2013/2014
SOCIOLOGIA II
A Adaptação da Segurança ao
Fenómeno da Globalização
Lisboa, 11 de Junho de 2014
ÍNDICE
Contextualização
Desenvolvimento
Considerações Finais
2
CONTEXTUALIZAÇÃO
3
Guerra Fria,
1989
Globalização
Paradigmas
vários
Esperança de vida melhor Vs. Riscos e ameaças
CONTEXTUALIZAÇÃO
4
 “Estar em risco”, tal como Beck definiu, significa viver num
contexto marcado pela desconfiança, devi...
CONTEXTUALIZAÇÃO
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A globalização tem algo a ver
com a tese de que agora
vivemos todos num único
mundo (Giddens, 2000).
Vá...
CONTEXTUALIZAÇÃO
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Primeira Modernidade. Segunda Modernidade.
Ameaças incontroláveis.
Risco para Beck:
característica do i...
CONTEXTUALIZAÇÃO
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Mundo actual passa por
inúmeras transformações.
Mecanismos de crítica e de
auto-confrontação.
Individua...
CONTEXTUALIZAÇÃO
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Segundo Giddens, “podemos
definir segurança como uma
situação em que um conjunto
específico de perigos ...
DESENVOLVIMENTO
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Fenómeno da globalização: forte impulsor para a alteração da
segurança tal como a conhecemos;
Ataques ...
DESENVOLVIMENTO
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BECK
Ameaça
terrorista
global
Segurança
interna sem
fronteiras
Estados
transnacionais
cooperantes
DESENVOLVIMENTO
11
“Existe uma zona de segurança na Europa e, fora dela, uma zona de
perigo e caos” (Cooper, 2003, p.67).
...
DESENVOLVIMENTO
12
Direitos
fundamentais
Cooperação judiciária
em matéria penal
Terrorismo
como
preocupação
União Europeia...
DESENVOLVIMENTO
13
Etapas da União Europeia que marcaram a sua viragem para uma
Europa pós-moderna:
 Acordo de Schengen, ...
DESENVOLVIMENTO
14
Uma Europa
num mundo
Melhor (2003)
Rumo a um Modelo
Europeu de
Segurança (2010)
Estratégias da UE no âm...
DESENVOLVIMENTO
15
Portugal não age sozinho no plano da manutenção e reserva da
segurança face aos novos fenómenos;
É im...
CONSIDERAÇÕES FINAIS
16
 O Estado enquanto unidade de soberania no sentido Weberiano
deve ser o percursor único de segura...
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A adaptação da segurança ao fenómeno da globalização

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  • Contextualização: breve conceptualização, onde se abordam os conceitos de globalização, segurança, sociedade do risco e modernidade reflexiva, bem como alguns autores-chave para o nosso trabalho, como Anthony Giddens, Robert Cooper, Beck, entre outros.
    Desenvolvimento: aprofundamento das ideias referidas em contextualização e abordagem da temática propriamente dita.
    Considerações Finais: considerações tecidas pelo grupo no sentido de sintetizar o trabalho e de delinear, em suma, as linhas por que nos guiamos ao longo do trabalho.
  • Espoletado na sua essência pelo final da Guerra Fria em 1989, o fenómeno da globalização tem-se revelado bastante promissor para a evolução das sociedades e, com elas, das pessoas, sendo que é manifesto o interesse de todos quanto ao seu desenvolvimento, em virtude da qualidade de vida que acarreta. Por outro lado, este fenómeno encontra paradigmas dignos de posições várias, pois se acalenta a esperança de uma vida melhor, também acalenta a ideia de riscos e ameaças inerentes a todos os tipos de evoluções.
  • Numa sociedade do risco, em que “estar em risco”, tal como Beck definiu, significa viver num contexto marcado pela desconfiança, devido à eclosão de desastres cujo impacto não pode ser previsto na sua totalidade, estando presente em todas as esferas da existência humana (Rego, 2008), a segurança encontra-se em perigosidade face às ocorrências não restringidas a barreiras e/ou limites geográficos. Assim sendo, compreende-se que os Estados tenham perdido a sua autonomia e a génese da definição das estratégias de segurança pois, numa fase de ameaças permanentes aos bens jurídicos essenciais dos seus cidadãos, é necessário uma harmonização dessas mesmas estratégias de segurança, fomentando a articulação entre meios e decisões.
  • A globalização compreende os mecanismos mediante os quais as vertentes económica, política, social e cultural se centram sob pontos comuns, através das tecnologias de informação e comunicação (nomeadamente a Internet). Ela teve origem, primariamente, na necessidade que os povos, ao longo da História, sentiram em conquistar a economia (desde os Descobrimentos Marítimos) e, depois, e progressivamente, no impulso capitalista, do comércio e dos investimentos internacionais – aquando da quebra de fronteiras para a realização de negócios, deixando estes de ter cunho iminentemente interno, sendo passíveis de serem realizados com outros Estados.
