Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática

7.351 visualizações

Publicada em

RESUMO

Esta dissertação pretende realizar um estudo sobre um programa de habitação específico realizado em Portugal, tornando-se imperativo estudar as implantações, as envolventes, as tipologias e os conceitos adoptados nos projectos do SAAL (Serviço Ambulatório de Apoio Local). O trabalho divide-se em duas partes, a primeira parte centra-se na análise da componente teórica que está por detrás das operações SAAL. A segunda parte centra-se na análise da componente prática dos projectos SAAL realizados no Porto.

Numa primeira parte do trabalho analisou-se o enquadramento do SAAL no panorama histórico nacional, tendo como objectivo contextualizar o que já se realizara ao nível da habitação social em Portugal. Tornou-se, assim incontornável especificar programas anteriores realizados e, estudou-se implantações e tipologias projectadas de outros bairros.

Numa segunda parte do trabalho fez-se a reflexão sobre os conceitos inerentes à parte prática das operações SAAL, obrigando a estudar casos práticos existentes no Porto, revelando os seus autores, a paradigmática e o enquadramento urbano das intervenções na cidade. Estudaram-se as operações na Maceda, em São Vitor, em Massarelos e na Bouça, de acordo com ordem de caracterização desde a implantação, ao sistema construtivo, especificando os conceitos assumidos e neste sentido, por fim explicando o critério para a selecção dos casos em estudo.

O objectivo deste trabalho foi centrado na exploração das operações SAAL, ao estudar o passado da habitação social em Portugal, pretendeu-se eventualmente contribuir para o entendimento do programa da habitação social no panorama da arquitectura portuguesa. Revelou-se as suas condicionantes, as opções e as escolhas que permitiram executar na prática os respectivos programas ideológicos.

Publicada em: Design
0 comentários
11 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
7.351
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
510
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
0
Comentários
0
Gostaram
11
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática

  1. 1. UNIVERSIDADE LUSÍADA DO PORTO ESTUDO DO SAAL – DA TEORIA À PRÁTICA Carácter da sua execução no Porto Bruno Miguel Moura Gadelho TavaresTese para a obtenção do Grau de Mestre Porto 2011
  2. 2. “O SAAL foi considerado excessivamente revolucionário face ao sistemarepresentativo, por se encontrarem no seu alicerce formas de democracia directa (...) Foio fim de um sonho poder acabar com as barracas e com as ilhas. Assinados muitos dosprojectos por alguns dos mais conceituados arquitectos portugueses, ficaram certasrealizações como testemunho do muito que se poderia ter feito e de uma forma politica,social e tecnicamente inovadora para um problema que se arrastava há décadas…”°1° Nuno Teotónio Pereira, in Público, 23/09/1993
  3. 3. AGRADECIMENTOS Gostaria de expressar os agradecimentos a várias pessoas e às instituições que meajudaram a concretizar o trabalho. Desde logo, a primeira palavra de agradecimento édirigido á professora doutora Edite Rosa, pela compreensão, paciência e insistência,pela disponibilidade demonstrada e pelos trabalhos de leitura executado, pelo incentivoconstante e motivação orientada desde o inicio do trabalho. Agradecimento ao às instituições que forneceram dados essenciais para a realizaçãodo trabalho, nomeadamente: ao Arquivo Distrital do Porto, à biblioteca da UniversidadeLusíada do Porto, à biblioteca da FAUP–CDUA e à biblioteca Almeida Garrett. Agradeço e dedico o trabalho aos meus pais e irmão, pois sem eles não realizaria umsonho comum, a eles um obrigado sincero pelo carinho, amor, e paciência, assim comoa força despendida, sem eles não seria possível. À Carla (namorada) obrigada por seresum pilar na minha vida, a bússola que orienta o meu caminho, juntos concretizaremostodos os sonhos. Aos seus pais, irmã e restantes familiares deixo um agradecimentoespecial pelo carinho demonstrado. Aos que não anunciei mas que passaram pela minha vida e, que com um sorriso esimples palavras de apoio permitiram ganhar força e coragem para finalizar umobjectivo. I|
  4. 4. ÍNDICE GERALAgradecimento IÍndice Geral IIResumo IIIAbstract IVPalavras-chave VIntrodução 1Parte I – Contexto histórico das operações SAALI.1 – Inicio das operações SAAL I.1.1 – Surgimento das operações SAAL 8 I.1.2 – Carga política/social das operações SAAL 18 I.1.3 – Estrutura orgânica do SAAL 27 I.1.4 – Aparecimento do SAAL/Norte 34I.2 - Trilogia das operações SAAL I.2.1 – Estado Novo e o SAAL 40 I.2.2 – Revolução 25 de Abril de 1974 e o SAAL 51 I.2.3 – «Direito ao Lugar» e a nova ideologia SAAL 59Parte II – Contributo para a Arquitectura PortuguesaII.1 – Os projectos SAAL no Norte 67II.2 – Bairros do SAAL – Casos de estudo no Porto II.2.1 – Estudo SAAL – bairro na Maceda-Acácio 78 II.2.2 – Estudo SAAL – bairro em São Vitor 87 II.2.3 – Estudo SAAL – bairro em Massarelos 95 II.2.4 – Estudo SAAL – bairro na Bouça 101Conclusão 111Fonte das imagens 115Bibliografia 120Anexos 124 II |
  5. 5. RESUMO Esta dissertação pretende realizar um estudo sobre um programa de habitaçãoespecífico realizado em Portugal, tornando-se imperativo estudar as implantações, asenvolventes, as tipologias e os conceitos adoptados nos projectos do SAAL1 (ServiçoAmbulatório de Apoio Local). O trabalho divide-se em duas partes, a primeira partecentra-se na análise da componente teórica que está por detrás das operações SAAL. Asegunda parte centra-se na análise da componente prática dos projectos SAALrealizados no Porto. Numa primeira parte do trabalho analisou-se o enquadramento do SAAL nopanorama histórico nacional, tendo como objectivo contextualizar o que já se realizaraao nível da habitação social em Portugal. Tornou-se, assim incontornável especificarprogramas anteriores realizados e, estudou-se implantações e tipologias projectadas deoutros bairros. Numa segunda parte do trabalho fez-se a reflexão sobre os conceitos inerentes à parteprática das operações SAAL, obrigando a estudar casos práticos existentes no Porto,revelando os seus autores, a paradigmática e o enquadramento urbano das intervençõesna cidade. Estudaram-se as operações na Maceda, em São Vitor, em Massarelos e naBouça, de acordo com ordem de caracterização desde a implantação, ao sistemaconstrutivo, especificando os conceitos assumidos e neste sentido, por fim explicando ocritério para a selecção dos casos em estudo. O objectivo deste trabalho foi centrado na exploração das operações SAAL, aoestudar o passado da habitação social em Portugal, pretendeu-se eventualmentecontribuir para o entendimento do programa da habitação social no panorama daarquitectura portuguesa. Revelou-se as suas condicionantes, as opções e as escolhas quepermitiram executar na prática os respectivos programas ideológicos.1 Programa tutelado pelo MFA (Movimento das Forças Armadas) iniciado a 6 de Agosto de 1974 pordespacho conjunto do Ministério de Administração Interna e da Secretaria de Estado da Habitação eUrbanização (SEHU) com as premissas de dar resposta à população na sua luta pelo «direito à habitação». III |
  6. 6. ABSTRACT This essay intends to conduct a study on a specific housing program carried out inPortugal, with fundamental study of deployments and their surroundings, typologies andthe adopted concepts to the projects involved in the SAAL 2 (Outpatient Services ofLocal Support). The work is divided into two parts, the first part focuses on theoreticalanalysis of what is behind the SAAL operations, while the second part focuses on theanalysis of the practical component of SAAL projects carried out in Oporto. The first part of the study undertook the framework of the SAAL national historicprospect, aiming to contextualize what had already been performed at the level of socialhousing in Portugal. It became essential to specify the previous conducted programs andto study how other districts have been deployed and what typologies projected. The second part of the work shows a reflection on the concepts inherent to thepractical operations of SAAL, compelling a study on the practical case of Oporto,revealing their authors and the paradigmatic framework of urban interventions in thecity. We studied the operations in Maceda, in St. Victor, in Massarelos and in Bouça,according to the order of characterization from the establishment to the constructionsystem, specifying the adopted concepts, and finally announcing the reasons for theselection of the project. The focus of this work is on the exploration of the SAAL operations, studying the pastof social housing in Portugal, aiming to specify and analyze the social housing programwithin the panorama of Portuguese architecture. This project will also reveal whichconstraints, options and choices allow to run the program on a practical level.2 Program overseen by the MFA (Armed Forces Movement) started August 6, 1974 by a joint Ministry ofInterior and the Secretary of State for Housing and Urbanization (SEHU) to the premises to meet thepeople in their struggle for "right to housing ". IV |
  7. 7. PALAVRAS-CHAVE Politica Habitacional Bairro Revolucionar Intervir Urbanizar Projectar Implantar Conceitos Cidade do PortoKEY WORDS Housing Policy Neighborhood Revolutionize Intervene Urbanizing Design Implementation Concepts Oporto City V|
  8. 8. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011INTRODUÇÃO 1|
