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ESTUDO DE CENÁRIO:
MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO DE 1964
Cirineu José da Costa – Engº - MSc
ESTUDO DE CENÁRIO – 31 DE Março de 1964
GOLPE MILITAR? REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA? REVOLTA POPULAR OU
CONTRA A REVOLUÇÃO COMUNISTA?
1. INTRODUÇÃO
Os Fatos Históricos que envolveram os Militares e que culminaram na
instalação de um governo militar no nosso país só poderão ser analisados
com a devida isenção daqui a mais uns 50 anos. Os fatos históricos
necessitam de uma maturação temporal para que se transformem em
História. História a ser contada sem a influência de atores ainda vivos que
participaram, vencidos ou vencedores, dos eventos que compuseram os
acontecimentos do Movimento de 31 de Março 1964.
Trataremos dos fatos históricos com a devida isenção, estudando os
cenários desde a Revolução Russa de 1917 até a denominada Guerra Fria,
cenário dentro do qual ocorreram diversos movimentos revolucionários no
continente americano, asiático e africano.
O Movimento de 31 de Março de 1964 não pode ser compreendido se
analisado dentro do contexto atual, pois foi germinado dentro de um cenário
sombrio onde os objetivos eram bipolares e contrários.
2. A REVOLUÇÃO RUSSA DE 1917
O Império Russo sempre foi grandioso. Grandioso em extensão e em
ambição de poder. Entre 1904 e 1905 o Czar Nicolau II envolveu-se numa
guerra sangrenta contra os japoneses disputando a posse de territórios
chineses e a influência sobre áreas do continente. O Japão ganhou a guerra
e o Império Russo entrou numa crise econômica que gerou um
descontentamento geral do povo contra o Czar.
Os movimentos reivindicatórios foram reprimidos a tiro pelas tropas czarinas,
mas as reivindicações por melhores condições de vida e de trabalho
continuaram a crescer e transformaram-se num ambiente propício para a
difusão e a aceitação das ideias socialistas, sobretudo as elaboradas pelos
alemães Karl Marx e Friedrich Engels, entre os movimentos sociais e se
tornariam a base da Revolução Russa. Em 1905, surgiram os sovietes de
trabalhadores, conselhos que se encarregavam de coordenar o movimento
operário nas fábricas. Os sovietes teriam papel decisivo na revolução de
1917.
Em 1914 teve início da denominada Primeira Grande Guerra. De um lado a
Itália, Império Austro-Húngaro e Alemanha (a Itália passou para a outra
aliança em 1915) e do outro lado a Tríplice Entente, formada em 1907, com
a participação de França, Rússia e Reino Unido. O Czar tinha a esperança
de expandir o Império Russo a acalmar os ânimos do público interno, ávido
por mudanças e melhorias nas condições de vida. Em dois anos e meio de
guerra, a Rússia perdeu 4 milhões de pessoas. A insatisfação popular e a
disseminação dos movimentos subversivos dos sovietes cresciam e o
objetivo de tomada do poder já era explicito. Os bolcheviques (maioria, em
russo), que defendiam o confisco das grandes propriedades, o controle das
indústrias pelos operários e a saída da Rússia da guerra tinham o controle
cada vez maior dos sovietes de operários e soldados, sua força crescia
continuamente sendo seus dois principais líderes Vladimir Lenin e Leon
Trotski. Tomaram o poder em 1917 e retiraram a Rússia da Guerra. As
medidas seguintes do governo revolucionário foram a supressão das
grandes propriedades rurais que foram confiadas à direção de comitês
agrários, o controle das fábricas pelos trabalhadores, a criação do Exército
Vermelho com a finalidade de defender o socialismo contra inimigos internos
e externos e logo depois os bolcheviques adotaram o sistema de partido
único: O Partido Comunista Soviético.
Lenin morreu em 1924 e a disputa pelo poder entre Stalin (secretário-geral
do Partido Comunista) e Trotski passou a dominar o cenário politico. Stalin
defendia que a União Soviética deveria construir o socialismo em seu país e
só depois tentar levá-lo a outros países. Trotski achava que a Revolução
Socialista deveria ocorrer em todo o mundo, pois enquanto houvesse países
capitalistas, o socialismo não teria condições de sobreviver isolado.
Stalin venceu a disputa. Trotski foi expulso da URSS. Josef Stalin foi o
dirigente máximo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) de
1929 a 1953. Governou por meio do terror, embora também tenha convertido
a URSS em uma das principais potências mundiais.
3. I GUERRA MUNDIAL E SUAS CONSEQUENCIAS
A Alemanha, derrotada na Primeira Guerra Mundial, assinou o acordo
conhecido como "O Tratado de Versalhes", com os Estados Unidos, Grã-
Bretanha, França e outros países aliados. Houve a exigência de pagamento
de reparações econômicas, militares e territoriais aos países atacados. A
Alemanha devolveu a região da Alsácia-Lorena à França, as cidades de
Eupen e Malmedy para a Bélgica, a região industrial de Sarre foi mantida
sob a administração da Liga das Nações por 15 anos, a região norte de
Schleswig foi para a Dinamarca e a Renânia foi desmilitarizada. Além disso,
a Polônia recebeu partes da Prússia Ocidental e da Silésia, a
Tchecoslováquia recebeu o distrito de Hultschin. A grande cidade alemã de
Danzig passou a ser uma cidade livre, sob a proteção da Liga das Nações.
Memel, uma pequena faixa territorial na Prússia Oriental, às margens do Mar
Báltico, foi entregue ao controle lituano. A Alemanha perdeu também todas
as suas colônias. No total, a Alemanha perdeu cerca de 70.000 quilômetros
quadrados e um décimo de sua população (entre 6.5 a 7 milhões de
habitantes). Toda a humilhação a que foi submetida a Alemanha derrotada
fez surgir um ultranacionalismo e um líder: Adolf Hitler. O regime de Hitler
objetivava a formação de um vasto império cujo território unificasse sob o
domínio alemão toda a Europa. Era o conceito do "espaço vital"
(Lebensraum) para assegurar o crescimento germânico. Segundo os
idealizadores do projeto de domínio alemão sobre Europa, tal império
somente poderia ser construído através de uma guerra.
Após assegurar a neutralidade da União Soviética com um Pacto de Não-
Agressão Germano-Soviético de agosto de 1939, a Alemanha deu início ao
conflito invadindo a Polônia no dia 1 de setembro de 1939. No dia 3 de
setembro do mesmo ano, a Inglaterra e a França responderam à agressão
com declarações de guerra aos alemães. Em um mês, a Polônia foi
derrotada pela combinação das forças alemãs e soviéticas e seu território foi
dividido entre a Alemanha nazista e a União Soviética. Era também o início
do processo expansionista dos Soviéticos e do sonho de disseminar a
Revolução Comunista por todo o mundo.
4. A INTENTONA COMUNISTA DE 1935
As Esquerdas queriam dar um basta ao avanço do fascismo que já havia
dominado a Itália em 1922, a Alemanha em 1933 e a Áustria em 1934.
Segundo as decisões da Internacional Comunista de 1935 as alas
esquerdistas de todo o mundo deveriam aproximar-se dos partidos
democráticos de classe média e formar uma Frente Popular para enfrentar a
maré de vitorias nazifascista e direitista. Desta forma, os Socialistas, os
Comunistas (estalinistas e troskistas), os Anarquistas e Democratas liberais
deveriam unir-se para chegar e inverter a tendência mundial favorável aos
regimes direitistas. Aqui também nasceu a orientação para a deflagração
da Intentona Comunista de 1935, ocorrida no Brasil.
O conteúdo de amplo enfrentamento ideológico fez com que a Guerra Civil
Espanhola deixasse de ser um acontecimento puramente espanhol para
tornar-se numa prova de força entre forças que disputavam a hegemonia do
mundo. Nela envolveram-se a Alemanha nazista e a Itália fascista, que
apoiavam o golpe do Gen. Franco e a União Soviética que se solidarizou
com o governo Republicano que mais tarde poderia ser transformado em
socialista-comunista.
O Chile foi o único país latino-americano a conhecer a vitória eleitoral e o
estabelecimento de um governo baseado na política da Frente Popular,
adotada pela Internacional Comunista de 1935 (MCI), a partir de agosto de
1935, ao lado da França e da Espanha. A estratégia aprovada pela
Internacional Comunista foi a de impulsionar a unidade de ação entre os
comunistas e outras forças políticas, com o intuito de se fazer frente, política
e ideologicamente, ao fascismo e ao nazismo, então em ascensão na
Europa Ocidental.
A América Latina figurava como ente secundário diante dos propósitos da
Internacional Comunista, mas Brasil e Chile, em virtude de suas posições
estrategicamente colocadas de frente ao Atlântico e ao Pacífico, passaram a
ser vistos como países importantes para que ali se estimulasse a nova linha
política adotada pelo Movimento Comunista Internacional (MCI).
A origem da Frente Popular no Chile foi posterior às experiências da França
e da Espanha, mas foi muito parecida. A Frente Popular Chilena articulou-se
como uma aliança político-eleitoral que abrigava amplas correntes
ideológicas disfarçando a característica marxista. A Frente Popular Chilena
foi composta essencialmente pelos partidos Radical, Socialista e Comunista,
que assumiram, gradativamente, a defesa da democracia política como
fundamento político, mas era na verdade um agrupamento
genuinamente esquerdista.
A Frente Popular na Espanha redundou, como se sabe, no banho de sangue
da Guerra Civil iniciada em 1936 e na França terminou sumariamente em
função da falta de apoio parlamentar.
No Chile, ao contrário da Espanha, não ocorreu guerra civil, mas a Frente
Popular Chilena, passados dois anos de sua chegada ao poder, não
conseguiu sustentar-se como aliança política. Isso não significou o colapso
do governo iniciado em 1938. Sustentado pelo presidencialismo da Carta
Constitucional de 1925, o governo prosseguiu após a ruptura da Frente
Popular tendo sido interrompido em virtude da morte do Presidente Chileno
em 1941.
O Brasil vivia o Governo Getúlio Vargas, colocado no poder através de um
golpe de estado após o fim da política do “café-com-leite” entre São Paulo e
Minas Gerais. A proposta de modernização do país proposta por Getúlio viria
por via autoritária, sem consultas eleitorais. Tendo em vista a deposição do
candidato proposto por São Paulo e a colocação de um governo autoritário,
os paulistas se rebelaram e promoveram a Revolução Constitucionalista de
1932 que resultou em violentos combates e mortes de ambos os lados.
Getúlio venceu e colocou o Partido Comunista na ilegalidade. Em março de
1935 foi criada no Brasil a Aliança Nacional Libertadora (ANL), presidida
pelo líder comunista Luís Carlos Prestes e inspirada no modelo das frentes
populares que surgiram na Europa para impedir o avanço do nazi-fascismo,
seguindo a orientação da Internacional Comunista. A ANL defendia
propostas nacionalistas e tinha como bandeira a luta pela reforma agrária e
a implantação do regime comunista no Brasil. Os setores mais esclarecidos
da sociedade brasileira não aprovavam as atividades desenvolvidas pelos
comunistas tais como a infiltração, a propaganda e o aliciamento. Nosso
país não estava preparado para uma revolução comunista, mas os dirigentes
da Internacional Comunista não levaram tal fato em consideração. O
Komintern exigiu uma ação imediata, aproveitando o ambiente da Guerra
Civil Espanhola. O grupo chefiado por Luís Carlos Prestes tinha a missão de
implantar no Brasil uma ditadura comunista. Moscou enviou ordens para que
o PCB agisse o mais rápido possível. Luís Carlos Prestes concordou com o
desencadeamento do movimento armado que vitimou centenas de civis e
militares. O financiamento da revolução foi bancado por Moscou e as
remessas eram destinadas a Celestino Paraventi, amigo de Prestes no Café
Paraventi, na Rua Barão de Itapetininga, em São Paulo.
O movimento denominado depois Intentona Comunista, deveria explodir
simultaneamente no Rio, Rio Grande do Norte e Pernambuco onde as
células comunistas estavam melhor organizadas. O movimento começou
antecipadamente, por erro interno, no dia 23 de novembro de 1935 na
cidade de Natal. Dois sargentos, dois cabos e dois soldados do 21º Batalhão
de Caçadores (21º BC), cerca de 300 homens da extinta Guarda Civil e civis
assumiram o controle da cidade. Foram três dias e três noites de violência e
terror. A cidade ficou à mercê dos revoltosos e houve uma onda de saques
em estabelecimentos comerciais e bancários. No dia 24 de novembro o
“Comitê Popular Revolucionário” foi declarado como governo instituído e
entrava em pleno exercício de mandato. O primeiro ato desse comitê foi o
arrombamento dos cofres dos bancos, das repartições federais e das
companhias particulares para financiar a revolução.