  • Já a sociedade do risco como Beck a teorizou distingue duas modernidades: a primeira modernidade: baseada nos Estados-nacionais, com relações estritamente entendidas no sentido territorial; e a segunda modernidade em que a sociedade precisa de responder a todas as demandas simultaneamente. Neste sentido, surgem ameaças que não podem ser controladas e em que a ideia de controlo, segurança e certeza, tão fundamental à primeira modernidade, entra em colapso. Estar em risco é a característica principal do início do século XXI (Beck, 2006 citado por Rego 2008) e este está intimamente ligado e depende de decisões técnicas, administrativas e políticas.
  • Esta teoria engloba a assunção de que o mundo actual atravessa uma série de transformações, de inúmeras ordens, em simultâneo com a passagem por um processo de crise e todas as consequências que dela podem advir. A teoria da modernidade reflexiva salienta a individualização e a desvinculação da tradição, isto é, as normas costumeiras e tradicionais são, progressivamente, cada vez mais contestadas, facto que permite a sua evolução e, até, mutação. Pressupõe-se que vivemos, cada vez mais, num mundo reflexivo que adopta mecanismos de crítica incisivos e de auto-confrontação, e em que as decisões políticas que afectam a vida das comunidades não têm tanto que ver com o círculo das decisões do sistema político formal, mas antes com o círculo informal em que a politização do não-político é confrontada com o sistema até então implementado.
  • A segurança consiste na qualidade daquilo que está ao abrigo de quaisquer ameaças e/ou riscos e compreende o conjunto de medidas assumidas por forma a proteger os indivíduos face a actos de violência, de espionagem, de roubo, ou outros. Estas situações, a par de outras, sejam de origem interna ou externa, põem em causa a homeostasia social, pelo que é função do Estado agir no sentido de garantir a segurança do bem colectivo, por via das estratégias das Forças e Serviços de Segurança, bem como de outros organismos/ entidades públicas ou privadas que agem para a prossecução desse fim.
  • 1- O fenómeno da globalização constitui um forte impulsor para a alteração da segurança tal como a conhecemos, na medida em que comporta determinados riscos inerentes a uma sociedade que, por meio da economia digital e das tecnologias da informação e comunicação, se transforma.
    2- É unânime para os autores Luís Elias (Intendente da Polícia de Segurança Pública), Luís Falcão Escorrega (Major de Infantaria do Exército Português) e Júlio Pereira (Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa) que o acontecimento dos ataques terroristas do 11 de Setembro de 2001, nos Estados Unidos da América, comporta um exemplo paradigmático da segurança paralela ao fenómeno da globalização. . Isto porque, por um lado, e apesar de se terem dado os ataques em Nova Iorque, eles foram observados por todo o Mundo, e várias Nações tomaram medidas de precaução quanto a possíveis repercussões desta ocorrência; já para não falar do planeamento dos ataques por membros da Al-Qaeda que se disseminavam por cerca de 50 países, não constituindo as fronteiras um limite à sua intervenção.
    3- Outros atentados terroristas após o 11 de Setembro, como o 11 de Março de 2004 em Madrid e o 7 de Julho de 2005 em Londres, fomentaram a necessidade de uma cooperação premente entre Estados.
    4- Se a globalização permite centrar pontos semelhantes entre áreas aparentemente distintas, como a economia e a cultura, então a segurança não pode ser um assunto apenas e só de cada Estado, mas sim de todos quantos pretendem a sua solidificação. Verifica-se, nesta sequência, que os Estados, em prol do bem da comunidade, perdem independência e ganham uma maior complementaridade.
  • Segundo Beck, “a ameaça terrorista global inaugura uma nova era de cooperação transnacional e multilateral. Não conduz ao renascer do estado-nação, mas à descoberta e desenvolvimento do que eu chamo estados transnacionais cooperantes. A perspectiva nacional torna-se um obstáculo à invenção transnacional da política e do estado na era da globalização. Isto está agora a ser aprendido e ensaiado nas repentinas e emergentes questões da "segurança interna" sem fronteiras dos ex-estados-nação, e pode ser aplicado às questões dos perigos decorrentes das mudanças climatéricas, da pobreza global, dos direitos humanos”, assumindo por isso uma grande transversalidade
  • A resposta da Europa parece ser alargar o sistema cooperativo, alargando as fronteiras, procurando muitas das vezes combater ameaças fora do seu território onde os danos provocados são mínimos para a sua integridade. Para tal, é necessário a expansão da cultura europeia; o aumento da contiguidade territorial e eventualmente uma maior influência decisória ao nível do comando militar.