  9. 9. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011INTRODUÇÃOENQUADRAMENTO AO TEMA A problemática que a habitação social criou no passado e que actualmente está acriar, faz-nos pensar que é um problema por resolver. Dessa forma, é importante umareflexão urgente sobre este tema e, acima de tudo, estudar o que está para trás nesteâmbito para se tirar elações para o futuro. O tema das Operações SAAL enquadram-senuma perspectiva social que pode ser revelada em duas vertentes, uma relacionada comcasos práticos existentes e outra direccionada às teorias que envolvem toda acomponente da habitação social. A habitação é um problema social que tem associado asi diferentes características, nas quais constam as preocupações que alguns fenómenossociais criam ou têm vindo a criar em quase todas as políticas de habitação adoptadas. Aprática dos projectos SAAL está inserida no panorama arquitectónico português, datadade 1974/76, surgindo num período revolucionário e que têm como alavanca novasideologias. As operações realizadas ainda estão pouco estudadas e não se pode afirmar opeso que teve na arquitectura de Portugal, porém revelou-se ser um programa inovador,que ao nível da cidade do Porto permitiu projectar cidade, e para a cidade. 2|
  10. 10. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011OBJECTIVOS/MOTIVAÇÕES A escolha do tema teve como ponto de partida o interesse pessoal pela matéria aestudar. Os problemas que a habitação social tem criado e que ainda podem criar sãofactores relevantes e interessantes que vão proporcionar uma melhor compreensão sobrea habitação social. Dessa forma, é claramente instigador perceber o que é o bairro socialde hoje e a minha experiência pessoal direcciona-me para o estudo de casos práticos doPorto. Sempre estudei no Porto e estive muito perto da realidade que está inerente àhabitação social, e desde que iniciei o ensino de artes tive grande interesse sobre estetema revelando-se, em termos pessoais, um tema construtivo, relevante e interessante.Além do mais, posso enquadrar as operações SAAL no âmbito da sociologia urbana,mas acima de tudo, permite estudar o programa SAAL de uma forma arquitectónica,olhando os projectos para a cidade, de uma forma distanciada, e para, os projectos aonível da execução de propostas. A matéria que este tema vai permitir estudar soluçõesdiversificadas, formas diferentes de encarar o mesmo problema, permite perceber ascondicionantes sociais e disciplinares, as obras de referência para os autores e as opçõestomadas em todo o processo. A possibilidade de enriquecimento pessoal, a utilidade dealertar para um problema real, que por certo vai continuar a existir, torna este tema umdesafio bastante aliciante. 3|
  11. 11. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011ÂMBITO (DELIMITAÇÃO) O estudo da habitação social, em Portugal, e até do caso concreto das operaçõesSAAL apresentam muitas e diversas matérias, porém, é importante balizar o conteúdoda tese. Posto isto, é de referir que é pretendido, acima de tudo, realizar ou centrar a teseapenas nas operações SAAL que se realizaram na cidade do Porto. Assim sendo, oslimites de toda a tese será ao nível do Porto tendo como preocupação referir casospráticos que estão inseridos nesta cidade, pretendendo também, apresentar conteúdo aonível teórico às práticas aplicadas. O conteúdo será delimitado no âmbito do estudo dasmateriais inerentes à operação SAAL e a todo o enquadramento histórico e socialenvolvente pela datação da própria operação. Os limites das matérias a estudar serãoapresentados pela datação das operações SAAL, isto é, como as operações decorremnum determinado e específico período de tempo, será essa mesma delimitação ou abaliza de toda a tese a desenvolver. Ao nível do espaço físico a delimitação seráaplicada à cidade do Porto e às operações que se realizaram nesta cidade.ESTUDO DA ARTE O tema é específico, porém, a informação, as matérias escritas, os artigos, os livros eas teses sobre as Operações SAAL são inúmeras e tornam-se, por isso, importante fazer 4|
  12. 12. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011uma selecção rigorosa de quais os exemplos a adoptar e que servirão de base. Numavertente mais sociológica, enquadrada ao nível da habitação social e seguindo umaordem cronológica, é de referir nomes como Mário Brochado Coelho, assim como, emmatérias inerentes a esta temática, destaca-se também Boaventura de Sousa Santos1,Isabel Guerra, Marielle Christine Gros1, Margarida Coelho1, Manuel C. Teixeira1,Carlos Nunes Silva1, Maria Rodrigues1, José António Bandeirinha1, Virgílio BorgesPereira1, Vasco Cardoso1 e Fátima Loureiro Matos1. Numa vertente que aproxima asteorias envolventes da operação SAAL e as práticas operativas adoptadas, surgemnomes como o Nuno Teotónio Pereira, Manuel Tainha, Alcino Soutinho, Álvaro SizaVieira1, Nuno Portas1, Luís Trigueiros1, Pedro Ramalho, Adalberto Dias, MárioTrindade, João Godinho, José Pulido Valente, Manuel Lessa, Rolando Torgo, ManuelFernandes de Sá, Fernando Távora, Carlos Prata, José Manuel Gigante, SérgioFernandes, Manuel Correia Fernandes, Francisca Faria1, Maria Leitão1 e EduardoFernandes.1METODOLOGIA Da teoria à prática é o que é pretendido analisar, descrever e estudar os projectosSAAL realizados, apesar de não serem abdicadas as características sociais que levaram1 Ver bibliografia de cada autor no capítulo das Bibliografias nas p. 121, p.122 e p.123 5|
  13. 13. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011a uma ideologia das operações SAAL. Na tese a desenvolver é pretendido apresentar um estudo que vai desde a matériateórica até à utilização em casos práticos. Com isto, tenta-se perceber todos os dadosque rodearam o programa SAAL, para que se possa ter uma opinião crítica mas, acimade tudo, construtiva e evolutiva. Numa primeira parte traça-se a contextualizaçãoteórica, estudando o projecto em causa numa datação específica, delimitada peloperíodo das operações SAAL. É importante este estudo, baseado na habitação socialpois, é a partir dele que vai ser permitido entender o que no passado se elaborou emtermos arquitectónicos em Portugal. A noção de que o poder político esteve sempre apar e, de certa forma, a controlar a habitação social é relevante para se compreender osprogramas que foram executados durante diferentes épocas, ao nível da arquitectura emPortugal. É necessário entender como e quando surge o SAAL, especificar a cargapolítica inerente a este programa, assim como, é relevante anunciar a estrutura orgânicado programa e revelar a importância do SAAL/Norte, principalmente para a cidade doPorto. O estudo dos antecedentes da habitação social praticada no Porto é importantepara se perceber as raízes do SAAL, para este facto é pretendido estudar o que fora feitono Estado Novo, depois do 25 de Abril de 1974 e a nova ideologia do «direito aolugar». 6|
  14. 14. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011 Numa segunda parte é pretendido especificar qual o contributo do SAAL para acidade do Porto e, para isso, realiza-se um trabalho mais prático de pesquisaenumerando os casos realizados, ou não, do projecto SAAL, sendo feito a nível localapenas no distrito do Porto, estudando depois, quatro casos práticos executados. Osprojectos a estudar são executados no centro do Porto, nomeadamente o bairro naMaceda, o bairro em São Vitor, bairro em Massarelos e bairro na Bouça. É importantefazer-se uma reflexão sobre diversas respostas arquitectónicas, às várias implantaçõesdos projectos, assim como, fazer uma descrição dos conjuntos ou dos volumesconstruídos, especificar os conceitos adoptados, descrever sumariamente os sistemasconstrutivos e, explicar a escolha de cada operação escolhida. A intenção deste estudo étentar entender qual o espaço deste programa na arquitectura portuguesa, quais ospontos essenciais que os projectos executados trouxeram para a arquitectura Portuguesa. Por fim, a conclusão pretende entender todo o processo ao nível do SAAL, maisespecificamente do SAAL/Norte, estudando a sua evolução temporária, analisandoprojectos realizados, as suas componentes desenhadas, as vertentes sociais e o seuenquadramento dentro do SAAL. A vertente teórica não se esgotará, assim, emconceitos vagos, sistemáticos e sem coerência, pelo contrário, estará sempre associada àvertente prática, pretendendo demonstrar os projectados e as obras executadas. 7|
  15. 15. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Parte I – Contexto histórico das Operações SAALI.1 – Inicio das Operações SAALI.1.1 - Surgimento das Operações SAAL 8|
  16. 16. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 1 - Porto, Rua de S. Vitor – principais tipologias de “ilhas” ←1 Portugal deparou-se com graves problemas ao nível da habitação social, que foramcriados, ao longo do tempo, devido a más políticas habitacionais aplicadas. De facto, asdiversas tentativas de aplicar modelos diversificados com a evidente intenção decombater esse problema habitacional não proporcionaram efeitos práticos satisfatórioscomo refere Marielle Christine Gros (1994): ―(…) O Estado Novo não implementou medidas consistentes que permitissem contrariar os mecanismos estruturais que propiciaram a «crise da habitação»: as condições da produção dos alojamentos, por um lado; as condições de remuneração da força de trabalho, por outro. (…)‖2. Na verdade o que se verifica é que com o passar dos anos, em meados de 1900, aprocura pela habitação é tanta, que existe uma lotação excessiva na cidade do Porto econsequentemente uma acentuada degradação do edificado, criando um problema aonível da higiene e da segurança. Essa procura associou-se a um fenómeno populacional,no qual foi evidente a deslocação de milhares de pessoas do meio rural para a cidade doPorto na procura de trabalho e melhores condições de vida. Associado, também, a esse2 GROS, Marielle Christine. 1982. O Alojamento Social sob o Fascismo. “«Pequena» história doalojamento social em Portugal” . Afrontamento. Porto. 1994. p.88 9|