Em Pernambuco, o movimento teve início dia 24 de novembro, pela manhã,
quando um sargento, comandando um grupo de civis, invadiu a Cadeia
Pública e roubou o armamento dos policiais. No Centro de Preparação de
Oficiais da Reserva o armamento foi roubado tendo sido um oficial morto em
combate. Os revoltosos tentaram tomar o Quartel General da 7ª Região
Militar e outras unidades do Exército, mas não o conseguiram, porque a
antecipação do movimento em Natal prejudicou a surpresa e colocou a
guarnição federal em alerta. As Delegacias de Polícia de Olinda, Torre e
Casa Amarela também foram atacadas. A reação partiu do 29º Batalhão de
Caçadores (29ºBC), auxiliado pelas forças federais e pela Polícia Militar de
Pernambuco. Esse foi o mais sangrento de todos os levantes da Intentona
Comunista sendo o número de vítimas estimado em torno de 720 pessoas
só em Recife.
Em 26 de novembro, o presidente Vargas, ciente da gravidade da situação,
decretou o estado de sítio em todo o País, após autorização do Congresso
Nacional. No Rio de Janeiro o movimento eclodiu no dia 27 de novembro às
duas horas da madrugada na Escola de Aviação no Campo dos Afonsos. O
plano era dominar primeiro a Escola de Aviação e logo após as células
comunistas de outros quartéis deveriam se insurgir enquanto civis aliciados
pelo Partido Comunista começariam os combates de rua.
Apesar da rigorosa prontidão militar, a ação dos revoltosos teve êxito
inicialmente na Escola de Aviação, mas o Comando da Guarnição da Vila
Militar desencadeou uma pronta reação, controlando o levante. No Rio de
Janeiro, o 3º Regimento de Infantaria (3ºRI) da Praia Vermelha possuía uma
forte célula comunista entre os oficiais e praças da unidade e, às duas horas
da manhã os amotinados começaram a agir. O tiroteio foi intenso e muitos
militares foram mortos ainda dormindo. Às 13 horas do mesmo dia os
amotinados se renderam. Derrotados, mudaram o estilo, a técnica e a forma
de atuar, mas não se afastaram do desejo de implantar no Brasil um governo
marxista-leninista.
5. A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
A Segunda Guerra Mundial surgiu devido a erros e imperfeições do Tratado
de Versalhes, pela depressão de 1929 e pelo conflito ideológico entre o
fascismo, o comunismo e a democracia.
A Alemanha Nazista começou cedo a treinar suas tropas. Sua Força Aérea
foi amplamente empregada na Guerra Civil Espanhola (1936-39) que foi o
acontecimento mais traumático que ocorreu antes da 2ª Guerra Mundial.
Nela estiveram presentes todos os elementos militares e ideológicos que
marcaram o século XX.
Treinados na Guerra Civil Espanhola, em de 1938, as tropas alemãs
invadem a Áustria. Hitler quis dominar uma parte
da Tchecoslováquia alegando que era habitada por pessoas de língua
alemã. Seu intento contou com a concordância da Grã-Bretanha e da
França. Essas nações esperavam satisfazer Hitler para que ele parasse de
fazer mais exigências, mas seu plano de apaziguamento foi um fracasso.
Em seis meses, a Alemanha tomou posse da Tchecoslováquia inteira.
Alemanha deu continuidade ao seu Plano de Expansão invadindo a Polônia
no dia 1 de setembro de 1939. A Alemanha nazista e a União Soviética
dividiram entre si o território da Polônia que foi derrotada numa guerra rápida
e moderna.
Após a derrota da Polônia, em Abril de 1940 as forças alemãs invadem a
Noruega e a Dinamarca e em maio do mesmo ano, iniciam uma série de
ataques contra a Europa ocidental, invadindo a Holanda, Bélgica,
Luxemburgo e a França. Franceses colaboracionistas assinaram um tratado
de cessar-fogo com a Alemanha, autorizando a ocupação da parte norte da
França e a costa mediterrânea, criando um regime pró-nazista na cidade de
Vichy.
Dando continuidade ao seu projeto de expansão do comunismo, em junho
de 1940 a União Soviética ocupa a Lituânia, Letônia e Estônia anexando-os
formalmente à URSS.
A Itália aderiu à guerra em 10 de junho de 1940 ao lado da Alemanha. Após
garantir sua posição na região dos Balcãs, através da invasão da Iugoslávia
e da Grécia em abril de 1941, os alemães e seus aliados invadem a União
Soviética em junho de 1941, violando os termos do Pacto de Não-Agressão
Germano-Soviético. Em junho e julho de 1941, os alemães também ocupam
os estados bálticos.
Stalin opôs-se à Alemanha nazista e seus parceiros do “Eixo”, tornando-se a
partir daquele momento um importante líder das forças Aliadas. Durante o
verão e o outono de 1941, as tropas alemãs avançam sobre o território
soviético sofrendo forte resistência do Exército Vermelho. Em dezembro de
1941 as tropas soviéticas contra-atacam retirando as forças alemãs dos
arredores de Moscou. O Japão, em dezembro de 1941, bombardeia Pearl
Harbor, no estado norte-americano do Havaí. Os Estados Unidos declaram
guerra ao Japão. Em 11 de dezembro a Alemanha e a Itália declaram guerra
aos Estados Unidos. O conflito militar amplia-se através dos continentes. O
Brasil participou do conflito enviando tropas para o Teatro Operacional da
Itália tendo combatido em diversas batalhas importantes com o uso de
tropas terrestres, força aérea e marinha de guerra. O fim do conflito com a
rendição dos países do Eixo na Europa e com a rendição do Japão após ser
vitimado por duas Bombas Atômicas (armamento usado pela primeira vez
numa guerra) não trouxe o fim da tragédia. Havia aproximadamente 20
milhões de pessoas deslocadas de suas origens e demandavam questões
de repatriamento. A economia da Europa estava arrasada e os países de
Leste Europeu que se livraram do domínio alemão passaram a ficar sob o
domínio de regimes totalitários de esquerda, dominados pela Rússia.
O Mundo se transformara numa esfera bipolar entre Estados Unidos de
um lado e a União Soviética do outro lado.
Os povos colonizados começavam a reivindicar a sua libertação e a
Alemanha deixou de ser um Estado coeso, dando lugar a duas nações: a
República Federal da Alemanha (Ocidental) e a República Democrática
Alemã (leste). Nascia a Guerra Fria.
6. A Guerra Fria
A denominação de Guerra Fria é dada ao período histórico de disputas entre
os Estados Unidos e a União Soviética, do fim da Segunda Guerra Mundial,
em 1945 até a extinção da União Soviética em 1991.
Americanos e Russos foram aliados na luta contra os alemães de Hitler
durante a II Guerra Mundial. Após o inimigo ser derrotado, os antigos aliados
se transformaram em adversários devido à extrema diferença ideológica
existente entre as duas formas de governo que defendiam.
A Guerra Fria teve um viés político, militar, tecnológico, econômico, social e
ideológico entre as duas nações. Foi denominada Fria pelo fato de não ter
havido um confronto direto de tropas devido a inviabilidade de vitória de uma
das partes em um conflito nuclear. A corrida armamentista foi um dos
maiores objetivos da primeira metade da Guerra Fria.
A rivalidade entre as duas nações nasceu da incompatibilidade entre as suas
ideologias. O sistema político e a organização da economia eram defendidos
de um modo diferente por cada um dos contendores. Os Norte-Americanos
defendiam o capitalismo, a democracia, princípios como a defesa da
propriedade privada e a livre iniciativa, enquanto os Russos defendiam o
socialismo, o fim da propriedade privada, a igualdade econômica e um
Estado forte capaz de garantir as necessidades básicas de todos os
cidadãos.
O confronto ideológico não podia ser resolvido pela via tradicional da guerra
aberta e direta. Então as duas nações passaram a disputar influência
política, econômica e ideológica em todo o mundo. A Guerra Fria terminou
por completo com a ruína do mundo socialista, uma vez que a URSS estava
destruída economicamente devido aos gastos com armamentos e com a
queda do Muro de Berlim em 1989.
Um símbolo da Guerra Fria foi o Muro de Berlim que dividiu a cidade em
duas e a divisão do país germânico em dois: República Federal da
Alemanha, de orientação capitalista e a República Democrática Alemã,
dominada pelos socialistas.
Em 1949 foi criada a OTAN - Organização do Tratado do Atlântico Norte,
uma aliança militar com o objetivo de proteção internacional com a
participação inicial dos EUA, Canadá e países da Europa capitalista. A
URSS, em resposta à OTAN, juntou-se com seus aliados e criou o Pacto de
Varsóvia, unindo forças da Europa Oriental.
Durante a Guerra Fria, vários conflitos regionais aconteceram e, cada parte,
geralmente, recebia o apoio de um das duas nações, ou URSS ou EUA. Os
mais conhecidos foram a Guerra da Coreia, Guerra do Afeganistão e Guerra
do Vietnã.
A Guerra da Coréia aconteceu entre os anos de 1951 e 1953 quando, após
a Revolução Chinesa, a Coréia sofre pressões para adotar o sistema
socialista em todo seu território. A região sul da Coréia resiste e, com o
apoio militar dos Estados Unidos, defende seus interesses. A Coréia foi
dividida no paralelo “38”. O Norte ficou com orientação soviética e o Sul
manteve o sistema capitalista. Atualmente a divisão das Coreias persiste e
tecnicamente ainda estão em guerra, pois não foi assinado tratado de paz
entre os coreanos.
A Guerra do Vietnã ocorreu entre 1959 e 1975 e contou com a intervenção
direta dos EUA, China e URSS. Os soldados norte-americanos, apesar de
contar com todo um aparato tecnológico, tiveram dificuldades no
enfrentamento com os soldados vietcongs (apoiados e armados pelos
soviéticos e chineses) nas florestas tropicais do país. Milhares de pessoas,
entre civis e militares morreram nos combates. Os EUA saíram derrotados e
tiveram que abandonar o território vietnamita de forma vergonhosa em 1975.
O Vietnã passou a ser socialista.
Um dos derradeiros eventos da Guerra Fria foi a invasão do Afeganistão pela
URSS em 1980 e nesta empreitada os Russos tiveram grandes perdas
materiais e humanas tendo abandonado o conflito sem nenhum resultado
positivo. A Região seria invadida depois pelas potencias ocidentais na busca
frenética pelo aniquilamento do movimento terrorista islâmico internacional e
neste embrolho se encontra até os dias de hoje.
7. SUBPRODUTOS DA GUERRA FRIA NAS AMÉRICAS
A Revolução Cubana foi um dos subprodutos da Guerra Fria. Embora
Cuba tenha se tornado independente em 1902, a ilha sempre ficou sob o
domínio econômico dos Estados Unidos. A ditadura de Fulgêncio Batista foi
apoiada pelos americanos em 1952. Em 1959 a capital Havana caiu sob o
domínio da guerrilha de Fidel e Che Guevara e foi instalado um governo
revolucionário. Assumindo o poder Fidel inicia sua política de
nacionalização atingindo várias empresas dos Estados Unidos instaladas em
Cuba. Em represália os EUA decretam em 1962 o bloqueio comercial (que
ainda está vigente). Fidel aproxima-se do eixo URSS-China e torna Cuba o
único país socialista da América e um centro de treinamento para a
disseminação da guerrilha de esquerda nos países latino-americanos. Na
manhã do dia 14 de outubro de 1962, um avião U-2 equipado com uma
câmara fotográfica de último tipo sobrevoou Cuba e avistou o que parecia
ser uma nova construção militar em San Cristóbal, na província de Pinar Del
Rio, no oeste de Cuba. Agora era certo: os soviéticos instalavam mísseis em
Cuba. As características das instalações identificadas pelos americanos
sinalizavam que esses mísseis seriam capazes de carregar ogivas
nucleares. Os soviéticos fincavam as primeiras bases para que, dentro de
pouco tempo, fossem capazes de disparar artefatos nucleares em qualquer
metrópole americana, inclusive Nova York e Washington.
A crise dos mísseis soviéticos em Cuba foi o incidente mais grave da Guerra
Fria e o que mais aproximou a humanidade da probabilidade de uma guerra
nuclear entre a URSS e os Estados Unidos.
O Governo Cubano implantou melhorias sociais, especialmente em saúde e
educação, mas a economia e a liberdade na ilha continuam precárias. A
ilha foi governada por Fidel até 2008 quando transferiu o poder para seu
irmão Raul Castro. Mesmo após o colapso do socialismo na União Soviética
o regime cubano se mantém. Cuba ainda é uma espinha atravessada na
garganta dos Estados Unidos que ainda mantém uma base militar na baía
de Guantánamo por força de um Tratado assinado em 1903 e renovado em
1934.
O Movimento Guerrilheiro na Bolívia teve a participação direta de
combatentes estrangeiros vindos de Cuba e da Rússia. Por sua parceria
política e ideológica com URSS e China, Cuba era o principal foco de
temores dos Governos da América do Sul. Líder da Revolução Cubana, o
argentino Che Guevara participou ativamente da guerrilha na Bolívia
utilizando o codinome de Ramón. Sua participação foi confirmada em agosto
de 1967 e ele seria morto pelas forças bolivianas dois meses depois.