  • Assim, no quadro da «arquitectura europeia de segurança interna» que está a ser criada, a cooperação policial e aduaneira é indissociável do respeito dos direitos fundamentais e dos progressos no domínio da cooperação judiciária em matéria penal. Por outro lado, num contexto em que o terrorismo suscita uma preocupação crescente, a cooperação policial não pode ignorar a dimensão externa. Nessa dimensão a União Europeia tem vindo a solidificar a sua posição enquanto actor de segurança.
  • Assim sendo, a União Europeia tem procurado fomentar os laços entre os seus Estados, constituindo-se ela própria um espaço de liberdade, segurança e justiça. A sua evolução a este nível faseou-se de acordo com várias etapas que representaram marcos importantes na viragem para uma Europa “pós-moderna”. São estas etapas: o Acordo de Schengen, em 1985, que visava a redução gradual dos controlos das fronteiras internas, o reforço das fronteiras externas e a cooperação policial, assim como a respectiva Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, em 1990; o Tratado de Maastricht, em 1993, cuja principal medida de interesse para esta matéria se prende com a criação de um quadro institucional e jurídico para cooperação intergovernamental nos domínios da Justiça e Assuntos Internos (JAI); o Tratado de Amesterdão, entre 1999 e 2009, que criou a Europa como espaço de liberdade, segurança e justiça, consignada no Tratado da União Europeia (TUE), no seu artigo 2º; o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), em vigor desde 1 de Dezembro de 2009, que reforça a ideia do espaço de liberdade, segurança e justiça ao serviço de todos os cidadãos europeus, sendo que define as matérias de competência partilhada entre Estados membros e União Europeia, no seu artigo 4º, com excepção das medidas de manutenção de ordem pública e de garantia de segurança interna (artigo 72º) e da segurança nacional (artigo 73º).
  • A União Europeia, através da criação de duas importantes Estratégias no âmbito da segurança – Uma Europa Segura num Mundo Melhor (2003) e Rumo a um Modelo Europeu de Segurança (2010) – clarifica os tipos de ameaças e riscos mais frequentes, afirmando ser capaz de os combater através de mecanismos próprios e segundo a sua quota-parte de responsabilidade, decreta uma política de segurança comum, define objectivos estratégicos concretos, assume compromissos a vários níveis, desde a cooperação e a solidariedade entre os Estados membros até a prevenção e antecipação dos perigos, entre outros.
  • Entende-se que Portugal não age sozinho no plano da manutenção e reserva da segurança face aos novos fenómenos não podendo, no entanto, descurar “a necessidade de modernização da capacidade operacional das forças de defesa e segurança” (Quadros, 2012). Torna-se imperativa esta aposta em novos mecanismos de combate à insegurança face aos desafios perenes com que a sociedade se depara, já que se espera que no futuro se ressalvem outros tipos de insegurança, a níveis vários como o ambiente, a economia, a fome, entre outros, que representam, para Luís Elias, “ameaças que não podem ser suportadas pelo unilateralismo de um país” (2012).
  • 1- O Estado enquanto unidade de soberania no sentido Weberiano deve ser o percursor único de segurança interna e externa. Porém, quando inserido num espaço como é o de Liberdade, Segurança e Justiça da União Europeia, a sua soberania é parcialmente cedida, sendo a união supranacional a responsável pela agilização de estruturas e organismos que assegurem a segurança do espaço comum.
    2- Cresce e consolida-se a certeza de que é indispensável a conjugação de esforços, intenções, conhecimento, aptidões e saberes das Forças e Serviços de Segurança dos diversos Estados-Membros, sob pena do colapso debaixo do terror, ganância, fanatismo e crueldade.
    3- É já um lugar-comum referir que o actual paradigma da segurança face à globalização implica aspectos positivos e negativos, mas considera-se que, no fundo, a globalização aumenta o risco, no sentido de uma maior probabilidade de ocorrências ilícitas motivadas por ideologias, narrativas, avidez económica ou nacionalismos.
    4- Certo é que um mundo pós-moderno no qual os interesses da segurança não são suficientemente importantes nas mentes das pessoas é um mundo em que o Estado se torna menos importante.

