SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 51
Baixar para ler offline
A CAMPANHA DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA PELA
LIBERTAÇÃO DA ITÁLIA1
Durval de Noronha Goyos2
1.- INTRODUÇÃO
1.1.-É para mim um grande prazer fazer a abertura da
tradicional Semana da Itália, com uma conferência cujo tema nos
é caro a todos os brasileiros, descendentes ou não de italianos,
pela contribuição notável que a campanha da Força
Expedicionária Brasileira (FEB) representou no sentido da
promoção do estado de Direito, da observância dos direitos
humanos e pela prevalência da ordem democrática numa escala
global. Essa ação também teve uma importância considerável
para a libertação da Itália das forças do mal que tantas desgraças
trouxeram ao seu povo. Por último, o sentimento que inspirou a
ação brasileira teve reflexos domésticos relevantes, eis que
ajudou a sedimentar a ainda incipiente democracia em solo
pátrio.
1.2.-Amanhã será celebrada a data nacional da Itália, o dia
2 de junho, assim definida pela data do plebiscito, em 1946, que
optou pelo fim da monarquia, a instalação da República Italiana,
e instalou os alicerces para a ordem constitucional e a
democracia naquele país.
1.3.-Como filho de mãe italiana e cidadão do Brasil e da
Itália, tenho a dupla satisfação de abordar esta questão, devendo
ainda registrar o meu enorme prazer de ter hoje aqui ao meu
1
Texto básico da conferência proferida em 1º de junho de 2013, na sociedade Amici d’Italia, São José do
Rio Preto, Estado de São Paulo, Brasil.
2
Advogado qualificado no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Presidente de Noronha Advogados.
Professor de pós-graduação de direito internacional público e privado. Membro da Academia Rio-
pretense de Letras e Cultura (ARLC).
lado, meu tio, Ruy de Noronha Goyos, hoje com 99 anos de
idade, que serviu com disciplina, louvor e distinção a causa de
nosso País e das liberdades democráticas na qualidade de
membro da Força Expedicionária Brasileira (FEB) no teatro de
guerra da Itália, já que integrante do 9º Batalhão de Engenharia,
o qual partiu do Rio de Janeiro em junho de 1944. Peço uma
calorosa salva de palmas ao Sargento Ruy de Noronha Goyos.
1.4.- Registro ainda os meus agradecimentos à minha cara
amiga,Rosalie Sanches y Gallo, pelo amável convite para a
conferência de hoje e ainda ao meu querido amigo, Adhemar
Bahadian, ex-embaixador do Brasil junto à República Italiana,
pela sugestão de que eu devesse abordar o tema, frustrado que
estava com o esquecimento dos feitos gloriosos da FEB não
apenas na Itália, mas também no Brasil.
1.5.- O dia de hoje também me é caro, pois foi nesta data,
há trinta e cinco anos, em 1978, que fundei, com dois outros
sócios, a sociedade Noronha Advogados, hoje com 15 escritórios
em 8 países.
1.6.-Organizei a conferência de hoje da seguinte forma:
1.6.1.-Esta Introdução;
1.6.2.-A Itália Fascista;
1.6.3.-A Alemanha Nazista;
1.6.4.-O Brasil no final da década de 30 e início dos anos 40;
1.6.5.-A defesa costeira e a guerra marítima e aérea;
1.6.6.-A Campanha da FEB na Itália; e
1.6.7.-Conclusões.
2.- A ITÁLIA FASCISTA.
O jovem Luiz Alberto Moniz Bandeira, que posteriormente
se tornaria o maior historiador brasileiro de todos os tempos, em
outubro de 1969, no prefácio da obra3
do grande jurista pátrio,
Alberto da Rocha Barros, ensinou que “o fascismo, ao contrário
do que muitos imaginam, não constitui um fenômeno particular
da Itália e da Alemanha que, em determinada época, ameaçou
alastrar-se pelo mundo. Ele surge onde e quando o capital
financeiro não mais consegue manter o equilíbrio da sociedade
pelos meios normais de repressão, revestidos das formas
clássicas da legalidade. Naturalmente, segundo as condições
específicas de tempo e de lugar, o fascismo assume
características e cores diferentesmas, no essencial, permanece
como um tipo de Estado peculiar, um sistema de atos de força e
de terror policial, de contra revolução permanente. É o regime
da guerra civil declarada que se institucionaliza.”
De fato, o fascismo foi o responsável pela criação dos
neologismos “totalitarismo” e “totalitário”, com o que seus
adeptos descreviam o poder absoluto do Estado, sob o controle
de um homem voluntarioso, o “Duce”.O ditador totalitário
comporta-se em solo pátrio como um conquistador estrangeiro.
Assim, o regime totalitário objetiva o domínio absoluto da nação
mediante o uso generalizado da violência do Estado contra a
sociedade civil.
3
Alberto da Rocha Barros, “Que é o Facismo”, Gráfica Editora Laemmert AS, Rio de Janeiro, 1969
A aceitação do poder absoluto do ditador vem bem
caracterizadano juramento do “balila”, a juventude fascista, que
impunha: “em nome de Deus e da Itália, juro seguir as ordens do
Duce e de servir com todas minhas forças e, se necessário, com
meu sangue, a causa da revolução fascista4
”.Por sua vez, o
decálogo do miliciano, em seu item 9, afirmava: “Mussolini ha
sempre ragione5
”.
O fascismo, segundo Hobsbawm6
, não apenas negava
Marx, mas também a Voltaire e a John Stuart Mill. Rejeitava
igualmente toda a herança do iluminismo, da mesma forma que
o socialismo e o comunismo. Politicamente, o fascismo
apresentava-se como a contradição ao Estado democrático de
direito. De fato, de acordo com Mussolini, “a liberdade não é um
fim. É um meio. E como meio, deve ser controlada e dominada7
.”
Da mesma forma, Hermann Goering, um dos próceres nazistas,
chamava a moralidade cristã e o humanismo existencialista de
“esses ideais estúpidos, falsos e doentios8
”.
Nesse sentido, PalmiroTogliati definiu o fascismo como
“uma ditadura terrorista escancarada dos mais reacionários,
chauvinistas e imperialistas elementos do capital financeiro9
.” O
4
Carlo Galeotti, “Saluto al Duce”, Gremese Editore, Roma, 2001, página 20. Tradução para o português
pelo conferencista.
5
Carlo Galeotti, op. Cit, página 21.
6
Eric Hobsbawn, “How to Change the World – Tales of Marx and Marxism”, Abacus, London, 2012,
página 268.
7
Christopher Hibbert, “Mussolini, the rise and fall of il Duce”, Palgrave Macmillan, New York, 2008,
página 47.
8
D.J. Goldhagen, “H. Goering”, London, 1996, página 457.
9
Palmiro Togliati, “Lectures on Fascim”, London, 1976, página 1.
fascismo representava, realmente, os interesses da extrema
direita e patrocinava um nacionalismo exacerbado. Mussolini,
ademais, procurou expandir os interesses coloniais
italianosmanu militari, naturalmente.
Mussolini tomou o poder através de um golpe de Estado,
uma marcha de aproximadamente 25 mil milicianos a Roma, o
que levou o Rei da Itália, Vitor Emanuel, em 28 de outubro de
1922, a pedir que o Duce formasse um governo de coalizão. Logo
após, em 1925, foram conferidos ao governo, já exclusivo do
fascismo, poderes extraordinários e o regime se tornou uma
ditadura absoluta, sem oposição permitida e censura
institucionalizada.
Na ocasião, a Itália tinha cerca de 45 milhões de habitantes.
Sua economia era ainda predominantemente agrícola. O setor
industrial italiano representava menos de 33 por cento do
Produto Interno Bruto e estava concentrado no norte do país. A
renda per capita do habitante do sul da Itália, um território
subdesenvolvido economicamente, não passava de 40 por cento
do morador do norte do país.
De mais a mais, a Itália saíra vitoriosa, mas com a economia
destruída da 1ª Guerra Mundial. Sua balança comercial era
negativa e seu balanço de pagamentos a duras penas se
equilibrava com as remessas dos emigrantes italianos mundo
afora. No pós-guerra, verificou-se um massivo desemprego,
inflação e depressão econômica.
Assim, a convulsão social resultante do quadro econômico
propiciou a acessão ao poder de Benito Mussolini e seu
movimento fascista. Em 1927, o governo fascista entrou em sua
fase corporativista, com uma intervenção massiva do Estado na
ordem econômica e no sistema bancário. Data desse ano a Carta
Del Lavoro que dispunha, em seu artigo primeiro que “ a nação
italiana... é uma unidade moral, política e econômica, que se
realiza integralmente no Estado Fascista”. A situação do país só
piorou com a chamada Grande Depressão mundial, a partir de
1929.
A visão cultural do fascismo era medíocre. Segundo Giorgio
Bocca, “a história ‘sem heróis’, como pesquisa crítica da verdade,
de nexos sócio-econômicos e políticos, é desencorajada, a Idade
Média não agrada, pois ‘das trevas’, não agrada nem menos o
Renascimento, pois o seu caráter mercantilista e supranacional
se apresenta herético... O único verdadeiro e grande amor do
fascismo é aquele pelas tradições romanas, de uma maneira
acrítica que confunde o reinado, república e império, bem como
a sociedade cós costumes duros e fortes com aquela do luxo
tirânico e do cosmopolitismo10
”.
Em 1935, 100 mil homens das forças armadas fascistas
invadiram a Etiópia, uma das duas áreas da África que não
haviam sucumbido ao imperialismo e depuseram o imperador
HailéSelassié. No dia 5 de maio de 1946 foi ocupada a capital,
Addis Abeba. Na ocasião, Mussolini declarou: “a Itália finalmente
tem o seu próprio império. Um império fascista, um império da
paz, um império de civilização e de humanidade11
”. As duras
10
Giorgio Bocca, “Storia della Italia nella Guerra Fascista”, Arnaldo Mondatori Editore, Milano, 1996,
páginas 67 e 68.
11
R.J.B. Bosworth, “Mussolini’s Italy – Life under the Dictatorship”, Penguin Books, London, 2005, page
367.
sanções econômicas aplicadas pela Liga das Nações sob a
iniciativa do Reino Unido foram ridicularizadas pelo ditador
italiano. Foi então intensificado o processo de colonização da
Líbia12
.
Em 1936, Mussolini comprometeu-se a colaborar com
Franco, na guerra civil espanhola e enviou um contingente de 80
mil militares à península ibérica, em apoio ao fascismo espanhol
contra as forças republicanas do governo democrático. Em 1939,
tropas italianas depuseram o rei Zog da Albânia e ali instalaram a
ordem imperial italiana. Tais ações naturalmente alienaram a
Itália da comunidade das nações e tiveram o condão de a
aproximar do outro vilão na ordem internacional, a Alemanha
nazista.
Em 1937, Mussolini aceitou um convite de Hitler para
visitar a Alemanha. No mesmo ano, em novembro, a Itália
assinou um pacto contra o comunismo internacional com a
Alemanha e Japão. Em dezembro daquele ano, a Itália se retirou
da Liga das Nações. Em 1939, Itália e Alemanha assinaram o
chamado Pacto de Aço, uma aliança diplomática e militar, com
características ofensivas e defensivas. Estava selado o futuro da
Itália de curto prazo.
Uma das páginas mais tristes da ditadura fascista na Itália
diz respeito à política racista de Estado. Em 1938, sob a égide do
Ministério da Cultura Popular, foi publicado13
um manifesto que
inter alia afirmava: a) as raças humanas existem; b) há grandes e
pequenas raças; c) o conceito de raça é puramente biológico; d)
a população da Itália é de origem ariana em sua maioria e sua
12
Nesse período diminuiu a emigração italiana para o Brasil, já que o governo fascista privilegiava a
colonização de seu império africano.
13
Revista “ La Difesa della Razza”, 5 de agosto de 1938.
civilização é ariana; d) existe uma raça italiana; e) chegou o
momento dos italianos se declararem racistas; f) os judeus não
pertencem à raça italiana.
Em 1939, a lei14
proibiu o casamento entre italianos e
judeus; vetou o emprego de judeus em instituições financeiras,
jornais e cartórios e limitou a atuação de judeus nas chamadas
profissões intelectuais. Ademais, proibiu a frequência de judeus
nas escolas pública e limitou o seu direito de propriedade.
Após a eclosão da Segunda Guerra Mundial, a situação dos
judeus na Itália piorou marcadamente. Segundo Michele Sarfatti,
a partir de dezembro de 1943, “a grande maioria dos judeus na
península foi aprisionada e depois transferida ao campo de
triagem nacional da polícia italiana...para deportação
principalmente ao campo de Auchwitz-Birkenau15
”. Em 1944,
todos os bens remanescentes em propriedade de judeus foram
transferidos ao Estado16
.
Nesse ponto, impõe que se mencione que o fascismo
jamais obteve o consenso nacional italiano. Importantes forças
sempre a ele se opuseram e, se não se manifestaram com maior
vigor, isso é devido ao caráter da brutal ditadura imposta. O
tenaz movimento de resistência armada é um exemplo
contundente dessa situação.
Também na sociedade civil, a oposição se fez sentir, como
no caso do grande intelectual italiano, Benedetto Croce. A seu
respeito, Antonio Gramsci observou: “enquanto tantos
intelectuais perderam a cabeça e não sabiam se orientar no caos
14
Lei 1024, de 13 de julho de 1939.
15
Michele Sarfatti, “La Shoah in Italia- La persecuzione degli ebrei sotto Il fascismo”, Giulio Einaudi
editore, Torino, 2005, páginas 105 e 106.
16
Decreto Legislativo XXII 2, de 4 de Janeiro de 1944. V. Michele Sarfatti, op cit, página 111.
generalizado, renegavam o próprio passado, flutuavam na busca
de quem fosse o mais forte, Croce permaneceu imperturbável na
sua serenidade e afirmação de sua fé que, metafisicamente, o
mal não pode prevalecer e que a história é racionalidade17
.”
3.- A ALEMANHA NAZISTA.
O grande economista inglês, John Maynard Keynes, ao
comentar em 1919 o Tratado de Versailles, celebrado ao final da
Primeira Guerra Mundial, que ocorreu entre 1914 e 1918,
afirmou que “ao lado de outros aspectos da transação, acredito
que a campanha para obter da Alemanha a reposição integral do
custo da guerra foi um dos atos mais sérios de imprudência
política cometido pelos nossos estadistas18
.”
De fato, continua Keynes, “nem sempre as pessoas aceitam
morrer de fome em silêncio: algumas são dominadas pela
letargia e o desespero, mas outros temperamentos se inflamam,
possuídos pela instabilidade nervosa da histeria, podendo
destruir o que resta da organização social, e submergindo a
civilização com suas tentativas de satisfazer desesperadamente
as necessidades individuais. É contra esse perigo que todos os
nossos recursos, nossa coragem e idealismo devem cooperar19
.”
Ninguém anteviu com tanta clareza, precisão e
discernimento as condições propícias para o surgimento do
nazismo na Alemanha como o grande economista inglês. Tal
17
Antonio Gramsci, Il materialismo storico e La filosofia di Benedetto Croce, Torino, Einaudi, 1948,
página 179.
18
J.M. Keynes, As Conseqüências Econômicas da Paz, Editora Universidade de Brasília, São Paulo, 2002,
página 99.
19
J.M. Keynes, op cit, página 158.
ambiente favoreceu a sedimentação da liderança de Adolf Hitler
e do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães
(Partido Nazista), muito embora inexistisse um programa
partidário ou uma ideologia que se pudesse apresentar ao povo
alemão.
Ao invés, a ação do partido era fundada na demagogia mais
escabrosa, nos preconceitos mais vis e em promessas cínicas e
insubsistentes. Em sua obra básica, MeinKampf, Minha Luta,
Adolf Hitler assim apresenta sua cosmovisão: “O Partido Nazista
apropria-se nas características iniciais do pensamento
fundamental de uma concepção geral racista do mundo; e,
tomando em consideração a realidade prática, o tempo, o
material humano existente, com as suas fraquezas, forma uma fé
política, a qual, por sua vez, dentro desse modo de entender a
rígida organização das massas humanas, autoriza a prever a luta
vitoriosa dessa nova doutrina20
.”
O que importava a Hitler, mais do que um conjunto básico
de ideias expostas numa plataforma política, era o caminho ao
poder, o queevidenciava o seu oportunismo. Como observou o
historiador inglês, Ian Kershaw, opositores de Hitler
frequentemente subestimaram o dinamismo do ideário nazista
devido ao seu caráter difuso e ao cinismo de sua propaganda21
.
Hitler tinha “uma mensagem de redenção nacional. Num cenário
econômico sombrio e miséria social, ansiedade e divisão,
permeiado de percepções de falência e incompetência dos
aparentemente pequenos políticos, tal mensagem foi
poderosa22
.”
20
Adolf Hitler, “Minha Luta”, Centauro Editora, São Paulo, 2005, página 293.
21
Ian Kershaw, “Hitler 1889-1936: Hubris”, The Penguin Press, London, 1998, página 253.
22
Ian Kershaw, op cit, página 331.
Leon Trotsky, um expoenteintelectual da Revolução Russa e
fundador do Exército Vermelho,comentou com aguda
percepção, que “o nacional-socialismo desce muito mais: do
materialismo econômico para o materialismo zoológico”. O
Nazismo recolhia “todo o lixo do pensamento político
internacional...para com ele fazer o tesouro intelectual do novo
messianismo alemão23
.”
Em 1933, a Alemanha sofria não apenas as consequências
econômicas da paz de Versailles, como também os efeitos da
grande depressão econômica iniciada nos Estados Unidos da
América (EUA) em 1929, inclusive a hiperinflação e o
desemprego massivo.Naquela época, sua população era de cerca
de 65 milhões de pessoas.
O caos político social e político resultante da desordem
econômica e social foi o suficiente para que as hordas nazistas
exigissem nas ruas e nos gabinetes, com a violência típica, a
indicação de Hitler como primeiro ministro, o que foi feito. Nas
eleições parlamentares alemãs subsequentes, de março de 1933,
o Partido Nazista obteve 43.9% dos votos, o que lhe assegurou
288 das 647 cadeiras do Reichstag, o parlamento alemão.
Os resultados das eleições permitiram a plena assunção de
postos chaves do governo por membros do Partido Nazista. Foi
então colocada em prática uma economia até certo ponto
keynesiana, com bastante sucesso, tendo sido então iniciada a
sistemática deconstrução da ordem democrática, o repúdio às
restrições impostas pelo Tratado de Versailles, a implementação
da legislação racista e o expansionismo militar.
23
IsaaacDeutscher, “Trotski – O Profeta Banido”, Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1968,
página 161.
O primeiro ministro da economia de Hitler, Hjalmar Schacht
dirigiu o dispêndio estatal para o rearmamento, dedicando 10%
do produto interno bruto a tal fim, e à construção de obras
públicas, como estradas. Para financiar tais dispêndios, foram
introduzidos os chamados títulos Mefo. Sem reservas em
moedas estrangeiras24
, a Alemanha recorreu à moeda escritural
para compensar operações de escambo e buscou a substituição
de importações pelos produtos domésticos.
Tal política econômica teve o apoio dos grandes grupos
empresariais alemães, beneficiados pelos pedidos de compra e
pelos grandes contratos públicos. A economia passou a crescer
muito e o desemprego diminuiu drasticamente. O setor
imobiliário cresceu 3 vezes e a indústria automobilística, muito
encorajada pelo governo, ganhou um enorme impulso.
Os sindicados perderam a liberdade. As greves foram
banidas. Os partidos políticos foram fechados. Toda oposição ao
regime foi proibida. A liberdade de pensamento expressão foi
eliminada. A censura foi aplicada em todos os setores da
imprensa ou da expressão. Queimaram-se até os livros do poeta
Heinrich Heine, que observou com muita propriedade: “lá onde
os livros são queimados, no final queimam-se os homens25
.”
Carl Schmitt, o principal teórico jurídico do regime nazista
apontou três princípios básicos a governar a nova ordem legal,
quais fossem o Estado, o movimento e o povo. O Estado era
conduzido pelo movimento, ou seja, o Führer, o líder, ao passo
que o povo era o sujeito passivo da ação do primeiro26
. Schmitt,
ademais, suprimiu o conceito de Homem no Código Civil alemão,
24
Adolf Hitler, op cit, página 9.
25
Ian Kershaw, op cit, página 483,
26
Giorgio Agamben, “Carl Schmitt – Un giurista davanti a se stesso”, Neri Pozza editore, Vicenza, 2005.
substituindo-o por “sangue germânico” e “honra alemã”, que se
tornaram os princípios básicos do direito alemão27
.
Segundo alguns desatinados especialistas legais alemães,
dentre as fontes do direito alemão situavam-se os planos do
Führer28
(sic). De acordo com Schimitt, oFührer não era o agente
da nação, mas o seu mais alto magistrado e mais alto
legislador29
.
O racismo foi um dos pilares do ideário nazista e
responsável por uma das páginas mais sombrias da História.
Hitler tratou amplamente do tema em sua obra30
. A raça ariana
era considerada superior enquanto as demais vistas como sub-
humanas ou monstruosas. A perseguição dos judeus tornou-se
política oficial de Estado a partir de 1933, com a exclusão
daqueles dos empregos públicos. Em 1935, foram aprovadas as
chamadas Leis de Nuremberg, que inter-alia revogaram a
cidadania alemã dos judeus.
Em 1936, 1937 e 1938 os judeus foram excluídos de todas
as profissões regulamentadas. A partir de 1941, a população
judaica alemã foi transferida para os infames campos de
concentração e de extermínio no leste europeu. Um programa
de eliminação física dos judeus e de outros segmentos
percebidos como inimigos do Reich foi colocado em prática em
1942.
A partir de 1936, tal modelo começou a se esgotar e o
governo alemão orientou o seu planejamento econômico para a
guerra. No início de 1938, Hitler promoveu a invasão não
27
Yvonne Sherratt, “Hitle’s Philosophers”, Yale University Press, New Haven, Connecticut, 2013, página
101.
28
Alberto da Rocha Bastos, opcit, página 37.
29
Yvonne Sherrat, op cit, página 102.
30
Adolf Hitler, op cit, página 210 et seq.
resistida da Áustria, promovendo a unificação com a Alemanha,
ou Anschluss, ação contemplada em MeinKampf, como uma
“questão de vida ou morte”.
Começaram a seguir os nazistas a colocar em prática a
doutrina da expansão para o leste, na busca do chamado espaço
vital, lebensraum, igualmente objeto da obra de Hitler31
. A região
dos Sudetos, na Checoslováquia, com importante população de
minoria alemã, foi objeto da cobiça nazista e integrada ao Reich
em 1938, com a complacência dos ingleses e franceses32
. Seguiu-
se a ocupação militar do resto do país e a criação de um
“protetorado” .
Em 1939, Hitler decidiu implementar o plano de invasão da
Polônia na busca de mais espaço vital para o Reich alemão. Para
tanto, a diplomacia nazista, liderada por JoachinvonRibbentrop,
celebrou um pacto de não agressão com a União das Repúblicas
Socialistas Soviéticas (URSS), representada por
VyacheslavMolotov, ministro dos assuntos estrangeiros, em 24
de agosto daquele ano. No 1º de setembro de 1939, as forças
nazistas invadiram a Polônia. Dois dias após, a República
Françesa e o Reino Unido declaravam guerra à Alemanha.
Começava na Europa a Segunda Guerra Mundial33
.
Entre a primavera e o verão de 1940, a Alemanha ocupou a
Dinamarca, derrotou a França e a Força Expedicionária Britânica,
ocupando Paris no dia 14 de junho, tendo levado de roldão a
Bélgica, Luxemburgo e a Holanda. O General Charles de Gaulle
estabeleceu, em Londres, um governo francês no exílio. O
31
Adof Hitler, op cit, página 473 et seq.
32
V., nessesentido, de David Faber, “Munich – The 1938 appeasement crisis”, Simon & Schuster, London,
2008.
33
Na Ásia, o conflito começou em 1937 com a invasão japonesa da Manchúria, no nordeste da
República da China.
predomínio da marinha inglesa no Atlântico impedia fosse feito o
regular abastecimento da Alemanha, com as matérias primas
necessárias ao normal funcionamento de sua economia.
Anteriormente, havia sido ocupada a Noruega e instaurado
um regime simpatizante aos nazistas neste país. Mussolini
declarou guerra à França e ao Reino Unido depois da derrota das
forças destes países pelas tropas nazistas34
, no teatro de guerra
francês, levado por um grande senso de oportunismo. A Grécia
rendeu-se às forças ítalo-germânicas, após uma resistência
heróica, e foi ocupada no início de 1941.
Um ano após a rendição francesa, em 22 de junho de 1941,
Hitler desencadeou a operação Barbarossa35
e invadiu a URSS,
com 140 divisões de exército e alcançou impressionantes
sucessos iniciais, ocupando a parte oeste do país e chegando
aLeningrado e a poucos quilômetros de Moscou.A frente de
batalha inicial tinha 1.500 quilômetros e se expandiu para 2.500
antes do final daquele ano.
No dia 7 de dezembro de 1941, em seguida a um boicote
econômico e financeiro que se provara eficaz, as forças
japonesas atacaram a principal base dos EUA no Oceano Pacífico,
no Havaí, destruindo uma grande parte da frota americana e de
sua força aérea, trazendo dessa maneira os americanos ao
conflito mundial em conjunção com os aliados. Alastrava-se
então o conflito armado, que atingiu uma escala global sem
precedentes.
3434
Sobre a extensão das conquistas nazistas, V. Mark Mazower, “Hitler’s Empire”, Penguin Books,
London, 2008.
35
Sobre a guerra na frente oriental européia, V. Alan Clark, “Barbarossa – The Russian-GermanConflict
1941-45”,Weidenfeld &Nicolson, London, 1995.
4.- O BRASIL NO FINAL DA DÉCADA DE 30 E INÍCIO DOS ANOS 40.
Em30 de outubro de 1930 foi deposto o presidente
Washington Luís por um movimento armado, chamado
tenentista, de cunho corporativista. Inspirado até certo ponto
pela filosofia positivista, segundo Nelson Werneck Sodré, o
tenentismo era “superficial... e modesto em suas reivindicações.
Começava por supor que tudo dependia dos homens que
estavam no poder e que a simples substituição deles levaria a
resultados significativos36
.”
O País, então com aproximadamente 37 milhões de
habitantes, passava por grave crise econômica e social
decorrente dos reflexos da quebra dos mercados financeiros
internacionais de 1929. Caíram dramaticamenteas exportações
do café, principal produto brasileiro e o balanço de pagamentos
encontrava-se grandemente deficitário. As classes dominantes,
anteriormente unidas, se cindiram37
e os políticos fora do eixo
tradicional do poder, situado em São Paulo e Minas,
principalmente no Rio Grande do Sul, uniram-se para mais um
levante militar.
A 3 de novembro de 1930, Getúlio Vargas, o líder do
movimento, e ex-ministro da fazenda de Washington Luís,
entrou na capital federal, o Rio de Janeiro, à frente das tropas
revolucionárias comandadas pelo General Góis Monteiro.
Getúlio declarou na ocasião estar “assumindo provisoriamente o
governo da República, como delegado da Revolução, em nome
36
Nelson Werneck Sodré, “Formação Histórica do Brasil, Editora Brasiliense, 5ª. Edição, 1969, página
318.
37
V. Nelson WerneckSodré, op cit, página 320.
do Exército, da Marinha e do Povo38
.”Interventores, quase todos
tenentes, foram nomeados para governar os estados federados
brasileiros.
Segundo Leôncio Basbaum, Getúlio muito se interessava no
apoio dos tenentes e a eles tantas concessões fazia, porque
“com farda ou sem ela representavam duas grandes forças
reunidas: a militar e a demagógica. Militarmente, eles
dominavam o exército, pela sua proximidade com a tropa,
podendo a qualquer momento levantá-la39
”. Queriam os
tenentes “o fascismo, o governo forte, a luta de morte contra o
comunismo e as veleidades revolucionárias das massas40
”.
A chamada Revolução Constitucionalista de São Paulo, em
9 de julho de 1932, objetivava a retomada do poder pelos chefes
do Partido Republicano Paulista (PRP), do qual haviam sido
alijados por Getúlio Vargas. Adotaram os paulistas a bandeira
constitucionalista, que refletia o anseio nacional, o qual era
temperado pela profunda crise econômica e pelos desmandos
políticos e administrativos da ditadura.
Vencida a rebelião paulista e com o resultante prestígio
político adquirido, Getúlio pôde realizar eleições, levadas a efeito
em maio de 1933, nas quais pela primeira vez as mulheres e os
maiores de dezoito anos tiveram o direito ao voto, com base em
novo registro eleitoral e supervisão da Justiça Eleitoral41
.
AConstituição de 1934 tinha um perfil burguês e, até certo
ponto,liberal, com importantes influências de marcado caráter
fascista.
38
Leôncio Basbaum, “História Sincera da República”, vol.3, Editora Alfa-Omega, São Paulo, 1976, página
14.
39
Leôncio Basbaum, opcit, página 19.
40
Leôncio Basbaum, opcit, página 20.
41
V. Richard Bourne, “Getúlio Vargas – A Esfinge dos Pampas”, Geração Editorial, São Paulo, 2012,
