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AMPLI...
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APRESENTAÇÃO
Este projeto visa à...
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Sumário
ROTEIRO DE CARACTERIZAÇÃ...
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PLANILHA ORÇAMENTÁRIA .............
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1 - CARACTERIZAÇÃO DA PROPRIEDAD...
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Caracterização do Uso da Proprie...
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Fone: (74) 9922-9290
E-mail: jos...
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2 - CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPI...
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Pelo Decreto n.º 7.479, de 08-0...
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Em divisão territorial datada d...
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A caatinga é um bioma (ver mapa...
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2.6 - SOLO
De forma geral, o so...
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média entre 650 e 1000 metros. ...
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precipitações medias de 500 mm....
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margens,constituindo-se em font...
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agroecologia, permacultura, man...
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Avifauna. Como representantes d...
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O Rio São Francisco nasce na se...
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O balanço hídrico consiste na c...
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A saúde é considerada, pela Org...
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Objetivos dos projetos: Fixar o...
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fundamental importância para o ...
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3 – INTRODUÇÃO
O acesso à água ...
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mais diversos usos tendem a ser...
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Residencial 1 7,76 16,34 26,49 ...
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Figura 7: Bomba de capitação da...
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5.3 - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGU...
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Figura 10: Casa de Bombas para ...
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Figura 12: Bombas para distribu...
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Figura 13: Reservatório de água...
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Figura 14: Reservatório de água...
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Figura 15: Reservatório de água...
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Figura 16: Reservatório de água...
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coletada de um braço do Rio São...
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Posteriormente a água é encamin...
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Figura 19: Decantadores da ETA....
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Figura 20: Filtros da ETA.
Ao s...
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micro-organismos presentes na á...
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5.5 - LABORATÓRIO
A ETA possui ...
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alternativa, considerando diver...
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Figura 24: Micro Sistema da Com...
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6 – ESGOTO SANITÁRIO
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7.0 - REFERÊNCIAS
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1 - APRESENTAÇÃO
O presente ter...
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O SAAE não possui uma ETE (Esta...
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TERMO DE COMPROMISSO DE SUSTENT...
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SISTEMA MANTIDO PELOS COFRES PÚ...
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Implantação e ou sub...
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como meio paliativo ou seja apr...
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Todas as tubulações deverão ser...
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Registros de esfera, serão em b...
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A CONTRATADA deverá solicitar j...
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8 - EMBALAGENS PARA TRANSPORTE ...
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11 – GARANTIAS E ASSISTÊNCIA TÉ...
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As tubulações deverão ser execu...
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1.1.4. Ligações dos Aparelhos
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Os tubos de água fria serão de ...
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Serviço: Instalação e ou substi...
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  1. 1. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 ENG. JOSIVALDO CARVALHO GOIS AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE XIQUE- XIQUE/BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE/BAHIA XIQUE-XIQUE/BA, 2014
  2. 2. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 2 ENG. JOSIVALDO CARVALHO GOIS AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE XIQUE- XIQUE/BA. XIQUE-XIQUE/BA, 2014 Este projeto tem como objetivo apresentar documentações necessárias que referencie a execução do convênio N° 760542/2011 junto a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
  3. 3. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 3 APRESENTAÇÃO Este projeto visa à ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Xique-Xique – Bahia. As informações serão apresentadas através de roteiro de caracterização do empreendimento (RCE), memorial descritivo e de calculo, peças gráficas, planilha orçamentária, especificações técnicas que referencie a execução da implantação do Sistema de Abastecimento de Água.
  4. 4. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 4 Sumário ROTEIRO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO - RCE...............6 1 - CARACTERIZAÇÃO DA PROPRIEDADE ..............................................................7 2 - CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO...................................................................10 3 - INTRODUÇÃO..........................................................................................................25 4 - CARACTERIZAÇÃO DA PROPRIEDADE ............................................................27 5 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.......................................................30 6 - ESGOTO SANITÁRIO..............................................................................................49 7 - REFERÊNCIAS .........................................................................................................51 TERMO DE SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA..............................................................................................................................52 1 - APRESENTAÇÃO ....................................................................................................53 2 - SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA....................................................................53 MEMORIAL DESCRITIVO........................................................................................57 1 - OBJETO .....................................................................................................................58 2 - PROPRIEDADE ........................................................................................................58 3 - LOCAL.......................................................................................................................58 4 - CARACTERÍSTICAS................................................................................................58 5 - INSTALAÇÃO ..........................................................................................................58 6 - DEVERES .................................................................................................................59 7 - EMBALAGEM PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO ..........................60 8 - DA QUALIDADE......................................................................................................60 9 - DO REATERRO E REMOÇÃO................................................................................61 10 - DO ASSENTAMENTO DAS CANALIZAÇÕES E PEÇAS .................................61 11 - DA LIMPEZA DA REDE........................................................................................61 12 - GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA.............................................................61 13 - CRITÉRIO DE MEDIÇÃO E PAGAMENTOS......................................................62 14 - PRAZO DE EXECUÇÃO........................................................................................62 15 - DISPOSIÇÃO GERAL ............................................................................................62 MEMORIAL DE CÁLCULO ......................................................................................64 1 - INSTALAÇÕES.........................................................................................................65 2 - CAIXA EM POLIPROPILENO E TAMPA EM POLICARBONATO ....................65 3 - MOVIMENTO DE TERRA.......................................................................................65 4 - ALVENARIAS ..........................................................................................................66 5 - PLACA DE OBRA EM AÇO GALVANIZADO......................................................67 6 - LIMPEZA...................................................................................................................67 ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.....................................................................................68 1 - DAS CARACTERÍSTICAS DAS CAIXAS..............................................................69 2 - DOS MATERIAIS PARA OS CAVALETES ...........................................................70 3 - CARACTERÍSTICAS DE HIDRÔMETROS ...........................................................70 PEÇAS GRÁFICAS DO PROJETO ...........................................................................71 CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO ...............................................................78
  5. 5. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 5 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA .................................................................................80 ANEXOS.........................................................................................................................83 NOTIFICAÇÃO ..............................................................................................................84 DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE/DOMÍNIO DE IMÓVEL .................................85 CROQUI DE ACESSO ...................................................................................................86 DECLARAÇÃO..............................................................................................................88 DECRETO N° 083/2014 .................................................................................................89
  6. 6. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 6 ENG. JOSIVALDO CARVALHO GOIS ROTEIRO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO - RCE XIQUE-XIQUE/BA, 2014
  7. 7. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 7 1 - CARACTERIZAÇÃO DA PROPRIEDADE 1.1 - DADOS DO PROPRIETÁRIO Proprietário: PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE CGC: 13.880.257/0001-27 Endereço: PRAÇA DOM MÁXIMO, 384 Município: XIQUE-XIQUE Estado: BAHIA CEP: 47.400-000 Fone: (74) 3661-1455 1.1.1 - PREFEITO Nome: ALFREDO RICARDO BESSA MAGALHÃES RG: 0516614380 CPF: 59247975549 Fone: (74) 9963-4205 E-mail: alfredobessa@bol.com.br Endereço: AGRÁRIO AVELINO, 361 Município: XIQUE-XIQUE Estado: BAHIA CEP: 47.400-000 1.2 - DADOS DA PROPRIEDADE Propriedade: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE XIQUE- XIQUE/BA (SAAE) Localização: VER CROQUI DE ACESSO EM ANEXO CGC: 16.228.017/0001-30 Endereço: AVENIDA J.J. SEABRA, 420 Município: XIQUE-XIQUE Estado: BAHIA CEP: 47.400-000 Fone: (74) 3661-1344
  8. 8. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 8 Caracterização do Uso da Propriedade: SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO Área de Licença de Operação: 5.502,329 km² 1.2.1 – DIRETOR Nome: EDGARDO PESSOA DA SILVA FILHO RG: 399931830 CPF: 48510696500 Decreto n°: 12/2013 Fone: (74) 9942-4360 E-mail: galavoz@gmail.com Endereço: AVENIDA J.J. SEABRA, 344 Município: XIQUE-XIQUE Estado: BAHIA CEP: 47.400-000 1.2.2 - RESPONSÁVEL TÉCNICO Nome: MICHAEL LIMA OLIVEIRA RG: 0958428026 CPF: 00550702563 CRQ-07: 07100775 Fone: (74) 9115-0108 E-mail: mlimoliveira@hotmail.com Endereço: RUA CORONEL JOSÉ NOGUEIRA, 939 Município: XIQUE-XIQUE Estado: BAHIA CEP: 47.400-000 1.2.3 - ENGENHEIRO CIVIL Nome: JOSIVALDO CARVALHO GOIS RG: 0204481988 CPF: 426.500.205-63 CREA: 35951
  9. 9. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 9 Fone: (74) 9922-9290 E-mail: josivaldogois@hotmail.com Endereço: RUA EDVARDO BARRETO, 11A Município: XIQUE-XIQUE Estado: BAHIA CEP: 47.400-000
  10. 10. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 10 2 - CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO 2.1 - HISTÓRICO Situado no médio São Francisco, a região era habitada primitivamente pelos índios massacarás, pontás, aracajás e amoipiras. Por volta da década de 1540, sertanistas à procura de ouro iniciaram o desbravamento do Vale do São Francisco. Formaram-se fazendas à margem direita do rio, em terras basicamente pertencentes às famílias Casa da Ponte e Mestre de Campo Guedes de Brito. Na segunda metade do Século XVI, em terras do Coronel Garcia D′Ávila, da Casa da Ponte, iniciou-se o arraial Xique-Xique. Situava-se na Ilha do Miradouro, nome originário da expressão popular daqui miro o ouro nas serras. Edificou-se ali a capela de Santa Ana. Mais tarde, construiu-se a capela de Senhor do Bonfim em terra firme, à margem da Ipoeira, na fazenda Praia, de propriedade de Sebastião José de Carvalho. Formou-se novo núcleo populacional. Os habitantes da Ilha do Miradouro foram-se transferindo para o local. A origem do topônimo foi a grande quantidade dos cactos xique-xique, encontrados pelos primeiros povoadores. Distrito criado com a denominação de Chique-Chique, em 1714. Elevado á categoria de vila com a denominação de Chique-Chique, pelo Decreto de 06-07-1832, desmembrada do município de Sento Sé. Sede na antiga povoação de Chique-Chique. Constituído do distrito sede. Instalada em 23-10-1834. Pela Lei Municipal de 28-04-1900, foram criados os distritos de Mata Fome e Tiririca e anexados ao município de Chique-Chique. Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, a vila aparece constituído de 4 distritos: Chique-Chique, Mata Fome, Pedras e Tiririrca. Elevado á condição de cidade com a denominação de Chique-Chique, pela Lei Estadual n.º 2.082, de 13-06-1928. Pela Lei Estadual n.º 2.204, de 08-08-1929, é criado o distrito de Canabrava do Gonçalo, com território desmembrado do distrito de Tiririca e anexado ao município de Chique-Chique.
