Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Xique-Xique

ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA
CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27
ENG. JOSIVALDO CARVALHO GOIS
AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA DA CIDADE DE XIQUE-
XIQUE/BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
XIQUE-XIQUE/BAHIA
XIQUE-XIQUE/BA,
2014

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AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA DA CIDADE DE XIQUE-
XIQUE/BA.
XIQUE-XIQUE/BA,
2014
Este projeto tem como
objetivo apresentar
documentações necessárias
que referencie a execução do
convênio N° 760542/2011
junto a Fundação Nacional
de Saúde (FUNASA).

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APRESENTAÇÃO
Este projeto visa à ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de
Xique-Xique – Bahia. As informações serão apresentadas através de roteiro de
caracterização do empreendimento (RCE), memorial descritivo e de calculo, peças
gráficas, planilha orçamentária, especificações técnicas que referencie a execução da
implantação do Sistema de Abastecimento de Água.

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Sumário
ROTEIRO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO - RCE...............6
1 - CARACTERIZAÇÃO DA PROPRIEDADE ..............................................................7
2 - CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO...................................................................10
3 - INTRODUÇÃO..........................................................................................................25
4 - CARACTERIZAÇÃO DA PROPRIEDADE ............................................................27
5 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.......................................................30
6 - ESGOTO SANITÁRIO..............................................................................................49
7 - REFERÊNCIAS .........................................................................................................51
TERMO DE SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA..............................................................................................................................52
1 - APRESENTAÇÃO ....................................................................................................53
2 - SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA....................................................................53
MEMORIAL DESCRITIVO........................................................................................57
1 - OBJETO .....................................................................................................................58
2 - PROPRIEDADE ........................................................................................................58
3 - LOCAL.......................................................................................................................58
4 - CARACTERÍSTICAS................................................................................................58
5 - INSTALAÇÃO ..........................................................................................................58
6 - DEVERES .................................................................................................................59
7 - EMBALAGEM PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO ..........................60
8 - DA QUALIDADE......................................................................................................60
9 - DO REATERRO E REMOÇÃO................................................................................61
10 - DO ASSENTAMENTO DAS CANALIZAÇÕES E PEÇAS .................................61
11 - DA LIMPEZA DA REDE........................................................................................61
12 - GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA.............................................................61
13 - CRITÉRIO DE MEDIÇÃO E PAGAMENTOS......................................................62
14 - PRAZO DE EXECUÇÃO........................................................................................62
15 - DISPOSIÇÃO GERAL ............................................................................................62
MEMORIAL DE CÁLCULO ......................................................................................64
1 - INSTALAÇÕES.........................................................................................................65
2 - CAIXA EM POLIPROPILENO E TAMPA EM POLICARBONATO ....................65
3 - MOVIMENTO DE TERRA.......................................................................................65
4 - ALVENARIAS ..........................................................................................................66
5 - PLACA DE OBRA EM AÇO GALVANIZADO......................................................67
6 - LIMPEZA...................................................................................................................67
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.....................................................................................68
1 - DAS CARACTERÍSTICAS DAS CAIXAS..............................................................69
2 - DOS MATERIAIS PARA OS CAVALETES ...........................................................70
3 - CARACTERÍSTICAS DE HIDRÔMETROS ...........................................................70
PEÇAS GRÁFICAS DO PROJETO ...........................................................................71
CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO ...............................................................78

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PLANILHA ORÇAMENTÁRIA .................................................................................80
ANEXOS.........................................................................................................................83
NOTIFICAÇÃO ..............................................................................................................84
DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE/DOMÍNIO DE IMÓVEL .................................85
CROQUI DE ACESSO ...................................................................................................86
DECLARAÇÃO..............................................................................................................88
DECRETO N° 083/2014 .................................................................................................89

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ROTEIRO DE CARACTERIZAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO - RCE
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1 - CARACTERIZAÇÃO DA PROPRIEDADE
1.1 - DADOS DO PROPRIETÁRIO
Proprietário: PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
CGC: 13.880.257/0001-27
Endereço: PRAÇA DOM MÁXIMO, 384
Município: XIQUE-XIQUE
Estado: BAHIA
CEP: 47.400-000
Fone: (74) 3661-1455
1.1.1 - PREFEITO
Nome: ALFREDO RICARDO BESSA MAGALHÃES
RG: 0516614380
CPF: 59247975549
Fone: (74) 9963-4205
E-mail: alfredobessa@bol.com.br
Endereço: AGRÁRIO AVELINO, 361
Estado: BAHIA
CEP: 47.400-000
1.2 - DADOS DA PROPRIEDADE
Propriedade: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE XIQUE-
XIQUE/BA (SAAE)
Localização: VER CROQUI DE ACESSO EM ANEXO
CGC: 16.228.017/0001-30
Endereço: AVENIDA J.J. SEABRA, 420
Estado: BAHIA
CEP: 47.400-000
Fone: (74) 3661-1344

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Caracterização do Uso da Propriedade: SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO
Área de Licença de Operação: 5.502,329 km²
1.2.1 – DIRETOR
Nome: EDGARDO PESSOA DA SILVA FILHO
RG: 399931830
CPF: 48510696500
Decreto n°: 12/2013
Fone: (74) 9942-4360
E-mail: galavoz@gmail.com
Endereço: AVENIDA J.J. SEABRA, 344
Estado: BAHIA
CEP: 47.400-000
1.2.2 - RESPONSÁVEL TÉCNICO
Nome: MICHAEL LIMA OLIVEIRA
RG: 0958428026
CPF: 00550702563
CRQ-07: 07100775
Fone: (74) 9115-0108
E-mail: mlimoliveira@hotmail.com
Endereço: RUA CORONEL JOSÉ NOGUEIRA, 939
Estado: BAHIA
CEP: 47.400-000
1.2.3 - ENGENHEIRO CIVIL
Nome: JOSIVALDO CARVALHO GOIS
RG: 0204481988
CPF: 426.500.205-63
CREA: 35951

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Fone: (74) 9922-9290
E-mail: josivaldogois@hotmail.com
Endereço: RUA EDVARDO BARRETO, 11A
Estado: BAHIA
CEP: 47.400-000

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2 - CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO
2.1 - HISTÓRICO
Situado no médio São Francisco, a região era habitada primitivamente pelos
índios massacarás, pontás, aracajás e amoipiras.
Por volta da década de 1540, sertanistas à procura de ouro iniciaram o
desbravamento do Vale do São Francisco. Formaram-se fazendas à margem direita do
rio, em terras basicamente pertencentes às famílias Casa da Ponte e Mestre de Campo
Guedes de Brito.
Na segunda metade do Século XVI, em terras do Coronel Garcia D′Ávila, da
Casa da Ponte, iniciou-se o arraial Xique-Xique. Situava-se na Ilha do Miradouro, nome
originário da expressão popular daqui miro o ouro nas serras. Edificou-se ali a capela de
Santa Ana.
Mais tarde, construiu-se a capela de Senhor do Bonfim em terra firme, à
margem da Ipoeira, na fazenda Praia, de propriedade de Sebastião José de Carvalho.
Formou-se novo núcleo populacional. Os habitantes da Ilha do Miradouro foram-se
transferindo para o local.
A origem do topônimo foi a grande quantidade dos cactos xique-xique,
encontrados pelos primeiros povoadores.
Distrito criado com a denominação de Chique-Chique, em 1714.
Elevado á categoria de vila com a denominação de Chique-Chique, pelo
Decreto de 06-07-1832, desmembrada do município de Sento Sé. Sede na antiga
povoação de Chique-Chique. Constituído do distrito sede. Instalada em 23-10-1834.
Pela Lei Municipal de 28-04-1900, foram criados os distritos de Mata Fome e
Tiririca e anexados ao município de Chique-Chique.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, a vila aparece constituído
de 4 distritos: Chique-Chique, Mata Fome, Pedras e Tiririrca.
Elevado á condição de cidade com a denominação de Chique-Chique, pela Lei
Estadual n.º 2.082, de 13-06-1928.
Pela Lei Estadual n.º 2.204, de 08-08-1929, é criado o distrito de Canabrava do
Gonçalo, com território desmembrado do distrito de Tiririca e anexado ao município de
Chique-Chique.

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Pelo Decreto n.º 7.479, de 08-07-1931, o município de Chique-Chique,
adquiriu o extinto município de Assuruá, como simples distrito.
Pelo Decreto n.º 8.456, 15-07-1933, desmembra do município de Chique-
Chique, o distrito Assuruá. Elevado novamente à categoria de município.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído
de 5 distritos: Chique-Chique, Canabrava do Gonçalo, Mata Fome, Pedras e Tiririrca.
Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município
aparece constituído de 6 distritos: Chique-Chique, Canabrava do Gonçalo, Central,
Mata Fome, Pedras e Tiririca.Pelo Decreto Estadual n.º 11.089, de 30-11-1938, o
distrito de Mata Fome, Pedras e Canabrava do São Gonçalo passaram a denominar-se,
respectivamente, Ibiacema, Marrecas e Uibaí.
No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é
constituído de 6 distritos: Chique-Chique, Canabrava do Gonçalo, Central, Ibiacema
(ex-Mata Fome) Marrecas (ex-Pedras), Tiririca e Uibaí (ex-Canabrava do Gonçalo).
Pelo Decreto-lei Estadual n.º 141, de 31-12-1943, retificado pelo decreto
estadual n.º 12.978, de 01-06-1944, o município de Chique-Chique passou a grafar
Xique-Xique o distrito de Marrecas a chamar-se Iguira.
No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é
constituído de 6 distritos: Xique-Xique (ex-Chique-Chique), Central, Ibiacema, Iguira
(ex-Marrecas), Tiririca e Uibaí.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1950.
Pela Lei Estadual n.º 628, de 30-12-1953, é criado o distrito de Lagoa da
Canabrava (ex-povoado de Lagoa) e anexado ao município de Xique-Xique. Pela
mesma Lei Estadual acima citada o distrito de Ibiacema tomou a denominação de
Copixaba.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 7
distritos: Xique-Xique, Central, Copixaba (ex-Ibiacema), Iguira, Lagoa da Canabrava,
Tiririca e Uibaí.
Pela Lei Estadual n.º 1.017, de 18-08-1958, desmembra do município de
Xique-Xique, os distritos de Central, Lagoa da Canabrava e Uibaí, para constituir o
novo município de Central.