página 100 et seq.
A nova Constituição contemplava a eleição indireta do
presidente da República, havida em 17 de julho de 1934, que
recaiu sobre a pessoa de Getúlio Vargas, com mandato até 1938,
criava deputados classistas, bem como ratificava todos os atos
do regime ditatorial. Seus efeitos seriam suspensos já em 1935,
em virtude do estado de sítio então decretado, que perdurou até
a decretação do Estado Novo, em 1937.
Na manhã de 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas deu
um putsch, um autogolpe, dissolvendo o Congresso Nacional por
ação da polícia, evitando a presença ostensiva do exército42
. Às
10 horas do dia seguinte, foi assinada a nova carta
constitucional, minutada em sua maior parte por Francisco
Campos, homem com fortes inclinações fascistas. Getúlio
assumia todo o poder para si próprio, governando por decreto43
.
Conforme observou Basbaum, “ a nova Constituição
dispensava... o Congresso, o sistema representativo,
enquadrando-se no sistema ditatorial fascista que enfeixava em
uma só mão os poderes legislativo e executivo. E, como se viu
mais tarde, com o Tribunal de Segurança, também o
Judiciário44
.” Em dezembro de 1937, foram fechados os partidos
políticos. A censura foi institucionalizada.
Estava criado o Estado Novo, designação tomada por
empréstimo do melancólico Portugal do sanguinário ditador
Antonio Salazar, e que, segundo Thomas E. Skidmore,
“representava a versão brasileira abrandada do método fascista
europeu45
”. Diferentemente do fascismo europeu, Getúlio não se
42
Boris Fausto, Getúlio Vargas, Companhia das Letras, São Paulo, 2006, página 80 et seq.
43
E. Bradford Burns, “A History of Brazil”, 3rd edition, Columbia University Press, New York,, 1993,
página 356 et seq.
44
Leôncio Basbaum, opcit, página 105.
45
Thomas E. Skidmore, “ Brasil: de Getúlio a Castelo”, Paz e Terra, São Paulo, 1985, página 52.
apoiara em nenhum partido fascista em particular e não
perseguia uma política racista, de resto não apenas insana, mas
de muito difícil implementação num país multirracial como o
Brasil.
Assim Getúlio explicou a questão dos direitos e liberdades
individuais na constituição de 1937: “o Estado Novo não
reconhece direitos de indivíduos contra a coletividade. Os
indivíduos não têm direitos, têm deveres! Os direitos pertencem
à coletividade! O Estado, sobrepondo-se à luta de interesses,
garante os direitos da coletividade e faz cumprir os deveres para
com ela46
.”
O Estado Novo, “na fase ascensional do fascismo, tomava a
este as suas exterioridades mais tristes. Mais se o fascismo
italiano e o nazismo alemão correspondiam a uma etapa
capitalista plenamente desenvolvida, o Estado Novo deveria
corresponder a uma etapa capitalista inicial. As contradições de
que surgiu o Estado Novo, e as que se mantiveram ou
apareceram na sua vigência, apresentaram-se com uma
complexidade que o aparato policial, a brutalidade repressiva e a
extremada centralização apenas disfarçaram47
.”
Durante os anos 30, os dois grandes partidos de massa no
Brasil foram o Partido Comunista Brasileiro, que se apresentava
como a Aliança Nacional Libertadora, proscrito em 1935, e a
Ação Integralista (AI). Dentre os partidos fechados em dezembro
de 1937 estava a Ação Integralista,liderada por Plínio Salgado,
partido brasileiro de inspiração fascista, e com grande
46
Boris Fausto, opcit, página 82.
47
Nelson Werneck Sodré, op cit, página 329.
proximidade ao governo de Getúlio. Dentre os próceres da AI
estava Miguel Reale48
, “um de seus elementos mais radicais49
”.
Segundo Sá Motta, “o integralismo possuía uma doutrina
semelhante à fascista50
.” Seus jornais elogiavam frequentemente
a Mussolini e Hitler, “muito embora os integralistas gostassem
de frisar que seu movimento era nacionalista, autenticamente
brasileiro e inspirado na cultura nacional51
.” Ao invés de camisas
negras ou marrons, usavam as de cor verde.
Em 1937, o ministro das Relações Exteriores fascista,
Galeazzo Ciano, decidiu subsidiar financeiramente a Ação
Integralista52
, antes do putsch de Getúlio Vargas, pelas
identidades ideológicas e também porque o candidato daquele
partido para as eleições presidenciais programadas, e depois
frustradas, Plínio Salgado, para aquele ano era um dos favoritos.
Inconformados com o fechamento dos partidos, a Ação
Integralista tentou um frustrado golpe de Estado, assaltando o
Palácio Guanabara em maio de 1938. Os chefes principais da
revolta integralista tiveram a fuga para o exterior organizada
pelo embaixador italiano, VicenzoLojacono, para a Itália,
forjando para tanto a necessária documentação. Miguel Reale
“parte clandestinamente, em 2 de julho de 1938, no navio
italiano Augustus com destino a Genova, sob a falsa identidade
de Giovanni Sbraglia, cidadão italiano53
.”
48
Posteriormente, reitor da Universidade de São Paulo sob a ditadura militar brasileira(1964 a 1986).
49
Ricardo Seitenfus, “O Brasil vai à guerra –O processo do envolvimento brasileiro na Segunda Guerra
Mundial”, Manole, Barueri, 2003, página 51.
50
Rodrigo Patto Sá Motta, “Introdução à História dos Partidos Políticos Brasileiros”, Editora UFMG, Belo
Horizonte, 2008, página 60.
51
Rodrigo Patto Sá Motta, opcit, página 60.
52
Amado Luiz Cervo, “As relações históricas entre o Brasil e a Itália”, UNB editora, Brasília, 1991, página
139.
53
Ricardo Seitenfus, opcit, página 139.
Os governos da Alemanha e Itália resolvem trabalhar com o
Estado Novo, saudado nestes países. Ambos os países tinham
largos contingentes de cidadãos no Brasil. A colônia italiana era
estimada em 1940 em cerca de 3 a 5 milhões de pessoas de
origem peninsular, de acordo com estimativas privadas, ou
aproximadamente 12% da população do Brasil no período,
metade das quais no Estado de São Paulo, que tinha a economia
mais desenvolvida do País.
Somente o Estado de São Paulo tinha cerca de 360 jornais
em língua italiana54
, o Rio de Janeiro, 64, e o Rio Grande do Sul,
53. O Brasil tinha na ocasião cerca de 400 escolas italianas55
, de
iniciativa dos imigrantes e seus descendentes e de ordens
religiosas, e não dos governos italiano e/ou brasileiro. Esse
número excedia em mais de 2 vezes aquele combinado das
escolas italianas na Argentina e nos EUA.
Por sua vez, a colônia alemã no Brasil era estimada, em
1940, entre 700 e 900 mil pessoas.56
Havia 937 escolas alemãs no
Rio Grande do Sul em 1930. A imprensa alemã também se
propaga. O jornal Deutsche Zeitung atinge uma tiragem de 55 mil
exemplares diários em 192857
. Em abril de 1939, foram fechados
os jornais estrangeiros. Em novembro do mesmo ano, foi
nacionalizado o ensino no Brasil58
.
Por sua vez, o número de imigrantes japoneses e seus
descendentes, em 1940, era estimado em cerca de 650 mil
pessoas, a maioria das quais no Estado de São Paulo, sendo
54
Amado Luiz Cervo, opcit, página 61.
55
Amado Luiz Cervo, opcit, página 61.
56
Ricardo Seitenfus, opcit, página 11.
57
Ricardo Seitenfus, opcit, página 15.
58
Amado Luiz Cervo, opcit, página 149 et seq.
214.636 os imigrantes originais59
e, os demais, seus
descendentes. Os imigrantes japoneses e descendentes tinham
294 escolas nipônicas60
, apenas em São Paulo, dezenas de
jornais, um hospital, o NipponByoin, o Hospital Japão.
Na ocasião, por volta de 1941, o número combinado dos
cidadãos dos países do Eixo no Brasil era, portanto, de
aproximadamente 6 milhões e quinhentas mil pessoas, ou quase
16% da população total.De mais a mais, o processo de
miscigenação racial, típico fenômeno brasileiro, já se fazia notar,
particularmente com membros da comunidade italiana.
A situação econômica do Brasil se deteriorava de forma
substancial. Crescia o déficit do balanço de pagamentos, em
função da queda dramática do saldo da balança comercial,
devido à diminuição dos preços internacionais das mercadorias
agrícolas. Getúlio Vargas declara a moratória unilateral da dívida
externa em 1938, perdendo o Brasil o acesso aos mercados
financeiros voluntários internacionais.
Temia-se, no Brasil, uma potencial iniciativa alemã de
indução à separação dos 3 estados do sul do País para a criação
da chamada Alemanha Antártica, devido à alta concentração de
população de origem alemã naquela área do território nacional e
à ação de partidos filo-nazistas.
Com a deflagração da Segunda Guerra Mundial, em 1º de
setembro de 1939, o Brasil se distancia gradativamente dos
países do Eixo, mais afins ideologicamente do regime do Estado
Novo, e se aproxima dos EUA, que indisfarçadamente apoiava a
França e a Inglaterra no conflito. Essa opção foi feita por razões
59
Celia Sakurai, “Imigração Japonesa para o Brasil. Um exemplo de imigração tutelada – 1908-1941”, in
WWW.clacso.org.ar/biblioteca, página 10.
6060
História da Imigração, parte 3, in www.imigracaojaponesa.com.br.
econômicas e financeiras, já que os EUA eram o maior parceiro
comercial do Brasil na ocasião. De mais a mais, eventuais
exportações brasileiras para Alemanha e Itália estavam sujeitas
ao bloqueio da marinha britânica.
Por outro lado, o déficit no balanço de pagamentos e a
perda de acesso aos mercados financeiros voluntários de crédito,
este por força da moratória, levou o Brasil, forçosamente, a uma
política de substituição de importações, o que representou um
incremento substancial da indústria leve no País. Por sua vez,
aumentou a intervenção direta do Estado em ferrovias,
navegação e indústrias básicas, como petróleo e aço61
.
A diplomacia dos EUA, antevendo a entrada do país no
conflito mundial e a necessidade da cooperação do Brasil no
fornecimento de produtos estratégicos e na facilitação de bases
no Atlântico Sul, aproximou-se do governo Vargas, largamente
criticado em sua imprensa, pelo viés fascista. Em 1940, foi
oferecida ao Brasil uma linha de crédito do Eximbank americano
para a indústria de base.
A partir de junho de 1940, o Brasil começa a discutir com os
americanos uma eventual cooperação militar na eventualidade
de o conflito armado mundial alastrar-se para o continente.
Nessa eventualidade, os americanos queriam facilidades e
garantir a proteção das regiões do Rio de Janeiro, Salvador,
Natal, Fortaleza, São Luís, Teresina, Recife e Belém62
.
Temiam os americanos tanto uma incursão armada do Eixo
na região, como movimentos separatistas de cidadãos do Eixo no
País. Vargas, no entanto ainda relutava e buscava realizar uma
61
Thomas E. Skidmore, opcit, página 76.
62
Ricardo Seitenfus, opcit, página 247.
política de equilíbrio que lhe permitisse tirar proveito das
contradições entre os diversos imperialismos. Os americanos
viam a posição de Vargas com desconfiança. A recíproca era
igualmente verdadeira.
Todavia, a partir de maio de 1941, Vargas adota uma
postura de conformidade com aquela dos EUA na questão da
defesa continental e orienta sua diplomacia a buscar o apoio dos
demais países latino americanos, realizando em junho daquele
ano a conferência pan-americana no Rio de Janeiro com aquele
objetivo.
Na ocasião, o chanceler brasileiro, Oswaldo Aranha, velho
amigo e colega de Vargas na faculdade de direito de Porto
Alegre, alertara o ditador brasileiro, a respeito da proclamada
intenção de neutralidade da Argentina, que o Brasil dependia
mais dos EUA (quatro quintos do café exportado, empréstimos)
que o país da Bacia do Prata63
.
Um dia após o ataque japonês a Pearl Harbour, o governo
de Vargas declarava a solidariedade aos EUA. Por sua vez, no dia
11 de dezembro de 1941, Alemanha e Itália declararam guerra
ao país americano. Em 28 de janeiro de 1942, ao final do
encontro de chanceleres continentais, realizado no Rio de
Janeiro, a maioria concordou em romper relações com o Eixo,
com a exceção de Argentina e Chile64
. Na mesma data, o Brasil
rompeu relações com os países do Eixo e a imediatamente
Alemanha declara estado de beligerância contra o Brasil.
Na ocasião, o Chanceler brasileiro, Oswaldo Aranha,
declarou,com a honestidade atípica num diplomata, que “não foi
63
Amado Luiz Cervo, opcit, página 167.
64
Roberto Sander, “O Brasil na mira de Hitler – A história do afundamento de 34 navios brasileiros pelos
nazistas”, Ponto de Leitura, Rio de Janeiro, 2007, página 31.
Getúlio, nem fui eu, nem foi ninguém que nos forçou a romper
relações. Foi a nossa posição geográfica, a nossa economia, a
nossa história, a nossa cultura, enfim, a condição nossa de vida e
a necessidade de procurar sobreviver65
.”
Em 3 de março de 1942, Os EUA firmaram um acordo Lend-
Lease, Empréstimo-Arrendamento, com o Brasil o qual
contemplava o fornecimento de armas e munições de guerra no
expressivo valor, para a época, de 200 milhões de dólares66
, com
uma redução de 65% de seu valor real e em condições de crédito
vantajosas67
.Em seguida, foram celebrados acordos permitindo a
presença de tropas americanas na região nordeste do Brasil. Foi
também criada a Comissão Técnica Militar Mista com
representantes dos dois países.
Naquele momento, o Exército do Brasil tinha um
contingente de apenas aproximadamente 66 mil soldados,
organizados em 5 divisões de infantaria, das quais 3 foram
transferidas para o nordeste, sob o comando do General Leitão
de Carvalho68
. O restante da tropa ficaria, como de hábito, na
fronteira do País com a Argentina, então percebida como o
principal inimigo potencial do Brasil.
Por sua vez, a Força Aérea Brasileira (FAB), uma arma
independente desde 1941, conseguia estar mais mal equipada
que o Exército, possuindo cerca de 200 aeronaves, poucas das
quais de combate e nenhuma delas moderna. De qualquer
65
Stanley Hilton, “Oswaldo Aranha – Uma Biografia”, Editora Objetiva Ltda., Rio de Janeiro, 1994, página
389.
66
Posteriormente, o valor ascendeu a 360 milhões de dólares, integralmente pago pelo Brasil em
parcelas, a última das quais liquidada no 1º. De julho de 1954. V., nesse sentido, “Causas e
Conseqüências da Participação do Brasil na II Grande Guerra”, Departamento de Imprensa Nacional,
1958, Rio de Janeiro.
67
Ricardo Seitenfus, op cit, página 280.
68
Keith Campbell, Brazil in the Second World War, Unisa Centre for Latin American Studies, Pretoria,
South Africa, 1992, página 5.
maneira, a FAB transferiu para bases situadas no nordeste do
país contingentes equipados com material capaz de fazer
reconhecimento marítimo, sob o comando do Brigadeiro
Eduardo Gomes69
.
Foram criadas bases aéreas em Amapá, Belém, São Luís,
Fortaleza, Natal, Recife, Maceió, Salvador e Caravelas, todas elas
da maior importância para as operações da aviação militar. Essas
eram relacionadas com a proteção dos fluxos de navegação
marítima, tanto doméstica quanto internacional, bem como com
a campanha anti-submarinos ao longo do extenso litoral
brasileiro70
.
Em contraste com a situação do Exército e da FAB, a
Marinha do Brasil encontrava-se em situação bastante melhor,
com o programa de rearmamento em franco progresso. Isso
tinha a ver com a tradicional capacidade brasileira de construção
naval estabelecida em território nacional. Em 1937, o Brasil havia
recebido três novos submarinos de fabricação italiana71
, que se
somaram a um outro, de 1929, da mesma procedência.
Contudo, tais submarinos não puderam ser utilizados nas
operações militares que se seguiram, restringido o seu uso ao
adestramento, para evitar o risco de serem confundidos com
aqueles do regime fascista italiano72
, o que nos dá uma
veemente lição histórica de mais um motivo para não adquirir
armas de inimigos potenciais ou de fontes pouco confiáveis, por
qualquer motivo que seja.
69
Keith Campbell, op cit, página 6.
70
INCAER – Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica, “A participação da Força Aérea Brasileira na II
Guerra Mundial”, in www.incaer.aer.mil.br.
71
O Tamoio, Tupi e Timbira, da classe italiana Perla.
72
Keith Campbel, op cit, página 15.
A frota brasileira tinha ainda 9 modernos navios
torpedeiros(destroyers) de desenho americano e inglês, lançados
entre 1940 e 1941 e outras unidades de menor porte. A
navecapitânea da frota brasileira era o encouraçado Minas
Gerais, que era assemelhado ao encouraçado São Paulo, ambos
construídos por volta de 1910, sendo que o primeiro havia sido
modernizado em 193973
. Em Setembro de 1941, o Brasil
ofereceu o uso das bases do Recife e Salvador à Força Atlântico
Sul da marinha dos EUA, comandada pelo Almirante Jonas
Ingram.
A Marinha do Brasil começara já a adestrar os navios
mercantes brasileiros a viajar em comboio, usando as
embarcações da classe Carioca como escolta74
. É de se ressaltar
que, no início dos anos 40, o transporte de carga e de
passageiros entre o sul e o norte/nordeste do Brasil ainda era
feito por via marítima, tal qual nos tempos do Império. Assim, o
bom funcionamento do transporte marítimo brasileiro era uma
questão estratégica decisiva, já que em risco estavam não
apenas o comércio exterior, mas igualmente as comunicações
domésticas.
5.- A DEFESA COSTEIRA E A GUERRA MARÍTIMA E AÉREA
Com a mera ameaça de beligerância vinda da embaixada
alemã, quando do rompimento das relações diplomáticas entre o
Brasil e os países do Eixo, em 28 de janeiro de 1942, a Alemanha
principalmente, mas também a Itália, desencadearam uma
73
Keith Campbell, op cit, página 7.
74
Keith Campbell, op cit, página 8.
guerra marítima contra os meios de transporte marítimo
brasileiro, tendo o cuidado de excluir ataques aos portos
brasileiros. A longa costa brasileira, com 7.4 mil quilômetros de
extensão, é sabidamente ainda hoje muito difícil de proteger.
Em função dos riscos de transporte e do estado de
beligerância, houve uma crise de abastecimento no País,
inclusive de itens essenciais, como o combustível, trazendo no
seu bojo a carestia e a inflação. Em maio de 1942, o cargueiro
Comandante Lyra foi torpedeado no Cabo São Roque, por um
submarino italiano, o Barbarigo75
, que foi posteriormente
atacado por um bombardeiro B-25 Mitchell da Força Aérea
Brasileira.
No início de junho de 1942, mais 3 embarcações cargueiras,
ou de caráter misto, da marinha mercante do Brasil, dentre as
quais se contavam as naves Alegrete e Paracuri, foram afundadas
por submarinos alemães e italianos ao largo da costa brasileira.
Em julho, foram afundados o navio Tamandaré e mais o
Barbacena e o Piave. Entre os dias 18 e 19 de agosto de
1942,foram afundados pelo submarino alemão U-507 cinco
cargueiros brasileiros, o Arará, Baependi, Aníbal Benévolo,
Itagiba e Araraquara, com aproximadamente 650 mortes dentre
tripulantes e passageiros.
Era grande a indignação da opinião pública nacional. Para o
dia 4 de julho de 1942, a data nacional dos EUA, a heróica União
Nacional dos Estudantes (UNE) convocou uma demonstração de
solidariedade em frente à embaixada daquele país americano.
Setores do governo Vargas representados pelo chefe de polícia
75
Francisco César Ferraz, “Os Brasileiros e a Segunda Guerra Mundial”, Jorge Zahar Editor, Rio de
Janeiro, páginas 39 e 40.
do Rio de Janeiro, Filinto Müller, movimentaram-se para impedir
o ato, que ocorreu finalmente sem incidentes76
e com grande e
espontânea adesão popular.
Em 22 de agosto de 1942, o Brasil reconhece oficialmente o
estado de beligerância e, em seguida, declara guerra à Alemanha
e Itália no dia 31 de agosto. Conforme bem observam Ruy e
Buonicore, “o longo tempo passado entre o início do
torpedeamento dos nossos navios e a decretação de guerra
mostra as vacilações que ainda existiam no interior do
governo77
.” Contudo, a declaração de guerra contra o Japão
somente foi feita em junho de 1945, ou seja, menos de dois
meses antes do fim do conflito militar contra as forças nipônicas.
Nesse sentido observa Seintenfus com propriedade, “a
partir da entrada do Brasil na guerra, a situação do governo
Vargas, em particular a do presidente-ditador, torna-se
desconfortável. Getúlio combate oficialmente contra o Eixo pela
liberdade e pela democracia, ao mesmo tempo que mantém o
país sob um regime ditatorial, cópia empalidecida das ditaduras
européias78
.
A declaração de guerra do Brasil às potências do Eixo foi
tão mais significativa porque ocorreu num momento em que as
forças nazistas e fascistas prevaleciam no conflito, ocupando
praticamente todo o continente Europeu. A virada decisiva na 2ª.
Grande Guerra Mundial em favor dos aliados viria a ocorrer
somente a partir do dia 31 de janeiro de 1943, quando as forças
76
Ricardo Seitenfus, opcit, página 298.
77
José Carlos Ruy e Augusto Buonicore, “Contribuição à história do Partido Comunista do Brasil”,
Fundação Maurício Grabois/Anita Garibaldi, São Paulo, 2010, página 75.
78
Ricardo Seitenfus, op cit, página 300.
do Eixo se renderam após a batalha de Stalingrado, na frente
oriental, às tropas do Exército Vermelho79
.
Poucos dias após a declaração de guerra, mais três navios
mercantes brasileiros foram afundados: o Osório, o Lajes e o
Antonico, todos ao largo da região norte do Brasil. Mais para o
final do ano de 1942, o Porto Alegre foi afundado na costa da
África do Sul e o Apalóide, no mar do Caribe.Diversos outros
ataques frustrados foram realizados por submarinos alemães e
italianos.
Imediatamente após a declaração de guerra, a FAB
organizou patrulhas anti-submarinos e a Marinha do Brasil
organizou um sistema de comboios. A FAB estava a receber já
novos aviões dos EUA sob o regime lend-lease, para fins de
guerra anti-submarino, dentre os quais Lockheed A-28ª Hudsons,
North American B-25 Mitchells e hidroaviões Catalina80
.
Apenas para fins de treinamento, os EUA forneceram ao
Brasil, só para a Escola de Aeronáutica, de 1942 a 1944, mais de
trezentos aviões de instrução81
. No período, a FAB formou, no
Brasil, 558 oficiais aviadores e, nos EUA mais 281, num total de
839.
Em 2 de março de 1942, foi criada a Base Aérea de Natal,
em Parnamirim, aproveitando-se de uma pequena infraestrutura
civil já existente no local. Essa base tornou-se responsável por
um triângulo que defrontava o teatro de operações meridional,
compreendendo o Sul da Europa, o Norte da África, o Caribe e a
costa brasileira. A base de Parnamirim tornou-se uma das mais
79
Sobre a batalha de Stalingrado, V. por Andrea Marrone, “La Disfatta Del Terzo Reich – La Battaglia di
Stalingrado”, Newton Compton Editori, Roma, 2012, e, também Antony Beevor, “Stalingrad”, Viking,
Londres, 1998.
80
Keith Campbell, op cit, página 15.
81
INCAER, op cit, página 4.
movimentadas do mundo, sendo por algum tempo a principal e a
mais movimentada base americana fora das fronteiras dos EUA.
O patrulhamento aéreo em proteção aos comboios
marítimos representou um grande esforço para a FAB. Milhares
de horas de voo eram realizadas mensalmente, de dia e de noite,
muitas vezes em condições de mal tempo e em áreas distantes
centenas de quilômetros do litoral, em busca dos submarinos,
que muito raramente eram avistados82
.
Por sua vez, os comboios organizados pela Marinha do
Brasil, foram protegidos por duas forças navais brasileiras, a
Força Naval do Nordeste, que contava como os cruzadores Bahia
e Rio Grande do Sul, quatro vasos de escolta da classe Carioca, e
um número de embarcações de patrulha e ataque fornecidas
pelos EUA, e a Grupo Patrulha do Sul. O Comandante em Chefe
da Marinha do Brasil era o Almirante Dodsworth Martins, ao
passo que a Força Naval do Nordeste era liderada pelo Almirante
Alfredo Soares Dutra. O Grupo Patrulha Sul era chefiado pelo
Comandante Ernesto de Araújo.
Os comboios que viajavam ao longo da costa brasileira,
para o norte, eram escoltados até o Recife pela Marinha do
Brasil. A partir do Recife, eram escoltados por unidades
americanas baseadas no Brasil, até a ilha de Trinidad, no Caribe,
de onde eles passavam a integrar o sistema de comboio do
hemisfério norte, de responsabilidade dos americanos. No
sentido sul, o procedimento era invertido. A cobertura aérea era
feita desde Belém, no Pará, até a Bahia, por unidades da FAB e
americanas baseadas no Brasil.
82
INCAER, op cit, página 10.
De 1942 até 1945, os poucos navios da Marinha do Brasil
“participaram da escolta interaliada de 251 comboios e
efetuaram 195 de escolta exclusivamente brasileira. Conduziram
a porto seguro 2881 navios aliados, totalizando 14 milhões de
toneladas, por 3.895 milhas de oceano, entre o Rio Grande e
Trinidad, nas Caraíbas83
...”
Em 28 de janeiro de 1943, o presidente dos EUA, Franklin
Delano Roosevelt, veio a Natal, no Brasil, para um encontro com
o Presidente Getúlio Vargas para tratar de questões estratégicas
e também atinentes à cooperação militar e a campanha conjunta
a ser desenvolvida. Na ocasião, acertou-se a participação de
tropas brasileiras no teatro de guerra europeu, por iniciativa de
Getúlio Vargas.
Segundo Boris Fausto, “a decisão de enviar os contingentes
– exemplo único entre os países latino-americanos – resultou de
fatores combinados, entre eles o interesse do governo Vargas
em reforçar seu prestígio, considerando-se o entusiasmo da
opinião pública pela iniciativa; o desejo de ter uma posição
importante nas negociações do pós-guerra, especialmente no
âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), de cuja
organização as grandes potências já cogitavam84
”.
Vargas via também a participação de tropas brasileiras no
conflito mundial projetando uma perspectiva histórica como
parte de seu projeto de construção nacional, pois pretendia,
como de fato veio a fazer posteriormente, que tropas de todo o
Brasil tomassem parte na força expedicionária a ser formada, de
maneira que toda a nação pudesse se orgulhar dos seus feitos85
.
83
Conforme ordem do dia 21 de julho de 1966 do Almirante Arnaldo Toscano.
84
Boris Fausto, opcit, página 105.
85
Richard Bourne, op cit, página 161.
Da mesma maneira, Getúlio e Roosevelt cuidaram da
cooperação civil, econômica, financeira e comercial entre os dois
países durante o conflito militar. Essa cooperação não foi, como
se poderia imaginar à primeira vista, unilateral por parte dos
EUA, já que o Brasil também fez suas contribuições, como ceder
muitos dos nossos limitados navios cargueiros para o transporte
de mercadorias aos EUA.
No curso de 1943, 3 modernos destroyers construídos nos
estaleiros do Rio de Janeiro, Greenhalgh, Marcílio Dias e Maris e
Barros, foram incorporados à esquadra brasileira.
Imediatamente em seguida, 8destroyers foram transferidos pelos
americanos à Marinha do Brasil86
. Com o aumento do poder de
fogo de nossa Marinha de Guerra, maiores responsabilidades
foram a ela transferidas no teatro de operações do Atlântico Sul.
Por sua vez, a FAB havia organizado suas patrulhas anti-
submarinos em três grupos de esquadrões, baseados em Belém
do Pará, o 1º. Grupo, na Base Aérea do Galeão, no Rio de
Janeiro, o 2º. Grupo, e em Florianópolis, em Santa Catarina.
Esses esquadrões recebiam constantemente novos
equipamentos sob o regime Lend-Lease, inclusive os Lockheed
PV-I Venturas87
.
O Brasil perdeu 34 navios na 2ª. Guerra Mundial, sendo que
33 foram a pique após o rompimento de relações diplomáticas
com os países do Eixo, em 28 de janeiro de 1942, e o início do
estado de beligerância unilateral posto em prática por estes
países. Dos nossos navios afundados, 3 eram vasos de guerra88
e,
86
Batizados com os nomes de Bauru, Beberibe, Bertioga, Bracuí, Babitonga, Baependi, Benevente e
Bocaina.
87
Keith Campbell, op cit, página 23.
88
O navio-auxiliar, Vital de Oliveira, a corveta Camaquã, e o cruzador Bahia.
os demais, navios mercantes ou mistos pertencentes ao Lloyd
Brasileiro, o Lloyd Nacional e a Costeira.
Durante a 2ª Guerra Mundial, a marinha mercante
brasileira perdeu mais de um terço de sua tonelagem bruta, num
total de 150.209 toneladas, das quais 73% pertencentes ao Lloyd
Brasileiro. Por sua vez, os países aliados perderam o expressivo
número de 49 navios no litoral brasileiro, no período
correspondente.
Por outro lado, conforme levantamento do Almirante
Arthur Oscar Saldanha da Gama, realizado nos arquivos do
Comando Alemão de Submarinos, constatou que “ao todo foram