A Argentina sofreu com a guerrilha de esquerda. Enrique Gorriarán Merlo é
considerado um dos maiores terroristas do continente. Hoje, cumprindo
prisão perpetua em Buenos Aires, ele diz que caminho é a democracia,
contrariamente à ditadura de esquerda que defendia. Ele responde pelo
ataque ao quartel de La Tablada, em janeiro de 1989, durante o mandato de
Raúl Alfonsín, o primeiro presidente eleito no país depois do regime militar
(1976-1983). Em entrevista a uma revista o guerrilheiro fez diversas
declarações: "A esquerda deve buscar seus objetivos por meio da
participação nas instituições democráticas."; "As Forças Armadas latino-
americanas, depois da Guerra Fria, ficaram desmoralizadas. Atualmente, os
regimes democráticos são soluções mais estáveis para os grandes
investidores" e "Se o outro lado não faz a guerra, as armas não devem
substituir a política. A hora da rebelião só chega quando acaba a da
democracia". Ele só não explicita qual era o objetivo do movimento
guerrilheiro e, caso o movimento fosse vitorioso, se seria efetivada uma
“eleição direta” e qual seria o destino dos “vencidos na guerra”. A luta não
era nacionalista, pois após a morte em combate de líderes do movimento ele
tomou o rumo da Nicarágua para participar em 1979, da Revolução
Sandinista. Assumiu a direção do Departamento de Inteligência Exterior no
governo liderado por Daniel Ortega. Anastásio Somoza, ex-presidente da
Nicarágua, deposto pela guerrilha, fugiu para Assunção no Paraguai.
Enrique Gorriarán Merlo reuniu guerrilheiros do ERP argentino e planejaram
a morte do ex-presidente nicaraguense. Às 10h35 de 17 de setembro de
1980, com um tiro de bazuca chinesa chamada RPG-2. Morria Somoza na
capital paraguaia.
O Uruguai não ficou livre da ação guerrilheira que se alastrou por toda a
América Latina. O Movimento Tupamaro foi intenso no território uruguaio e o
nome veio de Tupac Amaru III, um cacique peruano, líder de um confronto
contra os espanhóis no século XVIII. O fundador do Movimento de Liberação
Nacional - Tupamaros (MLN-T) foi Raul Sendic, advogado, revolucionário
guerrilheiro e político do Uruguai. As primeiras ações do partido foram
investigações nas grandes corporações com o objetivo de comprovar a
corrupção governamental. O grupo tinha forte característica guerrilheira, o
que incluía assaltos a clubes de armas e bancos, sequestros, propaganda
de guerrilha e assassinatos. Segundo divulgavam, o dinheiro que
conseguiam nas ações ilegais era distribuído para as camadas mais pobres
da população de Montevidéu. Os integrantes dos Tupamaros eram na sua
maioria universitários, técnicos e profissionais liberais. Com a prisão de Raul
Sendic em 1971 e com as ações de represália das Forças Armadas
uruguaias contra os Tupamaros o movimento perdeu sua força com a morte
e desaparecimento de muitos de seus integrantes. Em 1985, alguns
representantes dos Tupamaros voltam a assumir cargos políticos, pois,
naquele ano, a democracia uruguaia tinha sido reestabelecida com o fim da
ditadura militar. Atividades de guerrilha não foram mais detectadas no país.
Sendic acabou sendo internado em um sanatório da França e faleceu no ano
de 1989. Em 2004, José Mujica e Nora Castro, dois antigos representantes
do grupo, foram eleitos à presidência das duas Câmaras do Congresso.
Cinco anos depois, José Mujica foi eleito presidente do Uruguai. Não
havendo ambiente político e social para a implantação de uma ditadura de
esquerda no Uruguai, não houve outra saída para os Tupamaros do que
continuar com o regime democrático, para o qual não tiveram nenhuma
formação.
A Colômbia é outro país que sofreu e ainda sofre com a ação de
movimentos guerrilheiros. As Forças Armadas Revolucionárias da
Colômbia–Exército do Povo conhecidas como FARC ou FARC-EP, é uma
organização de inspiração comunista, autoproclamada guerrilha
revolucionária marxista-leninista, que opera mediante táticas de guerrilha.
Lutam pela implantação do socialismo na Colômbia e defende o direito dos
presos colombianos. Apesar de não ser membro do Foro de São Paulo, que
congrega partidos de esquerda da América Latina, as FARC já estiveram
presentes em suas reuniões. As FARC são consideradas uma organização
terrorista pelo governo da Colômbia, dos Estados Unidos, Canadá e pela
União Europeia. Equador, Bolívia, Brasil, Argentina e Chile não consideram
atualmente as FARC-EP como organização terrorista. O Governo
venezuelano recusou classificação em Janeiro de 2008 e apelou à Colômbia
e outros governos que reconhecessem a guerrilha como "força beligerante",
argumentando que elas estariam assim obrigadas a renunciar ao sequestro
e atos de terror a fim de respeitar a Convenção de Genebra. Cuba e
Venezuela adotam o termo “insurgente” para as FARC.
A Human Rights Watch estima que as FARC tenham a maioria das crianças-
soldados na Colômbia. Aproximadamente 20% a 30% dos guerrilheiros são
menores de 18 anos. Crianças que tentam escapar às fileiras podem ser
punidas com tortura e morte por um pelotão de fuzilamento. Já as mulheres
entram para a organização campesina para fugir dos abusos sexuais
praticados pelos combatentes. Mulheres guerrilheiras possuem as mesmas
prerrogativas e chances de serem promovidas que os homens. Contudo,
meninas na guerrilha ainda estão submetidas às pressões sexuais. Mesmo
que a violação e o molestamento sexual não sejam tolerados, vários
comandantes homens usam seu poder para ter relações sexuais com
garotas de baixa idade. Meninas como de 12 anos são obrigadas a usar
contraceptivos e devem abortar caso fiquem grávidas. A Colômbia convive
até hoje com as atividades das FARC que, apesar de dividida, ainda
continua com suas atividades e teve seus negócios ampliados com a
produção, refino e tráfico de cocaína para o mundo.
No Brasil, o retorno das tropas ao país após o término da II Guerra Mundial
trouxe um ambiente de desconforto tendo em vista que as mesmas tinham
ido ao continente europeu lutar contra forças nazifascistas e o país
encontrava-se sob o comando de um regime forte chefiado por Getúlio
Vargas. O golpe de estado foi inevitável e José Linhares, então Presidente
do Supremo Tribunal Federal foi convocado pelas Forças Armadas para
exercer a Presidência da República tendo em vista a deposição do titular
Getúlio Vargas. Tomou posse em 29 de outubro de 1945 no Gabinete do
Ministro da Guerra, General Góis Monteiro e ficou no cargo até 1946. No
período seguinte foi eleito Eurico Gaspar Dutra que governou de 31.01.1946
a 31.01.1951. Getúlio Vargas volta ao poder, agora eleito pelo voto popular.
Toma posse em 31.01.1951, no Congresso Nacional, em sessão presidida
pelo Senhor Fernando de Melo Viana e suicida-se em 24 de agosto de 1954.
Tomou posse o seu vice, Café Filho que permaneceu até 11.11.1955.
Finalmente Juscelino Kubitschek de Oliveira foi eleito pelo voto direto,
assumiu o cargo e governou no período de 31.01.1956 a 31.01.1961. Jânio
da Silva Quadros sucedeu Juscelino e tomou posse em 31.01.196, tendo
encaminhado pedido de renúncia em 25.08.1961 que foi aceita pelo
Congresso Nacional. O Presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri
Mazzilli, assume o poder, como substituto legal, no dia 26.08.1961, no
Palácio do Planalto tendo em vista que o vice-presidente encontrava-se em
visita à República Popular da China. Segue o país em um período
conturbado com greves e revoltas militares que culminou com o Movimento
Revolucionário de 1964.
O Movimento de 1964 foi construído lentamente a partir de uma base
formada a partir da crescente ameaça de uma revolução comunista prestes
a eclodir no país. Para a construção dessa mentalidade do comunismo os
jornais exerceram um importante papel. Havia uma constante mobilização de
posseiros e campos de treinamento organizados pelas recém-formadas
Ligas Camponesas. O clima de Guerra Fria contribuiu para a construção
histórica do comunismo como um movimento que visava a anarquia, a
desordem, a negação de valores cristãos e o fim do instituto da propriedade
privada. As constantes matérias publicadas nos jornais davam e entender
que se não houvesse uma ação rápida para conter os comunistas a
revolução seria uma questão de tempo. A imprensa muitas vezes
supervalorizava atuação dos movimentos socialista e de esquerda no Brasil,
atemorizando a sociedade.
As importantes mobilizações dos comunistas e dos movimentos de esquerda
no Brasil deram-se através das Ligas Camponesas com um projeto
assumidamente socialista e inclusive com ações concretas em prol da
revolução inclusive com a organização de campos de treinamento de
guerrilheiros nas regiões rurais.
A instabilidade política no nosso país vinha desde o suicídio de Getúlio
Vargas e da posse de Juscelino Kubistchek, que só assumiu a presidência
devido ao esforço de militares liderados pelo general Henrique Teixeira Lott.
O presidente Jânio Quadros em um trecho da sua carta de renúncia
escreveu: “Saio com um agradecimento e um apelo. O agradecimento é
pelos companheiros que comigo lutaram e me sustentaram, dentro e fora do
governo e, de forma especial, às Forças Armadas, cuja conduta exemplar,
em todos os instantes, proclamo nesta oportunidade.” Os rumores sobre a
ligação do seu vice-presidente João Goulart com o comunismo foram
aumentando e a possibilidade de um golpe de Estado que viesse impedir a
posse do Vice passou a ser mais forte. Argumentava-se ele agia teleguiado
pelos interesses de Moscou e de Pequim. Durante esse período o país viveu
uma grande instabilidade, pois não faltavam grupos políticos que
defendessem a ditadura de direita para conter o comunismo personificado
na figura de João Goulart.
A grande imprensa ligada a esses grupos começaram a fomentar a
necessidade histórica de um golpe de Estado para colocar ordem à situação
política do país. Essa posição foi adotada pelo jornal “O Estado de São
Paulo” que publicou vários editoriais pregando abertamente o golpe. Seria
melhor para o Brasil ficar sob um governo forte de direita do que correr o
risco de uma ditadura de esquerda.
Na madrugada do dia 13 se setembro de 1963 ocorreu em Brasília uma
revolta de sargentos da Marinha e Aeronáutica que tomaram as instalações
das corporações e os aeroportos civil e militar de Brasília. A Revolta foi
debelada no dia com a intervenção de forças do Exército.
No dia 13 de Março de 1964 foi marcado um comício do Presidente João
Goulart na Central do Brasil – RJ. Neste ato discursaram várias pessoas,
entre elas José Serra, à época Presidente da UNE, que atacou os
“reacionários” e os “gorilas da direita”. Na ocasião, Jango assinou dois
decretos baseado na Constituição de 1946. O primeiro deles era simbólico e
consistia na desapropriação das refinarias de petróleo que ainda não
estavam nas mãos da Petrobrás e o segundo foi denominado decreto da
SUPRA (Superintendência da Reforma Agrária) onde declarava sujeitas a
desapropriação propriedades subutilizadas, especificando a localização e a
dimensão das que estariam sujeitas à medida. O presidente revelou também
que estava em preparo a reforma urbana. A classe média estava temerosa
de perder seus imóveis para os inquilinos. Outras propostas a serem
encaminhadas ao Congresso previam mudanças nos impostos, concessão
de voto aos analfabetos e aos quadros inferiores das Forças Armadas. A
notícia no “O Estado de São Paulo” do dia 14 de Março de 1964 era: Foi
farto o material subversivo no Comício... As faixas e cartazes que se viam na
assistência diziam que cunhado não é parente, Brizola para Presidente
ou então que as reformas de Jango seriam garantidas a bala.
No dia 19 de Março de 1964 aconteceu em São Paulo a denominada
Marcha em nome de Deus e em Prol da Liberdade com mais de meio milhão
de pessoas. O Movimento teve repercussão também em MInas Gerais. O
Gen Amaury Kruel, comandante do II Exército em nota publicada no dia 01
de abril disse: O intenso trabalho do Partido Comunista no seio do Exército,
Marinha e Aeronáutica, desenvolvido principalmente no círculo das praças e
objetivando induzi-las à indisciplina, traz em seu bojo um principio de divisão
de forças e reflete enfraquecimento do seu poder reparador, na garantia das
instituições.
Os governadores Leonel Brizola do Rio Grande do Sul e Mauro Borges
Teixeira de Goiás conduziram a Frente de Libertação Nacional para
mobilizar forças contra uma possível ofensiva da direita conservadora
capitaneada, sobretudo pela União Democrática Nacional (UDN), que tinha
como principal personagem dessa conspiração, o governador do Estado da
Guanabara, Carlos Lacerda.