  17. 17. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 2 – Tipos principais de entradas de “ilhas”Imagem 3 – Tipologias tipo de “ilhas” construídas ←2 3→fenómeno está a evolução e o aumento da indústria no centro do Porto, tendo comoconsequência a deslocação da população para o centro da cidade, dando origem áconstrução de “ilhas” (ver anexo 1) no interior dos quarteirões, foram construídashabitações precárias na tentativa de abrigar toda a população fabril. Segundo FátimaLoureiro de Matos e Rosa Maria Veloso Vieira Rodrigues (2009): ―(…) As ilhas surgiram como uma resposta ao aumento da procura de habitação de baixo custo. Só começaram a ser construídas após a saturação dos velhos edifícios do centro histórico e quando a crescente imigração para a cidade do Porto exigiu uma nova solução para abrigar a classe trabalhadora, com modestos recursos económicos (…) as condições de vida das ilhas eram e continuam a ser muito más, dadas as suas características construtivas, à sobreocupação, à existência de instalações sanitárias comuns, à falta de saneamento básico, de água quente e degradação física. (…)‖3. Era essencial tomar medidas ao nível da habitação, para melhorar as condições devida da população mais desfavorecida. Porém todas as medidas tomadas para tentarmelhorar o panorama da habitação social revelaram-se insuficientes e insatisfatórias, o3 MATOS, Fátima Loureiro de; RODRIGUES, Rosa Maria Veloso Vieira. 2009. As ilhas do Porto:lugares e resistência. Minas Gerais: Universidade Federal de Uberlândia Observatorium: RevistaElectrónica de Geografia, v.1, n.1. Jan. 2009. p.37 10 |
  18. 18. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 4 – Fotografia do bairro das Condominhas (Estado – Novo), 1934/35Imagem 5 – Implantação do bairro das Condominhas ←4 ←3 5→panorama foi sendo cada vez mais negro e a situação foi agravando de década emdécada. Sem dúvida os problemas associados á habitação social foram persistindo aolongo do tempo, porém, desde o inicio do séc.XX foram elaboradas diversas tentativas,e algumas delas aplicadas pelo Estado Novo para combater este flagelo. Uma dessaspolíticas é a dos Bairros das Casas Económicas4 (BCE) (ver anexo 3) e inicia-se emmeados de 1933, sendo elaborada pelo Estado Novo, o estado deixava tudo nas mãosdos privados, apenas fiscalizava-os; atraia privados e por fim, comprava e fazia adistribuição dos terrenos. Para Carlos Nunes Silva (1994): ―(…) Em 1928, o governo retomou a ideia da casa económicas, que a 1ª República estabelecera em 1918, casas unifamiliares para as classes menos abastadas (…) Neste programa, casa económica era uma «casa isolada para uma só família» e seria arrendada em regime de renda resolúvel. O modelo urbanístico e arquitectónico foi o modelo inglês, como, explicitamente, se afirma no diploma que4 O programa dos Bairros das Casas Económicas torna-se relevante referir devido ao facto de ser umprograma levado a cabo pelo Estado, no qual evidência a característica tipológica de espaços reduzidos,mínimos e de baixa qualidade. Demonstra uma característica tipológica semelhante as Operações SAAL,o paralelismo é evidente, e os programas convergem neste ponto. 11 |
  19. 19. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 6 – Planta tipo A, programa das casas económicas (Estado – Novo)Imagem 7 – Corte tipo A, programa das casas económicas (Estado – Novo) ←6 7→ criou o programa: «facilitar a construção de habitação independente e ajardinada, semelhante às de Inglaterra» (…)‖5. Durante esse período de tempo surgem propostas para a resolução da habitaçãooperária, nomeadamente habitação unifamiliar e habitação colectiva. Duarte Pachecosurge como defensor da habitação unifamiliar (concentração operária), revelando que “acasa individual aglutinante, social forte, estável e duradouro (…) apresenta traçosconstituídos tanto na natureza humana como na cultura portuguesa”6 , na sequênciadesta lógica, Teófilo Pereira afirma que “enquanto as casas unifamiliares são «os larespróprios, a cujo fogo se aquece o amor da família e se robustecem os laços da vidamoral” 7 , ideias estas, que se associam às pretensões do Estado Novo de criar ummodelo social, urbanístico e arquitectónico baseado na família como elemento central.5 SILVA, Carlos Nunes. 1996. Mercado e Políticas Públicas em Portugal: A Questão da Habitação naPrimeira Metade do Século XX. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais da Univ. de Lisboa. Análise Social.Vol XXIX, nº 127, (1994-3º). p.659-6606 Duarte Pacheco, Discurso de 27/1/1934. Retirado de GROS, Marielle Christine. 1982. O AlojamentoSocial sob o Fascismo. “«Pequena» história do alojamento social em Portugal” . Afrontamento. Porto.1994. p.887 P. Teófilo Pereira, Discurso de 10/3/1935. Boletim do INTP, 15/3/1935. Idem. 12 |
  20. 20. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 8 – Plantas e Corte tipo C-D, programa das casas económicas (Estado – Novo) ←8 Surgem propostas de habitação colectiva, sempre rejeitadas pelo regime, como oprojecto do bloco do Saldenha no Porto que “chocava frontalmente com a ideologia doEstado Novo em matéria de habitação (…) um bloco de apartamentos com váriosandares, em forma de U e com um pátio interior, era exactamente o oposto dos modelosde habitação favorecidos pelo regime”8. As ideologias defendidas pelo Estado Novorejeitam propostas como a do Saldanha e surgem críticos como Manuel Vicente Moreiradefendendo que “o bloco, ou grande casa colectiva é, por essência, contrario ànatureza humana e portuguesa”9. O Estado Novo, como refere Carlos Nunes Silva (1994) vai basear-se nas ideias deEbenezer Howard, nomeadamente no modelo da cidade jardim10 (ver anexo 5):8 TEIXEIRA, Manuel C. 1996. Habitação Popular na Cidade Oitocentista - As Ilhas do Porto. Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian e Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica. AnáliseSocial. Vol XXIX, nº 127, (1994-3º). p.829 MOREIRA, Manuel Vicente. 1950. Problemas de habitação – Ensaios Sociais. Lisboa10 As “cidades jardins” surgem no século XX idealizadas por Ebenezer Howard e caracterizam-se pelautilização da casa unifamiliar como elemento principal de urbanização na extensão espacial da cidadedando relevância à índole rural. 13 |
  21. 21. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 9 – Diagrama da Cidade Jardim nº1Imagem 10 - Diagrama da Cidade Jardim nº2 ←9 10 → ―(…) Neste programa, casa económica era uma «casa isolada para uma só família» e seria arrendada em regime de renda resolúvel. O modelo urbanístico e arquitectónico foi o modelo inglês, como, explicitamente, se afirma no diploma que criou o programa: «facilitar a construção de habitações independentes e ajardinadas, semelhantes às que em Inglaterra – propriedade das famílias – têm produzido interessantes efeitos». (…)‖11. Torna-se imperativo salientar a política das casas económicas, não só devido á cargapolítica á qual esta estava associada, mas também devido às inovações habitacionais earquitectónicas reveladas. Segundo Carlos Nunes Silva (1994): ―(…) casas económicas de 1933 definiu os parâmetros fundamentais da intervenção do Estado na promoção da habitação social, com vista à «solução do problema da habitação das classes trabalhadoras». O Estado assumiu deste modo um maior protagonismo na questão da habitação e na questão conexa da urbanização, criando as condições necessárias ao relançamento de acumulação. Aquele programa de habitação social foi uma síntese dos programas ensaiados anteriormente e teve11 SILVA, Carlos Nunes. 1996. Mercado e Políticas Públicas em Portugal: A Questão da Habitação naPrimeira Metade do Século XX. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais da Univ. de Lisboa. Análise Social.Vol XXIX, nº 127, (1994-3º). p.660 14 |
  22. 22. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 11 – Planta de localização do bairro nas Antas (SAAL)Imagem 12 – Planta de piso tipo do bairro nas Antas (SAAL) ← 11 12 → como modelo, uma vez mais, o modelo britânico da cidade-jardim. (…)‖12. O modelo da “cidade jardim” adequa-se às pretensões do Estado Novo devido ao“ideal sustentado na casa unifamiliar (…) sujeito sobretudo a motivos políticos eeconómicos (…) caracterizada por uma esquematização estagnadora e umaformalização arquitectónica assente no pitoresco (…) ideologia ―racionalista‖ doregime, impõe-se como normativa representativa de um modelo social (…) ” 13 . Aspreocupações que estavam associadas á política das casas económicas passavam porrazões de ordem social, tendo como intuito combater um fenómeno urbano crescente,nomeadamente, a inúmera construção de ilhas e pátios no interior de quarteirões criandohabitações para operários. O programa dos Bairros das Casas Económicas foi aplicado dentro do âmbito depoliticas habitacionais levadas a cabo pelos governos, bem ou mal, sujeito a criticas, averdade é que pôde ser entendido pelos intervenientes das operações SAAL comoreferência e, encarado como um ponto de partida para novas mediadas aplicadas. Ofacto de existir um processo evolutivo, ao nível de politicas na área da habitação,12 idem p.662-66313 FIGUEIREDO, Edite. 2005. ODAM: Valores Modernos y la confrontación con la realidad productiva,tese de doctorado. ESTAB. p.40 15 |
  23. 23. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 13 – Planta de localização do bairro em S. Vitor (SAAL)Imagem 14 – Desenho do bairro em S. Vitor (SAAL) ← 13 14 →proporciona uma certa base de sustentação para uma operação futura, podendo serentendido então, um ponto-chave o passado da politica habitacional aplicada pelaDitadura Militar e pelo Estado Novo. A iniciação das operações SAAL insere-se naspolíticas levadas a cabo após a revolução 25 de Abril de 1974. Segundo MargaridaSantos Coelho (1986): ―(…) O Despacho Conjunto MAI-MESA, que criou o SAAL, aprovou em 31 de Julho de 1974, a organização de um corpo técnico especializado designado por ―Serviço de Apoio Ambulatório Local‖ (SAAL), destinado a apoiar as iniciativas de populações mal (…)‖ 14. Pode dizer-se que a 31 de Julho de 1974 conjugaram-se indicações para a ajuda doEstado, a planos pretendidos pelos moradores de bairros degradados e para o apoioespecífico às autarquias locais, nomeadamente, acções que decorreram nos chamados“bairros de lata”, muitas vezes localizados na periferia da cidade de Lisboa, ou nasdenominadas “ilhas” do Porto, onde existia uma grande precariedade e uma decadênciahabitacional grave, na verdade “no dia 31 de Julho de 1974, foram promulgadasdirectivas para o apoio às autarquias locais e da ajuda do estado às iniciativas dos14 COELHO, Margarida Santos. 1986. Uma experiência de transformação no sector habitacional doEstado SAAL - 1974-1976. Revista Crítica de Ciências Sociais. - nºs 18, 19, 20, Fev. 1986. p.34 16 |
