Nahor Lopes
de Souza
Junior
UMA CONTROVERSA
BIOÉTICA EM TOMÁS DE
AQUINO?
LEITURA A PARTIR DA
PERSPECTIVA DO ABORTO
 Problemáticas éticas implicadas no problema
 Teoria da hominização
 Legislação medieval sobre o aborto
 Posição de To...
 Debate atual centralizado no plano do início da vida;
 Dificuldades de consenso sobre o estatuto do embrião e do
feto;
...
 Santo Agostinho, bispo de Hipona, escreve em seu
Enchiridion:
 “A grande interrogação sobre a alma não se decide
apress...
 Santo Agostinho:
 “Uma vez que este fato está estabelecida, então, em primeiro
lugar, vem a pergunta sobre fetos aborta...
 Santo Tomás de Aquino também defende a teoria da
hominização tardia.
 Para entender essa teoria no pensamento do Aquina...
 “(...) como ensina Aristóteles (II Sobre a Geração dos animais
3, 736b), existe primeiro o feto animal, depois o homem. ...
 Decreto de Graciano (1140-1142);
 Decretais do papa Gregório IX (1234);
 Legislação sobre a vida (aborto, incesto, inf...
 Concílio de Vienne, França (1311-1312), convocado pelo papa
Clemente V;
 Pensamento de Tomás de Aquino relacionado sobr...
 Constituição Criminal de Carlos V, rei da França (1338-1380);
 Aborto e infanticídio como crimes gravíssimos. O crimino...
 Frade Dominicano que se tornou arcebispo de Florença;
 Escreveu um tratado de teologia moral intitulado Suma
Theologica...
 Poucos escritos Tomás explicitamente cita o aborto:
 Em De decem pracetis escreve da “(...) destruição da gravidez:
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 Em seu comentário às Sentenças de Pedro Lombardo, o Aquinate,
ele descreve uma situação de possível união entre um homem...
 “(continuação) (...) De qualquer modo a mãe não seja usada
após a gravidez; contudo no prazer, como diz Avicena, seja
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 Aborto na relação da ação justa ou injustiça: a ação designa a
atualização e o empenho da liberdade, fonte e determinaçã...
 Aborto voluntário e aborto involuntário
 “(...) se alguém sabe que está a golpear; sabe com o que
golpeia, ou seja, o i...
 AGOSTINHO. Enchiridion. Disponível em:
http://www.tertullian.org/fathers/augustine_enchiridion_02_trans.h
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 AQUINO, T...
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Uma controversa bioética em Tomás de Aquino? Leitura a partir da perspectiva do aborto

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Comunicação apresentada na Faculdade São Luiz, Brusque-SC, em 22 de outubro de 2015.
Intuito de esclarecer a posição ética do filósofo medieval Tomás de Aquino sobre o aborto

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Uma controversa bioética em Tomás de Aquino? Leitura a partir da perspectiva do aborto

  1. 1. Nahor Lopes de Souza Junior UMA CONTROVERSA BIOÉTICA EM TOMÁS DE AQUINO? LEITURA A PARTIR DA PERSPECTIVA DO ABORTO
  2. 2.  Problemáticas éticas implicadas no problema  Teoria da hominização  Legislação medieval sobre o aborto  Posição de Tomás de Aquino sobre o aborto SITUANDO O DEBATE
  3. 3.  Debate atual centralizado no plano do início da vida;  Dificuldades de consenso sobre o estatuto do embrião e do feto;  Diversas legislações ao redor do mundo sobre o mesmo tema;  Questões religiosas e ideológicas implicadas no debate;  Amplo debate sobre saúde pública e direitos da mulher na atualidade;  Impregnação da doutrina da procriação;  Falta de consenso histórico. PROBLEMÁTICAS ÉTICAS SOBRE O ABORTO
  4. 4.  Santo Agostinho, bispo de Hipona, escreve em seu Enchiridion:  “A grande interrogação sobre a alma não se decide apressadamente com juízos não discutidos e opiniões imprudentes; de acordo com a lei, o aborto não é considerado um homicídio, porque ainda não se pode dizer que exista uma alma viva em um corpo que carece de sensação, uma vez que ainda não se formou a carne e não está dotada de sentidos”;  Porém o aborto é pecado pois destrói a conexão entre o ato sexual conjugal e a finalidade da procriação; HOMINIZAÇÃO TARDIA E POSSIBILIDADE DE ABORTO?
