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12Figura 3. Acidentes ocorridos em São Luiz do Paraitinga no verão 2009-2010.
13Tabela 3. Características das áreas vistoriadas em março de 2010.                                 Elemento  Ponto       ...
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BROLLO, M.J.; TOMINAGA, L.K.; ROSSINI-PENTEADO, D.; AMARAL, R.; RIBEIRO, R.R.; GUEDES, A.C.M. 2010. Desastres Naturais e Riscos em São Luiz do Paraitinga (SP). In: ABGE, SIMPÓSIO BRASILEIRO DE CARTOGRAFIA GEOTÉCNICA, 7, 07 a 10 Agosto 2010, Maringá-PR, Anais, CD-ROOM.
O município de São Luiz do Paraitinga (SP) sofreu um grande desastre no verão 2009-2010, em conseqüência de evento chuvoso de grande magnitude, que provocou extensa inundação e inúmeros escorregamentos, afetando quase metade da população e danificando importante acervo histórico-cultural. Este artigo analisa a situação ocorrida, com base na Equação de Risco, tendo como suporte o mapeamento de áreas de risco executado no município em 2008, além de relatórios de vistoria técnica elaborados após o desastre. Concluiu-se que, embora o risco existente seja bastante elevado, os danos poderiam ser minimizados com atuação nas variáveis associadas ao uso e ocupação do solo (potencial de indução e vulnerabilidade) e gerenciamento do risco.

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  1. 1. 1 DESASTRES NATURAIS E RISCOS EM SÃO LUIZ DO PARAITINGA (SP)MARIA JOSÉ BROLLOLÍDIA KEIKO TOMINAGADENISE ROSSINI PENTEADOROSÂNGELA DO AMARALROGÉRIO RODRIGUES RIBEIROANTONIO CARLOS MORETTI GUEDESPesquisadores Científicos do Instituto Geológico – Secretaria do Meio Ambiente do Estado deSão Paulo. Av. Miguel Stéfano, 3900, Água Funda, São Paulo/SP, CEP 04301-903.e-mail: mjbrollo@igeologico.sp.gov.brRESUMOO município de São Luiz do Paraitinga (SP) sofreu um grande desastre no verão 2009-2010,em conseqüência de evento chuvoso de grande magnitude, que provocou extensa inundação einúmeros escorregamentos, afetando quase metade da população e danificando importanteacervo histórico-cultural. Este artigo analisa a situação ocorrida, com base na Equação deRisco, tendo como suporte o mapeamento de áreas de risco executado no município em 2008,além de relatórios de vistoria técnica elaborados após o desastre. Concluiu-se que, embora orisco existente seja bastante elevado, os danos poderiam ser minimizados com atuação nasvariáveis associadas ao uso e ocupação do solo (potencial de indução e vulnerabilidade) egerenciamento do risco.Palavras-chave: cartografia de risco, desastres, São Luiz do ParaitingaABSTRACTSão Luiz do Paraitinga (SP) municipality has suffered a big hazard in summer of 2009-2010,owing to a pluviometric event of great magnitude, which caused extensive flooding andnumerous landslides, affecting nearly half of the population and damaging important historical-cultural collection. This paper analyzes this situation, based on the risk equation, supported byrisk mapping elaborated at 2008, and technical inspection reports prepared after the disaster.The conclusion is that although the existing risk is quite high, the damage could be minimizedby acting on the variables associated with the land use (induction potential and vulnerability)and risk management.Keywords: risk mapping, hazards, São Luiz do Paraitinga1. INTRODUÇÃONo Brasil a ocupação urbana desordenada em terrenos com características impróprias, taiscomo planícies de inundação e encostas com declividade acentuada, ocorre tanto em grandes
  2. 2. 2regiões metropolitanas como em cidades de pequeno e médio porte, o que leva a um grandenúmero de situações de risco.No Estado de São Paulo os principais processos causadores de acidentes e desastres naturaissão escorregamentos de encostas, inundações, erosão acelerada e tempestades (ventosfortes, raios e granizo) que, associados à forma de ocupação do terreno, geram situações derisco a pessoas e moradias. Brollo & Ferreira (2009), analisando o cadastro de vistorias eatendimentos produzido pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC) no período de2000 a 2008, constataram a ocorrência de 1.861 acidentes relacionados a processos diversos,destacando-se 367 registros de escorregamentos; 944 de inundações (e processos similaresde enchentes, transbordamentos, alagamentos), 65 registros de raios; e 485 outros tipos deacidentes (decorrentes de chuvas fortes, vendavais, desabamentos de casas e muros, entreoutros).Aliado a este fato, destacam-se importantes instrumentos de gestão e convivência comsituações de risco no estado de São Paulo, a exemplo dos mapeamentos de áreas de risco,dos Planos Preventivos de Defesa Civil a escorregamentos (PPDC) e dos planos decontingência a inundações. Até o final de 2008 recursos financeiros da CEDEC e do Ministériodas Cidades haviam subsidiado a execução de mapeamentos de risco em 87 municípios(13,5% do total), bem como o monitoramento por PPDCs e planos de contingência em 114municípios (17,7% do total) (Brollo & Ferreira 2009).Apesar da existência desses instrumentos de gestão, há municípios que sofrem continuamenteas consequências dos desastres. É o caso de São Luiz de Paraitinga (SP), município doEstado contemplado por mapeamento de áreas de risco de escorregamentos e inundações(IG-SMA 2008), também monitorado por PPDC e que no verão 2009-2010 sofreu um desastre,causado por evento pluviométrico atípico, que provocou extensa inundação na área urbana erural, bem como vários escorregamentos de encostas e solapamento de margens de córregos.Os danos sociais envolveram 5.163 pessoas afetadas (equivalente a 95 desabrigados, 5.050desalojados, 16 deslocados, 2 feridos) e 1 óbito. Além dos prejuízos econômicos e sociais,também houve prejuízo cultural, uma vez que este desastre gerou grandes danos ao CentroHistórico da Cidade, que abrigava 437 imóveis dos séculos XVIII e XIX, tombados pelopatrimônio histórico.2. OBJETIVOSEste artigo tem por objetivo analisar o desastre ocorrido em São Luiz do Paraitinga (SP) noverão 2009-2010, considerando as variáveis da equação de risco (R=PxVxD, ou seja,Risco=Perigo x Vulnerabilidade x Dano Potencial).3. LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIOLocalização. São Luiz do Paraitinga (SP) localiza-se no Alto Vale do Rio Paraíba do Sul, naRegião Administrativa de São José dos Campos (Figura 1). Apresenta uma área de 737 km2,estando a 170km da cidade de São Paulo.Hidrologia. Esse município insere-se na bacia hidrográfica do Rio Paraitinga, bastanteextensa, a qual abrange uma área drenada de 5.271 km2 (Fundação Christiano Rosa 2009).Sua cabeceira de drenagem principal está localizada na Serra da Bocaina, entre os municípiosde Areias e São José do Barreiro (SP), em uma altitude próxima a 1.800m. O percurso do rioaté o município de São Luís do Paraitinga é de cerca de 80km, com desnível altimétrico demaisde 1.000m e com declividade média de 4,9m/km, atravessando o Planalto de Paraitinga/
  3. 3. 3 Estado de São PauloFigura 1. Localização do município de São Luiz do Paraitinga no estado de São Paulo.Paraibuna pelos municípios de Cunha e Lagoinha, entre a Serra do Mar e as Serras daBocaina, Quebra-Cangalha e Jambeiro, onde recebe diversos afluentes em vale encaixado emeandrante (Santos et al 2009; Fundação Christiano Rosa 2009). Essas característicascondicionam a ocorrência de inundações bruscas em episódios de chuva intensa. A partir daárea urbana de São Luís de Paraitinga, o rio ainda percorre mais de 20 km até sua foz noReservatório de Paraibuna.Geologia. A área de estudo encontra-se em terrenos constituídos por rochas ígneas-metamórficas pré-cambrianas associados principalmente ao Complexo Embu , recortados porzonas de cisalhamento dúcteis, dextrais, sub-verticais e profundas, com orientações segundoENE a E-W (Perrota et al 2006). As litologias predominantes são quartzo mica xistos equartzitos impuros, quartzitos intercalados com rochas cálcio-silicáticas e sillimanita granadabiotita gnaisses, biotita ortognaisses tonalíticos a graníticos e biotita granitóides porfiríticos emuscovita-biotita granitos (Fernandes 1991).Geomorfologia. Os terrenos compõem a morfoescultura do Planalto de Paraitinga/Paraibuna,no Cinturão Orogênico do Atlântico, com relevo caracterizado por morros altos e alongadoscom topos convexos, com altitudes variando entre 800 a 1200m e declividades entre 20 e 30%,apresentando formas muito dissecadas e vales entalhados associados a alta densidade dedrenagem. Os solos mais freqüentes são cambissolos e litólicos. Todos esses fatores resultamem um grau de fragilidade potencial alto, sendo, portanto, uma área sujeita a processoserosivos agressivos, com probabilidade de ocorrência de movimentos de massa e erosão linearcom voçorocas. (Ross & Moroz 1997)Clima. O município encontra-se na área dos climas controlados por massas tropicais eequatoriais (Monteiro 1973). Predominam os Sistemas Atmosféricos Intertropicais de Leste-Nordeste durante cerca de 50% de um ano (na média). A participação deles pode ser reduzidaem até 25% em um ano em casos extremos, quando os sistemas extratropicais alcançamlatitudes mais baixas com maior freqüência. Quanto mais freqüente for a passagem desistemas frontais nesta área do Estado, mais chuvoso pode se tornar a estação ou o ano comoum todo. O total pluviométrico anual médio é de 1.193mm. Os excedentes hídricos (excesso deágua no solo) ocorrem preferencialmente de dezembro a março (no verão), condicionando osperíodos mais críticos para a ocorrência de escorregamentos e inundações. (IG-SMA 2008)Processo histórico de ocupação. A cidade foi oficialmente fundada em 1769. Em meados do
