Normas
Texto base:
09. Normas físicas
10. Normas culturais
11. Normas éticas: caracteres gerais
12. Normas éticas: tridime...
Terminologia
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Regra
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Regula – régua, regra
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Instrumento utilizado para medir

Regular: algo dentro de um padrão...
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Normas Físicas e Normas Culturais

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Normas Éticas

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Sanção

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Análise Comunicativa
Normas Físicas e Culturais
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As coisas que existem na natureza não foram
transformadas pelo homem
Isso não signi...
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norma física
−

“As leis físicas enunciam fatos que acontecem de
modo necessário. Significam...
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Quando o ser humano transforma a sociedade
natural em cultural, pretende atingir
determinado...
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normas culturais
−

Compreensivas
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“são as leis culturais que, com base nos fatos os...
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Resumo:

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Norma natural

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Norma cultural
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Compreensiva (sociológica, histórica, econôm...
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Sanção

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Análise Comunicativa
Normas éticas
Caracteres:
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Imperatividade
−

A norma ética indica algo que DEVE SER
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Indica a direção a ser seguida ...
Normas éticas
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Possibilidade de violação (violabilidade)
−

Norma ética pressupõe a liberdade, podendo o
destinatário ob...
Normas éticas


Contrafaticidade
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Toda norma ética pode enfrentar oposição dos fatos ou
ser desmentida pela realida...
Normas éticas
Estrutura tridimensional
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Toda conduta ética revela a soma de três
dimensões:
−

Fato
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−

Valor
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−

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Síntese


Natureza
−
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É um dado
Regida por normas naturais
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Princípio da causalidade (se A é, B é)
Observadas pe...
Diferenças
normas naturais
normas éticas
Observadas na natureza Criadas na sociedade
Consequência
necessária

Consequência...
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Normas Éticas

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Sanção

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Análise Comunicativa
Sanção
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Norma ética principal
−

Limita as possibilidades de um fato a fim de concretizar
um valor
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Trata-sede al...
Sanção
Questões:

A norma ética e a sanção sempre se dirigem à
mesma pessoa?

A sanção pode ser considerada uma norma
ét...
Sanção


A sanção pode ser:
− Negativa


Consiste em uma punição que deve ser
imposta a quem descumpre uma norma
ética

...
Sanção
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Mecanismos de aplicação
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Vingança social
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Vingança privada
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A ofensa a uma norma é reduzida ao prati...
Pisanelo (1395-1455)
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Sanção