Em Goiás o governador preparou a população civil para uma resistência
armada na tentativa de conter o iminente golpe de Estado. A esquerda
organizada tecia severas críticas à UDN e seus aliados por estarem
tentando um golpe de Estado para impedir a posse de João Goulart. No
Manifesto à Nação, documento lançado pelo chefe do executivo goiano, ele
argumenta que pela Constituição em vigor no país qualquer ação conduzida
no sentido de impedir a posse do vice-presidente João Goulart seria espúria
e caberia ao povo lutar contra ela: “Se os ministros militares ultrapassarem
as raias da legalidade, em que legitimaram suas determinações, estão os
subordinados exonerados do dever de obediência, pois a ordem legal difere
da inconsciência. Se a vontade do povo não for respeitada, se tentarem
mistificá-la e em seu nome ousarem lançar o País na degradação de uma
ditadura, sob a alegação já desmoralizada e a que falta de mérito da
originalidade, só nos resta um caminho fazer o apelo dos grandes momentos
e das grandes crises: a resistência legalista, democrática e patriótica”.
A descoberta dos campos de treinamento guerrilheiro das Ligas
Camponesas no nordeste de Goiás, na cidade de Dianópolis, foi outro
evento que serviu para promover um alarde da atuação dos comunistas no
Brasil e indicavam a real iminência de uma tentativa de levar a cabo uma
revolução socialista, pois o objetivo deste e dos outros campos de
treinamento guerrilheiros idealizado pelas Ligas em outras regiões do Brasil
era a preparação para uma possível tomada do poder, partindo
principalmente da experiência da revolução cubana. Outro fator que agravou
a polêmica em torno da descoberta dos campos de treinamento, foi à
descoberta da participação direta de Cuba, patrocinando em dinheiro o
movimento para que pudessem comprar armas, munição e fornecer
treinamento de guerrilha para membros das Ligas Camponesas que por
diversas vezes foram a Cuba, no intuito de conhecer melhor sua realidade, o
que empolgou os membros desse movimento, pois a realidade em Cuba e o
processo revolucionário neste país tinham algumas semelhanças com a luta
dos camponeses do Brasil: economia agrário-exportadora baseada no
latifúndio, monocultura e relações de trabalho pré-capitalistas no campo.
A ALN - Ação Libertadora Nacional, organização criada por Carlos
Marighella para combater, com armas, o regime militar e implantar uma
ditadura de esquerda foi a organização terrorista que mais desenvolveu
ações de guerrilha urbana e rural. Carlos Eugênio Paz, o Clemente,
membro da cúpula da ALN, em entrevista na Globonews disse que
participou de uma decisão “colegiada”, uma ação para eliminar com
companheiro de lutas. A execução foi feita a tiros no dia 23 de março de
1971 nos Jardins, em São Paulo. O assassinado fazia parte da cúpula do
movimento e, pela quantidade de informações que tinha e pelo fato de que
estava abandonando companheiros à própria sorte em combates, colocava o
movimento em perigo. Márcio Leite de Toledo, ex-estudante de sociologia,
vinte e seis anos de idade, tinha sido enviado a Cuba para treinar guerrilha.
Voltou clandestino ao Brasil. A volta coincidiu com a morte de dirigentes da
ALN, capturados pelos órgãos de segurança. Márcio se tornou, então, uma
espécie de dissidente dentro da organização e foi assassinado.
Continuando a entrevista, Carlos Eugenio detalha outra decisão extrema
tomada pela ALN: a execução do empresário Henning Albert Boilesen, morto
a tiros no dia 15 de abril de 1971 em São Paulo. Boilesen foi condenado por
um “tribunal revolucionário” da ALN por ter supostamente financiado a
Operação Bandeirante (OBAN), organização criada pelo II Exército em São
Paulo para centralizar o combate à luta armada. Eugênio apertou o gatilho.
Carlos Eugênio Paz (Clemente) assumiu publicamente mais um assassinato.
Perguntou depois pelos amigos desaparecidos e disse: “Evidentemente,
mataram. Mas por que mataram? Onde mataram? Quem matou? Onde
está? Isso nos importa. Porque os livros de História precisam ter estas
lacunas preenchidas. Você não pode entrar na História, causar tudo o
que causamos e, depois, não querer assumir as coisas. Eu assumo!”.
Para que a verdade seja dita, ela tem que ser dita por ambas as partes. Os
agentes públicos a serviço do Governo na época do Regime Militar podem
ter praticados atos que, se vistos no cenário de hoje, não abomináveis. Se
analisados levando-se em conta o ambiente de guerra revolucionária
existente à época, a pressão causada pelo clima de Guerra Fria que
envolvia a maioria dos países importantes das Américas, Europa e Ásia
eram simplesmente troca de chumbo grosso de ambos os lados.
A prática de tortura era comum, não só no Brasil, mas em todo o mundo
para obter informações dos prisioneiros. A tortura era praticada de ambos os
lados. Quando um agente do governo caia nas mãos dos guerrilheiros ele
também era torturado e muitas vezes morto. Nenhum agente público
aprisionado pela guerrilha foi libertado vivo.
Quantos soldados americanos foram mortos em sessões de tortura na
Guerra Vietname? Quantos agentes colombianos foram torturados e mortos
pelos guerrilheiros das FARC? Quantas pessoas foram sequestradas e
mortas pelos guerrilheiros no Brasil? Quantas pessoas inocentes (vigilantes
bancários principalmente) foram assassinadas em assaltos para “expropriar”
fundos para a guerrilha?
A verdade precisa ser dita, mas de ambos os lados. Onde estão os
documentos dos movimentos subversivos, as ordens, as relações de
condenados pelos tribunais revolucionários, as origens dos dinheiros
utilizados, de onde vieram as remessas de armas e munições, as
programações de “cursos de aperfeiçoamento” em Havana, Moscow e
Pequim?
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Poderíamos imaginar um CENÁRIO no qual o João Goulart tivesse ido até o
final de seu mandato devido a renúncia de Jânio Quadros e que sua
postulação à continuidade no poder tivesse sido aceita pela nação ou então
que Leonel Brizola, seu cunhado, tivesse sido eleito presidente da república.
Como seria nosso País?
-Ligas Camponesas em fazendas coletivas dirigindo a produção agrícola?
Vejam um trecho do discurso de J. V. Stálin denominado “Sobre os
Problemas da Política Agrária na URSS” pronunciado em 28 de Dezembro
de 1929 durante a Conferência dos Técnicos Agrários Marxistas: “Pode-se
afirmar que nossa pequena economia camponesa se desenvolve de acordo
com o princípio da reprodução em escala cada vez maior? Não, não se pode
afirmar. Nossa pequena economia camponesa não só não realiza, em
termos gerais, o princípio da reprodução ampliada de ano para ano, como,
ao contrário, nem sequer tem a possibilidade de realizar o princípio da
reprodução simples. Cabe fazer avançar com ritmo acelerado nossa
indústria socialista, com uma base agrícola como a de nossa pequena
economia camponesa, incapaz de ampliar em escala progressiva a
reprodução e que representa força tão predominante dentro de nossa
economia nacional?... Cabe fazer avançar com ritmo acelerado nossa
indústria socialista, com uma base agrícola como a de nossa pequena
economia camponesa, incapaz de ampliar em escala progressiva a
reprodução e que representa força tão predominante dentro de nossa
economia nacional? Não, não cabe. Caberia, ao cabo de um período mais
ou menos longo de tempo, alicerçar o Poder Soviético e a edificação
socialista nestas duas bases distintas: a economia socialista em grande
escala e centralizada e a pequena economia camponesa, tão dispersa e
atrasada? Não; isto não seria possível. Isto teria de conduzir,
necessariamente, mais tarde ou mais cedo, à derrocada total de nossa
economia nacional. Onde está, pois, a solução?...”. Não teria dado certo,
como não deu na União Soviética.
-Fim da iniciativa privada e toda a economia nacionalizada, controlada e
dirigida por empresas estatais? Os militares mantiveram diversas empresas
estatais para cuidar de setores específicos e não deu certo. Nossos setores
de comunicações, energia e transportes, por exemplo, só conseguiram uma
pequena melhoria depois de privatizações realizadas. Viu-se a necessidade
inclusive de chamar o capital externo para participar do nosso mercado e
assim poder leva-lo a um patamar condizente com o tamanho do nosso país.
-Governo de um partido só como PC Soviético, o PC Chinês ou o PC
Cubano? O PC Soviético não conseguiu manter-se, o PC Cubano vive às
turras para conseguir manter o povo cubano pelo menos no limiar da
pobreza e o PC Chinês ainda se mantem, mas teve que fazer aliança com o
capitalismo e não se sabe por quanto tempo ele vai resistir mantendo aquele
mais de um bilhão de pessoas sob um regime forte e restritivo de liberdades.
O Governo Militar tentou manter um sistema de bipartidário (prós e contras),
mas não o conseguiu por muito tempo e teve que combater partidos e
organizações colocadas na clandestinidade e que partiram para a luta
armada. Podemos citar o PCB, o PC do B, a Popular (AP), a Vanguarda
Armada Revolucionária - Palmares (VAR - Palmares), o MR-8 e a Ação
Libertadora Nacional (ALN).
Podemos, pois ocorreu o Governo Militar, analisar os erros e os acertos de
um Movimento que nasceu da necessidade, à época, de uma maioria
expressiva da sociedade brasileira que temia um golpe da esquerda
marxista-leninista. Pode-se chamar de poder da burguesia, mas era a
maioria e a democracia pressupõe a vontade da maioria. As Forças
Armadas não poderiam deixar que a maioria da população, contrária a um
governo marxista, fosse a ele sujeitada por força das armas.
Para os militares talvez tivesse sido até melhor apoiar uma revolução da
esquerda, pois, em todos os países onde impera a ditadura marxista-
leninista os militares possuíram e ainda possuem papel de destaque e não
estariam na situação de penúria que hoje se encontram.
O Movimento Revolucionário de 1964, hoje denominado Golpe Militar,
terminou com a desordem hierárquica que havia sido implantada pela
esquerda dentro dos quarteis e evitou a instalação de um regime comunista
no país. Implantou uma austeridade fiscal e criou instituições financeiras e
de crédito (Banco Central e BNDES) que até hoje são pilares da nossa
economia. O Governo Militar criou o Sistema Financeiro de Habitação e o
Banco nacional da Habitação que propiciou a oportunidade a muitos
brasileiros de possuir sua casa própria, o sistema PIS-PASEP para dar aos
trabalhadores um rendimento anual a mais, o Estatuto da Terra e a Lei do
Inquilinato disciplinando a relação entre locador e locatário.
O Brasil sofreu um colapso com os choques do petróleo- 1973 e 1979. A
crise mundial do petróleo de 1973, quando a OPEP aumentou
deliberadamente o preço do petróleo e atingiu o governo Geisel de surpresa,
obrigando-o a implementar medidas que visavam a diminuição do consumo
de combustíveis. A crise do petróleo foi desencadeada num processo de
nacionalizações da produção de petróleo e de uma série de conflitos
envolvendo os produtores árabes da OPEP, como a guerra dos Seis Dias
(1967), a guerra do Yom Kipur (1973), a revolução islâmica no Irã (1979) e a
guerra Irã-Iraque (a partir de 1980), além de uma excessiva especulação
financeira. Além do mais havia o contexto da Guerra Fria onde os Russos
influenciavam de maneira forte os governos árabes. Foi decretado o
racionamento de combustíveis e imposto o limite de velocidade de 80 Km/h
nas rodovias. Buscou-se o aumento da prospecção de petróleo através dos
contratos de risco e a busca de fontes alternativas de energia, surgindo o
Programa Nacional do Álcool (Proálcool) sendo o ETANOL hoje nosso
combustível alternativo e exemplo para o resto do mundo.
O choque do petróleo provocou uma retração no mercado financeiro
internacional, com consequências negativas para países em
desenvolvimento como o Brasil, gerou aumento dos juros da dívida externa,
períodos com queda do PIB e expressivo aumento da inflação.
O segundo choque ocorreu em 1979, durante o governo Figueiredo,
desacelerando o crescimento e gerando um quadro recessivo que marcou o
período 1981-1983 com uma espiral inflacionária descontrolada.
Na área da repressão, devido a opção feita pelas esquerdas de engendrar
uma luta armada e pela atuação na clandestinidade com a frequente
utilização de assaltos, assassinatos e sequestros o Estado foi forçado a criar
um aparato baseado nas polícias civil e militar e nos órgãos de informação
das Forças Armadas para o combate, principalmente, da guerrilha urbana.
Após o período de 1968 a 1972 os focos de guerrilha urbana foram
perdendo sua força até serem extintos e a guerrilha rural, principalmente em
Xambioá-Pará foi neutralizada em 1974.
O Governo não pode eximir-se de erros cometidos por seus agentes. Não
podemos eximir responsabilidades ou minimizar erros cometidos, porque
erros foram cometidos de ambas as partes. Se a anistia vale para o lado
esquerdo, deve valer igualmente para o lado direito. Se exigem a verdade
do lado direito, a verdade deve ser dita também pelo lado esquerdo.
