2. Conteúdo:
► Ditadura Militar no Brasil:
- Anos de Chumbo;
- Milagre Econômico;
- Governo Médici;
- AI 5;
- Decreto-Lei nº 1077, de 1970; FIQUE DE OLHO
- Censura na Cultura;
- Ernesto Geisel;
- Fim do Regime Militar no Brasil;
► Diretas Já;
► Governo Fernando Collor;
► Plano Real;
4. Ditadura Militar
Período:
de 31 de março de 1964
(Golpe Militar que derrubou João Goulart)
até
15 de janeiro de 1985
(eleição de Tancredo Neves).
5. Fatores que influenciaram
Instabilidade política durante o governo de João Goulart;
Ocorrências de greves e manifestações políticas e sociais;
Alto custo de vida enfrentado pela população;
Promessa de João Goulart em fazer a Reforma de Base (mudanças
radicais na agricultura, economia e educação);
Medo da classe média de que o socialismo fosse implantado no
Brasil;
Apoio da Igreja Católica, setores conservadores, classe média e até
dos Estados Unidos aos militares brasileiros;
6. Principais características do regime
militar no Brasil:
Cassação de direitos políticos de opositores;
Repressão aos movimentos sociais e manifestações de
oposição;
Censura aos meios de comunicação;
Censura aos artistas (músicos, atores, artistas plásticos);
Aproximação dos Estados Unidos;
Controle dos sindicatos;
Implantação do bipartidarismo: ARENA (governo) e MDB
(oposição controlada);
Enfrentamento militar dos movimentos de guerrilha
contrários ao regime militar;
Uso de métodos violentos, inclusive tortura, contra os
opositores ao regime;
“Milagre econômico”: forte crescimento da economia (entre
1969 a 1973) com altos investimentos em infraestrutura.
Aumento da dívida externa.
7. Presidentes do período militar no Brasil:
CASTELO BRANCO
(1964-1967)
COSTA E SILVA
(1967-1969)
JUNTA MILITAR
(31/8/1969-30/10/1969)
MEDICI
(1969-1974)
GEISEL
(1974-1979)
FIGUEIREDO
(1979-1985)
8. Abertura Política e
transição para a democracia:
Teve início no governo Ernesto Geisel e continuou no de
Figueiredo;
Abertura lenda, gradual e segura, conforme prometido por Geisel;
Significativa vitória do MDB nas eleições parlamentares de 1974;
Fim do AI-5 e restauração do habeas-corpus em 1978;
Em 1979 volta o sistema pluripartidário;
Em 1984 ocorreu o Movimento das “Diretas Já”. Porém, a eleição
ocorre de forma indireta com a eleição de Tancredo Neves.
10. O que foi?
Diretas Já
foi um movimento político democrático com grande
participação popular que ocorreu no ano de 1984. Este
movimento era favorável e apoiava a emenda do
deputado Dante de Oliveira que restabeleceria as
eleições diretas para presidente da República no Brasil.
11. Manifestações populares
Durante o movimento ocorreram diversas manifestações populares em muitas
cidades brasileiras e contaram com a participação de milhares de brasileiros.
Além de políticos da época como: Franco Montoro, Fernando Henrique
Cardoso, Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, José Serra, Mário
Covas, Teotônio Vilela, Eduardo Suplicy, Leonel Brizola, Luís Inácio Lula da
Silva, Miguel Arraes, entre outros. Teve também a participação de
artistas, jogadores de futebol, cantores, religiosos, etc.
Votação e decepção popular
Em 25 de abril de 1984, a emenda constitucional das eleições diretas foi
colocada em votação + não foi aprovada.
12. O Governo Sarney
A Transição Democrática
Diretas Já!
Eleição e morte de Tancredo Neves
José Sarney
Os planos econômicos
A Constituição de 1988
A economia após os planos econômicos
Candidatos a Eleições de 1989
13. Eleições indiretas
Em 15 de janeiro de 1985, ocorreram eleições indiretas e
Tancredo Neves foi eleito presidente do Brasil. Porém, em
função de uma doença, Tancredo faleceu antes de assumir o
cargo.
(Ele passou mal no dia da posse e ficou 37 dias internado até
a morte, por infecção generalizada, num drama que o Brasil
inteiro acompanhou)
Então José Sarney, tornou-se o primeiro presidente civil após
o regime de Ditadura Militar (1964-1985).
