Legislação textil

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Legislação textil

  1. 1. Legislação Têxtil Posted by Robinson Leandro da Silva on Sunday, April 15, 2012 Under: Técnologia Têxtil Os artigos têxteis possuem legislação própria que obriga fabricantes, importadores e lojistas tomarem providências buscando uniformizar a disponibilização de informações aos consumidores. As novas exigências passaram a vigorar com a entrada em vigor da Resolução do CONMETTRO assinada em 13 de maio de 2001, em vigor desde 13 de dezembro de 2001. Pelas novas normas, entre outras, estão a exigência de constar: nome ou razão social do fabricante; CNPJ; país de origem; identificação do nome da fibra, expressa em porcentagem; identificação do tamanho; tratamento de cuidados para conservação do produto; forma de lavagem; alvejamento a base de cloro; secagem e limpeza a seco. A não obediência aos novos ditames legais poderá resultar na aplicação pelo IPEM de multas que variam de R$ 100,00 a R$ 50 mil. A nova regulamentação foi aprovada pelos países membros do Mercosul e favorece a integração do Brasil e de seus parceiros ao mercado externo. Segundo a Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), a cadeia têxtil mundial deverá dobrar sua produção em 50 anos, passando a produzir 100 milhões de toneladas de artigos têxteis. A preocupação é que a legislação brasileira atenda as exigências do mercado externo e, por outro lado, também tenha a função de cobrar dos países que exportam para o Brasil o mesmo nível de exigências. Um grupo de trabalho que elaborou o novo regulamento técnico levou dois anos para concluí-lo. Várias entidades participaram do processo, como o Inmetro, o Ipem e PROCON. A simbologia exigida na nova etiqueta busca facilitar a leitura dos procedimentos adequados a cada tipo de tecido. A enorme variedade de fibras, materiais e acabamentos utilizados na produção de materiais têxteis, e o desenvolvimento dos processos de limpeza, tem tornado difícil determinar o processo de limpeza mais apropriado para cada artigo por meio de uma inspeção rápida. O código de símbolos gráficos que será utilizado na etiqueta vai informar os interessados sobre os cuidados que se devem tomar para a manutenção dos artigos têxteis. Obrigatoriedade das novas etiquetas 1 - Os produtos têxteis de procedência nacional ou estrangeira devem apresentar, obrigatoriamente, na etiqueta as seguintes informações: nome ou razão social e identificação fiscal (CNPJ) do fabricante nacional ou do importador, conforme o caso. O nome ou a razão social do fabricante ou importador poderá ser substituído pela marca registrada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). A empresa que não possui o registro poderá utilizar sua marca, mas também terá que indicar a sua razão social.
  2. 2. 2 - País de origem. Obs.: Indústria Brasileira e/ou Brasil, não podendo abreviar. 3 - Indicação do nome das fibras ou filamentos e sua composição expressa em percentual. 4- Tratamento de cuidado para conservação, conforme NBR-8719 (ABNT). Neste item, deverá ser indicado apenas um símbolo para cada processo, como a lavagem; alvejamento a base de cloro; secagem; passadoria a ferro; e Lavagem a seco. Sempre nessa ordem. 5- A indicação de tamanho continua da mesma forma que vem sendo feita. 6- Não existe a obrigatoriedade de utilizar etiquetas de papel pendente (Tags), e também de constar nessas etiquetas as informações acima. As etiquetas deverão possuir caráter permanente, que não solte, não dissolva, nem desbote e que acompanhe o produto durante a sua vida útil, conforme os procedimentos de limpeza e conservação recomendados pelo fabricante. SIMBOLOGIA UTILIZADA EM TECIDOS Abaixo disponibilizamos símbolos mais utilizados no setor têxtil. Ícones importáveis. 1 - Lavar Permitido lavar a úmido. Temperatura Máxima 60º C. Temperatura Máxima 60º C. com lavagem manual. Não lavar com água. 2 – Lavar a Seco Todos os solventes Somente Hidrocarboneto Somente percloretileno Não lavar a seco x 3 – Alvejamento Alvejamento permitido Não alvejar 4 – Secagem Permitido secar em máquina Não secar em máquina Secar na Vertical Secar na Horizontal 5 – Passar Passar em temperatura baixa 110º C Passar em temperatura média 150ºC Passar em temperatura alta 200ºC Não passar a ferro ORIENTAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE ETIQUETAS 1- Têxteis Lineares Fios, barbantes, cordas, linhas de costura, linha de pesca. - composição têxtil do produto. - nome ou razão social do fabricante ou importador, abreviando apenas SA ou Ltda. - identificação fiscal do fabricante ou importador, abreviando apenas CGC, CUIT, RUC, CNPJ, etc. - país de origem (onde foi produzido), sem abreviatura (exemplo: Brasil, Indústria Brasileira, Feito no Brasil). Importante: 1. a colocação de bandeira do país não é considerada. 2. o nome ou razão social do fabricante ou importador poderá ser substituída pela marca registrada do fabricante ou