registrados 66 ataques da Marinha brasileira a submarinos
alemães no Atlântico Sul, que resultaram em danos ou no
afundamento de 18 submarinos no litoral brasileiro, dos quais
nove – o U-128, U-161, U-164, U-199, U-513, U-590, U-591, U-
598 e o U-662 – foram oficialmente registrados pela Marinha
alemã como tendo sido afundados pela Marinha brasileira89
”.
6.- A CAMPANHA DA FEB NA ITÁLIA.
Em 31 de agosto de 1942, quando da declaração de guerra
brasileira à Alemanha e à Itália, o Exército do Brasil tinha cerca
de 18 mil homens no nordeste do País, um contingente tão
limitado que escassa proteção poderia oferecer apenas às bases
aéreas. No entanto, o Exército Brasileiro não tinha a menor
89
Revista Marítima Brasileira – Ano LXX1 – out./dez. de 1951. Rio de Janeiro, Imprensa Naval,
Ministério da Marinha, 1952.
intenção de passar a guerra restrito ou limitado à defesa
doméstica90
.
Com o acordo fechado entre Getúlio Vargas e Franklin
Delano Roosevelt em janeiro de 1943 a respeito do envio de
tropas brasileiras ao teatro de guerra europeu, foi enviado ao
Brasil, pelos EUA, o General Ord, com o fim de negociar os
detalhes da participação do Brasil. Ele chegou à conclusão de que
o Brasil estava determinado para a luta e que as tropas
brasileiras teriam um bom desempenho, com um adestramento
de quatro a oito meses91
. Getúlio Vargas ainda acedeu em
colocar as tropas brasileiras sob a direção estratégica do Exército
dos EUA.
Foi atingido um acordo com os EUA quanto a um número
de 60 mil combatentes brasileiros para o teatro de guerra
europeu, um corpo de exército composto de 3 divisões. Esse era
um número muito ambicioso pois, em 1943, o Brasil possuía um
total de apenas 90 mil homens em armas.
Em 9 de agosto de 1943, foi criada a Força Expedicionária
Brasileira, denominada 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
(DIE), sendo estruturada por 3 regimentos de infantaria, o
Regimento Sampaio, da Vila Militar do Rio de Janeiro; o 6º.
Regimento, de Caçapava, São Paulo; e o 11º Regimento de São
João d’el Rei, Minas Gerais. A artilharia vinha de regimentos
baseados nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo. A
Engenharia era composta do 9º Batalhão de Engenharia, de
Aquidauana, Mato Grosso92
. Faltavam tanques de guerra à FEB.
9090
Keith Campbell, op cit, página 25.
91
Keith Campbell, op cit, págica 25.
92
J.B. Mascarenhas de Moraes, “A FEB PELO SEU COMANDANTE”, Biblioteca do Exército Editora, Rio de
Janeiro, 2005, página26 et seq.
A Cavalaria da FEB era formada pelo 2º Esquadrão de
Reconhecimento, baseado no Rio de Janeiro. O 1º. Batalhão de
Saúde foi organizado com as formações sanitárias de São Paulo e
do Rio de Janeiro. A tropa especial foi composta de companhias
do quartel-general, manutenção, intendência, transmissões,
polícia, além da banda de música divisionária93
.
Em 7 de outubro de 1943, foi nomeado como chefe da FEB
o General de Divisão João Batista Mascarenhas de Moraes, “um
homem tranqüilo, cuja falta de ambição política agradava a
Getúlio94
”. Como resultado dos entendimentos mantidos com os
representantes dos EUA, este país ficou de fornecer a metade
dos equipamentos e adestramento para uma divisão de
infantaria e de prover a totalidade das necessidades no teatro de
guerra.
As dificuldades de adestramento foram muitas. Em
primeiro lugar, a doutrina militar brasileira, já obsoleta, tinha
sidoinspirada há décadas por missões francesas. Um
recrutamento teve que ser feito. A adaptação ao sistema
americano e à guerra de movimento representou um desafio
considerável, principalmente na falta do equipamento
pertinente. Manuais tiveram que ser traduzidos. Por outro lado,
foi difícil reunir toda a tropa no Rio de Janeiro para treinamento
conjunto, o que só foi possível em março de 1944, sem levar em
consideração o terreno montanhoso do futuro teatro de
operações.
Já em julho de 1943, um primeiro contingente de oficiais
brasileiros, em número de 30, seguiu para os EUA com a
finalidade de receber adestramento. Outros seguiram
93
J. B. Mascarenhas de Moraes, opcit, página 27.
94
Richard Bourne, op cit, página 161.
posteriormente. No final daquele ano, o General Mascarenhas
de Moraes visitou os campos de batalha na África e da Itália,
deixando um grupo de observadores junto ao quartel general do
V Exército norte-americano95
.
Sob as ordens do General Mascarenhas de Moraes estavam
o General Euclides Zenóbio da Costa, comandante da infantaria,
o General Cordeiro de Farias, comandante da artilharia. O chefe
da inteligência era o tenente-coronel Amaury Kruel e o
responsável pelas operações foi o tenente-coronel Humberto
Castelo Branco.
Houve uma grande ocorrência de voluntários para integrar
a FEB. Esses eram submetidos a rigorosos exames de seleção.
Muitos foram reprovados. Assim, a luta de massa antifascista
garantiu a ampliação dos espaços democráticos e possibilitou a
reorganização do movimento democrático e popular e do Partido
Comunista do Brasil, que orientou seus militantes a se
apresentarem como voluntários96
.
Devido ao alto número de componentes, a FEB não pôde
ser enviada de uma só vez ao teatro de operações da Itália. O
primeiro contingente, em número 5.075 soldados, composto do
6º Regimento de Infantaria, unidades precursoras e de apoio,
embarcou no Rio de Janeiro em 30 de junho de 1944. Dele fez
parte o General Mascarenhas de Moraes. A viagem levou cerca
de 3 semanas, até o porto de Nápolis, na Campania, tendo se
dirigido por terra até a região de Pisa e Livorno, na Toscana.
O número de efetivos da FEB foi de 25.334 pessoas, dos
quais 20 mulheres, servindo como enfermeiras, nas unidades de
95
J.B. Mascarenhas de Moraes, opcit, página 32.
96
Ruy e Buonicore, op cit, página 75.
saúde. O número de combatentes propriamente ditos foi de
15.265.Foram eles transportados em navios americanos e
escoltados pela Marinha do Brasil, pela FAB e por unidades da
Marinha dos EUA.
Os febianos tiveram seu batismo de fogo do dia 16 de
setembro de 1944, quando entrou em ação a artilharia brasileira.
As tropas brasileiras foram reforçadas por 3 companhias de
tanques alemães. No início, a FEB encontrou dificuldades de
menor intensidade, pois as tropas alemães estavam a se retirar
para a posição defensiva fortificada chamada Linha Gótica.
A primeira cidade italiana a ser liberada pela FEB foi
Massarosa, em 16 de setembro de 1944. Em seguida, foram
libertadas as cidades de Bozzano e Quiesa, onde o General
Zenóbio da Costa estabeleceu o seu quartel general97
. Em
seguida, a FEB passou a operar no vale do Serchio, num terreno
progressivamente mais acidentado, que facilitava a defesa.
Nessa operação, a FEB conquistou as vitórias de Camaiore,
Monte Prano e Barga.
Note-se que a Itália jamais havia sido conquistada no
sentido sul-norte, mesmo Aníbal e Napoleão invadiram a
península no sentido oposto. Em seguida, a FEB passou ao vale
do Rio Reno, dentro do raio de alcance da artilharia alemã. O
novo objetivo brasileiro foi o conjunto Belvedere, Torracia,
Monte Castelo, posições montanhosas bastante elevadas que
dominavam o acesso à importante cidade de Bologna.
De novembro de 1944 a fevereiro de 1945, as tropas
brasileiras dominaram a defesa de Belvedere. Em seguida, os
febianos conquistaram Torracia e alcançarama crista de Monte
97
O quartel general da divisão ficou localizado perto de Pisa.
Castelo, com o apoio aéreo da FAB, uma campanha muito dura,
realizada em pleno e rigoroso inverno, sem roupas adequadas,
em terreno adverso e contra uma tropa de veteranos
experientes.
Desde 16 de setembro de 1944, a FEB conquistou ao
inimigo, “às vezes palmo a palmo, cerca de 400 quilômetros, de
Lucca a Alessandria, entre os vales dos riousSerchio, Reno e
Panaro e na planícia de Pádova; libertou mais de 50 vilarejos e
cidades. Dentre essas, Montese foi o primeiro município italiano
libertado pela FEB, no 14 de abril de 1945, no curso de uma
batalha que durou três dias e deixou a região em estado de
desolação e destruição98
...’
Segundo o MuseoStorico de Montese, “freqüentes e
positivos foram também os relacionamentos com a população
civil, marcados por um clima de amizade e calor humano: da
parte brasileira os socorros e abastecimento aos civis foram
freqüentemente bem além dos limites estabelecidos pelos
Aliados99
.”
Em reconhecimento ao relacionamento fraternal que se
estabeleceu com os soldados da FEB, Montese dedicou a eles,
além da Sala 5 do Museu Histórico, dois monumentos100
, uma
rua e uma praça101
. Ademais, a FEB estabeleceu um
relacionamento de estreita colaboração com as forças italianas
de resistência aos alemães, osheróicos“partigiani”, em especial
com as “BrigataGiustizia e Libertà” e com a “Divisione Garibaldi”.
98
WWW.MUSEO.COMUNE.MONTESE.MO.IT, La Força Expedicionária Brasileira – FEB.
99
La Força Expedicionária Brasileira – FEB. Op cit. V. nota 93.
100
Outros monumentos há, na Itália, em homenagem à FEB, inclusive um intitulado “Liberazione”, com
Monte Castelo ao fundo.
101
La Força Expedicionária Brasileira – FEB. Op cit. V. nota 93.
No dia 26 de abril de 1945, a FEB entrou em contato com a
148ª Divisão Alemã, que incluía a divisão fascista
Bersaglieri,pressionando-a em Fornovo, cortando sua retirada
para o Norte e encurralando-a pela retaguarda, contra os
Apeninos, até a rendição incondicional102
feita pelo General Otto
FetterPizo. Acolhia a FEB um contingente de 20.573 combatentes
alemães e fascistas italianos103
, entre os quais dois generais e
892 oficiais. Esse número equivalia ao do próprio contingente da
FEB; um feito extraordinário!
O emblema da FEB estilizava uma cobra a fumar, uma
resposta tanto firme quanto bem humorada ao comentário
atribuído a Adolf Hitler quando da declaração de guerra do Brasil
à Alemanha e Itália, segundo o qual seria mais fácil uma cobra
fumar do que as tropas brasileiras fazerem uma diferença nos
campos de batalha.
As baixas da FEB no teatro de guerra da Itália foram de 465
mortos, dos quais 13 oficiais e 444 praças; 2.722 feridos e
acidentados; e 35 prisioneiros, dos quais 1 oficial e 34 praças.
Em 10 de setembro de 1944 começou o deslocamento do
Grupo de Caça da FAB para a Itália, terminando a 7 de outubro
na base aérea de Tarquínea, próxima a Pisa. Ele foi equipado
com aviões americanos P-47 Thunderbolt, de excelente
qualidade, e operaram como caça bombardeiros, cujos objetivos
visavam a três fins:
a) Apoio às forças terrestres na frente de combate;
b) Isolamento do campo de batalha pela interrupção
sistemática das vias de comunicação no vale do Pó; e
102
Legião Paranaense do Expedicionário, Roteiro da Força Expedicionária Brasileira na Campanha da
Itália, Imprensa Oficial, s/d.
103
Dentre os quais o General Fascista Mario Carloni.
c) Destruição da indústria e instalações militares ao norte
da Itália104
.
No início de novembro, o Grupo de Caça da FAB passou a
operar com esquadrilhas completamente constituídas por
oficiais brasileiros e recebendo os seus próprios objetivos a
serem atacados. Em dezembro, o Grupo deslocou-se para a base
aérea de Pisa, próxima da região dos combates.
A respeito da participação da FAB na conquista de Monte
Castelo, o General Mascarenhas de Moraes observou que
“aviões da FAB haviam arrasado a resistência germânica de
Mazzancana, numa arrojada participação no combate terrestre e
num exemplo inesquecível de união dos expedicionários do ar e
da terra105
.”
Entre os 48 pilotos do Grupo de Caça da FAB houve um
total de 22 baixas. A Esquadrilha de Ligação e Observação da
FAB, que trabalhou com a artilharia da FEB realizou 682 missões
de guerra106
. O Grupo de Caça da FAB executou no teatro de
guerra da Itália um total de 445 missões, com 2.546 saídas de
vôo. Destruiu 1304 viaturas motorizadas, 250 vagões
ferroviários, 8 carros blindados, 25 pontes de estrada de ferro e
de rodagem e 31 depósitos de combustível e de munição. Numa
análise comparativa, o Grupo de Caça da FAB teve o melhor
desempenho entre as forças aliadas no referido teatro de
operações militares.
Por exemplo, durante o período de 6 a 29 de abril de 1945,
o Grupo de Caça da FAB voou 5% das saídas executadas pelo XXII
104
“O Brasil na II Guerra Mundial” in www.brasilinter.com.br
105
J.B; Mascarenhas de Moraes, op cit.
106
“A Participação da Força Aérea Brasileira na II Guerra Mundial”, opcit, página 21.
Comando, mas foi responsável por 15% dos veículos destruídos,
28% das pontes destruídas, 36% dos depósitos de combustível
danificados e 85% dos depósitos de munição danificados107
.
“Senta a Pua”, gíria da época para força total, tornou-se o
grito de guerra do Grupo de Caça. O símbolo mostrava uma
avestruz, ave que tudo come, com uma metralhadora e um
escudo com o Cruzeiro do Sul, sobre as nuvens e com moldura
verde amarela. Ruy Moreira Lima, em sua obra clássica sobre a
FAB na Itália, conta a história de sua criação108
.
Durante a campanha na Itália, a FAB perdeu cerca de três
pilotos por mês, incluindo aqueles pilotos abatidos e mortos,
desaparecidos e capturados. A bravura dos componentes da 1ª
Divisão de Caça da FAB, somada ao extraordinário sentido do
cumprimento do dever, proporcionou ao grupo a incomum
honraria da citação presidencial americana.
Benito Mussolini foi preso pelospartigiani italianos no dia
27 de abril de 1945, quando tentava evadir-se para a Alemanha,
em comboio alemão e vestido de soldado alemão,tendo sido
fuzilado no dia seguinte109
. Seu corpo, mutilado, foi exposto na
Piazzale Loreto, em Milão. Acabou assim a infausta aventura do
fascismo , que tantos sofrimentos trouxe ao povo italiano.
Concluiu-se, igualmente, a ação da tanto artificial como bizarra
República de Salò, governo fascistainstaurado pelos alemães na
parte do país controlada por estes, após a rendição da Itália em
28 de agosto de 1943.
107
“A Participação da Força Aérea Brasileira na II Guerra Mundial, opcit, página 20.
108
Ruy Moreira Lima, “Senta a Pua!, Editora Itatiaia Limitada, Belo Horizonte, segunda edição, 1989,
página 40.
109109
CristopherHibbert, op cit, página 310 et seq.
Em meados de abril, o Exército Vermelho, sob o comando
do MarechalGeorgyZhukov atingiram Berlin110
, a capital alemã,
uma cidade cuja população de 4.5 milhões anteriormente à
guerra, tinha caído para cerca de 3 milhões, dos quais 2 milhões
eram mulheres e 120 mil pessoas eram crianças. As tropas
soviéticas tinham 77 divisões de infantaria apoiadas por 3.155
tanques e cerca de 15 mil peças de artilharia.
Adolf Hitler suicidou-se no seu abrigo em Berlin no dia 1º
de maio de 1945111
. 625 mil alemães, incluindo 125 mil civis,
morreram na Batalha de Berlin. Na mesma data do suicídio de
Hitler, Joseph Stalin, o ditador soviético, anunciou a queda de
Berlin para o mundo112
. As tropas alemães renderam-se às forças
aliadas no dia 8 de maio de 1945, em Berlin, terminando assim a
fase européia da II Guerra Mundial113
.
Por ocasião da rendição das tropas alemãs e fascistas aos
Aliados e a consequente cessação das hostilidades na península
italiana, o General João Baptista Mascarenhas de Moraes baixou,
em 3 de maio de 1945, a ordem do dia que passaria para a
História, na qual afirmou com grande sensibilidade: “hoje, é
quase toda a humanidade que se ajoelha contrita, espírito
reanimado pela esperança, coração redivivo pela fé e
pensamento voltado para a reconstrução do mundo e o bem da
coletividade... E, com orgulho sem jactância, e confiança sem
exageros, retornemos aos nossos lares, aos nossos quartéis e
110
Geoffrey Roberts, “Stalin’s General – The Life of GeorgyZhykov, Icon Books, London, 2012, página 224
et seq.
111
Cornelius Ryan, “The Last Battle”, Popular Library, USA, 1966, página 507.
112
Geoffrey Roberts, op cit, página 230.
113
No teatro asiático, o Japão rendeu-se incondicionalmente em 2 de setembro de 1945, na baia de
Tóquio.
postos de trabalho, para prosseguirmos na faina sagrada de fazer
um Brasil forte e respeitado, num mundo livre e feliz114
.”
7.- CONCLUSÕES.
Os voluntários brasileiros integrantes da FEB deram-se
conta imediatamente da dura contradição de estarem a lutar no
teatro de guerra europeu contra as ditaduras e pela prevalência
dos valores democráticos, enquanto que o regime político pátrio
era assemelhado àquele dos inimigos do Brasil. Em 1944, Getúlio
Vargas recebera de seus serviços de informações a respeito da
existência de críticas dentre os oficiais brasileiros na Itália ao
déficit democrático no País115
.
Dentre os defeitos de Getúlio Vargas não estava
certamente a falta de um senso político bastante sensível.
Sabedor dos anseios democráticos do povo brasileiro e da
repercussão desses sentimentos nas Forças Armadas do Brasil,
tradicionalmente muito próxima dos valores nacionais expressos
pelas camadas populares, Getúlio já havia acenado com a
democratização do País.
De fato, em 10 de novembro de 1943, ele já havia
declarado, por ocasião das comemorações do 6º aniversário do
golpe de 1937 que “em ambiente próprio de paz e ordem, com
as garantias máximas à liberdade de opinião, reajustaremos a
estrutura política da nação, faremos de forma ampla e segura
114
J.B. Mascarenhas de Moraes, opcit, página 220 et seq.
115
Thomas E Skidmore, opcit, página 82.
asnecessárias consultas ao povo brasileiro116
”. Seis meses depois,
em 15 de abril de 1944, ele reiteraria a promessa.
Contudo, Getúlio Vargas, confortável com o Estado Novo,
procurou procrastinar ao máximo a liberalização da ordem
política brasileira, mesmo sabendo que, quando foram enviadas
as tropas brasileiras à Itália, a sorte do conflito estava selada e
que sua conclusão seria apenas uma questão de tempo. Essa
procrastinação ocorreu apesar da posição expressa por Oswaldo
Aranha, de aconselhar a realização de eleições gerais no mais
breve prazo possível117
.
“Em janeiro e fevereiro de 1945, com a guerra na Europa
entrando na sua última fase, a estrutura do Estado Novo
repentinamente desmoronou118
.” Em 18 de abril daquele ano,
Getúlio Vargas decretou uma anistia geral e libertou os presos
políticos, inclusive Luiz Carlos Prestes e seus companheiros do
Partido Comunista, que passou a operar na legalidade.
Os principais chefes militares, Eurico Dutra e Góis
Monteiro, elementos reacionários com um passado de estreita
afinidade, admiração e cooperação com o fascismo europeu,
apresentaram-se como democratas e exigiram a realização de
eleições presidenciais livres, marcadas para o dia 2 de dezembro
de 1945. A eleição para os governos e legislativos estaduais
realizar-se-ia em 6 de maio do mesmo ano.
Mesmo assim, em 29 de outubro de 1945, um golpe militar
derrubou o governo, tendo Getúlio Vargas se retirado para sua
fazenda em São Borja, no Rio Grande do Sul. Segundo Basbaum,
116
Apud Thomas E Skidmore, op cit, página 82.
117
Stanley Hilton, op cit, página 389.
118
Richard Bourne, op cit, página 167.
Góis e Dutra procuravam impedir uma guinada de Getúlio, que
também havia restabelecido relações com a URSS, à esquerda119
.
O novo presidente, José Linhares, que assumiu
interinamente o cargo após o golpe, sem evidentemente um
mandato público, manteve as eleições nas datas aprazadas e
convocou uma Assembleia Nacional Constituinte. A nova
Constituição Brasileira foi promulgada em 18 de setembro de
1946.
Dutra e Góis Monteiro eram contra a permanência das
tropas brasileiras na Europa, como força de ocupação, temerosos
do efeito da exposição dos contingentes pátrios às novas ideias
democráticas que certamente emergiriam no pós-guerra. Foi
uma decisão à altura do caráter de tais líderes, que inclusive
prejudicou a posição de influência do Brasil na reconstrução da
nova ordem internacional.
Nos meses de julho e agosto de 1945, as tropas da FEB
retornam ao Brasil, em transportes brasileiros, incluindo o Pedro
I, o Pedro II e o Duque de Caxias120
. Conforme observa Boris
Fausto, “Dutra e Góis trataram de desmobilizar rapidamente os
expedicionários, e eles foram proibidos de dar declarações
públicas e até mesmo de andar uniformizados pelas ruas,
portando medalhas e condecorações. Na vida civil, as
associações de ex-combatentes lutaram para assegurar seus
direitos, mas muitos enfrentaram dificuldades de emprego e
sofreram as consequências traumáticas da guerra, entre elas
distúrbios mentais e alcoolismo.”
119
Leôncio Basbaum, op cit, página 132 et seq.
120
J.B. Mascarenhas de Moraes, opcit, páginas 256 e 257.
Como resultado imediato da guerra, surgiu uma nova
ordem jurídica internacional. Em abril de 1945, no final da
confrontação, representantes de 50 Estados, inclusive o Brasil,
reuniram-se na Conferência das Nações Unidas sobre a
Organização Internacional, na cidade de São Francisco,
Califórnia, EUA, para deliberar sobre a Carta das Nações Unidas,
que foi assinada no dia 26 de junho de 1945. A ONU passou a
existir formalmente a partir do dia 24 de outubro de 1945, com
sede na cidade de Nova Iorque, nos EUA121
.
A Carta da ONU é o tratado internacional da mais alta
hierarquia e oferece um mecanismo para o desenvolvimento do
direito internacional. Os propósitos da ONU são a manutenção
da paz e da segurança internacionais; o desenvolvimento de
relações amistosas entre os Estados baseadas na isonomia e
autodeterminação dos povos; a cooperação internacional; e a
coordenação de ações comuns122
.
O poder efetivo da ONU está concentrado num Conselho
de Segurança, composto por 15 membros da ONU, dos quais 5
são permanentes: a China, a Rússia, a França, o Reino Unido e os
EUA123
. Durante as negociações de Yalta, de 4 a 18 de fevereiro
de 1945, Roosevelt propôs o nome do Brasil como membro
permanente do Conselho de Segurança124
, iniciativa que foi
vetada por Stalin.
Diversas outras agências especializadas da ONU foram
criadas, incluindo o Banco Mundial, o Fundo Monetário
Internacional (FMI) e o Acordo Geral de Tarifas e Comércio
121
Durval de Noronha Goyos Jr., “O Novo Direito Internacional Público e o Embate contra a Tirania”,
Observador Legal, São Paulo, 2005, página 31.
122
Durval de Noronha Goyos Jr., opcit, página 33.
123
Durval de Noronha Goyos jr., opcit, página 37.
124
S.M. Plokhy, “YALTA – The price of peace”, Penguin Books, London, 2010, página 120.
(GATT), hoje a Organização Mundial do Comércio (OMC). Aos
poucos foi instituída uma ordem jurídica internacional que, ainda
imperfeita, é um progresso considerável face à anomia anterior.
O regime jurídico internacional criado a partir de 1945
contribuiu decisivamente para que a chamada Guerra Fria,
resultante da divisão do mundo em dois blocos com visões
bastante distintas, um liderado pelos EUA e outro pela URSS, não
evoluísse para a 3ª Guerra Mundial. Da mesma forma, a ONU
contribuiu para o processo de descolonização que se seguiu e a
ela a consciência humanística internacional é muito grata por tal
ação decisiva.
A participação do Brasil da 2ª Guerra Mundial, além da
contribuição militar propriamente dita, e do fornecimento das
chamadas mercadorias estratégicas, afinou os sentimentos
democráticos e valores humanísticos do povo brasileiro com os
daqueles que se bateram por um mundo fundado numa ordem
jurídica supranacional.
É natural que a consciência popular brasileira desejasse o
mesmo para o País. Contudo, o Brasil ainda passaria por algumas
décadas de turbulência política e graves desafios, antes que
nossas instituições se aperfeiçoassem para uma sólida
democracia.
Por outro lado, é inegável que o Estado nacional brasileiro e
bem assim o regime federalista pátrio saíram fortalecidos do
conflito mundial, devido às experiências dialéticas havidas desde
a Revolução de 30. Do ponto de vista da implantação de uma
indústria de base do Brasil, a decisiva política governamental de
Vargas, com a cooperação recebida dos EUA como elemento de
negociação com o País, o balanço foi altamente positivo.
Com a proibição das línguas estrangeiras no Brasil,
reforçou-se o uso da língua portuguesa nos vastos contingentes
de imigrantes existentes no País, que jamais foram confinados a
campos de concentração como nacionais inimigos, apesar de
pressões recebidas dos EUA nesse sentido e resistidas por
Getúlio Vargas. Da mesma forma, com a integração linguística,
intensificou-se o processo benigno de miscigenação racial, que
promove a tolerância e marca a cultura nacional. O fechamento
das escolas estrangeiras trouxe ao Estado brasileiro a obrigação
de preencher o vácuo, o que foi feito com crescente sucesso
através dos anos.
Nos anos seguintes, com a redemocratização do Brasil a
partir de 1986, a contradição principal do País deixou de ser o
esforço pela instalação de um regime democrático para
consubstanciar a promoção do crescimento econômico e
desenvolvimento social, marcado pela resistência a um
imperialismo econômico dos EUA, no âmbito doméstico, e pela
oposição ao exercício arbitrário das próprias razões nas relações
internacionais por parte daquele país.
De sua vez, a Itália saiu da experiência fascista e da guerra
com a economia destruída, com um território menor sem a
Veneza Giulia, sem o império fascista125
, mas com a esperança
que pudesse iniciar uma época de liberdade, de justiça social e
de bem estar social. Toda a população se empenhou na
reconstrução econômica do país, que levou nada menos de 10
anos. Essas transformações não ocorreram sem conflitos sociais
e sem crises no regime democrático que se instalou no país a
partir de 1946126
. A reconstrução política do país continua até
125
Arrigo Petacco, “LA NOSTRA GUERRA – 1940-1945”, Mondatori, Milano, 1995, páginas 296 e 297.
126
Laura Magni, “La Storia d’Italia”, AMZ Editrice, Mil
ano, 1989, página 250.
nossos dias, da mesma forma que a luta contra a criminalidade
organizada.
A Alemanha saiu não apenas destroçada da 2ª Guerra
Mundial, com um território um quarto menor, mas também
“dividida em dois Estados rivais e antagônicos127
”. Sua população
passava fome e frio e vivia ao relento nas ruínas. Em 23 de maio
de 1949 foi fundada a República Federal da Alemanha (RFA),
unificando as 3 zonas ocupadas pelas potências ocidentais.
Na zona oriental, controlada pela URSS, foi organizada a
chamada República Democrática Alemã (RDA), fundada em 7 de
outubro de 1949128
. Os dois Estados foram reunificados em 3 de
outubro de 1990 quando, mediante o Tratado de Unificação, “a
RFA soberana incorporou, não a RDA, que se dissolvera, mas os
cinco antigos Länder ... sobre cujo territórios ela se constituía129
”.
Da mesma forma que Alemanha e Itália, o Japão saiu
igualmente arruinado da 2ª Guerra Mundial e ainda destruído
pela desnecessária explosão de duas bombas atômicas em
centros urbanos, pelos EUA. O país reconstruiu sua economia
que, rapidamente, tornou-se uma das maiores do mundo. Foi
instalada a democracia parlamentar preservando-se a tradicional
monarquia.
Muitos brasileiros de origem japonesa foram acolhidos
como trabalhadores no país de origem de seus ancestrais, sem
abandonar o domicílio no Brasil, e isso intensificou o intercâmbio
humano, cultural e linguístico entre os países.
127
LA Moniz Bandeira, “O milagre alemão e o desenvolvimento do Brasil 1949-2011, Editora UNESP, São
Paulo, 2011, página 88.
128
LA Moniz Bandeira, opcit, página 85 et seq.
129
LA Moniz Bandeira, “A Reunificação da Alemanha”, Editora UNESP, São Paulo, 2009, página 204.
No pós-guerra, as relações econômicas, políticas e culturais
entre o Brasil, Alemanha, Itália e Japão, desenvolveram-se de
forma admirável, com intensa cooperação nos mais diversos
níveis. Nossos países hoje juntos defendem os mesmos valores
humanísticos e os promovem interna e internacionalmente.
Em boa parte, isso é resultado do esforço dos homens e
mulheres que compuseram a Força Expedicionária Brasileira, e
bem assim ao notável esforço do povo brasileiro, a partir de um
país em via de desenvolvimento, pelo que este capítulo da
História não deve e não pode ser esquecido também por tudo o
mais que representa.