As eleições diretas para presidente do Brasil só ocorreriam
em 1989, após ser estabelecida na Constituição de 1988.
14. A Transição Democrática
Ditadura (1964-1985):
No governo não há participação popular, essa participação ocorre de maneira restrita.
Militares que comandavam.
No fim da ditadura Tancredo Neves foi eleito presidente pelo voto indireto de um
colégio eleitoral, mas adoeceu e morreu dias depois, sem ter sido oficialmente
empossado
Governo Sarney:
Sarney era vice-presidente da república e assumia a presidência após a morte de Tancredo
Neves, seu mandato durou de 1985 a 1990.
Em seu governo ocorreu um grande aumento na inflação, o Brasil teve uma divida externa de
U$ 100 bilhões.
16. Planos Econômicos
Plano Cruzado I:
• Ministro Dílson Funaro - Crítico do modelo econômico da Ditadura Militar.
• Objetivos: Combater a inflação e a recessão, sem comprometer o crescimento.
• Controle de preços durante 1 ano - Objetivo: Evitar a Inflação Inercial.
• Congelamento dos salários - aumento quando a inflação chegasse a 20%.
• Correção monetária é extinta.
17. • Criação da nova moeda - CRUZADO.
• Adesão da população ao plano de fiscalização dos preços.
CRISE DO PLANO
• Recursos da caderneta de poupança investido em consumo > não havia
investimento no setor produtivo;
• A oferta não dava conta da demanda - EXPLOSÃO DO CONSUMO.
CONSUMO
• Preços congelados > Desabastecimentos > Cobrança de ágio.
18. Uso da mídia para agredir os empresários, Colocou
Medidas: exército para fiscalizar os pastos, Importações para
abastecer mercado.
• Balança comercial negativa;
• Queda das reservas internacionais;
• Moratória;
• Inflação.
19. Plano Cruzado II:
Descongelamento dos preço
• Medidas: Aumento tarifas energia, telefone e correio
Aumento imposto sobre cigarro e bebidas.
Aumento exagerado dos preço.
• Consequências: Disparo do gatilho salarial.
Hiperinflação 1987 - 365%.
21. Plano Bresser:
• Em 12 de junho de 1987, o ministro da fazenda Luiz Carlos Bresser Pereira
fundou o Plano Bresser.
Congelamento de preço.
• O plano Bresser institui: Congelamento dos salários.
Congelamento dos alugueis.
• Foi formado para ameniza os problemas de déficit público (governo gasta mais
do que podia).
Reajuste dos salários.
Alem do aumento dos impostos.
• Medidas:
Corte do subsídios do trigo.
Adiamento de obras de grande porte.
• Mas o esforço não valeu muito a pena pois em dezembro de 1987 a inflação
atingiu 366% então e foi substituído por Malison Nóbrega.
22. Plano Verão:
• Em 16 de Janeiro de 1989, Maison ferreira Nóbrega lançou um plano
econômico: Verão.
• A crise inflacionária nos anos 80 levou a edição de uma lei que modificou o
índice de rendimento da caderneta promovendo ainda o congelamento dos
preços e salários, e a criação da nova moeda cruzado novo e a extinção da
OTN.
• O plano verão não deu certo, gerou um grande desajuste as cadernetas de
poupança que chegaram a 20,37%.
23. A Constituição de 1988
• Organização da ordem política em termos democráticos;
• República federalista, presidencialista;
• Independência dos três poderes;
• Ampliação dos direitos dos Trabalhadores;
• Demarcação das terras indígenas e defesa do meio ambiente;
• Tímido projeto de reforma agrária;
24. • A constituição determinava que o
racismo e a ação de grupos
armados contra o estado
democrático são crimes
inafiançáveis e imprescritíveis.
25. A constituição também trouxe grandes
conquistas para o trabalhador.
• Férias remunerada;
• Licença à gestante;
• Direito de greve;
• Aposentadoria superior a 1 salário mínimo;
• 13° salário;
• Vale Transporte.
Entre outros direitos
26. Indicadores sociais do governo Sarney
• A economia brasileira encontrava-se paralisada com índices de crescimentos
econômicos negativos:
1981: .....................1,5%
1990: .................. -4,6%
• A indústria nacional termina a década abalada pelas altas taxas de juros, congelamentos e pela perda da competitividade.
• A taxa de crescimento da produtividade do trabalho é decrescente no final da década.
