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá. Capítulo III – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art.6º - Todo Mestre de Capoeira, integrante do Conselho, deverá: I - Representar de forma íntegra e ética, as demandas coletivas apresentadas pela sua comunidade regional no que tange à Política de Salvaguarda, independentemente de suas ideias particulares e/ou, de seus grupos específicos, de entidades de práticas e de administração da Capoeira; II – Comprometer-se com o caráter coletivo das ações da Política de Salvaguarda da Capoeira; Capítulo VI – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art.7° - O Conselho de Mestres de Capoeira do Rio de Janeiro terá gestão de 2 (dois) anos, podendo ser dissolvido por decisão da Assembleia Geral Extraordinária,
  4. 4. CONSELHO DE MESTRES DE CAPOEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ 4 especialmente convocada para esse fim, quando se tornar inviável à continuação de suas atividades, viabilizando nova eleição. Parágrafo Único: O Regimento Interno irá institucionalizar o quorum e demais questões pertinentes ao desenvolvimento das ações do Conselho de Mestres do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 7 de junho de 2014. Região Metropolitana - Mestres Titulares _______________________________________ Luiz Fernando Ephrain - Mestre Ephrain ________________________________________ Eraldo Texeira da Silva - Mestre Arerê _______________________________________ Elizeu dos Santos Felipe - Mestre Zezeu _______________________________________ Paulo Sérgio da Silva - Mestre Paulão Muzenza _______________________________________ Paulo Salmon - Mestre Paulinho Salmon _______________________________________ Fernando Cavalcanti de Albuquerque - Mestre Gato _______________________________________ Nivaldo de Siqueira Silva - Mestre Neco _______________________________________ Jorge Leite - Mestre Bocka _______________________________________ Antonio Rosemberg Santos Coelho - Mestre Berg
  5. 5. CONSELHO DE MESTRES DE CAPOEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ 5 _______________________________________ Edvaldo dos Santos Reis - Mestre Edvaldo Baiano _______________________________________ Sérgio Souza de Oliveira - Mestre Nagô _______________________________________ Antônio José de Assis - Mestre Comprido _______________________________________ Derli da Silva Costa - Mestre Derli _______________________________________ Luiz Américo da Silva - Mestre Mintirinha _______________________________________ Jorge Roberto Coutinho - Mestre Criolo Região Metropolitana – Mestres Suplentes _______________________________________ Reginaldo Alves de Almeida – Mestre Almeida _______________________________________ Acácio Silva - Mestre Negão do Gás _______________________________________ Rui Henrique - Mestre Rui Henrique _______________________________________ Claudio Luiz Costa Fernandes Couto - Mestre Brinco _______________________________________ Geraldo Costa Filho - Mestre Gegê
  6. 6. CONSELHO DE MESTRES DE CAPOEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ 6 _______________________________________ Paulo Fernando de Jesus - Mestre Sardinha _______________________________________ Gil Cavalcanti de Albuquerque Filho - Mestre Gil Velho _______________________________________ Fabrícia Pina - Mestra Thiara _______________________________________ José Roberto Lima - Mestre Bebeto _______________________________________ Welington Mendes da Silva - Mestre Robalo _______________________________________ Márcio Sabino Ribeiro - Mestre Sabiá _______________________________________ João Luis de Souza - Mestre Bonfim _______________________________________ José Luis Ramos - Mestre Ramos _______________________________________ José Augusto de Souza Carvalho - Mestre Dedinho _______________________________________ Armando Cesar Ferreira da Silva - Mestre Armando Região do Médio Paraíba – Mestres Titulares _______________________________________ Cláudio Pereira de Araújo - Mestre Cláudio
  7. 7. CONSELHO DE MESTRES DE CAPOEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ 7 _______________________________________ Arlete Mateus - Mestre Mateus _______________________________________ Lindinalvo Natividade - Mestre Lindi Região Médio Paraíba – Mestres Suplentes _______________________________________ João Guilherme da Silva Filho - Mestre Guilé _______________________________________ Alcídes Pereira Filho - Mestre Cid _______________________________________ Anderson Aprigio de Souza - Mestre Chouriço Região Serrana – Mestres Titulares _______________________________________ Jadir de Souza - Mestre Jadir _______________________________________ Edimauro Luiz Ferreira - Mestre Pequeno _______________________________________ Reginaldo Santana de Andrade - Mestre Caroço Região Serrana – Mestres Suplentes _______________________________________ Dacir Ferreira da Silva Filho - Mestre Malandrinho _______________________________________ Marcelino Peixoto Costa - Mestre Índio
  8. 8. CONSELHO DE MESTRES DE CAPOEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ 8 _______________________________________ Luiz Carlos Pinto da Silva - Mestre Sorriso Região Costa Verde – Mestres Titulares _______________________________________ Renato Alcântara da Fonseca - Mestre Renato _______________________________________ Jairo Fernandes - Mestre Garnizé _______________________________________ Aldes Ribeiro - Mestre Abutre Região Costa Verde – Mestres Suplentes _______________________________________ José Augusto de França Lima - Mestre Mamute _______________________________________ Edmilson Teixeira - Mestre Esquilo _______________________________________ Sandro Pinheiro - Mestre Baá Região dos Lagos – Mestres Titulares _______________________________________ Manoel da Cruz Vieira - Mestre Dengo _______________________________________ Rogério Mura de Azevedo - Mestre Tempestade _______________________________________ Alan Ricardo da Costa - Mestre Sapão
  9. 9. CONSELHO DE MESTRES DE CAPOEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ 9 Região dos Lagos – Mestres Suplentes _______________________________________ Antônio Carlos Évora Crespo - Mestre Pingo _______________________________________ Evander de Almeida Mendonça - Mestre Cavalo _______________________________________ Leonel Hygino Felix Lopes - Mestre Brizola Região Norte – Noroeste – Mestres Titulares _______________________________________ Nilson Clementino Hanszman - Mestre Cabeça _______________________________________ José Carlos da Silva - Mestre Toyota _______________________________________ Hermogenes Vieira Ivo - Mestre Ivo Região Norte – Noroeste – Mestres Suplentes _______________________________________ Julio Cesar Gonçalves Peixoto - Mestre Chuleba _______________________________________ Cristiano de Oliveira - Mestre Touro _______________________________________ Carlos Augusto Cruz Peixoto - Mestre Timbó

×