Fundamentos da luta sindical 30 64

2.484 visualizações

Publicada em

0 comentários
2 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
2.484
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
17
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
25
Comentários
0
Gostaram
2
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Fundamentos da luta sindical 30 64

  1. 1. Fundamentos da luta sindical 1930/1964 Mirza Pellicciotta
  2. 2. http://video.google.com/videoplay?docid=4883628788046091780#http://video.google.com/videoplay?docid=4883628788046091780#docid=-7366906490281695480
  3. 3. Governo Provisório (1930-34).Durante este período, Vargas deu início àestruturação do novo Estado, com a nomeaçãodos interventores para os governos estaduais, aimplantação da justiça revolucionária, a criaçãodo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércioe a promulgação das primeiras leis trabalhistas.
  4. 4. O Decreto nº 19.433, de 26 de novembro de 1930, criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, tendo como uma das atribuições orientar e supervisionar a consolidação de uma Previdência Social, inclusive como órgão de recursos das decisões das Caixas de Aposentadorias e Pensões já citadas. O Ministério do Trabalho procura conter o operariado dentro dos limites do Estado burguês. Política de conciliação entre capital e trabalho. Lindolfo Collor, 1º Ministro do Trabalho. Lei sindical de 1931 (Decreto 19770), cria os pilares do sindicalismo oficial no Brasil. Controle financeiro do Ministério do Trabalho sobre os sindicatos. Definia o sindicalismo como órgão de colaboração e cooperação como Estado. O Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio também fez aprovar a “Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”,A maioria dos sindicatos resistiram até meados de elaborando simultaneamente a “Consolidação das Leis de1930. O movimento grevista foi intenso, conseguindo Previdência Social”.algumas conquistas como: Lei de Férias, descansosemanal remunerado, jornada de 8 horas,regulamentação do trabalho da mulher e do menor, 1933: primeira instituição brasileira de previdência social de âmbitoentre outros. Algumas destas leis já existiam apenas nacional, com base na atividade genérica da empresa, trata-se dopara as categorias de maior peso, como ferroviários e Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos. Outros Institutosportuários. Nesse momento estendeu-se a todos os e Caixas de Pensões e Aposentadorias que beneficiassem outrastrabalhadores categorias seriam criados nestes moldes, sob a supervisão e regulamentação do recém criado Ministério.
  5. 5. Em 9 de julho eclode o movimento revolucionário, comos paulistas acreditando possuir o apoio de outrosEstados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e do sulde Mato Grosso, para derrubar Getúlio Vargas. Pedro deToledo, que ganha forte apoio dos paulistas, foiproclamado governador de São Paulo e foi ocomandante civil da Revolução Constitucionalista.
  6. 6. 1933: Getúlio convoca uma Assembleia Constituinte para reescrevera Constituição de 1891. A Constituição de 1934 mantinha aorganização governamental do Brasil (federação),o regimepresidencialista, com três poderes. Os seus 187 artigos (inspiradosna Constituição Alemã de 1919 e nas questões sociais resultantes dofim da Primeira Guerra Mundial) remetiam diretamente à ordemeconômica e social, à família, educação e cultura, e à segurançanacional.A Constituição estabeleceu a oferta do ensino primário gratuito eobrigatório, e o ensino religioso seria facultativo nas escolas públicas,enfatizando a liberdade de culto e crença.Quanto às eleições, a Constituição de 1934 criou a Justiça Eleitoral einovou com a garantia do voto feminino e do voto secreto para todosaqueles maiores de 18 anos. Somente os analfabetos, soldados,padres e mendigos não poderiam ter direito ao voto.Quanto ao caráter social, a Constituição de 1934 assegurava aautonomia dos sindicatos de trabalhadores, regularizava a legislaçãotrabalhista e criava a Justiça do Trabalho. A legislação trabalhistaproibia a diferença salarial para um mesmo trabalho por motivo deidade, sexo, nacionalidade ou estado civil; regulamentava o trabalhodas mulheres e dos menores (proibia o trabalho de menores de 14anos, trabalho noturno a menores de 16 e em indústrias insalubres, amenores de 18 anos e a mulheres); estabelecia o descanso semanal;reduzia a carga horária diária para oito horas de trabalho; fériasremuneradas e indenização na demissão sem justa causa.Em julho de 1934, Getúlio Vargas foi eleito presidente da República,pelo voto indireto da Assembleia Nacional Constituinte, devendoexercer seu mandato até 3 de maio de 1938, onde seriam realizadaseleições diretas para o cargo.