27. • Apesar do crescimento
econômico, da elevação do
nível de empregos e da
tolerância do presidente na
transição democrática, o
Governo Sarney estava
impopular e desmoralizado.
• CONSEQUÊNCIA:
• Desagrado popular e inflação
descontrolada
28. Diretas já
• A campanha Diretas Já, foi o maior manifesto popular do Brasil.
• Tinha como objetivo ter no país eleições diretas para a presidência da república.
Colégio Eleitoral Votação Direta
Regra do regime militar. Regra de uma nova
Era formado pelos república.
deputados e senadores. Toda a população
Sendo eles os únicos brasileira poderia votar.
que poderiam escolher o
novo presidente.
29. Os comícios realizados pelo
movimento pelas Diretas Já
reuniu mais de 1 milhão de
pessoas, porém a TV não
mostrou.
30. Comícios
Foram realizadas várias manifestações públicas. Mas dois comícios marcaram
a campanha, dias antes de ser votada a emenda Dante de Oliveira.
RJ SP
Dia 10 de abril de Dia 16 de abril de
1984, No Rio de 1984, Aos gritos de
Janeiro, mais de um Diretas Já! mais de
milhão de pessoas um milhão de pessoas
foram para as ruas lotou a praça da
pelas Diretas. Sé, na capital paulista.
31. José Sarney
Quem é Sarney?
• Apoio a Ditadura Militar;
• Rompeu com PSD e fundou PFL ás vésperas da eleição;
Governo Sarney + PMDB + PSD.
Enviam projetos de lei ao Congresso.
Emendão
• Fim do Colégio Eleitoral e restabelecimento das eleições diretas;
• Retorno das eleições para prefeitos;
• Direito de voto aos analfabetos;
• Reconhecimento da liberdade e autonomia dos sindicatos.
32. ELEIÇÕES 89
Logo após a transição política vivida durante o governo José Sarney, o
Brasil viveu um período de movimentação política que consolidou a
retomada do regime democrático no país. Em 1989, após anos, a
população brasileira escolheria o novo presidente da República através
do voto direto.
36. A campanha presidencial de 1989
22 candidatos se habilitaram ao cargo;
Setores de esquerda: Brizola (PDT), Lula (PT), Roberto
Freire (PCB);
Moderados: Ulysses Guimarães (PMDB), Mário Covas
(PSDB), Aureliano Chaves (PFL);
Direita: Paulo Maluf (PDS), Fernando Collor (PRN);
Outros candidatos de menor expressão eleitoral também
participaram das eleições presidenciais de 1989;
37. O governo Fernando Collor
(1990-1992)
Apoiado pela grande imprensa, Collor assumiu uma
retórica populista de direita, neoliberal
38. A manipulação da mídia
A mídia cumpriu o papel de unificadora das
elites, até então divididas entre vários
postulantes. Ela fabricou a candidatura de
Fernando Collor. A revista Veja e os
jornais deram várias capas ao candidato e
os meios de comunicação de massas
trataram de difundir a sua imagem. Como
dono da afiliada da TV Globo em
Alagoas, Collor teve tratamento
privilegiado na emissora.
39. A mídia inclusive divulgou grosseiras
provocações, como a do seqüestro do empresário
Abílio Dinis na véspera do segundo turno. O golpe
fatal, porém, foi dado pelo Jornal Nacional da TV
Globo, que fraudou a edição do último debate da
televisão e reverteu a tendência de vitória de Lula.
40. O candidato Fernando Collor de Mello
Atacava duramente os
“marajás”, funcionários públicos com
salários elevados;
Apelava para os “descamisados”, os
setores menos privilegiados da
população brasileira;
41. História O governo Fernando Collor (1990-1992)
Fenômeno midiático nas eleições de 1989
42. Collor criticava
abertamente a
intervenção do
Estado na economia
e defendia a primazia
do mercado, a
abertura
econômica, a
liberação das
exportações para
estimular a
competitividade
interna e um amplo
programa de
importações.
43. A disputa pela presidência
Collor adotava o receituário neoliberal;
Lula defendia a reforma agrária, a justiça social, a
moratória da dívida externa e o combate à miséria e ao
desemprego;
Conjuntura internacional marcada pelo colapso do
socialismo, emergência do neoliberalismo e
intensificação da globalização;
44. A disputa pela presidência
Fernando Collor
candidatou-se à
presidência prometendo
romper com o
autoritarismo, o
clientelismo, a
corrupção e a ineficácia
da política econômica;
45. História O governo Fernando Collor (1990-1992)
A campanha para o Segundo turno entre Collor e Lula
foi bastante acirrada com comícios e debate.