  4. 4. 4século XIX o núcleo urbano expandiu-se com desenvolvimento da economia cafeeira na região,tornando-se um importante centro urbano regional. A cultura do café dominou toda a áreaagricultável do município por meio de grandes propriedades de terra, sobrepondo-se comomonocultura comercial à policultura existente. A partir de 1930, a criação de gado leiteiropassou a predominar e as pastagens substituíram os antigos cafezais, canaviais, roças ecapoeiras, contribuindo para a derrubada das matas. Em meados da década de 1980, houve odeclínio da produção de leite, acompanhado de queda na produção agrícola. Então, grandesparcelas das terras disponíveis foram adquiridas por indústrias de papel e celulose para aprodução de eucalipto. (Santos 2006)No final da década de 1990 o turismo tornou-se a nova atividade econômica no município e em2002 a cidade tornou-se Estância Turística do Estado de São Paulo, com a transformação docentro antigo em patrimônio histórico. A partir de meados do século XX, a expansão urbanacomeçou a avançar no sentido da Rodovia Oswaldo Cruz, com a construção de loteamentosresidenciais, privados e públicos, ocupando em sua maioria, áreas impróprias. Nos últimos 20anos as encostas e fundos de vale foram ocupados de forma descontrolada, incluindo toda amargem do Rio Paraitinga. A periferia é marcada pela ocupação da população de baixa rendaproveniente, em sua maioria, da zona rural e por funcionários públicos. Como resultado daexpansão urbana, a fisionomia da cidade vem sendo transformada, sendo a vegetação naturalhoje composta por pastagens, aos poucos substituída por construções (Santos 2006).Sócio-Economia. Atualmente a atividade industrial é reduzida e pouco desenvolvida,destacando-se pequenas indústrias alimentares, de vestuário, de extração mineral e vegetal.Com a atual vocação centrada no turismo, as atividades econômicas que mais geram divisasestão no setor de comércio e de serviços, representando 79% das riquezas adicionadas nomunicípio. O setor industrial adiciona 11% e a agropecuária 10% (dados de 2005 - SEADE2008). Como reflexo da economia pouco diversificada, houve um decréscimo da populaçãototal do município, a qual passou de 14.547 habitantes, em 1950, para 10.870 habitantes, em2007. A densidade populacional de 13,22 hab/km2, em 1980, aumentou para 14,55 hab/km2,em 2007. As mudanças na estrutura do campo e crescente diminuição da população ruralresultaram em um aumento da taxa de urbanização de 40,52%, em 1980, para 60,37% em2005.4. MATERIAIS E MÉTODOSPara as análises efetuadas neste artigo foi utilizado o material discriminado a seguir: - Mapeamento de áreas de risco de escorregamentos e inundações (IG-SMA 2008), executado conforme metodologia adotada pelo Ministério das Cidades (Brasil 2004) em 11 áreas-alvo definidas e indicadas previamente pela Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC). Neste estudo foram identificadas situações de risco com graus diferenciados quanto à probabilidade de ocorrência, à tipologia dos processos geodinâmicos envolvidos, e à severidade dos potenciais eventos. - Relatórios de atendimentos emergenciais elaborados pela equipe do Instituto Geológico no âmbito do PPDC (1 em 2009 e 2 em 2010), com a descrição e avaliação dos problemas encontrados, bem como indicação de ações emergenciais (como remoção parcial, remoção definitiva, monitoramento, indicação de obras de estabilização, etc.). - Relatório de avaliação de danos (AVADAN), elaborado pela Prefeitura Municipal de São Luiz de Paraitinga, em 02 de janeiro de 2010, conforme modelo estabelecido pelo Sistema Nacional de Defesa Civil (Brasil 1999); - Cadastro de ocorrências de acidentes da CEDEC, abrangendo o período das Operações
  5. 5. 5 Verão1 de 2000 a 2008, onde estão relacionados todos os acidentes atendidos pelas COMDECs, incluindo escorregamentos e inundações.Os pressupostos adotados neste estudo levam em conta a conceituação de desastres e riscosapresentada em UN-ISDR (2004 e 2009) e Tominaga et al (2009):Desastres naturais. São o resultado do impacto de fenômenos naturais extremos ou intensossobre um sistema social, causando sérios danos e prejuízos que excedem a capacidade dacomunidade ou da sociedade atingida em conviver com o impacto. Dentre os desastresoriginados da dinâmica externa, encontram-se os escorregamentos e inundações, fenômenosconsiderados neste artigo.Risco (R). É a possibilidade da ocorrência de perigos (P) naturais ou induzidos pelo homemnuma comunidade (V), com consequências prejudiciais ou danosas (D). O risco pode serexpresso pela equação R=PxVxD (Risco=Perigo x Vulnerabilidade x Dano Potencial)Perigo (P). Refere-se à possibilidade de um processo ou fenômeno natural potencialmentedanoso ocorrer num determinado local e num período de tempo especificado. É função dasuscetibilidade do terreno, do potencial de indução do uso do solo e da probabilidade deocorrência de evento chuvoso associado à deflagração de processos. P=SxIxCh(Perigo=Suscetibilidade X Potencial de Indução X Evento Chuvoso).Suscetibilidade (S). São as condições dadas por um conjunto de características intrínsecasdos elementos do meio físico, os quais indicam o potencial ou a tendência de uma determinadaárea em desenvolver processos de instabilização.Potencial de Indução (I). Deriva da análise dos atributos de uso e ocupação do solo quanto àcapacidade de potencializar a geração de processos de instabilização.Evento Chuvoso (Ch). Consiste no acumulado pluviométrico num período de tempoanalisado, que pode condicionar o surgimento de processos de instabilização.Vulnerabilidade (V). É o conjunto de processos e condições resultantes de fatores físicos,sociais, econômicos e ambientais, o qual aumenta a suscetibilidade de uma comunidade(elemento em risco) ao impacto dos perigos. Compreende aspectos físicos (resistência deconstruções e proteção da infraestrutura) e fatores humanos (econômicos, sociais, políticos,técnicos, culturais, educacionais e institucionais).Dano potencial (D). É a estimativa da extensão do dano afetando o elemento em risco,expressa pelo nº de pessoas ou pelo valor das propriedades e bens em risco.Os dados dos estudos citados foram plotados numa mesma base cartográfica, com o auxílio dosoftware MapInfo, possibilitando a análise espacial dos mesmos. De forma similar, com o usodo software Excel, houve a sistematização de informações referentes a fichas de campo ebancos de dados, possibilitando uma análise estatística dos dados.Para verificar como ocorreram e evoluíram as situações de risco na área de estudo, bem comoquais fatores contribuíram para o agravamento do risco, foram realizadas avaliações baseadasna equação de risco, considerando:- a Suscetibilidade (S) foi obtida a partir da identificação e análise de feições e característicasdo terreno indicadoras ou suscetíveis à ocorrência de movimentos de massa, tais como fatoresrelacionados às características morfológicas e morfométricas do terreno (altura e inclinação devertentes e taludes), material e perfil de alteração (solo residual, saprolito, rocha alterada,1 Operação Verão é a atividade gerenciada pela Coordenadoria de Defesa Civil Estadual no período de verão (01 de dezembro a31 de março), quando são desenvolvidos os Planos Preventivos de Defesa Civil (PPDC) e de Contingência, em parceria cominstituições técnicas (como o Instituto Geológico) e Comissões Municipais de Defesa Civil. Os estágios de monitoramento de riscosão: observação, atenção, alerta, alerta máximo.