  24. 24. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 15 – Planta de localização do bairro na Boavista (SAAL)Imagem 16 – Planta tipológica do bairro na Boavista (SAAL) ← 15 16 16 →moradores dos bairros degradadas. Estas acções desenvolvem-se de preferência, noschamados ―bairros de lata‖, localizados na periferia da cidade de Lisboa, e nasdenominadas ―ilhas‖ da cidade do Porto, onde a situação habitacional se reconheceser da maior gravidade. 15 Estando assim, lançadas premissas importantes para ainiciação de um novo programa que, de certa forma, iria defender os interesses dosmoradores, tentando colmatar carências existentes. O facto, é que, o ServiçoAmbulatório de Apoio Local (SAAL) foi elaborado em 6 de Agosto de 1974 comodescrevem João Arriscado Nunes e Nuno Serra (2003): ―(…) A 6 de Agosto de 1974, um despacho conjunto do Ministério de Administração Interna e da Secretaria de Estado da Habitação e Urbanismo (SEHU) determinava a criação de uma entidade designada por «Serviço Ambulatório de Apoio Local», como parte de (…) iniciativas no domínio das políticas de habitação. (…)‖16. Esta operação revela-se uma iniciativa inovadora no âmbito das políticas dehabitação, apresentando um programa sem dúvida inovador, tendo como principalobjectivo uma melhoria significativa na forma de habitar.15 PORTUGAL. Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção. 1976. O problema da habitação:análise sectorial: programas de acção em 74-75 : princípios de orientação futura. Lisboa. MHUC.16 SANTOS, Boaventura de Sousa. 2003. Democratizar a democracia: os caminhos da democraciaparticipativa. Edições Afrontamento. Porto. Textos de João Arriscado Nunes e Nuno Serra. p.230-231 17 |
  25. 25. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011I.1.2 – Carga política/social das Operações SAAL←1 18 |
  26. 26. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 17 – Imagem ilustrativa do regime da Ditadura MilitarImagem 18 – Imagem ilustrativa do regime do Estado Novo ← 17 18 → 19 Para se entender melhor a carga política que envolviam as políticas de habitaçãoeconómica é importante enquadrar o panorama nacional ao nível do que se propunhasobre a habitação social, deste modo, apesar de serem períodos simultâneos, o tempopassado remete-nos para a Ditadura Militar na década 20 até década 30, e para o EstadoNovo na década 30 até década de 40. Importa referir Carlos Nunes Silva pois afirma queexistem: ―(…) duas conjunturas distintas, no plano politico, económico e urbanístico: a ditadura militar (1932-1936) e os primeiros anos do Estado Novo (1933-1945). Representam dois períodos diferentes quanto ao papel atribuído ao Estado e ao mercado na questão da habitação. (…)‖17pode-se concluir, que estes dois períodos tem características próprias, entendimentosdiferentes em relação à problemática da habitação. São dois períodos que propõediferentes políticas de habitação, mas com o mesmo intuito, querer acabar com o flagelodas habitações degradadas, apresentando muitas delas, uma enorme insalubridade, efalta de condições mínimas.17 SILVA, Carlos Nunes. 1996. Mercado e Políticas Públicas em Portugal: A Questão da Habitação naPrimeira Metade do Século XX. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais da Univ. de Lisboa. Análise Social.Vol XXIX, nº 127, (1994-3º). p.656 19 |
  27. 27. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 19 – Planta de implantação do bairro da colónia Estêvão Vasconcelos (Ditadura Militar) ← 18 19DITADURA MILITAR Num primeiro período, durante a Ditadura Militar, o problema da habitação foi tidoem conta devido à pressão exercida pela classe operária que lutava contra a falta dehabitação nas grandes cidades, dessa forma ―o regime republicano, confrontado com acrescente vaga de movimentos sociais e de greves, viu-se obrigado a contemporizarcom as classes operárias, que constituíam um segmento importante da sua base socialde apoio. Neste contexto, a habitação tornou-se uma questão política importante.‖18. De facto os governos propuseram propostas concretas para a resolução da habitaçãosocial, segundo Marielle Christine Gros (1994): ―(…) O primeiro programa que procurou implementar a participação financeira directa do estado na construção de «bairros sociais» data de 1918/1919 (…) Este programa acabou, no entanto, por se saldar num completo fracasso (…) A falta de disponibilidade financeira do próprio Estado parece ter constituído uma das18 TEIXEIRA, Manuel C. 1996. Habitação Popular na Cidade Oitocentista - As Ilhas do Porto. Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian e Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica. AnáliseSocial. Vol XXIX, nº 127, (1994-3º). p.76 20 |
  28. 28. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 20 – Planta de implantação do bairro em Manuel Laranjeira (Ditadura Militar) ← 20 principais causas próximas do falhanço (…)‖19. Durante a Ditadura Militar foram todas medidas sobre a habitação social emPortugal, a classe operária precipitou o estado a tomar medidas que se revelaramimportantes por serem as primeiras. Na verdade, os programas adoptados mostraram-seinsuficientes devido à conjuntura económica do país à data, sentia-se ―a fracaindustrialização da economia portuguesa, com a baixa taxa de urbanização. Estas duascaracterísticas estruturais tornaram menos premente do que em outros países europeusa existência de uma política de habitação, e dai o número reduzido de fogosconstruídos.‖20. A tentativa de resolução do problema ao nível da habitação ficou longe de estarresolvido durante este período da Ditadura Militar, porém revelou-se um passoimportante para futuras bases na política de habitação pois foi o ponto de partidaconcreto do estado para elaborar programas específicos na área da habitação.19 GROS, Marielle Christine. 1982. O Alojamento Social sob o Fascismo. “«Pequena» história doalojamento social em Portugal” . Afrontamento. Porto. 1994. p.8120 SILVA, Carlos Nunes. 1996. Mercado e Políticas Públicas em Portugal: A Questão da Habitação naPrimeira Metade do Século XX. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais da Univ. de Lisboa. Análise Social.Vol XXIX, nº 127, (1994-3º). p.656 21 |
  29. 29. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 21 – Planta de implantação do bairro no Amial (Estado Novo - BCE) ← 21ESTADO NOVO À posteriori, passado uma década, assumido o Estado Novo, é um facto, que comoatesta Manuel C. Teixeira (1994): ―(…) A política habitacional do Estado Novo era fundamentalmente dirigida às classes médias, a sua principal base de apoio, ainda que no discurso oficial se procurasse dirigir às classes trabalhadoras. Ainda em 1933 o governo cria um programa de habitação de casas económicas. (…)‖21. Este programa pode ser entendido como um ponto de partida para uma política compreocupações e pretensões reais de resolução de uma problemática habitacional. Oprograma do Bairro das Casas Económicas 22 (BCE) torna-se importante pois mostra,evidentemente, as reais preocupações que envolvem a habitação social, não só existe apreocupação inerente á carga social que acarreta mas, também pela parte que envolventea arquitectura propriamente dita.21 TEIXEIRA, Manuel C. 1996. Habitação Popular na Cidade Oitocentista - As Ilhas do Porto. Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian e Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica. AnáliseSocial. Vol XXIX, nº 127, (1994-3º). p.80 22 |
  30. 30. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 22 - Planta de implantação do bairro em S. Roque (Estado Novo - BCE) ← 22O Estado Novo inicia o programa dos Bairros das Casas Económicas de acordo compremissas lançadas no Decreto nº 16055, de 22 de Outubro de 1928: ―(…) São consideradas casas económicas (…) ao alojamento das classes pouco abastadas, sejam construídas dentro de dez anos, contados da data da sua publicação e satisfaçam cumulativamente aos requisitos seguintes: (1º) não excederem na sua construção o custo máximo de 350$00 por metro quadrado coberto e por andar habitável; (2º) serem construídas de alvenaria de pedra e cal, tijolo ou adôbo, cimento ou cimento armado; (3º) reuniram todas as condições de solidez, duração, conservação, isolamento e impermeabilidade e de higiene moderna e conforto, sendo preferidas as de construção anti-sísmica; (4º) terem atestado oficial de casa económica, passado pela comissão de casas económicas (…)‖23.OPERAÇÕES SAAL O surgimento das operações SAAL está associada á revolução do 25 de Abril e ácapacidade de o povo mudar. Na verdade as operações SAAL revelaram-se muito23 SILVA, Carlos Nunes. 1996. Mercado e Políticas Públicas em Portugal: A Questão da Habitação naPrimeira Metade do Século XX. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais da Univ. de Lisboa. Análise Social.Vol XXIX, nº 127, (1994-3º). p.650 23 |
