Planejamento Sucessório e Tributário em Empresas Familiares

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Planejamento Sucessório e Tributário em Empresas Familiares

  1. 1. Planejamento sucessório e tributário em empresas familiares Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano Angelo Valladares e Souza Leonardo de Almeida Sandes
  2. 2. <ul><li>“ Os negócios podem ir bem, mas quando o empresário põe a cabeça no travesseiro surge uma preocupação silenciosa, muitas vezes não compartilhada, capaz de roubar noites de sono: a sucessão . Quem vai me substituir? Meus filhos estão preparados para assumir o comando? Eles serão capazes de perpetuar o trabalho de uma vida inteira? Se eu morrer hoje a empresa continuará? E se continuar, tenderá a ficar melhor ou sucumbirá às brigas familiares? Não seria melhor terceirizar a gestão?” (Revista Pequenas Empresas, Grandes Negócios, jan. 2003) </li></ul>www.mouratavares.adv.br
  3. 3. <ul><li>O Planejamento Sucessório tem sido uma ferramenta cada vez mais utilizada para garantir a partilha do patrimônio de maneira eficiente e para dar uma continuidade às atividades empresariais. Permite, além disso, a definição, ainda em vida, da forma pela qual o patrimônio familiar e o controle dos negócios serão transferidos aos herdeiros. </li></ul>www.mouratavares.adv.br
  4. 4. Empresários e descendentes estão preparados para a sucessão? <ul><li>FUNDADOR </li></ul><ul><li>Eu estou disposto a conversar sobre o tema? </li></ul><ul><li>Permitiria que meus filhos se reunissem para falar de sucessão? </li></ul><ul><li>Eles têm competência para tocar o negócio? </li></ul><ul><li>O que farei depois de passar o bastão? </li></ul><ul><li>Tenho abertura para expor meus desejos, como pai e empresário? </li></ul><ul><li>Sinto-me à vontade para discutir questões de herança? </li></ul><ul><li>HERDEIROS </li></ul><ul><li>Tenho clareza de que serei sócio e não dono? </li></ul><ul><li>Tenho um bom diálogo com minha família? </li></ul><ul><li>Considero os desejos de meus pais e meus irmãos? </li></ul><ul><li>Percebo que a responsabilidade de propor uma solução está com a minha geração? </li></ul><ul><li>Entendo questões legais, consigo discuti-las? </li></ul><ul><li>Preparei-me para ser um profissional dentro ou fora da empresa da família? </li></ul>www.mouratavares.adv.br FONTE: BERNHOEFT CONSULTORIA
  5. 5. Planejamento sucessório e legislação aplicável <ul><li>O planejamento sucessório obedece à legislação civil em vigor, o que impossibilita a contestação por terceiros ou pelos próprios herdeiros. </li></ul><ul><li>Direito sucessório </li></ul><ul><ul><li>Ordem de vocação hereditária </li></ul></ul><ul><ul><li>Parte legítima x parte disponível </li></ul></ul><ul><li>Regimes de bens do casamento / união estável </li></ul><ul><li>Planejamento sucessório x testamento x inventário </li></ul>www.mouratavares.adv.br
  6. 6. Objetivos <ul><li>Partilha do patrimônio ainda em vida </li></ul><ul><li>Definição do papel de cada um dos herdeiros nos negócios familiares </li></ul><ul><li>Redução do risco de responsabilidade patrimonial </li></ul><ul><li>Benefícios econômicos da reorganização do patrimônio </li></ul>www.mouratavares.adv.br
  7. 7. Objetivo: partilha dos bens <ul><li>Manutenção da integridade do patrimônio familiar </li></ul>www.mouratavares.adv.br
  8. 8. Objetivo: partilha dos bens <ul><li>Gazeta Mercantil – 17/04/2008: </li></ul><ul><li>“ De acordo com uma estatística mundial, apenas um terço dessas empresas sobrevive à passagem para a segunda geração e, entre as sobreviventes, somente 15% chegam à terceira geração... </li></ul><ul><li>As principais causas mortis são a falta de profissionalização da administração e da preparação sucessória de postos de comando na empresa, de acordo com o Professor Eduardo Naijar, da ESPM.” </li></ul>www.mouratavares.adv.br
  9. 9. Objetivo: partilha dos bens <ul><li>Gazeta Mercantil – 17/04/2008: </li></ul><ul><li>“ A maior parte das empresas está na segunda geração, considerado momento crítico pelos especialistas e deveriam se profissionalizar. </li></ul><ul><li>A pesquisa também mostra que 61% das empresas não têm conselho de família, um mecanismo fundamental para resolver conflitos de interesse entre herdeiros que podem acabar provocando a morte da empresa. Além disso, 77% delas não têm conselho de administração, o que significa que não profissionalizaram a gestão.” </li></ul>www.mouratavares.adv.br