  6. 6. 6coberturas coluvionares, presença de blocos e matacões) e estruturas geológicas (foliação,fraturamento);- o Potencial de Indução (I) consistiu na interação entre os fatores antrópicos relativos aosdiversos tipos e padrões de uso e ocupação do solo, assim como categoria ou estágio daocupação, densidade de ocupação, cobertura do terreno (solo exposto, vegetação, culturas,lixo), condições associadas a drenagem e saneamento (águas servidas, pluviais e sub-superficiais, fossas, vazamento de tubulações, surgências) e outros tipos de intervenção, comoexistência de cortes, aterros e obras mal executadas;- a Vulnerabilidade (V) envolveu a identificação e análise de fatores como categoria deocupação, densidade de ocupação, tipo e material construtivo (alvenaria, madeira, madeirite,material misto), condições estruturais das habitações, condições das vias e de sistemas dedrenagem;- o Dano Potencial (D) contemplou a análise dos elementos em risco, envolvendo o número demoradias e, conseqüentemente, de número de moradores sob risco.5. ÁREAS DE RISCO MAPEADAS EM 2008O mapeamento de áreas de risco em São Luiz de Paraitinga (IG-SMA 2008) foi realizado em11 áreas-alvo definidas e indicadas previamente pela Comissão Municipal de Defesa Civil(COMDEC). Os trabalhos de campo foram desenvolvidos em setembro de 2007, resultando nadelimitação de 31 setores de risco (Figura 2). Do total dos setores em risco, 18 setores (58%)apresentaram risco de escorregamentos em encostas e 13 setores (42%) apresentaram riscode inundação/solapamento de margens. Nestas áreas foram identificados riscos em 818moradias, sendo que 296 (36%) encontravam-se em áreas sujeitas a escorregamentos, e 522moradias (64%) em áreas sujeitas a ocorrência de inundação.A seguir são apresentadas as características destas áreas, com destaque aos fatores maisimportantes na atribuição do grau de risco, com enfoque aos setores com graus de risco alto emuito alto.Risco de escorregamento em encostasForam identificadas 6 áreas de risco de escorregamentos em encostas, envolvendo 18 setores(Tabela 1). Destes setores, 7 (39%) apresentaram grau de risco muito alto - R4 (com 171moradias em risco); 4 (22%) apresentaram grau de risco alto - R3 (com 52 moradias em risco);6 (33%) apresentaram grau de risco médio - R2 (com 56 moradias em risco); 1 setor (6%)apresentou grau de risco baixo - R1 (com 17 moradias em risco). Constata-se que em 11setores de risco com grau alto e muito alto, estão inseridas 75% das moradias sujeitas aescorregamentos.Nos setores de risco alto e muito alto destacam-se como características predominantes doterreno as encostas com alta declividade (30 a 90°) e altura elevada (15 a 40m). Nestessetores o perfil de vertente convexo aparece nas encostas mais altas (30 a 40m), sendoretilíneo nas mais baixas (15 a 20m) e eventualmente côncavo. O solo é de alteração degnaisse, granito-gnaisse, micaxisto, muscovita-gnaisse bandado; a cobertura superficial de soloé de pequena espessura (< 2m), podendo chegar a 4m na Área 7 (Alto do Cruzeiro);frequentemente ocorre solo exposto, embora esteja presente vegetação rasteira e arbustiva eeventualmente presença de árvores e cultivo de banana. Esta situação associada às condiçõesgeológico-estruturais e climáticas implicam numa condição de suscetibilidade natural alta amuito alta.
  7. 7. 7Figura 2. Áreas de risco em São Luiz do Paraitinga (IG-SMA 2008).
  8. 8. 8Tabela 1. Características mais relevantes dos setores com risco de escorregamentos Setor/ Nº de Processo deÁrea Grau de Principais características do setor moradias instabilização esperado (b) risco (a) em risco Declividade alta, cicatriz de escorregamento, proximidade das casas à 30 base e ao topo; construções de alvenaria com média densidade de S1/R4 EscC; EscA; ErosS; EscPR ocupação. Em 1998 houve trincas de forma generalizada nas casas; emA2 2006, escorregamento atingiu o fundo de uma casa. Declividade inferior ao S1/R4; construções de alvenaria com baixa 7 S2/R2 EscC; EscA; ErosS; EscPR densidade de ocupação. S3/R2 Declividade média, com proximidade do S1. EscN; EscC; EscA; ErosS 10 Degrau de abatimento, alta declividade, proximidade das moradias ao 25 S1/R4 talude de alta declividade. Há duas casas construídas na linha de EscN; EscC; ErosSA3 drenagem. S2/R2 Talude de corte com inclinação e altura excessivas. EscC 13 S3/R3 Inclinação e altura excessivas dos cortes. EscC 9 Cicatriz de escorregamento; taludes de cortes altos e proximidade da 13 S1/R4 moradia ao talude. Há cicatriz de escorregamento instalada em época EscN; EscC; ErosS; ErosRA6 anterior a das moradias. S2/R2 Altura do talude de corte e proximidade das moradias. EscN; EscC; ErosS; ErosR 7 Alta declividade, corte-aterro, trincas no chão e nas moradias (fundo das 23 S1/R4 casas). Em 2006 e no início de 2007 houve pequenos escorregamentos no EscC; EscA; EscDAntr fundo de 2 casas. Alta declividade, trincas no chão. Em 2005 houve escorregamento de EscC; EscA; EscDAntr; 30 S2/R3 pequeno porte que atingiu uma casa. ErosSA7 S3/R1 Média declividade, proximidade de setores com R3 e R4 EscC; EscA; ErosS 17 Várias ocorrências de escorregamentos de pequeno porte em taludes de 30 S4/R4 EscC; EscA; EscDAntr corte, ao longo de todo o setor, alta declividade. Alta declividade, trinca ao longo da Viela do Emílio. Em 2007 houve 48 S5/R4 EscC; EscA; ErosS; EscPR escorregamento de pequeno porte, derrubando muro. S6/R2 Proximidade do R4, altura do talude de corte. EscC; EscA; ErosS; EscPR 4 Proximidade das moradias em relação aos taludes de corte. EscC; EscA; EscDAntr; 12A10 S1/R3 ErosS Taludes de corte e inclinação excessiva com grande proximidade das 15 S1/R2 EscN; EscC; EscA moradias.A11 Cicatrizes de escorregamentos e feições nas moradias. Várias cicatrizes 2 S2/R4 EscN; EscC; ErosS; EscPR de escorregamentos na estrada de acesso e nos fundos de uma moradia. S3/R3 Altura e inclinação do talude excessivas; cicatriz de escorregamento. EscC; EscPR 1 (a) R1: risco baixo; R2: risco médio; R3: risco alto; R4: risco muito alto (b) EscN: escorregamento em talude natural; EscC: escorregamento em talude de corte; EscA: escorregamento em talude de aterro; EscDAntr: escorregamento em depósito antrópico em encosta; ErosS: erosão em sulcos; ErosR: erosão em ravinas; EscPR: escorregamento planar raso.Em muitos casos foram verificadas evidências de movimentação do terreno ou mesmo históricode escorregamentos, que implica num agravamento da situação de risco. Registrou-se: trincasnas moradias e/ou no terreno (média a alta frequência em 73% dos setores), degraus deabatimento (média a alta frequência em 45% dos setores), árvores, postes e muros inclinados(com frequência variável em 45% dos setores), cicatrizes de escorregamento (com frequênciabaixa a alta em 55% dos setores), feições erosivas em talude (média a alta freqüência em 91%dos setores). Em alguns setores na Área 7 (Alto do Cruzeiro), por exemplo, foram registradosescorregamentos e trincas no terreno em anos consecutivos (2006, 2007 e 2008). Na Área 3(Benfica) houve registro de degrau de abatimento ao longo de toda a meia-encosta.As intervenções antrópicas, expressas nas formas de uso e ocupação do solo, atuam comofatores indutores dos processos perigosos, ao mesmo tempo em que se destacam comoelementos definidores do maior ou menor grau de vulnerabilidade e de danos. Ascaracterísticas de uso e formas de intervenção na área de estudo contribuíram para o