  11. 11. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 11 Pelo Decreto n.º 7.479, de 08-07-1931, o município de Chique-Chique, adquiriu o extinto município de Assuruá, como simples distrito. Pelo Decreto n.º 8.456, 15-07-1933, desmembra do município de Chique- Chique, o distrito Assuruá. Elevado novamente à categoria de município. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 5 distritos: Chique-Chique, Canabrava do Gonçalo, Mata Fome, Pedras e Tiririrca. Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparece constituído de 6 distritos: Chique-Chique, Canabrava do Gonçalo, Central, Mata Fome, Pedras e Tiririca.Pelo Decreto Estadual n.º 11.089, de 30-11-1938, o distrito de Mata Fome, Pedras e Canabrava do São Gonçalo passaram a denominar-se, respectivamente, Ibiacema, Marrecas e Uibaí. No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 6 distritos: Chique-Chique, Canabrava do Gonçalo, Central, Ibiacema (ex-Mata Fome) Marrecas (ex-Pedras), Tiririca e Uibaí (ex-Canabrava do Gonçalo). Pelo Decreto-lei Estadual n.º 141, de 31-12-1943, retificado pelo decreto estadual n.º 12.978, de 01-06-1944, o município de Chique-Chique passou a grafar Xique-Xique o distrito de Marrecas a chamar-se Iguira. No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído de 6 distritos: Xique-Xique (ex-Chique-Chique), Central, Ibiacema, Iguira (ex-Marrecas), Tiririca e Uibaí. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1950. Pela Lei Estadual n.º 628, de 30-12-1953, é criado o distrito de Lagoa da Canabrava (ex-povoado de Lagoa) e anexado ao município de Xique-Xique. Pela mesma Lei Estadual acima citada o distrito de Ibiacema tomou a denominação de Copixaba. Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 7 distritos: Xique-Xique, Central, Copixaba (ex-Ibiacema), Iguira, Lagoa da Canabrava, Tiririca e Uibaí. Pela Lei Estadual n.º 1.017, de 18-08-1958, desmembra do município de Xique-Xique, os distritos de Central, Lagoa da Canabrava e Uibaí, para constituir o novo município de Central.
  12. 12. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 12 Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 4 distritos: Xique-Xique, Copixaba, Iguira e Tiririca. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1988. Pela Lei Estadual n.º 4.839, de 24-02-1989, desmembra do município de Xique-Xique o distrito de Tiririca. Elevado à categoria de município com a denominação de Itaguaçu da Bahia. Em divisão territorial datada de 1993, o município é constituído de 3 distritos: Xique-Xique, Copixaba e Iguira. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007. Alteração Toponímica Municipal Chique-Chique para Xique-Xique, alterado pelo Decreto-lei Estadual n.º 141, de 31-12-1943, retificado pelo Decreto Estadual n.º 12.978, de 01-06-1944. 2.2 – LOCALIZAÇÃO O município está localizado na região de Irecê, situando-se à margem direita do Rio São Francisco. Os limites territoriais delimitam uma área de aproximadamente 5.502,329 Km² (Cinco mil quinhentos e dois quilômetros quadrados), fazendo fronteira a leste com Município Gentio do Ouro, oeste Barra e Pilão Arcado, sul Morpará e ao norte Sento Sé. A sede Municipal esta localizado nas coordenadas 10°49´30´´S e 42°43´30´´W, apresentando uma altitude de 403m e distante da capital (Salvador) cerca de 590 Km (± 460 Km pela rodovia estadual BA-052, ± 12 Km pela rodovia federal BR-116 e ± 120 Km pela rodovia federal BR-324, assim chegando a Salvador). 2.3 – CARACTERÍSTICAS Tabela 1: Dados IBGE. População estimada 2013 (habitantes) 48.100 População 2010 (habitantes) 45.536 Área da unidade territorial (km²) 5.502,329 Densidade demográfica (hab/km²) 8,28 Gentílico Xiquexiquense Clima Semiárido Bioma Caatinga 2.4 - CARACTERIZAÇÃO DO BIOMA
  13. 13. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 13 A caatinga é um bioma (ver mapa do bioma de Xique-Xique em anexo) característico da cidade de Xique-Xique e da região nordeste do Brasil. Ocupando cerca de 12% do território nacional, ela cobre grandes faixas do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e também um pedaço do norte de Minas Gerais. O clima é quente com prolongadas estações de secas (cerca de 8 meses durante o ano) e curtos regimes de chuvas (cerca de 4 meses durante o ano "dezembro a março") influenciando na vida de animais e vegetais. A diversidade de espécies é menor, quando comparado a outros biomas brasileiros como a Mata Atlântica e a Amazônia. Entretanto, estudos recentes revelam um alto número de espécies endêmicas, isto é, espécies que só ocorrem naquela região. A vegetação se caracteriza por arbustos tortuosos, com aspecto seco e esbranquiçado por quase todo ano. 2.5 - VEGETAÇÃO O ambiente árido, seco, com árvores quase sem folhas e esbranquiçadas em época de chuvas a paisagem fica verde e aparecem até flores. A vegetação é composta por plantas xerófitas. No bioma são comuns árvores baixas e arbustos. Espinhos estão presentes em muitas espécies vegetais. Nos cactos, por exemplo, eles são folhas que se modificaram ao longo da evolução, fazendo com que a perda de água pela transpiração seja menor. Ainda para evitar a perda de água, algumas plantas simplesmente perdem suas folhas na estação seca. Por isso, parece que toda a vegetação está morta, sem folhas, sem verde, só caules e troncos secos e retorcidos. Na verdade, as plantas permanecem vivas, utilizando, por exemplo, suas raízes bem desenvolvidas para obter água armazenada no solo. Outras espécies desenvolvem raízes na superfície, o que lhes permite, no período das chuvas, absorver o máximo possível da água que cai sobre os terrenos. Existem espécies que apresentam outra solução para o problema: elas mesmas armazenam água. É o caso dos cactos comum na cidade. Os cactos são muito representativos da vegetação da caatinga. Mas não são os únicos representantes. Mesmo com o curto período de chuvas, existe uma variedade de espécies vegetais. Entre elas estão o mandacaru, a coroa-de-frade, o xique-xique, o juazeiro, o umbuzeiro e a aroeira.
  14. 14. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 14 2.6 - SOLO De forma geral, o solo é raso, rico em minerais, mas pobre em matéria orgânica, já que a decomposição desta matéria é prejudicada pelo calor e a luminosidade, intensos durante todo ano na caatinga. Fragmentos de rochas são frequentes na superfície, o que dá ao solo um aspecto pedregoso. Este solo com muitas pedras dificilmente armazena a água que cai no período das chuvas. A presença de minerais no solo da caatinga é garantia de fertilidade em um ambiente que sofre com a falta de chuvas. Por isso, nos poucos meses em que a chuva cai, algumas regiões secas rapidamente se transformam, dando espaço a árvores verdes e gramíneas. O município de Xique-Xique apresenta diversos tipos de solo, com destaque para os Latossolos, Planossolos e Noessolos Litolíticos e Quartzarênios, dentre as variedades encontradas predominam as do tipo Latossolo Vermelho-Amarelo distrófico, Latossolo Vermelho-Amarelo eutrófico, Podzólico Vermelho-Amarelo eutrófico, Planossolo Solódico eutrófico, Areias Quartzosas distróficas, Solonetz Solodizado, Vertissolo e Solos Aluviais eutróficos, que se dispõe ao longo das planícies fluviais. No que se refere à aptidão agrícola das terras, a região apresenta solos férteis (caráter eutrófico), originados de rochas básicas, porém rasos, se apresentando melhor para o pastoreio extensivo. Em linhas gerais, as terras da região apresentam aptidão restritiva a regular para lavouras e pastagens naturais ou plantadas, não tem aptidão para silvicultura e apresentam potencial regular e restrito para irrigação, à exceção de algumas porções isoladas de solo. 2.7 - RELEVO O relevo da caatinga apresenta duas formações dominantes: planaltos e grandes depressões. Nas regiões mais altas, estes fragmentos também existem. As depressões são terrenos aplainados, normalmente mais baixos que as áreas em seu entorno e que podem apresentar colinas. As maiores depressões da região são a Sanfranciscana, a Cearense e a do Meio Norte. Situado nos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Alagoas, o planalto da Borborema é uma formação que se destaca, com altitudes variando em
  15. 15. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 15 média entre 650 e 1000 metros. Em alguns pontos, esta marca é ultrapassada: o pico de Jabre, na Paraíba, chega a 1.197 metros e o pico do Papagaio, em Pernambuco, a 1.260 metros. O planalto é uma grande barreira para as nuvens carregadas de umidade que vêm do oceano Atlântico em direção ao interior. Quando essas nuvens encontram este "paredão", elas se condensam, provocando chuvas nas regiões mais baixas do lado oriental do planalto, ou seja, o lado voltado para o oceano. As nuvens não conseguem ultrapassar o planalto da Borborema. Isto dificulta a ocorrência de chuvas do lado ocidental, que é marcado pela seca. Este lado seco é o que faz parte do bioma caatinga. 2.8 - ÁGUA Os rios que fazem parte da caatinga brasileira são, em maioria, intermitentes ou temporários. Isto quer dizer que estes rios secam em períodos em que não chove. No caso deste bioma, onde há escassez de chuva durante maior parte do ano, os rios que nascem na região ficam secos por longos períodos. Rios que nascem em outros lugares, como o São Francisco e o Parnaíba, são fundamentais para a vida na caatinga, pois atravessam os terrenos quentes e secos em seu caminho para o mar. Estes rios são tão importantes que deram nome a duas bacias hidrográficas que banham o território: a Bacia do Rio São Francisco e a Bacia do Rio Parnaíba. A Bacia Costeira do Nordeste Oriental também está localizada nesta região. Para enfrentar a falta de água nas estações secas, os moradores da caatinga constroem poços, cacimbas e açudes. Mesmo com estes mecanismos, na maior parte das vezes, só conseguem obter água salobra, imprópria para consumo. 2.9 - CLIMA O clima do Município é chamado de semiárido a Árido. São características desse tipo de clima a baixa umidade e o pouco volume pluviométrico, ou seja, uma quantidade reduzida de chuvas. Este clima irregular influencia o curso dos rios, que secam em determinadas épocas; diminui a disponibilidade de água para plantas, animais e para o homem; aumenta a aridez do ambiente. O clima é então um fator determinante na caatinga: ele acaba definindo a paisagem e os hábitos dos moradores deste bioma. O período chuvoso ocorre durante os meses de dezembro e se estendendo até março com