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Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 4
distritos: Xique-Xique, Copixaba, Iguira e Tiririca.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1988.
Pela Lei Estadual n.º 4.839, de 24-02-1989, desmembra do município de
Xique-Xique o distrito de Tiririca. Elevado à categoria de município com a
denominação de Itaguaçu da Bahia.
Em divisão territorial datada de 1993, o município é constituído de 3 distritos:
Xique-Xique, Copixaba e Iguira.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.
Alteração Toponímica Municipal Chique-Chique para Xique-Xique, alterado
pelo Decreto-lei Estadual n.º 141, de 31-12-1943, retificado pelo Decreto Estadual n.º
12.978, de 01-06-1944.
2.2 – LOCALIZAÇÃO
O município está localizado na região de Irecê, situando-se à margem direita
do Rio São Francisco. Os limites territoriais delimitam uma área de aproximadamente
5.502,329 Km² (Cinco mil quinhentos e dois quilômetros quadrados), fazendo fronteira
a leste com Município Gentio do Ouro, oeste Barra e Pilão Arcado, sul Morpará e ao
norte Sento Sé. A sede Municipal esta localizado nas coordenadas 10°49´30´´S e
42°43´30´´W, apresentando uma altitude de 403m e distante da capital (Salvador) cerca
de 590 Km (± 460 Km pela rodovia estadual BA-052, ± 12 Km pela rodovia federal
BR-116 e ± 120 Km pela rodovia federal BR-324, assim chegando a Salvador).
2.3 – CARACTERÍSTICAS
Tabela 1: Dados IBGE.
População estimada 2013 (habitantes) 48.100
População 2010 (habitantes) 45.536
Área da unidade territorial (km²) 5.502,329
Densidade demográfica (hab/km²) 8,28
Gentílico Xiquexiquense
Clima Semiárido
Bioma Caatinga
2.4 - CARACTERIZAÇÃO DO BIOMA

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A caatinga é um bioma (ver mapa do bioma de Xique-Xique em anexo)
característico da cidade de Xique-Xique e da região nordeste do Brasil. Ocupando cerca
de 12% do território nacional, ela cobre grandes faixas do Ceará, Piauí, Rio Grande do
Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e também um pedaço do norte de
Minas Gerais.
O clima é quente com prolongadas estações de secas (cerca de 8 meses durante
o ano) e curtos regimes de chuvas (cerca de 4 meses durante o ano "dezembro a março")
influenciando na vida de animais e vegetais. A diversidade de espécies é menor, quando
comparado a outros biomas brasileiros como a Mata Atlântica e a Amazônia.
Entretanto, estudos recentes revelam um alto número de espécies endêmicas, isto é,
espécies que só ocorrem naquela região. A vegetação se caracteriza por arbustos
tortuosos, com aspecto seco e esbranquiçado por quase todo ano.
2.5 - VEGETAÇÃO
O ambiente árido, seco, com árvores quase sem folhas e esbranquiçadas em
época de chuvas a paisagem fica verde e aparecem até flores.
A vegetação é composta por plantas xerófitas. No bioma são comuns árvores
baixas e arbustos. Espinhos estão presentes em muitas espécies vegetais. Nos cactos,
por exemplo, eles são folhas que se modificaram ao longo da evolução, fazendo com
que a perda de água pela transpiração seja menor.
Ainda para evitar a perda de água, algumas plantas simplesmente perdem suas
folhas na estação seca. Por isso, parece que toda a vegetação está morta, sem folhas,
sem verde, só caules e troncos secos e retorcidos. Na verdade, as plantas permanecem
vivas, utilizando, por exemplo, suas raízes bem desenvolvidas para obter água
armazenada no solo. Outras espécies desenvolvem raízes na superfície, o que lhes
permite, no período das chuvas, absorver o máximo possível da água que cai sobre os
terrenos. Existem espécies que apresentam outra solução para o problema: elas mesmas
armazenam água. É o caso dos cactos comum na cidade.
Os cactos são muito representativos da vegetação da caatinga. Mas não são os
únicos representantes. Mesmo com o curto período de chuvas, existe uma variedade de
espécies vegetais. Entre elas estão o mandacaru, a coroa-de-frade, o xique-xique, o
juazeiro, o umbuzeiro e a aroeira.

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2.6 - SOLO
De forma geral, o solo é raso, rico em minerais, mas pobre em matéria
orgânica, já que a decomposição desta matéria é prejudicada pelo calor e a
luminosidade, intensos durante todo ano na caatinga.
Fragmentos de rochas são frequentes na superfície, o que dá ao solo um
aspecto pedregoso. Este solo com muitas pedras dificilmente armazena a água que cai
no período das chuvas.
A presença de minerais no solo da caatinga é garantia de fertilidade em um
ambiente que sofre com a falta de chuvas. Por isso, nos poucos meses em que a chuva
cai, algumas regiões secas rapidamente se transformam, dando espaço a árvores verdes
e gramíneas.
O município de Xique-Xique apresenta diversos tipos de solo, com destaque
para os Latossolos, Planossolos e Noessolos Litolíticos e Quartzarênios, dentre as
variedades encontradas predominam as do tipo Latossolo Vermelho-Amarelo distrófico,
Latossolo Vermelho-Amarelo eutrófico, Podzólico Vermelho-Amarelo eutrófico,
Planossolo Solódico eutrófico, Areias Quartzosas distróficas, Solonetz Solodizado,
Vertissolo e Solos Aluviais eutróficos, que se dispõe ao longo das planícies fluviais. No
que se refere à aptidão agrícola das terras, a região apresenta solos férteis (caráter
eutrófico), originados de rochas básicas, porém rasos, se apresentando melhor para o
pastoreio extensivo. Em linhas gerais, as terras da região apresentam aptidão restritiva a
regular para lavouras e pastagens naturais ou plantadas, não tem aptidão para
silvicultura e apresentam potencial regular e restrito para irrigação, à exceção de
algumas porções isoladas de solo.
2.7 - RELEVO
O relevo da caatinga apresenta duas formações dominantes: planaltos e grandes
depressões. Nas regiões mais altas, estes fragmentos também existem. As depressões
são terrenos aplainados, normalmente mais baixos que as áreas em seu entorno e que
podem apresentar colinas. As maiores depressões da região são a Sanfranciscana, a
Cearense e a do Meio Norte.
Situado nos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Alagoas,
o planalto da Borborema é uma formação que se destaca, com altitudes variando em

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média entre 650 e 1000 metros. Em alguns pontos, esta marca é ultrapassada: o pico de
Jabre, na Paraíba, chega a 1.197 metros e o pico do Papagaio, em Pernambuco, a 1.260
metros.
O planalto é uma grande barreira para as nuvens carregadas de umidade que
vêm do oceano Atlântico em direção ao interior. Quando essas nuvens encontram este
"paredão", elas se condensam, provocando chuvas nas regiões mais baixas do lado
oriental do planalto, ou seja, o lado voltado para o oceano. As nuvens não conseguem
ultrapassar o planalto da Borborema. Isto dificulta a ocorrência de chuvas do lado
ocidental, que é marcado pela seca. Este lado seco é o que faz parte do bioma caatinga.
2.8 - ÁGUA
Os rios que fazem parte da caatinga brasileira são, em maioria, intermitentes ou
temporários. Isto quer dizer que estes rios secam em períodos em que não chove. No
caso deste bioma, onde há escassez de chuva durante maior parte do ano, os rios que
nascem na região ficam secos por longos períodos.
Rios que nascem em outros lugares, como o São Francisco e o Parnaíba, são
fundamentais para a vida na caatinga, pois atravessam os terrenos quentes e secos em
seu caminho para o mar. Estes rios são tão importantes que deram nome a duas bacias
hidrográficas que banham o território: a Bacia do Rio São Francisco e a Bacia do Rio
Parnaíba. A Bacia Costeira do Nordeste Oriental também está localizada nesta região.
Para enfrentar a falta de água nas estações secas, os moradores da caatinga
constroem poços, cacimbas e açudes. Mesmo com estes mecanismos, na maior parte das
vezes, só conseguem obter água salobra, imprópria para consumo.
2.9 - CLIMA
O clima do Município é chamado de semiárido a Árido. São características
desse tipo de clima a baixa umidade e o pouco volume pluviométrico, ou seja, uma
quantidade reduzida de chuvas. Este clima irregular influencia o curso dos rios, que
secam em determinadas épocas; diminui a disponibilidade de água para plantas, animais
e para o homem; aumenta a aridez do ambiente. O clima é então um fator determinante
na caatinga: ele acaba definindo a paisagem e os hábitos dos moradores deste bioma. O
período chuvoso ocorre durante os meses de dezembro e se estendendo até março com

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precipitações medias de 500 mm. O mês de Dezembro é o mais úmido e agosto o mais
seco.
2.11 – GEOLOGIA
A geologia é característico pela predominância de litotipos pertencentes a
Bacia sedimentar proterozoica, além de algumas ocorrências de rochas cristalinas mais
antigas, remanescentes do complexo Sobradinho-Remanso, cortados pro granitoides
sintectonicos, pelo grupo Colomi e pelo complexo Barreiro. Aproximadamente 80%
(oitenta por cento) da área do município encontram-se coberta por coberturas detríticas
e depósitos aluvionares de idade tercio-quartenaria. As rochas mais antigas de idade
neoarqueana da formação tombador e em segmentos isolados na parte ocidental e
próxima ao lago de Sobradinho. Componentes carbonaticos são representados pelo
grupo Colomi caracterizado por metadolomitos com lentes de Magnesita e
metacalcários magnesianos, formações ferríferas, quartizitos e metarenitos. O complexo
barreiro caracteriza-se pelos metafulcanitos intermediários, metapelitos, metadolomitos
e metacherts. A formação Tombador é constituída por conglomerados polimíticos com
lentes de arenitos conglomeráticos e arenitos mal selecionados na base e quartzoarenitos
eólicos com intercalações de arenitos mal selecionados e arenitos conglomeráticos no
topo. A formação Cabloco sobreposta compreende siltitios e argilitos rítimicos e
quartzoarenitos com lentes de lamito algal, calcarenitos, arenitos conglomeráticos e
siltitos. A formação Morro do Chapéu repousa diretamente sobre a formação do
Cabloco em contato erosivo e é caracterizado por arenitos finos e médios.
2.12 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
O município de Xique-Xique apresenta duas unidades de Conservação
Ambiental regulamentadas, de natureza estadual e de uso sustentável, situada dentro de
seus limites territoriais. Tratam-se das Áreas de Proteção Ambiental APA lagoa de
Itaparica e APA Duas e Veredas do Baixo Médio São Francisco. APA Lagoa de
Itaparica criada pelo Decreto Estadual Nº 6.546, de 18/07/97 apresenta uma área de
78.450 há, distribuída entre os municípios de Xique-Xique e Gentio do Ouro. Sua
criação foi fundamentada na necessidade de proteger a Lagoa de Itaparica, que se
configura como um corpo hídrico de fundamental importância para a região, pois
representa um elemento de sustentabilidade para as populações que habitam suas

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margens,constituindo-se em fonte de alimentação direta, sendo também utilizada para
dessedentação de pequenos rebanhos de subsistência que pastam em seu entorno. No
período de estiagem (maio a outubro) a Lagoa de Itaparica sofre redução expressiva do
seu nível d’água, secando completamente em grande parte se sua extensão, obrigando a
população a escavar o solo na busca de água principalmente para dessedentação de seus
animais. De forma contrastante, durante o período de cheias a água inunda as áreas
adjacentes a Lagoa, formando um imenso brejo e criando um ecossistema de grande
biodiversidade. A pesca irregular, a caça de animais silvestres e a exploração mineral
desordenada de pedra e areia foram também alguns dos conflitos ambientais que
suscitaram a criação dessa APA. Dentre as espécies da flora, destaca-se a grande
ocorrência das Carnaúbas (Copernicia cerífera), palmeiras que ocupam todo o entorno
da Lagoa e boa parte da área da APA, alem de diversas plantas aquáticas com destaque
para o Lírio-Branco (Nymphea Alba). Dentre as espécies da fauna, destaca-se a grande
variedade de espécies de aves, com presença marcante das Garças (Egretta thula) e
Mergulhões (Podiceps major). O Ecossistema da Lagoa de Itaparica abriga ainda
significativas variedades de espécies de mamíferos, répteis e peixas que participam do
processo de interação e equilíbrio Fauna/Flora. Ao longo da área da APA, está
distribuído um pequeno contingente populacional agrupado em pequenos povoados. A
população local respeita o ciclo biológico da Lagoa e realiza a exploração racional de
sustentável de seus recursos naturais, utilizando as palhas secas da Carnaúba para o
desenvolvimento de peças de artesanato e a cera para a fabricação de cosméticos,
constituindo-se em um meio de obtenção de pequena renda. A pesca também é uma
atividade praticada pela população, porém, quase que exclusivamente para subsistência
direta.
APA Dunas e Veredas do Baixo Médio São Francisco Criada pelo Decreto
Estadual Nº 6.547, de 18/07/97 apresenta uma área de 1.085.000 ha, abrangendo
territórios dos municípios de Barra, Pilão Arcado e Xique-Xique, sendo a maior APA
do Estado e segunda maior do país. Situada entre o Baixo e Médio Curso do Rio São
Francisco, sua criação foi fundamentada na necessidade de proteger a singularidade das
formações ecológicas de dunas, brejos e veredas de buritis e a rica biodiversidade da
região através de ações de conscientização ambiental e do fomento a atividades
econômicas que não causam alteração sensível no equilíbrio ecológico, tais como a

