Grupo mutirão chamada pública

284 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
284
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
68
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
0
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Grupo mutirão chamada pública

  1. 1. GRUPO MUTIRÃORÁDIO COMUNITÁRIA MANDACARU – FMCNPJ-24.517.229/0001-66Autorizada pela Portaria n° 445 de 28 de Agosto de 2003 do Ministério das ComunicaçõesRua Manoel de Brito, 113 – Luís Gomes/RN – 59940-000 – Tel. (84) 3382-2298._______________________________________________Chamada Pública nº 01/2013 para Manifestação de Interesse em ocupar espaçogratuito na Rádio Comunitária Mandacaru – Coordenada pela ONG Grupo Mutirãodo município de Luís Gomes/RN.A ONG Grupo Mutirão, pessoa jurídica sem fins lucrativos, com sede à Rua Manoel deBrito, 113, município de Luís Gomes/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 24.517.229/0001-66, representada neste ato pela sua presidente, a senhora Maria Luciene Pinheiro deAlmeida, observando as normas internas definidas em Assembléia Geral, com fins detornar ainda mais democrática à ocupação de espaço pela sociedade na Grade deProgramação da Rádio Comunitária Mandacaru FM, autorizada pela Portaria n° 445 de28 de Agosto de 2003 do Ministério das Comunicações, vem realizar Chamada Públicavoltada a todas as Instituições Públicas, ONGs, Entidades Diversas e Sindicatosdevidamente registrados e estabelecidos na área de cobertura da Emissoramencionada.1.Objeto:1.1. O objeto da presente Chamada é tornar público a todas as Instituições, ONGs,Entidades Diversas e Sindicatos devidamente registrados e localizadas na área decobertura da Rádio Comunitária Mandacaru FM a disponibilidade de espaçoradiofônico para o período de junho de 2013 a junho de 2014.2.Das condições:2.1. Responder integralmente e devolver Ficha de Manifestação de Interesse,disponível na Sede do Grupo Mutirão, a Rua Manoel de Brito, 113, município deLuís Gomes/RN;2.2. Respeitar o que determina a Lei 9.612/98 que trata da RadiodifusãoComunitária e alterações posteriores;
  2. 2. 2.3. Sendo ocupado espaço pela prefeitura municipal deve ser observado o Art. 13,inciso V, da Lei Orgânica do Município de Luís Gomes.2.4. As ONGs interessadas terão obrigação de encaminhar junto com aManifestação de Interesse cópia da Ata que elegeu a sua Diretoria Executiva. Asque estiverem com mandato vencido não poderão concorrer a esta chamadapública.3. Do prazo:3.1. A entrega da Ficha de Manifestação de Interesse deve ser feita em duas vias,acompanhada de ofício em papel timbrado, na Sede do Grupo Mutirão, entre 09 e11 horas, a contar desta data, até o dia 10 de maio de 2013.4. Disposições Gerais4.1. O horário e tempo dos programas serão definidos pela Diretoria Executiva doGrupo Mutirão e dependerá da quantidade de interessados.4.2. Quanto ao horário dos programas que já estão sendo apresentados pelasInstituições ou registrados na Grade de Programação não poderão ser alterados,exceto se estas, as interessadas, manifestarem interesse e tiver condições de seratendido o pleito. Os horários também não poderão ser permutados entre asentidades que ocupam espaço, exceto se a Direção da Entidade mantenedora, nocaso o Grupo Mutirão, entender ser necessário.4.3. Nenhuma Instituição será contemplada com tempo maior que outra. Noentanto, por decisão da própria Instituição que ocupará o espaço, poderá elaaceitar apenas parte do tempo oferecido e isso será registrado no Termo deParceria.4.4. A Instituição contemplada não poderá ceder tempo e horário a nenhuma outra.4.5. A ausência de alguma informação solicitada na Ficha de Manifestação deInteresse torna inapta a entidade a ter direito a fazer parte da Programação atéjunho de 2014.
  3. 3. 4.6. A lista das Instituições aptas a ocupar espaço será publicada no dia 13 de maiode 2013.4.7. A entidade habilitada será comunicada oficialmente pelo Grupo Mutirão,inclusive informando os dias e horário a ela disponíveis na Grade de Programação.4.8. Os documentos para elaboração do Termo de Parceria entre o Grupo Mutirão eas Instituições aptas são as cópias do RG, CPF do Responsável Legal e CNPJ daEntidade que manifestou interesse. Esses documentos deverão ser entregues nasede do Grupo Mutirão no período de 14 a 17 de maio de 2013, entre 09 e 11horas da manhã.4.9. A entidade habilitada a ocupar espaço na Grade de Programação da RádioComunitária Mandacaru FM poderá contribuir financeiramente, por decisãoprópria, com a ONG Grupo Mutirão, em forma de Apoio Cultural e essa decisãoserá incluída no Termo de Parceria.4.10. Os programas das entidades habilitadas serão apresentados ao vivo na sede daEmissora por pessoa indicada pela contemplada e em nenhuma situação a ONGMutirão tem sobre ele responsabilidade jurídica ou financeira. A emissora não tema obrigação de ter tecnologia ou criar meios de fazer transmissões que não sejamao vivo e geradas diretamente da sede. Por outro, a emissora, tendo ou adquirindocondições tecnológicas ou financeiras de fazer transmissões geradas em espaçoslocalizados fora da sua sede, poderá, após entendimento da Diretoria Executiva doGrupo Mutirão, fazer a transmissão.4.11. Nova chamada com o fim de abrir espaço na Grade de Programação daEmissora só ocorrerá em maio de 2014.Luís Gomes/RN, 07 de maio de 2013.Luciene Maria Pinheiro de AlmeidaPresidente

×