Vamos mostrar alguns dados apenas com o intuito de comparação:
Regime Militar no Brasil: 1964 a 1985 - 125 desaparecidos políticos de
acordo com o livro "Brasil Nunca Mais" da Arquidiocese de São Paulo.
Regime Militar na Argentina: 1976 a 1982 - 10 mil desaparecidos de
acordo com o Almanaque Abril.
Regime Militar no Chile: 1973 a 1988 - 2279 mortos de acordo com o
Almanaque Abril.
Comunismo na Coréia do Norte: 1958 a 1994 - governo de Kin Il Sung;
- mais de 28,6% do PIB em gastos com a defesa;
- Regime de Partido único;
-1995 a 1997 - três milhões de mortos pela fome.

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Cenario do movimento revolucionário de 1964

  • 1. 2014 ESTUDO DE CENÁRIO: MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO DE 1964 Cirineu José da Costa – Engº - MSc
  • 2. ESTUDO DE CENÁRIO – 31 DE Março de 1964 GOLPE MILITAR? REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA? REVOLTA POPULAR OU CONTRA A REVOLUÇÃO COMUNISTA? 1. INTRODUÇÃO Os Fatos Históricos que envolveram os Militares e que culminaram na instalação de um governo militar no nosso país só poderão ser analisados com a devida isenção daqui a mais uns 50 anos. Os fatos históricos necessitam de uma maturação temporal para que se transformem em História. História a ser contada sem a influência de atores ainda vivos que participaram, vencidos ou vencedores, dos eventos que compuseram os acontecimentos do Movimento de 31 de Março 1964. Trataremos dos fatos históricos com a devida isenção, estudando os cenários desde a Revolução Russa de 1917 até a denominada Guerra Fria, cenário dentro do qual ocorreram diversos movimentos revolucionários no continente americano, asiático e africano. O Movimento de 31 de Março de 1964 não pode ser compreendido se analisado dentro do contexto atual, pois foi germinado dentro de um cenário sombrio onde os objetivos eram bipolares e contrários. 2. A REVOLUÇÃO RUSSA DE 1917 O Império Russo sempre foi grandioso. Grandioso em extensão e em ambição de poder. Entre 1904 e 1905 o Czar Nicolau II envolveu-se numa guerra sangrenta contra os japoneses disputando a posse de territórios chineses e a influência sobre áreas do continente. O Japão ganhou a guerra e o Império Russo entrou numa crise econômica que gerou um descontentamento geral do povo contra o Czar. Os movimentos reivindicatórios foram reprimidos a tiro pelas tropas czarinas, mas as reivindicações por melhores condições de vida e de trabalho continuaram a crescer e transformaram-se num ambiente propício para a difusão e a aceitação das ideias socialistas, sobretudo as elaboradas pelos alemães Karl Marx e Friedrich Engels, entre os movimentos sociais e se tornariam a base da Revolução Russa. Em 1905, surgiram os sovietes de trabalhadores, conselhos que se encarregavam de coordenar o movimento operário nas fábricas. Os sovietes teriam papel decisivo na revolução de 1917. Em 1914 teve início da denominada Primeira Grande Guerra. De um lado a Itália, Império Austro-Húngaro e Alemanha (a Itália passou para a outra aliança em 1915) e do outro lado a Tríplice Entente, formada em 1907, com a participação de França, Rússia e Reino Unido. O Czar tinha a esperança
  • 3. de expandir o Império Russo a acalmar os ânimos do público interno, ávido por mudanças e melhorias nas condições de vida. Em dois anos e meio de guerra, a Rússia perdeu 4 milhões de pessoas. A insatisfação popular e a disseminação dos movimentos subversivos dos sovietes cresciam e o objetivo de tomada do poder já era explicito. Os bolcheviques (maioria, em russo), que defendiam o confisco das grandes propriedades, o controle das indústrias pelos operários e a saída da Rússia da guerra tinham o controle cada vez maior dos sovietes de operários e soldados, sua força crescia continuamente sendo seus dois principais líderes Vladimir Lenin e Leon Trotski. Tomaram o poder em 1917 e retiraram a Rússia da Guerra. As medidas seguintes do governo revolucionário foram a supressão das grandes propriedades rurais que foram confiadas à direção de comitês agrários, o controle das fábricas pelos trabalhadores, a criação do Exército Vermelho com a finalidade de defender o socialismo contra inimigos internos e externos e logo depois os bolcheviques adotaram o sistema de partido único: O Partido Comunista Soviético. Lenin morreu em 1924 e a disputa pelo poder entre Stalin (secretário-geral do Partido Comunista) e Trotski passou a dominar o cenário politico. Stalin defendia que a União Soviética deveria construir o socialismo em seu país e só depois tentar levá-lo a outros países. Trotski achava que a Revolução Socialista deveria ocorrer em todo o mundo, pois enquanto houvesse países capitalistas, o socialismo não teria condições de sobreviver isolado. Stalin venceu a disputa. Trotski foi expulso da URSS. Josef Stalin foi o dirigente máximo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) de 1929 a 1953. Governou por meio do terror, embora também tenha convertido a URSS em uma das principais potências mundiais. 3. I GUERRA MUNDIAL E SUAS CONSEQUENCIAS A Alemanha, derrotada na Primeira Guerra Mundial, assinou o acordo conhecido como "O Tratado de Versalhes", com os Estados Unidos, Grã- Bretanha, França e outros países aliados. Houve a exigência de pagamento de reparações econômicas, militares e territoriais aos países atacados. A Alemanha devolveu a região da Alsácia-Lorena à França, as cidades de Eupen e Malmedy para a Bélgica, a região industrial de Sarre foi mantida sob a administração da Liga das Nações por 15 anos, a região norte de Schleswig foi para a Dinamarca e a Renânia foi desmilitarizada. Além disso, a Polônia recebeu partes da Prússia Ocidental e da Silésia, a Tchecoslováquia recebeu o distrito de Hultschin. A grande cidade alemã de Danzig passou a ser uma cidade livre, sob a proteção da Liga das Nações. Memel, uma pequena faixa territorial na Prússia Oriental, às margens do Mar Báltico, foi entregue ao controle lituano. A Alemanha perdeu também todas as suas colônias. No total, a Alemanha perdeu cerca de 70.000 quilômetros quadrados e um décimo de sua população (entre 6.5 a 7 milhões de
  • 4. habitantes). Toda a humilhação a que foi submetida a Alemanha derrotada fez surgir um ultranacionalismo e um líder: Adolf Hitler. O regime de Hitler objetivava a formação de um vasto império cujo território unificasse sob o domínio alemão toda a Europa. Era o conceito do "espaço vital" (Lebensraum) para assegurar o crescimento germânico. Segundo os idealizadores do projeto de domínio alemão sobre Europa, tal império somente poderia ser construído através de uma guerra. Após assegurar a neutralidade da União Soviética com um Pacto de Não- Agressão Germano-Soviético de agosto de 1939, a Alemanha deu início ao conflito invadindo a Polônia no dia 1 de setembro de 1939. No dia 3 de setembro do mesmo ano, a Inglaterra e a França responderam à agressão com declarações de guerra aos alemães. Em um mês, a Polônia foi derrotada pela combinação das forças alemãs e soviéticas e seu território foi dividido entre a Alemanha nazista e a União Soviética. Era também o início do processo expansionista dos Soviéticos e do sonho de disseminar a Revolução Comunista por todo o mundo. 4. A INTENTONA COMUNISTA DE 1935 As Esquerdas queriam dar um basta ao avanço do fascismo que já havia dominado a Itália em 1922, a Alemanha em 1933 e a Áustria em 1934. Segundo as decisões da Internacional Comunista de 1935 as alas esquerdistas de todo o mundo deveriam aproximar-se dos partidos democráticos de classe média e formar uma Frente Popular para enfrentar a maré de vitorias nazifascista e direitista. Desta forma, os Socialistas, os Comunistas (estalinistas e troskistas), os Anarquistas e Democratas liberais deveriam unir-se para chegar e inverter a tendência mundial favorável aos regimes direitistas. Aqui também nasceu a orientação para a deflagração da Intentona Comunista de 1935, ocorrida no Brasil. O conteúdo de amplo enfrentamento ideológico fez com que a Guerra Civil Espanhola deixasse de ser um acontecimento puramente espanhol para tornar-se numa prova de força entre forças que disputavam a hegemonia do mundo. Nela envolveram-se a Alemanha nazista e a Itália fascista, que apoiavam o golpe do Gen. Franco e a União Soviética que se solidarizou com o governo Republicano que mais tarde poderia ser transformado em socialista-comunista. O Chile foi o único país latino-americano a conhecer a vitória eleitoral e o estabelecimento de um governo baseado na política da Frente Popular, adotada pela Internacional Comunista de 1935 (MCI), a partir de agosto de 1935, ao lado da França e da Espanha. A estratégia aprovada pela Internacional Comunista foi a de impulsionar a unidade de ação entre os comunistas e outras forças políticas, com o intuito de se fazer frente, política
  • 5. e ideologicamente, ao fascismo e ao nazismo, então em ascensão na Europa Ocidental. A América Latina figurava como ente secundário diante dos propósitos da Internacional Comunista, mas Brasil e Chile, em virtude de suas posições estrategicamente colocadas de frente ao Atlântico e ao Pacífico, passaram a ser vistos como países importantes para que ali se estimulasse a nova linha política adotada pelo Movimento Comunista Internacional (MCI). A origem da Frente Popular no Chile foi posterior às experiências da França e da Espanha, mas foi muito parecida. A Frente Popular Chilena articulou-se como uma aliança político-eleitoral que abrigava amplas correntes ideológicas disfarçando a característica marxista. A Frente Popular Chilena foi composta essencialmente pelos partidos Radical, Socialista e Comunista, que assumiram, gradativamente, a defesa da democracia política como fundamento político, mas era na verdade um agrupamento genuinamente esquerdista. A Frente Popular na Espanha redundou, como se sabe, no banho de sangue da Guerra Civil iniciada em 1936 e na França terminou sumariamente em função da falta de apoio parlamentar. No Chile, ao contrário da Espanha, não ocorreu guerra civil, mas a Frente Popular Chilena, passados dois anos de sua chegada ao poder, não conseguiu sustentar-se como aliança política. Isso não significou o colapso do governo iniciado em 1938. Sustentado pelo presidencialismo da Carta Constitucional de 1925, o governo prosseguiu após a ruptura da Frente Popular tendo sido interrompido em virtude da morte do Presidente Chileno em 1941. O Brasil vivia o Governo Getúlio Vargas, colocado no poder através de um golpe de estado após o fim da política do “café-com-leite” entre São Paulo e Minas Gerais. A proposta de modernização do país proposta por Getúlio viria por via autoritária, sem consultas eleitorais. Tendo em vista a deposição do candidato proposto por São Paulo e a colocação de um governo autoritário, os paulistas se rebelaram e promoveram a Revolução Constitucionalista de 1932 que resultou em violentos combates e mortes de ambos os lados. Getúlio venceu e colocou o Partido Comunista na ilegalidade. Em março de 1935 foi criada no Brasil a Aliança Nacional Libertadora (ANL), presidida pelo líder comunista Luís Carlos Prestes e inspirada no modelo das frentes populares que surgiram na Europa para impedir o avanço do nazi-fascismo, seguindo a orientação da Internacional Comunista. A ANL defendia propostas nacionalistas e tinha como bandeira a luta pela reforma agrária e a implantação do regime comunista no Brasil. Os setores mais esclarecidos da sociedade brasileira não aprovavam as atividades desenvolvidas pelos comunistas tais como a infiltração, a propaganda e o aliciamento. Nosso país não estava preparado para uma revolução comunista, mas os dirigentes da Internacional Comunista não levaram tal fato em consideração. O Komintern exigiu uma ação imediata, aproveitando o ambiente da Guerra