  10. 10. Objetivo: partilha dos bens <ul><li>Manutenção da integridade do patrimônio familiar </li></ul><ul><li>Gestão colegiada do patrimônio pelos herdeiros </li></ul>www.mouratavares.adv.br
  11. 11. Objetivo: partilha dos bens <ul><li>Gazeta Mercantil – 23/01/2006: </li></ul><ul><li>“ É comum que os herdeiros tenham opiniões diferentes sobre como deve ser dividido o patrimônio. E, muitas vezes, nenhum deles está errado. Simplesmente, querem coisas diversas. (...) O estabelecimento de regras para a sucessão não evita brigas, mas ameniza as discussões. E isso é muito importante porque uma família em litígio tende a dilapidar seu legado pelo mau gerenciamento.” (Luís Kingston) </li></ul>www.mouratavares.adv.br
  12. 12. Objetivo: partilha dos bens <ul><li>Conselho de Família </li></ul><ul><ul><li>Eleição dos membros / destituição dos membros </li></ul></ul><ul><ul><li>Atribuição de competências </li></ul></ul><ul><li>Conselho de Administração </li></ul><ul><li>Eleição de conselheiros que não sejam membros da família . </li></ul><ul><ul><li>. </li></ul></ul>www.mouratavares.adv.br
  13. 13. Objetivo: partilha dos bens <ul><li>Manutenção da integridade do patrimônio familiar </li></ul><ul><li>Gestão colegiada do patrimônio pelos herdeiros </li></ul><ul><li>Permanência do poder decisório sobre alienação dos bens nas mãos dos patriarcas </li></ul>www.mouratavares.adv.br
  14. 14. Objetivo: partilha dos bens <ul><li>Gazeta Mercantil – 15/09/2003: </li></ul><ul><li>“ Com o planejamento sucessório, os patriarcas podem planejar a distribuição dos bens em vida, optando muitas vezes por uma discussão conjunta com os herdeiros, o que traz benefícios imediatos: economia de custos póstumos e redução de desgastes nos relacionamentos entre cônjuges, filhos e parentes.” </li></ul>www.mouratavares.adv.br
  15. 15. Objetivo: partilha dos bens <ul><li>Manutenção da integridade do patrimônio familiar </li></ul><ul><li>Gestão colegiada do patrimônio pelos herdeiros </li></ul><ul><li>Permanência do poder decisório sobre alienação dos bens nas mãos dos patriarcas </li></ul><ul><li>Relacionamento de genros e noras com o patrimônio familiar </li></ul>www.mouratavares.adv.br
  16. 16. Objetivo: partilha dos bens <ul><li>IstoÉ Dinheiro – 22/02/2006: </li></ul><ul><li>“ DINHEIRO NÃO AGUENTA DESAFORO DE PARENTE” </li></ul><ul><li>“ Consultor de empresas familiares calcula que, de cada 100 fortunas brasileiras, só 18 são herdadas e diz que erros na preparação dos herdeiros liquidam até 67% das companhias na segunda geração. ” </li></ul>www.mouratavares.adv.br
  17. 17. Objetivo: partilha dos bens <ul><li>EXAME - 07/12/2005: </li></ul><ul><li>“ Conduzir um divórcio na vida empresarial, mesmo quando amigável, nunca é fácil. Mas há formas de amenizar o desgaste desse processo. Para tanto, é fundamental que as regras para a saída de um acionista sejam definidas antecipadamente. No caso de empresas familiares, cujo controle acionário se dilui geração após geração, isso passa a ser ainda mais necessário. Estudos mostram que apenas 5% dessas companhias continuam a gerar dividendos atrativos para seus acionistas após a terceira geração.” </li></ul>www.mouratavares.adv.br
  18. 18. Objetivo: definição dos papéis dos herdeiros nos negócios familiares <ul><li>Identificação dos eventuais herdeiros gestores dos negócios </li></ul><ul><li>Identificação dos herdeiros com participações nos resultados </li></ul><ul><li>Vantagem: profissionalização das empresas e perpetuação do negócio </li></ul>www.mouratavares.adv.br
  19. 19. Objetivo: definição dos papéis dos herdeiros nos negócios familiares <ul><li>EXAME - 01/02/2006: </li></ul><ul><li>“ Programar a sucessão é uma necessidade cada vez mais presente nas empresas familiares. Estudos mostram que, de cada 100 empreendimentos de origem familiar, apenas 30% sobrevivem à segunda geração, cifra que cai para 5% quando entra em cena a terceira linhagem.” </li></ul>www.mouratavares.adv.br
  20. 20. Objetivo: definição dos papéis dos herdeiros nos negócios familiares <ul><li>Vantagem: perpetuação do negócio </li></ul><ul><li>Folha de São Paulo - 02/04/2006: </li></ul><ul><li>“ A disputa entre as duas famílias começou em 2003, com a morte de Jakob Zwecker Junior (em 2002). Os filhos de Zwecker - Reinold e Ricardo - alegam na Justiça que, após a morte do pai, tentaram se aproximar da administração da Tatuzinho, mas encontram resistência dos Tavares de Almeida.” </li></ul><ul><li>“ Supostas irregularidades praticadas pela Tatuzinho também foram expostas na ação em que a família Zwecker (que até novembro de 2003 era dona de 40% do capital da empresa) move na Justiça para cobrar do grupo Tavares de Almeida, controlador da cachaçaria, R$140 milhões relativos a prejuízos causados à companhia de 98 a 2003 e indenização por irregularidade na gestão da empresa.” </li></ul>www.mouratavares.adv.br