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

O fascismo
O fascismoO fascismo
O fascismoelia22
 
Guia de estudo para o teste aos módulos 7 8 e 9
Guia de estudo para o teste aos módulos 7 8 e 9Guia de estudo para o teste aos módulos 7 8 e 9
Guia de estudo para o teste aos módulos 7 8 e 9Laboratório de História
 
Apresentação totalitarismos
Apresentação totalitarismosApresentação totalitarismos
Apresentação totalitarismosEscoladocs
 
Aula 21 2ª guerra mundial
Aula 21   2ª guerra mundialAula 21   2ª guerra mundial
Aula 21 2ª guerra mundialJonatas Carlos
 
Objetivos de História - 5º Teste - 3ºPeríodo
Objetivos de História - 5º Teste - 3ºPeríodoObjetivos de História - 5º Teste - 3ºPeríodo
Objetivos de História - 5º Teste - 3ºPeríodoMaria Freitas
 
Os regimes fascista e nazi - Resumo - 9ºano
Os regimes fascista e nazi - Resumo - 9ºanoOs regimes fascista e nazi - Resumo - 9ºano
Os regimes fascista e nazi - Resumo - 9ºanoHizqeelMajoka
 
Queda do Regime Fascista
Queda do Regime FascistaQueda do Regime Fascista
Queda do Regime FascistaJoão Lima
 
7 02 o_agudizar_anos 30
7 02 o_agudizar_anos 307 02 o_agudizar_anos 30
7 02 o_agudizar_anos 30Vítor Santos
 
Propostas de resolução teste 12º
Propostas de resolução teste 12ºPropostas de resolução teste 12º
Propostas de resolução teste 12ºEscoladocs
 
Estudos CACD Missão Diplomática - História do Brasil Aula Resumo 04 - Repúbli...
Estudos CACD Missão Diplomática - História do Brasil Aula Resumo 04 - Repúbli...Estudos CACD Missão Diplomática - História do Brasil Aula Resumo 04 - Repúbli...
Estudos CACD Missão Diplomática - História do Brasil Aula Resumo 04 - Repúbli...missaodiplomatica
 
Aula 25 o mundo contemporâneo
Aula 25   o mundo contemporâneoAula 25   o mundo contemporâneo
Aula 25 o mundo contemporâneoJonatas Carlos
 
Apresentação Do autoritarismo à democracia
Apresentação Do autoritarismo à democraciaApresentação Do autoritarismo à democracia
Apresentação Do autoritarismo à democraciaLaboratório de História
 

Mais procurados (20)

O fascismo
O fascismoO fascismo
O fascismo
 
Guia de estudo para o teste aos módulos 7 8 e 9
Guia de estudo para o teste aos módulos 7 8 e 9Guia de estudo para o teste aos módulos 7 8 e 9
Guia de estudo para o teste aos módulos 7 8 e 9
 
Apresentação totalitarismos
Apresentação totalitarismosApresentação totalitarismos
Apresentação totalitarismos
 
Capítulo 4 - A grande depressão, o fascismo e o nazismo
Capítulo 4 - A grande depressão, o fascismo e o nazismoCapítulo 4 - A grande depressão, o fascismo e o nazismo
Capítulo 4 - A grande depressão, o fascismo e o nazismo
 
Aula 21 2ª guerra mundial
Aula 21   2ª guerra mundialAula 21   2ª guerra mundial
Aula 21 2ª guerra mundial
 
Objetivos de História - 5º Teste - 3ºPeríodo
Objetivos de História - 5º Teste - 3ºPeríodoObjetivos de História - 5º Teste - 3ºPeríodo
Objetivos de História - 5º Teste - 3ºPeríodo
 
Aula 19 totalitarismo
Aula 19   totalitarismoAula 19   totalitarismo
Aula 19 totalitarismo
 
Os regimes fascista e nazi - Resumo - 9ºano
Os regimes fascista e nazi - Resumo - 9ºanoOs regimes fascista e nazi - Resumo - 9ºano
Os regimes fascista e nazi - Resumo - 9ºano
 
Brasil: República Oligárquica (estruturas e questões sociais e políticas)
Brasil: República Oligárquica   (estruturas e questões sociais e políticas)Brasil: República Oligárquica   (estruturas e questões sociais e políticas)
Brasil: República Oligárquica (estruturas e questões sociais e políticas)
 
Queda do Regime Fascista
Queda do Regime FascistaQueda do Regime Fascista
Queda do Regime Fascista
 
Apresentação As opções totalitárias
Apresentação As opções totalitáriasApresentação As opções totalitárias
Apresentação As opções totalitárias
 
7 02 o_agudizar_anos 30
7 02 o_agudizar_anos 307 02 o_agudizar_anos 30
7 02 o_agudizar_anos 30
 
Brasil era vargas (1930 - 1945) 2021
Brasil era vargas (1930 - 1945) 2021Brasil era vargas (1930 - 1945) 2021
Brasil era vargas (1930 - 1945) 2021
 
Propostas de resolução teste 12º
Propostas de resolução teste 12ºPropostas de resolução teste 12º
Propostas de resolução teste 12º
 
Estudos CACD Missão Diplomática - História do Brasil Aula Resumo 04 - Repúbli...
Estudos CACD Missão Diplomática - História do Brasil Aula Resumo 04 - Repúbli...Estudos CACD Missão Diplomática - História do Brasil Aula Resumo 04 - Repúbli...
Estudos CACD Missão Diplomática - História do Brasil Aula Resumo 04 - Repúbli...
 
a era vargas (1930-1937)
a era vargas (1930-1937)a era vargas (1930-1937)
a era vargas (1930-1937)
 
Aula 25 o mundo contemporâneo
Aula 25   o mundo contemporâneoAula 25   o mundo contemporâneo
Aula 25 o mundo contemporâneo
 
Doutrinas sociais do século XIX
Doutrinas sociais do século XIXDoutrinas sociais do século XIX
Doutrinas sociais do século XIX
 
Apresentação Do autoritarismo à democracia
Apresentação Do autoritarismo à democraciaApresentação Do autoritarismo à democracia
Apresentação Do autoritarismo à democracia
 
Período entre guerras
Período entre guerrasPeríodo entre guerras
Período entre guerras
 

Semelhante a A Campanha da Força Expedicionária Brasileira pela Libertação da Itália

Semelhante a A Campanha da Força Expedicionária Brasileira pela Libertação da Itália (20)

Discursos da-revolucao-benito-mussolini
Discursos da-revolucao-benito-mussoliniDiscursos da-revolucao-benito-mussolini
Discursos da-revolucao-benito-mussolini
 
Fascismo
FascismoFascismo
Fascismo
 
Totalitarismo
TotalitarismoTotalitarismo
Totalitarismo
 
Fascismo
FascismoFascismo
Fascismo
 
Fascismo
FascismoFascismo
Fascismo
 
Ascensão do fascismo europeu
Ascensão do fascismo europeuAscensão do fascismo europeu
Ascensão do fascismo europeu
 
Mussolini
MussoliniMussolini
Mussolini
 
Slide totalitarismo
Slide totalitarismoSlide totalitarismo
Slide totalitarismo
 
Regimes totalitarios
Regimes totalitariosRegimes totalitarios
Regimes totalitarios
 
Fa scismo
Fa scismoFa scismo
Fa scismo
 
Como nasceu e como morreu o marxismo ocidental
Como nasceu e como morreu o marxismo ocidentalComo nasceu e como morreu o marxismo ocidental
Como nasceu e como morreu o marxismo ocidental
 
Estados Totalitários (anti-liberais)
Estados Totalitários (anti-liberais)Estados Totalitários (anti-liberais)
Estados Totalitários (anti-liberais)
 
Fascismo trabalho de história 9ºe
Fascismo trabalho de história 9ºeFascismo trabalho de história 9ºe
Fascismo trabalho de história 9ºe
 
Fascismo
FascismoFascismo
Fascismo
 
Os regimes totalitários na europa
Os regimes totalitários na europaOs regimes totalitários na europa
Os regimes totalitários na europa
 
Traba sa
Traba saTraba sa
Traba sa
 
Fascismo
FascismoFascismo
Fascismo
 
Inconfidência nº 228‏
Inconfidência nº 228‏Inconfidência nº 228‏
Inconfidência nº 228‏
 
Surgimento e Expansão do Fascismo
Surgimento e Expansão do FascismoSurgimento e Expansão do Fascismo
Surgimento e Expansão do Fascismo
 
O Tempo Das Ditaduras
O Tempo Das DitadurasO Tempo Das Ditaduras
O Tempo Das Ditaduras
 

Mais de Noronha Advogados

UBE - História e Realizações
UBE - História e RealizaçõesUBE - História e Realizações
UBE - História e RealizaçõesNoronha Advogados
 
Oportunidades no Mercado Português
Oportunidades no Mercado PortuguêsOportunidades no Mercado Português
Oportunidades no Mercado PortuguêsNoronha Advogados
 
Apresentação dos Escritórios de Noronha Advogados
Apresentação dos Escritórios de Noronha AdvogadosApresentação dos Escritórios de Noronha Advogados
Apresentação dos Escritórios de Noronha AdvogadosNoronha Advogados
 
Divulgação do livro da FEB na Itália
Divulgação do livro da FEB na ItáliaDivulgação do livro da FEB na Itália
Divulgação do livro da FEB na ItáliaNoronha Advogados
 
O ambiente Legal e Econômico na China
O ambiente Legal e Econômico na ChinaO ambiente Legal e Econômico na China
O ambiente Legal e Econômico na ChinaNoronha Advogados
 
Bancos internacionais incentivam adesão ao programa de anistia fiscal no Brasil
Bancos internacionais incentivam adesão ao programa de anistia fiscal no BrasilBancos internacionais incentivam adesão ao programa de anistia fiscal no Brasil
Bancos internacionais incentivam adesão ao programa de anistia fiscal no BrasilNoronha Advogados
 
Promulgado Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conse...
Promulgado Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conse...Promulgado Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conse...
Promulgado Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conse...Noronha Advogados
 
Promulgado Acordo de Cooperação Econômica e Tecnológica entre o Governo da Re...
Promulgado Acordo de Cooperação Econômica e Tecnológica entre o Governo da Re...Promulgado Acordo de Cooperação Econômica e Tecnológica entre o Governo da Re...
Promulgado Acordo de Cooperação Econômica e Tecnológica entre o Governo da Re...Noronha Advogados
 
Brasil adere à convenção "apostila", simplificando o uso de documentos estran...
Brasil adere à convenção "apostila", simplificando o uso de documentos estran...Brasil adere à convenção "apostila", simplificando o uso de documentos estran...
Brasil adere à convenção "apostila", simplificando o uso de documentos estran...Noronha Advogados
 
Oil Gas Clipping - January 2016
Oil Gas Clipping - January 2016Oil Gas Clipping - January 2016
Oil Gas Clipping - January 2016Noronha Advogados
 
IMPROVEMENT IN BRAZIL’S CURRENT TRANSACTIONS REASSURES INVESTORS
IMPROVEMENT IN BRAZIL’S CURRENT TRANSACTIONS REASSURES INVESTORSIMPROVEMENT IN BRAZIL’S CURRENT TRANSACTIONS REASSURES INVESTORS
IMPROVEMENT IN BRAZIL’S CURRENT TRANSACTIONS REASSURES INVESTORSNoronha Advogados
 
Presidente da UBE homenageia Dom Duarte de Bragança
Presidente da UBE homenageia Dom Duarte de BragançaPresidente da UBE homenageia Dom Duarte de Bragança
Presidente da UBE homenageia Dom Duarte de BragançaNoronha Advogados
 
Brasil da señales de gran actividad en el comercio internacional
Brasil da señales de gran actividad en el comercio internacionalBrasil da señales de gran actividad en el comercio internacional
Brasil da señales de gran actividad en el comercio internacionalNoronha Advogados
 
UBE - Condenação à morte de poeta na Arábia Saudita
UBE - Condenação à morte de poeta na Arábia SauditaUBE - Condenação à morte de poeta na Arábia Saudita
UBE - Condenação à morte de poeta na Arábia SauditaNoronha Advogados
 
Editada Medida Provisória que altera o imposto sobre ganho de capitais em 2016
Editada Medida Provisória que altera o imposto sobre ganho de capitais em 2016Editada Medida Provisória que altera o imposto sobre ganho de capitais em 2016
Editada Medida Provisória que altera o imposto sobre ganho de capitais em 2016Noronha Advogados
 
FATCA - O programa que visa combater a evasão fiscal
FATCA - O programa que visa combater a evasão fiscalFATCA - O programa que visa combater a evasão fiscal
FATCA - O programa que visa combater a evasão fiscalNoronha Advogados
 
Os Desafios da União Brasileira de Escritores (UBE)
Os Desafios da União Brasileira de Escritores (UBE)Os Desafios da União Brasileira de Escritores (UBE)
Os Desafios da União Brasileira de Escritores (UBE)Noronha Advogados
 
Oil Gas Clipping - September
Oil Gas Clipping - SeptemberOil Gas Clipping - September
Oil Gas Clipping - SeptemberNoronha Advogados
 
Ambasciatore del Brasile Ricardo Neiva per ocasione del lancio del libro
Ambasciatore del Brasile Ricardo Neiva per ocasione del lancio del libroAmbasciatore del Brasile Ricardo Neiva per ocasione del lancio del libro
Ambasciatore del Brasile Ricardo Neiva per ocasione del lancio del libroNoronha Advogados
 
Parole del Signor Mario Giro sotto segretario di stato per gli affari esteri ...
Parole del Signor Mario Giro sotto segretario di stato per gli affari esteri ...Parole del Signor Mario Giro sotto segretario di stato per gli affari esteri ...
Parole del Signor Mario Giro sotto segretario di stato per gli affari esteri ...Noronha Advogados
 

Mais de Noronha Advogados (20)

UBE - História e Realizações
UBE - História e RealizaçõesUBE - História e Realizações
UBE - História e Realizações
 
Oportunidades no Mercado Português
Oportunidades no Mercado PortuguêsOportunidades no Mercado Português
Oportunidades no Mercado Português
 
Apresentação dos Escritórios de Noronha Advogados
Apresentação dos Escritórios de Noronha AdvogadosApresentação dos Escritórios de Noronha Advogados
Apresentação dos Escritórios de Noronha Advogados
 
Divulgação do livro da FEB na Itália
Divulgação do livro da FEB na ItáliaDivulgação do livro da FEB na Itália
Divulgação do livro da FEB na Itália
 
O ambiente Legal e Econômico na China
O ambiente Legal e Econômico na ChinaO ambiente Legal e Econômico na China
O ambiente Legal e Econômico na China
 
Bancos internacionais incentivam adesão ao programa de anistia fiscal no Brasil
Bancos internacionais incentivam adesão ao programa de anistia fiscal no BrasilBancos internacionais incentivam adesão ao programa de anistia fiscal no Brasil
Bancos internacionais incentivam adesão ao programa de anistia fiscal no Brasil
 
Promulgado Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conse...
Promulgado Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conse...Promulgado Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conse...
Promulgado Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conse...
 