  3. 3. importador. 3. número da partida ou do lote e uma dimensão ao título. 4. tratamento de cuidado para conservação (ISO 3758 ou NBR 8719). Local da Etiqueta: Conicais, tubetes, cops, flanges de carretéis e núcleo. No caso de retrós de linha de costura pode ser utilizado um invólucro tipo braçadeira para dispor as informações. 2 - Novelos e meadas devem conter as mesmas informações descritas para fios e barbantes. Local da Etiqueta: Na cinta ou braçadeira que envolve cada unidade visível através da embalagem transparente e lacrada. Fitas, Soutaches, galões, viés, elásticos, rendas, fitilhos, franjas e sianinhas, devem conter as mesmas informações descritas para fios e barbantes, exceto o título. 3 - Superfícies Têxteis: Tecidos planos, tecidos de malha em geral, não-tecidos, revestimentos de piso, etc. Etiqueta fixada ou pendente do núcleo (cilindro, tala ou tabuleiro, etc.) que deverá permanecer à vista do consumidor até a venda total da peça ou não existindo núcleo, a etiqueta será fixada na lateral da peça do tecido. No caso em que as informações estiverem consignadas nas laterais visíveis do núcleo, os caracteres tipográficos deverão ter pelo menos 5 mm de altura. 4 - Superfícies Têxteis II : - composição percentual das fibras. - nome ou razão social do fabricante ou importador, abreviando apenas SA ou Ltda. - identificação fiscal do fabricante ou importador, abreviando apenas CGC, CUIT, RUC, CNPJ, etc. - país de origem (onde foi produzido), sem abreviatura e nunca blocos econômicos . - largura do tecido. - tratamento de cuidado para conservação (ISO 3758 ou NBR 8719). Indústria de Transformação: as informações acima deverão constar também no documento de venda. Nos casos de retalhos (superfícies com menos de 2m2) destinados ao comércio, deverá ser indicada a composição têxtil da forma que o comerciante julgar conveniente. Nos casos de partes de produtos destinados à indústria de transformação, deverão ser indicado no produto e no documento de venda, como definido para tecido em peça. 5 - Artigos Confeccionados:
  4. 4. Vestuário Toalhas Cama e mesa - composição têxtil do produto. - nome ou razão social do fabricante ou importador, abreviando apenas SA ou Ltda. - identificação fiscal do fabricante ou importador, abreviando apenas CGC, CUIT, RUC, CNPJ, etc. - país de origem (onde foi produzido), sem abreviatura (exemplo: Brasil, Indústria Brasileira, Feito no Brasil) e nunca blocos econômicos. - indicação de tamanho de acordo com o tipo de confeccionado. - tratamento de cuidado para conservação (ISO 3758 OU NBR 8719). Limpeza à seco Lavagem Uso de cloro Secagem Passadoria Artigos Confeccionados: Cama, Mesa e Banho Símbolos de Cuidado de Conservação Norma NBR ISO nº 3758/2006 Posted by Robinson Leandro da Silva on Monday, April 9, 2012 Under: Técnologia Têxtil Produto Têxtil Símbolos de Cuidado de Conservação Norma NBR ISO nº 3758/2006 Tabela 1 - Símbolos de cuidados para conservação de artigos têxteis na lavagem A tina simboliza o tratamento doméstico de lavagem pelo processo manual ou mecânico. Ela é usada para transmitir informações referentes à temperatura máxima de lavagem, bem como os demais processos de lavagem, como mostrado na tabela abaixo: Símbolo Processo de Lavagem - temperatura máxima de lavagem 95ºC - processo normal - temperatura máxima de lavagem 95ºC - processo suave - temperatura máxima de lavagem 70ºC - processo normal - temperatura máxima de lavagem 60ºC - processo normal - temperatura máxima de lavagem 60ºC - Símbolo Processo de Lavagem - temperatura máxima de lavagem 40ºC - processo normal - temperatura máxima de lavagem 40ºC - processo suave - temperatura máxima de lavagem 40ºC - processo muito suave - temperatura máxima de lavagem 30ºC - processo normal - temperatura máxima de lavagem 30ºC -