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agroecologia, permacultura, manejo florestal, extrativismo controlado e apicultura,
dentre outras. A pesca irregular, a caça de animais silvestres e as ações de
desmatamento foram também alguns dos conflitos ambientais que suscitaram a criação
dessa APA, objetivando de zelar pela integridade de complexo sistema de recursos
naturais que existe na APA, evitando a extinção de espécies da flora e da fauna e a
descaracterização físico-ambiental da área. As centenas de veredas que existem na área
da APA, além das extensas elevações de areia uma formação geológica única no
Nordeste brasileiro. Os ecossistemas encontrados na área da APA agregam o ambiente
da formação da caatinga com as veredas e dunas móveis, constituindo ambientes de
grande biodiversidade. A Flora de APA é muito diversificada, pois a região agrega
ecossistemas bastante distintos, onde se observa desde o ambiente da caatinga até
regiões completamente alagadas que formam as veredas, sendo possível encontrar desde
espécies cactáceas nativas da caatinga como o Mandacaru (Cereus jamacaru) até
palmeiras como o Buriti (Mauritia flexousa). A vegetação das dunas assemelha-se com
a vegetação do litoral, fato que tem atraído muitos pesquisadores para região. Dentre as
espécies da fauna, destaca-se a grande variedade de aves e mamíferos, com destaque
para a Siriema (Cariama cristata) e o Porco-do Mato ou Caititu (Tayassu tajacu). A
APA abriga ainda significativa variedade de espécies, répteis e peixes que participam do
processo de integração e equilíbrio Fauna/Flora. A região da APA apresenta
comunidades ribeirinhas que vivem basicamente da pesca e da agricultura de
subsistência, em faixas de terra restritas onde esta é permitida, convivendo de forma
sustentável com ambiente da APA. A criação de pequenos rebanhos associados à
cultura sertaneja da caatinga também é permitida, sendo comum a figura dos Vaqueiros
com gibão de couro na região. O Projeto de Esgotamento Sanitário em tela não terá
nenhuma interferência com as APA relacionadas, tendo em vista que seus limites
territoriais estão afastados da sede municipal de Xique-Xique, que se constitui na área
de influência direta do projeto.
2.13 - FAUNA
Os principais representantes da fauna silvestre da região são Ema (Rhea
americana), a Siriema (Cariama cristata), o Anu Preto (Crotophaga ani), o Tico-tico
(Zonotrichia capensis) e o Pássaro Preto (Gnorimopsar chopi), todo representantes da

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Avifauna. Como representantes da Mastofauna destacam-se o Tatu-Peba (Euphractus
sexcintus), a Preá (Galea spixii), o Porco-do-Mato (Tayassu tajacu) e o Veado-
Catingueiro (Mazama gouazoubir), dentre outros. Estes animais têm sido
constantemente objeto de caça predatória para a utilização como complemento
alimentar pelas populações locais, o que tem contribuído significativamente para a
redução de suas ocorrências na região. Dentre as espécies de relevância ecológica
ameaçadas de extinção, endêmicas da região destacam-se a Jacupemba (Penolope
superciliaris), a Jacucara (Penolope jacucara), a Lontra (Lutra longicaudis) e a
Sussuarana (Felis concolor).
2.14 - LIMPEZA URBANA
O Departamento de Limpeza Urbana, subordinado à Secretaria de Obras do
Município, é o órgão responsável pela limpeza da cidade. O sistema de coleta de lixo
atende a praticamente toda a localidade, com frequência diária, à exceção dos dias de
Domingo, quando é realizada exclusivamente nas ruas principais do Centro. A coleta é
realizada por caminhões compactadores, com recolhimento porta a porta ao longo do
dia. À noite, é realizada a coleta do lixo armazenado em tonéis e recipientes distribuídos
pela cidade, instalados principalmente junto a estabelecimentos comerciais e
educacionais. Nas áreas consideradas periféricas, a coleta diária é realizada através de
caminhão caçamba. Para coleta de lixo de produção especial, principalmente entulho, é
utilizado um conjunto composto por pá carregadeira e caminhão caçamba. As podas de
parques e jardins são recolhidas por trator com reboque. A varrição das ruas e praças
públicas atualmente é realizada apenas no centro da cidade, com frequência diária. O
lixo coletado e encaminhado para uma área de deposição a céu aberto (lixão), localizada
às margens da rodovia BA-052 (Estrada do Feijão) que interliga Xique-Xique a Irecê.
2.15 - BACIA DO SÃO FRANCISCO
A Bacia do Rio São Francisco abrange área de drenagem em torno de 640.000
km², correspondendo cerca de 8% do território nacional (CBHSF, 2004). Os limites
geográficos da bacia do São Francisco foram instituídos por meio da Resolução n° 32,
de 15 de outubro de 2003, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que define a
divisão hidrográfica do Brasil.

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O Rio São Francisco nasce na serra da Canastra e percorrem aproximadamente
2.700 km do território brasileiro, passando pelos estados de Minas Gerais, Bahia,
Pernambuco, Alagoas e Sergipe até desaguar no Oceano Atlântico. A área da bacia
ainda engloba parte do Estado de Goiás e do Distrito Federal.
Em relação às chuvas ocorridas na bacia, verifica-se uma precipitação média
anual de 1.036 mm, variando espacialmente desde 600 mm no Semi-árido nordestino,
entre Sobradinho (BA) e Xingo (BA), até mais de 1.400 mm nas nascentes localizadas
no Alto São Francisco, em Minas Gerais.
A partir da situação de precipitação média, observa-se que a grande área
alaranjada, em torno de 57% da bacia, equivale ao clima Semi-árido. Esta área abrange
218 municípios, ocupando, inclusive, parte do norte de Minas Gerais. É uma área
importante, visto que parte de sua população emigra constantemente, em função das
prolongadas estiagens que atingem aquela região.
Quanto à cobertura vegetal, fragmentos de diversos biomas são observados: a
Mata Atlântica nas cabeceiras; o Cerrado (Alto e Médio São Francisco) e a Caatinga
(Médio e Submédio São Francisco). Outrossim, áreas de transição entre o Cerrado e a
Caatinga, florestas estacionais decíduas e semi-decíduas, os campos de altitude e as
formações pioneiras (mangue e vegetação litorânea), estas no Baixo São Francisco.
A respeito da conservação das coberturas supracitadas, unidades de
conservação estão presentes na bacia.
A ocupação econômica na região, de uma forma geral, engloba atividade
mineradora e siderurgia, agrícola e industrial correlata, perímetros de irrigações e
pecuária.
Enfim, a Bacia do rio São Francisco representa importante indutor do
desenvolvimento de diversos estados brasileiros e, principalmente, da região Nordeste.
Por isso, há necessidade de que as características ambientais dessa bacia sejam
devidamente conhecidas para que os aproveitamentos dos recursos naturais possam ser
otimizados com o menor impacto ambiental possível.
2.16 - BALANÇO HÍDRICO
A grande extensão da bacia do São Francisco ocorre para a diversidade de
climas e consequente variedade índices hídricos.

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O balanço hídrico consiste na contabilização da água no solo, que visa obter
disponibilidade hídrica para as comunidades vegetais.
No cartograma pluviométrico é vistos padrões das médias mensais de chuvas
na bacia do São Francisco que demonstram a existência de um traço a toda à área
drenada pelo rio: a época da estação seca (inverno) e chuvosa (verão), notando-se
também a elevação do índice pluviométrico na margem esquerda, atingindo 1.200 mm
(mês mais chuvoso) e índices < 500 mm (mês menos chuvoso).
Na zona sub-úmida dos chapadões ocidentais (margem esquerda do vale),
ocorre um período seco (6 a 7 meses) no inverno/primavera e excesso de umidade no
verão (0 a 4 meses). A evapotranspiração potencial varia de 900 mm a 1.300 mm,
enquanto que a evapotranspiração potencial varia de 900 mm. Os valores de deficiência
hídrica vão de 200 mm a 400 mm e o excedente hídrico de 100 mm a 300 mm.
Nas áreas mais elevadas o período seco – inverno/primavera - se reduz devido
à orientações das vertentes expostas, às correntes atmosféricas portadoras de chuvas.
Não se registram excesso mensal de unidade e a evaporação potencial e real vão de 900
mm a 1.200 mm e de 650 mm a 1 mm, respectivamente. A deficiência hídrica é de 100
mm a 300 mm e o excedente é nulo.
Os trechos onde a aridez é mais acentuada caracterizam-se pro um período seco
prolongado, distribuído no outono, inverno e primavera,
Verificando-se no baixo-médio São Francisco épocas de 11 a 12 meses secos.
O excesso de umidade é zero e os índices de evapotranspiração potencial elevam-se,
atingindo às vezes 1.400 mm. O excedente hídrico é zero e as deficiências hídricas
atingem faixas entre 200 mm a 600 mm.
As precipitações pluviométricas são mais abundantes nas zonas localizadas ao
Norte e Oeste da Região Oeste e diminuem gradualmente em direção ao Sudeste.
Assim, nas proximidades da divisa com o Estado de Goiás e Tocantins observam-se
precipitações da ordem de 1.600mm/ano, diminuindo para aproximadamente
1.200mm/ano nos arredores da cidade de Barreiras. Essa variação dos índices
pluviométricos é muito importante, já que nas áreas com chuvas anuais inferiores a
1.000mm de sequeiro não conseguem se desenvolver satisfatoriamente.
2.17 - SAÚDE

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A saúde é considerada, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como uma
condição de bem-estar físico, psíquico e social. A promoção da saúde depende das
condições de habitação, lazer, salário, água, esgoto e uma série de outros requisitos e
ações. No Brasil, esse problema está relacionado a um desenvolvimento urbano
equivocado e ao problema da distribuição de renda, que é uma das piores do mundo.
O município dispõe de uma unidade hospitalar conveniada ao sistema único de
Saúde (SUS) e uma particular, 12 postos de saúde com profissionais da área. Entre eles
estão: médicos, enfermeiros, técnicos (enfermagem e laboratório), bioquímicos e
dentistas.
2.18 – ECONOMIA
O município esta inserido na região econômica de Irecê que possui mais 18
municípios. A agropecuária, a Pesca, Programa de Bolsa Família, Servidores da
Prefeitura e aposentados são os setores de maiores importâncias na economia local. Na
agricultura ainda predomina praticas rudimentares se destacando o plantio de cebola,
feijão, milho, mandioca, cana de açúcar e mamona. Já na pesca se destaca o Surubim
Pintado (Pseudoplatystoma corruscans), Dourado (Salminus brasiliensis), Tilápia
(Oreochromis niloticus), Piranha (Pygocentrus nattereri) e Tambaqui (Colossoma
macropomum). Dois grandes projetos do governo “Baixio de Irecê e Piscicultura” pode
fazer com que município tenha mais importância na economia do estado.
2.19 – BAIXIO DE IRECÊ
Abrangendo os municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia. O projeto está
inserido em sua totalidade na bacia do rio Verde que é afluente da margem direita do rio
São Francisco. O Canal Principal tem uma extensão total de 84 km.
Principais culturas indicadas nos estudos: abacaxi, abóbora, algodão, banana,
cana-de-açúcar, cebola, coco, feijão, goiaba, limão, mamão, maracujá, milho, melancia,
melão, pimentão, tangerina, tomate e uva. Novas culturas a serem implementadas: café,
cana-de-açúcar e pinhão manso.
O Projeto prevê também sistema de produção baseado na caprinovino
bovinocultura, consorciado a outras atividades complementares, tais como apicultura,
fruticultura e avicultura.