  21. 21. Objetivo: redução do risco de responsabilidade patrimonial <ul><li>Proteção do patrimônio acumulado contra eventuais dívidas de natureza cível, trabalhista, tributária, previdenciária e ambiental </li></ul><ul><li>Separação do patrimônio familiar dos negócios operacionais </li></ul>www.mouratavares.adv.br
  22. 22. Objetivo: redução do risco de responsabilidade patrimonial <ul><li>“ Ação pauliana ou revocatória. Fraude contra credores. Constituição de sociedades empresárias pelos devedores avalistas mediante transferência da totalidade ou quase totalidade dos bens de seus patrimônios. Diminuição maliciosa do patrimônio. Irrelevância de o instrumento de confissão de dívida ser posterior à transferência dos bens. Caracterização de fraude preordenada para prejudicar futuros credores. Anterioridade do crédito relativizada em face da intenção preordenada de fraudar. Eventus damni caracterizado. Prejuízo patente na prática do ato guerreado. Direito comparado aplicado à espécie. Violação aos princípios informadores do Código Civil e à boa-fé objetiva. Consilium fraudis caracterizado. Alienação de todos os bens para sociedades empresárias constituídas pelos próprios devedores. Constantes alterações societárias e transferência de quotas para off-shores . Conluio fraudatório presumível. Fraude caracterizada. Ineficácia do negócio jurídico. Inversão da sucumbência. Procedência da ação. Recurso provido. Agravo retido. Provas. Ausência de violação aos arts. 396 e 397 do CPC. Respeito ao contraditório e ampla defesa. Precedentes do C. STJ. Recurso desprovido.” (TJSP, Ap. 460.891.4/5-00, Rel. Des. Santini Teodoro) </li></ul>www.mouratavares.adv.br
  23. 23. Atividades particulares Operacional Sócios Patrimonial Atividades particulares Atividades particulares
  24. 24. Objetivo: benefícios econômicos da reorganização do patrimônio <ul><li>Adequação da carga do ITCD e do IR: diminuição do custo dos impostos com relação aos cobrados em inventário / testamento </li></ul><ul><li>Adequação do IRPF nos negócios imobiliários e demais atividades das pessoas físicas </li></ul><ul><li>Não incidência do ITBI e taxas cartoriais na alienação de imóveis entre os herdeiros </li></ul><ul><li>Adequação da tributação na remuneração de sócios: JCP, pro labore , distribuição de lucros </li></ul>www.mouratavares.adv.br
  25. 25. Objetivo: benefícios econômicos da reorganização do patrimônio <ul><li>Adequação da carga tributária na alienação de imóveis </li></ul><ul><li>Constituição de sociedade de participação no exterior </li></ul><ul><li>Constituição de Fundos de Investimentos Imobiliários </li></ul>www.mouratavares.adv.br
  26. 26. Objetivo: benefícios econômicos da reorganização do patrimônio <ul><li>Para uma menor carga tributária, é necessária a análise individualizada e permanente dos diversos bens que compõem o patrimônio e seus rendimentos </li></ul><ul><li>Eficaz mecanismo contra as constantes alterações da legislação </li></ul>www.mouratavares.adv.br
  27. 27. Procedimentos geralmente adotados <ul><li>Constituição de uma holding familiar </li></ul><ul><li>Doação de bens em antecipação de legítima </li></ul><ul><li>Elaboração de testamento </li></ul><ul><li>Constituição de um Conselho de Administração </li></ul><ul><li>Preestabelecimento de procedimentos em casos de venda ou falecimento </li></ul><ul><li>Acordo de quotistas / acionistas </li></ul><ul><li>Contratação de profissionais para auxiliar a condução do negócio ou o administrador </li></ul>www.mouratavares.adv.br
  28. 28. Conclusão <ul><li>O Planejamento Sucessório é um instrumento útil, que vem se tornando uma necessidade nas empresas e nas famílias, de forma a reduzir o risco de responsabilidade do patrimônio conquistado e permitir a perpetuação dos negócios, com vantagens tanto para os patriarcas, quanto para os herdeiros. </li></ul>www.mouratavares.adv.br
  29. 29. <ul><li>MOURA TAVARES, FIGUEIREDO, MOREIRA E CAMPOS ADVOGADOS </li></ul><ul><li>Rua da Bahia, 1900 | 10º andar | Lourdes | Belo Horizonte </li></ul><ul><li>Tel.: (31) 3248-2550 </li></ul><ul><li>www.mouratavares.adv.br </li></ul>

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