  16. 16. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 16 precipitações medias de 500 mm. O mês de Dezembro é o mais úmido e agosto o mais seco. 2.11 – GEOLOGIA A geologia é característico pela predominância de litotipos pertencentes a Bacia sedimentar proterozoica, além de algumas ocorrências de rochas cristalinas mais antigas, remanescentes do complexo Sobradinho-Remanso, cortados pro granitoides sintectonicos, pelo grupo Colomi e pelo complexo Barreiro. Aproximadamente 80% (oitenta por cento) da área do município encontram-se coberta por coberturas detríticas e depósitos aluvionares de idade tercio-quartenaria. As rochas mais antigas de idade neoarqueana da formação tombador e em segmentos isolados na parte ocidental e próxima ao lago de Sobradinho. Componentes carbonaticos são representados pelo grupo Colomi caracterizado por metadolomitos com lentes de Magnesita e metacalcários magnesianos, formações ferríferas, quartizitos e metarenitos. O complexo barreiro caracteriza-se pelos metafulcanitos intermediários, metapelitos, metadolomitos e metacherts. A formação Tombador é constituída por conglomerados polimíticos com lentes de arenitos conglomeráticos e arenitos mal selecionados na base e quartzoarenitos eólicos com intercalações de arenitos mal selecionados e arenitos conglomeráticos no topo. A formação Cabloco sobreposta compreende siltitios e argilitos rítimicos e quartzoarenitos com lentes de lamito algal, calcarenitos, arenitos conglomeráticos e siltitos. A formação Morro do Chapéu repousa diretamente sobre a formação do Cabloco em contato erosivo e é caracterizado por arenitos finos e médios. 2.12 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL O município de Xique-Xique apresenta duas unidades de Conservação Ambiental regulamentadas, de natureza estadual e de uso sustentável, situada dentro de seus limites territoriais. Tratam-se das Áreas de Proteção Ambiental APA lagoa de Itaparica e APA Duas e Veredas do Baixo Médio São Francisco. APA Lagoa de Itaparica criada pelo Decreto Estadual Nº 6.546, de 18/07/97 apresenta uma área de 78.450 há, distribuída entre os municípios de Xique-Xique e Gentio do Ouro. Sua criação foi fundamentada na necessidade de proteger a Lagoa de Itaparica, que se configura como um corpo hídrico de fundamental importância para a região, pois representa um elemento de sustentabilidade para as populações que habitam suas
  17. 17. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 17 margens,constituindo-se em fonte de alimentação direta, sendo também utilizada para dessedentação de pequenos rebanhos de subsistência que pastam em seu entorno. No período de estiagem (maio a outubro) a Lagoa de Itaparica sofre redução expressiva do seu nível d’água, secando completamente em grande parte se sua extensão, obrigando a população a escavar o solo na busca de água principalmente para dessedentação de seus animais. De forma contrastante, durante o período de cheias a água inunda as áreas adjacentes a Lagoa, formando um imenso brejo e criando um ecossistema de grande biodiversidade. A pesca irregular, a caça de animais silvestres e a exploração mineral desordenada de pedra e areia foram também alguns dos conflitos ambientais que suscitaram a criação dessa APA. Dentre as espécies da flora, destaca-se a grande ocorrência das Carnaúbas (Copernicia cerífera), palmeiras que ocupam todo o entorno da Lagoa e boa parte da área da APA, alem de diversas plantas aquáticas com destaque para o Lírio-Branco (Nymphea Alba). Dentre as espécies da fauna, destaca-se a grande variedade de espécies de aves, com presença marcante das Garças (Egretta thula) e Mergulhões (Podiceps major). O Ecossistema da Lagoa de Itaparica abriga ainda significativas variedades de espécies de mamíferos, répteis e peixas que participam do processo de interação e equilíbrio Fauna/Flora. Ao longo da área da APA, está distribuído um pequeno contingente populacional agrupado em pequenos povoados. A população local respeita o ciclo biológico da Lagoa e realiza a exploração racional de sustentável de seus recursos naturais, utilizando as palhas secas da Carnaúba para o desenvolvimento de peças de artesanato e a cera para a fabricação de cosméticos, constituindo-se em um meio de obtenção de pequena renda. A pesca também é uma atividade praticada pela população, porém, quase que exclusivamente para subsistência direta. APA Dunas e Veredas do Baixo Médio São Francisco Criada pelo Decreto Estadual Nº 6.547, de 18/07/97 apresenta uma área de 1.085.000 ha, abrangendo territórios dos municípios de Barra, Pilão Arcado e Xique-Xique, sendo a maior APA do Estado e segunda maior do país. Situada entre o Baixo e Médio Curso do Rio São Francisco, sua criação foi fundamentada na necessidade de proteger a singularidade das formações ecológicas de dunas, brejos e veredas de buritis e a rica biodiversidade da região através de ações de conscientização ambiental e do fomento a atividades econômicas que não causam alteração sensível no equilíbrio ecológico, tais como a
  18. 18. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 18 agroecologia, permacultura, manejo florestal, extrativismo controlado e apicultura, dentre outras. A pesca irregular, a caça de animais silvestres e as ações de desmatamento foram também alguns dos conflitos ambientais que suscitaram a criação dessa APA, objetivando de zelar pela integridade de complexo sistema de recursos naturais que existe na APA, evitando a extinção de espécies da flora e da fauna e a descaracterização físico-ambiental da área. As centenas de veredas que existem na área da APA, além das extensas elevações de areia uma formação geológica única no Nordeste brasileiro. Os ecossistemas encontrados na área da APA agregam o ambiente da formação da caatinga com as veredas e dunas móveis, constituindo ambientes de grande biodiversidade. A Flora de APA é muito diversificada, pois a região agrega ecossistemas bastante distintos, onde se observa desde o ambiente da caatinga até regiões completamente alagadas que formam as veredas, sendo possível encontrar desde espécies cactáceas nativas da caatinga como o Mandacaru (Cereus jamacaru) até palmeiras como o Buriti (Mauritia flexousa). A vegetação das dunas assemelha-se com a vegetação do litoral, fato que tem atraído muitos pesquisadores para região. Dentre as espécies da fauna, destaca-se a grande variedade de aves e mamíferos, com destaque para a Siriema (Cariama cristata) e o Porco-do Mato ou Caititu (Tayassu tajacu). A APA abriga ainda significativa variedade de espécies, répteis e peixes que participam do processo de integração e equilíbrio Fauna/Flora. A região da APA apresenta comunidades ribeirinhas que vivem basicamente da pesca e da agricultura de subsistência, em faixas de terra restritas onde esta é permitida, convivendo de forma sustentável com ambiente da APA. A criação de pequenos rebanhos associados à cultura sertaneja da caatinga também é permitida, sendo comum a figura dos Vaqueiros com gibão de couro na região. O Projeto de Esgotamento Sanitário em tela não terá nenhuma interferência com as APA relacionadas, tendo em vista que seus limites territoriais estão afastados da sede municipal de Xique-Xique, que se constitui na área de influência direta do projeto. 2.13 - FAUNA Os principais representantes da fauna silvestre da região são Ema (Rhea americana), a Siriema (Cariama cristata), o Anu Preto (Crotophaga ani), o Tico-tico (Zonotrichia capensis) e o Pássaro Preto (Gnorimopsar chopi), todo representantes da
  19. 19. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 19 Avifauna. Como representantes da Mastofauna destacam-se o Tatu-Peba (Euphractus sexcintus), a Preá (Galea spixii), o Porco-do-Mato (Tayassu tajacu) e o Veado- Catingueiro (Mazama gouazoubir), dentre outros. Estes animais têm sido constantemente objeto de caça predatória para a utilização como complemento alimentar pelas populações locais, o que tem contribuído significativamente para a redução de suas ocorrências na região. Dentre as espécies de relevância ecológica ameaçadas de extinção, endêmicas da região destacam-se a Jacupemba (Penolope superciliaris), a Jacucara (Penolope jacucara), a Lontra (Lutra longicaudis) e a Sussuarana (Felis concolor). 2.14 - LIMPEZA URBANA O Departamento de Limpeza Urbana, subordinado à Secretaria de Obras do Município, é o órgão responsável pela limpeza da cidade. O sistema de coleta de lixo atende a praticamente toda a localidade, com frequência diária, à exceção dos dias de Domingo, quando é realizada exclusivamente nas ruas principais do Centro. A coleta é realizada por caminhões compactadores, com recolhimento porta a porta ao longo do dia. À noite, é realizada a coleta do lixo armazenado em tonéis e recipientes distribuídos pela cidade, instalados principalmente junto a estabelecimentos comerciais e educacionais. Nas áreas consideradas periféricas, a coleta diária é realizada através de caminhão caçamba. Para coleta de lixo de produção especial, principalmente entulho, é utilizado um conjunto composto por pá carregadeira e caminhão caçamba. As podas de parques e jardins são recolhidas por trator com reboque. A varrição das ruas e praças públicas atualmente é realizada apenas no centro da cidade, com frequência diária. O lixo coletado e encaminhado para uma área de deposição a céu aberto (lixão), localizada às margens da rodovia BA-052 (Estrada do Feijão) que interliga Xique-Xique a Irecê. 2.15 - BACIA DO SÃO FRANCISCO A Bacia do Rio São Francisco abrange área de drenagem em torno de 640.000 km², correspondendo cerca de 8% do território nacional (CBHSF, 2004). Os limites geográficos da bacia do São Francisco foram instituídos por meio da Resolução n° 32, de 15 de outubro de 2003, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que define a divisão hidrográfica do Brasil.
  20. 20. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 20 O Rio São Francisco nasce na serra da Canastra e percorrem aproximadamente 2.700 km do território brasileiro, passando pelos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe até desaguar no Oceano Atlântico. A área da bacia ainda engloba parte do Estado de Goiás e do Distrito Federal. Em relação às chuvas ocorridas na bacia, verifica-se uma precipitação média anual de 1.036 mm, variando espacialmente desde 600 mm no Semi-árido nordestino, entre Sobradinho (BA) e Xingo (BA), até mais de 1.400 mm nas nascentes localizadas no Alto São Francisco, em Minas Gerais. A partir da situação de precipitação média, observa-se que a grande área alaranjada, em torno de 57% da bacia, equivale ao clima Semi-árido. Esta área abrange 218 municípios, ocupando, inclusive, parte do norte de Minas Gerais. É uma área importante, visto que parte de sua população emigra constantemente, em função das prolongadas estiagens que atingem aquela região. Quanto à cobertura vegetal, fragmentos de diversos biomas são observados: a Mata Atlântica nas cabeceiras; o Cerrado (Alto e Médio São Francisco) e a Caatinga (Médio e Submédio São Francisco). Outrossim, áreas de transição entre o Cerrado e a Caatinga, florestas estacionais decíduas e semi-decíduas, os campos de altitude e as formações pioneiras (mangue e vegetação litorânea), estas no Baixo São Francisco. A respeito da conservação das coberturas supracitadas, unidades de conservação estão presentes na bacia. A ocupação econômica na região, de uma forma geral, engloba atividade mineradora e siderurgia, agrícola e industrial correlata, perímetros de irrigações e pecuária. Enfim, a Bacia do rio São Francisco representa importante indutor do desenvolvimento de diversos estados brasileiros e, principalmente, da região Nordeste. Por isso, há necessidade de que as características ambientais dessa bacia sejam devidamente conhecidas para que os aproveitamentos dos recursos naturais possam ser otimizados com o menor impacto ambiental possível. 2.16 - BALANÇO HÍDRICO A grande extensão da bacia do São Francisco ocorre para a diversidade de climas e consequente variedade índices hídricos.