  31. 31. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011 Imagem 23 - Planta de implantação do bairro em Chaves de Oliveira (SAAL) ← 23importante para a construção de habitações para a população local de baixo recurso,podendo ser consideradas uma bandeira para a luta travada pela liberdade de expressão,pela luta travada pelo povo e pelos movimentos associativos criados, a operaçãoacarretou, desde sempre, uma simbologia especial para o povo carenciado, e de certaforma, foi vista como uma esperança para a nova democracia. Essa ideologia levou aque, no início, fossem elaboradas diversas reuniões em estreita ligação entre moradorese associações de moradores com vários arquitectos conceituados, sendo assimpretendido que o entendimento conjunto passasse de um mero ―(…) instrumento dedenominação social para um campo de exercícios de formas de democracia directa.(…)‖ 24 como refere Marielle Christine Gros (1994), acrescentando também que aoperação SAAL: ―(…) Tentou, igualmente, opor-se à construção de um subhabitat em termos arquitectónicos e procurou, em consequência, ganhar a participação de arquitectos conceituados. Reconheceu, enfim, os moradores localmente organizados em associações como parceiros decisivos das equipas técnicas pluridisciplinares criadas numa perspectiva descentralizada. O desenvolvimento do processo de concepção, planeamento, construção e gestão dos novos espaços residenciais, em24 GROS, Marielle Christine. 1982. O Alojamento Social sob o Fascismo. “«Pequena» história doalojamento social em Portugal” . Afrontamento. Porto. 1994. p.88 24 |
  32. 32. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 24 - Planta de implantação do bairro no Leal (SAAL) ← 24 estreita interacção com os moradores, visava, pelo menos, no plano das intenções, garantir uma efectiva apropriação destes espaços pelos seus futuros utentes. (…)‖ 25. As operações SAAL permitiram uma nova forma de “estar” social no enquadramentoda problemática da habitação, era, sem dúvida, um ganho a inclusão das opiniões dosmoradores nas opções e decisões importantes a tomar na projecção de novas habitações. Fora na base deste entendimento entre técnicos em diversas matérias da habitação eos moradores que, se evoluiu na preparação de programas, definição de novasperspectivas politicas habitacionais, esclarecimentos efectivos das matérias a aplicar e aespecificação de como intervir: ―(…) em resumo, no estabelecimento da futura politica habitacional obter-se-á, por força das disposições tomadas, uma acentuada participação dos cidadãos, encarados estes, nas suas varias inserções sócio-profissionais: como população local activa (…) como população local, ainda, intervindo na fixação dos programas habitacionais através dos seus representantes no concelho geral, que desempenhara um papel na estrutura do MHUC; (…) como moradores, através da sua25 GROS, Marielle Christine. 1982. O Alojamento Social sob o Fascismo. “«Pequena» história doalojamento social em Portugal” . Afrontamento. Porto. 1994. p.88 25 |
  33. 33. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 25 - Planta de implantação do bairro no Lapa (SAAL) ← 25 representação nos órgãos regionais e locais que colaborarão na distribuição dos fogos; (…)‖26de facto, estas são as opções de base na politica habitacional nos anos 74/75. Osprogramas que foram aplicados tentaram, desde logo, objectivar as acções de forma amelhorar, ajudar e solucionar os problemas causados pela ausência de planos efectivos ecorrectos ao nível da habitação social. 30 Denota-se, então, que os arquitectos convidados para este projecto fizeram reuniõescom as populações, ao mesmo tempo que se organizavam associações de moradores nasquais se debatiam os problemas essenciais, porém, de alguma maneira, era aindaevidente que a população tivera tanto tempo sem opinião própria que, as suas opiniõestornavam-se demasiado iguais e sem qualquer sentido crítico, criando um impasse naevolução de qualquer processo.26 PORTUGAL. Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção. 1976. O problema da habitação: 30análise sectorial: programas de acção em 74-75 : princípios de orientação futura. Lisboa. MHUC. 26 |
  34. 34. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011I.1.3 – Estrutura Orgânica do SAAL 27 |
  35. 35. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011 30Imagem 26 – Esquema das operações SAAL (Elementos de intervenção) ← 26 A estrutura das operações SAAL teria, quase que, obrigatoriamente, ser orgânica,isto é, apresentar uma forma de dirigir com uma total disponibilidade e com aparticularidade de permitir a ligação de diversos factores, de diversos intervenientes e,até mesmo de diversas entidades, José António Bandeirinha (2007) afirma que: ―(…) o SAAL estava entregue a si próprio. O futuro iria balizar a sua emancipação ou a sua orfandade, a sua rigidez ou a sua flexibilidade, a sua especificidade vanguardista e revolucionária ou a sua capacidade de adaptação social (…)‖27este processo SAAL, ao longo do tempo, foi-se adaptando a novas realidades, a novassituações e novos contextos. As operações SAAL foram alvo de várias reuniões, devários seminários com o intuito de moldar as directrizes para o arranque, e para aevolução de todo o processo. Apesar de todas as reuniões efectuadas, e de todos os seminários realizados, averdade é que o processo esteve sempre relacionado a uma grande complexidade, tanto27 BANDEIRINHA, José António. 2001. O Processo SAAL e a Arquitectura no 25 de Abril de 1974,Dissertação de Doutoramento na área científica de Arquitectura, especialidade Arquitectura e Construçãoapresentada à Universidade de Coimbra. p.246 28 |
  36. 36. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 27 - Esquema das operações SAAL (Programa) ← 27a nível administro como a nível organizativo, de acordo com arquitecto José AntónioBandeirinha (2007): ―(…) o SAAL e os seus serviços centrais começavam a transformar-se num quebra- cabeças, não só pela dinâmica inusitada que impunham à rotina funcional mas também pela imprevisível elasticidade orgânica que, a qualquer momento, lhe conferia diferentes contornos e novas asserções. (…)‖28. Torna-se, deste modo, evidente uma interligação de diversas entidades, esta situaçãoevidenciava a dificuldade de assegurar todas as vertentes associadas a essas mesmasentidades, sendo crítico o facto de existirem demasiadas formalidades criadas pelosaparelhos administrativos autárquicos. De inicio, o processo mostrava-se demasiado burocrático, tornando-se difícil realizarpedidos de declarações de utilidade pública e tornando possível a expropriação deterreno, as formalidades envolvidas nos pedidos atrasavam os processos, além dedesmoralizarem os intervenientes.28 BANDEIRINHA, José António. 2001. O Processo SAAL e a Arquitectura no 25 de Abril de 1974,Dissertação de Doutoramento na área científica de Arquitectura, especialidade Arquitectura e Construçãoapresentada à Universidade de Coimbra. p.145 29 |
  37. 37. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 28 - Esquema das operações SAAL (1ª Fase - Programa) ← 28 As operações SAAL revelaram-se difíceis de executar ao nível da legislação, asnormas criadas e os decretos-lei aplicados, não eram suficientemente satisfatório paramelhor organizar toda a operação, na verdade como referem João Arriscado Nunes eNuno Serra (2003): ―(…) (operação SAAL) estava ligada à promoção de uma plasticidade organizacional, procurando experimentar modos flexíveis de organizar comissões ou associações de moradores, de maneira a permitir que as formas de institucionalização se adaptassem às especificidades locais. Esta plasticidade e gradualismo na normatividade e regulamentação do SAAL foi contudo responsável, em diversos momentos, pelo défice de legitimação jurídica do processo, não tanto pela estratégia em si mesma, mas sobretudo pela fragilidade e ambiguidade da conjuntura política então vivida. (…)‖29. Como todo o processo era novo, percebem-se as dificuldades iniciais de ligação ecooperação entre intervenientes, que de inicio, não se mostravam organizados. Poremcom o passar do tempo, com reuniões realizadas, comissões criadas e uma forteorganização participativa, o processo SAAL começara a fazer sentido.29 SANTOS, Boaventura de Sousa. 2003. Democratizar a democracia: os caminhos da democraciaparticipativa. Edições Afrontamento. Porto. Textos de João Arriscado Nunes e Nuno Serra. p.233 30 |
  38. 38. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 29 - Esquema das operações SAAL (Relação entre intervenientes) ← 29 Foram criadas as brigadas técnicas que tinham como função fazer a aproximaçãoentre arquitectos/moradores/técnicos, realizar o trabalho de campo no qual aparticipação directa da população era o ponto-chave. Era pretendido uma construçãotecnicamente assistida, adequando a participação dos diversos intervenientes,aproximando uma estrutura organizada, na qual os moradores assumiam um papelfundamental na forma de intervir, existindo, por isso, uma relação directa deaproximação como se pode constatar no excerto de texto de João Arriscado Nunes eNuno Serra (2003): ―(…) Desde muito cedo, estas movimentações populares captaram a atenção e a imaginação de arquitectos, engenheiros, jovens estudantes e profissionais com distintas formações cientificas e técnicas (…) o seu interesse pela cidade como lugar privilegiado para a transformação social e para a exploração de novos caminhos nos domínios da arquitectura e do urbanismo permitiu a criação de um amplo espaço de convergência destes intelectuais específicos com os movimentos populares e com as organizações de moradores (…)‖30.30 SANTOS, Boaventura de Sousa. 2003. Democratizar a democracia: os caminhos da democraciaparticipativa. Edições Afrontamento. Porto. Textos de João Arriscado Nunes e Nuno Serra. p.225 31 |
  39. 39. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 30 - Esquema das operações SAAL (Relação entre intervenientes - Projectos) ← 30 De facto a participação dos moradores e da população em geral, veio tornar-se umamais-valia para todo o processo SAAL. Nunca antes, se tinha visto uma intervenção tãodinâmica, participativa e coerente, por parte dos interessados (população carenciada) epor parte dos profissionais envolvidos nas várias fases do processo. Esta combinaçãonunca foi fácil como relata Siza Vieira (2010): ―(…) um processo de participação move-se entre conflitos, tensões, choques, entrega, saltos, paragens; compreende erros e também a sua crítica; acumula experiências; tende à globalização. (...)‖31porém revelara-se, tanto essencial para o sucesso, como também gratificante eestimulante para arquitectos e técnicos profissionais estas conversas, debates e conflitoscom a população. Na verdade, a tentação de assumir um programa importante como as operaçõesSAAL era muita, a nova experiência era do agrado de todos. A possibilidade de ajudade novos arquitectos para com a população mais desfavorecida era uma oportunidade31 VIEIRA, Álvaro Siza. CASTANHEIRA, Carlos. 2001. As cidades de Álvaro Siza. LivrariaFigueirinhas. Lisboa. p.25 32 |