  • 6. Civil Espanhola. O grupo chefiado por Luís Carlos Prestes tinha a missão de implantar no Brasil uma ditadura comunista. Moscou enviou ordens para que o PCB agisse o mais rápido possível. Luís Carlos Prestes concordou com o desencadeamento do movimento armado que vitimou centenas de civis e militares. O financiamento da revolução foi bancado por Moscou e as remessas eram destinadas a Celestino Paraventi, amigo de Prestes no Café Paraventi, na Rua Barão de Itapetininga, em São Paulo. O movimento denominado depois Intentona Comunista, deveria explodir simultaneamente no Rio, Rio Grande do Norte e Pernambuco onde as células comunistas estavam melhor organizadas. O movimento começou antecipadamente, por erro interno, no dia 23 de novembro de 1935 na cidade de Natal. Dois sargentos, dois cabos e dois soldados do 21º Batalhão de Caçadores (21º BC), cerca de 300 homens da extinta Guarda Civil e civis assumiram o controle da cidade. Foram três dias e três noites de violência e terror. A cidade ficou à mercê dos revoltosos e houve uma onda de saques em estabelecimentos comerciais e bancários. No dia 24 de novembro o “Comitê Popular Revolucionário” foi declarado como governo instituído e entrava em pleno exercício de mandato. O primeiro ato desse comitê foi o arrombamento dos cofres dos bancos, das repartições federais e das companhias particulares para financiar a revolução. Em Pernambuco, o movimento teve início dia 24 de novembro, pela manhã, quando um sargento, comandando um grupo de civis, invadiu a Cadeia Pública e roubou o armamento dos policiais. No Centro de Preparação de Oficiais da Reserva o armamento foi roubado tendo sido um oficial morto em combate. Os revoltosos tentaram tomar o Quartel General da 7ª Região Militar e outras unidades do Exército, mas não o conseguiram, porque a antecipação do movimento em Natal prejudicou a surpresa e colocou a guarnição federal em alerta. As Delegacias de Polícia de Olinda, Torre e Casa Amarela também foram atacadas. A reação partiu do 29º Batalhão de Caçadores (29ºBC), auxiliado pelas forças federais e pela Polícia Militar de Pernambuco. Esse foi o mais sangrento de todos os levantes da Intentona Comunista sendo o número de vítimas estimado em torno de 720 pessoas só em Recife. Em 26 de novembro, o presidente Vargas, ciente da gravidade da situação, decretou o estado de sítio em todo o País, após autorização do Congresso Nacional. No Rio de Janeiro o movimento eclodiu no dia 27 de novembro às duas horas da madrugada na Escola de Aviação no Campo dos Afonsos. O plano era dominar primeiro a Escola de Aviação e logo após as células comunistas de outros quartéis deveriam se insurgir enquanto civis aliciados pelo Partido Comunista começariam os combates de rua. Apesar da rigorosa prontidão militar, a ação dos revoltosos teve êxito inicialmente na Escola de Aviação, mas o Comando da Guarnição da Vila Militar desencadeou uma pronta reação, controlando o levante. No Rio de Janeiro, o 3º Regimento de Infantaria (3ºRI) da Praia Vermelha possuía uma
  • 7. forte célula comunista entre os oficiais e praças da unidade e, às duas horas da manhã os amotinados começaram a agir. O tiroteio foi intenso e muitos militares foram mortos ainda dormindo. Às 13 horas do mesmo dia os amotinados se renderam. Derrotados, mudaram o estilo, a técnica e a forma de atuar, mas não se afastaram do desejo de implantar no Brasil um governo marxista-leninista. 5. A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL A Segunda Guerra Mundial surgiu devido a erros e imperfeições do Tratado de Versalhes, pela depressão de 1929 e pelo conflito ideológico entre o fascismo, o comunismo e a democracia. A Alemanha Nazista começou cedo a treinar suas tropas. Sua Força Aérea foi amplamente empregada na Guerra Civil Espanhola (1936-39) que foi o acontecimento mais traumático que ocorreu antes da 2ª Guerra Mundial. Nela estiveram presentes todos os elementos militares e ideológicos que marcaram o século XX. Treinados na Guerra Civil Espanhola, em de 1938, as tropas alemãs invadem a Áustria. Hitler quis dominar uma parte da Tchecoslováquia alegando que era habitada por pessoas de língua alemã. Seu intento contou com a concordância da Grã-Bretanha e da França. Essas nações esperavam satisfazer Hitler para que ele parasse de fazer mais exigências, mas seu plano de apaziguamento foi um fracasso. Em seis meses, a Alemanha tomou posse da Tchecoslováquia inteira. Alemanha deu continuidade ao seu Plano de Expansão invadindo a Polônia no dia 1 de setembro de 1939. A Alemanha nazista e a União Soviética dividiram entre si o território da Polônia que foi derrotada numa guerra rápida e moderna. Após a derrota da Polônia, em Abril de 1940 as forças alemãs invadem a Noruega e a Dinamarca e em maio do mesmo ano, iniciam uma série de ataques contra a Europa ocidental, invadindo a Holanda, Bélgica, Luxemburgo e a França. Franceses colaboracionistas assinaram um tratado de cessar-fogo com a Alemanha, autorizando a ocupação da parte norte da França e a costa mediterrânea, criando um regime pró-nazista na cidade de Vichy. Dando continuidade ao seu projeto de expansão do comunismo, em junho de 1940 a União Soviética ocupa a Lituânia, Letônia e Estônia anexando-os formalmente à URSS. A Itália aderiu à guerra em 10 de junho de 1940 ao lado da Alemanha. Após garantir sua posição na região dos Balcãs, através da invasão da Iugoslávia e da Grécia em abril de 1941, os alemães e seus aliados invadem a União Soviética em junho de 1941, violando os termos do Pacto de Não-Agressão
  • 8. Germano-Soviético. Em junho e julho de 1941, os alemães também ocupam os estados bálticos. Stalin opôs-se à Alemanha nazista e seus parceiros do “Eixo”, tornando-se a partir daquele momento um importante líder das forças Aliadas. Durante o verão e o outono de 1941, as tropas alemãs avançam sobre o território soviético sofrendo forte resistência do Exército Vermelho. Em dezembro de 1941 as tropas soviéticas contra-atacam retirando as forças alemãs dos arredores de Moscou. O Japão, em dezembro de 1941, bombardeia Pearl Harbor, no estado norte-americano do Havaí. Os Estados Unidos declaram guerra ao Japão. Em 11 de dezembro a Alemanha e a Itália declaram guerra aos Estados Unidos. O conflito militar amplia-se através dos continentes. O Brasil participou do conflito enviando tropas para o Teatro Operacional da Itália tendo combatido em diversas batalhas importantes com o uso de tropas terrestres, força aérea e marinha de guerra. O fim do conflito com a rendição dos países do Eixo na Europa e com a rendição do Japão após ser vitimado por duas Bombas Atômicas (armamento usado pela primeira vez numa guerra) não trouxe o fim da tragédia. Havia aproximadamente 20 milhões de pessoas deslocadas de suas origens e demandavam questões de repatriamento. A economia da Europa estava arrasada e os países de Leste Europeu que se livraram do domínio alemão passaram a ficar sob o domínio de regimes totalitários de esquerda, dominados pela Rússia. O Mundo se transformara numa esfera bipolar entre Estados Unidos de um lado e a União Soviética do outro lado. Os povos colonizados começavam a reivindicar a sua libertação e a Alemanha deixou de ser um Estado coeso, dando lugar a duas nações: a República Federal da Alemanha (Ocidental) e a República Democrática Alemã (leste). Nascia a Guerra Fria. 6. A Guerra Fria A denominação de Guerra Fria é dada ao período histórico de disputas entre os Estados Unidos e a União Soviética, do fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945 até a extinção da União Soviética em 1991. Americanos e Russos foram aliados na luta contra os alemães de Hitler durante a II Guerra Mundial. Após o inimigo ser derrotado, os antigos aliados se transformaram em adversários devido à extrema diferença ideológica existente entre as duas formas de governo que defendiam. A Guerra Fria teve um viés político, militar, tecnológico, econômico, social e ideológico entre as duas nações. Foi denominada Fria pelo fato de não ter havido um confronto direto de tropas devido a inviabilidade de vitória de uma das partes em um conflito nuclear. A corrida armamentista foi um dos maiores objetivos da primeira metade da Guerra Fria.
  • 9. A rivalidade entre as duas nações nasceu da incompatibilidade entre as suas ideologias. O sistema político e a organização da economia eram defendidos de um modo diferente por cada um dos contendores. Os Norte-Americanos defendiam o capitalismo, a democracia, princípios como a defesa da propriedade privada e a livre iniciativa, enquanto os Russos defendiam o socialismo, o fim da propriedade privada, a igualdade econômica e um Estado forte capaz de garantir as necessidades básicas de todos os cidadãos. O confronto ideológico não podia ser resolvido pela via tradicional da guerra aberta e direta. Então as duas nações passaram a disputar influência política, econômica e ideológica em todo o mundo. A Guerra Fria terminou por completo com a ruína do mundo socialista, uma vez que a URSS estava destruída economicamente devido aos gastos com armamentos e com a queda do Muro de Berlim em 1989. Um símbolo da Guerra Fria foi o Muro de Berlim que dividiu a cidade em duas e a divisão do país germânico em dois: República Federal da Alemanha, de orientação capitalista e a República Democrática Alemã, dominada pelos socialistas. Em 1949 foi criada a OTAN - Organização do Tratado do Atlântico Norte, uma aliança militar com o objetivo de proteção internacional com a participação inicial dos EUA, Canadá e países da Europa capitalista. A URSS, em resposta à OTAN, juntou-se com seus aliados e criou o Pacto de Varsóvia, unindo forças da Europa Oriental. Durante a Guerra Fria, vários conflitos regionais aconteceram e, cada parte, geralmente, recebia o apoio de um das duas nações, ou URSS ou EUA. Os mais conhecidos foram a Guerra da Coreia, Guerra do Afeganistão e Guerra do Vietnã. A Guerra da Coréia aconteceu entre os anos de 1951 e 1953 quando, após a Revolução Chinesa, a Coréia sofre pressões para adotar o sistema socialista em todo seu território. A região sul da Coréia resiste e, com o apoio militar dos Estados Unidos, defende seus interesses. A Coréia foi dividida no paralelo “38”. O Norte ficou com orientação soviética e o Sul manteve o sistema capitalista. Atualmente a divisão das Coreias persiste e tecnicamente ainda estão em guerra, pois não foi assinado tratado de paz entre os coreanos. A Guerra do Vietnã ocorreu entre 1959 e 1975 e contou com a intervenção direta dos EUA, China e URSS. Os soldados norte-americanos, apesar de contar com todo um aparato tecnológico, tiveram dificuldades no enfrentamento com os soldados vietcongs (apoiados e armados pelos soviéticos e chineses) nas florestas tropicais do país. Milhares de pessoas,
  • 10. entre civis e militares morreram nos combates. Os EUA saíram derrotados e tiveram que abandonar o território vietnamita de forma vergonhosa em 1975. O Vietnã passou a ser socialista. Um dos derradeiros eventos da Guerra Fria foi a invasão do Afeganistão pela URSS em 1980 e nesta empreitada os Russos tiveram grandes perdas materiais e humanas tendo abandonado o conflito sem nenhum resultado positivo. A Região seria invadida depois pelas potencias ocidentais na busca frenética pelo aniquilamento do movimento terrorista islâmico internacional e neste embrolho se encontra até os dias de hoje. 7. SUBPRODUTOS DA GUERRA FRIA NAS AMÉRICAS A Revolução Cubana foi um dos subprodutos da Guerra Fria. Embora Cuba tenha se tornado independente em 1902, a ilha sempre ficou sob o domínio econômico dos Estados Unidos. A ditadura de Fulgêncio Batista foi apoiada pelos americanos em 1952. Em 1959 a capital Havana caiu sob o domínio da guerrilha de Fidel e Che Guevara e foi instalado um governo revolucionário. Assumindo o poder Fidel inicia sua política de nacionalização atingindo várias empresas dos Estados Unidos instaladas em Cuba. Em represália os EUA decretam em 1962 o bloqueio comercial (que ainda está vigente). Fidel aproxima-se do eixo URSS-China e torna Cuba o único país socialista da América e um centro de treinamento para a disseminação da guerrilha de esquerda nos países latino-americanos. Na manhã do dia 14 de outubro de 1962, um avião U-2 equipado com uma câmara fotográfica de último tipo sobrevoou Cuba e avistou o que parecia ser uma nova construção militar em San Cristóbal, na província de Pinar Del Rio, no oeste de Cuba. Agora era certo: os soviéticos instalavam mísseis em Cuba. As características das instalações identificadas pelos americanos sinalizavam que esses mísseis seriam capazes de carregar ogivas nucleares. Os soviéticos fincavam as primeiras bases para que, dentro de pouco tempo, fossem capazes de disparar artefatos nucleares em qualquer metrópole americana, inclusive Nova York e Washington. A crise dos mísseis soviéticos em Cuba foi o incidente mais grave da Guerra Fria e o que mais aproximou a humanidade da probabilidade de uma guerra nuclear entre a URSS e os Estados Unidos. O Governo Cubano implantou melhorias sociais, especialmente em saúde e educação, mas a economia e a liberdade na ilha continuam precárias. A ilha foi governada por Fidel até 2008 quando transferiu o poder para seu irmão Raul Castro. Mesmo após o colapso do socialismo na União Soviética o regime cubano se mantém. Cuba ainda é uma espinha atravessada na garganta dos Estados Unidos que ainda mantém uma base militar na baía