  9. 9. 9estabelecimento de situações de risco alto e muito alto.Assim, nos 11 setores de risco alto e muito alto destacaram-se 6 setores (55% de R3+R4) comas seguintes características: estágio de ocupação parcialmente consolidado2, densidade deocupação de alta a média; moradias de alvenaria, com estrutura construtiva deficiente (semcolunas e amarração), sempre muito próximas aos taludes de corte e de aterro lançado(composto por terra e/ou lixo e/ou entulho); freqüente concentração de água de chuva elançamento de águas servidas em superfície; eventual vazamento de tubulação, presença defossa e de drenagens naturais; e sistema de drenagem superficial inexistente a precário.Em 3 setores, o estágio de ocupação é do tipo parcelado3 (27% de R3+R4), com densidade deocupação de baixa a média; predominando moradias de alvenaria de baixo padrão construtivo,e eventuais moradias de “pau a pique”, sempre muito próximas aos taludes de corte e/ou deaterro lançado (composto por terra e/ou lixo e/ou entulho); freqüente concentração de água dechuva em superfície, eventual lançamento de águas servidas em superfície, e sistema dedrenagem superficial inexistente.Em estágio de ocupação consolidado4 foram mapeados 2 setores (18% de R3+R4), comdensidade de ocupação média a alta; moradias de alvenaria com precário a médio padrãoconstrutivo, sempre muito próximas aos taludes de corte com altura elevada. Um destessetores apresentou sistema público de drenagem superficial satisfatório, embora se localize emuma região de concentração de drenagens associada a declividade alta.Risco de inundação/solapamento de margensO risco de inundação/solapamento de margens foi identificado em 5 áreas envolvendo 13setores (Tabela 2): 2 setores (15%) com grau de risco muito alto - R4 (com 104 moradias emrisco); 3 setores (23%) com grau de risco alto - R3 (com 232 moradias em risco); 5 setores(39%) com grau de risco médio - R2 (115 moradias em risco); 3 setores (23%) com grau derisco baixo - R1 (com 71 moradias em risco). Destaca-se que nos setores de risco comgravidade alta e muito alta concentra-se a maior parte das moradias em risco (64% dasmoradias). A descrição a seguir enfoca tais situações de risco (R4 e R3).Na área de estudo, destacam-se como características predominantes do terreno, a densa baciade drenagem do Rio Paraitinga, os vales encaixados e a extensa planície de inundação ondese situa a área urbana antiga da cidade. Nessa região, o Rio Paraitinga apresenta canal naturalencaixado, apresentando: altura da lâmina d’água de 1 a 2m; largura da lâmina d’água de 20 a30m; largura do canal de 40 a 50m; altura do talude marginal de 3 a 5m; pouca ou nenhumapresença de mata ciliar; processos de assoreamento; presença de pontes, travessias, além deestação elevatória de esgoto nas proximidades de ponte à jusante da cidade.O distrito de Catuçaba, distante do centro urbano, também apresenta setores de risco comgravidade alta e muito alta, associados à planície de inundação e proximidades de margens derio (Córrego do Chapéu). Esse apresenta canal natural ora meandrante, ora encaixado, com:altura da lâmina d’água de 0,5 a 1m; largura da lâmina d’água de 1 a 2m; largura do canal de 3a 5m; altura do talude marginal de 1,5 a 4m; presença de alguma mata ciliar; solapamento demargem; presença de pontes, travessias.Eventos de cheias dos rios e consequente inundação de suas planícies são recorrentes nomunicípio. Conforme IG-SMA (2008), moradores relataram episódios de cheias em 1996, 2000,2006, com altura das cheias atingindo 2 a 4m de altura em moradias distantes 7 a 12m docanal principal do rio Paraitinga.2 Área Parcialmente Consolidada: Área em processo de ocupação, adjacente a áreas de ocupação consolidada, com densidadede ocupação de 30% a 70% e razoável infra-estrutura.3 Área Parcelada: Área de expansão, periférica e distante de núcleo urbanizado, com baixa densidade de ocupação (até 30%) edesprovida de infra-estrutura básica.4 Área Consolidada: Área densamente ocupada, com infra-estrutura básica.
  10. 10. 10Tabela 2. Características mais relevantes dos setores com risco de inundação Setor / Principais características do setor Nº deÁrea Grau de moradias risco (a) em risco Antigo brejo foi aterrado para loteamento; os eventos de inundação ocorrem há 12 anos e atingem 15 S1/R2 os quintais das casas. Distância de moradias até topo do talude marginal: 5 a 10m; altura do taludeA1 marginal: 0,3m. Enxurradas em alta velocidade contendo grande quantidade de lama invadem as casas situadas a 21 S2/R1 jusante do grotão Extensa planície de inundação do Rio Paraitinga, que ocupa a parte baixa do centro da cidade. 210A4 S1/R3 Distância de moradias até topo do talude marginal: 7m; altura do talude marginal: 3m. Proximidade do Rio Paraitinga. Anualmente o fundo dos quintais é atingido pelas águas. Distância 50 S1/R1 de moradias até topo do talude marginal: 20 a 80m; altura do talude marginal: 5m.A5 Proximidade do Rio Paraitinga. Periodicidade maior do que em S1R1 na inundação do fundo dos 18 S2/R2 quintais das casas. Distância de moradias até topo do talude marginal: 30 a 50m; altura do talude marginal: 5m. Área mais atingida devido a posição topográfica inferior às demais e, consequentemente, as casas 4 sempre são invadidas pela água quando há enchente dos rios, com perdas de móveis. Todas as S1/R4 casas estão em área de proteção permanente. Distância de moradias até topo do talude marginal: 0m; altura do talude marginal: 5m.A8 Posição topográfica um pouco mais alta que A8S1. Distância de moradias até topo do talude 2 S2/R3 marginal: 0m; altura do talude marginal: 5m. Posição topográfica mais elevada que em A8S1 e A8S2; em geral há uma distância maior entre as 18 S3/R2 casas e o talude marginal. Distância de moradias até topo do talude marginal: 0 a 30m; altura do talude marginal: 5m. Proximidade do córrego do Chapéu. Distância de moradias até topo do talude marginal: 2 a 5m; 20 S1/R3 altura do talude marginal: 1,5 a 4m Proximidade do córrego do Chapéu. Em janeiro de 2006 todo o setor foi atingido por inundação, 100 S2/R4 com altura de 0,5m das águas do rio. Distância de moradias até topo do talude marginal: 2 a 50m; altura do talude marginal: 1,5 a 3m. Proximidade do córrego do Chapéu. Distância de moradias até topo do talude marginal: 30 a 50m; Posto deA9 S3/R1 altura do talude marginal: 1,5 a 3m saúde e escola Proximidade do córrego do Chapéu. Distância de moradias até topo do talude marginal: 10 a 20m; 39 S4/R2 altura do talude marginal: 1m Proximidade do córrego do Chapéu. Distância de moradias até topo do talude marginal: 30m; altura 25 S5/R3 do talude marginal: 1,5 a 2m (a) R1: risco baixo; R2: risco médio; R3: risco alto; R4: risco muito altoÉ característica a ocupação de planícies de inundação dos rios e de áreas próximas aostaludes marginais, envolvendo Áreas de Proteção Permanente (APPs). As técnicasconstrutivas e materiais utilizados são variados, destacando-se construções de taipa de pilão epau a pique (que eram utilizados na época da fundação da cidade, embora ainda sejamencontrados), além de madeirite e alvenaria. A classificação das construções varia entre ruim,precária, e adequada.6. O DESASTRE OCORRIDO NO VERÃO 2009-2010Em 3 de dezembro de 2009, no início da Operação Verão 2009-2010, foram registradas pelaCOMDEC (Comissão Municipal de Defesa Civil) de São Luiz do Paraitinga chuvas de 112mm,num período de 24h. No dia seguinte, em 04 de dezembro de 2009, o acumulado pluviométricode 72h atingia 232,7mm. Como decorrência destas chuvas, além do estado de saturação emque o solo já se encontrava devido às chuvas dos meses anteriores, houve a deflagração devários escorregamentos, levando o município a entrar em estado de ALERTA e solicitar aoInstituto Geológico a realização de vistorias emergenciais para avaliação do risco. Das 9 áreasvistoriadas no início de dezembro de 2009, 5 apresentaram risco iminente de escorregamento,