  21. 21. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 21 O balanço hídrico consiste na contabilização da água no solo, que visa obter disponibilidade hídrica para as comunidades vegetais. No cartograma pluviométrico é vistos padrões das médias mensais de chuvas na bacia do São Francisco que demonstram a existência de um traço a toda à área drenada pelo rio: a época da estação seca (inverno) e chuvosa (verão), notando-se também a elevação do índice pluviométrico na margem esquerda, atingindo 1.200 mm (mês mais chuvoso) e índices < 500 mm (mês menos chuvoso). Na zona sub-úmida dos chapadões ocidentais (margem esquerda do vale), ocorre um período seco (6 a 7 meses) no inverno/primavera e excesso de umidade no verão (0 a 4 meses). A evapotranspiração potencial varia de 900 mm a 1.300 mm, enquanto que a evapotranspiração potencial varia de 900 mm. Os valores de deficiência hídrica vão de 200 mm a 400 mm e o excedente hídrico de 100 mm a 300 mm. Nas áreas mais elevadas o período seco – inverno/primavera - se reduz devido à orientações das vertentes expostas, às correntes atmosféricas portadoras de chuvas. Não se registram excesso mensal de unidade e a evaporação potencial e real vão de 900 mm a 1.200 mm e de 650 mm a 1 mm, respectivamente. A deficiência hídrica é de 100 mm a 300 mm e o excedente é nulo. Os trechos onde a aridez é mais acentuada caracterizam-se pro um período seco prolongado, distribuído no outono, inverno e primavera, Verificando-se no baixo-médio São Francisco épocas de 11 a 12 meses secos. O excesso de umidade é zero e os índices de evapotranspiração potencial elevam-se, atingindo às vezes 1.400 mm. O excedente hídrico é zero e as deficiências hídricas atingem faixas entre 200 mm a 600 mm. As precipitações pluviométricas são mais abundantes nas zonas localizadas ao Norte e Oeste da Região Oeste e diminuem gradualmente em direção ao Sudeste. Assim, nas proximidades da divisa com o Estado de Goiás e Tocantins observam-se precipitações da ordem de 1.600mm/ano, diminuindo para aproximadamente 1.200mm/ano nos arredores da cidade de Barreiras. Essa variação dos índices pluviométricos é muito importante, já que nas áreas com chuvas anuais inferiores a 1.000mm de sequeiro não conseguem se desenvolver satisfatoriamente. 2.17 - SAÚDE
  22. 22. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 22 A saúde é considerada, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como uma condição de bem-estar físico, psíquico e social. A promoção da saúde depende das condições de habitação, lazer, salário, água, esgoto e uma série de outros requisitos e ações. No Brasil, esse problema está relacionado a um desenvolvimento urbano equivocado e ao problema da distribuição de renda, que é uma das piores do mundo. O município dispõe de uma unidade hospitalar conveniada ao sistema único de Saúde (SUS) e uma particular, 12 postos de saúde com profissionais da área. Entre eles estão: médicos, enfermeiros, técnicos (enfermagem e laboratório), bioquímicos e dentistas. 2.18 – ECONOMIA O município esta inserido na região econômica de Irecê que possui mais 18 municípios. A agropecuária, a Pesca, Programa de Bolsa Família, Servidores da Prefeitura e aposentados são os setores de maiores importâncias na economia local. Na agricultura ainda predomina praticas rudimentares se destacando o plantio de cebola, feijão, milho, mandioca, cana de açúcar e mamona. Já na pesca se destaca o Surubim Pintado (Pseudoplatystoma corruscans), Dourado (Salminus brasiliensis), Tilápia (Oreochromis niloticus), Piranha (Pygocentrus nattereri) e Tambaqui (Colossoma macropomum). Dois grandes projetos do governo “Baixio de Irecê e Piscicultura” pode fazer com que município tenha mais importância na economia do estado. 2.19 – BAIXIO DE IRECÊ Abrangendo os municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia. O projeto está inserido em sua totalidade na bacia do rio Verde que é afluente da margem direita do rio São Francisco. O Canal Principal tem uma extensão total de 84 km. Principais culturas indicadas nos estudos: abacaxi, abóbora, algodão, banana, cana-de-açúcar, cebola, coco, feijão, goiaba, limão, mamão, maracujá, milho, melancia, melão, pimentão, tangerina, tomate e uva. Novas culturas a serem implementadas: café, cana-de-açúcar e pinhão manso. O Projeto prevê também sistema de produção baseado na caprinovino bovinocultura, consorciado a outras atividades complementares, tais como apicultura, fruticultura e avicultura.
  23. 23. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 23 Objetivos dos projetos: Fixar o homem a terra, Aumentar a produção agrícola, Aproveitar terras férteis, Tornar as terras produtivas com a irrigação e Incentivar a implantação de agroindústrias; Aproximadamente de 180 mil empregos (Agricultura: 24.375 empregos, Produção Agrícola: 3.321, Produção Perímetro: 382, Centros de Serviços: 6.709 empregos) diretos e indiretos serão gerados com a conclusão do projeto que ainda está em fase de construção contudo já foi feita a licitação para ocupação das terras. Beneficiando 240 mil pessoas, conforme estimativas do Ministério da Integração Nacional. Instalação de viveiro de mudas para produção de 10.000 unidades de espécies nativas da caatinga: Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, visando a recuperação dos locais utilizados para retirada de material mineral para construção do Canal Principal. Figura 1: Baixio de Irecê. google imagens. 2.20 – PSICULTURA Construído em parceria entre a CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e Parnaíba) e a SEAP - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca foi inaugurada no ano de 2007 com objetivo de promover a criação, o fortalecimento e a integração dos empreendimentos de economia solidária vinculados às atividades pesqueiras e de turismo na região, aprimorando elementos da cultura popular regional através da interlocução com os pescadores dos municípios envolvidos e de sua cultura. As participações dos pescadores, das cooperativas e das colônias são de
  24. 24. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 24 fundamental importância para o fortalecimento da atividade de pesca artesanal, que é a principal fonte de renda das comunidades locais. Figura 2: Unidade de piscicultura da cidade de Xique-Xique/Bahia. google maps. 2.21 - SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA O município é mantido pela Companhia Elétrica do Estado da Bahia (COELBA) com aproximadamente 20.000 ligações.
  25. 25. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 25 3 – INTRODUÇÃO O acesso à água potável e ao saneamento básico é um direito humano essencial. Aprovada pela organização das nações Unidas (ONU), em sua assembleia geral de julho de 2010, essa definição se contrapõe ao dramático panorama mundial, no qual 2,6 bilhões de pessoas não dispõem de coleta e tratamento de esgoto e 900 milhões de pessoas ainda vivem sem acesso a fontes confiáveis de água potável. Associada à pobreza, em conjunto com outros riscos, como subnutrição e problemas de higiene, a falta de saneamento básico afeta principalmente a população de baixa renda. Em 2004, doenças relacionadas a sistemas precários de água e esgoto e a deficiências de higiene causaram a morte de mais de 1,6 milhão de pessoas em países pobres, de acordo com a organização Mundial de saúde (OMS). a perpetuação de sistemas inadequados de esgotamento sanitário também é causadora de 88% dos óbitos por diarreias registrados no mundo – quase a totalidade deles ocorre em nações em desenvolvimento. As crianças são as grandes vítimas das diarreias – nada menos do que 84% dessas enfermidades afetam menores de 5 anos de idade, segundo a ONU. A cada ano, doenças relacionadas à portabilidade de água e à precariedade de saneamento provocam nas crianças a perda de 443 milhões de aulas. Relatório de 2009 da OMS e do UNICEF apontou a diarreia como a segunda maior causa de óbitos da população infantil. Estima- se que, anualmente, 1,5 milhão de crianças morrem por doenças diarreicas, provocadas, em grande parte, pela falta de acesso a saneamento básico. A água é um bem essencial à vida; dotada de valor econômico, cumpre seu ciclo global a partir das precipitações, retornando à atmosfera através da evaporação de corpos de água e transpiração dos vegetais. Os componentes hidrológicos deste ciclo se distribuem desuniformemente entre as diversas regiões do planeta, razão por que são afetados por ações antrópicas capazes de alterar sua disponibilidade, em termos quantitativos e qualitativos. Dentre as regiões submetidas os cenários de escassez de água se destacam as zonas semiáridas, sujeitas as chuvas de distribuição irregular, no tempo e no espaço, produzindo períodos de estiagem aguda, e ao mesmo tempo, concorrendo para eventos de enchentes. É também nas zonas semiáridas que ocorrem fluxos elevados de evapotranspiração, acentuando os déficits hídricos nos períodos sem chuvas. Consequentemente, as incertezas associadas à disponibilidade de água para os
  26. 26. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 26 mais diversos usos tendem a ser elevadas, dificultando significativamente o planejamento voltado ao uso racional dos recursos hídricos devido, sobretudo às intermitências do escoamento superficial e do armazenamento nos pequenos açudes. Em consequência da utilização de água em nosso dia a dia, para abastecimento público de forma geral, se dá a geração de esgotos. Caso não seja proporcionado um adequado tratamento e destinação aos mesmos, estes acabam potencializando alterações a qualidade do solo, contaminando as águas superficiais e subterrâneas e frequentemente passam a escoar a céu aberto, constituindo-se em perigosos focos de disseminação de doenças. Este processo gera benefícios como a melhoria das condições sanitárias locais, conservação dos recursos naturais, eliminação de focos de poluição e contaminação, eliminação de problemas estéticos desagradáveis, redução das doenças ocasionadas pela água contaminada por dejetos, redução dos recursos aplicados no tratamento de doenças, uma vez que grande parte delas está relacionada com a falta de uma solução adequada de esgotamento sanitário, além da diminuição dos custos no tratamento de água para abastecimento (que seriam ocasionados pela poluição dos mananciais). O SAAE / XIQUE-XIQUE/BA (Figura 1) é o responsável pela implantação, operação, manutenção, investimentos de ampliação e cobrança dos serviços de tratamento de água e esgoto sanitário do município.
  27. 27. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 27 Figura 3: Sede administrativa e reservatório do SAAE Xique-Xique/Ba localizado no centro da cidade. google earth. 4 - CARACTERIZAÇÃO DA PROPRIEDADE 4.1 - INFRAESTRUTURA O SAAE possui uma (01) sede administrativa, uma (01) estação de tratamento de água, um (1) micro sistema para água de poço, dois (2) micro sistemas, dez (10) reservatórios de água, aproximadamente treze mil (13.000) ligações residenciais, aproximadamente duas mil (2.000) ligações de esgoto sanitário, aproximadamente três mil (3.000) hidrômetros operando em estado conservado. Atende a sede do município e aproximadamente três (3) comunidades. A população atendida é de aproximadamente quarenta e sete mil e cem (47.100) habitantes (98% atendidas) do total de quarenta e oito mil e cem (48.100) habitantes no município. 4.2 - MÃO-DE-OBRA Em seu quadro de funcionários o SAAE conta com total de 46 funcionários, sendo 21 cargos efetivos e 25 contratados.  01 diretor  01 gerente administrativo
  28. 28. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 28  01 químico  01 engenheiro civil  01 advogado  01 laboratorista (efetivo)  06 operadores da ETA (3 efetivos)  02 operadores dos micro-sistemas (1 efetivo)  08 auxiliares administrativos da sede (06 efetivos)  01 motorista (efetivo)  03 leitoristas (efetivos)  01 pedreiro (efetivo)  06 serventes sede (1 efetivo)  06 serventes dos micro-sistemas  05 encanadores (04 efetivos),  01 serviço geral,  01 Office boy  01 manutenção de bombas 4.3 - ELEMENTOS DO SISTEMA TARIFÁRIO PRATICADO PELA SAAE Para cobrança pelo serviço de abastecimento de água o SAAE possui tarifas diferenciadas segundo as categorias de usuários e as faixas de consumo, de forma que os grandes consumidores subsidiam os pequenos e as demais categorias subsidiam a categoria residencial. A Tarifa Mínima de Água é o valor mínimo a ser pago pelo usuário pelo serviço de abastecimento de água, prestado durante um mês. A Tarifa Social, que possibilita o acesso de famílias carentes ao saneamento básico, melhorando a qualidade de vida da população. O valor atual (dezembro/2013) da Tarifa Social é de R$ 7.76 para o consumo de até 10m³. Atualmente (2014), a Tarifa Normal de Água varia de acordo com a categoria conforme Tabela abaixo. Tabela 2: Estrutura tarifária do SAAE. TARIFAS MENSAIS VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2014 Descrição Valor (R$) até 10m³ Valor (R$) até 20m³ Valor (R$) até 30m³ Valor (R$) até 40m³ Valor (R$) > 40m³
  29. 29. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 29 Residencial 1 7,76 16,34 26,49 39,64 107,70 Residencial 2 13,79 22,42 36,87 53,40 142,30 Residencial 3 18,96 32,78 50,43 69,80 181,10 Comercial 1 18,96 - - - 172,40 Comercial 2 42,67 - - - 172,40 Industrial 1 111,14 - - - 398,80 Industrial 2 111,14 - - - 398,80 Esgoto 1% 1% 1% 1% 1% 3: Referente a tarifa de esgoto é cobrado 1% do valor da conta de água. Tabela 4: Quadro de ligações. NÚMERO DE LIGAÇÕES Descrição Quantidade % Residencial 1 3.163 25,12 Residencial 2 6.359 50,57 Residencial 3 2.649 21,07 Comercial 1 169 1,34 Comercial 2 181 1,44 Industrial 1 11 0,09 Industrial 2 42 0,33 Total 12.616 100 Tabela 5: Mapa Geral. NÚMERO DE LIGAÇÕES Descrição Quantidade % Ativos 12.574 99,92 Cortados 1.743 13,86 Público 175 1,39 Com Esgoto 1.581 12,57 Com hidrômetro 2.727 21,67 Econômica 2 0,02
  30. 30. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 30 5 – SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA O Sistema de Abastecimento de Água caracteriza-se desde a retirada da água do manancial (da natureza), adequação de sua qualidade, transporte até os domicílios e fornecimento à população. Um sistema de abastecimento de água pode ser concebido para atender a pequenos povoados ou a grandes cidades, variando as características e no porte de suas instalações. O transporte da água até o consumidor final é feito pelas adutoras e redes de distribuição. Figura 4: Estação de tratamento de água da sede do município. A sede Municipal de Xique-Xique é servida por um sistema de abastecimento de água implantado na década de 60 através da Lei municipal N.º 7 de 5 de novembro de 1963 pela FUNDAÇÃO SESP (Serviço Especial de Saúde Pública) atual Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e repassada para administração da PREFEITURA MUNICIPAL na década de 90 através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) que se constitui em uma autarquia ligada hoje pela Secretaria de Meio Ambiente. O sistema é dotado de unidades de capitação, tratamento, reservação e distribuição. A água é tratadas na Estação de Tratamento (ETA) localizado no Bairro Ponta da Ilha e
  31. 31. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 31 distribuídas diretamente nas residências, nos comercio e nas industrias. Atualmente as estações elevatórias estão desativadas devido à falta de manutenção. 5.1 – MANANCIAL O manancial principal utilizado para abastecimento público no município de XIQUE-XIQUE é o rio SÃO FRANCISCO. O rio se enquadra na Classe 2, portanto pode ser destinado ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional. O principal problema do manancial é a alta turbidez decorrente do desmatamento as margens do rio à montante, causando o assoreamento. Outro fator de contaminação é o esgoto sanitário despejado antes do ponto de capitação da água diretamente no rio pelo município. 5.2 – CAPITAÇÂO O sistema de abastecimento de água da cidade atende aproximadamente 100% da população urbana com rede de distribuição de água, contando com um sistema produtor com captação superficial na sede municipal atualmente sem outorga. A vazão total de captação atual (2014) é de aproximadamente 150 l/s. A capitação de água bruta da sede do município e da comunidade da Nova Igüira fica localizada próxima a ETA. Ela é do tipo flutuante dotada de um único conjunto elevatório. A capitação do micro sistema da comunidade da Boa Vista possui as mesmas características que a da sede. A capitação da comunidade da Copixaba é do tipo de poço com altos teores de Ferro e Magnésio.