  • 11. de Guantánamo por força de um Tratado assinado em 1903 e renovado em 1934. O Movimento Guerrilheiro na Bolívia teve a participação direta de combatentes estrangeiros vindos de Cuba e da Rússia. Por sua parceria política e ideológica com URSS e China, Cuba era o principal foco de temores dos Governos da América do Sul. Líder da Revolução Cubana, o argentino Che Guevara participou ativamente da guerrilha na Bolívia utilizando o codinome de Ramón. Sua participação foi confirmada em agosto de 1967 e ele seria morto pelas forças bolivianas dois meses depois. A Argentina sofreu com a guerrilha de esquerda. Enrique Gorriarán Merlo é considerado um dos maiores terroristas do continente. Hoje, cumprindo prisão perpetua em Buenos Aires, ele diz que caminho é a democracia, contrariamente à ditadura de esquerda que defendia. Ele responde pelo ataque ao quartel de La Tablada, em janeiro de 1989, durante o mandato de Raúl Alfonsín, o primeiro presidente eleito no país depois do regime militar (1976-1983). Em entrevista a uma revista o guerrilheiro fez diversas declarações: "A esquerda deve buscar seus objetivos por meio da participação nas instituições democráticas."; "As Forças Armadas latino- americanas, depois da Guerra Fria, ficaram desmoralizadas. Atualmente, os regimes democráticos são soluções mais estáveis para os grandes investidores" e "Se o outro lado não faz a guerra, as armas não devem substituir a política. A hora da rebelião só chega quando acaba a da democracia". Ele só não explicita qual era o objetivo do movimento guerrilheiro e, caso o movimento fosse vitorioso, se seria efetivada uma “eleição direta” e qual seria o destino dos “vencidos na guerra”. A luta não era nacionalista, pois após a morte em combate de líderes do movimento ele tomou o rumo da Nicarágua para participar em 1979, da Revolução Sandinista. Assumiu a direção do Departamento de Inteligência Exterior no governo liderado por Daniel Ortega. Anastásio Somoza, ex-presidente da Nicarágua, deposto pela guerrilha, fugiu para Assunção no Paraguai. Enrique Gorriarán Merlo reuniu guerrilheiros do ERP argentino e planejaram a morte do ex-presidente nicaraguense. Às 10h35 de 17 de setembro de 1980, com um tiro de bazuca chinesa chamada RPG-2. Morria Somoza na capital paraguaia. O Uruguai não ficou livre da ação guerrilheira que se alastrou por toda a América Latina. O Movimento Tupamaro foi intenso no território uruguaio e o nome veio de Tupac Amaru III, um cacique peruano, líder de um confronto contra os espanhóis no século XVIII. O fundador do Movimento de Liberação Nacional - Tupamaros (MLN-T) foi Raul Sendic, advogado, revolucionário guerrilheiro e político do Uruguai. As primeiras ações do partido foram investigações nas grandes corporações com o objetivo de comprovar a corrupção governamental. O grupo tinha forte característica guerrilheira, o
  • 12. que incluía assaltos a clubes de armas e bancos, sequestros, propaganda de guerrilha e assassinatos. Segundo divulgavam, o dinheiro que conseguiam nas ações ilegais era distribuído para as camadas mais pobres da população de Montevidéu. Os integrantes dos Tupamaros eram na sua maioria universitários, técnicos e profissionais liberais. Com a prisão de Raul Sendic em 1971 e com as ações de represália das Forças Armadas uruguaias contra os Tupamaros o movimento perdeu sua força com a morte e desaparecimento de muitos de seus integrantes. Em 1985, alguns representantes dos Tupamaros voltam a assumir cargos políticos, pois, naquele ano, a democracia uruguaia tinha sido reestabelecida com o fim da ditadura militar. Atividades de guerrilha não foram mais detectadas no país. Sendic acabou sendo internado em um sanatório da França e faleceu no ano de 1989. Em 2004, José Mujica e Nora Castro, dois antigos representantes do grupo, foram eleitos à presidência das duas Câmaras do Congresso. Cinco anos depois, José Mujica foi eleito presidente do Uruguai. Não havendo ambiente político e social para a implantação de uma ditadura de esquerda no Uruguai, não houve outra saída para os Tupamaros do que continuar com o regime democrático, para o qual não tiveram nenhuma formação. A Colômbia é outro país que sofreu e ainda sofre com a ação de movimentos guerrilheiros. As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia–Exército do Povo conhecidas como FARC ou FARC-EP, é uma organização de inspiração comunista, autoproclamada guerrilha revolucionária marxista-leninista, que opera mediante táticas de guerrilha. Lutam pela implantação do socialismo na Colômbia e defende o direito dos presos colombianos. Apesar de não ser membro do Foro de São Paulo, que congrega partidos de esquerda da América Latina, as FARC já estiveram presentes em suas reuniões. As FARC são consideradas uma organização terrorista pelo governo da Colômbia, dos Estados Unidos, Canadá e pela União Europeia. Equador, Bolívia, Brasil, Argentina e Chile não consideram atualmente as FARC-EP como organização terrorista. O Governo venezuelano recusou classificação em Janeiro de 2008 e apelou à Colômbia e outros governos que reconhecessem a guerrilha como "força beligerante", argumentando que elas estariam assim obrigadas a renunciar ao sequestro e atos de terror a fim de respeitar a Convenção de Genebra. Cuba e Venezuela adotam o termo “insurgente” para as FARC. A Human Rights Watch estima que as FARC tenham a maioria das crianças- soldados na Colômbia. Aproximadamente 20% a 30% dos guerrilheiros são menores de 18 anos. Crianças que tentam escapar às fileiras podem ser punidas com tortura e morte por um pelotão de fuzilamento. Já as mulheres entram para a organização campesina para fugir dos abusos sexuais praticados pelos combatentes. Mulheres guerrilheiras possuem as mesmas
  • 13. prerrogativas e chances de serem promovidas que os homens. Contudo, meninas na guerrilha ainda estão submetidas às pressões sexuais. Mesmo que a violação e o molestamento sexual não sejam tolerados, vários comandantes homens usam seu poder para ter relações sexuais com garotas de baixa idade. Meninas como de 12 anos são obrigadas a usar contraceptivos e devem abortar caso fiquem grávidas. A Colômbia convive até hoje com as atividades das FARC que, apesar de dividida, ainda continua com suas atividades e teve seus negócios ampliados com a produção, refino e tráfico de cocaína para o mundo. No Brasil, o retorno das tropas ao país após o término da II Guerra Mundial trouxe um ambiente de desconforto tendo em vista que as mesmas tinham ido ao continente europeu lutar contra forças nazifascistas e o país encontrava-se sob o comando de um regime forte chefiado por Getúlio Vargas. O golpe de estado foi inevitável e José Linhares, então Presidente do Supremo Tribunal Federal foi convocado pelas Forças Armadas para exercer a Presidência da República tendo em vista a deposição do titular Getúlio Vargas. Tomou posse em 29 de outubro de 1945 no Gabinete do Ministro da Guerra, General Góis Monteiro e ficou no cargo até 1946. No período seguinte foi eleito Eurico Gaspar Dutra que governou de 31.01.1946 a 31.01.1951. Getúlio Vargas volta ao poder, agora eleito pelo voto popular. Toma posse em 31.01.1951, no Congresso Nacional, em sessão presidida pelo Senhor Fernando de Melo Viana e suicida-se em 24 de agosto de 1954. Tomou posse o seu vice, Café Filho que permaneceu até 11.11.1955. Finalmente Juscelino Kubitschek de Oliveira foi eleito pelo voto direto, assumiu o cargo e governou no período de 31.01.1956 a 31.01.1961. Jânio da Silva Quadros sucedeu Juscelino e tomou posse em 31.01.196, tendo encaminhado pedido de renúncia em 25.08.1961 que foi aceita pelo Congresso Nacional. O Presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assume o poder, como substituto legal, no dia 26.08.1961, no Palácio do Planalto tendo em vista que o vice-presidente encontrava-se em visita à República Popular da China. Segue o país em um período conturbado com greves e revoltas militares que culminou com o Movimento Revolucionário de 1964. O Movimento de 1964 foi construído lentamente a partir de uma base formada a partir da crescente ameaça de uma revolução comunista prestes a eclodir no país. Para a construção dessa mentalidade do comunismo os jornais exerceram um importante papel. Havia uma constante mobilização de posseiros e campos de treinamento organizados pelas recém-formadas Ligas Camponesas. O clima de Guerra Fria contribuiu para a construção histórica do comunismo como um movimento que visava a anarquia, a desordem, a negação de valores cristãos e o fim do instituto da propriedade privada. As constantes matérias publicadas nos jornais davam e entender
  • 14. que se não houvesse uma ação rápida para conter os comunistas a revolução seria uma questão de tempo. A imprensa muitas vezes supervalorizava atuação dos movimentos socialista e de esquerda no Brasil, atemorizando a sociedade. As importantes mobilizações dos comunistas e dos movimentos de esquerda no Brasil deram-se através das Ligas Camponesas com um projeto assumidamente socialista e inclusive com ações concretas em prol da revolução inclusive com a organização de campos de treinamento de guerrilheiros nas regiões rurais. A instabilidade política no nosso país vinha desde o suicídio de Getúlio Vargas e da posse de Juscelino Kubistchek, que só assumiu a presidência devido ao esforço de militares liderados pelo general Henrique Teixeira Lott. O presidente Jânio Quadros em um trecho da sua carta de renúncia escreveu: “Saio com um agradecimento e um apelo. O agradecimento é pelos companheiros que comigo lutaram e me sustentaram, dentro e fora do governo e, de forma especial, às Forças Armadas, cuja conduta exemplar, em todos os instantes, proclamo nesta oportunidade.” Os rumores sobre a ligação do seu vice-presidente João Goulart com o comunismo foram aumentando e a possibilidade de um golpe de Estado que viesse impedir a posse do Vice passou a ser mais forte. Argumentava-se ele agia teleguiado pelos interesses de Moscou e de Pequim. Durante esse período o país viveu uma grande instabilidade, pois não faltavam grupos políticos que defendessem a ditadura de direita para conter o comunismo personificado na figura de João Goulart. A grande imprensa ligada a esses grupos começaram a fomentar a necessidade histórica de um golpe de Estado para colocar ordem à situação política do país. Essa posição foi adotada pelo jornal “O Estado de São Paulo” que publicou vários editoriais pregando abertamente o golpe. Seria melhor para o Brasil ficar sob um governo forte de direita do que correr o risco de uma ditadura de esquerda. Na madrugada do dia 13 se setembro de 1963 ocorreu em Brasília uma revolta de sargentos da Marinha e Aeronáutica que tomaram as instalações das corporações e os aeroportos civil e militar de Brasília. A Revolta foi debelada no dia com a intervenção de forças do Exército. No dia 13 de Março de 1964 foi marcado um comício do Presidente João Goulart na Central do Brasil – RJ. Neste ato discursaram várias pessoas, entre elas José Serra, à época Presidente da UNE, que atacou os “reacionários” e os “gorilas da direita”. Na ocasião, Jango assinou dois decretos baseado na Constituição de 1946. O primeiro deles era simbólico e consistia na desapropriação das refinarias de petróleo que ainda não estavam nas mãos da Petrobrás e o segundo foi denominado decreto da
  • 15. SUPRA (Superintendência da Reforma Agrária) onde declarava sujeitas a desapropriação propriedades subutilizadas, especificando a localização e a dimensão das que estariam sujeitas à medida. O presidente revelou também que estava em preparo a reforma urbana. A classe média estava temerosa de perder seus imóveis para os inquilinos. Outras propostas a serem encaminhadas ao Congresso previam mudanças nos impostos, concessão de voto aos analfabetos e aos quadros inferiores das Forças Armadas. A notícia no “O Estado de São Paulo” do dia 14 de Março de 1964 era: Foi farto o material subversivo no Comício... As faixas e cartazes que se viam na assistência diziam que cunhado não é parente, Brizola para Presidente ou então que as reformas de Jango seriam garantidas a bala. No dia 19 de Março de 1964 aconteceu em São Paulo a denominada Marcha em nome de Deus e em Prol da Liberdade com mais de meio milhão de pessoas. O Movimento teve repercussão também em MInas Gerais. O Gen Amaury Kruel, comandante do II Exército em nota publicada no dia 01 de abril disse: O intenso trabalho do Partido Comunista no seio do Exército, Marinha e Aeronáutica, desenvolvido principalmente no círculo das praças e objetivando induzi-las à indisciplina, traz em seu bojo um principio de divisão de forças e reflete enfraquecimento do seu poder reparador, na garantia das instituições. Os governadores Leonel Brizola do Rio Grande do Sul e Mauro Borges Teixeira de Goiás conduziram a Frente de Libertação Nacional para mobilizar forças contra uma possível ofensiva da direita conservadora capitaneada, sobretudo pela União Democrática Nacional (UDN), que tinha como principal personagem dessa conspiração, o governador do Estado da Guanabara, Carlos Lacerda. Em Goiás o governador preparou a população civil para uma resistência armada na tentativa de conter o iminente golpe de Estado. A esquerda organizada tecia severas críticas à UDN e seus aliados por estarem tentando um golpe de Estado para impedir a posse de João Goulart. No Manifesto à Nação, documento lançado pelo chefe do executivo goiano, ele argumenta que pela Constituição em vigor no país qualquer ação conduzida no sentido de impedir a posse do vice-presidente João Goulart seria espúria e caberia ao povo lutar contra ela: “Se os ministros militares ultrapassarem as raias da legalidade, em que legitimaram suas determinações, estão os subordinados exonerados do dever de obediência, pois a ordem legal difere da inconsciência. Se a vontade do povo não for respeitada, se tentarem mistificá-la e em seu nome ousarem lançar o País na degradação de uma ditadura, sob a alegação já desmoralizada e a que falta de mérito da originalidade, só nos resta um caminho fazer o apelo dos grandes momentos e das grandes crises: a resistência legalista, democrática e patriótica”.