Promulgado Acordo de Cooperação Econômica e Tecnológica entre o Governo da Re...
Promulgado Acordo de Cooperação Econômica e Tecnológica entre o Governo da Re...Promulgado Acordo de Cooperação Econômica e Tecnológica entre o Governo da Re...
Promulgado Acordo de Cooperação Econômica e Tecnológica entre o Governo da Re...
 
Brasil adere à convenção "apostila", simplificando o uso de documentos estran...
Brasil adere à convenção "apostila", simplificando o uso de documentos estran...Brasil adere à convenção "apostila", simplificando o uso de documentos estran...
Brasil adere à convenção "apostila", simplificando o uso de documentos estran...
 
Oil Gas Clipping - January 2016
Oil Gas Clipping - January 2016Oil Gas Clipping - January 2016
Oil Gas Clipping - January 2016
 
IMPROVEMENT IN BRAZIL’S CURRENT TRANSACTIONS REASSURES INVESTORS
IMPROVEMENT IN BRAZIL’S CURRENT TRANSACTIONS REASSURES INVESTORSIMPROVEMENT IN BRAZIL’S CURRENT TRANSACTIONS REASSURES INVESTORS
IMPROVEMENT IN BRAZIL’S CURRENT TRANSACTIONS REASSURES INVESTORS
 
Presidente da UBE homenageia Dom Duarte de Bragança
Presidente da UBE homenageia Dom Duarte de BragançaPresidente da UBE homenageia Dom Duarte de Bragança
Presidente da UBE homenageia Dom Duarte de Bragança
 
Brasil da señales de gran actividad en el comercio internacional
Brasil da señales de gran actividad en el comercio internacionalBrasil da señales de gran actividad en el comercio internacional
Brasil da señales de gran actividad en el comercio internacional
 
UBE - Condenação à morte de poeta na Arábia Saudita
UBE - Condenação à morte de poeta na Arábia SauditaUBE - Condenação à morte de poeta na Arábia Saudita
UBE - Condenação à morte de poeta na Arábia Saudita
 
Editada Medida Provisória que altera o imposto sobre ganho de capitais em 2016
Editada Medida Provisória que altera o imposto sobre ganho de capitais em 2016Editada Medida Provisória que altera o imposto sobre ganho de capitais em 2016
Editada Medida Provisória que altera o imposto sobre ganho de capitais em 2016
 
FATCA - O programa que visa combater a evasão fiscal
FATCA - O programa que visa combater a evasão fiscalFATCA - O programa que visa combater a evasão fiscal
FATCA - O programa que visa combater a evasão fiscal
 
Os Desafios da União Brasileira de Escritores (UBE)
Os Desafios da União Brasileira de Escritores (UBE)Os Desafios da União Brasileira de Escritores (UBE)
Os Desafios da União Brasileira de Escritores (UBE)
 
Oil Gas Clipping - September
Oil Gas Clipping - SeptemberOil Gas Clipping - September
Oil Gas Clipping - September
 
Ambasciatore del Brasile Ricardo Neiva per ocasione del lancio del libro
Ambasciatore del Brasile Ricardo Neiva per ocasione del lancio del libroAmbasciatore del Brasile Ricardo Neiva per ocasione del lancio del libro
Ambasciatore del Brasile Ricardo Neiva per ocasione del lancio del libro
 
Parole del Signor Mario Giro sotto segretario di stato per gli affari esteri ...
Parole del Signor Mario Giro sotto segretario di stato per gli affari esteri ...Parole del Signor Mario Giro sotto segretario di stato per gli affari esteri ...
Parole del Signor Mario Giro sotto segretario di stato per gli affari esteri ...
 

Último

A Inteligência Artificial na Educação e a Inclusão Linguística
A Inteligência Artificial na Educação e a Inclusão LinguísticaA Inteligência Artificial na Educação e a Inclusão Linguística
A Inteligência Artificial na Educação e a Inclusão LinguísticaFernanda Ledesma
 
Mini livro sanfona - Diga não ao bullying
Mini livro sanfona - Diga não ao  bullyingMini livro sanfona - Diga não ao  bullying
Mini livro sanfona - Diga não ao bullyingMary Alvarenga
 
PLANEJAMENTO anual do 3ANO fundamental 1 MG.pdf
PLANEJAMENTO anual do  3ANO fundamental 1 MG.pdfPLANEJAMENTO anual do  3ANO fundamental 1 MG.pdf
PLANEJAMENTO anual do 3ANO fundamental 1 MG.pdfProfGleide
 
Revolução Industrial - Revolução Industrial .pptx
Revolução Industrial - Revolução Industrial .pptxRevolução Industrial - Revolução Industrial .pptx
Revolução Industrial - Revolução Industrial .pptxHlioMachado1
 
Sistema de Bibliotecas UCS - A descoberta da terra
Sistema de Bibliotecas UCS  - A descoberta da terraSistema de Bibliotecas UCS  - A descoberta da terra
Sistema de Bibliotecas UCS - A descoberta da terraBiblioteca UCS
 
atividades diversas 1° ano alfabetização
atividades diversas 1° ano alfabetizaçãoatividades diversas 1° ano alfabetização
atividades diversas 1° ano alfabetizaçãodanielagracia9
 
Gametogênese, formação dos gametas masculino e feminino
Gametogênese, formação dos gametas masculino e femininoGametogênese, formação dos gametas masculino e feminino
Gametogênese, formação dos gametas masculino e femininoCelianeOliveira8
 
TIPOS DE DISCURSO - TUDO SALA DE AULA.pdf
TIPOS DE DISCURSO - TUDO SALA DE AULA.pdfTIPOS DE DISCURSO - TUDO SALA DE AULA.pdf
TIPOS DE DISCURSO - TUDO SALA DE AULA.pdfmarialuciadasilva17
 
Mini livro sanfona - Povos Indigenas Brasileiros
Mini livro sanfona  - Povos Indigenas BrasileirosMini livro sanfona  - Povos Indigenas Brasileiros
Mini livro sanfona - Povos Indigenas BrasileirosMary Alvarenga
 
Empreendedorismo: O que é ser empreendedor?
Empreendedorismo: O que é ser empreendedor?Empreendedorismo: O que é ser empreendedor?
Empreendedorismo: O que é ser empreendedor?MrciaRocha48
 
Orientações para a análise do poema Orfeu Rebelde.pptx
Orientações para a análise do poema Orfeu Rebelde.pptxOrientações para a análise do poema Orfeu Rebelde.pptx
Orientações para a análise do poema Orfeu Rebelde.pptxJMTCS
 
6°ano Uso de pontuação e acentuação.pptx
6°ano Uso de pontuação e acentuação.pptx6°ano Uso de pontuação e acentuação.pptx
6°ano Uso de pontuação e acentuação.pptxErivaldoLima15
 
O guia definitivo para conquistar a aprovação em concurso público.pdf
O guia definitivo para conquistar a aprovação em concurso público.pdfO guia definitivo para conquistar a aprovação em concurso público.pdf
O guia definitivo para conquistar a aprovação em concurso público.pdfErasmo Portavoz
 
Slides Lição 3, CPAD, O Céu - o Destino do Cristão, 2Tr24,.pptx
Slides Lição 3, CPAD, O Céu - o Destino do Cristão, 2Tr24,.pptxSlides Lição 3, CPAD, O Céu - o Destino do Cristão, 2Tr24,.pptx
Slides Lição 3, CPAD, O Céu - o Destino do Cristão, 2Tr24,.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
 
Aula 1, 2 Bacterias Características e Morfologia.pptx
Aula 1, 2  Bacterias Características e Morfologia.pptxAula 1, 2  Bacterias Características e Morfologia.pptx
Aula 1, 2 Bacterias Características e Morfologia.pptxpamelacastro71
 
Apresentação sobre o Combate a Dengue 2024
Apresentação sobre o Combate a Dengue 2024Apresentação sobre o Combate a Dengue 2024
Apresentação sobre o Combate a Dengue 2024GleyceMoreiraXWeslle
 
Free-Netflix-PowerPoint-Template-pptheme-1.pptx
Free-Netflix-PowerPoint-Template-pptheme-1.pptxFree-Netflix-PowerPoint-Template-pptheme-1.pptx
Free-Netflix-PowerPoint-Template-pptheme-1.pptxkarinasantiago54
 
AVALIAÇÃO INTEGRADA 1ª SÉRIE - EM - 1º BIMESTRE ITINERÁRIO CIÊNCIAS DAS NATUREZA
AVALIAÇÃO INTEGRADA 1ª SÉRIE - EM - 1º BIMESTRE ITINERÁRIO CIÊNCIAS DAS NATUREZAAVALIAÇÃO INTEGRADA 1ª SÉRIE - EM - 1º BIMESTRE ITINERÁRIO CIÊNCIAS DAS NATUREZA
AVALIAÇÃO INTEGRADA 1ª SÉRIE - EM - 1º BIMESTRE ITINERÁRIO CIÊNCIAS DAS NATUREZAEdioFnaf
 
Slides Lição 3, Betel, Ordenança para congregar e prestar culto racional, 2Tr...
Slides Lição 3, Betel, Ordenança para congregar e prestar culto racional, 2Tr...Slides Lição 3, Betel, Ordenança para congregar e prestar culto racional, 2Tr...
Slides Lição 3, Betel, Ordenança para congregar e prestar culto racional, 2Tr...LuizHenriquedeAlmeid6
 
Geometria 5to Educacion Primaria EDU Ccesa007.pdf
Geometria  5to Educacion Primaria EDU  Ccesa007.pdfGeometria  5to Educacion Primaria EDU  Ccesa007.pdf
Geometria 5to Educacion Primaria EDU Ccesa007.pdfDemetrio Ccesa Rayme
 

Último (20)

A Inteligência Artificial na Educação e a Inclusão Linguística
A Inteligência Artificial na Educação e a Inclusão LinguísticaA Inteligência Artificial na Educação e a Inclusão Linguística
A Inteligência Artificial na Educação e a Inclusão Linguística
 
Mini livro sanfona - Diga não ao bullying
Mini livro sanfona - Diga não ao  bullyingMini livro sanfona - Diga não ao  bullying
Mini livro sanfona - Diga não ao bullying
 
PLANEJAMENTO anual do 3ANO fundamental 1 MG.pdf
PLANEJAMENTO anual do  3ANO fundamental 1 MG.pdfPLANEJAMENTO anual do  3ANO fundamental 1 MG.pdf
PLANEJAMENTO anual do 3ANO fundamental 1 MG.pdf
 
Revolução Industrial - Revolução Industrial .pptx
Revolução Industrial - Revolução Industrial .pptxRevolução Industrial - Revolução Industrial .pptx
Revolução Industrial - Revolução Industrial .pptx
 
Sistema de Bibliotecas UCS - A descoberta da terra
Sistema de Bibliotecas UCS  - A descoberta da terraSistema de Bibliotecas UCS  - A descoberta da terra
Sistema de Bibliotecas UCS - A descoberta da terra
 
atividades diversas 1° ano alfabetização
atividades diversas 1° ano alfabetizaçãoatividades diversas 1° ano alfabetização
atividades diversas 1° ano alfabetização
 
Gametogênese, formação dos gametas masculino e feminino
Gametogênese, formação dos gametas masculino e femininoGametogênese, formação dos gametas masculino e feminino
Gametogênese, formação dos gametas masculino e feminino
 
TIPOS DE DISCURSO - TUDO SALA DE AULA.pdf
TIPOS DE DISCURSO - TUDO SALA DE AULA.pdfTIPOS DE DISCURSO - TUDO SALA DE AULA.pdf
TIPOS DE DISCURSO - TUDO SALA DE AULA.pdf
 
Mini livro sanfona - Povos Indigenas Brasileiros
Mini livro sanfona  - Povos Indigenas BrasileirosMini livro sanfona  - Povos Indigenas Brasileiros
Mini livro sanfona - Povos Indigenas Brasileiros
 
Empreendedorismo: O que é ser empreendedor?
Empreendedorismo: O que é ser empreendedor?Empreendedorismo: O que é ser empreendedor?
Empreendedorismo: O que é ser empreendedor?
 
Orientações para a análise do poema Orfeu Rebelde.pptx
Orientações para a análise do poema Orfeu Rebelde.pptxOrientações para a análise do poema Orfeu Rebelde.pptx
Orientações para a análise do poema Orfeu Rebelde.pptx
 
6°ano Uso de pontuação e acentuação.pptx
6°ano Uso de pontuação e acentuação.pptx6°ano Uso de pontuação e acentuação.pptx
6°ano Uso de pontuação e acentuação.pptx
 
O guia definitivo para conquistar a aprovação em concurso público.pdf
O guia definitivo para conquistar a aprovação em concurso público.pdfO guia definitivo para conquistar a aprovação em concurso público.pdf
O guia definitivo para conquistar a aprovação em concurso público.pdf
 
Slides Lição 3, CPAD, O Céu - o Destino do Cristão, 2Tr24,.pptx
Slides Lição 3, CPAD, O Céu - o Destino do Cristão, 2Tr24,.pptxSlides Lição 3, CPAD, O Céu - o Destino do Cristão, 2Tr24,.pptx
Slides Lição 3, CPAD, O Céu - o Destino do Cristão, 2Tr24,.pptx
 
Aula 1, 2 Bacterias Características e Morfologia.pptx
Aula 1, 2  Bacterias Características e Morfologia.pptxAula 1, 2  Bacterias Características e Morfologia.pptx
Aula 1, 2 Bacterias Características e Morfologia.pptx
 
Apresentação sobre o Combate a Dengue 2024
Apresentação sobre o Combate a Dengue 2024Apresentação sobre o Combate a Dengue 2024
Apresentação sobre o Combate a Dengue 2024
 
Free-Netflix-PowerPoint-Template-pptheme-1.pptx
Free-Netflix-PowerPoint-Template-pptheme-1.pptxFree-Netflix-PowerPoint-Template-pptheme-1.pptx
Free-Netflix-PowerPoint-Template-pptheme-1.pptx
 
AVALIAÇÃO INTEGRADA 1ª SÉRIE - EM - 1º BIMESTRE ITINERÁRIO CIÊNCIAS DAS NATUREZA
AVALIAÇÃO INTEGRADA 1ª SÉRIE - EM - 1º BIMESTRE ITINERÁRIO CIÊNCIAS DAS NATUREZAAVALIAÇÃO INTEGRADA 1ª SÉRIE - EM - 1º BIMESTRE ITINERÁRIO CIÊNCIAS DAS NATUREZA
AVALIAÇÃO INTEGRADA 1ª SÉRIE - EM - 1º BIMESTRE ITINERÁRIO CIÊNCIAS DAS NATUREZA
 
Slides Lição 3, Betel, Ordenança para congregar e prestar culto racional, 2Tr...
Slides Lição 3, Betel, Ordenança para congregar e prestar culto racional, 2Tr...Slides Lição 3, Betel, Ordenança para congregar e prestar culto racional, 2Tr...
Slides Lição 3, Betel, Ordenança para congregar e prestar culto racional, 2Tr...
 
Geometria 5to Educacion Primaria EDU Ccesa007.pdf
Geometria  5to Educacion Primaria EDU  Ccesa007.pdfGeometria  5to Educacion Primaria EDU  Ccesa007.pdf
Geometria 5to Educacion Primaria EDU Ccesa007.pdf
 