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Objetivos dos projetos: Fixar o homem a terra, Aumentar a produção agrícola,
Aproveitar terras férteis, Tornar as terras produtivas com a irrigação e Incentivar a
implantação de agroindústrias;
Aproximadamente de 180 mil empregos (Agricultura: 24.375 empregos,
Produção Agrícola: 3.321, Produção Perímetro: 382, Centros de Serviços: 6.709
empregos) diretos e indiretos serão gerados com a conclusão do projeto que ainda está
em fase de construção contudo já foi feita a licitação para ocupação das terras.
Beneficiando 240 mil pessoas, conforme estimativas do Ministério da Integração
Nacional.
Instalação de viveiro de mudas para produção de 10.000 unidades de espécies
nativas da caatinga:
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, visando a recuperação dos
locais utilizados para retirada de material mineral para construção do Canal Principal.
Figura 1: Baixio de Irecê. google imagens.
2.20 – PSICULTURA
Construído em parceria entre a CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento
dos vales do São Francisco e Parnaíba) e a SEAP - Secretaria Especial de Aqüicultura e
Pesca foi inaugurada no ano de 2007 com objetivo de promover a criação, o
fortalecimento e a integração dos empreendimentos de economia solidária vinculados às
atividades pesqueiras e de turismo na região, aprimorando elementos da cultura popular
regional através da interlocução com os pescadores dos municípios envolvidos e de sua
cultura. As participações dos pescadores, das cooperativas e das colônias são de

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fundamental importância para o fortalecimento da atividade de pesca artesanal, que é a
principal fonte de renda das comunidades locais.
Figura 2: Unidade de piscicultura da cidade de Xique-Xique/Bahia. google maps.
2.21 - SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA
O município é mantido pela Companhia Elétrica do Estado da Bahia
(COELBA) com aproximadamente 20.000 ligações.

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3 – INTRODUÇÃO
O acesso à água potável e ao saneamento básico é um direito humano
essencial. Aprovada pela organização das nações Unidas (ONU), em sua assembleia
geral de julho de 2010, essa definição se contrapõe ao dramático panorama mundial, no
qual 2,6 bilhões de pessoas não dispõem de coleta e tratamento de esgoto e 900 milhões
de pessoas ainda vivem sem acesso a fontes confiáveis de água potável.
Associada à pobreza, em conjunto com outros riscos, como subnutrição e
problemas de higiene, a falta de saneamento básico afeta principalmente a população de
baixa renda. Em 2004, doenças relacionadas a sistemas precários de água e esgoto e a
deficiências de higiene causaram a morte de mais de 1,6 milhão de pessoas em países
pobres, de acordo com a organização Mundial de saúde (OMS). a perpetuação de
sistemas inadequados de esgotamento sanitário também é causadora de 88% dos óbitos
por diarreias registrados no mundo – quase a totalidade deles ocorre em nações em
desenvolvimento.
As crianças são as grandes vítimas das diarreias – nada menos do que 84%
dessas enfermidades afetam menores de 5 anos de idade, segundo a ONU. A cada ano,
doenças relacionadas à portabilidade de água e à precariedade de saneamento provocam
nas crianças a perda de 443 milhões de aulas. Relatório de 2009 da OMS e do UNICEF
apontou a diarreia como a segunda maior causa de óbitos da população infantil. Estima-
se que, anualmente, 1,5 milhão de crianças morrem por doenças diarreicas, provocadas,
em grande parte, pela falta de acesso a saneamento básico.
A água é um bem essencial à vida; dotada de valor econômico, cumpre seu
ciclo global a partir das precipitações, retornando à atmosfera através da evaporação de
corpos de água e transpiração dos vegetais. Os componentes hidrológicos deste ciclo se
distribuem desuniformemente entre as diversas regiões do planeta, razão por que são
afetados por ações antrópicas capazes de alterar sua disponibilidade, em termos
quantitativos e qualitativos. Dentre as regiões submetidas os cenários de escassez de
água se destacam as zonas semiáridas, sujeitas as chuvas de distribuição irregular, no
tempo e no espaço, produzindo períodos de estiagem aguda, e ao mesmo tempo,
concorrendo para eventos de enchentes. É também nas zonas semiáridas que ocorrem
fluxos elevados de evapotranspiração, acentuando os déficits hídricos nos períodos sem
chuvas. Consequentemente, as incertezas associadas à disponibilidade de água para os

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mais diversos usos tendem a ser elevadas, dificultando significativamente o
planejamento voltado ao uso racional dos recursos hídricos devido, sobretudo às
intermitências do escoamento superficial e do armazenamento nos pequenos açudes.
Em consequência da utilização de água em nosso dia a dia, para abastecimento
público de forma geral, se dá a geração de esgotos. Caso não seja proporcionado um
adequado tratamento e destinação aos mesmos, estes acabam potencializando alterações
a qualidade do solo, contaminando as águas superficiais e subterrâneas e
frequentemente passam a escoar a céu aberto, constituindo-se em perigosos focos de
disseminação de doenças.
Este processo gera benefícios como a melhoria das condições sanitárias locais,
conservação dos recursos naturais, eliminação de focos de poluição e contaminação,
eliminação de problemas estéticos desagradáveis, redução das doenças ocasionadas pela
água contaminada por dejetos, redução dos recursos aplicados no tratamento de
doenças, uma vez que grande parte delas está relacionada com a falta de uma solução
adequada de esgotamento sanitário, além da diminuição dos custos no tratamento de
água para abastecimento (que seriam ocasionados pela poluição dos mananciais).
O SAAE / XIQUE-XIQUE/BA (Figura 1) é o responsável pela implantação,
operação, manutenção, investimentos de ampliação e cobrança dos serviços de
tratamento de água e esgoto sanitário do município.

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Figura 3: Sede administrativa e reservatório do SAAE Xique-Xique/Ba localizado no centro da cidade. google
earth.
4 - CARACTERIZAÇÃO DA PROPRIEDADE
4.1 - INFRAESTRUTURA
O SAAE possui uma (01) sede administrativa, uma (01) estação de tratamento
de água, um (1) micro sistema para água de poço, dois (2) micro sistemas, dez (10)
reservatórios de água, aproximadamente treze mil (13.000) ligações residenciais,
aproximadamente duas mil (2.000) ligações de esgoto sanitário, aproximadamente três
mil (3.000) hidrômetros operando em estado conservado. Atende a sede do município e
aproximadamente três (3) comunidades. A população atendida é de aproximadamente
quarenta e sete mil e cem (47.100) habitantes (98% atendidas) do total de quarenta e
oito mil e cem (48.100) habitantes no município.
4.2 - MÃO-DE-OBRA
Em seu quadro de funcionários o SAAE conta com total de 46 funcionários,
sendo 21 cargos efetivos e 25 contratados.
 01 diretor
 01 gerente administrativo

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 01 químico
 01 engenheiro civil
 01 advogado
 01 laboratorista (efetivo)
 06 operadores da ETA (3 efetivos)
 02 operadores dos micro-sistemas (1 efetivo)
 08 auxiliares administrativos da sede (06 efetivos)
 01 motorista (efetivo)
 03 leitoristas (efetivos)
 01 pedreiro (efetivo)
 06 serventes sede (1 efetivo)
 06 serventes dos micro-sistemas
 05 encanadores (04 efetivos),
 01 serviço geral,
 01 Office boy
 01 manutenção de bombas
4.3 - ELEMENTOS DO SISTEMA TARIFÁRIO PRATICADO PELA SAAE
Para cobrança pelo serviço de abastecimento de água o SAAE possui tarifas
diferenciadas segundo as categorias de usuários e as faixas de consumo, de forma que
os grandes consumidores subsidiam os pequenos e as demais categorias subsidiam a
categoria residencial. A Tarifa Mínima de Água é o valor mínimo a ser pago pelo
usuário pelo serviço de abastecimento de água, prestado durante um mês. A Tarifa
Social, que possibilita o acesso de famílias carentes ao saneamento básico, melhorando
a qualidade de vida da população. O valor atual (dezembro/2013) da Tarifa Social é de
R$ 7.76 para o consumo de até 10m³. Atualmente (2014), a Tarifa Normal de Água
varia de acordo com a categoria conforme Tabela abaixo.
Tabela 2: Estrutura tarifária do SAAE.
TARIFAS MENSAIS
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2014
Descrição Valor (R$)
até 10m³
Valor (R$)
até 20m³
Valor (R$)
até 30m³
Valor (R$)
até 40m³
Valor (R$)
> 40m³

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Residencial 1 7,76 16,34 26,49 39,64 107,70
Residencial 2 13,79 22,42 36,87 53,40 142,30
Residencial 3 18,96 32,78 50,43 69,80 181,10
Comercial 1 18,96 - - - 172,40
Comercial 2 42,67 - - - 172,40
Industrial 1 111,14 - - - 398,80
Industrial 2 111,14 - - - 398,80
Esgoto 1% 1% 1% 1% 1%
3: Referente a tarifa de esgoto é cobrado 1% do valor da conta de água.
Tabela 4: Quadro de ligações.
NÚMERO DE LIGAÇÕES
Descrição Quantidade %
Residencial 1 3.163 25,12
Comercial 1 169 1,34
Comercial 2 181 1,44
Industrial 1 11 0,09
Industrial 2 42 0,33
Total 12.616 100
Tabela 5: Mapa Geral.
NÚMERO DE LIGAÇÕES
Descrição Quantidade %
Ativos 12.574 99,92
Cortados 1.743 13,86
Público 175 1,39
Com Esgoto 1.581 12,57
Com hidrômetro 2.727 21,67
Econômica 2 0,02

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5 – SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
O Sistema de Abastecimento de Água caracteriza-se desde a retirada da água
do manancial (da natureza), adequação de sua qualidade, transporte até os domicílios e
fornecimento à população. Um sistema de abastecimento de água pode ser concebido
para atender a pequenos povoados ou a grandes cidades, variando as características e no
porte de suas instalações. O transporte da água até o consumidor final é feito pelas
adutoras e redes de distribuição.
Figura 4: Estação de tratamento de água da sede do município.
A sede Municipal de Xique-Xique é servida por um sistema de abastecimento
de água implantado na década de 60 através da Lei municipal N.º 7 de 5 de novembro
de 1963 pela FUNDAÇÃO SESP (Serviço Especial de Saúde Pública) atual Fundação
Nacional de Saúde (FUNASA) e repassada para administração da PREFEITURA
MUNICIPAL na década de 90 através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)
que se constitui em uma autarquia ligada hoje pela Secretaria de Meio Ambiente. O
sistema é dotado de unidades de capitação, tratamento, reservação e distribuição. A
água é tratadas na Estação de Tratamento (ETA) localizado no Bairro Ponta da Ilha e

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distribuídas diretamente nas residências, nos comercio e nas industrias. Atualmente as
estações elevatórias estão desativadas devido à falta de manutenção.
5.1 – MANANCIAL
O manancial principal utilizado para abastecimento público no município de
XIQUE-XIQUE é o rio SÃO FRANCISCO. O rio se enquadra na Classe 2, portanto
pode ser destinado ao abastecimento para consumo humano, após tratamento
convencional.
O principal problema do manancial é a alta turbidez decorrente do
desmatamento as margens do rio à montante, causando o assoreamento. Outro fator de
contaminação é o esgoto sanitário despejado antes do ponto de capitação da água
diretamente no rio pelo município.
5.2 – CAPITAÇÂO
O sistema de abastecimento de água da cidade atende aproximadamente 100%
da população urbana com rede de distribuição de água, contando com um sistema
produtor com captação superficial na sede municipal atualmente sem outorga. A vazão
total de captação atual (2014) é de aproximadamente 150 l/s.
A capitação de água bruta da sede do município e da comunidade da Nova
Igüira fica localizada próxima a ETA. Ela é do tipo flutuante dotada de um único
conjunto elevatório. A capitação do micro sistema da comunidade da Boa Vista possui
as mesmas características que a da sede. A capitação da comunidade da Copixaba é do
tipo de poço com altos teores de Ferro e Magnésio.

