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Conclusões (1) <ul><li>Incumprimento da legislação ambiental em vigor (Decretos sobre Avaliação de Impacte Ambiental e Lic...
Conclusões (2) <ul><li>Deficiente utilização de tecnologia amiga do ambiente (por exemplo): </li></ul><ul><ul><li>Reaprove...
Recomendações <ul><li>Cumprimento da legislação ambiental e do sector da construção em vigor no país </li></ul><ul><li>Def...
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  1. 1. Ministério do Ambiente A Indústria dos Materiais de Construção e o Ambiente <ul><li>26 de Novembro de 2008 </li></ul><ul><li>Luanda - Angola </li></ul>
  2. 2. Introdução <ul><li>O processo de reconstrução nacional e o rápido desenvolvimento sócio económico do país incentivam a implementação de projectos, muitos deles com uma visão de curto e médio prazo. </li></ul><ul><li>O desenvolvimento do país e o investimento público e privado motivam o surgimento de projectos de construção e edificação de estruturas residenciais, hoteleiras, viárias, etc. </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>A expansão urbana e industrial assim como a criação de infra-estruturas de serviços básicos estão na base do surgimento de um importante sector de materiais de construção. </li></ul>
  3. 3. Materiais de Construção (1) <ul><li>A indústria dos materiais de construção e a construção contribuem significativamente para o desenvolvimento do país </li></ul><ul><ul><li>Surgimento de infra-estruturas modernas, melhoria e expansão da rede viária, diminuição do deficit habitacional, aumento da circulação de pessoas e bens, resposta aos problemas na rede escolar e hospitalar </li></ul></ul><ul><ul><li>Criação de postos de emprego, aumento do poder de compra do cidadão, diminuição das importações, arrecadação de receitas para o Estado </li></ul></ul>
  4. 4. Materiais de Construção (2) <ul><li>Por outro lado esta indústria também pode contribuir de forma negativa </li></ul><ul><ul><li>O processo de extracção de inertes (matéria prima) é lesivo ao ambiente provocando problemas de erosão, perda de habitat e biodiversidade, poluição, e conflitos sociais </li></ul></ul><ul><ul><li>O processo de produção de materiais de construção contribui negativamente através do consumo de água, energia, despejo de efluentes líquidos e resíduos sólidos </li></ul></ul><ul><ul><li>O processo de construção pode resultar em grandes desperdícios, surgimento de lixeiras de entulho e afectar a qualidade de vida </li></ul></ul>
  5. 5. Processo de Extracção <ul><ul><li>Extracção de inertes </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Funcionamento e licenciamento das pedreiras, areeiros, burgaleiras </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Localização </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Segurança/uso de explosivos </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Inexistência de planos de reabilitação </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Incumprimento da legislação em vigor </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Transporte da matéria prima </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Condições de transporte na via pública </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Segurança </li></ul></ul></ul>
  6. 6. Processo de Produção <ul><ul><li>Indústria de transformação </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Elevados consumos de água e energia eléctrica (deficiente reaproveitamento) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Uso de geradores (emissão de poluentes atmosféricos) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Condições de segurança no trabalho (uso de material de protecção individual) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Despejo de efluentes líquidos sem tratamento contaminando o meio receptor (escorrências de betão, cimento, óleos) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Resíduos sólidos e material sobrante </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Incumprimento da legislação em vigor </li></ul></ul></ul>
  7. 7. Processo de Construção <ul><ul><li>O processo de construção de materiais pode resultar em vários problemas </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Grandes desperdícios resultantes da má aplicação e uso incorrecto dos materiais de construção </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Surgimento de lixeiras de entulho e material sobrante (alteração paisagística) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Deficiente gestão dos resíduos gerados no processo de construção (possibilidade de contaminação) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Incidência negativa sobre a qualidade de vida das pessoas </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Deficiente fiscalização (ambiental) </li></ul></ul></ul>
  8. 10. Conclusões (1) <ul><li>Incumprimento da legislação ambiental em vigor (Decretos sobre Avaliação de Impacte Ambiental e Licenciamento Ambiental e demais legislação aplicável ao sector) </li></ul><ul><li>Inexistência de coordenação inter-sectorial para a definição de projectos de reaproveitamento do material sobrante, incineração e acondicionamento de resíduos perigosos </li></ul><ul><li>Inexistência de legislação específica sobre a utilização de materiais perigosos na construção civil e perigo para a saúde pública </li></ul>
  9. 11. Conclusões (2) <ul><li>Deficiente utilização de tecnologia amiga do ambiente (por exemplo): </li></ul><ul><ul><li>Reaproveitamento de água </li></ul></ul><ul><ul><li>Protecção / isolamento térmico </li></ul></ul><ul><ul><li>Energia solar </li></ul></ul><ul><ul><li>Autoclismos de duas descargas </li></ul></ul><ul><li>Inexistência de planos paisagísticos adequados </li></ul><ul><ul><li>Recuperação dos locais de extracção </li></ul></ul><ul><ul><li>Criação de áreas verdes multifuncionais </li></ul></ul><ul><ul><li>Utilização de espécies exóticas </li></ul></ul>
  10. 12. Recomendações <ul><li>Cumprimento da legislação ambiental e do sector da construção em vigor no país </li></ul><ul><li>Definição de modelos de boas práticas para os processos de extracção e produção de materiais de construção assim como no processo de construção </li></ul><ul><li>Inclusão de tecnologia limpas, conceitos construção inteligente, modelos paisagísticos adequados a realidade angolana, criação de incentivos para tais acções </li></ul><ul><li>Melhorar a fiscalização e encorajar a troca de experiências em diferentes fóruns </li></ul>

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