  11. 11. 11com proposta de interdição total ou parcial de 22 moradias, afetando 82 pessoas.Ao final do mês de dezembro de 2009, de acordo com as medições da COMDEC, o índicepluviométrico em São Luiz do Paraitinga atingiu 624,8mm, magnitude nunca antes registradano município. Segundo medidas obtidas no Posto Pluviométrico de São Luiz do Paraitinga (E2-132-DAEE) para o período de 1974 a 2003, a média de chuvas para o mês de dezembro é de188,04mm e o maior índice observado até então era de 399,9mm (em 1983). Já no primeiro diade janeiro a chuva continuou, contribuindo com mais 69,9mm em 24 horas.Além disso, em toda a bacia hidrográfica do Rio Paraitinga situada à montante da cidade foramregistrados altos índices pluviométricos nos últimos dias de dezembro de 2009, contribuindopara a elevação dos níveis dos rios tributários em até 10m acima do normal, culminando com otransbordamento do Rio Paraitinga, que atingiu 11m acima do nível normal, em 1º de janeiro de2010. Como conseqüência, houve a inundação das áreas urbana e rural que se encontravamabaixo deste nível, incluindo o centro histórico de São Luiz do Paraitinga. Este foi o maiorevento de inundação registrado no município, onde até então havia registros de cheiasperiódicas atingindo de 2 a 4m acima do nível normal do rio.Os bairros instalados em áreas de morros, por sua vez, apresentaram vários pontos deinstabilização com registros de processos de escorregamentos de taludes de corte ou naturais,taludes de aterro, degraus de abatimento e trincas nos terrenos e/ou em edificações.Novamente a equipe técnica do Instituto Geológico foi acionada para efetuar vistorias nasáreas urbanas atingidas por escorregamentos. Na zona rural, no Bairro Bom Retiro, foi avaliadaa situação de risco em local atingido por escorregamento de grande porte, que soterrou umapessoa. Durante os trabalhos de resgate por bombeiros, auxílio técnico foi dado nomonitoramento do possível avanço do processo de instabilização.A gravidade e extensão dos danos provocados com este desastre levou o município a decretarEstado de Calamidade Pública. Os danos registrados no Relatório de Avaliação de Danos(AVADAN), estabelecido pelo Sistema Nacional de Defesa Civil (Brasil 1999), incluem 5.163pessoas afetadas5, 1 morte, 97 moradias destruídas, 134 moradias danificadas, 6 edifíciospúblicos e 225 estabelecimentos comerciais danificados. Cerca de 220km de estradas e viasurbanas e 100 obras de arte de engenharia (pontes, galerias, etc) foram danificados, além deoutras 80 pontes destruídas. Os prejuízos envolvendo a infraestrutura, o comércio e serviços, aagricultura, a pecuária e outros de natureza social são estimados em R$ 141 milhões.Em março de 2010, 3 meses após a ocorrência do desastre em São Luiz do Paraitinga, aequipe do Instituto Geológico realizou uma nova vistoria na área urbana do município, quandoforam visitadas todas as áreas atendidas pelas equipes do Instituto Geológico emdezembro/2009 e em janeiro/2010, além de novas áreas afetadas por instabilizações doterreno. No total foram vistoriadas 77 moradias em risco, localizadas em 24 pontos (Figura 3),dos quais: 10 pontos correspondem a áreas de risco com gravidade Alta e Muito Alta,mapeadas em IG-SMA (2008); 6 pontos são novas áreas de instabilização, que apresentamRisco Iminente; 2 pontos apresentam Risco Não Iminente; 6 pontos apresentamescorregamentos em áreas sem moradias, mas com danos a vias de acesso. A Tabela 3apresenta uma síntese das vistorias realizadas neste período, destacando o tipo e gravidadedos acidentes, além da evolução dos processos.5 Pessoas afetadas é o conjunto dos desabrigados, desalojados, deslocados e feridos.
  12. 12. 12Figura 3. Acidentes ocorridos em São Luiz do Paraitinga no verão 2009-2010.
  13. 13. 13Tabela 3. Características das áreas vistoriadas em março de 2010. Elemento Ponto Risco Processo Principais características do setor em risco em risco Dez/2009 – trincas no terreno (quintal de moradias). Interdição parcial de moradias 1 (Rua do RI em EROS; 16 Jan/2010 – Evolução do processo, com aumento de trincas e degraus deCarvalho) 2010 SOLAP moradias abatimento, suprimindo o terreno do quintal e descalçando parcialmente as fundações das moradias. Interdição total de moradias. Mar/2010 – Início de obras de estabilização. Set/2007 – Cicatriz de escorregamento, feições erosivas e evidências de 2 A2S1R4, movimentação. 15 Jan/2010 - Trincas nas paredes das casas, trincas no terreno, fendas de (Casas A2S3R2 ESC moradias deslocamento das casas em relação à calçada. Interdição total das moradiasPopulares) em 2007 Mar/2010 – Manutenção da interdição. Set/2007 – Trincas, degrau de abatimento e feições erosivas. Dez/2009 - Escorregamento em talude de corte nos fundos da moradia. Interdição 3 A3S1R4 ESC 1 moradia temporária de moradia, remoção preventiva de moradores até conclusão de obras (Benfica) em 2007 de contenção do talude. Mar/2010 – Sem evolução do processo. Manutenção da interdição temporária. 4 Mar/2010 - Feições de instabilização em encosta (alt=100m) nos fundos de RI em(Via João ESC 8 moradias moradias, declividade alta (30° a 40º), trincas e degraus de abatimento (até 2m de 2010 Roman) deslocamento). Interdição de moradias. Set/2007 – Área de Inundação. Indicação de planos preventivos, sistemas de alerta e monitoramento dos níveis de água do rio; desassoreamento e limpeza das bocas de lobo Dez/2009 - Escorregamento de solo em encosta natural (extensão= 20m x 10m). A4S1R3 Trincas e degraus de abatimento, muro de gabião “embarrigado”. Indicação de 5 em 2007; ESC; 1 moradia disciplinamento das águas pluviais e monitoramento (Centro) RÑI em INUND Jan/2010 – Área atingida por inundação que alcançou 11m acima do nível normal 2010 do rio. Indicação de implantação de sistemas de alerta e monitoramento dos níveis de água da drenagem principal; desassoreamento e limpeza das bocas de lobo Mar/2010 – Sem evolução no processo de escorregamento. Realizada limpeza da área inundada; em monitoramento. Set/2007 – Cicatrizes de escorregamento, trincas, degraus de abatimento e feições erosivas. 6 A7S4R4 Jan/2010 - Trincas nos taludes de aterro e moradias; escorregamento em talude de(Morro do ESC 4 moradias em 2007 corte 50m acima. Interdição temporária de moradiasCruzeiro) Mar/2010 – Sem evolução do processo. Manutenção da interdição até execução de obras de estabilização. Set/2007 – trincas, degraus de abatimento, feições erosivas e cicatriz de 7 escorregamento. A7S5R4(Morro do ESC 1 moradia Jan/2010 – Trincas no terreno e moradias, degraus de abatimento e em 2007 escorregamentos. Interdição definitiva de moradia.Cruzeiro) Mar/2010 – Sem evolução do processo; manutenção da interdição definitiva. 8 EROS; Jan/2010 – Destruição da calçada; escorregamento de encosta natural (ext=100m). RI em Via de(Via João SOLAP; Indicação de retaludamento, obras de drenagem, proteção superficial. 2010 acesso Roman) ESC Mar/2010 – Em obra de estabilização 9 Mar/2010 - Encosta nos fundos e abaixo da moradia com degrau de abatimento de RÑI em(Morro do ESC 1 moradia 0,5m, queda de muro com descalçamento parcial do corredor lateral da moradia, 2010Cruzeiro) árvores inclinadas, declividade alta (40º). Em monitoramento. 10 Jan/2010 - Trincas no aterro e na estrutura da edificação. Interdição definitiva de RI em(Morro do ESC 1 moradia moradia. 2010Cruzeiro) Mar/2010 – Sem evolução do processo; manutenção de interdição definitiva 11 Jan/2010 - Trincas em moradia e no aterro. Interdição definitiva de moradia RI em(Morro do ESC 1 moradia 2010 Mar/2010 – Sem evolução do processo; manutenção da interdição definitivaCruzeiro) 12 Fev/2010 – Trinca, degrau de abatimento de 0,5m, encosta natural de alta RI em(Morro do ESC 1 moradia declividade (45°). Interdição da moradia. 2010Cruzeiro) Mar/2010 – Sem evolução do processo; manutenção da interdição 13 Jan/2010 - Trincas nas moradias e terreno. Interdição de moradias RI em(Morro do ESC 3 moradias 2010 Mar/2010 – Sem evolução do processo; manutenção da interdiçãoCruzeiro) Set/2007 – Escorregamentos, postes e muros inclinados 14 A7S1R4(Morro do ESC 3 moradias Jan/2010 - Trincas no aterro e moradias. Interdição definitiva de moradias em 2007 Mar/2010 – Uma das casas foi demolida; manutenção da interdição das outras 2Cruzeiro) casas