  7. 7. Junto com as lutas sindicais cresciam também asmobilizações das massas trabalhadoras. Anarco-Sindicalistas - Federação Operária de São Paulo Socialistas - Coligação dos sindicatos proletários de 1934. Lutavam pela completa autonomia sindical. . Em março de 1934, é fundada a Aliança Nacional Libertadora, dirigida pelo PCB, já com Luis Carlos Prestes. Foi citado no VII Congresso da Internacional Comunista como exemplo de frente popular democrática - 400.000 membros. No dia 4 de abril desse ano, foi realizado o primeiro comício da ANL. O governo reprimiu e decretou a Lei de Segurança Nacional, proibindo o direito de greve e dissolvendo a Confederação Sindical Unitária. Alguns meses depois, Felinto Müller coloca a ANL na ilegalidade, estes optaram pelo levante armado e foram violentamente reprimidos. Foram criados o Estado de Sítio e a Comissão de Repressão ao Comunismo Em 1935 realizam a Convenção Nacional de Unidade dos Trabalhadores, reunindo 300 delegados representando 500.000 trabalhadores, quando reorganizam a Confederação Sindical Unitária, central sindical de todo o movimento operário no Brasil
  8. 8. Em novembro de 1937, Getúlio Vargas dá novo golpe einstaura o Estado Novo. A Constituição de 1934 – com cercade 3 anos – seria substituída pela Constituição de 1937.Entre os artigos da Constituição ficava clara a concentração depoderes na mão de Getúlio, que instituiu para si próprio acentralização do Poder Executivo e Legislativo. Além dissodissolveu a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, asAssembleias Legislativas dos Estados e as CâmarasMunicipais.Os Estados eram agora governados por interventores,nomeados pelo governo central e os prefeitos nomeados pelosinterventores. Nessa nova Constituição, o caráter centralizadordo governo era acentuado e a autonomia dos Estados erareduzida.O sistema eleitoral também foi modificado. A eleição para aPresidência da República seria feita de forma indireta eaumentavam para seis os anos de mandato. Porém, navigência dessa Constituição e no Estado Novo não houveeleição presidencial. Além disso, os partidos políticos foramproibidos.Quanto aos direitos trabalhistas, era retirado o direito dotrabalhador à greve, admitida a pena de morte e permitido oexpurgo de funcionários que eram contra o regime recéminstaurado. Nessa mesma direção, liberdade de imprensa e deopinião foram reprimidos. A Constituição, apesar de seu textoautoritário, não tinha plena vigência constitucional, ou seja,nem todos os seus artigos foram postos em prática. Era umdocumento de caráter formal, pois de 1937 a 1945, o Brasilviveu praticamente sem Constituição, sob o domínio daDitadura, onde era visível o extenso controle e poder na figurade Getúlio Vargas.
  9. 9. 1938: carta sindical concedida pelo Ministério do Emprego e Trabalho ao pedido feito por um grupo de 20 trabalhadoresOs primeiros registros mostram que em 1940 oSinsaúde possuía 130 associados. Profissionalização da categoria Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde de Campinas e Região Valorização da força de trabalho
  10. 10. Em 1939, Decreto-Lei 1402. O enquadramento sindical, Entre 1940 e 1953, a classe trabalhadora que tinha a função de aprovar ou não a criação de dobra seu contingente alcançando 1,5 sindicatos. Este órgão era vinculado ao ministério do milhão de trabalhadores nas indústrias Trabalho. Nesse mesmo ano criou-se o imposto sindical.concentração das mulheres dos operários da CUF do Barreiro, que estavam em greve, em Julho de 1943. Fotografia do Arquivo de OSÉCULO.
  11. 11. Fim da intervenção do Ministério do Trabalho nos sindicatos. Fim do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda do Tribunal de Segurança Nacional) Deposição de vargas Criação da Lei Antitruste: desapropriação de empresas consideradas lesivas aos interesses nacionais eleições presidenciais e Convocação da AssebléiaFechamento da Organização Sociedade Amigos da América, considerada representante do Nacional Constituinteimperialismo norte-americano