  40. 40. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 31 - Esquema das operações SAAL (Relação entre intervenientes - Terrenos) ← 31única que não podia ser desperdiçada, mas a questão mais relevante neste processo, é asua capacidade de puder ter um certo impacto no futuro. A hipótese de trabalhar ahabitação social de uma forma inovadora, séria e coerente, era entusiasmante paraqualquer arquitecto ou técnico envolvido no processo, Siza Vieira (2010) revela que: ―(…) tive muito interesse messe processo, até porque tive, pela primeira vez, a oportunidade de construir no centro da cidade, como em S. Victor (…)‖32a aproximação à população mostrava-se um desafio, tornava-se importante ter reuniõese discussões com temas concretos, reflexões sobre arquitectura e toda a sua componenteideológica, continua Siza Vieira dizendo: ―(…) não houve muito tempo, mas tínhamos reuniões com muitas pessoas e a determinada altura o que se estava a discutir não era a ligação de cada cozinha mas a vida pública, os espaços públicos, a cidade. (…) Há pouco acesso ao processo total da arquitectura porque as pessoas não têm capacidade económica (…)‖33a arquitectura passa, assim, a ser o tema central de todo o processo SAAL, aspopulações apercebem-se que o processo é delas. 4332 VIEIRA, Álvaro Siza. 2010. Revista “Arquitectura 21” – Sizaless nº9 Janeiro/Fevereiro 2010.Entrevista concedida a José Romano e João Afonso. p.2433 Idem. p.24 33 |
  41. 41. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011I.1.4 – Aparecimento do SAAL/Norte 34 |
  42. 42. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 32 – Cartaz alusivo aos movimentos dos moradoresImagem 33 – Fotografia de uma manifestação dos moradores ← 32 33 → 45 As operações SAAL tiveram um grande impacto no norte do país existiu um enorme envolvimento das populações, uma maior colaboração entre moradores e arquitectos, uma organização exemplar das brigadas técnicas e, acima de tudo, uma força de vontade que impulsionou as operações para futuros projectos. José António Bandeirinha (2007) refere que: ―(…) Houve no Porto, e desde muito cedo, a intuição de que o projecto poderia desempenhar um papel central e aglutinador, dentro do âmbito mais vasto do processo. Mais do que ser um, entre outras, etapas, esperava-se, quase instintivamente, que o projecto pudesse incorporar a síntese de novas condições sociais, de uma nova ordem urbana e, segundo esse ponto de vista, ter uma função que podia também ser decisiva. (…)‖34 como é evidente neste texto, surge a ideia de que com o esforço conjunto de técnicos especializados e da população que vivia em condições degradas, existia a oportunidade de ―aplicação de novos direitos e de novas condições de vida centradas (…) na 34 BANDEIRINHA, José António. 2001. “O Processo SAAL e a Arquitectura no 25 de Abril de 1974”. Dissertação de Doutoramento na área científica de Arquitectura, especialidade Arquitectura e Construção apresentada à Universidade de Coimbra. p.131 35 |
  43. 43. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 34 – Fotografia dos técnicos envolvidos nas operações SAAL ← 34exigência de uma habitação decente‖ 35 . Sustentando esta ideia de novas vivênciasdignas, está um novo programa orientado para resolver o problema criado pelaexistência de muitas habitações precárias, na qual, a principal característica seevidenciava pelo inovador aproveitamento da dinâmica instaurada por organizações demoradores e de técnicos, pela envolvência de sectores do estado, nomeadamentedepartamentos e bases locais, assim como pela participação de organizações partidáriase políticas. Nunca antes tinha existido uma cumplicidade tão grande entre moradores,arquitectos, estudante e o estado. De facto, o que se pode entender, é que, com estas operações era pretendidosolucionar os problemas da habitação social e, ao mesmo tempo, dar um maior papelparticipativo aos moradores. É neste âmbito que se percebe o entendimento entremoradores e arquitectos, percebendo-se então, que o papel dos arquitectos e outrosintervenientes é extremamente importante, tendo a responsabilidade de formar brigadasde intervenção. José António Bandeirinha (2007) lança alguns nomes relevantes dearquitectos ligados às brigadas das operações SAAL:35 SANTOS, Boaventura de Sousa. 2003. Democratizar a democracia: os caminhos da democraciaparticipativa. Edições Afrontamento. Porto. Textos de João Arriscado Nunes e Nuno Serra. p.221 36 |
  44. 44. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 35 – Porto, plenário dos moradores no Palácio de Cristal, 13/09/1975 ← 35 ―(…) Foi assim que, para a composição destas brigadas, começaram num primeiro momento a surgir os nomes de Alcino Soutinho, Pedro Ramalho, Manuel Leisa, Domingos Tavares, Mário Trindade, Sérgio Fernandes, Alfredo Matos Ferreira, Carlos Guimarães, Fernando Seixas, Manuel Correia Fernandes, Francisco Melo e António Moura. (…)‖36. Interessante foi o facto de o SAAL/Norte estar muito ligado aos movimentos dosmoradores e das lutas cerradas que estas travavam, para João Arriscado Nunes e NunoSerra (2003): ―(…) O SAAL/Norte é disso um bom exemplo, a capacidade de influência, controlo e monitorização dos movimentos populares por parte destas organizações revelou-se em regra contida, quando não mal sucedida, face à espontaneidade e heterogeneidade social dos próprios movimentos, bem como em virtude de estes se orientarem mais por objectivos ligados a necessidades de curto prazo e relacionados com a luta pela habitação, e só de maneira indirecta por objectivos políticos mais amplos. Mas é necessário acrescentar que essas mesmas organizações, em muitos36 BANDEIRINHA, José António. 2001. “O Processo SAAL e a Arquitectura no 25 de Abril de 1974”.Dissertação de Doutoramento na área científica de Arquitectura, especialidade Arquitectura e Construçãoapresentada à Universidade de Coimbra. p.131 48 37 |
  45. 45. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 36 – Mapa da cidade do Porto – projectos SAAL ← 36 casos, forneceram uma boa parte dos recursos – nomeadamente competências no plano da organização, trabalho e, não poucas vezes, apoios materiais – que permitiram aos movimentos agir com eficácia. (…)‖37. O SAAL/Norte tinha como principal missão erradicar os bairros de lata ou aschamadas “ilhas”, surgindo como um projecto-piloto que se empenhava a fundo naresolução da problemática habitacional dos bairros pobres e habitações degradadas.Apesar do entusiasmo, arrancou sobre bases frágeis explicadas pelo enquadramento doprograma SAAL no difícil panorama económico nacional, envolvido numa época pós-revolucionara onde não existia um governo, nem politicas estáveis e onde pressãoexercida pela população para a obtenção de habitações dignas era sentida por todos ossectores do estado e forças politicas. A precipitação de querer tomar medidas concretasrápidas levou a que o SAAL fosse iniciado sobre meros despachos, nomeadamente ―oDespacho Conjunto MAI-MESA (Ministério da Administração Interna e Ministério doEquipamento Social e do Ambiente), que criou o SAAL, aprovou37 SANTOS, Boaventura de Sousa. 2003. Democratizar a democracia: os caminhos da democraciaparticipativa. Edições Afrontamento. Porto. Textos de João Arriscado Nunes e Nuno Serra. p.225 38 |
  46. 46. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011 Legendas: operações SAAL no Porto 1. Antas 9. Francos 17. Prelada 2. Arrábida 10. Heroísmo 18. S. Roque 3. Bela Vista 11. Lapa 19. São Vitor 4. Boavista 12. Leal 20. Sé 5. Bouça 13. Maceda - Acácio 21. Serralves 6. Chaves de Oliveira 14. Massarelos 22. Vilar 7. Contumil 15. Miragaia 8. Fontainhas 16. Parceria Antunes em 31 de Julho de 1974, a organização de um corpo especializado designado Serviço de Apoio Ambulatório Local‖38. Esta operação foi muito importante para a cidade do Porto pois permitiu a um vastoleque de arquitectos intervir de forma directa na cidade. Muita da preocupação dosarquitectos não se ficou, na necessidade de fazer habitação, foi mais além, muitosintervenientes tentaram conciliar a habitação com reais preocupações urbanas. Aocontrário do que fora feito nos bairros do Estado Novo, ou até mesmo antes, não erapretendido projectar bairros novos de baixa densidade, em áreas novas da cidade, erasim, pretendido resolver um problema habitacional evidente, criado pela carenciadahabitação presente no interior dos quarteirões existentes, caracterizados porapresentarem alta densidade, sendo bem definidos e fechados, característicos da cidadedo Porto. Assim sendo, o SAAL/Norte, permitiu que os arquitectos projectassem,muitas vezes, dentro de uma malha urbana já definida, com carácter e identidade,criando condições para projectar para a (e na) cidade.38 COELHO, Margarida Santos. 1986. Uma experiência de transformação no sector habitacional doEstado SAAL - 1974-1976. Revista Crítica de Ciências Sociais. - nºs 18, 19, 20, Fev. 1986. p.34 39 |
  47. 47. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011I.2- Princípios orientadores das Operações SAALI.2.1. – Estado Novo e o SAAL 40 |