  5. 5. processo suave - temperatura máxima de lavagem 50ºC - processo normal - temperatura máxima de lavagem 50ºC - processo suave - somente a mão - temperatura máxima 40ºC processo suave - temperatura máxima de lavagem 30ºC - processo muito suave - não lavar Símbolos de cuidados para conservação de artigos têxteis, referentes ao alvejamento O triângulo simboliza o processo de alvejamento, como mostrado abaixo: Símbolo Processo de alvejamento - é permitido qualquer agente de alvejamento oxidante - não alvejar/não branquear Símbolo Processo de alvejamento - permitido alvejamento somente com oxigênio/não usar alvejante clorado Símbolos de cuidados para conservação de artigos têxteis, referentes à secagem em tambor O círculo em um quadrado representa o tambor de secagem utilizado depois da lavagem. A temperatura máxima é indicada por um ou dois pontos colocados dentro do símbolo, como mostra a tabela abaixo: Símbolo Processo de secagem em tambor - secagem em tambor - temperatura normal - a secagem em tambor é possível - secagem a baixa temperatura Símbolo Processo de secagem em tambor - não secar em tambor Símbolos de cuidados para conservação de artigos têxteis, referentes à secagem natural A simbologia mostrada abaixo, significa secagem natural. O quadrado com três linhas verticais em seu interior representa a secagem por gotejamento, onde o artigo têxtil é pendurado molhado, podendo ou não ser estendido ou alisado, em ambiente externo ou interno, após a extração do excesso de água.. Símbolo Processo de secagem natural - secagem em varal - secagem por gotejamento Símbolo Processo de secagem natural - secagem na horizontal - secagem à sombra Símbolos de cuidados para conservação de artigos têxteis, referentes à passadoria
  6. 6. O ferro simboliza a passadoria a ferro doméstico e o processo de prensagem, com ou sem vapor, a temperatura máxima é indicada por um, dois ou três pontos inseridos dentro do símbolo, como mostra a tabela abaixo: Símbolo Processo de passadoria - temperatura máxima da base do ferro de passar a 200ºC - temperatura máxima da base do ferro a 150ºC Símbolo Processo de passadoria - temperatura máxima da base do ferro a 110ºC vapor pode causar danos irreversíveis - não passar Símbolos de cuidados para conservação de artigos têxteis, referentes à limpeza profissional O círculo simboliza a limpeza a seco e os processos de limpeza a úmido para artigos têxteis (excluindo o couro genuíno e peles), executados por profissionais. Fornece informações relativas a diferentes processos de limpeza estão descritos na tabela abaixo. O uso do símbolo de limpeza a úmido deve ser opcional. Símbolo Processo de limpeza profissional - limpeza a seco profissional em tetracloroetileno e todos os solventes listados para o símbolo F - processo normal - limpeza a seco profissional em tetracloroetileno e todos os solventes listados para o símbolo F - processo suave - limpeza a úmido profissional - processo normal - limpeza a úmido profissional - processo suave - limpeza a úmido profissional - processo muito suave Símbolo Processo de limpeza profissional - limpeza a seco profissional de processo normal com hidrocarboneto (temperatura de destilação entre 150°C e 210°C, ponto de fulgor entre 38°C e 70°C) - processo normal - limpeza a seco profissional de processo suave com hidrocarboneto (temperatura de destilação entre 150°C e 210°C, ponto de fulgor entre 38°C e 70°C) - processo suave - não limpar a seco
  7. 7. O ferro simboliza a passadoria a ferro doméstico e o processo de prensagem, com ou sem vapor, a temperatura máxima é indicada por um, dois ou três pontos inseridos dentro do símbolo, como mostra a tabela abaixo: Símbolo Processo de passadoria - temperatura máxima da base do ferro de passar a 200ºC - temperatura máxima da base do ferro a 150ºC Símbolo Processo de passadoria - temperatura máxima da base do ferro a 110ºC vapor pode causar danos irreversíveis - não passar Símbolos de cuidados para conservação de artigos têxteis, referentes à limpeza profissional O círculo simboliza a limpeza a seco e os processos de limpeza a úmido para artigos têxteis (excluindo o couro genuíno e peles), executados por profissionais. Fornece informações relativas a diferentes processos de limpeza estão descritos na tabela abaixo. O uso do símbolo de limpeza a úmido deve ser opcional. Símbolo Processo de limpeza profissional - limpeza a seco profissional em tetracloroetileno e todos os solventes listados para o símbolo F - processo normal - limpeza a seco profissional em tetracloroetileno e todos os solventes listados para o símbolo F - processo suave - limpeza a úmido profissional - processo normal - limpeza a úmido profissional - processo suave - limpeza a úmido profissional - processo muito suave Símbolo Processo de limpeza profissional - limpeza a seco profissional de processo normal com hidrocarboneto (temperatura de destilação entre 150°C e 210°C, ponto de fulgor entre 38°C e 70°C) - processo normal - limpeza a seco profissional de processo suave com hidrocarboneto (temperatura de destilação entre 150°C e 210°C, ponto de fulgor entre 38°C e 70°C) - processo suave - não limpar a seco

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