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Figura 5: Capitação e ETA. google earth.
Figura 6: Entrada para casa de operação da bomba de capitação.
Capitação
ETA

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Figura 7: Bomba de capitação da água da ETA localizado bairro Pedrinhas.
Figura 8: Casa de operação da bomba de capitação da ETA.

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5.3 - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA
Na ETA possui dois reservatório semi-enterrado de água tratada de capacidade
de aproximadamente 300 m³ e distribuída diretamente na rede de distribuição, na sede
do município possui três reservatórios de água com aproximadamente 40 metros de
comprimento volume de aproximadamente 500 m³ nos bairros Ponta da Ilha, BNH e
Centro e cinco reservatórios de volume de aproximadamente 500 m³ nas comunidades
Bons Vista, Copixaba e Nova Igüira.
Figura 9: Reservatório localizado na ETA para distribuir na comunidade de Nova Iguira.

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Figura 10: Casa de Bombas para distribuição comunidade Nova Igüira.
Figura 11: Reservatório localizado na ETA para distribuição no Bairro de BNH.

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Figura 12: Bombas para distribuição Bairro BNH.

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Figura 13: Reservatório de água localizado na sede do município no bairro Pedrinhas.

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Figura 14: Reservatório de água localizado na sede do município no bairro BNH.

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Figura 15: Reservatório de água localizado na comunidade de Boa Vista.

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Figura 16: Reservatório de água localizado na comunidade de Nova Igüira.
5.4 - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA)
Construído na década de 60 a estação se encontra em estado critico com varias
bombas e tubulações se perdendo ao tempo com dificuldades de tratamento da água

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coletada de um braço do Rio São Francisco que possui uma turbidez que chega a 900
uT com a cheia.
A estação possui uma casa de bombas, um laboratório, um escritório, dois
banheiros, um almoxarifado, uma sala de cloro, um deposito de tubulações, um deposito
de produtos químicos, um deposito de cloro, um elevador para produtos químicos, dois
reservatórios de água, dois misturadores de coagulante, um misturador para regulação
de pH, um misturador de Flúor, dois sistemas de introdução de Cloro, três decantadores
de fluxo vertical com módulos tubulares, três floculadores mecânicos de eixo vertical,
três filtros e uma caixa para lavagem dos filtros.
A técnica de tratamento da água é do tipo convencional e a capacidade nominal
é de 170 l/s
A vazão é operada ao máximo durante todas as 18 horas que o sistema trabalha
por dia.
A água bruta ao chegar à ETA é encaminhada à calha parshall com garganta de
9", que possui como função principal possibilitar a medição da vazão.
Figura 17: Calha parshall da ETA e sistema de introdução de coagulante.

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Posteriormente a água é encaminhada a dosagem de solução coagulante sulfato
de alumínio, para inicio do processo de coagulação.
Após a adição do coagulante sulfato de alumínio a água fazendo com que as
impurezas se aglutinem formando flocos para serem facilmente removidos é direcionada
para a unidade de floculação.
Figura 18: Sistema de introdução de coagulante.
A água floculada então é direcionada ao processo de decantação que nada mais
é à remoção de partículas presentes na água, pela ação da gravidade.

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Figura 19: Decantadores da ETA.
Depois da água decantada é encaminhada para filtros. Nesta fase, a água passa
por várias camadas filtrantes onde ocorre a retenção dos flocos menores que não
ficaram na decantação. A água então fica livre das impurezas. A filtração existente é do
tipo rápida de fluxo descendente com leito filtrante de camada de areia e carvão. Para
realizar a retrolavagem de cada filtro utiliza-se água armazenada em uma caixa d´água.
Os filtros são lavados uma vez ao dia para retirada de material que não foi totalmente
decantado.

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Figura 20: Filtros da ETA.
Ao sair dos filtros a água é encaminhada para um reservatório de contato. No
reservatório de contato para desinfecção há introdução de Cloro gás para destruição de

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micro-organismos presentes na água e adição de Flúor que tem a função de colaborar
para redução da incidência da cárie dentária.
Figura 21: Sistema de introdução de Cloro da ETA.
Figura 22: Sistema de introdução de Flúor da ETA.

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5.5 - LABORATÓRIO
A ETA possui um laboratório que tem como objetivo processar análises e
exames físico-químicos e bacteriológicos destinados à avaliação da qualidade da água
desde o manancial até o sistema de distribuição. Além disso, fazer a aferição da
dosagem de produtos químicos de todos os sistemas do município e também realizar
exames físico-químicos e bacteriológicos. Atualmente devido a problemas financeiros
que o SAAE vem passando os parâmetros que são verificados são: pH, Cloro
residencial, Temperatura, Turbidez e Cor. A análise somente esta sendo feita na saída
do tratamento diariamente, nas residências esta sendo feita pela Vigilância Sanitária em
parceria com a Secretaria Municipal de Saúde durante duas vezes por mês.
Figura 23: Laboratório para análise físico-químicas e bacteriológicas.
5.5.1 - QUALIDADE DA ÁGUA TRATADA
A Portaria nº. 2.914, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 do Ministério da Saúde
estabelece padrões de qualidade de água para consumo humano. Segundo a referida
norma é dever e obrigação das Secretarias Municipais de Saúde a avaliação, sistemática
e permanente, de risco à saúde humana do sistema de abastecimento de água ou solução

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alternativa, considerando diversas informações especificadas na portaria. Para isso,
considera-se como solução alternativa de abastecimento de água para consumo humano
toda modalidade de abastecimento coletivo de água distinta do sistema de
abastecimento de água, incluindo fonte, poço comunitário, distribuição por veículo
transportador, instalações condominiais horizontais e verticais, dentre outras. A Portaria
nº. 2.914/2011 também especifica diversas atribuições dos responsáveis pela operação
do sistema de abastecimento de água. A norma determina um número mínimo de
amostras para controle da qualidade da água de sistema de abastecimento, para fins de
análises físicas, químicas, microbiológicas e de radioatividade, em função do ponto de
amostragem, da população abastecida por cada sistema e do tipo de manancial. O
padrão microbiológico de portabilidade da água para consumo humano está detalhado
na Portaria. Neste documento legal, definições de alguns parâmetros são apresentadas,
além de orientações quanto ao procedimento de análise no caso de detectadas amostras
com resultado positivo, assim como para amostragens individuais, por exemplo, de
fontes e nascentes.
Atualmente o SAAE e a vigilância sanitária ainda não possuem o Plano
Municipal de Amostragem.
5.6 – MICRO SISTEMAS
Uma comunidade (Boa Vista) distante da sede fazem respectivos tratamentos
químicos com adição de sulfato de alumínio, cloro e flúor. Uma comunidade (Nova
Iguira) próxima à sede ainda não recebe água tratada da mesma. Uma comunidade
distante (Copixaba) distantes da sede utiliza água de poço, onde Copixaba possui filtro
para retirada de íons pesados (Ferro e Manganês). Nenhuma delas não possui
laboratórios para analise da água.

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Figura 24: Micro Sistema da Comunidade de Boa Vista construído pela Cerb (Companhia de Engenharia
Rural da Bahia).

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6 – ESGOTO SANITÁRIO
Após a água ser utilizada, seja no ambiente doméstico ou industrial, inicia-se a
formação dos esgotos, os quais carreiam os resíduos que foram dispersos na água. O
esgotamento sanitário contempla as ações de coleta, transporte, tratamento e disposição
final adequada dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento
final no meio ambiente.
A cidade é constituída dos esgotos domésticos, sanitários e pluviais (feito na
década de 90). O esgoto doméstico é constituído de uma elevada percentagem de água
(99,9 %) e uma parcela mínima de impurezas que lhes confere características bastante
acentuadas, decorrentes de alterações que ocorrem com o passar do tempo
(decomposição), e por isto, se não receberem um tratamento sanitário adequado
causarão a poluição das águas.
A utilização da água para fins de abastecimento público origina os esgotos que
deverão ter um recolhimento e uma adequada destinação, para não causar a poluição do
solo, a contaminação das águas superficiais e subterrâneas e para não escoarem a céu
aberto proporcionando a propagação de doenças.
Os sistemas individuais adotados por mais de 90% das residências são
adotados normalmente para o atendimento unifamiliar e é constituído por uma fossa
séptica e um dispositivo de infiltração no solo que poderá ser um poço negro
(sumidouro) ou outro dispositivo de irrigação sub-superficial (valas).
A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) são as instalações que tem por
objetivo a remoção dos poluentes dos esgotos (redução de cargas poluidoras) antes do
seu lançamento final que pode ser em um rio ou utilizado para irrigação.
Os esgotamentos coletados são direcionados e transportados para uma lagoa de
retenção, a qual foi concebida primordialmente para receber a drenagem pluvial da
cidade durante o período de cheias do Rio São Francisco, quando se torna impossível
drenar diretamente as águas pluviais precipitadas sobre a malha urbana da cidade para
os canais fluviais Ipueira e Miradouro.
À medida que a rede de esgoto foi sendo implantada e interligada com a rede
de drenagem pluvial, a lagoa de retenção passou a receber de forma regular parte da
carga de esgotos coletados e passou a funcionar como lagoa de estabilização, conferindo
tratamento natural aos dejetos coletados. Fora do período chuvoso, quando os níveis dos

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canais fluviais Ipueira e Miradouro estão baixos, tanto a drenagem para esses canais da
cidade quanto a carga de esgoto coletada é parcialmente direcionada para esses canais
fluviais através de um conjunto de comportas instaladas junto aos diques de proteção.
As demais áreas da cidade, principalmente os bairros mais periféricos como
BNH Velho, BNH Novo, Guaxinim e Santa Marta não dispõe de rede de coleta de
esgotos, recorrendo a soluções individuais do tipo fossa séptica e fossa negra ou até
mesmo, em algumas áreas isoladas, ao lançamento direto de esgotos a céu aberto.
Atualmente esta sendo construído todo o Sistema de Esgotamento Sanitário da
sede do município através de recursos disponibilizados pela CODEVASF (Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), órgão do Ministério da
Integração do Governo Federal.