  32. 32. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 32 Figura 5: Capitação e ETA. google earth. Figura 6: Entrada para casa de operação da bomba de capitação. Capitação ETA
  33. 33. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 33 Figura 7: Bomba de capitação da água da ETA localizado bairro Pedrinhas. Figura 8: Casa de operação da bomba de capitação da ETA.
  34. 34. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 34 5.3 - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA Na ETA possui dois reservatório semi-enterrado de água tratada de capacidade de aproximadamente 300 m³ e distribuída diretamente na rede de distribuição, na sede do município possui três reservatórios de água com aproximadamente 40 metros de comprimento volume de aproximadamente 500 m³ nos bairros Ponta da Ilha, BNH e Centro e cinco reservatórios de volume de aproximadamente 500 m³ nas comunidades Bons Vista, Copixaba e Nova Igüira. Figura 9: Reservatório localizado na ETA para distribuir na comunidade de Nova Iguira.
  35. 35. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 35 Figura 10: Casa de Bombas para distribuição comunidade Nova Igüira. Figura 11: Reservatório localizado na ETA para distribuição no Bairro de BNH.
  36. 36. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 36 Figura 12: Bombas para distribuição Bairro BNH.
  37. 37. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 37 Figura 13: Reservatório de água localizado na sede do município no bairro Pedrinhas.
  38. 38. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 38 Figura 14: Reservatório de água localizado na sede do município no bairro BNH.
  39. 39. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 39 Figura 15: Reservatório de água localizado na comunidade de Boa Vista.
  40. 40. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 40 Figura 16: Reservatório de água localizado na comunidade de Nova Igüira. 5.4 - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) Construído na década de 60 a estação se encontra em estado critico com varias bombas e tubulações se perdendo ao tempo com dificuldades de tratamento da água
  41. 41. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 41 coletada de um braço do Rio São Francisco que possui uma turbidez que chega a 900 uT com a cheia. A estação possui uma casa de bombas, um laboratório, um escritório, dois banheiros, um almoxarifado, uma sala de cloro, um deposito de tubulações, um deposito de produtos químicos, um deposito de cloro, um elevador para produtos químicos, dois reservatórios de água, dois misturadores de coagulante, um misturador para regulação de pH, um misturador de Flúor, dois sistemas de introdução de Cloro, três decantadores de fluxo vertical com módulos tubulares, três floculadores mecânicos de eixo vertical, três filtros e uma caixa para lavagem dos filtros. A técnica de tratamento da água é do tipo convencional e a capacidade nominal é de 170 l/s A vazão é operada ao máximo durante todas as 18 horas que o sistema trabalha por dia. A água bruta ao chegar à ETA é encaminhada à calha parshall com garganta de 9", que possui como função principal possibilitar a medição da vazão. Figura 17: Calha parshall da ETA e sistema de introdução de coagulante.
  42. 42. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 42 Posteriormente a água é encaminhada a dosagem de solução coagulante sulfato de alumínio, para inicio do processo de coagulação. Após a adição do coagulante sulfato de alumínio a água fazendo com que as impurezas se aglutinem formando flocos para serem facilmente removidos é direcionada para a unidade de floculação. Figura 18: Sistema de introdução de coagulante. A água floculada então é direcionada ao processo de decantação que nada mais é à remoção de partículas presentes na água, pela ação da gravidade.
  43. 43. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 43 Figura 19: Decantadores da ETA. Depois da água decantada é encaminhada para filtros. Nesta fase, a água passa por várias camadas filtrantes onde ocorre a retenção dos flocos menores que não ficaram na decantação. A água então fica livre das impurezas. A filtração existente é do tipo rápida de fluxo descendente com leito filtrante de camada de areia e carvão. Para realizar a retrolavagem de cada filtro utiliza-se água armazenada em uma caixa d´água. Os filtros são lavados uma vez ao dia para retirada de material que não foi totalmente decantado.
  44. 44. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 44 Figura 20: Filtros da ETA. Ao sair dos filtros a água é encaminhada para um reservatório de contato. No reservatório de contato para desinfecção há introdução de Cloro gás para destruição de
  45. 45. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 45 micro-organismos presentes na água e adição de Flúor que tem a função de colaborar para redução da incidência da cárie dentária. Figura 21: Sistema de introdução de Cloro da ETA. Figura 22: Sistema de introdução de Flúor da ETA.
  46. 46. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 46 5.5 - LABORATÓRIO A ETA possui um laboratório que tem como objetivo processar análises e exames físico-químicos e bacteriológicos destinados à avaliação da qualidade da água desde o manancial até o sistema de distribuição. Além disso, fazer a aferição da dosagem de produtos químicos de todos os sistemas do município e também realizar exames físico-químicos e bacteriológicos. Atualmente devido a problemas financeiros que o SAAE vem passando os parâmetros que são verificados são: pH, Cloro residencial, Temperatura, Turbidez e Cor. A análise somente esta sendo feita na saída do tratamento diariamente, nas residências esta sendo feita pela Vigilância Sanitária em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde durante duas vezes por mês. Figura 23: Laboratório para análise físico-químicas e bacteriológicas. 5.5.1 - QUALIDADE DA ÁGUA TRATADA A Portaria nº. 2.914, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 do Ministério da Saúde estabelece padrões de qualidade de água para consumo humano. Segundo a referida norma é dever e obrigação das Secretarias Municipais de Saúde a avaliação, sistemática e permanente, de risco à saúde humana do sistema de abastecimento de água ou solução
  47. 47. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 47 alternativa, considerando diversas informações especificadas na portaria. Para isso, considera-se como solução alternativa de abastecimento de água para consumo humano toda modalidade de abastecimento coletivo de água distinta do sistema de abastecimento de água, incluindo fonte, poço comunitário, distribuição por veículo transportador, instalações condominiais horizontais e verticais, dentre outras. A Portaria nº. 2.914/2011 também especifica diversas atribuições dos responsáveis pela operação do sistema de abastecimento de água. A norma determina um número mínimo de amostras para controle da qualidade da água de sistema de abastecimento, para fins de análises físicas, químicas, microbiológicas e de radioatividade, em função do ponto de amostragem, da população abastecida por cada sistema e do tipo de manancial. O padrão microbiológico de portabilidade da água para consumo humano está detalhado na Portaria. Neste documento legal, definições de alguns parâmetros são apresentadas, além de orientações quanto ao procedimento de análise no caso de detectadas amostras com resultado positivo, assim como para amostragens individuais, por exemplo, de fontes e nascentes. Atualmente o SAAE e a vigilância sanitária ainda não possuem o Plano Municipal de Amostragem. 5.6 – MICRO SISTEMAS Uma comunidade (Boa Vista) distante da sede fazem respectivos tratamentos químicos com adição de sulfato de alumínio, cloro e flúor. Uma comunidade (Nova Iguira) próxima à sede ainda não recebe água tratada da mesma. Uma comunidade distante (Copixaba) distantes da sede utiliza água de poço, onde Copixaba possui filtro para retirada de íons pesados (Ferro e Manganês). Nenhuma delas não possui laboratórios para analise da água.
  48. 48. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 48 Figura 24: Micro Sistema da Comunidade de Boa Vista construído pela Cerb (Companhia de Engenharia Rural da Bahia).
  49. 49. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 49 6 – ESGOTO SANITÁRIO Após a água ser utilizada, seja no ambiente doméstico ou industrial, inicia-se a formação dos esgotos, os quais carreiam os resíduos que foram dispersos na água. O esgotamento sanitário contempla as ações de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. A cidade é constituída dos esgotos domésticos, sanitários e pluviais (feito na década de 90). O esgoto doméstico é constituído de uma elevada percentagem de água (99,9 %) e uma parcela mínima de impurezas que lhes confere características bastante acentuadas, decorrentes de alterações que ocorrem com o passar do tempo (decomposição), e por isto, se não receberem um tratamento sanitário adequado causarão a poluição das águas. A utilização da água para fins de abastecimento público origina os esgotos que deverão ter um recolhimento e uma adequada destinação, para não causar a poluição do solo, a contaminação das águas superficiais e subterrâneas e para não escoarem a céu aberto proporcionando a propagação de doenças. Os sistemas individuais adotados por mais de 90% das residências são adotados normalmente para o atendimento unifamiliar e é constituído por uma fossa séptica e um dispositivo de infiltração no solo que poderá ser um poço negro (sumidouro) ou outro dispositivo de irrigação sub-superficial (valas). A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) são as instalações que tem por objetivo a remoção dos poluentes dos esgotos (redução de cargas poluidoras) antes do seu lançamento final que pode ser em um rio ou utilizado para irrigação. Os esgotamentos coletados são direcionados e transportados para uma lagoa de retenção, a qual foi concebida primordialmente para receber a drenagem pluvial da cidade durante o período de cheias do Rio São Francisco, quando se torna impossível drenar diretamente as águas pluviais precipitadas sobre a malha urbana da cidade para os canais fluviais Ipueira e Miradouro. À medida que a rede de esgoto foi sendo implantada e interligada com a rede de drenagem pluvial, a lagoa de retenção passou a receber de forma regular parte da carga de esgotos coletados e passou a funcionar como lagoa de estabilização, conferindo tratamento natural aos dejetos coletados. Fora do período chuvoso, quando os níveis dos
  50. 50. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 50 canais fluviais Ipueira e Miradouro estão baixos, tanto a drenagem para esses canais da cidade quanto a carga de esgoto coletada é parcialmente direcionada para esses canais fluviais através de um conjunto de comportas instaladas junto aos diques de proteção. As demais áreas da cidade, principalmente os bairros mais periféricos como BNH Velho, BNH Novo, Guaxinim e Santa Marta não dispõe de rede de coleta de esgotos, recorrendo a soluções individuais do tipo fossa séptica e fossa negra ou até mesmo, em algumas áreas isoladas, ao lançamento direto de esgotos a céu aberto. Atualmente esta sendo construído todo o Sistema de Esgotamento Sanitário da sede do município através de recursos disponibilizados pela CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), órgão do Ministério da Integração do Governo Federal.
