A Avaliação Dos Estabelecimentos De Ensino à Lupa - Eurydice 2000-2001

977 visualizações

Publicada em

Publicada em: Educação, Negócios
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
977
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
3
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

A Avaliação Dos Estabelecimentos De Ensino à Lupa - Eurydice 2000-2001

  1. 1. Este primeiro número de “Eurydice num relance” diri- ge-se a todos quantos se in- teressam pela qualidade dos sistemas educativos na Eu- ropa e, consequentemente, pela sua avaliação. Constitui o primeiro de uma série que se propõe apresentar regu- larmente, em breves linhas e com algumas ilustrações, os principais resultados do tra- balho que a Rede Eurydice tem vindo a desenvolver so- bre temas em debate no âm- bito da cooperação europeia em matéria de educação. O leitor poderá aprofundar a informação sumária assim veiculada reportando-se ao estudo in extenso, cujas coordenadas e formas de acesso encontrará no final do presente número. “Eurydice num relance” será publicado de dois em dois meses. Pretendemos deste modo fomentar a difusão dos resultados das nossas análi- ses e ser-vos úteis no vosso trabalho diário. Naturalmen- te, as vossas observações no sentido de melhorar esta nova forma de fazer circular uma informação original, serão bem-vindas. Para tan- to, bastará enviar um e-mail para o seguinte endereço: comment@eurydice.org Boa leitura. Patricia Wastiau-Schlüter Chefe da Unidade Europeia de Eurydice www.eurydice.org EURYDICE NUM RELANCE A AVALIAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO À LUPA No intuito de melhorar a qualidade do ensino obrigatório, quase todos os países da Europa procedem à avaliação das suas escolas. Que objectivos, que instâncias, que procedimentos e que critérios definem essa avaliação? São estas as questões a que se propõe responder o recente estudo de Eurydice, intitulado: «A avaliação dos estabelecimentos de ensino obrigatório na Europa». Editor responsável: Patricia Wastiau-Schlüter
  2. 2. Melhorar a qualidade dos sistemas de ensino: eis a preocupação fulcral das políticas educativas dos países europeus. Trata-se, efectivamente, de um objectivo essencial para manter ou reforçar a sua competitividade económica e a sua coesão social. Sendo hoje indiscutível que a melhoria da qualidade pressupõe a avaliação dos sistemas educativos, torna-se indispensável – tanto para os decisores como para os actores directos – examinar atentamente a forma como se deve proceder a essa avaliação, dis- cutir os critérios a que esta deve obedecer e analisar os meios adequados para alcançar os objectivos estabelecidos. A análise comparativa realizada pela Rede Eurydice traz a lume numerosos procedimen- tos ou instâncias de avaliação, de formas várias e prosseguindo objectivos diferentes, a que recorrem os sistemas educativos europeus. O estudo pretende ser simultaneamente uma «fotografia» do conjunto dos sistemas de avaliação e uma descrição da articulação dos procedimentos. Analisa os problemas que se deparam e oferece pistas de reflexão para melhor os compreender . Tendo como base jurídica a Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2001, sobre a cooperação europeia com vista à avaliação da qualidade do ensino básico e secundário (COM(1999) 709), faz o ponto da situação sob diversos aspectos: o lugar da avaliação interna, sua articulação com a avaliação externa, o conjunto de agentes implicados e a transparência dos processos. O estabelecimento de ensino, alvo da avaliação Por que motivo nos centrámos na avaliação dos estabelecimentos de ensino? Porque, na sequência da descentralização dos meios, os estabelecimentos de ensino estão cada vez mais no cerne dos desafios que se colocam à educação. É uma opção cada vez mais frequente, visto permitir não só adequar a oferta educativa às exigências económicas como fazer face à crescente heterogeneidade da população escolar. Em contrapartida, esta descentralização é frequentemente acompanhada de uma definição de padrões, desta vez muito mais centralizados, a fim de assegurar a coerência e a igualdade da oferta educativa. Se examinarmos o lugar que ocupa o estabelecimento de ensino nos sistemas de avaliação dos países europeus, encontramos dois grandes modelos (figura A). No primeiro, indiscutivelmente maioritário (23 países em 30), o estabele- cimento de ensino está no centro do sistema de avaliação. Neste caso, a escola é frequentemente avaliada por um corpo de inspecção externo, bem como, a nível interno, pela própria comunidade educativa; segundo este modelo, 16 países procedem aliás a uma avaliação individual dos docentes; nos 7 países restantes, os docentes são avaliados apenas em situações excepcionais (ex.: candidatura a uma promoção). No segundo modelo, as avaliações têm lugar a outros ní- veis que não o do estabelecimento de ensino. Na Bélgica (Comunidades francesa