  48. 48. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 37 – Planta de localização de “Ilhas” na cidade do Porto ← 37 A cidade do Porto é um forte exemplo da crescente procura de habitação, estefenómeno de aumento de população “imigrante” está relacionado com o facto decomeçarem a aparecer as primeiras fábricas operárias na cidade do Porto, segundoFátima Matos e Rosa Rodrigues (2009): ―(…) Durante a segunda metade do séc. XIX, agravou-se devido a aumento populacional, associado ao êxodo rural e ao processo de industrialização da cidade (…)‖39. A excessiva procura de habitação levou à construção das chamadas “ilhas” (veranexo 1) e, estas surgem no interior dos quarteirões do Porto. Virgílio Pereira (2003)refere: ―(…) o centro da cidade (Porto) funcionou regularmente como porta de entrada na cidade e, uma vez esgotadas as respectivas capacidades de ocupação, alarga-se posteriormente a área de ocupação para os territórios mais próximos. (…) O resultado de tudo isto foi, numa fórmula simplificada e sintética, que o Porto como que foi crescendo para dentro, densificando39 MATOS, Fátima Loureiro de; RODRIGUES, Rosa Maria Veloso Vieira. 2009. As ilhas do Porto:lugares e resistência. Minas Gerais: Universidade Federal de Uberlândia Observatorium: RevistaElectrónica de Geografia, v.1, n.1. Jan. 2009. p.34 41 |
  49. 49. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 38 – “Ilhas” – Zona de S.Vitor; tipologia tipo de “ilhas”; fotografia de interior de uma “ilha” ← 38 se nas traseiras com a construção das ilhas – por excelência, mas sem ela, a habitação do operariado industrial da cidade (…)‖40. A tipologia das “ilhas” (ver imagem 38 e anexo 1) apresenta características muitopróprias que estão associadas a diferentes condicionalismos, entre eles, o mais evidenteé a falta de capital das classes interessadas na construção da habitação, tendo por issoacesso, apenas a construção de baixo custo, assumindo a consequência de fogos combaixa qualidade. O excesso de lotação espacial no centro do Porto foi outrocondicionalismo importante para a tipologia das “ilhas”, isto porque, como existiapouco espaço para construir, passando-se a construir no interior dos quarteirões. A tipologia tipo das “ilhas” caracteriza-se por apresentar uma cércea baixa, quasesempre de apenas um piso, salvo excepções chegando aos dois pisos, o acesso aos fogosrealiza-se por estreitos corredores e, o conjunto é constituído por inúmeros fogos. Aqualidade dos materiais utilizados é muito baixa e pobre, a construção é, quase sempre,elementar e amadora.40 PEREIRA, Virgílio Borges. 2003. “Uma imensa espera de concretizações. Ilhas, bairros e classeslaboriosas brevemente perspectivados a partir da cidade do Porto”. Sociologia - Revista da Faculdade deLetras da Universidade do Porto. Serie I, Vol. 13, 2003. p.139-148 42 |
  50. 50. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 40 – Planta de implantação do bairro BCE no Amial (Estado Novo) Novo) 39 nas Condominhas (Estado ← 39 O aumento da população proporciona mudanças profundas na cidade do Porto,nomeadamente ao nível da habitação, importa revelar casos particulares de “ilhas”construídas no Porto, às quais estão associadas operações SAAL futuras, revela-se entãoprioritário citar as “ilhas” de S.Vítor e da Lapa, porém existem outras “ilhas” na cidade,principalmente nas zonas de Carvalheiros, Barredo, Eirinhas, Antas, Maternidade, SantoIsidro, Monte Pedral e Freixo. (ver Anexo 2) Durante o Estado Novo, o aumento da população está relacionado com o emergentefenómeno de desenvolvimento económico, levando a população do interior a deslocar-se para as grandes cidades na busca de uma melhoria de vida, essa procura incessante dehabitação, faz com que aumentasse a população residente na cidade do Porto comorefere Manuel C. Teixeira (1996): ―(…) Porto aumentou de 27 500 habitantes, aumentando novamente de 28 800 habitantes entre 1930 e 1940, enquanto que o crescimento populacional entre 1911 e 1920 tinha sido de apenas 10 400 habitantes. De 1920 a 1940 construíram-se no Porto 19 300 novas habitações. (…)‖4141 TEIXEIRA, Manuel C. 1996. Habitação Popular na Cidade Oitocentista - As Ilhas do Porto. Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian e Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica. AnáliseSocial. Vol XXIX, nº 127, (1994-3º). p.79 43 |
  51. 51. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 40 – Planta de implantação do bairro BCE no Amial (Estado Novo) ← 40 55com o aumento da população o Estado Novo, tomou como medida iniciar algumasreformas na construção da habitação. Na tentativa de contrariar este fenómeno o EstadoNovo decide iniciar reformas na área da habitação e, como descreve Manuel C. Teixeira(1992): ―(…) a construção de habitação pelo Estado aumentou substancialmente a partir dos anos 40, mas sem conseguir acompanhar as carências crescentes nas grandes cidades…(…)‖42a par de existir esse aumento, não suficiente do número de habitações a disponibilizar aspopulações, existia também a necessidade de rentabilizar economicamente as operaçõesa realizar. Surgem, assim, as habitações sociais e a realização de projectos de bairrossociais, na qual acarretavam a obrigação de suprimir a falta de habitação e, ao mesmotempo, a função de tentar diminuir os custos de todas as operações realizadas na área dahabitação.42 TEIXEIRA, Manuel C. 1996. Habitação Popular na Cidade Oitocentista - As Ilhas do Porto. Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian e Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica. AnáliseSocial. Vol XXIX, nº 127, (1994-3º). p.83 44 |
  52. 52. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 41 – Planta de implantação do bairro BCE na Azenha (Estado Novo) ←41 Por volta de 1933, inicia-se um programa inovador chamado de bairro das CasasEconómicas, (BCE) (ver anexo 3) e este, pretendia como refere Manuel C. Teixeira(1992): ―(…) as casas económicas construídas pelo Estado Novo pretendia ser baseada nos supostos valores e modos de vida tradicionais da população portuguesa. (…) O Estado controlava todo o processo de construção das casas económicas, incluindo a aquisição de terrenos, o financiamento, a construção, a distribuição das casas e a gestão dos bairros. (…) A estrutura coordenadora de todo o processo, a nível nacional, era a Secção de Casas Económicas, um departamento do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência (…) No Porto, no mesmo período, forma construídas 836 casas em seis bairros: Ilhéu, Condominhas, Ameal, Azenha, Paranhos e Ramalde. (…)‖43. Na cidade do Porto são inúmeros os bairros construídos (ver anexo 4), o estudo da 56componente arquitectónica destes bairros vai permitir perceber quais as evoluções43 TEIXEIRA, Manuel C. 1996. Habitação Popular na Cidade Oitocentista - As Ilhas do Porto. Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian e Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica. AnáliseSocial. Vol XXIX, nº 127, (1994-3º). p.81-82 45 |
  53. 53. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 42 – Planta de implantação do bairro BCE em Paranhos (Estado Novo) ←42tipológicas e as preocupações sociais, entre os bairros desenhados durante o EstadoNovo e as tipologia das habitações projectadas nas operações SAAL. É de salientar que os locais de implantações dos bairros de Casas Económicaspartiram de dois princípios, o primeiro prende-se ao facto de aproveitar os vaziosurbanos na cidade do porto e implantar aproveitando redes viárias já existentes, osegundo princípio, prende-se á exploração de espaços ainda pouco urbanizados naperiferia da cidade, tendo como ponto comum o facto de utilizar, também, redes viáriasjá existentes. Como afirma Vasco Cardoso (2009): ―(…) Em qualquer das duas situações descritas, ou a promover a urbanização de uma área da cidade, ou estendendo áreas urbanizadas, a rede de circulações foi o elemento que estabeleceu a alguma relação com as envolventes preexistentes. (…)‖44. O programa das Casas Económicas lançado pelo Estado Novo teve como base asideias das cidade-jardim (ver anexo 5), onde se evidenciava a ideia de volume44 CARDOSO, Vasco. 2009. Bairros de casas económicas e grupos de moradias populares: o encontro deduas morfologias de padrão geométrico. Cadernos. Cursos de Doutoramento em Geografia. FaculdadeUniversidade do Porto. p. 48 46 |
  54. 54. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 43 – Planta de implantação do bairro BCE em Ramalde (Estado Novo) ←43individual, organizado por unidades, formando quarteirões bem definidos, e que cadavolume está implantando num terreno próprio. Segundo Vasco Cardoso (2009): ―(…) As propostas de habitação individual foram oficialmente adoptadas pelo Estado Novo em 1933, para o plano das casas económicas. O Estado Novo importou o modelo da casa individual e organizou-as no terreno segundo o modelo da cidade- jardim. Estes modelos foram os encontrados para formalizar as ideias do Estado sobre a família e sociedade. (…) A organização das casas segue uma planta ortogonal, o mesmo acontecendo como os quarteirões. Há ainda organizações que derivam de uma malha triangular (...) Os quarteirões apoiam-se numa ou duas ruas principais, espinha dorsal do bairro. No principal ponto de viragem ou de cruzamento das ruas principais, estabelece-se uma praça ou alargamento, onde em alguns casos se implantou um equipamento social de apoio ao bairro (…)4545 CARDOSO, Vasco. 2009. Bairros de casas económicas e grupos de moradias populares: o encontro deduas morfologias de padrão geométrico. Cadernos. Cursos de Doutoramento em Geografia. FaculdadeUniversidade do Porto. p. 44 47 |