A Campanha da Força Expedicionária Brasileira pela Libertação da Itália

  • 1. A CAMPANHA DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA PELA LIBERTAÇÃO DA ITÁLIA1 Durval de Noronha Goyos2 1.- INTRODUÇÃO 1.1.-É para mim um grande prazer fazer a abertura da tradicional Semana da Itália, com uma conferência cujo tema nos é caro a todos os brasileiros, descendentes ou não de italianos, pela contribuição notável que a campanha da Força Expedicionária Brasileira (FEB) representou no sentido da promoção do estado de Direito, da observância dos direitos humanos e pela prevalência da ordem democrática numa escala global. Essa ação também teve uma importância considerável para a libertação da Itália das forças do mal que tantas desgraças trouxeram ao seu povo. Por último, o sentimento que inspirou a ação brasileira teve reflexos domésticos relevantes, eis que ajudou a sedimentar a ainda incipiente democracia em solo pátrio. 1.2.-Amanhã será celebrada a data nacional da Itália, o dia 2 de junho, assim definida pela data do plebiscito, em 1946, que optou pelo fim da monarquia, a instalação da República Italiana, e instalou os alicerces para a ordem constitucional e a democracia naquele país. 1.3.-Como filho de mãe italiana e cidadão do Brasil e da Itália, tenho a dupla satisfação de abordar esta questão, devendo ainda registrar o meu enorme prazer de ter hoje aqui ao meu 1 Texto básico da conferência proferida em 1º de junho de 2013, na sociedade Amici d’Italia, São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Brasil. 2 Advogado qualificado no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Presidente de Noronha Advogados. Professor de pós-graduação de direito internacional público e privado. Membro da Academia Rio- pretense de Letras e Cultura (ARLC).
  • 2. lado, meu tio, Ruy de Noronha Goyos, hoje com 99 anos de idade, que serviu com disciplina, louvor e distinção a causa de nosso País e das liberdades democráticas na qualidade de membro da Força Expedicionária Brasileira (FEB) no teatro de guerra da Itália, já que integrante do 9º Batalhão de Engenharia, o qual partiu do Rio de Janeiro em junho de 1944. Peço uma calorosa salva de palmas ao Sargento Ruy de Noronha Goyos. 1.4.- Registro ainda os meus agradecimentos à minha cara amiga,Rosalie Sanches y Gallo, pelo amável convite para a conferência de hoje e ainda ao meu querido amigo, Adhemar Bahadian, ex-embaixador do Brasil junto à República Italiana, pela sugestão de que eu devesse abordar o tema, frustrado que estava com o esquecimento dos feitos gloriosos da FEB não apenas na Itália, mas também no Brasil. 1.5.- O dia de hoje também me é caro, pois foi nesta data, há trinta e cinco anos, em 1978, que fundei, com dois outros sócios, a sociedade Noronha Advogados, hoje com 15 escritórios em 8 países. 1.6.-Organizei a conferência de hoje da seguinte forma: 1.6.1.-Esta Introdução; 1.6.2.-A Itália Fascista; 1.6.3.-A Alemanha Nazista; 1.6.4.-O Brasil no final da década de 30 e início dos anos 40; 1.6.5.-A defesa costeira e a guerra marítima e aérea; 1.6.6.-A Campanha da FEB na Itália; e 1.6.7.-Conclusões.
  • 3. 2.- A ITÁLIA FASCISTA. O jovem Luiz Alberto Moniz Bandeira, que posteriormente se tornaria o maior historiador brasileiro de todos os tempos, em outubro de 1969, no prefácio da obra3 do grande jurista pátrio, Alberto da Rocha Barros, ensinou que “o fascismo, ao contrário do que muitos imaginam, não constitui um fenômeno particular da Itália e da Alemanha que, em determinada época, ameaçou alastrar-se pelo mundo. Ele surge onde e quando o capital financeiro não mais consegue manter o equilíbrio da sociedade pelos meios normais de repressão, revestidos das formas clássicas da legalidade. Naturalmente, segundo as condições específicas de tempo e de lugar, o fascismo assume características e cores diferentesmas, no essencial, permanece como um tipo de Estado peculiar, um sistema de atos de força e de terror policial, de contra revolução permanente. É o regime da guerra civil declarada que se institucionaliza.” De fato, o fascismo foi o responsável pela criação dos neologismos “totalitarismo” e “totalitário”, com o que seus adeptos descreviam o poder absoluto do Estado, sob o controle de um homem voluntarioso, o “Duce”.O ditador totalitário comporta-se em solo pátrio como um conquistador estrangeiro. Assim, o regime totalitário objetiva o domínio absoluto da nação mediante o uso generalizado da violência do Estado contra a sociedade civil. 3 Alberto da Rocha Barros, “Que é o Facismo”, Gráfica Editora Laemmert AS, Rio de Janeiro, 1969
  • 4. A aceitação do poder absoluto do ditador vem bem caracterizadano juramento do “balila”, a juventude fascista, que impunha: “em nome de Deus e da Itália, juro seguir as ordens do Duce e de servir com todas minhas forças e, se necessário, com meu sangue, a causa da revolução fascista4 ”.Por sua vez, o decálogo do miliciano, em seu item 9, afirmava: “Mussolini ha sempre ragione5 ”. O fascismo, segundo Hobsbawm6 , não apenas negava Marx, mas também a Voltaire e a John Stuart Mill. Rejeitava igualmente toda a herança do iluminismo, da mesma forma que o socialismo e o comunismo. Politicamente, o fascismo apresentava-se como a contradição ao Estado democrático de direito. De fato, de acordo com Mussolini, “a liberdade não é um fim. É um meio. E como meio, deve ser controlada e dominada7 .” Da mesma forma, Hermann Goering, um dos próceres nazistas, chamava a moralidade cristã e o humanismo existencialista de “esses ideais estúpidos, falsos e doentios8 ”. Nesse sentido, PalmiroTogliati definiu o fascismo como “uma ditadura terrorista escancarada dos mais reacionários, chauvinistas e imperialistas elementos do capital financeiro9 .” O 4 Carlo Galeotti, “Saluto al Duce”, Gremese Editore, Roma, 2001, página 20. Tradução para o português pelo conferencista. 5 Carlo Galeotti, op. Cit, página 21. 6 Eric Hobsbawn, “How to Change the World – Tales of Marx and Marxism”, Abacus, London, 2012, página 268. 7 Christopher Hibbert, “Mussolini, the rise and fall of il Duce”, Palgrave Macmillan, New York, 2008, página 47. 8 D.J. Goldhagen, “H. Goering”, London, 1996, página 457. 9 Palmiro Togliati, “Lectures on Fascim”, London, 1976, página 1.
  • 5. fascismo representava, realmente, os interesses da extrema direita e patrocinava um nacionalismo exacerbado. Mussolini, ademais, procurou expandir os interesses coloniais italianosmanu militari, naturalmente. Mussolini tomou o poder através de um golpe de Estado, uma marcha de aproximadamente 25 mil milicianos a Roma, o que levou o Rei da Itália, Vitor Emanuel, em 28 de outubro de 1922, a pedir que o Duce formasse um governo de coalizão. Logo após, em 1925, foram conferidos ao governo, já exclusivo do fascismo, poderes extraordinários e o regime se tornou uma ditadura absoluta, sem oposição permitida e censura institucionalizada. Na ocasião, a Itália tinha cerca de 45 milhões de habitantes. Sua economia era ainda predominantemente agrícola. O setor industrial italiano representava menos de 33 por cento do Produto Interno Bruto e estava concentrado no norte do país. A renda per capita do habitante do sul da Itália, um território subdesenvolvido economicamente, não passava de 40 por cento do morador do norte do país. De mais a mais, a Itália saíra vitoriosa, mas com a economia destruída da 1ª Guerra Mundial. Sua balança comercial era negativa e seu balanço de pagamentos a duras penas se equilibrava com as remessas dos emigrantes italianos mundo afora. No pós-guerra, verificou-se um massivo desemprego, inflação e depressão econômica.
  • 6. Assim, a convulsão social resultante do quadro econômico propiciou a acessão ao poder de Benito Mussolini e seu movimento fascista. Em 1927, o governo fascista entrou em sua fase corporativista, com uma intervenção massiva do Estado na ordem econômica e no sistema bancário. Data desse ano a Carta Del Lavoro que dispunha, em seu artigo primeiro que “ a nação italiana... é uma unidade moral, política e econômica, que se realiza integralmente no Estado Fascista”. A situação do país só piorou com a chamada Grande Depressão mundial, a partir de 1929. A visão cultural do fascismo era medíocre. Segundo Giorgio Bocca, “a história ‘sem heróis’, como pesquisa crítica da verdade, de nexos sócio-econômicos e políticos, é desencorajada, a Idade Média não agrada, pois ‘das trevas’, não agrada nem menos o Renascimento, pois o seu caráter mercantilista e supranacional se apresenta herético... O único verdadeiro e grande amor do fascismo é aquele pelas tradições romanas, de uma maneira acrítica que confunde o reinado, república e império, bem como a sociedade cós costumes duros e fortes com aquela do luxo tirânico e do cosmopolitismo10 ”. Em 1935, 100 mil homens das forças armadas fascistas invadiram a Etiópia, uma das duas áreas da África que não haviam sucumbido ao imperialismo e depuseram o imperador HailéSelassié. No dia 5 de maio de 1946 foi ocupada a capital, Addis Abeba. Na ocasião, Mussolini declarou: “a Itália finalmente tem o seu próprio império. Um império fascista, um império da paz, um império de civilização e de humanidade11 ”. As duras 10 Giorgio Bocca, “Storia della Italia nella Guerra Fascista”, Arnaldo Mondatori Editore, Milano, 1996, páginas 67 e 68. 11 R.J.B. Bosworth, “Mussolini’s Italy – Life under the Dictatorship”, Penguin Books, London, 2005, page 367.
  • 7. sanções econômicas aplicadas pela Liga das Nações sob a iniciativa do Reino Unido foram ridicularizadas pelo ditador italiano. Foi então intensificado o processo de colonização da Líbia12 . Em 1936, Mussolini comprometeu-se a colaborar com Franco, na guerra civil espanhola e enviou um contingente de 80 mil militares à península ibérica, em apoio ao fascismo espanhol contra as forças republicanas do governo democrático. Em 1939, tropas italianas depuseram o rei Zog da Albânia e ali instalaram a ordem imperial italiana. Tais ações naturalmente alienaram a Itália da comunidade das nações e tiveram o condão de a aproximar do outro vilão na ordem internacional, a Alemanha nazista. Em 1937, Mussolini aceitou um convite de Hitler para visitar a Alemanha. No mesmo ano, em novembro, a Itália assinou um pacto contra o comunismo internacional com a Alemanha e Japão. Em dezembro daquele ano, a Itália se retirou da Liga das Nações. Em 1939, Itália e Alemanha assinaram o chamado Pacto de Aço, uma aliança diplomática e militar, com características ofensivas e defensivas. Estava selado o futuro da Itália de curto prazo. Uma das páginas mais tristes da ditadura fascista na Itália diz respeito à política racista de Estado. Em 1938, sob a égide do Ministério da Cultura Popular, foi publicado13 um manifesto que inter alia afirmava: a) as raças humanas existem; b) há grandes e pequenas raças; c) o conceito de raça é puramente biológico; d) a população da Itália é de origem ariana em sua maioria e sua 12 Nesse período diminuiu a emigração italiana para o Brasil, já que o governo fascista privilegiava a colonização de seu império africano. 13 Revista “ La Difesa della Razza”, 5 de agosto de 1938.
  • 8. civilização é ariana; d) existe uma raça italiana; e) chegou o momento dos italianos se declararem racistas; f) os judeus não pertencem à raça italiana. Em 1939, a lei14 proibiu o casamento entre italianos e judeus; vetou o emprego de judeus em instituições financeiras, jornais e cartórios e limitou a atuação de judeus nas chamadas profissões intelectuais. Ademais, proibiu a frequência de judeus nas escolas pública e limitou o seu direito de propriedade. Após a eclosão da Segunda Guerra Mundial, a situação dos judeus na Itália piorou marcadamente. Segundo Michele Sarfatti, a partir de dezembro de 1943, “a grande maioria dos judeus na península foi aprisionada e depois transferida ao campo de triagem nacional da polícia italiana...para deportação principalmente ao campo de Auchwitz-Birkenau15 ”. Em 1944, todos os bens remanescentes em propriedade de judeus foram transferidos ao Estado16 . Nesse ponto, impõe que se mencione que o fascismo jamais obteve o consenso nacional italiano. Importantes forças sempre a ele se opuseram e, se não se manifestaram com maior vigor, isso é devido ao caráter da brutal ditadura imposta. O tenaz movimento de resistência armada é um exemplo contundente dessa situação. Também na sociedade civil, a oposição se fez sentir, como no caso do grande intelectual italiano, Benedetto Croce. A seu respeito, Antonio Gramsci observou: “enquanto tantos intelectuais perderam a cabeça e não sabiam se orientar no caos 14 Lei 1024, de 13 de julho de 1939. 15 Michele Sarfatti, “La Shoah in Italia- La persecuzione degli ebrei sotto Il fascismo”, Giulio Einaudi editore, Torino, 2005, páginas 105 e 106. 16 Decreto Legislativo XXII 2, de 4 de Janeiro de 1944. V. Michele Sarfatti, op cit, página 111.
  • 9. generalizado, renegavam o próprio passado, flutuavam na busca de quem fosse o mais forte, Croce permaneceu imperturbável na sua serenidade e afirmação de sua fé que, metafisicamente, o mal não pode prevalecer e que a história é racionalidade17 .” 3.- A ALEMANHA NAZISTA. O grande economista inglês, John Maynard Keynes, ao comentar em 1919 o Tratado de Versailles, celebrado ao final da Primeira Guerra Mundial, que ocorreu entre 1914 e 1918, afirmou que “ao lado de outros aspectos da transação, acredito que a campanha para obter da Alemanha a reposição integral do custo da guerra foi um dos atos mais sérios de imprudência política cometido pelos nossos estadistas18 .” De fato, continua Keynes, “nem sempre as pessoas aceitam morrer de fome em silêncio: algumas são dominadas pela letargia e o desespero, mas outros temperamentos se inflamam, possuídos pela instabilidade nervosa da histeria, podendo destruir o que resta da organização social, e submergindo a civilização com suas tentativas de satisfazer desesperadamente as necessidades individuais. É contra esse perigo que todos os nossos recursos, nossa coragem e idealismo devem cooperar19 .” Ninguém anteviu com tanta clareza, precisão e discernimento as condições propícias para o surgimento do nazismo na Alemanha como o grande economista inglês. Tal 17 Antonio Gramsci, Il materialismo storico e La filosofia di Benedetto Croce, Torino, Einaudi, 1948, página 179. 18 J.M. Keynes, As Conseqüências Econômicas da Paz, Editora Universidade de Brasília, São Paulo, 2002, página 99. 19 J.M. Keynes, op cit, página 158.
  • 10. ambiente favoreceu a sedimentação da liderança de Adolf Hitler e do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães (Partido Nazista), muito embora inexistisse um programa partidário ou uma ideologia que se pudesse apresentar ao povo alemão. Ao invés, a ação do partido era fundada na demagogia mais escabrosa, nos preconceitos mais vis e em promessas cínicas e insubsistentes. Em sua obra básica, MeinKampf, Minha Luta, Adolf Hitler assim apresenta sua cosmovisão: “O Partido Nazista apropria-se nas características iniciais do pensamento fundamental de uma concepção geral racista do mundo; e, tomando em consideração a realidade prática, o tempo, o material humano existente, com as suas fraquezas, forma uma fé política, a qual, por sua vez, dentro desse modo de entender a rígida organização das massas humanas, autoriza a prever a luta vitoriosa dessa nova doutrina20 .” O que importava a Hitler, mais do que um conjunto básico de ideias expostas numa plataforma política, era o caminho ao poder, o queevidenciava o seu oportunismo. Como observou o historiador inglês, Ian Kershaw, opositores de Hitler frequentemente subestimaram o dinamismo do ideário nazista devido ao seu caráter difuso e ao cinismo de sua propaganda21 . Hitler tinha “uma mensagem de redenção nacional. Num cenário econômico sombrio e miséria social, ansiedade e divisão, permeiado de percepções de falência e incompetência dos aparentemente pequenos políticos, tal mensagem foi poderosa22 .” 20 Adolf Hitler, “Minha Luta”, Centauro Editora, São Paulo, 2005, página 293. 21 Ian Kershaw, “Hitler 1889-1936: Hubris”, The Penguin Press, London, 1998, página 253. 22 Ian Kershaw, op cit, página 331.
  • 11. Leon Trotsky, um expoenteintelectual da Revolução Russa e fundador do Exército Vermelho,comentou com aguda percepção, que “o nacional-socialismo desce muito mais: do materialismo econômico para o materialismo zoológico”. O Nazismo recolhia “todo o lixo do pensamento político internacional...para com ele fazer o tesouro intelectual do novo messianismo alemão23 .” Em 1933, a Alemanha sofria não apenas as consequências econômicas da paz de Versailles, como também os efeitos da grande depressão econômica iniciada nos Estados Unidos da América (EUA) em 1929, inclusive a hiperinflação e o desemprego massivo.Naquela época, sua população era de cerca de 65 milhões de pessoas. O caos político social e político resultante da desordem econômica e social foi o suficiente para que as hordas nazistas exigissem nas ruas e nos gabinetes, com a violência típica, a indicação de Hitler como primeiro ministro, o que foi feito. Nas eleições parlamentares alemãs subsequentes, de março de 1933, o Partido Nazista obteve 43.9% dos votos, o que lhe assegurou 288 das 647 cadeiras do Reichstag, o parlamento alemão. Os resultados das eleições permitiram a plena assunção de postos chaves do governo por membros do Partido Nazista. Foi então colocada em prática uma economia até certo ponto keynesiana, com bastante sucesso, tendo sido então iniciada a sistemática deconstrução da ordem democrática, o repúdio às restrições impostas pelo Tratado de Versailles, a implementação da legislação racista e o expansionismo militar. 23 IsaaacDeutscher, “Trotski – O Profeta Banido”, Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1968, página 161.
  • 12. O primeiro ministro da economia de Hitler, Hjalmar Schacht dirigiu o dispêndio estatal para o rearmamento, dedicando 10% do produto interno bruto a tal fim, e à construção de obras públicas, como estradas. Para financiar tais dispêndios, foram introduzidos os chamados títulos Mefo. Sem reservas em moedas estrangeiras24 , a Alemanha recorreu à moeda escritural para compensar operações de escambo e buscou a substituição de importações pelos produtos domésticos. Tal política econômica teve o apoio dos grandes grupos empresariais alemães, beneficiados pelos pedidos de compra e pelos grandes contratos públicos. A economia passou a crescer muito e o desemprego diminuiu drasticamente. O setor imobiliário cresceu 3 vezes e a indústria automobilística, muito encorajada pelo governo, ganhou um enorme impulso. Os sindicados perderam a liberdade. As greves foram banidas. Os partidos políticos foram fechados. Toda oposição ao regime foi proibida. A liberdade de pensamento expressão foi eliminada. A censura foi aplicada em todos os setores da imprensa ou da expressão. Queimaram-se até os livros do poeta Heinrich Heine, que observou com muita propriedade: “lá onde os livros são queimados, no final queimam-se os homens25 .” Carl Schmitt, o principal teórico jurídico do regime nazista apontou três princípios básicos a governar a nova ordem legal, quais fossem o Estado, o movimento e o povo. O Estado era conduzido pelo movimento, ou seja, o Führer, o líder, ao passo que o povo era o sujeito passivo da ação do primeiro26 . Schmitt, ademais, suprimiu o conceito de Homem no Código Civil alemão, 24 Adolf Hitler, op cit, página 9. 25 Ian Kershaw, op cit, página 483, 26 Giorgio Agamben, “Carl Schmitt – Un giurista davanti a se stesso”, Neri Pozza editore, Vicenza, 2005.
  • 13. substituindo-o por “sangue germânico” e “honra alemã”, que se tornaram os princípios básicos do direito alemão27 . Segundo alguns desatinados especialistas legais alemães, dentre as fontes do direito alemão situavam-se os planos do Führer28 (sic). De acordo com Schimitt, oFührer não era o agente da nação, mas o seu mais alto magistrado e mais alto legislador29 . O racismo foi um dos pilares do ideário nazista e responsável por uma das páginas mais sombrias da História. Hitler tratou amplamente do tema em sua obra30 . A raça ariana era considerada superior enquanto as demais vistas como sub- humanas ou monstruosas. A perseguição dos judeus tornou-se política oficial de Estado a partir de 1933, com a exclusão daqueles dos empregos públicos. Em 1935, foram aprovadas as chamadas Leis de Nuremberg, que inter-alia revogaram a cidadania alemã dos judeus. Em 1936, 1937 e 1938 os judeus foram excluídos de todas as profissões regulamentadas. A partir de 1941, a população judaica alemã foi transferida para os infames campos de concentração e de extermínio no leste europeu. Um programa de eliminação física dos judeus e de outros segmentos percebidos como inimigos do Reich foi colocado em prática em 1942. A partir de 1936, tal modelo começou a se esgotar e o governo alemão orientou o seu planejamento econômico para a guerra. No início de 1938, Hitler promoveu a invasão não 27 Yvonne Sherratt, “Hitle’s Philosophers”, Yale University Press, New Haven, Connecticut, 2013, página 101. 28 Alberto da Rocha Bastos, opcit, página 37. 29 Yvonne Sherrat, op cit, página 102. 30 Adolf Hitler, op cit, página 210 et seq.
  • 14. resistida da Áustria, promovendo a unificação com a Alemanha, ou Anschluss, ação contemplada em MeinKampf, como uma “questão de vida ou morte”. Começaram a seguir os nazistas a colocar em prática a doutrina da expansão para o leste, na busca do chamado espaço vital, lebensraum, igualmente objeto da obra de Hitler31 . A região dos Sudetos, na Checoslováquia, com importante população de minoria alemã, foi objeto da cobiça nazista e integrada ao Reich em 1938, com a complacência dos ingleses e franceses32 . Seguiu- se a ocupação militar do resto do país e a criação de um “protetorado” . Em 1939, Hitler decidiu implementar o plano de invasão da Polônia na busca de mais espaço vital para o Reich alemão. Para tanto, a diplomacia nazista, liderada por JoachinvonRibbentrop, celebrou um pacto de não agressão com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), representada por VyacheslavMolotov, ministro dos assuntos estrangeiros, em 24 de agosto daquele ano. No 1º de setembro de 1939, as forças nazistas invadiram a Polônia. Dois dias após, a República Françesa e o Reino Unido declaravam guerra à Alemanha. Começava na Europa a Segunda Guerra Mundial33 . Entre a primavera e o verão de 1940, a Alemanha ocupou a Dinamarca, derrotou a França e a Força Expedicionária Britânica, ocupando Paris no dia 14 de junho, tendo levado de roldão a Bélgica, Luxemburgo e a Holanda. O General Charles de Gaulle estabeleceu, em Londres, um governo francês no exílio. O 31 Adof Hitler, op cit, página 473 et seq. 32 V., nessesentido, de David Faber, “Munich – The 1938 appeasement crisis”, Simon & Schuster, London, 2008. 33 Na Ásia, o conflito começou em 1937 com a invasão japonesa da Manchúria, no nordeste da República da China.
  • 15. predomínio da marinha inglesa no Atlântico impedia fosse feito o regular abastecimento da Alemanha, com as matérias primas necessárias ao normal funcionamento de sua economia. Anteriormente, havia sido ocupada a Noruega e instaurado um regime simpatizante aos nazistas neste país. Mussolini declarou guerra à França e ao Reino Unido depois da derrota das forças destes países pelas tropas nazistas34 , no teatro de guerra francês, levado por um grande senso de oportunismo. A Grécia rendeu-se às forças ítalo-germânicas, após uma resistência heróica, e foi ocupada no início de 1941. Um ano após a rendição francesa, em 22 de junho de 1941, Hitler desencadeou a operação Barbarossa35 e invadiu a URSS, com 140 divisões de exército e alcançou impressionantes sucessos iniciais, ocupando a parte oeste do país e chegando aLeningrado e a poucos quilômetros de Moscou.A frente de batalha inicial tinha 1.500 quilômetros e se expandiu para 2.500 antes do final daquele ano. No dia 7 de dezembro de 1941, em seguida a um boicote econômico e financeiro que se provara eficaz, as forças japonesas atacaram a principal base dos EUA no Oceano Pacífico, no Havaí, destruindo uma grande parte da frota americana e de sua força aérea, trazendo dessa maneira os americanos ao conflito mundial em conjunção com os aliados. Alastrava-se então o conflito armado, que atingiu uma escala global sem precedentes. 3434 Sobre a extensão das conquistas nazistas, V. Mark Mazower, “Hitler’s Empire”, Penguin Books, London, 2008. 35 Sobre a guerra na frente oriental européia, V. Alan Clark, “Barbarossa – The Russian-GermanConflict 1941-45”,Weidenfeld &Nicolson, London, 1995.
  • 16. 4.- O BRASIL NO FINAL DA DÉCADA DE 30 E INÍCIO DOS ANOS 40. Em30 de outubro de 1930 foi deposto o presidente Washington Luís por um movimento armado, chamado tenentista, de cunho corporativista. Inspirado até certo ponto pela filosofia positivista, segundo Nelson Werneck Sodré, o tenentismo era “superficial... e modesto em suas reivindicações. Começava por supor que tudo dependia dos homens que estavam no poder e que a simples substituição deles levaria a resultados significativos36 .” O País, então com aproximadamente 37 milhões de habitantes, passava por grave crise econômica e social decorrente dos reflexos da quebra dos mercados financeiros internacionais de 1929. Caíram dramaticamenteas exportações do café, principal produto brasileiro e o balanço de pagamentos encontrava-se grandemente deficitário. As classes dominantes, anteriormente unidas, se cindiram37 e os políticos fora do eixo tradicional do poder, situado em São Paulo e Minas, principalmente no Rio Grande do Sul, uniram-se para mais um levante militar. A 3 de novembro de 1930, Getúlio Vargas, o líder do movimento, e ex-ministro da fazenda de Washington Luís, entrou na capital federal, o Rio de Janeiro, à frente das tropas revolucionárias comandadas pelo General Góis Monteiro. Getúlio declarou na ocasião estar “assumindo provisoriamente o governo da República, como delegado da Revolução, em nome 36 Nelson Werneck Sodré, “Formação Histórica do Brasil, Editora Brasiliense, 5ª. Edição, 1969, página 318. 37 V. Nelson WerneckSodré, op cit, página 320.
  • 17. do Exército, da Marinha e do Povo38 .”Interventores, quase todos tenentes, foram nomeados para governar os estados federados brasileiros. Segundo Leôncio Basbaum, Getúlio muito se interessava no apoio dos tenentes e a eles tantas concessões fazia, porque “com farda ou sem ela representavam duas grandes forças reunidas: a militar e a demagógica. Militarmente, eles dominavam o exército, pela sua proximidade com a tropa, podendo a qualquer momento levantá-la39 ”. Queriam os tenentes “o fascismo, o governo forte, a luta de morte contra o comunismo e as veleidades revolucionárias das massas40 ”. A chamada Revolução Constitucionalista de São Paulo, em 9 de julho de 1932, objetivava a retomada do poder pelos chefes do Partido Republicano Paulista (PRP), do qual haviam sido alijados por Getúlio Vargas. Adotaram os paulistas a bandeira constitucionalista, que refletia o anseio nacional, o qual era temperado pela profunda crise econômica e pelos desmandos políticos e administrativos da ditadura. Vencida a rebelião paulista e com o resultante prestígio político adquirido, Getúlio pôde realizar eleições, levadas a efeito em maio de 1933, nas quais pela primeira vez as mulheres e os maiores de dezoito anos tiveram o direito ao voto, com base em novo registro eleitoral e supervisão da Justiça Eleitoral41 . AConstituição de 1934 tinha um perfil burguês e, até certo ponto,liberal, com importantes influências de marcado caráter fascista. 38 Leôncio Basbaum, “História Sincera da República”, vol.3, Editora Alfa-Omega, São Paulo, 1976, página 14. 39 Leôncio Basbaum, opcit, página 19. 40 Leôncio Basbaum, opcit, página 20. 41 V. Richard Bourne, “Getúlio Vargas – A Esfinge dos Pampas”, Geração Editorial, São Paulo, 2012, página 100 et seq.