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7.0 - REFERÊNCIAS
[1] IBGE; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística;
http://www.ibge.gov.br/cidadesat/xtras/perfil.php?codmun=293360; acessado em 18 de
setembro de 13.
[2] Plano municipal de saneamento básico (sistemas de abastecimento de água e
esgotamento sanitário); Outubro/2012.
[3] ANA; Agência Nacional das Águas;
http://www2.ana.gov.br/Paginas/portais/bacias/SaoFrancisco.aspx; acessado em 18 de
setembro 13.
[4] SEMARH; Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos;
http://www.semarh.se.gov.br/comitesbacias/modules/tinyd0/index.php?id=48; acessado
em 18 de setembro de 2013.
[5] MMA; http://www.mma.gov.br/biomas/caatinga/item/191; acessado em 18 de
setembro de 2013.
[6] FIOCRUZ; Fundação Oswaldo Cruz;
http://www.invivo.fiocruz.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=962&sid=2; acessado
em 18 de setembro 13.
[7] TRATABRASIL; Instituto Trata Brasil;
http://www.tratabrasil.org.br/novo_site/cms/templates/trata_brasil/files/esgotamento.pdf
; acessado em 23 de setembro de 2013.
[8] IRION; C, A, O,; DA SILVEIRA G, L; Sistemas de Esgotos Sanitários;
http://hidroportal.proj.ufsm.br/gerhi/downloads/01_SES.pdf; acessado em 23 de
setembro de 2013.
[9] SOUZA H. R.; Baixio de Irecê; http://baixiodeirece.blogspot.com.br/p/baixio-de-
irece-descricao-do-projeto.html. Acessado em 27 de dezembro de 2013.
[10] Ministério da Pesca e Aquicultura;
http://www.mpa.gov.br/index.php/component/content/article/19-autorizacao-
complementar-de-anchova/285-encontro-discute-acoes-de-projeto-na-bahia. Acessado
em 27 de dezembro de 2013; 2012.

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TERMO DE SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
XIQUE-XIQUE/BA
2014

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1 - APRESENTAÇÃO
O presente termo objetiva o sistema de abastecimento de água especificamente
quanto a sustentabilidade dos sistemas implantado, de acordo com a portaria nº
225/2003 da FUNASA.
2 - SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA
2.1 - Entidade ou órgão responsável pelo sistema
2.1.1 - Sistema existente
A Prefeitura Municipal de Xique-Xique/Bahia entidade proponente indica que
o SAAE-XIQUE-XIQUE/BA (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Xique-
Xique/Bahia) responsável pela operação e manutenção dos sistemas de abastecimento
de água e sistemas de esgotamento sanitário. Fica a cargo da Prefeitura a operação e
manutenção do sistema de resíduos sólidos.
2.1.2 - Município desprovido de qualquer estrutura de saneamento
O modelo de gestão do SAAE é estruturação e manutenção de Autarquia.
2.2 - Estratégia de funcionamento
2.2.1 - Descrever sucintamente o sistema e/ou proposto
A administração é composta por cerca de 65% do seu total de 46 funcionários.
Funciona nos horários entre 8:00 as 14:00 horas em dias úteis onde funciona os sistemas
de leitura/instalação dos hidrômetros, ligação/corte/religação, ligação
residencial/comercial, pagamentos/negociação de débitos e manutenção/operação.
A estação de tratamento de água (ETA) e os micro-sistemas funcionam em
média 22 horas por dia (dias úteis, feriado e finais de semana) tendo uma pausa de 2
horas durante horário de 24:00 as 02:00 horas. Os produtos químicos utilizados na ETA
são: sulfato de alumínio e fluoreto granulado e cloro gasoso. Os micro-sistemas utilizam
o sulfato de alumínio e cloro granulado. Das varias (>10) comunidades (povoados) do
município apenas três (Boa Vista, Nova Igüira e Copixaba) são de responsabilidade do
SAAE as demais a Prefeitura é responsável pela operação e manutenção.

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O SAAE não possui uma ETE (Estação de tratamento de efluente). Apenas
cerca de 12,5% das residências possui ligações de esgoto que depois é jogado no rio São
Francisco. A ETE esta em fase licitatório pela CODEVASF (Companhia de
desenvolvimento dos vales do São Francisco e Parnaíba) para posterior implementação.
2.3 - Custeio da operação e manutenção do sistema
2.3.1 - Custos de operação e manutenção
Os principais custos de operação/manutenção do SAAE é o pessoal, energia e
produtos químicos estão mostrados no termo de compromisso de sustentabilidade das
ações de saneamento.
2.3.2 - Forma de financiamento dos custos de operação e manutenção dos sistema
O SAAE é totalmente mantido por meio de cobrança e/ou taxas que a mesma
faz ao longo de seus quase 13.000 (treze mil) ligações de água e de seus quase 2.000
(duas mil) ligações de esgoto cadastradas em seu sistema. Durante todos os meses do
ano de 2013 o SAAE apresentou lucro.
2.3.3 - Equilíbrio do sistema
O SAAE é totalmente mantido por meio de cobrança e/ou taxas.

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TERMO DE COMPROMISSO DE SUSTENTABILIDADE DAS
AÇÕES DE SANEAMENTO
PORTARIA N.º 225/2003
PREFEITURA MUNICIPALDE XIQUE-XIQUE/BAHIA
AÇÃO A SER FINANCIADA:
AMPLIAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
VALOR R$ 1.456.000,00
1 – GESTÃO DO SISTEMA
1.1 - RESPONSÁVEL PELA GESTÃO:
EDGARDO PESSOA DA SILVA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE/BAHIA
2.0 - DESCRIÇÃO DO SISTEMA PROPOSTO
2.1 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
LIGAÇÕES TÁRIFA
MÍNIMA
% DE
COBERTURA
RECEITA
MENSAL
%
TRATAMENT0
13.000 R$ 7,85 80% R$ 208.000,00 50%
2.2 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO
LIGAÇÕES TÁRIFA MÍNIMA % DE
COBERTURA
RECEITA
MENSAL
%
TRATAMENT0
1.625 R$ 1,90 12,5% R$ 3.087,50 0,0%
2.3 - COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
% de coleta % coleta seletiva Destino final Licenciamento
----------------------- --------------------------- ---------------------- -------------------------
3.0 - DESPESAS ANUAL COM A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
3.1 - PESSOAL .......................................................................................R$
3.2 - ENERGIA ELÉTRICA....................................................................R$
3.3 - COMBUSTÍVEL ........................................................................... R$
3.4 - PRODUTOS QUÍMICOS ...............................................................R$
3.5 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ................................................R$
3.6 - DÍVIDAS ........................................................................................R$
3.7 - SERVIÇOS DE TERCEIROS ........................................................R$
3.8 - OUTROS .........................................................................................R$
TOTAL ....................................................................................................R$
749.463,80
212.454,70
8.464,00
140.357,00
78.034,31
80.000,00
155.600,09
218.368,85
1.642.742,85
4 - FORMA DE FINANCIAMENTO DO SERVIÇO (ANUAL)
4.1 - TARIFA DE ÁGUA ......................................................................R$
4.2 – TARIFA DE ESGOTO ................................................................. R$
4.3 – TAXA PELA COLETA E TRATAMENTO DE LIXO ............... R$
4.4 – IPTU .............................................................................................. R$
4.5 – RECEITAS MUNICIPAIS ( FPM,ICMS, ETC) ..........................R$
4.6 – OUTROS ........................................................................................R$
4.7 – TOTAL .......................................................................................... R$
Isenta
Isenta
Isenta
Isenta
Isenta
Isenta
Isenta
5 - RESULTADO OPERACIONAL - (X)
X SISTEMA AUTO SUSTENTÁVEL POR MEIO DE TARIFAS
SISTEMA SUSTENTÁVEL POR MEIO DE SUBSÍDIOS

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SISTEMA MANTIDO PELOS COFRES PÚBLICOS
SISTEMA MANTIDO PELOS USUÁRIOS
6 - TERMO DE COMPROMISSO
NA QUALIDADE DE PREFEITO DO MUNICÍPIO EM EPÍGRAFE, MANIFESTO O
COMPROMISSO EM MANTER EM CONDIÇÕES NORMAIS DE OPERAÇÃO E
FUNCIONAMENTO,PRESTAR TODA A MANUTENÇÃO QUE FOR NECESSÁRIA DE
MODO A GARANTIR OS BENEFÍCIOS A POPULAÇÃO, POR INTERMÉDIO DAS
OBRAS CONSTRUÍDAS COM RECURSOS DO TESOURO NACIONAL REPASSADAS
POR MEIO DESTE PROCESSO. FICA TAMBÉM ASSEGURADO A FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE,MESMO APÓS O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO,O
DIREITO DE SUPERVISIONAR, SEMPRE QUE JULGAR NECESSÁRIO, AS OBRAS
FINANCIADAS, A SUA OPERAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
7 - OBSERVAÇÕES
8 - AUTENTICAÇÃO
LOCAL E DATA: XIQUE-XIQUE; 20 DE DEZEMBRO DE 2013
NOME DO PREFEITO:ALFREDO RICARDO BESSA MAGALHÃES
ASSINATURA DO PREFEITO:___________________________________________
Modelo proposto pela Fundação Nacional de Saúde,
Departamento de Engenharia de Saúde Pública .

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MEMORIAL DESCRITIVO
XIQUE-XIQUE/BA
2014

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1 - OBJETO
Implantação e ou substituição de hidrômetros no município de XIQUE-
XIQUE/BAHIA.
O presente memorial descritivo refere-se ao projeto hidrossanitário de uma
Agroindústria de embutidos de 60 m², sem o uso de defumação.
As instalações hidrossanitárias se referem aos serviços de água fria e esgoto,
atendendo as salas de industrialização, banheiros, sistema de higienização de recepção,
limpeza geral do prédio e sistema de tratamento de resíduos.
2 - JUSTIFICATIVA
Porque não se investir o recurso da FUNASA na revitalização da ETA no lugar
de se fazer a Implantação e ou substituição de hidrômetros?
Atualmente o SAAE do município de Xique-Xique/BA é totalmente mantido
por meios de suas tarifas e taxas.
Indicado pelo gestor do município (Prefeito Municipal) o diretor da autarquia é
um cargo de confiança que tem como objetivo manter o sistema funcionando em bom
estado de conservação, manter as contas equilibradas, fazer investimentos, contratações
ou concursos para que venham disponibilizar boa qualidade de seus serviços a seus
clientes. Devido as má administrações anteriores o SAAE adquiriu despesas inesperadas
onde estão sendo sanadas e impossibilitando o investimentos na autarquia.
A ETA esta trabalhando 24 horas por dia com uma vazão de aproximadamente
12.000 m³/dia para um total aproximadamente de 12 mil residências e pontos comerciais
da Sede do município e da comunidade de Nova Iguira constatando assim um grande
desperdício de água. Este desperdício é ocasionado pela falta de hidrômetro nas
residências e comercio. Como não existe nenhuma lei ou estatuto na qual o SAAE possa
cobrar do cliente este serviço, cabe ao SAAE fornecer e disponibilizar este serviço
(instalação de hidrômetro e kit cavalete). A ETA possui três floculadores, três
decantadores, três filtros mesmo que precários são capazes de manterem o sistema com
uma vazão de até 4000 m³/dia fornecendo água de boa qualidade mediante a Portaria
MS 2.914/2011.
Assim, o recurso total que está sendo disponibilizado pela FUNASA ao SAAE
de Xique-Xique/BA será utilizado na Implantação e ou substituição de hidrômetros