a germanófona), Grécia, França (no ensino primário), Luxemburgo e Bulgária, os docentes são avaliados por avaliadores externos. Verifica-se porém que, nestes Estados europeus, a avaliação do estabelecimento de ensino vai ganhando terreno progressivamente. Os países nórdicos (Dinamarca, Finlândia, Suécia, Noruega) subscrevem igualmente este segundo modelo. A descentralização ocorre aqui em favor dos municípios, responsáveis pela oferta educativa. Por conseguinte, são estes que estão no centro da avaliação do sistema educativo. Isto torna a situação bastante próxima de uma avaliação dos estabelecimentos de ensino, ou das chefias desses estabelecimentos, já que o objectivo reside em avaliar o enquadramento pedagógico, administrativo, etc., e não os professores. Avaliação externa e interna: abordagens complementares Uma vez assente que existem estes dois modelos de avaliação dos estabelecimentos de ensino, que abordagens foram adoptadas nos países que colocam o estabelecimento de ensino no centro do seu sistema de avaliação? Na maioria dos países em causa, os estabelecimentos de ensino são objecto de dois tipos de avaliação: a avaliação externa e a avaliação interna. Distinguem-se tanto pelos seus procedimentos como pelos seus actores e objectivos. 2 A escola como entidade e os professores (e igual- mente as autoridades locais em alguns países) Apenas a escola como entidade Principalmente os professores Principalmente as autoridades locais Ensino primário Fonte: Eurydice Figura A. Aspectos que estão no centro do sistema de avaliação. Ensino obrigatório. Ano lectivo 2000/2001.
  3. 3. A avaliação externa: aconselhamento e controlo Local, regional ou nacional, a avaliação externa é efectuada por agentes que não se encontram direc- tamente implicados nas actividades dos estabelecimentos de ensino. Em diversos países, a tarefa é dividida pelo menos por duas instâncias, cabendo frequentemente a uma a avaliação da componente de ensino, e, à outra, a da gestão administrativa. Pode acontecer – como no caso da Roménia – que duas instâncias procedam à mesma avaliação, embora com objectivos diferentes: aconselhar as escolas e controlar o respeito pelas normas. A avaliação interna: múltiplos actores Por seu turno, a avaliação interna é levada a cabo pelos próprios agentes educativos. Actualmente, tem carácter obrigatório em 22 países e é recomendada noutros 6. Desde a década de noventa que deixou de ser prerrogativa dos directores dos estabelecimentos de ensino. Os sistemas educativos europeus op- taram por promover a implicação de muitos outros actores na avaliação interna: representantes dos pro- fessores, dos encarregados de educação, da comunidade local e, por vezes, dos próprios alunos, tendo essencialmente em vista motivar os agentes educativos para melhorar a qualidade do ensino, bem como para aceitar ou iniciar mudanças, mas também apreender melhor toda a complexidade de uma situação mercê da multiplicidade de olhares lançados sobre a escola. Muitas vezes, essa avaliação interna encarna numa estrutu- ra: Conselho de Escola, grupos “ad hoc” ou assembleias de professores. Muito embora a avaliação interna esteja ampla- mente difundida, pouco se sabe sobre as suas práticas, aten- dendo à autonomia de que gozam as escolas. A participação do Conselho de Escola, por exemplo, pode limitar-se à mera aprovação de um relatório descritivo sobre as actividades do estabelecimento de ensino, ou originar uma participação mais substancial através de debates aprofundados sobre as políticas a adoptar. Por outro lado, embora haja tendência para aumentar o número dos agentes educativos implicados, a prioridade é dada aos que se encontram mais próximos da actividade docente: directores de estabelecimentos de ensi- no e professores. Para além destas estruturas participativas, os encarregados de educação ou actores locais, quando implicados, são-no geralmente a título consultivo. Dois modos de avaliação em sinergia Quando coexistem, a avaliação interna e a avaliação externa serão independentes ou interdependentes? A figura B mostra que a maioria dos sistemas previu a sua interdependência: a avaliação interna constitui frequentemente o ponto de partida da avaliação externa, uma fonte de compreensão do contexto especí- fico do estabelecimento de ensino. Em contrapartida, raramente as escolas são incentivadas a tomarem em conta a avaliação externa aquando da avaliação interna. Em alguns países, a interdependência da avaliação interna e externa é mais forte: a primeira é supervisionada e avaliada pelas instâncias de ava- liação externa. Uma uniformização crescente dos procedimentos Quem diz avaliação, diz definição de critérios. A primeira questão que se coloca é saber quem os define e se eles são idênticos para todos ou tomam em consideração a especificidade de cada estabelecimento de ensino. No que respeita a avaliação externa, a definição dos critérios está relacionada