  5. 5.  Santo Agostinho:  “Uma vez que este fato está estabelecida, então, em primeiro lugar, vem a pergunta sobre fetos abortados, que são de fato "nascidos" no ventre da mãe, mas nunca são para que eles pudessem ser "renascido". Pois, se dizemos que há uma ressurreição para eles, então podemos concordar que, pelo menos, tanto é verdade dos fetos que estão totalmente formados. Mas, em relação a fetos não desenvolvidos, que não iria mais facilmente pensar que perecem, como sementes que não germinaram?”  Distinção de 40 (homens) a 90 (mulheres) dias depois da concepção para que o sêmen chegasse até o útero e formasse um corpo para receber a alma (animação).  Aqui a distinção entre o feto inanimado e o feto animado. Este último, caso fosse abortado constituiria sim um pecado moral, pois priva o mesmo da futura graça do batismo. HOMINIZAÇÃO TARDIA E POSSIBILIDADE DE ABORTO?
  6. 6.  Santo Tomás de Aquino também defende a teoria da hominização tardia.  Para entender essa teoria no pensamento do Aquinate, é necessário compreender sua antropologia e seu estudo sobre a alma.  Alma como forma substancial única. Quanto mais elevada a forma, tanto mais ser ela contém virtualmente em si.  Graus de diferenciação entre os animais e os seres humanos.  Tomás discorre longamente sobre esse tema em suas Questões disputadas sobre a alma, q. XI), tratando da geração das almas e da unidade das almas no caso do ser humano. HOMINIZAÇÃO TARDIA E POSSIBILIDADE DE ABORTO?
  7. 7.  “(...) como ensina Aristóteles (II Sobre a Geração dos animais 3, 736b), existe primeiro o feto animal, depois o homem. Ora, sendo animal e não homem, tem primeiro a alma sensitiva e não a intelectiva. Não há dúvida alguma de que a alma sensitiva procede da potência ativa do sêmen, como se dá nos outros animais. Ora, tal alma sensitiva está em potência para a intelectiva, como tal animal está em potência para ser racional (...)” (Suma contra os gentios, Livro II, cap. 88, n. 2)  Artigo semelhante se encontra na Suma Teológica I, questão 118, artigo 2. HOMINIZAÇÃO TARDIA E POSSIBILIDADE DE ABORTO?
  8. 8.  Decreto de Graciano (1140-1142);  Decretais do papa Gregório IX (1234);  Legislação sobre a vida (aborto, incesto, infanticídios, suicídio e outros crimes correlatos sofreram severa proibição);  Em tese, aceitam a teoria da hominização tardia, porém, sem permitir o aborto. LEGISLAÇÃO MEDIEVAL SOBRE O ABORTO
  9. 9.  Concílio de Vienne, França (1311-1312), convocado pelo papa Clemente V;  Pensamento de Tomás de Aquino relacionado sobre a hominização tardia foi confirmado.  Aborto do feto animado proibido, não visto como homicídio, mas um crime contra a concepção e o matrimônio. LEGISLAÇÃO MEDIEVAL SOBRE O ABORTO
  10. 10.  Constituição Criminal de Carlos V, rei da França (1338-1380);  Aborto e infanticídio como crimes gravíssimos. O criminoso deveria ser enterrado vivo ou afogado. Primeiro registro de punição civil. LEGISLAÇÃO MEDIEVAL SOBRE O ABORTO
  11. 11.  Frade Dominicano que se tornou arcebispo de Florença;  Escreveu um tratado de teologia moral intitulado Suma Theologica Moralis;  Favorável ao aborto no início da gravidez com o intuito de salvar a vida da mãe (STM III, título 7, cap.2);  Canonizado em 1523 pelo papa Adriano VI. ANTONINO DE FLORENÇA (1389-1459)
  12. 12.  Poucos escritos Tomás explicitamente cita o aborto:  Em De decem pracetis escreve da “(...) destruição da gravidez: são matadas pois as crianças em corpo e alma.” (artigo 7)  Fala isso com relação aos que matam impedindo a vida de graça (o Batismo)  Na Suma Teológica escreve: “Ao dito em segundo lugar que aquele que bate em mulher grávida faz uma ação de coisa ilícita. E com isso se é seguida de morte ou da mulher ou da criança viva, não escapa de crime de homicídio, sobretudo porque de tal batida segue imediatamente a morte.” (II-II, q. 64, a.8, ad 2) TOMÁS DE AQUINO E O ABORTO