46. História O governo Fernando Collor (1990-1992)
Segundo turno da eleição de 1989
47. História O governo Fernando Collor (1990-1992)
O fato que contribuiu decisivamente para a
vitória de Collor foi a edição feita pela Rede
Globo do debate entre os dois candidatos.
48. História O governo Fernando Collor (1990-1992)
O governo Collor
Lançamento do Plano
Collor;
Colocou em prática os
itens do receituário
neoliberal
(privatizações, liberaçã
o das
importações, redução
do tamanho do
Estado);
49. História O governo Fernando Collor (1990-1992)
Disposto a matar “com
um único tiro o tigre
da inflação”, foi
editado o PLANO
COLLOR, cujos
objetivos eram
reorganizar a
economia e
combater a inflação.
50. História O governo Fernando Collor (1990-1992)
O Plano Collor
Bloqueio das contas correntes e
depósitos em cadernetas de poupança
com valor superior a 50 mil cruzeiros;
Congelamento de preços e salários;
Substituição do cruzado-novo pelo
cruzeiro;
Reforma administrativa do Estado;
O controle do déficit público
51. História O governo Collor (1990-1992)
Plano Collor
Adoção do Cruzeiro como moeda-oficial
53. Com boa aparência, um discurso
carismático e o apoio do
empresariado brasileiro, Collor se
transformou na grande aposta da
direita.
Fernando Collor de Mello vence
as eleições e assim começa um
período marcado por promessas
e acusações.
54. O “ caçador de marajás “
O nome veio, quando num
comício, Collor falava dos super salários
pagos aos funcionários públicos, que
equivaliam na época a 20 mil dólares
por mês e, que ele iria investigar a
situação, nessa mesma hora uma
pessoa gritou: “ é tudo marajá” . A
palavra caiu perfeitamente e o caçador
ficou conhecido nacionalmente.
55. Plano Collor I – Plano Brasil
Novo 1990
Congelamento de preços
Aumento dos impostos e e salários e os ajustes
Inflação chegou a 4853%
tarifas eram baseados na
inflação esperada
Cadernetas de
poupança, saldos de Demissão de funcionários
Findar à crise contas correntes e públicos e privatização de
depósitos overnight são empresas estatais
bloqueados por 18 meses
O cruzado novo é Abertura do mercado
Ajustar a economia
substituído pelo cruzeiro interno
56. Plano Collor II
1991
Inflação chega a Queda na inflação
19,39% mensal durante 4 meses
Novos
congelamentos de
Controle da ciranda
preços e substituição
financeira
nas taxas de
overnight
57. Abertura econômica e o
Neoliberalismo
A idéia básica do neoliberalismo é a de que, se os
homens tiverem total liberdade para investir e
lucrar, chegarão a um desenvolvimento do mercado
capitalista que beneficiará a toda sociedade.
Collor foi o primeiro e é o principal responsável por ter
“rolado a bola” do neoliberalismo em nosso país. Foi ele
quem combateu leis nacionalistas que controlavam os
negócios das empresas estrangeiras no Brasil e quem
iniciou um programa consistente de venda das empresas
estatais. Ao se recusar a pagar aposentadorias
melhores, Collor também mostrava seu empenho em
adotar a idéia neoliberal de cortar brutalmente os gastos
do governo com programas sociais. Tudo isso, dizia
ele, faria o Brasil entrar no Primeiro Mundo.
58. Corrupção
O governo Collor de Mello começou a ser alvo de
denúncias de corrupção. Vários dos ministros e
assessores do presidente, além de sua própria esposa, a
primeira-dama Rosane Collor, foram acusados de desvio
de verbas públicas.
Em maio de 1992, porém, um desentendimento familiar
levou o irmão do presidente, Pedro Collor, a denunciar
um extenso esquema de corrupção existente no
governo, comandado pelo então tesoureiro da campanha
presidencial, e empresário Paulo César Farias.