  51. 51. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 51 7.0 - REFERÊNCIAS [1] IBGE; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; http://www.ibge.gov.br/cidadesat/xtras/perfil.php?codmun=293360; acessado em 18 de setembro de 13. [2] Plano municipal de saneamento básico (sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário); Outubro/2012. [3] ANA; Agência Nacional das Águas; http://www2.ana.gov.br/Paginas/portais/bacias/SaoFrancisco.aspx; acessado em 18 de setembro 13. [4] SEMARH; Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos; http://www.semarh.se.gov.br/comitesbacias/modules/tinyd0/index.php?id=48; acessado em 18 de setembro de 2013. [5] MMA; http://www.mma.gov.br/biomas/caatinga/item/191; acessado em 18 de setembro de 2013. [6] FIOCRUZ; Fundação Oswaldo Cruz; http://www.invivo.fiocruz.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=962&sid=2; acessado em 18 de setembro 13. [7] TRATABRASIL; Instituto Trata Brasil; http://www.tratabrasil.org.br/novo_site/cms/templates/trata_brasil/files/esgotamento.pdf ; acessado em 23 de setembro de 2013. [8] IRION; C, A, O,; DA SILVEIRA G, L; Sistemas de Esgotos Sanitários; http://hidroportal.proj.ufsm.br/gerhi/downloads/01_SES.pdf; acessado em 23 de setembro de 2013. [9] SOUZA H. R.; Baixio de Irecê; http://baixiodeirece.blogspot.com.br/p/baixio-de- irece-descricao-do-projeto.html. Acessado em 27 de dezembro de 2013. [10] Ministério da Pesca e Aquicultura; http://www.mpa.gov.br/index.php/component/content/article/19-autorizacao- complementar-de-anchova/285-encontro-discute-acoes-de-projeto-na-bahia. Acessado em 27 de dezembro de 2013; 2012.
  52. 52. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 52 ENG. JOSIVALDO CARVALHO GOIS TERMO DE SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA XIQUE-XIQUE/BA 2014
  53. 53. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 53 1 - APRESENTAÇÃO O presente termo objetiva o sistema de abastecimento de água especificamente quanto a sustentabilidade dos sistemas implantado, de acordo com a portaria nº 225/2003 da FUNASA. 2 - SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA 2.1 - Entidade ou órgão responsável pelo sistema 2.1.1 - Sistema existente A Prefeitura Municipal de Xique-Xique/Bahia entidade proponente indica que o SAAE-XIQUE-XIQUE/BA (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Xique- Xique/Bahia) responsável pela operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e sistemas de esgotamento sanitário. Fica a cargo da Prefeitura a operação e manutenção do sistema de resíduos sólidos. 2.1.2 - Município desprovido de qualquer estrutura de saneamento O modelo de gestão do SAAE é estruturação e manutenção de Autarquia. 2.2 - Estratégia de funcionamento 2.2.1 - Descrever sucintamente o sistema e/ou proposto A administração é composta por cerca de 65% do seu total de 46 funcionários. Funciona nos horários entre 8:00 as 14:00 horas em dias úteis onde funciona os sistemas de leitura/instalação dos hidrômetros, ligação/corte/religação, ligação residencial/comercial, pagamentos/negociação de débitos e manutenção/operação. A estação de tratamento de água (ETA) e os micro-sistemas funcionam em média 22 horas por dia (dias úteis, feriado e finais de semana) tendo uma pausa de 2 horas durante horário de 24:00 as 02:00 horas. Os produtos químicos utilizados na ETA são: sulfato de alumínio e fluoreto granulado e cloro gasoso. Os micro-sistemas utilizam o sulfato de alumínio e cloro granulado. Das varias (>10) comunidades (povoados) do município apenas três (Boa Vista, Nova Igüira e Copixaba) são de responsabilidade do SAAE as demais a Prefeitura é responsável pela operação e manutenção.
  54. 54. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 54 O SAAE não possui uma ETE (Estação de tratamento de efluente). Apenas cerca de 12,5% das residências possui ligações de esgoto que depois é jogado no rio São Francisco. A ETE esta em fase licitatório pela CODEVASF (Companhia de desenvolvimento dos vales do São Francisco e Parnaíba) para posterior implementação. 2.3 - Custeio da operação e manutenção do sistema 2.3.1 - Custos de operação e manutenção Os principais custos de operação/manutenção do SAAE é o pessoal, energia e produtos químicos estão mostrados no termo de compromisso de sustentabilidade das ações de saneamento. 2.3.2 - Forma de financiamento dos custos de operação e manutenção dos sistema O SAAE é totalmente mantido por meio de cobrança e/ou taxas que a mesma faz ao longo de seus quase 13.000 (treze mil) ligações de água e de seus quase 2.000 (duas mil) ligações de esgoto cadastradas em seu sistema. Durante todos os meses do ano de 2013 o SAAE apresentou lucro. 2.3.3 - Equilíbrio do sistema O SAAE é totalmente mantido por meio de cobrança e/ou taxas.
  55. 55. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 55 TERMO DE COMPROMISSO DE SUSTENTABILIDADE DAS AÇÕES DE SANEAMENTO PORTARIA N.º 225/2003 PREFEITURA MUNICIPALDE XIQUE-XIQUE/BAHIA AÇÃO A SER FINANCIADA: AMPLIAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA VALOR R$ 1.456.000,00 1 – GESTÃO DO SISTEMA 1.1 - RESPONSÁVEL PELA GESTÃO: EDGARDO PESSOA DA SILVA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE/BAHIA 2.0 - DESCRIÇÃO DO SISTEMA PROPOSTO 2.1 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LIGAÇÕES TÁRIFA MÍNIMA % DE COBERTURA RECEITA MENSAL % TRATAMENT0 13.000 R$ 7,85 80% R$ 208.000,00 50% 2.2 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO LIGAÇÕES TÁRIFA MÍNIMA % DE COBERTURA RECEITA MENSAL % TRATAMENT0 1.625 R$ 1,90 12,5% R$ 3.087,50 0,0% 2.3 - COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS % de coleta % coleta seletiva Destino final Licenciamento ----------------------- --------------------------- ---------------------- ------------------------- 3.0 - DESPESAS ANUAL COM A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO 3.1 - PESSOAL .......................................................................................R$ 3.2 - ENERGIA ELÉTRICA....................................................................R$ 3.3 - COMBUSTÍVEL ........................................................................... R$ 3.4 - PRODUTOS QUÍMICOS ...............................................................R$ 3.5 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ................................................R$ 3.6 - DÍVIDAS ........................................................................................R$ 3.7 - SERVIÇOS DE TERCEIROS ........................................................R$ 3.8 - OUTROS .........................................................................................R$ TOTAL ....................................................................................................R$ 749.463,80 212.454,70 8.464,00 140.357,00 78.034,31 80.000,00 155.600,09 218.368,85 1.642.742,85 4 - FORMA DE FINANCIAMENTO DO SERVIÇO (ANUAL) 4.1 - TARIFA DE ÁGUA ......................................................................R$ 4.2 – TARIFA DE ESGOTO ................................................................. R$ 4.3 – TAXA PELA COLETA E TRATAMENTO DE LIXO ............... R$ 4.4 – IPTU .............................................................................................. R$ 4.5 – RECEITAS MUNICIPAIS ( FPM,ICMS, ETC) ..........................R$ 4.6 – OUTROS ........................................................................................R$ 4.7 – TOTAL .......................................................................................... R$ Isenta Isenta Isenta Isenta Isenta Isenta Isenta 5 - RESULTADO OPERACIONAL - (X) X SISTEMA AUTO SUSTENTÁVEL POR MEIO DE TARIFAS SISTEMA SUSTENTÁVEL POR MEIO DE SUBSÍDIOS
  56. 56. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 56 SISTEMA MANTIDO PELOS COFRES PÚBLICOS SISTEMA MANTIDO PELOS USUÁRIOS 6 - TERMO DE COMPROMISSO NA QUALIDADE DE PREFEITO DO MUNICÍPIO EM EPÍGRAFE, MANIFESTO O COMPROMISSO EM MANTER EM CONDIÇÕES NORMAIS DE OPERAÇÃO E FUNCIONAMENTO,PRESTAR TODA A MANUTENÇÃO QUE FOR NECESSÁRIA DE MODO A GARANTIR OS BENEFÍCIOS A POPULAÇÃO, POR INTERMÉDIO DAS OBRAS CONSTRUÍDAS COM RECURSOS DO TESOURO NACIONAL REPASSADAS POR MEIO DESTE PROCESSO. FICA TAMBÉM ASSEGURADO A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE,MESMO APÓS O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO,O DIREITO DE SUPERVISIONAR, SEMPRE QUE JULGAR NECESSÁRIO, AS OBRAS FINANCIADAS, A SUA OPERAÇÃO E FUNCIONAMENTO. 7 - OBSERVAÇÕES 8 - AUTENTICAÇÃO LOCAL E DATA: XIQUE-XIQUE; 20 DE DEZEMBRO DE 2013 NOME DO PREFEITO:ALFREDO RICARDO BESSA MAGALHÃES ASSINATURA DO PREFEITO:___________________________________________ Modelo proposto pela Fundação Nacional de Saúde, Departamento de Engenharia de Saúde Pública .