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como meio paliativo ou seja apresentará uma eficácia momentânea e importante até que
a autarquia tenha suas contas em dias e possa se fazer investimentos necessários.
3 - PROPRIEDADE
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE XIQUE-XIQUE/BA
(SAAE).
4 - LOCAL
Todos imóveis cadastrados no SAAE.
5 - CARACTERÍSTICAS
Execução dos serviços conforme detalhes técnicos constantes no projeto e da(s)
planilha(s) de orçamento.
6 - DE MONTAGEM DAS TUBULAÇÕES
Todas as tubulações quando na horizontal, deverão ser assentadas sobre apoios
conforme o seguinte esquema:
Em tubulações enterradas: lastro de concreto ou terreno firmemente
compactado.
Em tubulações sobre lajes: serão apoiadas sobre lastro contínuo de tijolos
maciços, assentados de maneira apropriada.
Em tubulações suspensas nas lajes: serão afixadas na estrutura por meio de
suportes apropriados, conforme padrões de boa técnica, obedecendo rigorosamente as
distâncias máximas entre suportes indicadas no projeto.
As tubulações de PVC rígido não poderão, em hipótese alguma, ficar sujeitas a
solicitações mecânicas nem serem embutidas em elementos estruturais do edifício, salvo
em furações previstas e indicadas em projeto.
Nas instalações enterradas, os tubos de PVC rígido deverão ficar, no mínimo a
0,80 m de profundidade, se houver tráfego e 0,60 m de profundidade nos demais casos.
Fora destes parâmetros, os tubos deverão ser convenientemente envelopados em
concreto.
7 - DOS TESTES

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Todas as tubulações deverão ser testadas conforme segue:
Tubulações pressurizadas: serão testadas a 1,5 vezes a pressão de serviço,
devendo o teste durar 6 (seis) horas sem que sejam detectados vazamentos.
As redes de água, somente serão aceitas após realização dos testes referentes a
norma NBR-5651/75 (Recebimento de Instalações de Água Potável) da ABNT.
Os testes de estanqueidade serão aplicados conforme a NBR 5657/75 da
ABNT.
As tubulações gravitacionais (esgoto e águas pluviais) serão testados por meio
de carga hidrostática, devendo o referido teste durar 6 (seis) horas sem que sejam
detectados vazamentos.
Os tubos, antes de serem testados, não deverão ser embutidos, encobertos ou
isolados.
A aceitação formal e final das INSTALAÇÕES fica condicionada ainda a:
- Execução dos testes, ensaios e inspeções previstas neste escopo.
- Aceitação formal das companhias concessionárias.
8 - REDE DE ÁGUA POTÁVEL FRIA
A rede de Água Fria será alimentada pela rede pública, com instalação de
hidrômetro no alinhamento do prédio conforme padrão da SABESP. O cavalete do
hidrômetro será de Aço carbono galvanizado, conforme Din 2440, extremidades
roscáveis, rosca BSP, fabricação Apollo ou similar com conexões de ferro maleável,
roscáveis, galvanizadas, classe 150 Lbs., fabricação Tupy.
Será utilizado reservatório existente do edifício, com complementação de novo
reservatório plástico de 1000 lts para alimentação da parte nova a ser construída. As
tubulações utilizadas em alto, baixo e prumadas serão:PVC rígido, classe 15, serie "A",
soldáveis, conforme NBR-5648 da ABNT (marron), fabricação Tigre ou Fortilit. Nas
paredes: PVC rígido, classe 15, serie "A", soldáveis, conforme NBR-5648 da ABNT
(marron), fabricação Tigre ou Fortilit.
Juntas: com solução limpadora e cola pvc.
REGISTROS
Aparentes: Registros de gaveta e demais registros até ø 4" inclusive, serão em
bronze ou latão, extremidades roscáveis, hastes fixas, classe l25 libras, linha industrial,
de acabamento bruto, fabricação Niagara, Deca ou Mipel.

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Registros de esfera, serão em bronze, extremidades roscáveis, hastes em latão,
classe l50 libras, acabamento bruto, fabricação Niagara, Deca ou Mipel.
Embutidos: Registros de pressão e demais metais sanitários para pias,
lavatórios etc, serão de fabricação Deca, Docol ou Fabrimar, com modelos, canoplas e
acabamentos defininos no projeto arquitetônico.
6 - INSTALAÇÃO
Todas as instalações provisórias que se fizerem necessárias ao bom andamento
dos serviços, deverão estar de acordo com as normas gerais estabelecidas pelo
Município e previamente aprovadas pela direção e fiscalização.
O CONTRATADO providenciará a execução e instalação de placas alusivas ao
objeto contratual, estabelecidas na legislação vigente.
O CONTRATADO deverá providenciar a sinalização nas vias públicas, nos
casos em que a execução dos serviços interferir no trânsito de pedestres e/ou veículos.
6.1 - Instalação da caixa em polipropileno para proteção de hidrômetro.
A caixa deverá ser instalada na mureta em alvenaria na posição vertical com o
passeio, tendo, sempre que possível afastamento de 20 cm da testada e 30 cm do terreno
vizinho.
A tampa deverá ser transparente possibilitando fácil leitura do hidrômetro e
lacrada quando instalado o kit cavalete a fim de evitar danos.
6.2 - Instalações de hidrômetros
Os hidrômetros deverão ser instalados perfeitamente limpos, rigorosamente na
posição.
Horizontal e nivelados, devendo conter selo e filtro.
Após sua instalação, se detectados vazamentos nas conexões, os mesmos
deverão ser corrigidos e, posteriormente, executado o segundo lacre, conforme instrução
da Fiscalização.
7 - DEVERES DA CONTRATADA

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A CONTRATADA deverá solicitar junto ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE XIQUE-XIQUE/BAHIA (SAAE)
AUTORIZAÇÃO para construção da base e mureta em alvenaria bem como da
instalação do kit cavalete nas RESIDÊNCIAS. Esta AUTORIZAÇÃO deverá ser
solicitada "imprescindivelmente" SEMANALMENTE.
A CONTRATADA deverá encaminhar junto ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE XIQUE-XIQUE/BAHIA (SAAE) a cada 15 dias
logo após inicio das obras um relatório de andamento da obra. O relatório deverá conter
andamento previamente da obra autorizada pelo SAAE, bem como, repasse da mesma
ao SAAE e deverá ser assinada pelo responsável (ENGENHEIRO) da obra.
O lote poderá ser APROVADO ou REJEITADO caso não atenda as
exigências.
A CONTRATADA deverá manter no acompanhamento das obras um
responsável técnico. Os serviços deverão ser executados por profissionais habilitados
conforme normas dos fabricantes. As valas poderão ser escavadas mecanicamente,
preferencialmente, ou por outro meio a critério da contratada.
Os serviços de reposição das pavimentações das vias públicas e das calçadas
serão de responsabilidade da CONTRATADA.
Ficará a cargo da CONTRATADA o dimensionamento das equipes de
reposição das pavimentações, que deverão ser concluídas imediatamente após a
execução dos serviços que causaram suas remoções. Posteriormente, executado o
segundo lacre, conforme instrução da Fiscalização.
Os serviços de reaterro serão realizados de duas maneiras distintas: a)
responsabilidade da CONTRATADA - reaterro completo das valas dos ramais de
ligação (hidrômetro até residência) e os primeiros 20 cm das valas da adução, rede de
distribuição e ramais de ligação (rede até hidrômetro). Se houver sobras do material
retirado das valas, a remoção do mesmo é de inteira responsabilidade da
CONTRATADA. b) responsabilidade da CONTRATADA - o reaterro do restante das
valas da rede de distribuição e ramais domiciliares (da rede até os hidrômetros). Se
houver sobras do material retirado das valas, a remoção do mesmo é de inteira
responsabilidade da CONTRATADA.

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8 - EMBALAGENS PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO
a) A caixa montada, com todos os seus acessórios, deve ser embalada
individualmente em caixa de papelão resistente.
b) No interior de cada embalagem, o fornecedor deve incluir um folheto orientativo
para instalação (conforme modelo anexo) as suas expensas.
c) A caixa de papelão deve informar o nome do Fabricante, seu endereço, o CNPJ,
o nome do produto e indicações para identificar as referencia do Cliente.
d) Também deve constar um guia de instruções para instalação da caixa no
consumidor, assim como informação de sua serventia para demarcação do corte
na parede.
9 - DA QUALIDADE
Os materiais e peças utilizados na obra (cimento, areia, registros, torneiras,
tubos e conexões, etc) deverão atender rigorosamente as Normas Brasileiras de
Regulamentação – NBR e ABNT. Todos os tubos e conexões em PVC rígido a serem
implantados no deverão ter suas inscrições das normas impressas nos tubos e conexões.
Todo material em PVC que não contiver a impressão da norma será rejeitado.
10 - DO ASSENTAMENTO DAS CANALIZAÇÕES E PEÇAS
O fundo das valas deverá estar perfeitamente nivelado e firme, somente então
poderão ser assentadas as tubulações diretamente sobre o terreno. Em casos onde o
terreno não é firme, o mesmo deverá ser substituído por areia até encontrar uma base
firme, de forma que a vala permaneça com a mesma profundidade. Antes do
assentamento da tubulação, todos os tubos e peças deverão ser rigorosamente
examinados quanto a trincas, defeitos e detritos existentes. A substituição e a limpeza
das peças deverão ser feitas quando for o caso. Na operação deverão ser tomados
cuidados para não danificar as peças garantindo a integridade da mesma. Deverão ser
tomados cuidados especiais na montagem de equipamentos e peças, no que diz respeito
às orientações dos fabricantes. A junção, colagem e montagem das peças deverão ficar
perfeitas, permitindo o bom funcionamento. A CONTRATADA fará o assentamento de
todo o hidrômetro com sua caixa de proteção, em cada residência.

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11 – GARANTIAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
A CONTRATANTE exigirá garantia de 5 anos, a partir do fim da execução da
obra, e a assistência técnica que se fizer necessária, sem qualquer ônus para a
CONTRATANTE. Os proponentes deverão apresentar, juntamente com as propostas,
declaração de aceitação destas condições.
A CONTRATANTE exigirá garantia de que todo material proveniente do kit
cavalete, caixa e tampa de proteção de hidrômetro, mureta e base de alvenaria e dos
itens dos materiais que serão entregues ao sistema municipal de abastecimento de água
e esgoto do município (Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE), a partir do fim
da execução da obra. Os proponentes deverão apresentar, juntamente com as propostas,
declaração de aceitação destas condições.
12 - CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTOS
Nos preços estão incluídos todos os custos diretos, benefícios e despesas
indiretas, representando preços para pagamento à vista, sem qualquer encargo financeiro
a eles agregados.
Deverá ser rigorosamente obedecida à relação de serviços descritos na planilha
de orçamento, assim como as determinações estabelecidas nas normas da Associação
Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, onde pertinentes e principalmente as
determinações da direção e fiscalização.
A medição será por unidade de serviço executado.
O pagamento destes serviços será feito de acordo com os respectivos itens da
planilha orçamentária de obra. Nos preços propostos deverão estar incluídos todos os
custos com máquinas, equipamentos, ferramentas e mão-de-obra utilizados no processo,
encargos sociais, além de eventuais tributos e tarifas.
13 - PRAZOS DE EXECUÇÃO
O prazo máximo de execução será de SEIS (06) MESES corridos, contados a
partir da emissão da Ordem de Execução de Serviços.
14 - DISPOSIÇÕES GERAIS