O Congresso Nacional foi pressionado a instalar uma CPI
a fim de investigar as denúncias
59. História O governo Collor (1990-1992)
As denúncias de corrupção
Apresentadas por
Pedro
Collor, denunciando
a existência do
Esquema PC, que
envolviam
extorsão, suborno, f
raude
eleitoral, proteção
de
empresários, soneg
ação e evasão ilegal
60. Os “caras pintadas”
14 de agosto
O presidente Collor fez um pronunciamento
em rede nacional de televisão, pedindo apoio
à nação. O presidente convocou a população
a vestir as cores nacionais (verde e amarelo)
e sair pelas ruas em resposta aos que o
acusavam.
16 de agosto
Milhares de jovens tomaram as ruas das
capitais vestindo roupas negras e com o rosto
pintado de verde e amarelo. Logo a imprensa
noticiou o movimento dos “caras-pintadas”.
61. O Impeachment
29 de setembro de 1992:
A CPI conclui que o presidente sabia da
corrupção e do esquema de lavagem de
dinheiro de PC. A Câmara aprovou o
impeachment por 441 votos a 38.
Collor, condenado por crime de
responsabilidade é afastado da
presidência no dia 2 de outubro.
62. 29 de dezembro de
1992: O fim
Pouco antes de ser
condenado pelo
Senado, Collor
renuncia ao cargo
de presidente.
Assume seu lugar
o vice Itamar
Franco.
63. História O governo Collor (1990-1992)
O esquema PC-Collor
Lavagem de dinheiro
feita pelo tesoureiro
da campanha, Paulo
César
Farias, através de
empresas como a
Brasil-Jet, do
pagamento de
despesas da Casa
da Dinda – mansão
de Collor em
Brasília.
64. História O governo Collor (1990-1992)
Os “caras-pintadas”
66. História O governo Fernando Collor (1990-1992)
O movimento estudantil
voltou às ruas numa
nova roupagem. De
caras pintadas, os
estudantes fizeram
inúmeras
manifestações de
repúdio à corrupção
que grassava no país.
67. História O governo Collor (1990-1992)
O que é uma CPI
As CPIs são formadas por
parlamentares, encarregados de investigar um
fato determinado com prazo estipulado para
encerrar e apresentar suas conclusões. No
Brasil, em geral, as Comissões Parlamentares
de Inquérito são instaladas para apurar
irregularidades na administração pública, muito
embora possam também analisar questões
éticas e políticas. Elas podem ser mistas ou
não. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito
congrega tanto deputados quanto
senadores, como foi o caso da CPI dos
Correios, no governo Lula.
68. História O governo Fernando Collor (1990-1992)
69. História O governo Collor (1990-1992)
O impeachment
Em setembro de 1992, a
Câmara dos Deputados
aceitou o pedido de
impeachment do presidente
da República;
O ex-presidente teve seus
direitos políticos cassados
por oito anos;
70. História O governo Fernando Collor (1990-1992)
O processo de impeachment de Collor
71. História O governo Fernando Collor (1990-1992)
Collor também foi
processado por
crime de “formação
de quadrilha”, pelo
qual foi absolvido
mais tarde.
73. O governo Itamar Franco
Itamar é formalmente aclamado
presidente em 29 de dezembro de 1992;
• Grave crise
Inflação • Várias trocas de
ministros da economia
econômica • Chega a 1100% • Fernando Henrique
Cardoso assume o
Ministério da Fazenda
Brasil Ministros
74. Plebiscito de 1993
Em abril de 1993, cumprindo com o
previsto na Constituição, o governo
realiza um plebiscito para a escolha da
forma e do sistema de governo no
Brasil.
O povo decidiu manter tudo como
estava: a República e o
Presidencialismo
76. Plano Real – 1994
Redução do
Controle Conter os gastos consumo com o
inflacionário públicos aumento das
taxas de juros
Baixar os preços
Privatização de
Estabilização dos produtos por
empresas
econômica meio da abertura
estatais
econômica
Criação da URV Implementação
(Unidade Real de da nova
Valor) moeda, o Real
77. Estabilização da economia
Em curto prazo, o Plano Real ocasionou
a queda da inflação e o aumento do
poder aquisitivo da população.
78. Indicadores sociais
Ao fim de seu breve mandato, Itamar Franco
experimentou o auge de sua popularidade.
Nas eleições de 1994, o ministro Fernando
Henrique Cardoso aproveitou do bom
momento para lançar a sua candidatura à
presidência do país, pelo PSDB. Valendo-se
como autor e mantenedor do Plano Real, ele
conseguiu vencer as eleições sem maiores
dificuldades.