  • 16. A descoberta dos campos de treinamento guerrilheiro das Ligas Camponesas no nordeste de Goiás, na cidade de Dianópolis, foi outro evento que serviu para promover um alarde da atuação dos comunistas no Brasil e indicavam a real iminência de uma tentativa de levar a cabo uma revolução socialista, pois o objetivo deste e dos outros campos de treinamento guerrilheiros idealizado pelas Ligas em outras regiões do Brasil era a preparação para uma possível tomada do poder, partindo principalmente da experiência da revolução cubana. Outro fator que agravou a polêmica em torno da descoberta dos campos de treinamento, foi à descoberta da participação direta de Cuba, patrocinando em dinheiro o movimento para que pudessem comprar armas, munição e fornecer treinamento de guerrilha para membros das Ligas Camponesas que por diversas vezes foram a Cuba, no intuito de conhecer melhor sua realidade, o que empolgou os membros desse movimento, pois a realidade em Cuba e o processo revolucionário neste país tinham algumas semelhanças com a luta dos camponeses do Brasil: economia agrário-exportadora baseada no latifúndio, monocultura e relações de trabalho pré-capitalistas no campo. A ALN - Ação Libertadora Nacional, organização criada por Carlos Marighella para combater, com armas, o regime militar e implantar uma ditadura de esquerda foi a organização terrorista que mais desenvolveu ações de guerrilha urbana e rural. Carlos Eugênio Paz, o Clemente, membro da cúpula da ALN, em entrevista na Globonews disse que participou de uma decisão “colegiada”, uma ação para eliminar com companheiro de lutas. A execução foi feita a tiros no dia 23 de março de 1971 nos Jardins, em São Paulo. O assassinado fazia parte da cúpula do movimento e, pela quantidade de informações que tinha e pelo fato de que estava abandonando companheiros à própria sorte em combates, colocava o movimento em perigo. Márcio Leite de Toledo, ex-estudante de sociologia, vinte e seis anos de idade, tinha sido enviado a Cuba para treinar guerrilha. Voltou clandestino ao Brasil. A volta coincidiu com a morte de dirigentes da ALN, capturados pelos órgãos de segurança. Márcio se tornou, então, uma espécie de dissidente dentro da organização e foi assassinado. Continuando a entrevista, Carlos Eugenio detalha outra decisão extrema tomada pela ALN: a execução do empresário Henning Albert Boilesen, morto a tiros no dia 15 de abril de 1971 em São Paulo. Boilesen foi condenado por um “tribunal revolucionário” da ALN por ter supostamente financiado a Operação Bandeirante (OBAN), organização criada pelo II Exército em São Paulo para centralizar o combate à luta armada. Eugênio apertou o gatilho. Carlos Eugênio Paz (Clemente) assumiu publicamente mais um assassinato. Perguntou depois pelos amigos desaparecidos e disse: “Evidentemente, mataram. Mas por que mataram? Onde mataram? Quem matou? Onde está? Isso nos importa. Porque os livros de História precisam ter estas
  • 17. lacunas preenchidas. Você não pode entrar na História, causar tudo o que causamos e, depois, não querer assumir as coisas. Eu assumo!”. Para que a verdade seja dita, ela tem que ser dita por ambas as partes. Os agentes públicos a serviço do Governo na época do Regime Militar podem ter praticados atos que, se vistos no cenário de hoje, não abomináveis. Se analisados levando-se em conta o ambiente de guerra revolucionária existente à época, a pressão causada pelo clima de Guerra Fria que envolvia a maioria dos países importantes das Américas, Europa e Ásia eram simplesmente troca de chumbo grosso de ambos os lados. A prática de tortura era comum, não só no Brasil, mas em todo o mundo para obter informações dos prisioneiros. A tortura era praticada de ambos os lados. Quando um agente do governo caia nas mãos dos guerrilheiros ele também era torturado e muitas vezes morto. Nenhum agente público aprisionado pela guerrilha foi libertado vivo. Quantos soldados americanos foram mortos em sessões de tortura na Guerra Vietname? Quantos agentes colombianos foram torturados e mortos pelos guerrilheiros das FARC? Quantas pessoas foram sequestradas e mortas pelos guerrilheiros no Brasil? Quantas pessoas inocentes (vigilantes bancários principalmente) foram assassinadas em assaltos para “expropriar” fundos para a guerrilha? A verdade precisa ser dita, mas de ambos os lados. Onde estão os documentos dos movimentos subversivos, as ordens, as relações de condenados pelos tribunais revolucionários, as origens dos dinheiros utilizados, de onde vieram as remessas de armas e munições, as programações de “cursos de aperfeiçoamento” em Havana, Moscow e Pequim? 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS Poderíamos imaginar um CENÁRIO no qual o João Goulart tivesse ido até o final de seu mandato devido a renúncia de Jânio Quadros e que sua postulação à continuidade no poder tivesse sido aceita pela nação ou então que Leonel Brizola, seu cunhado, tivesse sido eleito presidente da república. Como seria nosso País? -Ligas Camponesas em fazendas coletivas dirigindo a produção agrícola? Vejam um trecho do discurso de J. V. Stálin denominado “Sobre os Problemas da Política Agrária na URSS” pronunciado em 28 de Dezembro de 1929 durante a Conferência dos Técnicos Agrários Marxistas: “Pode-se afirmar que nossa pequena economia camponesa se desenvolve de acordo com o princípio da reprodução em escala cada vez maior? Não, não se pode
  • 18. afirmar. Nossa pequena economia camponesa não só não realiza, em termos gerais, o princípio da reprodução ampliada de ano para ano, como, ao contrário, nem sequer tem a possibilidade de realizar o princípio da reprodução simples. Cabe fazer avançar com ritmo acelerado nossa indústria socialista, com uma base agrícola como a de nossa pequena economia camponesa, incapaz de ampliar em escala progressiva a reprodução e que representa força tão predominante dentro de nossa economia nacional?... Cabe fazer avançar com ritmo acelerado nossa indústria socialista, com uma base agrícola como a de nossa pequena economia camponesa, incapaz de ampliar em escala progressiva a reprodução e que representa força tão predominante dentro de nossa economia nacional? Não, não cabe. Caberia, ao cabo de um período mais ou menos longo de tempo, alicerçar o Poder Soviético e a edificação socialista nestas duas bases distintas: a economia socialista em grande escala e centralizada e a pequena economia camponesa, tão dispersa e atrasada? Não; isto não seria possível. Isto teria de conduzir, necessariamente, mais tarde ou mais cedo, à derrocada total de nossa economia nacional. Onde está, pois, a solução?...”. Não teria dado certo, como não deu na União Soviética. -Fim da iniciativa privada e toda a economia nacionalizada, controlada e dirigida por empresas estatais? Os militares mantiveram diversas empresas estatais para cuidar de setores específicos e não deu certo. Nossos setores de comunicações, energia e transportes, por exemplo, só conseguiram uma pequena melhoria depois de privatizações realizadas. Viu-se a necessidade inclusive de chamar o capital externo para participar do nosso mercado e assim poder leva-lo a um patamar condizente com o tamanho do nosso país. -Governo de um partido só como PC Soviético, o PC Chinês ou o PC Cubano? O PC Soviético não conseguiu manter-se, o PC Cubano vive às turras para conseguir manter o povo cubano pelo menos no limiar da pobreza e o PC Chinês ainda se mantem, mas teve que fazer aliança com o capitalismo e não se sabe por quanto tempo ele vai resistir mantendo aquele mais de um bilhão de pessoas sob um regime forte e restritivo de liberdades. O Governo Militar tentou manter um sistema de bipartidário (prós e contras), mas não o conseguiu por muito tempo e teve que combater partidos e organizações colocadas na clandestinidade e que partiram para a luta armada. Podemos citar o PCB, o PC do B, a Popular (AP), a Vanguarda Armada Revolucionária - Palmares (VAR - Palmares), o MR-8 e a Ação Libertadora Nacional (ALN). Podemos, pois ocorreu o Governo Militar, analisar os erros e os acertos de um Movimento que nasceu da necessidade, à época, de uma maioria expressiva da sociedade brasileira que temia um golpe da esquerda marxista-leninista. Pode-se chamar de poder da burguesia, mas era a maioria e a democracia pressupõe a vontade da maioria. As Forças
  • 19. Armadas não poderiam deixar que a maioria da população, contrária a um governo marxista, fosse a ele sujeitada por força das armas. Para os militares talvez tivesse sido até melhor apoiar uma revolução da esquerda, pois, em todos os países onde impera a ditadura marxista- leninista os militares possuíram e ainda possuem papel de destaque e não estariam na situação de penúria que hoje se encontram. O Movimento Revolucionário de 1964, hoje denominado Golpe Militar, terminou com a desordem hierárquica que havia sido implantada pela esquerda dentro dos quarteis e evitou a instalação de um regime comunista no país. Implantou uma austeridade fiscal e criou instituições financeiras e de crédito (Banco Central e BNDES) que até hoje são pilares da nossa economia. O Governo Militar criou o Sistema Financeiro de Habitação e o Banco nacional da Habitação que propiciou a oportunidade a muitos brasileiros de possuir sua casa própria, o sistema PIS-PASEP para dar aos trabalhadores um rendimento anual a mais, o Estatuto da Terra e a Lei do Inquilinato disciplinando a relação entre locador e locatário. O Brasil sofreu um colapso com os choques do petróleo- 1973 e 1979. A crise mundial do petróleo de 1973, quando a OPEP aumentou deliberadamente o preço do petróleo e atingiu o governo Geisel de surpresa, obrigando-o a implementar medidas que visavam a diminuição do consumo de combustíveis. A crise do petróleo foi desencadeada num processo de nacionalizações da produção de petróleo e de uma série de conflitos envolvendo os produtores árabes da OPEP, como a guerra dos Seis Dias (1967), a guerra do Yom Kipur (1973), a revolução islâmica no Irã (1979) e a guerra Irã-Iraque (a partir de 1980), além de uma excessiva especulação financeira. Além do mais havia o contexto da Guerra Fria onde os Russos influenciavam de maneira forte os governos árabes. Foi decretado o racionamento de combustíveis e imposto o limite de velocidade de 80 Km/h nas rodovias. Buscou-se o aumento da prospecção de petróleo através dos contratos de risco e a busca de fontes alternativas de energia, surgindo o Programa Nacional do Álcool (Proálcool) sendo o ETANOL hoje nosso combustível alternativo e exemplo para o resto do mundo. O choque do petróleo provocou uma retração no mercado financeiro internacional, com consequências negativas para países em desenvolvimento como o Brasil, gerou aumento dos juros da dívida externa, períodos com queda do PIB e expressivo aumento da inflação. O segundo choque ocorreu em 1979, durante o governo Figueiredo, desacelerando o crescimento e gerando um quadro recessivo que marcou o período 1981-1983 com uma espiral inflacionária descontrolada. Na área da repressão, devido a opção feita pelas esquerdas de engendrar uma luta armada e pela atuação na clandestinidade com a frequente utilização de assaltos, assassinatos e sequestros o Estado foi forçado a criar um aparato baseado nas polícias civil e militar e nos órgãos de informação das Forças Armadas para o combate, principalmente, da guerrilha urbana.
  • 20. Após o período de 1968 a 1972 os focos de guerrilha urbana foram perdendo sua força até serem extintos e a guerrilha rural, principalmente em Xambioá-Pará foi neutralizada em 1974. O Governo não pode eximir-se de erros cometidos por seus agentes. Não podemos eximir responsabilidades ou minimizar erros cometidos, porque erros foram cometidos de ambas as partes. Se a anistia vale para o lado esquerdo, deve valer igualmente para o lado direito. Se exigem a verdade do lado direito, a verdade deve ser dita também pelo lado esquerdo. Vamos mostrar alguns dados apenas com o intuito de comparação: Regime Militar no Brasil: 1964 a 1985 - 125 desaparecidos políticos de acordo com o livro "Brasil Nunca Mais" da Arquidiocese de São Paulo. Regime Militar na Argentina: 1976 a 1982 - 10 mil desaparecidos de acordo com o Almanaque Abril. Regime Militar no Chile: 1973 a 1988 - 2279 mortos de acordo com o Almanaque Abril. Comunismo na Coréia do Norte: 1958 a 1994 - governo de Kin Il Sung; - mais de 28,6% do PIB em gastos com a defesa; - Regime de Partido único; -1995 a 1997 - três milhões de mortos pela fome.