Conselho Tutelar

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Pesquisa sobre o trabalho do Conselho Tutelar nas escolas e possíveis encaminhamentos que poderão ser tomados.

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Conselho Tutelar

  1. 1. Curso WEB 2.0 turma 2011 PROJETO DE APRENDIZAGEM: CONSELHO TUTELAREquipe: Márcia, Fabiana e Nice Questão norteadora: Qual a função do Conselho Tutelar dentro do ambiente escolar? O que já sabemos sobre o Assunto/tema: ●Deveriam mediar a boa convivência entre os membros da comunidade escolar; ●Deveriam proteger o menor de todo tipo de violência, assedio, humilhação, maus tratos, perigos...; ●Deveriam resolver problemas e não criar problemas, trazer soluções; ●Insere alunos problemas dentro da sala de aula, não levando em conta os que já estão na sala; ●A escola tem que aceitar quando o Conselho Tutelar traz um “aluno problema” de outra comunidade para nossa escola, ●Quem defende o “bom aluno”
  2. 2. Primeira versão Mapa Conceitual O que queremos saber sobre esse assunto?1- Quem defende o bom aluno quando o Conselho Tutelar insere “alunos problema” em uma salade aula? (Marcia)De acordo com a opinião de algumas pessoas que integram o ambiente escolar e estão diretamenteenvolvidas , o “bom aluno” tem que submeter-se à decisão do Conselho. A criança que causaproblema é levada para outra escola. O problema só muda de endereço, não é resolvido.Independente de esse elemento prejudicar o aprendizado de todo o restante dos alunos ele é postona sala.O menor não problema, muitas vezes fica exposto à situações de ameaças, violência, assédio,maus tratos, humilhações, perigos... e não fala por medo de retalhação.O problema tem que ser solucionado, não transferido de lugar. Quem tem que sofrer reparação é otransgressor, não o bom aluno. Das pessoas ouvidas nenhuma sabe quem defende o bom aluno. Asinformações foram obtidas na escola junto a orientação. Pelo fato de a escola estar semcomputadores, as orientadoras ficaram de responder às perguntas por e-mail e enviar até o final dasemana.2- Até que ponto o Conselho Tutelar pode interferir no andamento das “soluções de problemas commenores” na escola? Bia
  3. 3. O Conselho Tutelar fica responsável pelos casos de discriminação, exploração, negligência,pressão, violência e crueldade que apresentem como vítimas crianças e adolescentes.Assim que recém uma denúncia de violação de qualquer direito da criança ou adolescentes, oConselho Tutelar como um todo passa a acompanhar o caso devidamente, para assim definir amelhor maneira de resolver o problema e devolver ao indivíduo o direito de poder usufruir de tudoaquilo que está previsto em lei, ou seja, no estatuto da criança e do adolescente. Caso ospedidos não sejam atendidos, o Conselho Tutelar tem como papel também encaminhar o caso aoMinistério Público para que assim sejam tomadas todas as providências jurídicas necessárias.1- O Conselho Tutelar não atende os casos de indisciplina.2- O Conselho Tutelar atende os casos de ato infracional quando cometido por crianças, 0 a 12anos incompletos.3- Ato Infracional cometido por adolescentes deve-se chamar a polícia.4- O Conselho Tutelar pode realizar palestras educativas.3- A Escola é obrigada a aceitar a intervenção do Conselho Tutelar? NiceSegundo entrevista por telefone, com a Conselheira Geovana do Conselho Tutelar de Brusque, nodia 03/10, no período matutino: “ Toda Escola tem o seu Regimento Interno, que define asNormas que todo aluno deve seguir, esgotando todas as medidas cabíveis do regimento, oConselho Tutelar deverá ser acionado e vai interferir conforme a necessidade, se for necessáriomudar de escola, a nova escola tem que aceitar. O aluno deverá cumprir as normas da nova escolae será assistido pelo Conselho Tutelar.” Segunda Versão Mapa Conceitual

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