  • 18. A nova Constituição contemplava a eleição indireta do presidente da República, havida em 17 de julho de 1934, que recaiu sobre a pessoa de Getúlio Vargas, com mandato até 1938, criava deputados classistas, bem como ratificava todos os atos do regime ditatorial. Seus efeitos seriam suspensos já em 1935, em virtude do estado de sítio então decretado, que perdurou até a decretação do Estado Novo, em 1937. Na manhã de 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas deu um putsch, um autogolpe, dissolvendo o Congresso Nacional por ação da polícia, evitando a presença ostensiva do exército42 . Às 10 horas do dia seguinte, foi assinada a nova carta constitucional, minutada em sua maior parte por Francisco Campos, homem com fortes inclinações fascistas. Getúlio assumia todo o poder para si próprio, governando por decreto43 . Conforme observou Basbaum, “ a nova Constituição dispensava... o Congresso, o sistema representativo, enquadrando-se no sistema ditatorial fascista que enfeixava em uma só mão os poderes legislativo e executivo. E, como se viu mais tarde, com o Tribunal de Segurança, também o Judiciário44 .” Em dezembro de 1937, foram fechados os partidos políticos. A censura foi institucionalizada. Estava criado o Estado Novo, designação tomada por empréstimo do melancólico Portugal do sanguinário ditador Antonio Salazar, e que, segundo Thomas E. Skidmore, “representava a versão brasileira abrandada do método fascista europeu45 ”. Diferentemente do fascismo europeu, Getúlio não se 42 Boris Fausto, Getúlio Vargas, Companhia das Letras, São Paulo, 2006, página 80 et seq. 43 E. Bradford Burns, “A History of Brazil”, 3rd edition, Columbia University Press, New York,, 1993, página 356 et seq. 44 Leôncio Basbaum, opcit, página 105. 45 Thomas E. Skidmore, “ Brasil: de Getúlio a Castelo”, Paz e Terra, São Paulo, 1985, página 52.
  • 19. apoiara em nenhum partido fascista em particular e não perseguia uma política racista, de resto não apenas insana, mas de muito difícil implementação num país multirracial como o Brasil. Assim Getúlio explicou a questão dos direitos e liberdades individuais na constituição de 1937: “o Estado Novo não reconhece direitos de indivíduos contra a coletividade. Os indivíduos não têm direitos, têm deveres! Os direitos pertencem à coletividade! O Estado, sobrepondo-se à luta de interesses, garante os direitos da coletividade e faz cumprir os deveres para com ela46 .” O Estado Novo, “na fase ascensional do fascismo, tomava a este as suas exterioridades mais tristes. Mais se o fascismo italiano e o nazismo alemão correspondiam a uma etapa capitalista plenamente desenvolvida, o Estado Novo deveria corresponder a uma etapa capitalista inicial. As contradições de que surgiu o Estado Novo, e as que se mantiveram ou apareceram na sua vigência, apresentaram-se com uma complexidade que o aparato policial, a brutalidade repressiva e a extremada centralização apenas disfarçaram47 .” Durante os anos 30, os dois grandes partidos de massa no Brasil foram o Partido Comunista Brasileiro, que se apresentava como a Aliança Nacional Libertadora, proscrito em 1935, e a Ação Integralista (AI). Dentre os partidos fechados em dezembro de 1937 estava a Ação Integralista,liderada por Plínio Salgado, partido brasileiro de inspiração fascista, e com grande 46 Boris Fausto, opcit, página 82. 47 Nelson Werneck Sodré, op cit, página 329.
  • 20. proximidade ao governo de Getúlio. Dentre os próceres da AI estava Miguel Reale48 , “um de seus elementos mais radicais49 ”. Segundo Sá Motta, “o integralismo possuía uma doutrina semelhante à fascista50 .” Seus jornais elogiavam frequentemente a Mussolini e Hitler, “muito embora os integralistas gostassem de frisar que seu movimento era nacionalista, autenticamente brasileiro e inspirado na cultura nacional51 .” Ao invés de camisas negras ou marrons, usavam as de cor verde. Em 1937, o ministro das Relações Exteriores fascista, Galeazzo Ciano, decidiu subsidiar financeiramente a Ação Integralista52 , antes do putsch de Getúlio Vargas, pelas identidades ideológicas e também porque o candidato daquele partido para as eleições presidenciais programadas, e depois frustradas, Plínio Salgado, para aquele ano era um dos favoritos. Inconformados com o fechamento dos partidos, a Ação Integralista tentou um frustrado golpe de Estado, assaltando o Palácio Guanabara em maio de 1938. Os chefes principais da revolta integralista tiveram a fuga para o exterior organizada pelo embaixador italiano, VicenzoLojacono, para a Itália, forjando para tanto a necessária documentação. Miguel Reale “parte clandestinamente, em 2 de julho de 1938, no navio italiano Augustus com destino a Genova, sob a falsa identidade de Giovanni Sbraglia, cidadão italiano53 .” 48 Posteriormente, reitor da Universidade de São Paulo sob a ditadura militar brasileira(1964 a 1986). 49 Ricardo Seitenfus, “O Brasil vai à guerra –O processo do envolvimento brasileiro na Segunda Guerra Mundial”, Manole, Barueri, 2003, página 51. 50 Rodrigo Patto Sá Motta, “Introdução à História dos Partidos Políticos Brasileiros”, Editora UFMG, Belo Horizonte, 2008, página 60. 51 Rodrigo Patto Sá Motta, opcit, página 60. 52 Amado Luiz Cervo, “As relações históricas entre o Brasil e a Itália”, UNB editora, Brasília, 1991, página 139. 53 Ricardo Seitenfus, opcit, página 139.
  • 21. Os governos da Alemanha e Itália resolvem trabalhar com o Estado Novo, saudado nestes países. Ambos os países tinham largos contingentes de cidadãos no Brasil. A colônia italiana era estimada em 1940 em cerca de 3 a 5 milhões de pessoas de origem peninsular, de acordo com estimativas privadas, ou aproximadamente 12% da população do Brasil no período, metade das quais no Estado de São Paulo, que tinha a economia mais desenvolvida do País. Somente o Estado de São Paulo tinha cerca de 360 jornais em língua italiana54 , o Rio de Janeiro, 64, e o Rio Grande do Sul, 53. O Brasil tinha na ocasião cerca de 400 escolas italianas55 , de iniciativa dos imigrantes e seus descendentes e de ordens religiosas, e não dos governos italiano e/ou brasileiro. Esse número excedia em mais de 2 vezes aquele combinado das escolas italianas na Argentina e nos EUA. Por sua vez, a colônia alemã no Brasil era estimada, em 1940, entre 700 e 900 mil pessoas.56 Havia 937 escolas alemãs no Rio Grande do Sul em 1930. A imprensa alemã também se propaga. O jornal Deutsche Zeitung atinge uma tiragem de 55 mil exemplares diários em 192857 . Em abril de 1939, foram fechados os jornais estrangeiros. Em novembro do mesmo ano, foi nacionalizado o ensino no Brasil58 . Por sua vez, o número de imigrantes japoneses e seus descendentes, em 1940, era estimado em cerca de 650 mil pessoas, a maioria das quais no Estado de São Paulo, sendo 54 Amado Luiz Cervo, opcit, página 61. 55 Amado Luiz Cervo, opcit, página 61. 56 Ricardo Seitenfus, opcit, página 11. 57 Ricardo Seitenfus, opcit, página 15. 58 Amado Luiz Cervo, opcit, página 149 et seq.
  • 22. 214.636 os imigrantes originais59 e, os demais, seus descendentes. Os imigrantes japoneses e descendentes tinham 294 escolas nipônicas60 , apenas em São Paulo, dezenas de jornais, um hospital, o NipponByoin, o Hospital Japão. Na ocasião, por volta de 1941, o número combinado dos cidadãos dos países do Eixo no Brasil era, portanto, de aproximadamente 6 milhões e quinhentas mil pessoas, ou quase 16% da população total.De mais a mais, o processo de miscigenação racial, típico fenômeno brasileiro, já se fazia notar, particularmente com membros da comunidade italiana. A situação econômica do Brasil se deteriorava de forma substancial. Crescia o déficit do balanço de pagamentos, em função da queda dramática do saldo da balança comercial, devido à diminuição dos preços internacionais das mercadorias agrícolas. Getúlio Vargas declara a moratória unilateral da dívida externa em 1938, perdendo o Brasil o acesso aos mercados financeiros voluntários internacionais. Temia-se, no Brasil, uma potencial iniciativa alemã de indução à separação dos 3 estados do sul do País para a criação da chamada Alemanha Antártica, devido à alta concentração de população de origem alemã naquela área do território nacional e à ação de partidos filo-nazistas. Com a deflagração da Segunda Guerra Mundial, em 1º de setembro de 1939, o Brasil se distancia gradativamente dos países do Eixo, mais afins ideologicamente do regime do Estado Novo, e se aproxima dos EUA, que indisfarçadamente apoiava a França e a Inglaterra no conflito. Essa opção foi feita por razões 59 Celia Sakurai, “Imigração Japonesa para o Brasil. Um exemplo de imigração tutelada – 1908-1941”, in WWW.clacso.org.ar/biblioteca, página 10. 6060 História da Imigração, parte 3, in www.imigracaojaponesa.com.br.
  • 23. econômicas e financeiras, já que os EUA eram o maior parceiro comercial do Brasil na ocasião. De mais a mais, eventuais exportações brasileiras para Alemanha e Itália estavam sujeitas ao bloqueio da marinha britânica. Por outro lado, o déficit no balanço de pagamentos e a perda de acesso aos mercados financeiros voluntários de crédito, este por força da moratória, levou o Brasil, forçosamente, a uma política de substituição de importações, o que representou um incremento substancial da indústria leve no País. Por sua vez, aumentou a intervenção direta do Estado em ferrovias, navegação e indústrias básicas, como petróleo e aço61 . A diplomacia dos EUA, antevendo a entrada do país no conflito mundial e a necessidade da cooperação do Brasil no fornecimento de produtos estratégicos e na facilitação de bases no Atlântico Sul, aproximou-se do governo Vargas, largamente criticado em sua imprensa, pelo viés fascista. Em 1940, foi oferecida ao Brasil uma linha de crédito do Eximbank americano para a indústria de base. A partir de junho de 1940, o Brasil começa a discutir com os americanos uma eventual cooperação militar na eventualidade de o conflito armado mundial alastrar-se para o continente. Nessa eventualidade, os americanos queriam facilidades e garantir a proteção das regiões do Rio de Janeiro, Salvador, Natal, Fortaleza, São Luís, Teresina, Recife e Belém62 . Temiam os americanos tanto uma incursão armada do Eixo na região, como movimentos separatistas de cidadãos do Eixo no País. Vargas, no entanto ainda relutava e buscava realizar uma 61 Thomas E. Skidmore, opcit, página 76. 62 Ricardo Seitenfus, opcit, página 247.
  • 24. política de equilíbrio que lhe permitisse tirar proveito das contradições entre os diversos imperialismos. Os americanos viam a posição de Vargas com desconfiança. A recíproca era igualmente verdadeira. Todavia, a partir de maio de 1941, Vargas adota uma postura de conformidade com aquela dos EUA na questão da defesa continental e orienta sua diplomacia a buscar o apoio dos demais países latino americanos, realizando em junho daquele ano a conferência pan-americana no Rio de Janeiro com aquele objetivo. Na ocasião, o chanceler brasileiro, Oswaldo Aranha, velho amigo e colega de Vargas na faculdade de direito de Porto Alegre, alertara o ditador brasileiro, a respeito da proclamada intenção de neutralidade da Argentina, que o Brasil dependia mais dos EUA (quatro quintos do café exportado, empréstimos) que o país da Bacia do Prata63 . Um dia após o ataque japonês a Pearl Harbour, o governo de Vargas declarava a solidariedade aos EUA. Por sua vez, no dia 11 de dezembro de 1941, Alemanha e Itália declararam guerra ao país americano. Em 28 de janeiro de 1942, ao final do encontro de chanceleres continentais, realizado no Rio de Janeiro, a maioria concordou em romper relações com o Eixo, com a exceção de Argentina e Chile64 . Na mesma data, o Brasil rompeu relações com os países do Eixo e a imediatamente Alemanha declara estado de beligerância contra o Brasil. Na ocasião, o Chanceler brasileiro, Oswaldo Aranha, declarou,com a honestidade atípica num diplomata, que “não foi 63 Amado Luiz Cervo, opcit, página 167. 64 Roberto Sander, “O Brasil na mira de Hitler – A história do afundamento de 34 navios brasileiros pelos nazistas”, Ponto de Leitura, Rio de Janeiro, 2007, página 31.
  • 25. Getúlio, nem fui eu, nem foi ninguém que nos forçou a romper relações. Foi a nossa posição geográfica, a nossa economia, a nossa história, a nossa cultura, enfim, a condição nossa de vida e a necessidade de procurar sobreviver65 .” Em 3 de março de 1942, Os EUA firmaram um acordo Lend- Lease, Empréstimo-Arrendamento, com o Brasil o qual contemplava o fornecimento de armas e munições de guerra no expressivo valor, para a época, de 200 milhões de dólares66 , com uma redução de 65% de seu valor real e em condições de crédito vantajosas67 .Em seguida, foram celebrados acordos permitindo a presença de tropas americanas na região nordeste do Brasil. Foi também criada a Comissão Técnica Militar Mista com representantes dos dois países. Naquele momento, o Exército do Brasil tinha um contingente de apenas aproximadamente 66 mil soldados, organizados em 5 divisões de infantaria, das quais 3 foram transferidas para o nordeste, sob o comando do General Leitão de Carvalho68 . O restante da tropa ficaria, como de hábito, na fronteira do País com a Argentina, então percebida como o principal inimigo potencial do Brasil. Por sua vez, a Força Aérea Brasileira (FAB), uma arma independente desde 1941, conseguia estar mais mal equipada que o Exército, possuindo cerca de 200 aeronaves, poucas das quais de combate e nenhuma delas moderna. De qualquer 65 Stanley Hilton, “Oswaldo Aranha – Uma Biografia”, Editora Objetiva Ltda., Rio de Janeiro, 1994, página 389. 66 Posteriormente, o valor ascendeu a 360 milhões de dólares, integralmente pago pelo Brasil em parcelas, a última das quais liquidada no 1º. De julho de 1954. V., nesse sentido, “Causas e Conseqüências da Participação do Brasil na II Grande Guerra”, Departamento de Imprensa Nacional, 1958, Rio de Janeiro. 67 Ricardo Seitenfus, op cit, página 280. 68 Keith Campbell, Brazil in the Second World War, Unisa Centre for Latin American Studies, Pretoria, South Africa, 1992, página 5.
  • 26. maneira, a FAB transferiu para bases situadas no nordeste do país contingentes equipados com material capaz de fazer reconhecimento marítimo, sob o comando do Brigadeiro Eduardo Gomes69 . Foram criadas bases aéreas em Amapá, Belém, São Luís, Fortaleza, Natal, Recife, Maceió, Salvador e Caravelas, todas elas da maior importância para as operações da aviação militar. Essas eram relacionadas com a proteção dos fluxos de navegação marítima, tanto doméstica quanto internacional, bem como com a campanha anti-submarinos ao longo do extenso litoral brasileiro70 . Em contraste com a situação do Exército e da FAB, a Marinha do Brasil encontrava-se em situação bastante melhor, com o programa de rearmamento em franco progresso. Isso tinha a ver com a tradicional capacidade brasileira de construção naval estabelecida em território nacional. Em 1937, o Brasil havia recebido três novos submarinos de fabricação italiana71 , que se somaram a um outro, de 1929, da mesma procedência. Contudo, tais submarinos não puderam ser utilizados nas operações militares que se seguiram, restringido o seu uso ao adestramento, para evitar o risco de serem confundidos com aqueles do regime fascista italiano72 , o que nos dá uma veemente lição histórica de mais um motivo para não adquirir armas de inimigos potenciais ou de fontes pouco confiáveis, por qualquer motivo que seja. 69 Keith Campbell, op cit, página 6. 70 INCAER – Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica, “A participação da Força Aérea Brasileira na II Guerra Mundial”, in www.incaer.aer.mil.br. 71 O Tamoio, Tupi e Timbira, da classe italiana Perla. 72 Keith Campbel, op cit, página 15.
  • 27. A frota brasileira tinha ainda 9 modernos navios torpedeiros(destroyers) de desenho americano e inglês, lançados entre 1940 e 1941 e outras unidades de menor porte. A navecapitânea da frota brasileira era o encouraçado Minas Gerais, que era assemelhado ao encouraçado São Paulo, ambos construídos por volta de 1910, sendo que o primeiro havia sido modernizado em 193973 . Em Setembro de 1941, o Brasil ofereceu o uso das bases do Recife e Salvador à Força Atlântico Sul da marinha dos EUA, comandada pelo Almirante Jonas Ingram. A Marinha do Brasil começara já a adestrar os navios mercantes brasileiros a viajar em comboio, usando as embarcações da classe Carioca como escolta74 . É de se ressaltar que, no início dos anos 40, o transporte de carga e de passageiros entre o sul e o norte/nordeste do Brasil ainda era feito por via marítima, tal qual nos tempos do Império. Assim, o bom funcionamento do transporte marítimo brasileiro era uma questão estratégica decisiva, já que em risco estavam não apenas o comércio exterior, mas igualmente as comunicações domésticas. 5.- A DEFESA COSTEIRA E A GUERRA MARÍTIMA E AÉREA Com a mera ameaça de beligerância vinda da embaixada alemã, quando do rompimento das relações diplomáticas entre o Brasil e os países do Eixo, em 28 de janeiro de 1942, a Alemanha principalmente, mas também a Itália, desencadearam uma 73 Keith Campbell, op cit, página 7. 74 Keith Campbell, op cit, página 8.
  • 28. guerra marítima contra os meios de transporte marítimo brasileiro, tendo o cuidado de excluir ataques aos portos brasileiros. A longa costa brasileira, com 7.4 mil quilômetros de extensão, é sabidamente ainda hoje muito difícil de proteger. Em função dos riscos de transporte e do estado de beligerância, houve uma crise de abastecimento no País, inclusive de itens essenciais, como o combustível, trazendo no seu bojo a carestia e a inflação. Em maio de 1942, o cargueiro Comandante Lyra foi torpedeado no Cabo São Roque, por um submarino italiano, o Barbarigo75 , que foi posteriormente atacado por um bombardeiro B-25 Mitchell da Força Aérea Brasileira. No início de junho de 1942, mais 3 embarcações cargueiras, ou de caráter misto, da marinha mercante do Brasil, dentre as quais se contavam as naves Alegrete e Paracuri, foram afundadas por submarinos alemães e italianos ao largo da costa brasileira. Em julho, foram afundados o navio Tamandaré e mais o Barbacena e o Piave. Entre os dias 18 e 19 de agosto de 1942,foram afundados pelo submarino alemão U-507 cinco cargueiros brasileiros, o Arará, Baependi, Aníbal Benévolo, Itagiba e Araraquara, com aproximadamente 650 mortes dentre tripulantes e passageiros. Era grande a indignação da opinião pública nacional. Para o dia 4 de julho de 1942, a data nacional dos EUA, a heróica União Nacional dos Estudantes (UNE) convocou uma demonstração de solidariedade em frente à embaixada daquele país americano. Setores do governo Vargas representados pelo chefe de polícia 75 Francisco César Ferraz, “Os Brasileiros e a Segunda Guerra Mundial”, Jorge Zahar Editor, Rio de Janeiro, páginas 39 e 40.
  • 29. do Rio de Janeiro, Filinto Müller, movimentaram-se para impedir o ato, que ocorreu finalmente sem incidentes76 e com grande e espontânea adesão popular. Em 22 de agosto de 1942, o Brasil reconhece oficialmente o estado de beligerância e, em seguida, declara guerra à Alemanha e Itália no dia 31 de agosto. Conforme bem observam Ruy e Buonicore, “o longo tempo passado entre o início do torpedeamento dos nossos navios e a decretação de guerra mostra as vacilações que ainda existiam no interior do governo77 .” Contudo, a declaração de guerra contra o Japão somente foi feita em junho de 1945, ou seja, menos de dois meses antes do fim do conflito militar contra as forças nipônicas. Nesse sentido observa Seintenfus com propriedade, “a partir da entrada do Brasil na guerra, a situação do governo Vargas, em particular a do presidente-ditador, torna-se desconfortável. Getúlio combate oficialmente contra o Eixo pela liberdade e pela democracia, ao mesmo tempo que mantém o país sob um regime ditatorial, cópia empalidecida das ditaduras européias78 . A declaração de guerra do Brasil às potências do Eixo foi tão mais significativa porque ocorreu num momento em que as forças nazistas e fascistas prevaleciam no conflito, ocupando praticamente todo o continente Europeu. A virada decisiva na 2ª. Grande Guerra Mundial em favor dos aliados viria a ocorrer somente a partir do dia 31 de janeiro de 1943, quando as forças 76 Ricardo Seitenfus, opcit, página 298. 77 José Carlos Ruy e Augusto Buonicore, “Contribuição à história do Partido Comunista do Brasil”, Fundação Maurício Grabois/Anita Garibaldi, São Paulo, 2010, página 75. 78 Ricardo Seitenfus, op cit, página 300.
  • 30. do Eixo se renderam após a batalha de Stalingrado, na frente oriental, às tropas do Exército Vermelho79 . Poucos dias após a declaração de guerra, mais três navios mercantes brasileiros foram afundados: o Osório, o Lajes e o Antonico, todos ao largo da região norte do Brasil. Mais para o final do ano de 1942, o Porto Alegre foi afundado na costa da África do Sul e o Apalóide, no mar do Caribe.Diversos outros ataques frustrados foram realizados por submarinos alemães e italianos. Imediatamente após a declaração de guerra, a FAB organizou patrulhas anti-submarinos e a Marinha do Brasil organizou um sistema de comboios. A FAB estava a receber já novos aviões dos EUA sob o regime lend-lease, para fins de guerra anti-submarino, dentre os quais Lockheed A-28ª Hudsons, North American B-25 Mitchells e hidroaviões Catalina80 . Apenas para fins de treinamento, os EUA forneceram ao Brasil, só para a Escola de Aeronáutica, de 1942 a 1944, mais de trezentos aviões de instrução81 . No período, a FAB formou, no Brasil, 558 oficiais aviadores e, nos EUA mais 281, num total de 839. Em 2 de março de 1942, foi criada a Base Aérea de Natal, em Parnamirim, aproveitando-se de uma pequena infraestrutura civil já existente no local. Essa base tornou-se responsável por um triângulo que defrontava o teatro de operações meridional, compreendendo o Sul da Europa, o Norte da África, o Caribe e a costa brasileira. A base de Parnamirim tornou-se uma das mais 79 Sobre a batalha de Stalingrado, V. por Andrea Marrone, “La Disfatta Del Terzo Reich – La Battaglia di Stalingrado”, Newton Compton Editori, Roma, 2012, e, também Antony Beevor, “Stalingrad”, Viking, Londres, 1998. 80 Keith Campbell, op cit, página 15. 81 INCAER, op cit, página 4.
  • 31. movimentadas do mundo, sendo por algum tempo a principal e a mais movimentada base americana fora das fronteiras dos EUA. O patrulhamento aéreo em proteção aos comboios marítimos representou um grande esforço para a FAB. Milhares de horas de voo eram realizadas mensalmente, de dia e de noite, muitas vezes em condições de mal tempo e em áreas distantes centenas de quilômetros do litoral, em busca dos submarinos, que muito raramente eram avistados82 . Por sua vez, os comboios organizados pela Marinha do Brasil, foram protegidos por duas forças navais brasileiras, a Força Naval do Nordeste, que contava como os cruzadores Bahia e Rio Grande do Sul, quatro vasos de escolta da classe Carioca, e um número de embarcações de patrulha e ataque fornecidas pelos EUA, e a Grupo Patrulha do Sul. O Comandante em Chefe da Marinha do Brasil era o Almirante Dodsworth Martins, ao passo que a Força Naval do Nordeste era liderada pelo Almirante Alfredo Soares Dutra. O Grupo Patrulha Sul era chefiado pelo Comandante Ernesto de Araújo. Os comboios que viajavam ao longo da costa brasileira, para o norte, eram escoltados até o Recife pela Marinha do Brasil. A partir do Recife, eram escoltados por unidades americanas baseadas no Brasil, até a ilha de Trinidad, no Caribe, de onde eles passavam a integrar o sistema de comboio do hemisfério norte, de responsabilidade dos americanos. No sentido sul, o procedimento era invertido. A cobertura aérea era feita desde Belém, no Pará, até a Bahia, por unidades da FAB e americanas baseadas no Brasil. 82 INCAER, op cit, página 10.
  • 32. De 1942 até 1945, os poucos navios da Marinha do Brasil “participaram da escolta interaliada de 251 comboios e efetuaram 195 de escolta exclusivamente brasileira. Conduziram a porto seguro 2881 navios aliados, totalizando 14 milhões de toneladas, por 3.895 milhas de oceano, entre o Rio Grande e Trinidad, nas Caraíbas83 ...” Em 28 de janeiro de 1943, o presidente dos EUA, Franklin Delano Roosevelt, veio a Natal, no Brasil, para um encontro com o Presidente Getúlio Vargas para tratar de questões estratégicas e também atinentes à cooperação militar e a campanha conjunta a ser desenvolvida. Na ocasião, acertou-se a participação de tropas brasileiras no teatro de guerra europeu, por iniciativa de Getúlio Vargas. Segundo Boris Fausto, “a decisão de enviar os contingentes – exemplo único entre os países latino-americanos – resultou de fatores combinados, entre eles o interesse do governo Vargas em reforçar seu prestígio, considerando-se o entusiasmo da opinião pública pela iniciativa; o desejo de ter uma posição importante nas negociações do pós-guerra, especialmente no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), de cuja organização as grandes potências já cogitavam84 ”. Vargas via também a participação de tropas brasileiras no conflito mundial projetando uma perspectiva histórica como parte de seu projeto de construção nacional, pois pretendia, como de fato veio a fazer posteriormente, que tropas de todo o Brasil tomassem parte na força expedicionária a ser formada, de maneira que toda a nação pudesse se orgulhar dos seus feitos85 . 83 Conforme ordem do dia 21 de julho de 1966 do Almirante Arnaldo Toscano. 84 Boris Fausto, opcit, página 105. 85 Richard Bourne, op cit, página 161.
  • 33. Da mesma maneira, Getúlio e Roosevelt cuidaram da cooperação civil, econômica, financeira e comercial entre os dois países durante o conflito militar. Essa cooperação não foi, como se poderia imaginar à primeira vista, unilateral por parte dos EUA, já que o Brasil também fez suas contribuições, como ceder muitos dos nossos limitados navios cargueiros para o transporte de mercadorias aos EUA. No curso de 1943, 3 modernos destroyers construídos nos estaleiros do Rio de Janeiro, Greenhalgh, Marcílio Dias e Maris e Barros, foram incorporados à esquadra brasileira. Imediatamente em seguida, 8destroyers foram transferidos pelos americanos à Marinha do Brasil86 . Com o aumento do poder de fogo de nossa Marinha de Guerra, maiores responsabilidades foram a ela transferidas no teatro de operações do Atlântico Sul. Por sua vez, a FAB havia organizado suas patrulhas anti- submarinos em três grupos de esquadrões, baseados em Belém do Pará, o 1º. Grupo, na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, o 2º. Grupo, e em Florianópolis, em Santa Catarina. Esses esquadrões recebiam constantemente novos equipamentos sob o regime Lend-Lease, inclusive os Lockheed PV-I Venturas87 . O Brasil perdeu 34 navios na 2ª. Guerra Mundial, sendo que 33 foram a pique após o rompimento de relações diplomáticas com os países do Eixo, em 28 de janeiro de 1942, e o início do estado de beligerância unilateral posto em prática por estes países. Dos nossos navios afundados, 3 eram vasos de guerra88 e, 86 Batizados com os nomes de Bauru, Beberibe, Bertioga, Bracuí, Babitonga, Baependi, Benevente e Bocaina. 87 Keith Campbell, op cit, página 23. 88 O navio-auxiliar, Vital de Oliveira, a corveta Camaquã, e o cruzador Bahia.