  14. 14. 14 Elemento Ponto Risco Processo Principais características do setor em risco em risco 15 Set/2007 – Escorregamentos e trincas no terreno A7S2R3(Morro do ESC 1 moradia Jan/2010 - Trincas na edificação. Interdição de moradia. em 2007Cruzeiro) Mar/2010 – Sem evolução do processo; manutenção da interdição Set/2007 – Cicatriz de escorregamento,trincas nas moradias, degraus de abatimentos e feições erosivas 16 A6S1R4 Jan/2010 - Dois escorregamentos e trincas em moradias. Interdição temporária de (Escola ESC 6 moradias em 2007 moradias Gióia) Mar/2010 – Sem evolução do processo; continuidade da interdição até a execução de obras de contenção do talude 17 Jan/2010 - Escorregamento na encosta. Não atingiu moradias. (Via Ver. RÑI em Via de ESC José P. 2010 acesso Mar/2010 – Sem evolução do processo. Sem obras de recuperação Sousa) 18 Jan/2010 - Escorregamento em talude de corte e do aterro da via. Não atingiu (Via Ver. RÑI em Via de moradias. Interdição da via e obra de contenção ESC José P. 2010 acesso Mar/2010 – Início de obras de retaludamento, recuperação e contenção do aterro Sousa) da via de acesso 19 Jan/2010 - Escorregamento de encosta, não atingiu moradia. (Via Ver. RÑI em Via de ESC José P. 2010 acesso Mar/2010 – Sem evolução do processo. Sem obras de estabilização Sousa) 20 Jan/2010 - Dois escorregamentos em talude de corte (10x15m e 25x35m) da via. (Via Ver. RÑI em Via de Encosta de 30 a 80 m de altura e declividade de 45°. Não atingiu moradias. ESC José P. 2010 acesso Sousa) Mar/2010 – Sem evolução do processo. Sem obras de estabilização. Set/2007 – Área de Inundação. Indicação de planos preventivos, sistemas de alerta 21 e monitoramento dos níveis de água do rio; desassoreamento e limpeza das bocas (Centro, SOLAP; de lobo A4S1R3 Res. ESC; 4 moradias Jan/2010 – Área de Inundação, nível normal do rio subiu 11m acima do normal em 2007 Verde INUND Mar/2010 - Trincas no piso e paredes das casas; abertura de fendas entre a parede Perto) da garagem e da casa; trincas e abatimento da calçada na margem direita do rio. Interdição de moradias até avaliação das estruturas das edificações Jan/2010 - Dois escorregamentos em talude de corte (20x30m). Encosta natural 22 com 50m altura, declividade 30º. Não atingiu moradias. (Via Ver. RÑI em Via de ESC José P. 2010 acesso Mar/2010 – Sem evolução do processo, a via foi desobstruída sem obras de Sousa) estabilização. Indicação de estabilização e proteção superficial do talude para evitar erosão do solo. Set/2007 - Área de risco a inundação e solapamento de margens do rio Jan/2010 - No local houve destruição de 3 moradias, interdição de 7 moradias; A8S1R4, escorregamento no talude de corte e parte da encosta natural (15x30m), encosta SOLAP; 23 A8S2R3, 10 com 40m de altura, alta declividade (40°). Interdição da área para moradias ESC; (Trevo) A8S3R2 moradias Mar/2010 – No local houve destruição de 3 moradias, interdição de 7 moradias. A INUND em 2007 via encontra-se desobstruída, sem obras de estabilização. Indicação de interdição definitiva da área para moradias, recomendação de obras de estabilização e proteção superficial do talude para evitar erosão do solo. Set/2007 – Cicatrizes de escorregamentos, degraus de abatimento, feições erosivas, escoamento concentrado de águas pluviais. A11S2R4, 24 Via de Jan/2010 – 1 escorregamento (15m x100m), 5 escorregamentos menores em A11S3R3 ESC(Paineiras) acesso talude de corte; encosta natural com 40m de altura, declividade alta (30 a 40º). Não em 2007 atingiu moradias. Mar/2010 – Sem evolução do processo. Sem obras de estabilização.Legenda: mapeado em IG-SMA (2008) não mapeado em IG-SMA (2008) (a) RI: risco iminente; RÑI: risco não iminente; R1: risco baixo; R2: risco médio; R3: risco alto; R4: risco muito alto (b) ESC: escorregamento; EROS: erosão; SOLAP: solapamento em margem de rio; INUND: Inundação7. DISCUSSÃOVerifica-se que em geral os acidentes ocorreram nos setores de risco mapeados em IG-SMA(2008) ou muito próximos a eles, envolvendo escorregamentos, inundação e solapamento demargens de rio. Estes acidentes afetaram 77 moradias devido a escorregamentos e em tornode 800 por inundação e solapamento, além de vias de acesso vitais à cidade.
  15. 15. 15A seguir é discutida a influência das variáveis da equação de risco [R=(SxIxCh)xVxD] nasáreas que sofreram acidentes no verão 2010-2011, vistoriadas em março de 2010 (Tabela 3 eFigura 3). Destaca-se que a variável Evento Chuvoso (Ch) teve magnitude muito elevada,atingindo valores excepcionais no mês de dezembro de 2009, quando choveu 624,8mm, maisda metade da média anual (1.193mm). Esta variável será considerada constante, uma vez queenvolve todas as áreas afetadas.Acidentes de escorregamentos, tendo moradias como elemento em risco.Há uma concentração de 11 pontos de acidentes de escorregamentos (46% dos pontos comacidentes), colocando em risco 23 moradias, na região do Morro do Cruzeiro (A7) eproximidades a jusante dele (Benfica e Escola Gióia - A3 e A6). Em dois outros locais háregistro de escorregamentos de encostas: um deles, com 15 moradias em risco, nas CasasPopulares (A2), mapeado em IG-SMA (2008); e outro, com 8 moradias em risco, na via JoãoRoman, não mapeado previamente.O Morro do Cruzeiro é a região mais alta da cidade, e, assim como nas áreas denominadasBenfica e Escola Gióia, detém setores de risco com alta a muito alta suscetibilidade (S) deescorregamento do terreno, que, no local, está associada a muito elevadas medidas de altura einclinação da encosta e elevadas medidas de altura e inclinação taludes, solo de alteração demuscovita-gnaisse bandado, com espessura próxima a 4m. O potencial de indução (I) tambémé alto, pois detém grande concentração urbana com ocupação parcialmente consolidada,estrutura construtiva das moradias em geral deficiente, péssimas condições associadas adrenagem e saneamento (como vazamentos de tubulações, lançamento de águas servidas,presença de fossa, sistema de drenagem superficial inexistente, concentração de água dechuva, etc), além de generalizadas intervenções do tipo corte e aterro, executados sem técnicaadequada, podendo romper, derrubando ou atingindo construções. A dimensão dessas duasvariáveis da equação de risco - S e I - indica uma alta a muito alta probabilidade de ocorrênciade perigo nas três áreas analisadas. A vulnerabilidade (V) varia entre média e alta, uma vezque as moradias são construídas de forma precária, muitas vezes em processo de auto-construção, envolvendo material de alvenaria de baixa qualidade e técnicas construtivasinadequadas. O dano potencial (D) nestes setores totalizava 135 moradias em risco em 2007(IG-SMA 2008) e no verão 2009-2010 implicou em 23 moradias. A situação relatada leva aconcluir que o Risco é alto a muito alto nestas áreas.No local denominado Casas Populares é média a alta a suscetibilidade (S) de escorregamentodo terreno, estando associada a um perfil de encosta retilíneo, com elevadas medidas de altura(15 m) e inclinação da encosta (35°) e de taludes de corte (90°), solo de alteração de gnaisse,com espessura próxima a 2m. O potencial de indução (I) é alto a muito alto, caracterizado porocupação parcialmente consolidada, estrutura construtiva das moradias em geral deficiente,péssimas condições associadas a drenagem e saneamento (lançamento de águas servidas emsuperfície, sistema de drenagem superficial precário, concentração de água de chuva emsuperfície), além de intervenções do tipo corte e aterro executados sem técnica adequada,presença de depósitos antrópicos nos talude, contendo terra e lixo, podendo romper,derrubando ou atingindo construções. A vulnerabilidade (V) é alta, uma vez que as moradiassão construídas de forma precária, envolvendo material de alvenaria de baixa qualidade etécnicas construtivas inadequadas, não existindo peças estruturais convencionais do tipo vigas,pilares e lajes de forro em concreto armado. O dano potencial (D) neste local totalizava 47moradias em risco em 2007 (IG-SMA 2008) e no verão 2009-2010 implicou em 15 moradias. Avariável Evento Chuvoso (Ch) tem magnitude muito alta. Diante deste quadro, conclui-se, queo Risco é alto a muito alto neste local.No Ponto 4, localizado na via João Roman, é muito alta a suscetibilidade (S) deescorregamento do terreno, estando associada a elevadas medidas de altura e inclinação dasvertentes e taludes, solo de alteração de micaxisto/saprolito e colúvio, com espessura próxima