com o nível de poder de que depende o avaliador: quanto mais central este for, mais os critérios são uniformizados através de uma lista-padrão. É esta a situação que se verifica em cerca de dez países. No caso da ava- liação interna, a situação é dupla: quando se trata de melhorar a qualidade, o pessoal da escola é muitas vezes associado à definição dos critérios, de forma a poder atingi-los mais facilmente. Todavia, quando os resultados da avaliação interna são utilizados a título de informação prestada a uma instância externa, geralmente é a esta que cabe a definição dos critérios. Definir critérios significa igualmente falar do conteúdo da avaliação. Por outras palavras, o que é se avalia? Na maioria dos países, duas coisas: procedimentos, ou seja, meios utilizados na actividade do 3 Interdependência Pouca interacção ou abordagens paralelas Não existe avaliação externa/interna ou autonomia local Fonte: Eurydice Figura B. Relações entre modos de avaliação interna e externa das escolas como entidades. Ensino obrigatório. Ano lectivo 2000/2001.
  4. 4. 4 estabelecimento de ensino, e, desde as décadas de 80 e 90, produtos, isto é, essencialmente o nível atingido pelos alunos. A avaliação dos procedimentos abrange várias vertentes: em primeiro lugar, natu- ralmente, a função de ensino e de aprendizagem que, aliás, levanta a questão da avaliação das práticas dos professores na sala de aula (nem todos os países utilizam a visita à aula para avaliar o ensino). Em segundo lugar, a avaliação pode tomar em conta, entre outros, critérios de orientação e de apoio aos alunos, relações com pessoas do exterior e por vezes o “clima” da escola, o que revela bem a importância atribuída às diferentes componentes do estabelecimento de ensino. Quanto ao nível de exigência, alguns países definem-no de forma muito precisa, enquanto que outros deixam uma larga margem de manobra ao próprio avaliador. No que respeita aos conhecimentos e competências dos alunos, encontram-se duas abordagens: quer a definição de um nível idêntico para todos, ou seja, a média nacional, quer a definição de um nível modulado pelas características específicas da população escolar que frequenta o estabelecimento. Esta última opção permite atender à situação específica das escolas frequentadas por populações desfavorecidas. Que fazer dos resultados? Quando todo o processo de avaliação chega ao seu termo, tanto a nível externo como interno, resta decidir qual o des- tino a dar aos resultados. Por um lado, quais são as conse- quências destes para as escolas? Por outro, devem ou não ser publicados? Na grande maioria dos países em causa, as escolas recebem recomendações, associadas ou não à obri- gatoriedade de redigirem um plano de aperfeiçoamento, e, por vezes, a sanções, caso este não produza efeitos. Alguns Estados europeus optaram pela publicação dos resultados individuais de cada escola (figura C): efectivamente, esta medida oferece aos alunos e encarregados de educação a possibilidade de compararem as escolas de forma muito precisa; ao fazê-lo, contudo, favorece também os efeitos per- versos – nomeadamente os fenómenos de segregação – que resultam de estratégias de rejeição ou, pelo contrário, de atracção de certas escolas. De qualquer modo, a publicação dos resultados é uma importante fonte de informação para todos os actores do sistema educativo que desejam melhorar a sua qualidade. Por último… Interrogarmo-nos sobre a qualidade do ensino implica, como vimos, uma descrição detalhada dos pro- cessos de avaliação utilizados. Uma questão fica em aberto: a do contributo desta avaliação para me- lhorar a qualidade do ensino e dos seus efeitos nas “performances” dos sistemas educativos. A troca de experiências e de conhecimentos neste domínio abre indubitavelmente interessantes perspectivas de cooperação a nível europeu. Publicação sistemática dos resultados das escolas individuais Não publicação sistemática dos resultados das escolas individuais Não há avaliação externa da escola ou autonomia local Fonte: Eurydice Figura C. Publicação sistemática dos resultados da avaliação externa dos estabelecimentos escolares como entidades. Ensino obrigatório. Ano lectivo 2000/2001. Ensino primário Título da publicação: A avaliação dos estabelecimentos de ensino obrigatório na Europa Línguas disponíveis: Francês, inglês e alemão – ver o sítio Internet de Eurydice para a disponibilidade de versões electrónicas noutras línguas Disponível em linha: http://www.eurydice.org/Documents/EvalS/fr/FrameSet.htm Data de publicação: Março 2004 Ano de referência 2000/2001 Ver também: Monografias nacionais (http://www.eurydice.org/documents/evaluation/en/frameset_eval.html) Referências Esta publicação é financiada pela Direcção-Geral da Educação e da Cultura da Comissão Europeia Tradução da responsabilidade da Unidade Portuguesa de Eurydice Sítio da Unidade Portuguesa: http://eurydice.giase.min-edu.pt

×