  57. 57. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 57 ENG. JOSIVALDO CARVALHO GOIS MEMORIAL DESCRITIVO XIQUE-XIQUE/BA 2014
  58. 58. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 58 1 - OBJETO Implantação e ou substituição de hidrômetros no município de XIQUE- XIQUE/BAHIA. O presente memorial descritivo refere-se ao projeto hidrossanitário de uma Agroindústria de embutidos de 60 m², sem o uso de defumação. As instalações hidrossanitárias se referem aos serviços de água fria e esgoto, atendendo as salas de industrialização, banheiros, sistema de higienização de recepção, limpeza geral do prédio e sistema de tratamento de resíduos. 2 - JUSTIFICATIVA Porque não se investir o recurso da FUNASA na revitalização da ETA no lugar de se fazer a Implantação e ou substituição de hidrômetros? Atualmente o SAAE do município de Xique-Xique/BA é totalmente mantido por meios de suas tarifas e taxas. Indicado pelo gestor do município (Prefeito Municipal) o diretor da autarquia é um cargo de confiança que tem como objetivo manter o sistema funcionando em bom estado de conservação, manter as contas equilibradas, fazer investimentos, contratações ou concursos para que venham disponibilizar boa qualidade de seus serviços a seus clientes. Devido as má administrações anteriores o SAAE adquiriu despesas inesperadas onde estão sendo sanadas e impossibilitando o investimentos na autarquia. A ETA esta trabalhando 24 horas por dia com uma vazão de aproximadamente 12.000 m³/dia para um total aproximadamente de 12 mil residências e pontos comerciais da Sede do município e da comunidade de Nova Iguira constatando assim um grande desperdício de água. Este desperdício é ocasionado pela falta de hidrômetro nas residências e comercio. Como não existe nenhuma lei ou estatuto na qual o SAAE possa cobrar do cliente este serviço, cabe ao SAAE fornecer e disponibilizar este serviço (instalação de hidrômetro e kit cavalete). A ETA possui três floculadores, três decantadores, três filtros mesmo que precários são capazes de manterem o sistema com uma vazão de até 4000 m³/dia fornecendo água de boa qualidade mediante a Portaria MS 2.914/2011. Assim, o recurso total que está sendo disponibilizado pela FUNASA ao SAAE de Xique-Xique/BA será utilizado na Implantação e ou substituição de hidrômetros
  59. 59. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 59 como meio paliativo ou seja apresentará uma eficácia momentânea e importante até que a autarquia tenha suas contas em dias e possa se fazer investimentos necessários. 3 - PROPRIEDADE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE XIQUE-XIQUE/BA (SAAE). 4 - LOCAL Todos imóveis cadastrados no SAAE. 5 - CARACTERÍSTICAS Execução dos serviços conforme detalhes técnicos constantes no projeto e da(s) planilha(s) de orçamento. 6 - DE MONTAGEM DAS TUBULAÇÕES Todas as tubulações quando na horizontal, deverão ser assentadas sobre apoios conforme o seguinte esquema: Em tubulações enterradas: lastro de concreto ou terreno firmemente compactado. Em tubulações sobre lajes: serão apoiadas sobre lastro contínuo de tijolos maciços, assentados de maneira apropriada. Em tubulações suspensas nas lajes: serão afixadas na estrutura por meio de suportes apropriados, conforme padrões de boa técnica, obedecendo rigorosamente as distâncias máximas entre suportes indicadas no projeto. As tubulações de PVC rígido não poderão, em hipótese alguma, ficar sujeitas a solicitações mecânicas nem serem embutidas em elementos estruturais do edifício, salvo em furações previstas e indicadas em projeto. Nas instalações enterradas, os tubos de PVC rígido deverão ficar, no mínimo a 0,80 m de profundidade, se houver tráfego e 0,60 m de profundidade nos demais casos. Fora destes parâmetros, os tubos deverão ser convenientemente envelopados em concreto. 7 - DOS TESTES
  60. 60. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 60 Todas as tubulações deverão ser testadas conforme segue: Tubulações pressurizadas: serão testadas a 1,5 vezes a pressão de serviço, devendo o teste durar 6 (seis) horas sem que sejam detectados vazamentos. As redes de água, somente serão aceitas após realização dos testes referentes a norma NBR-5651/75 (Recebimento de Instalações de Água Potável) da ABNT. Os testes de estanqueidade serão aplicados conforme a NBR 5657/75 da ABNT. As tubulações gravitacionais (esgoto e águas pluviais) serão testados por meio de carga hidrostática, devendo o referido teste durar 6 (seis) horas sem que sejam detectados vazamentos. Os tubos, antes de serem testados, não deverão ser embutidos, encobertos ou isolados. A aceitação formal e final das INSTALAÇÕES fica condicionada ainda a: - Execução dos testes, ensaios e inspeções previstas neste escopo. - Aceitação formal das companhias concessionárias. 8 - REDE DE ÁGUA POTÁVEL FRIA A rede de Água Fria será alimentada pela rede pública, com instalação de hidrômetro no alinhamento do prédio conforme padrão da SABESP. O cavalete do hidrômetro será de Aço carbono galvanizado, conforme Din 2440, extremidades roscáveis, rosca BSP, fabricação Apollo ou similar com conexões de ferro maleável, roscáveis, galvanizadas, classe 150 Lbs., fabricação Tupy. Será utilizado reservatório existente do edifício, com complementação de novo reservatório plástico de 1000 lts para alimentação da parte nova a ser construída. As tubulações utilizadas em alto, baixo e prumadas serão:PVC rígido, classe 15, serie "A", soldáveis, conforme NBR-5648 da ABNT (marron), fabricação Tigre ou Fortilit. Nas paredes: PVC rígido, classe 15, serie "A", soldáveis, conforme NBR-5648 da ABNT (marron), fabricação Tigre ou Fortilit. Juntas: com solução limpadora e cola pvc. REGISTROS Aparentes: Registros de gaveta e demais registros até ø 4" inclusive, serão em bronze ou latão, extremidades roscáveis, hastes fixas, classe l25 libras, linha industrial, de acabamento bruto, fabricação Niagara, Deca ou Mipel.
  61. 61. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 61 Registros de esfera, serão em bronze, extremidades roscáveis, hastes em latão, classe l50 libras, acabamento bruto, fabricação Niagara, Deca ou Mipel. Embutidos: Registros de pressão e demais metais sanitários para pias, lavatórios etc, serão de fabricação Deca, Docol ou Fabrimar, com modelos, canoplas e acabamentos defininos no projeto arquitetônico. 6 - INSTALAÇÃO Todas as instalações provisórias que se fizerem necessárias ao bom andamento dos serviços, deverão estar de acordo com as normas gerais estabelecidas pelo Município e previamente aprovadas pela direção e fiscalização. O CONTRATADO providenciará a execução e instalação de placas alusivas ao objeto contratual, estabelecidas na legislação vigente. O CONTRATADO deverá providenciar a sinalização nas vias públicas, nos casos em que a execução dos serviços interferir no trânsito de pedestres e/ou veículos. 6.1 - Instalação da caixa em polipropileno para proteção de hidrômetro. A caixa deverá ser instalada na mureta em alvenaria na posição vertical com o passeio, tendo, sempre que possível afastamento de 20 cm da testada e 30 cm do terreno vizinho. A tampa deverá ser transparente possibilitando fácil leitura do hidrômetro e lacrada quando instalado o kit cavalete a fim de evitar danos. 6.2 - Instalações de hidrômetros Os hidrômetros deverão ser instalados perfeitamente limpos, rigorosamente na posição. Horizontal e nivelados, devendo conter selo e filtro. Após sua instalação, se detectados vazamentos nas conexões, os mesmos deverão ser corrigidos e, posteriormente, executado o segundo lacre, conforme instrução da Fiscalização. 7 - DEVERES DA CONTRATADA
  62. 62. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 62 A CONTRATADA deverá solicitar junto ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE XIQUE-XIQUE/BAHIA (SAAE) AUTORIZAÇÃO para construção da base e mureta em alvenaria bem como da instalação do kit cavalete nas RESIDÊNCIAS. Esta AUTORIZAÇÃO deverá ser solicitada "imprescindivelmente" SEMANALMENTE. A CONTRATADA deverá encaminhar junto ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE XIQUE-XIQUE/BAHIA (SAAE) a cada 15 dias logo após inicio das obras um relatório de andamento da obra. O relatório deverá conter andamento previamente da obra autorizada pelo SAAE, bem como, repasse da mesma ao SAAE e deverá ser assinada pelo responsável (ENGENHEIRO) da obra. O lote poderá ser APROVADO ou REJEITADO caso não atenda as exigências. A CONTRATADA deverá manter no acompanhamento das obras um responsável técnico. Os serviços deverão ser executados por profissionais habilitados conforme normas dos fabricantes. As valas poderão ser escavadas mecanicamente, preferencialmente, ou por outro meio a critério da contratada. Os serviços de reposição das pavimentações das vias públicas e das calçadas serão de responsabilidade da CONTRATADA. Ficará a cargo da CONTRATADA o dimensionamento das equipes de reposição das pavimentações, que deverão ser concluídas imediatamente após a execução dos serviços que causaram suas remoções. Posteriormente, executado o segundo lacre, conforme instrução da Fiscalização. Os serviços de reaterro serão realizados de duas maneiras distintas: a) responsabilidade da CONTRATADA - reaterro completo das valas dos ramais de ligação (hidrômetro até residência) e os primeiros 20 cm das valas da adução, rede de distribuição e ramais de ligação (rede até hidrômetro). Se houver sobras do material retirado das valas, a remoção do mesmo é de inteira responsabilidade da CONTRATADA. b) responsabilidade da CONTRATADA - o reaterro do restante das valas da rede de distribuição e ramais domiciliares (da rede até os hidrômetros). Se houver sobras do material retirado das valas, a remoção do mesmo é de inteira responsabilidade da CONTRATADA.
  63. 63. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 63 8 - EMBALAGENS PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO a) A caixa montada, com todos os seus acessórios, deve ser embalada individualmente em caixa de papelão resistente. b) No interior de cada embalagem, o fornecedor deve incluir um folheto orientativo para instalação (conforme modelo anexo) as suas expensas. c) A caixa de papelão deve informar o nome do Fabricante, seu endereço, o CNPJ, o nome do produto e indicações para identificar as referencia do Cliente. d) Também deve constar um guia de instruções para instalação da caixa no consumidor, assim como informação de sua serventia para demarcação do corte na parede. 9 - DA QUALIDADE Os materiais e peças utilizados na obra (cimento, areia, registros, torneiras, tubos e conexões, etc) deverão atender rigorosamente as Normas Brasileiras de Regulamentação – NBR e ABNT. Todos os tubos e conexões em PVC rígido a serem implantados no deverão ter suas inscrições das normas impressas nos tubos e conexões. Todo material em PVC que não contiver a impressão da norma será rejeitado. 10 - DO ASSENTAMENTO DAS CANALIZAÇÕES E PEÇAS O fundo das valas deverá estar perfeitamente nivelado e firme, somente então poderão ser assentadas as tubulações diretamente sobre o terreno. Em casos onde o terreno não é firme, o mesmo deverá ser substituído por areia até encontrar uma base firme, de forma que a vala permaneça com a mesma profundidade. Antes do assentamento da tubulação, todos os tubos e peças deverão ser rigorosamente examinados quanto a trincas, defeitos e detritos existentes. A substituição e a limpeza das peças deverão ser feitas quando for o caso. Na operação deverão ser tomados cuidados para não danificar as peças garantindo a integridade da mesma. Deverão ser tomados cuidados especiais na montagem de equipamentos e peças, no que diz respeito às orientações dos fabricantes. A junção, colagem e montagem das peças deverão ficar perfeitas, permitindo o bom funcionamento. A CONTRATADA fará o assentamento de todo o hidrômetro com sua caixa de proteção, em cada residência.
  64. 64. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 64 11 – GARANTIAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA A CONTRATANTE exigirá garantia de 5 anos, a partir do fim da execução da obra, e a assistência técnica que se fizer necessária, sem qualquer ônus para a CONTRATANTE. Os proponentes deverão apresentar, juntamente com as propostas, declaração de aceitação destas condições. A CONTRATANTE exigirá garantia de que todo material proveniente do kit cavalete, caixa e tampa de proteção de hidrômetro, mureta e base de alvenaria e dos itens dos materiais que serão entregues ao sistema municipal de abastecimento de água e esgoto do município (Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE), a partir do fim da execução da obra. Os proponentes deverão apresentar, juntamente com as propostas, declaração de aceitação destas condições. 12 - CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTOS Nos preços estão incluídos todos os custos diretos, benefícios e despesas indiretas, representando preços para pagamento à vista, sem qualquer encargo financeiro a eles agregados. Deverá ser rigorosamente obedecida à relação de serviços descritos na planilha de orçamento, assim como as determinações estabelecidas nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, onde pertinentes e principalmente as determinações da direção e fiscalização. A medição será por unidade de serviço executado. O pagamento destes serviços será feito de acordo com os respectivos itens da planilha orçamentária de obra. Nos preços propostos deverão estar incluídos todos os custos com máquinas, equipamentos, ferramentas e mão-de-obra utilizados no processo, encargos sociais, além de eventuais tributos e tarifas. 13 - PRAZOS DE EXECUÇÃO O prazo máximo de execução será de SEIS (06) MESES corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Execução de Serviços. 14 - DISPOSIÇÕES GERAIS
  65. 65. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 65 As tubulações deverão ser executadas de acordo com as recomendações da NBR e ABNT. Os hidrômetros deverão preencher no mínimo as exigências contidas nas Normas Brasileiras, Portaria do INMETRO em vigor. O material escavado será colocado de modo a permitir o fácil acesso do material. As valas deverão estar isentas de água quando forem assentados os tubos. O material do reaterro deverá estar isento de corpos estranhos que possam danificar a tubulação. 15 - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PADRONIZADOS NBR 5626 - Instalação Predial de Água Fria. NBR 5645 - Tubo Cerâmico para Canalizações. NBR 7362 - Sistemas enterrados para condução de esgoto. NBR 7968 - Diâmetros Nominais em Tubulações de Saneamento nas Áreas de Rede de Distribuição, Adutoras, Redes Coletoras de Esgoto e Interceptores. NBR 8009 - Hidrômetro Taquimétrico para Água Fria até 15,0 metros cúbicos por Hora de Vazão Nominal. NBR 8194 - Hidrômetro para água fria até 15,0 m³/h de vazão nominal - Padronização. NBR 8409 - Conexão Cerâmica para Canalizações. NBR 8417 - Sistemas de ramais prediais de água - Tubos de polietileno PE - Requisitos. NBR 8928 - Junta Elástica de Tubos e Conexões Cerâmicas para Canalizações. NBR 8929 - Anel de Borracha para Tubos e Conexões Cerâmicas para Canalizações. NBR 9051 - Anel de Borracha para Tubulações de PVC Rígido Coletores de Esgoto. NBR 9052 - Conexão de PVC Rígido para Junta Mecânica para Tubos de Polietileno PE 5 para Ligações Prediais de Água. NBR 9798 - Conexão de Polipropileno (PP) para Junta Mecânica para Tubos de Polietileno, para Ligações Prediais de Água. NBR 9822 - Execução de Tubulações de PVC Rígido para Adutoras e redes de Água. NBR 10930- Colar de Tomada de PVC Rígido, para Tubos de PVC Rígido.