  16. 16. 16a 2m, encosta com geometria côncava, com linhas de drenagem concentradas, degraus deabatimento e extenso corte em toda a base da encosta. O potencial de indução (I) é médio,com concentração urbana em categoria de ocupação parcialmente consolidada, boa estruturaconstrutiva das moradias, baixas condições associadas a drenagem (como sistema dedrenagem superficial inexistente, concentração de água de chuva em superfície), comintervenções do tipo corte e aterro, executados sem técnica adequada. A dimensão dessasduas variáveis da equação de risco - S e I - indica uma alta probabilidade de ocorrência deperigo no local avaliado. A vulnerabilidade (V) é baixa, uma vez que as moradias sãoconstruídas com bom material de alvenaria e com alguma técnica construtiva adequada. Odano potencial (D) neste local totaliza 8 moradias em risco em 2010. A variável EventoChuvoso (Ch) tem magnitude muito alta. Assim, conclui-se que este local possui Risco alto amuito alto.Acidentes de inundação e solapamento de margens do Rio Paraitinga, tendo moradiascomo elemento em risco.Outra situação envolve as extensas áreas atingidas pela inundação do Rio Paraitinga, porvezes com ocorrência de solapamento de margens do rio. Dentro desta região se distribuem 4pontos de vistoria (Pontos 1, 5, 21, 23).Grande parte da área urbana de São Luiz do Paraitinga está situada em terrenos da planície deinundação do Rio Paraitinga que apresenta alta suscetibilidade (S) de inundação. Os limites dainundação deste evento (11m acima do normal) ultrapassaram consideravelmente os limitesmapeados em IG-SMA (2008), os quais se basearam em registros de eventos anteriores, queatingiram 2 a 4m acima do nível normal do rio. Segundo este mapeamento, na área do Centro(A4/S1/R3) 210 moradias foram avaliadas como de Alto Risco a inundação. Esta avaliaçãolevou em consideração os danos associados a estes eventos que, em vista da médiavulnerabilidade (V) do tipo de ocupação, estes se restringiam a perdas materiais (comomobiliários, eletrodomésticos, etc.), não ocorrendo destruição de moradias. No entanto, oevento de 2009-2010, que ultrapassou os níveis anteriormente registrados, atingindo o centrohistórico, mostrou a muito alta vulnerabilidade (V) de parte das edificações, caracterizada pelafragilidade dos materiais construtivos (pau a pique, taipa de pilão). A maior parte dasedificações de alvenaria resistiu à inundação, porém, em alguns casos, a fragilidade estruturalcontribuiu para a destruição de algumas construções. Os bairros mais novos (Verdeperto,Várzea do Passarinho), que apresentam baixa e/ou média vulnerabilidade (V), também foramatingidos pela inundação, mas suas edificações não sofreram danos estruturais. A análise dopotencial de indução (I) do uso e ocupação do solo para o processo de inundação é maiscomplexo, uma vez que depende das características de toda a bacia. De modo geral, asocorrências de inundação nesta área são favorecidas pelo intenso desmatamento provocadopelo processo de ocupação desde o século XIX, sendo agravado pela compactação do solonos pastos atuais, bem como pela remoção de matas ciliares. Estes fatores reduzem ainfiltração de água no solo e aumentam o escoamento superficial das águas pluviais,contribuindo para a erosão do solo e o assoreamento dos rios. A variável Evento Chuvoso (Ch)tem magnitude muito alta. Assim, toda a planície de inundação do Rio Paraitinga possui Riscomuito alto. Na Figura 3, o limite da área atingida pela inundação foi estimado com base nacota 11m acima do nível normal do rio, conforme informado pela COMDEC.Nesta mesma área incide outro importante processo: o solapamento das margens do rio. Asvariáveis suscetibilidade (S) e potencial de indução (I) são as mesmas do processo deinundação, porém a vulnerabilidade (V) é muito alta nas construções próximas ao taludemarginal do rio. Tal situação ficou especialmente evidente no Ponto 1 e no Ponto 23, em que odano potencial (D) totaliza 26 moradias em risco em 2010.Acidentes de escorregamentos, tendo vias de acesso como elemento em risco.Por fim, foram vistoriados 7 locais (Pontos 8, 17, 18, 19, 20, 22, 24) que sofreram a influência
  17. 17. 17de acidentes de escorregamentos em vias de acesso à cidade: 5 pontos ao longo de umamesma via (Via Ver. José Pinto), impedindo o acesso à cidade a partir do Trevo Antigo; 1 pontoem outra via de acesso a cidade, a partir da entrada principal, sem interdição de tráfego; 1ponto na via de acesso a bairro periférico, próximo ao trevo antigo. Note-se que nenhum desteslocais consta do estudo de IG-SMA (2008), onde o elemento em risco analisado eramexclusivamente moradias.Estes locais não colocam moradias ou demais edificações em situação de risco. O que seobserva são escorregamentos cujo material mobilizado comprometeu o leito carroçável ecolocou em risco o trânsito de veículos e pedestres. Esses locais possuem alta suscetibilidade(S) do terreno, elevadas medidas de altura e inclinação das vertentes e taludes, solo dealteração de muscovita-gnaisse bandado, com espessura variável de 2m a 4m. O potencial deindução (I) é alto a muito alto, pois os taludes de corte realizados na construção das vias sãode alta declividade, com quase nenhuma proteção superficial, com sistema de drenagemsuperficial inexistente, concentração de água de chuva, etc. A dimensão dessas duas variáveisda equação de risco - S e I - indica uma alta a muito alta probabilidade de ocorrência de perigo.A vulnerabilidade (V) é média, uma vez que a via é pavimentada. O dano potencial (D) dizrespeito ao número de veículos e pedestres que normalmente transitam por esta via. Nogerenciamento dos desastres, a liberação das vias de acesso e de comunicação é uma dasações prioritárias.8. CONCLUSÕESTem-se como base de análise a equação de risco R=PxVxD (Risco = Perigo x Vulnerabilidadex Dano Potencial), onde a variável P pode ser desmembrada em P=SxIxCh(Perigo=Suscetibilidade x Potencial de Indução X Evento Chuvoso). Assim, analisando-se asvariáveis desta equação em São Luiz do Paraitinga (SP) é possível tecer as seguintesconsiderações sobre o desastre ocorrido no verão 2009-2010.- a Suscetibilidade (S) em geral é alta a muito alta. O núcleo urbano concentra-se na planíciede inundação do rio Paraitinga, situado na porção média de bacia hidrográfica muitoramificada, que recebe uma importante contribuição dos rios tributários, com cabeceirasdistantes e altitudes bem mais elevadas, implicando numa grande vazão hidráulica. Asencostas no entorno da planície apresentam alturas e declividades elevadas, tendo comosubstrato um solo de alteração de muscovita-gnaisse bandado e micaxisto, com importantecondicionante estrutural.- o Potencial de Indução do uso do solo (I) é alto, tanto nas áreas de encosta, quanto naplanície de inundação. Nas áreas de encosta é marcante a situação de corte e aterro, em geralexecutados sem técnica adequada, levando à ruptura do terreno e destruição ou atingimentode construções. Associado a esta situação há ocupação parcialmente consolidada, comestrutura construtiva das moradias em geral deficiente, em conjunto a condições inadequadasde drenagem e saneamento. Nas áreas sujeitas a inundação esta variável está relacionadacom as características da bacia hidrográfica.- o Evento Chuvoso (Ch) associado ao desastre apresenta magnitude extremamente elevada,uma vez que superou excessivamente a marca histórica.Por si só a variável (Ch) já seria suficiente para elevar em muito a dimensão do Perigo. Emconjunto com (S) alto a muito alto e (I) alto, (P) assume dimensão extremamente elevada.- a Vulnerabilidade (V) das construções atingidas pelo desastre varia entre muito alta a alta. Noprimeiro caso encontram-se as edificações executadas em pau a pique e em taipa, enquantoas edificações em alvenaria com deficiência estrutural apresentam vulnerabilidade alta. Aproximidade das construções dos taludes marginais do rio Paraitinga também eleva sua