  12. 12. Em dezembro de 1945: eleições para a presidência da República e para a formação de uma Assembléia Nacional Constituinte Candidatos: brigadeiro Eduardo Gomes, apoiado por uma ampla frente de oposição a Vargas reunida em torno da União Democrática Nacional (UDN); general Eurico Dutra, apoiado pelo Partido Social Democrático (PSD), comandado pelos interventores estaduais durante o Estado Novo, e mais tarde pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), cuja base política era formada principalmente por trabalhadores urbanos filiados a sindicatos vinculadas ao Ministério do Trabalho; e Iedo Fiúza, lançado pelo Partido Comunista do Brasil (PCB), que contava com os votos das camadas médias e populares das grandes cidades brasileiras.A elite conservadora através da União Democrática O PCB torna-se o maior partido comunista da América Latina comNacionalista - UDN e PSD detém 70% do cerca de 200.000 membros, conseguiu 10% de eleitorado paraparlamento presidente da República. Elegeu 14 deputados e um senador, Luis Carlos Prestes, o mais votado da República.
  13. 13. Apesar do crescimento administrativo e econômico, verificadoentre 1930 e 1945, o capitalismo industrial e financeiro somentese estabeleceu no Brasil a partir de uma fase inicial de transiçãoocorrida no governo Dutra, de 1946 a 1951. Nas eleições de1945, elegeu-se também o Congresso Nacional, formado por320 membros (deputados e senadores), com poderes para setransformar em Assembléia Constituinte e elaborar a novaConstituição do PaísSetembro de 1946 - Congresso Sindical dos Trabalhadores do Brasil,no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, 2.400 delegados. Oscomunistas criam a Confederação Geral dos Trabalhadores 1947 - Determina a ilegalidade do PCB,1946 - Dutra proibe a existência do MUT e suspende cassando o mandato de seusas eleições sindicais. representantes no parlamento.
  14. 14. A Quarta Constituição Republicana do Brasil, do ano de 1946,manteve o sistema de governo presidencialista e a estruturafederalista para a Nação.Com relação à Constituição de 1937, a de 1946 ampliava os direitosindividuais, aumentava a autonomia dos municípios, pois extinguia opapel dos interventores escolhidos pelo Poder Executivo, e limitava opoder do Presidente da República.A partir dela, a ordem democrática foi restabelecida. As eleiçõesdiretas foram retomadas com voto secreto, o direito a greve voltava aser reconhecido, e também era garantida a liberdade de expressão ede opinião.O cargo de vice-presidente da República, suspenso em 1934, foirestabelecido. O Poder Legislativo era exercido pela Câmara dosDeputados e Senado. Os deputados candidatos deveriam ser maioresde 21 anos e eram eleitos para um mandato de 4 anos. Os senadores,para se candidatarem, deveriam ter mais de 35 anos, sendo eleitos 3por Estado para um mandato de 8 anos.O Poder Judiciário era exercido pelos seguintes orgãos: SupremoTribunal Federal; Tribunal Federal de Recursos; Juízes e TribunaisEleitorais, Juízes e Tribunais Militares; Juízes e Tribunais do Trabalho.Com relação às questões trabalhistas e sindicalistas o governo,através da Constituição, reconhecia o direito de greve, a participaçãoobrigatória e direito do trabalhador nos lucros da empresa, e aaposentadoria facultativa do funcionário com 35 anos de serviço.Também era garantida a liberdade de expressão e de opinião.Durante a vigência desta Constituição ocorreu o Golpe militar de 1964,na presidência de João Goulart. A partir de então, a carta magnapassou a receber uma série de emendas, que a descaracterizaram.Foi suspensa por seis meses pelo Ato Institucional n°1 edefinitivamente extinta pela Constituição de 1967.
  15. 15. Setembro/1946: Congresso Sindical dosTrabalhadores do Brasil reúne 2.400delegados. Os comunistas criamoficialmente a Confederação Geral dosTrabalhadores - CGTProibição da existência do MUT esuspenção das eleições sindicais 1947: mais de 400 sindicatos sofrem intervenção (governo Marechal Dutra) 1947: PCB é colocado na ilegalidade do PCB e cassado o mandato de seus representantes no parlamento
  16. 16. 1951: cerca de 200 paralisaçõesprovocadas por mais de 400.000operários. 1952: 300 paralisações com maior número de trabalhadores 1953: 800 greves em SP (a maior delas com 300 mil trabalhadores de empresas têxteis, metalúrgicos e gráficos) Luta contra a fome e a carestia mobiliza mais de 800.000 operários. 1954: criada a UTAB - União dos Trabalhadores Agrícolas do Brasil (depois Sindicato do Trabalhadores Rurais)
  17. 17. 1954: criação da União dosTrabalhadores Agrícolas do Brasil 1955: surge a 1ª Liga Camponesa 1960: II Congresso Sindical Nacional com objetivo de combater o "peleguismo". 1961: toma posse o governo Janio Quadros que durou apenas sete meses.
  18. 18. Setembro de 1961: tomaposse João Goulart queficou no poder até 31 demarço de 1964. O sistema éalterado paraparlamentarista 1962: plebicito retorna o sistema ao presidencialismo 1963: fundada a CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura. 13 de março de 1964: Comício na Central do Brasil, com cerca de 200.000 pessoas pelas reformas de base no RJ.

×