  13. 13.  Em seu comentário às Sentenças de Pedro Lombardo, o Aquinate, ele descreve uma situação de possível união entre um homem e mulher somente por causa da incontinência.  “Os que (...) procuram o filtro amoroso da esterilidade não são os cônjuges, mas os fornicadores. Este pecado, de qualquer modo, seja grave, seja computado tanto entre os malefícios, quanto contra a natureza, porque também esperam a fecundação do animal; contudo é menor que o homicídio, porque ainda poderia impedir de outro modo a concepção. Nem é para ser julgado irregular, a não ser que procure o aborto já no parto. As sementes e as demais coisas são formadas aos poucos. Daí segue no terceiro dístico, d. 3. E depois que o ventre da mulher crescer, não percam os filhos (...)” (continua) TOMÁS DE AQUINO E O ABORTO
  14. 14.  “(continuação) (...) De qualquer modo a mãe não seja usada após a gravidez; contudo no prazer, como diz Avicena, seja movida e aberta; e disso acontece o perigo do aborto; e daí Jerônimo censura o acesso do homem à mulher grávida; não, contudo sempre que seja pecado grave; a não ser que porventura quando provavelmente se teme o perigo do aborto. Nem se deve nele transformar em uso, o que é contra a natureza. O uso contra a natureza do cônjuge é, quando negligencia o recipiente depositado, ou negligencia o débito tanto instituído pela natureza quanto pela situação, e no primeiro sempre é pecado mortal, porque não pode suceder a prole, onde a total intenção da natureza é frustrada; mas no sungo modo não sempre é pecado moral, porque como dizem alguns, mas pode ser um sinal de concupiscência moral; e também pode ser sem pecado, quando a disposição do corpo não padece de outro modo (...)” (In IV Sent, d. 31, q.2, a.3, exp.) TOMÁS DE AQUINO E O ABORTO
  15. 15.  Aborto na relação da ação justa ou injustiça: a ação designa a atualização e o empenho da liberdade, fonte e determinação da responsabilidade, em relação ao resultado ou efeito produzido pelo agir. A ação visa o outro, assegurando ou violando o que lhe é devido, praticando, portanto, a justiça ou a injustiça. A ação é causadora de bem ou de mal a outrem  O aborto torna-se um ato ilícito pois há uma intenção ilícita que o causa (intenção de matar, raiz da injustiça),pois há uma orientação para o mal. Faz-se lembrar que a intenção é o primeiro grau do ato humano (os demais, subsequentes, são o conselho, o consentimento e a eleição).  Há também, citado na Suma Teológica (II-II, q. 64, a.6, arg.3) TOMÁS DE AQUINO E O ABORTO
  16. 16.  Aborto voluntário e aborto involuntário  “(...) se alguém sabe que está a golpear; sabe com o que golpeia, ou seja, o instrumento; bem como a finalidade do golpe. (...) para que um ato seja voluntário, que não se execute por coerção, como, por exemplo, quando alguém toma a mão de uma pessoa violentamente e, com esta, golpeia outro” (Da Justiça, Livro XIII)  Questões elucidadas do ponto de vista da razão  Ignorância invencível para os casos onde não há racionalidade? (Ex: traumas causados pelo estupro. Argumento de Bernhard Häring) PARA FINALIZAR: QUESTÕES EM ABERTO PARA O DEBATE
  17. 17.  AGOSTINHO. Enchiridion. Disponível em: http://www.tertullian.org/fathers/augustine_enchiridion_02_trans.h tm  AQUINO, Tomás. De decem pracetis. Disponível em http://www.corpusthomisticum.org/cac.html  _______.Da Justiça. Campinas: Vide Editorial, 2012.  _______. Questões disputadas sobre a alma. São Paulo: Realizações, 2012.  _______. Scriptum super Sententiis. Disponível em: http://www.corpusthomisticum.org/iopera.html  _______. Suma contra os gentios – Vol 1. Porto Alegre: Sulina, 1990.  _______. Summa Theologiae. Disponível em: http://www.corpusthomisticum.org/iopera.html  BOEHNER, Philotheus e GILSON, Etienne. História da Filosofia Cristã. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 2003.  JOSAPHAT, Carlos. Paradigma Teológico de Tomás de Aquino. São Paulo: Paulus, 2012.  VILLEY, Michel. Questões de Tomás de Aquino sobre direito e política. São Paulo: Martins Fontes,2014. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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