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Análise Comunicativa
Análise Comunicativa
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A norma ética pode ser vista como um
fenômeno comunicativo
Há um Emissor que transmite uma mens...
Análise Comunicativa
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A mensagem é um texto que pode conter um
comando (DEVER SER)
Tal comando indica o que é obri...
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  1. 1. Normas Texto base: 09. Normas físicas 10. Normas culturais 11. Normas éticas: caracteres gerais 12. Normas éticas: tridimensionalidade 13. Sanção 14. Normas éticas: análise comunicativa
  2. 2. Terminologia  Regra − Regula – régua, regra  −  Instrumento utilizado para medir Regular: algo dentro de um padrão de referência Norma − Origem latina: instrumento utilizado pelo pedreiro para medir e ajustar a construção − Normal – algo dentro dos limites do esperado − Origem grega: nómos (nómoi)
  3. 3. Normas  Normas Físicas e Normas Culturais  Normas Éticas  Sanção  Análise Comunicativa
  4. 4. Normas Físicas e Culturais     As coisas que existem na natureza não foram transformadas pelo homem Isso não significa que a natureza seja imóvel, “parada” Há processos, reações e relações naturais que movimentam e modificam, naturalmente, as coisas O ser humano pode observar a natureza e descrever seus movimentos e suas modificações − Ex: gravidade, ebulição da água
  5. 5. Normas Físicas e Culturais  norma física − “As leis físicas enunciam fatos que acontecem de modo necessário. Significam que, dadas certas circunstâncias, seguir-se-ão determinados efeitos necessariamente” (BETIOLLI, p. 74) − Retrata as relações naturais    − Relações de causalidade (não valorativas) – se A é, B é O físico observa os fenômenos e busca encontrar as normas que os explicam (suas causas) A consequência é DADA e NECESSÁRIA Entre a norma física e o fato, prevalece o fato  Havendo divergência, modifica-se a norma
  6. 6. Normas Físicas e Culturais  Quando o ser humano transforma a sociedade natural em cultural, pretende atingir determinados objetivos, busca concretizar alguns valores − −  O movimento da sociedade em busca da concretização de seus valores pode ser descrito por meio de normas Por outro lado, a possibilidade de as pessoas se desviarem da realização dos valores leva à necessidade do surgimento de normas de controle social São as normas culturais
  7. 7. Normas Físicas e Culturais  normas culturais − Compreensivas   − “são as leis culturais que, com base nos fatos oservados, formulam apreciações de natureza valorativa sobre esses fatos” (BETIOLI, p. 76) Exemplos: normas sociológicas, históricas, econômicas Éticas   “são as leis culturais que não envolvem apenas um juízo de valor sobre os comportamentos humanos, mas implicam também o reconhecimento da sua obrigatoriedade. Culminam na escolha de uma conduta considerada obrigatória numa coletividade” (BETIOLI, p. 76) Exemplos: religiosas, morais, de trato social e jurídicas
  8. 8. Normas Físicas e Culturais  Resumo:  Norma natural  Norma cultural − Compreensiva (sociológica, histórica, econômica) − Ética (moral, de trato social, religiosa, jurídica)
  9. 9. Normas  Normas Físicas e Normas Culturais  Normas Éticas  Sanção  Análise Comunicativa
  10. 10. Normas éticas Caracteres:  Imperatividade − A norma ética indica algo que DEVE SER  − Indica a direção a ser seguida na sociedade para que se chegue ao padrão normal, ou seja, para que os valores se concretizem É criada por autoridade que limita os comportamentos humanos para se chegar a esse padrão   Indicam consequência esperada pela autoridade que criou a norma Se A É, B DEVE SER − − B não será necessariamente, apenas indica a vontade do criador da norma Mas essa vontade é impositiva
  11. 11. Normas éticas  Possibilidade de violação (violabilidade) − Norma ética pressupõe a liberdade, podendo o destinatário obedecer ou não ao criador da norma − Tendo-se em vista a possibilidade de não ser obedecida, a norma ética pode vir acompanhada de outra, chamada sanção  A sanção é uma norma ética acessória que reforça o comportamento esperado pelo criador da norma ética principal − Estimula o comportamento limitado ou coíbe o comportamento “anormal”
  12. 12. Normas éticas  Contrafaticidade − − − Toda norma ética pode enfrentar oposição dos fatos ou ser desmentida pela realidade Pode não corresponder ao comportamento da maioria de seus destinatários, que lhe desobedecem Mas a norma ética não existe para se adequar aos fatos  − Não é fática Ela existe para adequar os fatos a sua previsão   É contrafática Caso haja oposição entre uma norma ética e o fato, devemos modificar o fato (caso os valores sejam contemporâneos)
  13. 13. Normas éticas Estrutura tridimensional  Toda conduta ética revela a soma de três dimensões: − Fato  − Valor  − Acontecimento social que pode seguir diversos cursos Sentido que o acontecimento deve concretizar Norma   Limitação das possibilidades de escolha de um fato a fim de concretizar o valor Determina o que é proibido, obrigatório e/ou permitido
  14. 14. Síntese  Natureza − − É um dado Regida por normas naturais    Princípio da causalidade (se A é, B é) Observadas pelos homens, devem corresponder aos fatos naturais e explicá-los Cultura (sociedade) − − É um construído Regida por normas  Compreensivas −  Observadas e descritas pelos homens, que tentam explicar alguns fenômenos culturais Éticas − − Criadas pelos homens para reger comportamentos Princípio da imputação (se A é, B deve ser)
  15. 15. Diferenças normas naturais normas éticas Observadas na natureza Criadas na sociedade Consequência necessária Consequência provável Consequência préexistente (um dado) Consequência construída pelos humanos
  16. 16. Normas  Normas Físicas e Normas Culturais  Normas Éticas  Sanção  Análise Comunicativa
  17. 17. Sanção  Norma ética principal − Limita as possibilidades de um fato a fim de concretizar um valor    Trata-sede algo que deve ser e não que tenha de ser Há a liberdade de obedecer ou não Sanção − Forma de garantir a conduta declarada permitida, determinada ou proibida  − É uma norma ética secundária que deve garantir o respeito à norma ética principal É uma consequência atribuída à observância ou não de um comportamento previsto em uma norma ética anterior, que pode estimulá-lo ou reprimi-lo
  18. 18. Sanção Questões:  A norma ética e a sanção sempre se dirigem à mesma pessoa?  A sanção pode ser considerada uma norma ética?
  19. 19. Sanção  A sanção pode ser: − Negativa  Consiste em uma punição que deve ser imposta a quem descumpre uma norma ética − Positiva  (“ruim”) (“boa”) Consiste em um prêmio a quem cumpre o determinado em uma norma ética
  20. 20. Sanção  Mecanismos de aplicação − Vingança social  − Vingança privada  − A ofensa a uma norma é reduzida ao praticante da ofensa, que é punido pelo ofendido, de modo personalizado Força submetida a regras  − A ofensa a uma norma pode ser vista como uma ofensa a toda a comunidade, que se vinga coletivamente Regras delimitam o uso da força na punição (ordálios, duelos, lei do talião) Monopólio do Estado  O Estado pode chamar para si o monopólio do uso da força na punição a violações às normas
  21. 21. Pisanelo (1395-1455)
  22. 22. Normas  Normas Físicas e Normas Culturais  Normas Éticas  Sanção  Análise Comunicativa
  23. 23. Análise Comunicativa   A norma ética pode ser vista como um fenômeno comunicativo Há um Emissor que transmite uma mensagem a um Receptor E M R
  24. 24. Análise Comunicativa    A mensagem é um texto que pode conter um comando (DEVER SER) Tal comando indica o que é obrigatório, permitido ou proibido Todavia, a mera circunstância de o texto conter um comando não o transforma em uma norma − Para que o texto possa ser considerado uma norma, é fundamental que o Receptor reconheça, em algum grau, autoridade no Emissor

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