  55. 55. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 44 – Planta de implantação do bairro BCE em Costa Cabral (Estado Novo) ←44 Os conjuntos são organizados por classes sociais, proporcionando por isso diferentestipologias (ver anexo 3). As tipologias são condicionadas por factores de ordem social,de facto as habitações são diversificadas na sua morfologia, na sua área de implantação,na orientação, e até mesmo, no método de construção e acabamentos. Basicamente atipologia vai estar sempre condicionada pelos custos, reflectindo-se na área dos espaçoscontrolados e mínimos, áreas regradas com espaços limitados, lotes espacialmenteidênticos e tipologias quase semelhantes. Existe um condicionalismo imposto pela implantação exigida e necessidade derespeitar os parâmetros definidos pelos quarteirões, é levado em conta o carácter socialadoptado, isto é, está inerente na implantação a ideologia do Estado Novo, revelando-seno uso do lote, projectando casas geminadas com jardim próprio e logradouro. Aprofessora doutora Edite Rosa (2005) refere-se ao programa dos Bairros das CasasEconómicas (BCE) da seguinte forma: ―(…) A família humilde (respeitosa e simples) é proprietária de casa própria, dotada de quintal e jardim (…) O bairro é constituído por casas – tipo associadas, ordenadas num conjunto de extensão moderada, de modo a constituir-se como um tecido urbano que convenientemente ilustrasse a ideia de eterna aldeia e cumprindo, deste modo, objectivos políticos precisos (…) O modelo imposto, que assenta na constituição de património pelo recurso à casa individual, é aplicado genericamente 48 |
  56. 56. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 45 – Planta de implantação do bairro BCE em S. Roque (Estado Novo) ←45 também para a pequena e média burguesia variando apenas, na dimensão, qualidade dos materiais, consoante a categoria social e no conjunto decorativo de arquétipos supostamente caracterizadores da região em que se localiza (…) A casa económica resulta, assim, da redução do modelo burguês, de casa de gente rica e afirma em plenitude a concepção de viver e habitar à ―portuguesa‖,apresentando o pequeno como a valorização do simples e do individual, características da tranquila felicidade de um povo pressupostamente contido e conservador. (…)‖46. As politicas habitacionais praticadas pelo Estado Novo assumiam um controlo social,erradicando qualquer tipo de relações sociais e, acima de tudo, demonstrando umaenorme falta de sensibilidade organizativa, cuidado democrático e carácter social. Defacto como referem João Arriscado Nunes e Nuno Serra (2003): ―(…) Nunca como neste período as politicas de habitação haviam sido usadas de modo tão expressivo enquanto instrumento de controlo social e meio de difusão dos valores autoritários e repressivos do regime. Por conseguinte, esta concepção das políticas urbanas e de habitação excluía qualquer tipo de preocupação com as46 ROSA, Edite. 2005. ODAM: Valores Modernos y la confrontación con la realidad productiva, tese dedoctorado. ESTAB. p.40 49 |
  57. 57. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 46 – Planta de implantação do bairro BCE em M. Gomes da Costa (Estado Novo) ←46 expectativas e as representações das populações em matéria de habitação, organização do espaço vicinal e apropriação do espaço urbano (…)‖47. Constata-se que as politicas habitacionais praticadas até à data pelo Estado Novoeram pensadas de forma cuidada, tentando assumir um controlo social, erradicandoqualquer tipo de relações sociais e, acima de tudo, demonstrando uma enorme falta desensibilidade organizativa, cuidado democrático e carácter social. Era evidente que napós-revolução iria existir uma tentação de contrariar todas estas características,lançando para primeiro plano novas ideologias sociais e democráticas, sendo estasconduzidas por entidades políticas, demonstrando vontade participativa, por um lado dopovo e por outro lado do próprio Estado. Neste aspecto o carácter ideológico do EstadoNovo, difere com o das operações SAAL, e isso, vai reflectir-se na maneira de projectaros bairros.47 SANTOS, Boaventura de Sousa. 2003. Democratizar a democracia: os caminhos da democraciaparticipativa. Edições Afrontamento. Porto. Textos de João Arriscado Nunes e Nuno Serra (2003) p.223 50 |
  58. 58. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011I.2.2. – Revolução 25 de Abril de 1974 e o SAAL 51 |
  59. 59. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011Imagem 47 – Planta de implantação do bairro SAAL no Leal ← 47 As movimentações da população e a pressão que as massas sociais maisdesfavorecidas exerciam, após a revolução de 25 de Abril de 1974, proporcionaram umaobservação mais cuidada, incidindo uma maior atenção, e importância, á problemáticada habitação social. Esta época era importante, apontando num futuro imediato, parauma política diferente à que tinha vindo a ser assumida pelo Estado Novo, traduzindo-senuma política habitacional que se preocupava primeiramente com os direitos de todosao acesso a uma habitação digna preocupando-se, também, em solucionar os problemasdas famílias mais carecidas. Segundo Marielle Christine Gros (1994): ―(…) Com a institucionalização da liberdade de expressão decorrente das mudanças políticas desencadeadas pelo 25 de Abril de 1974, eclodem movimentos populares de reivindicação em torno da distribuição e, ainda que mais pontualmente, da gestão do consumo social urbano: alojamento e equipamentos sociais. (…)‖48. Tendo por base a afirmação anterior, é possível dizer que não existiam apenaspreocupações de carácter individual, isto é, existiam preocupações ao nível de habitaçãocarenciada mas também existia um cuidado social na tentativa de resolver novasideologias sociais, reveladas pelas tentativas de associar cuidados habitacionais com48 GROS, Marielle Christine. 1982. O Alojamento Social sob o Fascismo. “«Pequena» história doalojamento social em Portugal” . Afrontamento. Porto. 1994. p. 85 52 |
  60. 60. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011 Imagem 48 – Planta de implantação do bairro SAAL em S. Vitor ← 48novos espaços de carácter social, nomeadamente, espaços comuns de possível utilizaçãode todas as pessoas, espaços esses, que de certa forma vinham contrariar as tentativas decontrolo social que o Estado Novo praticava, mas que a revolução de 25 de Abrilpermitiu anular. No entanto passa-se a ter uma maior preocupação com o carácter queos espaços deveriam oferecer às pessoas, preocupações com o associativismo entre ashabitações e espaços privados, com os espaços comuns e públicos, com osequipamentos sociais cada vez mais necessários e com todas as infra-estruturaspretendidas. Este aspecto é um ponto comum a todas as operações SAAL realizadas, o interessepelas preocupações sociais, tanto a nível individual da habitação, como ao nível comumdos equipamentos sociais. Esta preocupação nova, é introduzida pelas novasnecessidades, ou implicada pelas novas ideologias. O facto é que, será umacaracterística que influenciará a realização dos projectos, nomeadamente ao nível dosprogramas a definir. De certa forma citando José António Bandeirinha (2007): ―(…) A implantação de pequenos logradouros agrícolas, os espaços indiferenciados para oficinas, as estreitas relações entre vizinhos, estes e outros temas lá foram surgindo nos projectos como expressão dedutiva da vontade dos moradores, devidamente interpretada e sintetizada pelos arquitectos. Noutro caso ainda, as opções construíam-se a partir da auscultação dos moradores, acrescida das relações de continuidade com a envolvente existente. Assim, era ―levada à letra‖ a 53 |
  61. 61. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011 Imagem 49 – Planta de implantação do bairro SAAL na Maceda-Acácio ← 49 manutenção das relações de identidade com o local e a reafirmação do direito à cidade. De forma quase programática, essa foi uma premissa metodológica muito evidente, por exemplo nas operações do SAAL/Norte (…).‖49do ponto de vista arquitectónico este é um facto que une todas as operações, e pode serentendido como um aspecto geral que, de certa forma condiciona todos os projectos arealizar. No norte do país, nomeadamente, na cidade do Porto é mais evidente, estaassociação do terreno ao nível da implantação, nalgumas operações é mesmo evidente ocondicionalismo do terreno e esse é um aspecto levado em conta na projecção dashabitações. Nas operações SAAL, em Chaves de Oliveira (ver anexo 14), do arquitectoManuel Lessa, isso é notório, assim como, em Contumil (ver anexo 19), projectado peloarquitecto Célio Costa, e também, em Massarelos (ver anexo 16), realizado peloarquitecto Manuel Fernandes de Sá. Outra operação que está condicionada pelo local éS.Víctor (ver anexo 13), de Álvaro Siza Vieira, porém não é só o terreno que influenciaa implantação, mas sim é a próprio implantação que está associada à sua localização49 BANDEIRINHA, José António. 2001. “O Processo SAAL e a Arquitectura no 25 de Abril de 1974”.Dissertação de Doutoramento na área científica de Arquitectura, especialidade Arquitectura e Construçãoapresentada à Universidade de Coimbra. p.254 54 |
  62. 62. Estudo da Operação SAAL – Da teoria à prática 2011 Imagem 49 – Planta de implantação do bairro SAAL emLapa 50 na Francos ← 50especifica, pois o arquitecto tem como conceito aproveitar ruínas de antigos fogosexistentes no local. As operações SAAL apresentam outro ponto comum entre todas elas, que se traduznos baixos custos associados á construção das habitações. Desde logo, todas asoperações estão condicionadas pelo limite orçamental imposto, a mão-de-obra éassegurada pela população, em muitas operações realizadas e, os materiais,acabamentos e sistemas técnicos são pensados com a preocupação de respeitar certaslimitações económicas. As próprias tipologias projectadas revelam essas mesmasnecessidades de controlo económico, e isso é revelado pelas áreas mínimas, de carácterquase minimalismo e simplicista, que muitas tipologias apresentam. O carácter populista, rudimentar não está só associado á tipologia das habitações,mas também aos métodos construtivos, à mão-de-obra escolhida e opções técnicasadoptadas. Do ponto de vista da arquitectura, as bases para uma nova ideologia estãoenraizadas numa arquitectura de habitação social, mas mesmo assim, como iremosverificar no estudo de algumas operações SAAL o carácter individual de cada obra estápreservada pelas opções do arquitecto. A arquitectura apresentada pelas operaçõesrevelam um carácter simplicista, introduzido pelas necessidades económicas e pelaslimitações técnicas dos intervenientes na execução das obras, é evidente ―uma escolha 55 |

×