  18. 18. 18vulnerabilidade, mesmo se construída em alvenaria.- o Dano potencial (D) equivale a 5.163 pessoas afetadas (segundo dados do AVADAN), cercade 50% da população do município.A interação entre estas variáveis leva a concluir que o Risco a que esteve exposta a cidade foide proporções muito elevadas, onde não é possível o controle sobre os fatores naturais comosuscetibilidade e evento chuvoso. Os fatores que poderiam alterar o resultado desta equaçãoestão associados ao uso e ocupação do solo (potencial de indução e vulnerabilidade) egerenciamento do risco.Assim, tendo em vista o mapeamento de áreas de risco de IG-SMA (2008) o desastre ocorridoem São Luiz do Paraitinga talvez não tivesse sido evitado, mas certamente minimizado, casoalgumas medidas propostas tivessem sido tomadas anteriormente. A principal medida refere-sea ações em toda a bacia do rio Paraitinga, que minimizariam o dano da inundação, tais comoreimplantação de mata ciliar ao longo de todas as drenagens, revegetação das encostas paracontrole da erosão e do acelerado escoamento superficial de águas de chuvas, além daimplantação de sistemas de alerta e com o monitoramento dos níveis de água da drenagemprincipal. A identificação dos setores de risco e de suas magnitudes deveriam estar associadosao monitoramento das áreas de risco, e, quando necessário, de remoção preventiva oudefinitiva, conforme recomendado para alguns setores. Algumas intervenções estruturaisnestes setores teriam minimizado a magnitude do risco a eles atribuído, especialmente comrespeito às condições de drenagem superficial e saneamento, que atuam aumentando opotencial de indução de processos. Fatores políticos podem ter atrasado a tomada dedecisões, uma vez que entre a finalização do mapeamento de áreas de risco e ocorrência dodesastre houve mudança da equipe executiva do município.Concluindo, entende-se que o desastre não poderia ter sido evitado, porém o poder públicomunicipal tem os recursos técnicos necessários para encaminhar soluções atenuantes nasáreas problemáticas, utilizando recursos financeiros disponíveis junto a órgãos federais eestaduais. Além disso, deve-se considerar que as mudanças climáticas são uma realidadecom a qual se deve buscar a convivência, ou seja, é possível que novos eventos pluviométricoscatastróficos voltem a ocorrer na região e ainda é possível adotar medidas preventivas paraenfrentar esta situação.AgradecimentosOs autores agradem à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado de São Paulo, pelacessão de informações e pelo suporte financeiro na elaboração do mapeamento de áreas derisco e à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de São Luiz do Paraitinga, pelasinformações e acompanhamento em trabalhos de campo Também agradecem aos colegas doInstituto Geológico que elaboraram os estudos e realizaram atendimentos emergenciais doPPDC, bem como à estagiária Vanessa Ogihara Honda, pelo auxílio na organização dos dadose na elaboração das figuras.9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASBrasil. Ministério da Integração Nacional. Secretaria de Defesa Civil. 1999. Manual para decretação de situações de emergência ou de estado de clamidade pública. Volumes 1 e 2. Brasília, Ed. MIN.Brasil. Ministério das Cidades. 2004. Treinamento de técnicos municipais para o mapeamento e gerenciamento de áreas urbanas com risco de escorregamentos, enchentes e
  19. 19. 19 inundações. Ministério das Cidades: Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Apostila de treinamento, 73p. 2004. Disponível em: http://www.cidades.gov.br. Consultado em 28/06/2006Brollo MJ & Ferreira CJ. 2009. Indicadores de desastres naturais no Estado de São Paulo. In: Simpósio de Geologia do Sudeste, XI, Águas de São Pedro, SP, 14 a 17/10/2009, Sociedade Brasileira de Geologia. Anais..., p. 125.IG-SMA - Instituto Geológico – Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. 2008. Mapeamento de áreas de risco associadas a escorregamentos e inundações em São Luiz de Paraitinga. São Paulo. Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo: Instituto Geológico, Relatório Técnico. 46p, + 3 anexos.Fernandes AJ. 1991. O complexo Embu no leste do Estado de São Paulo: contribuição ao conhecimento da litoestratigrafia e da evolução estrutural e metamórfica. São Paulo. Dissertação de Mestrado, Instituto de Geociências, USP. 120p.Fundação Christiano Rosa. 2009. Plano da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul - UGRHI 02 - 2009-2012. Disponível em http://www.comiteps.sp.gov.br/docs/27_01_2010_plano_e_bacias_2009_2012.pdf, acesso em 24/03/2010.Monteiro CAF. 1973. A dinâmica climática e as chuvas no Estado de São Paulo: estudo geográfico sob a forma de Atlas. São Paulo, Instituto de Geografia da Universidade de São Paulo. 1973. 129 p.Perrotta MM, Salvador ED, Lopes RC, D’Agostino LZ, Peruffo N, Gomes SD, Sachs LLB, Meira VT, Garcia MGM, Lacerda Filho JV. 2005. Mapa Geológico do Estado de São Paulo, escala 1:750.000. Programa Geologia do Brasil - PGB, CPRM, São Paulo.Ross JLS & Moroz IC. 1997. Mapa Geomorfológico do Estado de São Paulo (escala 1:500.000). Laboratório de Geomorfologia do Depto de Geografia da FFLCH – USP/Laboratório de Cartografia Geotécnica – Geologia Aplicada – IPT/FAPESP, 1997.Santos CMP. 2006. O reencantamento das cidades: tempo e espaço na Memória do patrimônio cultural de São Luiz do Paraitinga/SP. Campinas, SP. Dissertação de Mestrado, Instituto de Geociências, UNICAMP. 256p.Santos LA, Dias NW, Targa MS. 2009. Geoprocessamento aplicado à análise do balanço hídrico e na determinação das chuvas necessárias para a inundação de uma represa na bacia do Ribeirão Itaim, Taubaté, SP. In: II Seminário de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul: Recuperação de Áreas Degradadas, Serviços Ambientais e Sustentabilidade, Anais... Taubaté, Brasil, 09-11 dezembro 2009, IPABHi, p.647-654. Disponível em: www.ipabhi.org/serhidro/anais/anais2009/doc/pdfs/p97.pdf, acesso em 24/03/2010.SEADE (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados). 2008. Memória das Estatísticas Demográficas - município de São Luiz do Paraitinga. Disponível em: http://www.seade.gov.br. Consultado em 17/03/2008 e em 29/03/2010.Tominaga LK; Santoro J; Amaral R. (organização). 2009. Desastres Naturais: Conhecer para Prevenir. São Paulo: Instituto Geológico, 2009. 160 p.UN-ISDR - International Strategy for Disaster Reduction. 2004. Living with Risk. A global review of disaster reduction initiatives. Inter-Agency Secretariat International Strategy for Disaster Reduction (ISDR), Genebra, Suiça. 152pp. Disponível em http://www.unisdr.org. Acesso em setembro de 2006.UN-ISDR - International Strategy for Disaster Reduction. 2009. Terminology on Disaster Risk Reduction. Disponível em http://www.unisdr.org. Acesso em agosto de 2009.

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