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As tubulações deverão ser executadas de acordo com as recomendações da
NBR e ABNT. Os hidrômetros deverão preencher no mínimo as exigências contidas nas
Normas Brasileiras, Portaria do INMETRO em vigor. O material escavado será
colocado de modo a permitir o fácil acesso do material. As valas deverão estar isentas
de água quando forem assentados os tubos. O material do reaterro deverá estar isento de
corpos estranhos que possam danificar a tubulação.
15 - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PADRONIZADOS
NBR 5626 - Instalação Predial de Água Fria.
NBR 5645 - Tubo Cerâmico para Canalizações.
NBR 7362 - Sistemas enterrados para condução de esgoto.
NBR 7968 - Diâmetros Nominais em Tubulações de Saneamento nas Áreas de
Rede de Distribuição, Adutoras, Redes Coletoras de Esgoto e Interceptores.
NBR 8009 - Hidrômetro Taquimétrico para Água Fria até 15,0 metros cúbicos
por Hora de Vazão Nominal.
NBR 8194 - Hidrômetro para água fria até 15,0 m³/h de vazão nominal -
Padronização.
NBR 8409 - Conexão Cerâmica para Canalizações.
NBR 8417 - Sistemas de ramais prediais de água - Tubos de polietileno PE -
Requisitos.
NBR 8928 - Junta Elástica de Tubos e Conexões Cerâmicas para Canalizações.
NBR 8929 - Anel de Borracha para Tubos e Conexões Cerâmicas para
Canalizações.
NBR 9051 - Anel de Borracha para Tubulações de PVC Rígido Coletores de
Esgoto.
NBR 9052 - Conexão de PVC Rígido para Junta Mecânica para Tubos de
Polietileno PE 5 para Ligações Prediais de Água.
NBR 9798 - Conexão de Polipropileno (PP) para Junta Mecânica para Tubos
de Polietileno, para Ligações Prediais de Água.
NBR 9822 - Execução de Tubulações de PVC Rígido para Adutoras e redes de
Água.
NBR 10930- Colar de Tomada de PVC Rígido, para Tubos de PVC Rígido.

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NBR 11305- Registro para Bloqueio de Vazão de Cavaletes de Polipropileno -
Verificação da Resistência ao Uso.
NBR 11306- Registros de PVC Rígido, para Ramal Predial.
NBR 11782- Registro broca de Polipropileno para Ramal Predial.
NBR 11821- Colar de Tomada de Polipropileno, para Tubos de PVC Rígido.
NBR 11822- Registro broca de PVC Rígido para Ramal Predial.
NBR 12266- Projeto e Execução de Valas para Assentamento de Tubulação de
Água, Esgoto ou drenagem Urbana.
NBRNM 212 - Medidores velocimétricos de água fria até 15 m³/h
1. DESCRIÇÃO DO PROJETO HIDRÁULICO
1.1. ÁGUA POTÁVEL
1.1.1. Alimentação
A alimentação da água potável a edificação será feita pelo SANEP, até o hidrômetro a
ser instalado, com nicho próprio, junto ao alinhamento predial da Rua.
A caixa de proteção e cavalete do hidrômetro será executada pelo construtor em
alvenaria com as medidas de acordo com o exigido pelo serviço de alimentação.
Do hidrômetro partirá uma canalização, dotada de registro de gaveta, até o reservatório,
localizado em nível elevado ao lado do prédio.
1.1.2. Distribuição
A saída do reservatório será provida de registro de esfera e formarão o barrilete. Do
barrilete derivará um ramal de alimentação por gravidade para o banheiro e outro para o
prédio no atendimento aos tanques,
torneiras, lavatórios e limpeza geral.
O diâmetro inicial da coluna e suas reduções progressivas, foram calculadas levando-se
em consideração as perdas de carga, vazão de cada tomada de água e a possibilidade de
uso simultâneo na hora de maior consumo.
Toda tubulação de água fria de consumo, será executada em PVC Classe 15 A
1.1.3. Sub-Ramais
Os sub-ramais e derivações serão em PVC Ø25mm (3/4”), com redução para Ø ½”
roscável, junto às esperas.

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1.1.4. Ligações dos Aparelhos
As torneiras dos lavatórios e as esperas para as caixas de descargas acopladas aos vasos
sanitários serão conectados às respectivas esperas, com ligações flexíveis cromadas Ø
½” e as torneiras de parede, serão ligados diretamente às respectivas esperas.
1.1.5. Reservatório
Possui um reservatório de fibra de vidro com capacidade de 2.000 litros, na entrada do
reservatório haverá um registro de esfera e torneira bóia de modo a garantir o volume. A
tubulação de limpeza será dotada de registro de esfera e será conectada a calha pluvial
de onde será levado à rede pública.
1.2. ESGOTO SANITÁRIO
1.2.1. Ramais de Descarga
Os vasos sanitários serão escoados por tubos PVC Ø 100 mm, ligados a
sistema se fossa séptica e poço negro existentes; os lavatórios serão ligados às
respectivas caixas sifonadas por tubos PVC Ø 40 mm; as caixas sifonadas dos banheiros
e dos demais pontos de coleta do prédio serão ligadas aos respectivos ramais primários,
por tubos PVC Ø 75 mm que encaminharão os efluentes até a caixa de tratamento.
1.2.2. Caixas Sifonadas
As caixas sifonadas receptoras das águas de limpeza do prédio serão de PVC Ø 150
mm, dotadas de grelha e saída de Ø 75 mm,
1.2.3. Destino Final
O efluente dos esgotos sanitários será encaminhado a Fossa Séptica e poço negro onde
receberá tratamento adequado.
O efluente gerado na limpeza do prédio e lavatórios será encaminhado ao sistema de
tratamento de efluentes líquidos e encaminhado ao sistema público.
2. ESPECIFICAÇÃO DE MATERIAL - INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E DE ÁGUA
FRIA
2.1. Objetivo
Estabelecer as especificações técnicas de materiais, equipamentos e serviços referentes
aos projetos e instalações hidráulicas de água fria.
3. ESPECIFICAÇÕES
3.1. Tubos

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Os tubos de água fria serão de PVC marrom soldável classe 15.
Algumas tomadas de água destinadas á limpeza do prédio poderão ter tubos aparentes,
devendo ser fixados com braçadeiras metálicas nas paredes.
3.2. Conexões
As conexões de água fria serão de PVC marrom soldável classe 15, quando para saída
de consumo as conexões serão de PVC azul com rosca de latão.
3.3. Válvulas e Registros
Os registros de gaveta pressão ou esferas serão instalados nos locais previstos no
projeto, terão a finalidade de fechar o fluxo de água para a manutenção da instalação.
3.4. Acessórios sanitários
As peças terminais para a ligação de aparelhos, tês ou joelhos serão sempre de PVC azul
com bucha de latão.
Os lavatórios e caixas de descarga acopladas aos vasos sanitários serão ligados aos
respectivos ramais de espera com engates flexíveis com acabamento cromado.
4. INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS DE ESGOTO SANITÁRIO
4.1. Tubos
Os tubos de esgoto sanitário serão de PVC branco soldável classe 8, e série R os quais
tem a finalidade de conduzir o esgoto sanitário até a fossa/filtro.
4.2. Conexões
As conexões de esgoto serão de PVC branco soldável classe 8, e série R os quais tem a
finalidade de fazer a ligação entre tubos para conduzir o esgoto sanitário até o sistema
público,
Local e data
PROPRIETÁRIO
Responsável

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MEMORIAL DE CÁLCULO
XIQUE-XIQUE/BA
2014

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Serviço: Instalação e ou substituição de hidrômetros das residências da cidade Xique-
Xique/Bahia
Local: A Sede, Nova Iguira, Copixaba e Boa Vista
1 - INSTALAÇÕES
1.1 - Kit cavalete PVC com registro 3/4" - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
 Unidade = 4.572 und.
1.2 - Ligação da rede 75 mm ao ramal predial 1/2"
1.3 – Hidrômetro multijato classe B
2 - CAIXA EM POLIPROPILENO E TAMPA EM POLICARBONATO
3 - MOVIMENTO DE TERRA
3.1 - Escavação manual de vala/cava em material de 1ª categoria (areia, argila ou
piçarra), até 1,50m de profundidade, exclusive escoramento e esgotamento.
Comprimento 0,9 m
Largura 0,19 m
Espessura 0,15 m
VOLUME TOTAL 0,9 x 0,19 x 0,15 = 0,026 m³
VOLUME TOTAL X QUANTIDADE 0,026 x 4.572 = 118,9 ~119 m³
3.2 - Reaterro de vala com compactação manual.
Comprimento 0,05 m
Largura 0,05 m
Espessura 0,05 m
VOLUME TOTAL 0,05 x 0,05 x 0,05 = 0,000126 m³
VOLUME TOTAL X QUANTIDADE 0,000126 x 4.572 = 0,6 m³
3.3 - Regularização do piso/base em argamassa traço 1:3 (cimento e areia).

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Comprimento 0,05 m
Largura 0,05 m
Espessura 0,05 m
VOLUME TOTAL 0,05 x 0,05 x 0,05 = 0,000126 m³
VOLUME TOTAL X QUANTIDADE 0,000126 x 4.572 = 0,6 m³
4 - ALVENARIAS
4.1 - Base em Alvenaria de tijolos cerâmicos furados 09 x 14 x 19 cm, assentes com
argamassa de cimento e areia.
Comprimento 0,8 m
Largura 0,14 m
ÁREA TOTAL 0,8 x 0,14 = 0,112 m²
ÁREA TOTAL X QUANTIDADE 0,112 x 4.572 = 512,1 ~ 513 m²
4.2 - Mureta em Alvenaria de tijolos cerâmicos furados 09 x 14 x 19 cm, assentes com
argamassa de cimento e areia.
Frente
Largura 0,6 m
Comprimento 0,7 m
Área 0,42 m²
Área da caixa de polipropileno 0,4 x 0,32 = 0,128 m²
Área total 0,42 - 0,128 = 0,292 m²
Fundo
Largura 0,6 m
Comprimento 0,7 m
Área 0,42 m²
ÁREA TOTAL (FUNDO + FRENTE) 0,42 + 0,292 = 0,712 m²
ÁREA TOTAL X QUANTIDADE 0,712 x 4.572 = 3.255,3 ~ 3.256 m²
4.3 - Reboco traço 1:3 (cimento e areia média não peneirada) base para tinta epóxido,
preparo manual da argamassa.
Frente
Largura 0,6 m
Comprimento 0,7 m
Área 0,42 m²
Área da caixa de polipropileno 0,4 x 0,32 = 0,128 m²
Área total 0,42 - 0,128 = 0,292 m²
Lateral
Largura 0,14 m
Comprimento 0,7 m
Área 2 x 0,098 m²
ÁREA total 2 x 0,098 m² = 0,196 m²

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ÁREA TOTAL (FRENTE E LATERAL) 0,292 + 0,196 = 0,488 m²
ÁREA TOTAL (m² x Quantidade) 0,488 x 4.572 = 2.231,2 ~ 2.232 m²
5 - PLACA DE OBRA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO
5.1 - Placa modelo FUNASA
Largura 2,5 m
Comprimento 3,0 m
ÁREA TOTAL 7,5 m²
ÁREA TOTAL x Quantidade 1 x 7,5 = 7,5 m²
5.2 - Placa de Sinalização
Largura 1,0 m
Comprimento 0,7 m
ÁREA TOTAL 0,7 m²
ÁREA TOTAL x Quantidade 6 x 0,7 = 4,2 ~ 4,5 m²
6 - LIMPEZA
Área total da escavação 0,026 m³
Área total do reaterro 0,000126 m³
Área total 0,026 - 0,000126 = 0,0259 m³
ÁREA TOTAL x Quantidade 0,0259 x 4.572 = 118,4 ~ 119 m³

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ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
XIQUE-XIQUE/BA
2014

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