  • 34. os demais, navios mercantes ou mistos pertencentes ao Lloyd Brasileiro, o Lloyd Nacional e a Costeira. Durante a 2ª Guerra Mundial, a marinha mercante brasileira perdeu mais de um terço de sua tonelagem bruta, num total de 150.209 toneladas, das quais 73% pertencentes ao Lloyd Brasileiro. Por sua vez, os países aliados perderam o expressivo número de 49 navios no litoral brasileiro, no período correspondente. Por outro lado, conforme levantamento do Almirante Arthur Oscar Saldanha da Gama, realizado nos arquivos do Comando Alemão de Submarinos, constatou que “ao todo foram registrados 66 ataques da Marinha brasileira a submarinos alemães no Atlântico Sul, que resultaram em danos ou no afundamento de 18 submarinos no litoral brasileiro, dos quais nove – o U-128, U-161, U-164, U-199, U-513, U-590, U-591, U- 598 e o U-662 – foram oficialmente registrados pela Marinha alemã como tendo sido afundados pela Marinha brasileira89 ”. 6.- A CAMPANHA DA FEB NA ITÁLIA. Em 31 de agosto de 1942, quando da declaração de guerra brasileira à Alemanha e à Itália, o Exército do Brasil tinha cerca de 18 mil homens no nordeste do País, um contingente tão limitado que escassa proteção poderia oferecer apenas às bases aéreas. No entanto, o Exército Brasileiro não tinha a menor 89 Revista Marítima Brasileira – Ano LXX1 – out./dez. de 1951. Rio de Janeiro, Imprensa Naval, Ministério da Marinha, 1952.
  • 35. intenção de passar a guerra restrito ou limitado à defesa doméstica90 . Com o acordo fechado entre Getúlio Vargas e Franklin Delano Roosevelt em janeiro de 1943 a respeito do envio de tropas brasileiras ao teatro de guerra europeu, foi enviado ao Brasil, pelos EUA, o General Ord, com o fim de negociar os detalhes da participação do Brasil. Ele chegou à conclusão de que o Brasil estava determinado para a luta e que as tropas brasileiras teriam um bom desempenho, com um adestramento de quatro a oito meses91 . Getúlio Vargas ainda acedeu em colocar as tropas brasileiras sob a direção estratégica do Exército dos EUA. Foi atingido um acordo com os EUA quanto a um número de 60 mil combatentes brasileiros para o teatro de guerra europeu, um corpo de exército composto de 3 divisões. Esse era um número muito ambicioso pois, em 1943, o Brasil possuía um total de apenas 90 mil homens em armas. Em 9 de agosto de 1943, foi criada a Força Expedicionária Brasileira, denominada 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (DIE), sendo estruturada por 3 regimentos de infantaria, o Regimento Sampaio, da Vila Militar do Rio de Janeiro; o 6º. Regimento, de Caçapava, São Paulo; e o 11º Regimento de São João d’el Rei, Minas Gerais. A artilharia vinha de regimentos baseados nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo. A Engenharia era composta do 9º Batalhão de Engenharia, de Aquidauana, Mato Grosso92 . Faltavam tanques de guerra à FEB. 9090 Keith Campbell, op cit, página 25. 91 Keith Campbell, op cit, págica 25. 92 J.B. Mascarenhas de Moraes, “A FEB PELO SEU COMANDANTE”, Biblioteca do Exército Editora, Rio de Janeiro, 2005, página26 et seq.
  • 36. A Cavalaria da FEB era formada pelo 2º Esquadrão de Reconhecimento, baseado no Rio de Janeiro. O 1º. Batalhão de Saúde foi organizado com as formações sanitárias de São Paulo e do Rio de Janeiro. A tropa especial foi composta de companhias do quartel-general, manutenção, intendência, transmissões, polícia, além da banda de música divisionária93 . Em 7 de outubro de 1943, foi nomeado como chefe da FEB o General de Divisão João Batista Mascarenhas de Moraes, “um homem tranqüilo, cuja falta de ambição política agradava a Getúlio94 ”. Como resultado dos entendimentos mantidos com os representantes dos EUA, este país ficou de fornecer a metade dos equipamentos e adestramento para uma divisão de infantaria e de prover a totalidade das necessidades no teatro de guerra. As dificuldades de adestramento foram muitas. Em primeiro lugar, a doutrina militar brasileira, já obsoleta, tinha sidoinspirada há décadas por missões francesas. Um recrutamento teve que ser feito. A adaptação ao sistema americano e à guerra de movimento representou um desafio considerável, principalmente na falta do equipamento pertinente. Manuais tiveram que ser traduzidos. Por outro lado, foi difícil reunir toda a tropa no Rio de Janeiro para treinamento conjunto, o que só foi possível em março de 1944, sem levar em consideração o terreno montanhoso do futuro teatro de operações. Já em julho de 1943, um primeiro contingente de oficiais brasileiros, em número de 30, seguiu para os EUA com a finalidade de receber adestramento. Outros seguiram 93 J. B. Mascarenhas de Moraes, opcit, página 27. 94 Richard Bourne, op cit, página 161.
  • 37. posteriormente. No final daquele ano, o General Mascarenhas de Moraes visitou os campos de batalha na África e da Itália, deixando um grupo de observadores junto ao quartel general do V Exército norte-americano95 . Sob as ordens do General Mascarenhas de Moraes estavam o General Euclides Zenóbio da Costa, comandante da infantaria, o General Cordeiro de Farias, comandante da artilharia. O chefe da inteligência era o tenente-coronel Amaury Kruel e o responsável pelas operações foi o tenente-coronel Humberto Castelo Branco. Houve uma grande ocorrência de voluntários para integrar a FEB. Esses eram submetidos a rigorosos exames de seleção. Muitos foram reprovados. Assim, a luta de massa antifascista garantiu a ampliação dos espaços democráticos e possibilitou a reorganização do movimento democrático e popular e do Partido Comunista do Brasil, que orientou seus militantes a se apresentarem como voluntários96 . Devido ao alto número de componentes, a FEB não pôde ser enviada de uma só vez ao teatro de operações da Itália. O primeiro contingente, em número 5.075 soldados, composto do 6º Regimento de Infantaria, unidades precursoras e de apoio, embarcou no Rio de Janeiro em 30 de junho de 1944. Dele fez parte o General Mascarenhas de Moraes. A viagem levou cerca de 3 semanas, até o porto de Nápolis, na Campania, tendo se dirigido por terra até a região de Pisa e Livorno, na Toscana. O número de efetivos da FEB foi de 25.334 pessoas, dos quais 20 mulheres, servindo como enfermeiras, nas unidades de 95 J.B. Mascarenhas de Moraes, opcit, página 32. 96 Ruy e Buonicore, op cit, página 75.
  • 38. saúde. O número de combatentes propriamente ditos foi de 15.265.Foram eles transportados em navios americanos e escoltados pela Marinha do Brasil, pela FAB e por unidades da Marinha dos EUA. Os febianos tiveram seu batismo de fogo do dia 16 de setembro de 1944, quando entrou em ação a artilharia brasileira. As tropas brasileiras foram reforçadas por 3 companhias de tanques alemães. No início, a FEB encontrou dificuldades de menor intensidade, pois as tropas alemães estavam a se retirar para a posição defensiva fortificada chamada Linha Gótica. A primeira cidade italiana a ser liberada pela FEB foi Massarosa, em 16 de setembro de 1944. Em seguida, foram libertadas as cidades de Bozzano e Quiesa, onde o General Zenóbio da Costa estabeleceu o seu quartel general97 . Em seguida, a FEB passou a operar no vale do Serchio, num terreno progressivamente mais acidentado, que facilitava a defesa. Nessa operação, a FEB conquistou as vitórias de Camaiore, Monte Prano e Barga. Note-se que a Itália jamais havia sido conquistada no sentido sul-norte, mesmo Aníbal e Napoleão invadiram a península no sentido oposto. Em seguida, a FEB passou ao vale do Rio Reno, dentro do raio de alcance da artilharia alemã. O novo objetivo brasileiro foi o conjunto Belvedere, Torracia, Monte Castelo, posições montanhosas bastante elevadas que dominavam o acesso à importante cidade de Bologna. De novembro de 1944 a fevereiro de 1945, as tropas brasileiras dominaram a defesa de Belvedere. Em seguida, os febianos conquistaram Torracia e alcançarama crista de Monte 97 O quartel general da divisão ficou localizado perto de Pisa.
  • 39. Castelo, com o apoio aéreo da FAB, uma campanha muito dura, realizada em pleno e rigoroso inverno, sem roupas adequadas, em terreno adverso e contra uma tropa de veteranos experientes. Desde 16 de setembro de 1944, a FEB conquistou ao inimigo, “às vezes palmo a palmo, cerca de 400 quilômetros, de Lucca a Alessandria, entre os vales dos riousSerchio, Reno e Panaro e na planícia de Pádova; libertou mais de 50 vilarejos e cidades. Dentre essas, Montese foi o primeiro município italiano libertado pela FEB, no 14 de abril de 1945, no curso de uma batalha que durou três dias e deixou a região em estado de desolação e destruição98 ...’ Segundo o MuseoStorico de Montese, “freqüentes e positivos foram também os relacionamentos com a população civil, marcados por um clima de amizade e calor humano: da parte brasileira os socorros e abastecimento aos civis foram freqüentemente bem além dos limites estabelecidos pelos Aliados99 .” Em reconhecimento ao relacionamento fraternal que se estabeleceu com os soldados da FEB, Montese dedicou a eles, além da Sala 5 do Museu Histórico, dois monumentos100 , uma rua e uma praça101 . Ademais, a FEB estabeleceu um relacionamento de estreita colaboração com as forças italianas de resistência aos alemães, osheróicos“partigiani”, em especial com as “BrigataGiustizia e Libertà” e com a “Divisione Garibaldi”. 98 WWW.MUSEO.COMUNE.MONTESE.MO.IT, La Força Expedicionária Brasileira – FEB. 99 La Força Expedicionária Brasileira – FEB. Op cit. V. nota 93. 100 Outros monumentos há, na Itália, em homenagem à FEB, inclusive um intitulado “Liberazione”, com Monte Castelo ao fundo. 101 La Força Expedicionária Brasileira – FEB. Op cit. V. nota 93.
  • 40. No dia 26 de abril de 1945, a FEB entrou em contato com a 148ª Divisão Alemã, que incluía a divisão fascista Bersaglieri,pressionando-a em Fornovo, cortando sua retirada para o Norte e encurralando-a pela retaguarda, contra os Apeninos, até a rendição incondicional102 feita pelo General Otto FetterPizo. Acolhia a FEB um contingente de 20.573 combatentes alemães e fascistas italianos103 , entre os quais dois generais e 892 oficiais. Esse número equivalia ao do próprio contingente da FEB; um feito extraordinário! O emblema da FEB estilizava uma cobra a fumar, uma resposta tanto firme quanto bem humorada ao comentário atribuído a Adolf Hitler quando da declaração de guerra do Brasil à Alemanha e Itália, segundo o qual seria mais fácil uma cobra fumar do que as tropas brasileiras fazerem uma diferença nos campos de batalha. As baixas da FEB no teatro de guerra da Itália foram de 465 mortos, dos quais 13 oficiais e 444 praças; 2.722 feridos e acidentados; e 35 prisioneiros, dos quais 1 oficial e 34 praças. Em 10 de setembro de 1944 começou o deslocamento do Grupo de Caça da FAB para a Itália, terminando a 7 de outubro na base aérea de Tarquínea, próxima a Pisa. Ele foi equipado com aviões americanos P-47 Thunderbolt, de excelente qualidade, e operaram como caça bombardeiros, cujos objetivos visavam a três fins: a) Apoio às forças terrestres na frente de combate; b) Isolamento do campo de batalha pela interrupção sistemática das vias de comunicação no vale do Pó; e 102 Legião Paranaense do Expedicionário, Roteiro da Força Expedicionária Brasileira na Campanha da Itália, Imprensa Oficial, s/d. 103 Dentre os quais o General Fascista Mario Carloni.
  • 41. c) Destruição da indústria e instalações militares ao norte da Itália104 . No início de novembro, o Grupo de Caça da FAB passou a operar com esquadrilhas completamente constituídas por oficiais brasileiros e recebendo os seus próprios objetivos a serem atacados. Em dezembro, o Grupo deslocou-se para a base aérea de Pisa, próxima da região dos combates. A respeito da participação da FAB na conquista de Monte Castelo, o General Mascarenhas de Moraes observou que “aviões da FAB haviam arrasado a resistência germânica de Mazzancana, numa arrojada participação no combate terrestre e num exemplo inesquecível de união dos expedicionários do ar e da terra105 .” Entre os 48 pilotos do Grupo de Caça da FAB houve um total de 22 baixas. A Esquadrilha de Ligação e Observação da FAB, que trabalhou com a artilharia da FEB realizou 682 missões de guerra106 . O Grupo de Caça da FAB executou no teatro de guerra da Itália um total de 445 missões, com 2.546 saídas de vôo. Destruiu 1304 viaturas motorizadas, 250 vagões ferroviários, 8 carros blindados, 25 pontes de estrada de ferro e de rodagem e 31 depósitos de combustível e de munição. Numa análise comparativa, o Grupo de Caça da FAB teve o melhor desempenho entre as forças aliadas no referido teatro de operações militares. Por exemplo, durante o período de 6 a 29 de abril de 1945, o Grupo de Caça da FAB voou 5% das saídas executadas pelo XXII 104 “O Brasil na II Guerra Mundial” in www.brasilinter.com.br 105 J.B; Mascarenhas de Moraes, op cit. 106 “A Participação da Força Aérea Brasileira na II Guerra Mundial”, opcit, página 21.
  • 42. Comando, mas foi responsável por 15% dos veículos destruídos, 28% das pontes destruídas, 36% dos depósitos de combustível danificados e 85% dos depósitos de munição danificados107 . “Senta a Pua”, gíria da época para força total, tornou-se o grito de guerra do Grupo de Caça. O símbolo mostrava uma avestruz, ave que tudo come, com uma metralhadora e um escudo com o Cruzeiro do Sul, sobre as nuvens e com moldura verde amarela. Ruy Moreira Lima, em sua obra clássica sobre a FAB na Itália, conta a história de sua criação108 . Durante a campanha na Itália, a FAB perdeu cerca de três pilotos por mês, incluindo aqueles pilotos abatidos e mortos, desaparecidos e capturados. A bravura dos componentes da 1ª Divisão de Caça da FAB, somada ao extraordinário sentido do cumprimento do dever, proporcionou ao grupo a incomum honraria da citação presidencial americana. Benito Mussolini foi preso pelospartigiani italianos no dia 27 de abril de 1945, quando tentava evadir-se para a Alemanha, em comboio alemão e vestido de soldado alemão,tendo sido fuzilado no dia seguinte109 . Seu corpo, mutilado, foi exposto na Piazzale Loreto, em Milão. Acabou assim a infausta aventura do fascismo , que tantos sofrimentos trouxe ao povo italiano. Concluiu-se, igualmente, a ação da tanto artificial como bizarra República de Salò, governo fascistainstaurado pelos alemães na parte do país controlada por estes, após a rendição da Itália em 28 de agosto de 1943. 107 “A Participação da Força Aérea Brasileira na II Guerra Mundial, opcit, página 20. 108 Ruy Moreira Lima, “Senta a Pua!, Editora Itatiaia Limitada, Belo Horizonte, segunda edição, 1989, página 40. 109109 CristopherHibbert, op cit, página 310 et seq.
  • 43. Em meados de abril, o Exército Vermelho, sob o comando do MarechalGeorgyZhukov atingiram Berlin110 , a capital alemã, uma cidade cuja população de 4.5 milhões anteriormente à guerra, tinha caído para cerca de 3 milhões, dos quais 2 milhões eram mulheres e 120 mil pessoas eram crianças. As tropas soviéticas tinham 77 divisões de infantaria apoiadas por 3.155 tanques e cerca de 15 mil peças de artilharia. Adolf Hitler suicidou-se no seu abrigo em Berlin no dia 1º de maio de 1945111 . 625 mil alemães, incluindo 125 mil civis, morreram na Batalha de Berlin. Na mesma data do suicídio de Hitler, Joseph Stalin, o ditador soviético, anunciou a queda de Berlin para o mundo112 . As tropas alemães renderam-se às forças aliadas no dia 8 de maio de 1945, em Berlin, terminando assim a fase européia da II Guerra Mundial113 . Por ocasião da rendição das tropas alemãs e fascistas aos Aliados e a consequente cessação das hostilidades na península italiana, o General João Baptista Mascarenhas de Moraes baixou, em 3 de maio de 1945, a ordem do dia que passaria para a História, na qual afirmou com grande sensibilidade: “hoje, é quase toda a humanidade que se ajoelha contrita, espírito reanimado pela esperança, coração redivivo pela fé e pensamento voltado para a reconstrução do mundo e o bem da coletividade... E, com orgulho sem jactância, e confiança sem exageros, retornemos aos nossos lares, aos nossos quartéis e 110 Geoffrey Roberts, “Stalin’s General – The Life of GeorgyZhykov, Icon Books, London, 2012, página 224 et seq. 111 Cornelius Ryan, “The Last Battle”, Popular Library, USA, 1966, página 507. 112 Geoffrey Roberts, op cit, página 230. 113 No teatro asiático, o Japão rendeu-se incondicionalmente em 2 de setembro de 1945, na baia de Tóquio.
  • 44. postos de trabalho, para prosseguirmos na faina sagrada de fazer um Brasil forte e respeitado, num mundo livre e feliz114 .” 7.- CONCLUSÕES. Os voluntários brasileiros integrantes da FEB deram-se conta imediatamente da dura contradição de estarem a lutar no teatro de guerra europeu contra as ditaduras e pela prevalência dos valores democráticos, enquanto que o regime político pátrio era assemelhado àquele dos inimigos do Brasil. Em 1944, Getúlio Vargas recebera de seus serviços de informações a respeito da existência de críticas dentre os oficiais brasileiros na Itália ao déficit democrático no País115 . Dentre os defeitos de Getúlio Vargas não estava certamente a falta de um senso político bastante sensível. Sabedor dos anseios democráticos do povo brasileiro e da repercussão desses sentimentos nas Forças Armadas do Brasil, tradicionalmente muito próxima dos valores nacionais expressos pelas camadas populares, Getúlio já havia acenado com a democratização do País. De fato, em 10 de novembro de 1943, ele já havia declarado, por ocasião das comemorações do 6º aniversário do golpe de 1937 que “em ambiente próprio de paz e ordem, com as garantias máximas à liberdade de opinião, reajustaremos a estrutura política da nação, faremos de forma ampla e segura 114 J.B. Mascarenhas de Moraes, opcit, página 220 et seq. 115 Thomas E Skidmore, opcit, página 82.
  • 45. asnecessárias consultas ao povo brasileiro116 ”. Seis meses depois, em 15 de abril de 1944, ele reiteraria a promessa. Contudo, Getúlio Vargas, confortável com o Estado Novo, procurou procrastinar ao máximo a liberalização da ordem política brasileira, mesmo sabendo que, quando foram enviadas as tropas brasileiras à Itália, a sorte do conflito estava selada e que sua conclusão seria apenas uma questão de tempo. Essa procrastinação ocorreu apesar da posição expressa por Oswaldo Aranha, de aconselhar a realização de eleições gerais no mais breve prazo possível117 . “Em janeiro e fevereiro de 1945, com a guerra na Europa entrando na sua última fase, a estrutura do Estado Novo repentinamente desmoronou118 .” Em 18 de abril daquele ano, Getúlio Vargas decretou uma anistia geral e libertou os presos políticos, inclusive Luiz Carlos Prestes e seus companheiros do Partido Comunista, que passou a operar na legalidade. Os principais chefes militares, Eurico Dutra e Góis Monteiro, elementos reacionários com um passado de estreita afinidade, admiração e cooperação com o fascismo europeu, apresentaram-se como democratas e exigiram a realização de eleições presidenciais livres, marcadas para o dia 2 de dezembro de 1945. A eleição para os governos e legislativos estaduais realizar-se-ia em 6 de maio do mesmo ano. Mesmo assim, em 29 de outubro de 1945, um golpe militar derrubou o governo, tendo Getúlio Vargas se retirado para sua fazenda em São Borja, no Rio Grande do Sul. Segundo Basbaum, 116 Apud Thomas E Skidmore, op cit, página 82. 117 Stanley Hilton, op cit, página 389. 118 Richard Bourne, op cit, página 167.
  • 46. Góis e Dutra procuravam impedir uma guinada de Getúlio, que também havia restabelecido relações com a URSS, à esquerda119 . O novo presidente, José Linhares, que assumiu interinamente o cargo após o golpe, sem evidentemente um mandato público, manteve as eleições nas datas aprazadas e convocou uma Assembleia Nacional Constituinte. A nova Constituição Brasileira foi promulgada em 18 de setembro de 1946. Dutra e Góis Monteiro eram contra a permanência das tropas brasileiras na Europa, como força de ocupação, temerosos do efeito da exposição dos contingentes pátrios às novas ideias democráticas que certamente emergiriam no pós-guerra. Foi uma decisão à altura do caráter de tais líderes, que inclusive prejudicou a posição de influência do Brasil na reconstrução da nova ordem internacional. Nos meses de julho e agosto de 1945, as tropas da FEB retornam ao Brasil, em transportes brasileiros, incluindo o Pedro I, o Pedro II e o Duque de Caxias120 . Conforme observa Boris Fausto, “Dutra e Góis trataram de desmobilizar rapidamente os expedicionários, e eles foram proibidos de dar declarações públicas e até mesmo de andar uniformizados pelas ruas, portando medalhas e condecorações. Na vida civil, as associações de ex-combatentes lutaram para assegurar seus direitos, mas muitos enfrentaram dificuldades de emprego e sofreram as consequências traumáticas da guerra, entre elas distúrbios mentais e alcoolismo.” 119 Leôncio Basbaum, op cit, página 132 et seq. 120 J.B. Mascarenhas de Moraes, opcit, páginas 256 e 257.
  • 47. Como resultado imediato da guerra, surgiu uma nova ordem jurídica internacional. Em abril de 1945, no final da confrontação, representantes de 50 Estados, inclusive o Brasil, reuniram-se na Conferência das Nações Unidas sobre a Organização Internacional, na cidade de São Francisco, Califórnia, EUA, para deliberar sobre a Carta das Nações Unidas, que foi assinada no dia 26 de junho de 1945. A ONU passou a existir formalmente a partir do dia 24 de outubro de 1945, com sede na cidade de Nova Iorque, nos EUA121 . A Carta da ONU é o tratado internacional da mais alta hierarquia e oferece um mecanismo para o desenvolvimento do direito internacional. Os propósitos da ONU são a manutenção da paz e da segurança internacionais; o desenvolvimento de relações amistosas entre os Estados baseadas na isonomia e autodeterminação dos povos; a cooperação internacional; e a coordenação de ações comuns122 . O poder efetivo da ONU está concentrado num Conselho de Segurança, composto por 15 membros da ONU, dos quais 5 são permanentes: a China, a Rússia, a França, o Reino Unido e os EUA123 . Durante as negociações de Yalta, de 4 a 18 de fevereiro de 1945, Roosevelt propôs o nome do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança124 , iniciativa que foi vetada por Stalin. Diversas outras agências especializadas da ONU foram criadas, incluindo o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Acordo Geral de Tarifas e Comércio 121 Durval de Noronha Goyos Jr., “O Novo Direito Internacional Público e o Embate contra a Tirania”, Observador Legal, São Paulo, 2005, página 31. 122 Durval de Noronha Goyos Jr., opcit, página 33. 123 Durval de Noronha Goyos jr., opcit, página 37. 124 S.M. Plokhy, “YALTA – The price of peace”, Penguin Books, London, 2010, página 120.
  • 48. (GATT), hoje a Organização Mundial do Comércio (OMC). Aos poucos foi instituída uma ordem jurídica internacional que, ainda imperfeita, é um progresso considerável face à anomia anterior. O regime jurídico internacional criado a partir de 1945 contribuiu decisivamente para que a chamada Guerra Fria, resultante da divisão do mundo em dois blocos com visões bastante distintas, um liderado pelos EUA e outro pela URSS, não evoluísse para a 3ª Guerra Mundial. Da mesma forma, a ONU contribuiu para o processo de descolonização que se seguiu e a ela a consciência humanística internacional é muito grata por tal ação decisiva. A participação do Brasil da 2ª Guerra Mundial, além da contribuição militar propriamente dita, e do fornecimento das chamadas mercadorias estratégicas, afinou os sentimentos democráticos e valores humanísticos do povo brasileiro com os daqueles que se bateram por um mundo fundado numa ordem jurídica supranacional. É natural que a consciência popular brasileira desejasse o mesmo para o País. Contudo, o Brasil ainda passaria por algumas décadas de turbulência política e graves desafios, antes que nossas instituições se aperfeiçoassem para uma sólida democracia. Por outro lado, é inegável que o Estado nacional brasileiro e bem assim o regime federalista pátrio saíram fortalecidos do conflito mundial, devido às experiências dialéticas havidas desde a Revolução de 30. Do ponto de vista da implantação de uma indústria de base do Brasil, a decisiva política governamental de Vargas, com a cooperação recebida dos EUA como elemento de negociação com o País, o balanço foi altamente positivo.
  • 49. Com a proibição das línguas estrangeiras no Brasil, reforçou-se o uso da língua portuguesa nos vastos contingentes de imigrantes existentes no País, que jamais foram confinados a campos de concentração como nacionais inimigos, apesar de pressões recebidas dos EUA nesse sentido e resistidas por Getúlio Vargas. Da mesma forma, com a integração linguística, intensificou-se o processo benigno de miscigenação racial, que promove a tolerância e marca a cultura nacional. O fechamento das escolas estrangeiras trouxe ao Estado brasileiro a obrigação de preencher o vácuo, o que foi feito com crescente sucesso através dos anos. Nos anos seguintes, com a redemocratização do Brasil a partir de 1986, a contradição principal do País deixou de ser o esforço pela instalação de um regime democrático para consubstanciar a promoção do crescimento econômico e desenvolvimento social, marcado pela resistência a um imperialismo econômico dos EUA, no âmbito doméstico, e pela oposição ao exercício arbitrário das próprias razões nas relações internacionais por parte daquele país. De sua vez, a Itália saiu da experiência fascista e da guerra com a economia destruída, com um território menor sem a Veneza Giulia, sem o império fascista125 , mas com a esperança que pudesse iniciar uma época de liberdade, de justiça social e de bem estar social. Toda a população se empenhou na reconstrução econômica do país, que levou nada menos de 10 anos. Essas transformações não ocorreram sem conflitos sociais e sem crises no regime democrático que se instalou no país a partir de 1946126 . A reconstrução política do país continua até 125 Arrigo Petacco, “LA NOSTRA GUERRA – 1940-1945”, Mondatori, Milano, 1995, páginas 296 e 297. 126 Laura Magni, “La Storia d’Italia”, AMZ Editrice, Mil ano, 1989, página 250.
  • 50. nossos dias, da mesma forma que a luta contra a criminalidade organizada. A Alemanha saiu não apenas destroçada da 2ª Guerra Mundial, com um território um quarto menor, mas também “dividida em dois Estados rivais e antagônicos127 ”. Sua população passava fome e frio e vivia ao relento nas ruínas. Em 23 de maio de 1949 foi fundada a República Federal da Alemanha (RFA), unificando as 3 zonas ocupadas pelas potências ocidentais. Na zona oriental, controlada pela URSS, foi organizada a chamada República Democrática Alemã (RDA), fundada em 7 de outubro de 1949128 . Os dois Estados foram reunificados em 3 de outubro de 1990 quando, mediante o Tratado de Unificação, “a RFA soberana incorporou, não a RDA, que se dissolvera, mas os cinco antigos Länder ... sobre cujo territórios ela se constituía129 ”. Da mesma forma que Alemanha e Itália, o Japão saiu igualmente arruinado da 2ª Guerra Mundial e ainda destruído pela desnecessária explosão de duas bombas atômicas em centros urbanos, pelos EUA. O país reconstruiu sua economia que, rapidamente, tornou-se uma das maiores do mundo. Foi instalada a democracia parlamentar preservando-se a tradicional monarquia. Muitos brasileiros de origem japonesa foram acolhidos como trabalhadores no país de origem de seus ancestrais, sem abandonar o domicílio no Brasil, e isso intensificou o intercâmbio humano, cultural e linguístico entre os países. 127 LA Moniz Bandeira, “O milagre alemão e o desenvolvimento do Brasil 1949-2011, Editora UNESP, São Paulo, 2011, página 88. 128 LA Moniz Bandeira, opcit, página 85 et seq. 129 LA Moniz Bandeira, “A Reunificação da Alemanha”, Editora UNESP, São Paulo, 2009, página 204.
  • 51. No pós-guerra, as relações econômicas, políticas e culturais entre o Brasil, Alemanha, Itália e Japão, desenvolveram-se de forma admirável, com intensa cooperação nos mais diversos níveis. Nossos países hoje juntos defendem os mesmos valores humanísticos e os promovem interna e internacionalmente. Em boa parte, isso é resultado do esforço dos homens e mulheres que compuseram a Força Expedicionária Brasileira, e bem assim ao notável esforço do povo brasileiro, a partir de um país em via de desenvolvimento, pelo que este capítulo da História não deve e não pode ser esquecido também por tudo o mais que representa.