  • A adaptação da segurança ao fenómeno da globalização

    1. 1. 2013/2014 SOCIOLOGIA II A Adaptação da Segurança ao Fenómeno da Globalização Lisboa, 11 de Junho de 2014
    2. 2. ÍNDICE Contextualização Desenvolvimento Considerações Finais 2
    3. 3. CONTEXTUALIZAÇÃO 3 Guerra Fria, 1989 Globalização Paradigmas vários Esperança de vida melhor Vs. Riscos e ameaças
    4. 4. CONTEXTUALIZAÇÃO 4  “Estar em risco”, tal como Beck definiu, significa viver num contexto marcado pela desconfiança, devido à eclosão de desastres cujo impacto não pode ser previsto na sua totalidade, estando presente em todas as esferas da existência humana;  Segurança em perigosidade;  Estados perdem a sua autonomia e a génese da definição das estratégias de segurança.
    5. 5. CONTEXTUALIZAÇÃO 5 A globalização tem algo a ver com a tese de que agora vivemos todos num único mundo (Giddens, 2000). Várias vertentes centradas sob pontos comuns. Conquista da economia: origem. Fase seguinte foi o impulso capitalista do comércio e dos investimentos internacionais. Fenómeno que interliga Estados, organizações/ entidades e pessoas de todo o Mundo. Globalização
    6. 6. CONTEXTUALIZAÇÃO 6 Primeira Modernidade. Segunda Modernidade. Ameaças incontroláveis. Risco para Beck: característica do início do século XXI. Sociedade do Risco
    7. 7. CONTEXTUALIZAÇÃO 7 Mundo actual passa por inúmeras transformações. Mecanismos de crítica e de auto-confrontação. Individualização e desvinculação da tradição. Decisões políticas reflectem círculo político informal. Modernidade Reflexiva
    8. 8. CONTEXTUALIZAÇÃO 8 Segundo Giddens, “podemos definir segurança como uma situação em que um conjunto específico de perigos é contrariado ou minimizado” (Giddens, mod, 27). Qualidade daquilo que está ao abrigo de quaisquer ameaças e/ou riscos. Homeostasia social posta em causa. Estado como principal garante da segurança do bem colectivo. Segurança
    9. 9. DESENVOLVIMENTO 9 Fenómeno da globalização: forte impulsor para a alteração da segurança tal como a conhecemos; Ataques terroristas do 11 e Setembro de 2001, nos EUA, comportam exemplo paradigmático da segurança paralela à globalização; 11 de Março de 2004 em Madrid e 7 de Julho de 2005 em Londres: necessidade de cooperação entre Estados; Globalização permite centrar pontos semelhantes em áreas distintas e a segurança não é um assunto apenas e somente de cada Estado.
    10. 10. DESENVOLVIMENTO 10 BECK Ameaça terrorista global Segurança interna sem fronteiras Estados transnacionais cooperantes
    11. 11. DESENVOLVIMENTO 11 “Existe uma zona de segurança na Europa e, fora dela, uma zona de perigo e caos” (Cooper, 2003, p.67).  Ultrapassados os caminhos da hegemonia ou do equilíbrio para alcançar a estabilidade, para o Estado pós-moderno, que vivemos, sucesso significa abertura e cooperação transnacional;  A resposta da Europa parece ser alargar o sistema cooperativo, alargando as fronteiras.
    12. 12. DESENVOLVIMENTO 12 Direitos fundamentais Cooperação judiciária em matéria penal Terrorismo como preocupação União Europeia como actor de segurança Cooperação policial e aduaneira
    13. 13. DESENVOLVIMENTO 13 Etapas da União Europeia que marcaram a sua viragem para uma Europa pós-moderna:  Acordo de Schengen, 1985, e respectiva Convenção de Aplicação, 1990;  Tratado de Maastricht, 1993;  Tratado de Amesterdão, 1999-2009;  Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, desde2009.
    14. 14. DESENVOLVIMENTO 14 Uma Europa num mundo Melhor (2003) Rumo a um Modelo Europeu de Segurança (2010) Estratégias da UE no âmbito da segurança
    15. 15. DESENVOLVIMENTO 15 Portugal não age sozinho no plano da manutenção e reserva da segurança face aos novos fenómenos; É imperativa a aposta em mecanismos de combate à insegurança; Outros tipos de insegurança;  Importa clarificar posições e o exercício partilhado de funções entre as várias autoridades; Necessário moldar estratégias de actuação a nível interno e externo, pois as principais ameaças são errantes e imprevisíveis, característica que advém da sua essência de transnacionalidade.
    16. 16. CONSIDERAÇÕES FINAIS 16  O Estado enquanto unidade de soberania no sentido Weberiano deve ser o percursor único de segurança interna e externa;  Necessária conjugação de esforços, intenções, conhecimentos, aptidões e saberes;  Paradigma da segurança face à globalização implica aspectos positivos e negativos;  Mundo pós-moderno: Estado é menos importante.

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