  66. 66. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 66 NBR 11305- Registro para Bloqueio de Vazão de Cavaletes de Polipropileno - Verificação da Resistência ao Uso. NBR 11306- Registros de PVC Rígido, para Ramal Predial. NBR 11782- Registro broca de Polipropileno para Ramal Predial. NBR 11821- Colar de Tomada de Polipropileno, para Tubos de PVC Rígido. NBR 11822- Registro broca de PVC Rígido para Ramal Predial. NBR 12266- Projeto e Execução de Valas para Assentamento de Tubulação de Água, Esgoto ou drenagem Urbana. NBRNM 212 - Medidores velocimétricos de água fria até 15 m³/h 1. DESCRIÇÃO DO PROJETO HIDRÁULICO 1.1. ÁGUA POTÁVEL 1.1.1. Alimentação A alimentação da água potável a edificação será feita pelo SANEP, até o hidrômetro a ser instalado, com nicho próprio, junto ao alinhamento predial da Rua. A caixa de proteção e cavalete do hidrômetro será executada pelo construtor em alvenaria com as medidas de acordo com o exigido pelo serviço de alimentação. Do hidrômetro partirá uma canalização, dotada de registro de gaveta, até o reservatório, localizado em nível elevado ao lado do prédio. 1.1.2. Distribuição A saída do reservatório será provida de registro de esfera e formarão o barrilete. Do barrilete derivará um ramal de alimentação por gravidade para o banheiro e outro para o prédio no atendimento aos tanques, torneiras, lavatórios e limpeza geral. O diâmetro inicial da coluna e suas reduções progressivas, foram calculadas levando-se em consideração as perdas de carga, vazão de cada tomada de água e a possibilidade de uso simultâneo na hora de maior consumo. Toda tubulação de água fria de consumo, será executada em PVC Classe 15 A 1.1.3. Sub-Ramais Os sub-ramais e derivações serão em PVC Ø25mm (3/4”), com redução para Ø ½” roscável, junto às esperas.
  67. 67. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 67 1.1.4. Ligações dos Aparelhos As torneiras dos lavatórios e as esperas para as caixas de descargas acopladas aos vasos sanitários serão conectados às respectivas esperas, com ligações flexíveis cromadas Ø ½” e as torneiras de parede, serão ligados diretamente às respectivas esperas. 1.1.5. Reservatório Possui um reservatório de fibra de vidro com capacidade de 2.000 litros, na entrada do reservatório haverá um registro de esfera e torneira bóia de modo a garantir o volume. A tubulação de limpeza será dotada de registro de esfera e será conectada a calha pluvial de onde será levado à rede pública. 1.2. ESGOTO SANITÁRIO 1.2.1. Ramais de Descarga Os vasos sanitários serão escoados por tubos PVC Ø 100 mm, ligados a sistema se fossa séptica e poço negro existentes; os lavatórios serão ligados às respectivas caixas sifonadas por tubos PVC Ø 40 mm; as caixas sifonadas dos banheiros e dos demais pontos de coleta do prédio serão ligadas aos respectivos ramais primários, por tubos PVC Ø 75 mm que encaminharão os efluentes até a caixa de tratamento. 1.2.2. Caixas Sifonadas As caixas sifonadas receptoras das águas de limpeza do prédio serão de PVC Ø 150 mm, dotadas de grelha e saída de Ø 75 mm, 1.2.3. Destino Final O efluente dos esgotos sanitários será encaminhado a Fossa Séptica e poço negro onde receberá tratamento adequado. O efluente gerado na limpeza do prédio e lavatórios será encaminhado ao sistema de tratamento de efluentes líquidos e encaminhado ao sistema público. 2. ESPECIFICAÇÃO DE MATERIAL - INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E DE ÁGUA FRIA 2.1. Objetivo Estabelecer as especificações técnicas de materiais, equipamentos e serviços referentes aos projetos e instalações hidráulicas de água fria. 3. ESPECIFICAÇÕES 3.1. Tubos
  68. 68. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 68 Os tubos de água fria serão de PVC marrom soldável classe 15. Algumas tomadas de água destinadas á limpeza do prédio poderão ter tubos aparentes, devendo ser fixados com braçadeiras metálicas nas paredes. 3.2. Conexões As conexões de água fria serão de PVC marrom soldável classe 15, quando para saída de consumo as conexões serão de PVC azul com rosca de latão. 3.3. Válvulas e Registros Os registros de gaveta pressão ou esferas serão instalados nos locais previstos no projeto, terão a finalidade de fechar o fluxo de água para a manutenção da instalação. 3.4. Acessórios sanitários As peças terminais para a ligação de aparelhos, tês ou joelhos serão sempre de PVC azul com bucha de latão. Os lavatórios e caixas de descarga acopladas aos vasos sanitários serão ligados aos respectivos ramais de espera com engates flexíveis com acabamento cromado. 4. INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS DE ESGOTO SANITÁRIO 4.1. Tubos Os tubos de esgoto sanitário serão de PVC branco soldável classe 8, e série R os quais tem a finalidade de conduzir o esgoto sanitário até a fossa/filtro. 4.2. Conexões As conexões de esgoto serão de PVC branco soldável classe 8, e série R os quais tem a finalidade de fazer a ligação entre tubos para conduzir o esgoto sanitário até o sistema público, Local e data PROPRIETÁRIO Responsável
  69. 69. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 69 ENG. JOSIVALDO CARVALHO GOIS MEMORIAL DE CÁLCULO XIQUE-XIQUE/BA 2014
  70. 70. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 70 Serviço: Instalação e ou substituição de hidrômetros das residências da cidade Xique- Xique/Bahia Local: A Sede, Nova Iguira, Copixaba e Boa Vista 1 - INSTALAÇÕES 1.1 - Kit cavalete PVC com registro 3/4" - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO  Unidade = 4.572 und. 1.2 - Ligação da rede 75 mm ao ramal predial 1/2"  Unidade = 4.572 und. 1.3 – Hidrômetro multijato classe B  Unidade = 4.572 und. 2 - CAIXA EM POLIPROPILENO E TAMPA EM POLICARBONATO  Unidade = 4.572 und. 3 - MOVIMENTO DE TERRA 3.1 - Escavação manual de vala/cava em material de 1ª categoria (areia, argila ou piçarra), até 1,50m de profundidade, exclusive escoramento e esgotamento. Comprimento 0,9 m Largura 0,19 m Espessura 0,15 m VOLUME TOTAL 0,9 x 0,19 x 0,15 = 0,026 m³ VOLUME TOTAL X QUANTIDADE 0,026 x 4.572 = 118,9 ~119 m³ 3.2 - Reaterro de vala com compactação manual. Comprimento 0,05 m Largura 0,05 m Espessura 0,05 m VOLUME TOTAL 0,05 x 0,05 x 0,05 = 0,000126 m³ VOLUME TOTAL X QUANTIDADE 0,000126 x 4.572 = 0,6 m³ 3.3 - Regularização do piso/base em argamassa traço 1:3 (cimento e areia).
  71. 71. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 71 Comprimento 0,05 m Largura 0,05 m Espessura 0,05 m VOLUME TOTAL 0,05 x 0,05 x 0,05 = 0,000126 m³ VOLUME TOTAL X QUANTIDADE 0,000126 x 4.572 = 0,6 m³ 4 - ALVENARIAS 4.1 - Base em Alvenaria de tijolos cerâmicos furados 09 x 14 x 19 cm, assentes com argamassa de cimento e areia. Comprimento 0,8 m Largura 0,14 m ÁREA TOTAL 0,8 x 0,14 = 0,112 m² ÁREA TOTAL X QUANTIDADE 0,112 x 4.572 = 512,1 ~ 513 m² 4.2 - Mureta em Alvenaria de tijolos cerâmicos furados 09 x 14 x 19 cm, assentes com argamassa de cimento e areia. Frente Largura 0,6 m Comprimento 0,7 m Área 0,42 m² Área da caixa de polipropileno 0,4 x 0,32 = 0,128 m² Área total 0,42 - 0,128 = 0,292 m² Fundo Largura 0,6 m Comprimento 0,7 m Área 0,42 m² ÁREA TOTAL (FUNDO + FRENTE) 0,42 + 0,292 = 0,712 m² ÁREA TOTAL X QUANTIDADE 0,712 x 4.572 = 3.255,3 ~ 3.256 m² 4.3 - Reboco traço 1:3 (cimento e areia média não peneirada) base para tinta epóxido, preparo manual da argamassa. Frente Largura 0,6 m Comprimento 0,7 m Área 0,42 m² Área da caixa de polipropileno 0,4 x 0,32 = 0,128 m² Área total 0,42 - 0,128 = 0,292 m² Lateral Largura 0,14 m Comprimento 0,7 m Área 2 x 0,098 m² ÁREA total 2 x 0,098 m² = 0,196 m²
  72. 72. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 72 ÁREA TOTAL (FRENTE E LATERAL) 0,292 + 0,196 = 0,488 m² ÁREA TOTAL (m² x Quantidade) 0,488 x 4.572 = 2.231,2 ~ 2.232 m² 5 - PLACA DE OBRA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO 5.1 - Placa modelo FUNASA Largura 2,5 m Comprimento 3,0 m ÁREA TOTAL 7,5 m² ÁREA TOTAL x Quantidade 1 x 7,5 = 7,5 m² 5.2 - Placa de Sinalização Largura 1,0 m Comprimento 0,7 m ÁREA TOTAL 0,7 m² ÁREA TOTAL x Quantidade 6 x 0,7 = 4,2 ~ 4,5 m² 6 - LIMPEZA Área total da escavação 0,026 m³ Área total do reaterro 0,000126 m³ Área total 0,026 - 0,000126 = 0,0259 m³ ÁREA TOTAL x Quantidade 0,0259 x 4.572 = 118,4 ~ 119 m³
  73. 73. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE – BA CNPJ: 13. 880. 257/0001 – 27 73 ENG. JOSIVALDO CARVALHO GOIS ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA XIQUE-XIQUE/BA 2014

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