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Superação da pobreza da população negra

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Caderno de Resultados do Plano Brasil Sem Miséria para a população negra (2011/abril/2015)

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Superação da pobreza da população negra

  1. 1. Caderno de Resultados População Negra 2011 | abril/2015
  2. 2. Superação da pobreza da população negra junho/2011 a abril/2015 maio de 2015
  3. 3. NOTA As informações desta publicação são provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que coordena o Plano Brasil Sem Miséria, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e de outros ministérios e entidades participantes do Plano: Casa Civil da Presidência da República, Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério das Cidades, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério da Integração Nacional, Ministério do Meio Ambiente e Ministério de Minas e Energia, Codevasf, Conab, DNOCS, Embrapa, FBB, Funasa, ICMBio, Incra, Sebrae, Petrobras e BNDES.
  4. 4. ÍNDICE Mais renda para a população negra pobre Redução da pobreza multidimensional crônica - Raça/Cor Redução da pobreza multidimensional crônica - Rural e Urbano Redução da pobreza multidimensional crônica - Por região 4 5 6 7 10 Inclusão Produtiva Rural Assistência Técnica e Fomento Água Para Todos - Cisternas de consumo Água Para Todos - Água para produção Agroamigo Bolsa Verde Luz Para Todos 18 19 20 21 22 23 Acesso a Serviços 24 Assistência Social Saúde Minha Casa Minha Vida Ação Brasil Carinhoso - Creches 25 26 27 28 Garantia de Renda e Busca Ativa 8 Bolsa Família e Busca Ativa 9 Inclusão Produtiva Inclusão Produtiva Urbana 11 Pronatec ofertado pelo BSM Microempreendedor Individual (MEI) Programa Crescer 12 14 15 16
  5. 5. MAIS RENDA PARA A POPULAÇÃO NEGRA* POBRE 4 4,3 milhões de famílias chefiadas por negros acessaram os programas de inclusão produtiva do Brasil Sem Miséria (*) Para formar a classificação de negros, foram somadas todas as pessoas que se declararam sendo pretas ou pardas no Cadastro Único. Fontes: Dados de renda declarada do Cadastro Único, MDS, dezembro de 2014. R$ 35 R$ 72 R$ 52 R$ 87 66% dez./2014 dez./2011 106% Renda média mensal per capita das famílias chefiadas por negros com rendimento domiciliar per capita inferior a R$ 70 (sem computar benefícios) Renda média mensal per capita das famílias chefiadas por negros com rendimento domiciliar per capita inferior a R$ 140 (sem computar benefícios)
  6. 6. 5 REDUÇÃO DA POBREZA MULTIDIMENSIONAL CRÔNICA* Raça/Cor 2002 2003 2004 2008 2009 20102005 2006 2007 2011 20132012 12,6 0,5 1,7 4,5 0,9 2,9 Branco e amarelo Preto, pardo e indígena Pobreza Multidimensional Crônica (%) (*) Famílias pobres com 3 ou mais privações: Escolaridade, frequência escolar, saneamento, acesso à água, eletricidade, habitação e acesso à bens. Fonte: PNAD/IBGE 2013. Elaboração: SAGI/MDS
  7. 7. 6 REDUÇÃO DA POBREZA MULTIDIMENSIONAL CRÔNICA* Rural e Urbano 2002 2003 2004 2008 2009 20102005 2006 2007 2011 20132012 28,6 0,4 4,94,7 0,7 8,4 Urbano Rural Pobreza Multidimensional Crônica (%) (*) Famílias pobres com 3 ou mais privações: Escolaridade, frequência escolar, saneamento, acesso à água, eletricidade, habitação e acesso à bens. Fonte: PNAD/IBGE 2013. Elaboração: SAGI/MDS
  8. 8. (*) Famílias pobres com 3 ou mais privações: Escolaridade, frequência escolar, saneamento, acesso à água, eletricidade, habitação e acesso à bens. Fonte: PNAD/IBGE 2013. Elaboração: SAGI/MDS 7 Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste 2002 2003 2004 2008 2009 20102005 2006 2007 2011 20132012 17,9 0,1 0,3 0,51,9 5,2 18,1 5,9 2,3 5,1 7,2 3,5 Pobreza Multidimensional Crônica (%) REDUÇÃO DA POBREZA MULTIDIMENSIONAL CRÔNICA* Por região
  9. 9. GARANTIA DE RENDA E BUSCA ATIVA
  10. 10. BOLSA FAMÍLIA E BUSCA ATIVA Fontes: Cadastro Único, folha de pagamento do Bolsa Família, MDS. Garantia de Renda 10,3 milhões de famílias chefiadas por negros recebendo o Bolsa Família 9 1,4 milhão de famílias extremamente pobres incluídas no Cadastro Único e no Bolsa Família (junho/2011 a março/2015) Das famílias que recebem o Bolsa Família, 75% são chefiadas por negros Do total de famílias inscritas no Cadastro Único, 67% são chefiadas por negros. Dessas famílias, 88% são chefiadas por mulheres
  11. 11. INCLUSÃO PRODUTIVA
  12. 12. INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA
  13. 13. Fonte: SISTEC/MEC e MDS, abril de 2015. Inclusão Produtiva Urbana Mais de 919 mil matrículas em cursos de qualificação profissional 12 PRONATEC ofertado pelo BSM 919,7 (53%) 830,6 Matrículas por raça (milhares de pessoas): Negra Branca, Amarela e Indígena Total de matrículas realizadas: 1,75 milhão de matrículas desde 2011
  14. 14. Fonte: SISTEC/MEC e MDS, abril de 2015. Inclusão Produtiva Urbana PRONATEC ofertado pelo BSM 68% das inscrições de negros são de mulheres 49% dos inscritos negros/negras têm idade entre 18 e 29 anos 3.623 municípios com matrículas realizadas Auxiliar administrativo Operador de computador Eletricista instalador predial de baixa tensão Costureiro(a) Manicure e Pedicure Recepcionista Pedreiro de alvenaria Vendedor Auxiliar de recursos humanos Almoxarife Cuidador de idosos Entre outros Programa custeado com recursos federais Matrículas em 637 tipos de cursos, como: Cursos ministrados pelo Sistema S, Institutos Federais e redes estaduais 13 Apoio da rede de assistência social para mobilização e inscrição dos beneficiários - Acessuas Trabalho
  15. 15. Fonte: MDS, Secretaria da Micro e Pequena Empresa/PR e Sebrae, janeiro de 2015. Inclusão Produtiva Urbana MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) As vantagens da formalização também para os empreendedores de baixa renda 14 5,34 milhões Total de MEIs MEIs do Cadastro Único MEIs do Bolsa Família 1,3 milhão (24,9%) 525,4 mil (9,8%) Microempreendedores individuais negros/negras 747,5 mil pessoas do Cadastro Único (56%) 332,3 mil beneficiários do Bolsa Família (63%)
  16. 16. PROGRAMA CRESCER Inclusão Produtiva Urbana Empréstimos a juros reduzidos e com orientação de agentes de crédito para a estruturação dos negócios 15 (*) Operações realizadas por pessoas físicas e microempreendedores individuais. Fonte: MF e MDS, dezembro de 2014. 11,3 milhões Total de operações* Operações realizadas por negros/negras 4,7 milhões com pessoas do Cadastro Único (78%) 3,2 milhões com beneficiários do Bolsa Família (82%) 6,0 milhões (53%) Operações com pessoas do Cadastro Único Operações com beneficiários do Bolsa Família 3,9 milhões (34%)
  17. 17. INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL
  18. 18. INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL Fonte: MDS. Inclusão Produtiva Rural Rota de Inclusão Produtiva Rural Famílias em extrema pobreza com produção insuficiente e em situação de insegurança alimentar Antes do Brasil Sem Miséria Ampliação dos canais de comercialização PAA e Compras Institucionais Apoio à produção Ater, Fomento e Microcrédito Infraestrutura Água e Luz Para Todos Aumento da produção Segurança alimentar Melhoria da renda familiar Escassez hídrica e falta de luz Baixa Produtividade e Insegurança Alimentar Dificuldade de acesso ao mercado 17
  19. 19. ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FOMENTO (*) Estados de MG, RS e DF. Fonte: MDS, março de 2015. Inclusão Produtiva Rural Chamadas Norte e Centro-Oeste 48,5 mil famílias Chamadas Nordeste e Norte de MG 156 mil famílias Acordos de cooperação com os estados do Sul, Sudeste e DF* 34 mil famílias Mulheres: 4,4 mil famílias Quilombolas: 14 mil famílias Pescadores artesanais: 3,5 mil famílias Assentados da reforma agrária: 54 mil famílias Extrativistas (Bolsa Verde): 39,3 mil famílias Indígenas: 4,5 mil famílias Chamadas de ATER para públicos específicos 358 mil famílias recebendo assistência técnica para aumentar a produção e melhorar a renda, dessas 166,3 mil são chefiadas por negros 119,6 mil das famílias chefiadas por negros com projetos apoiados com assistência técnica já estão recebendo recursos de fomento para implantá-los. . Os projetos produtivos são utilizados para atividades que promovem a segurança alimentar e a geração de renda pelas famílias. Os recursos são investidos principalmente na compra de pequenos animais, na construção de estrutura física para a criação (galinheiros, chiqueiros) e na horticultura. 18
  20. 20. ÁGUA PARA TODOS - Cisternas de Consumo Fonte: MDS, MI, Funasa/MS e FBB. Inclusão Produtiva Rural 546,7 mil cisternas entregues para famílias chefiadas por negros Meta 2011-2014: 750 mil famílias contempladas Capacidade unitária de 16 mil litros 19 Desde 2003, 1,15 milhão cisternas foram entregues Cerca de 4,5 milhões de pessoas beneficiadas Cisternas entregues (milhares): Famílias chefiadas por negros Total de famílias 829,4 546,7 2011 a abril/2015
  21. 21. ÁGUA PARA TODOS - Água para Produção Fonte: MDS, Petrobras e BNDES. Inclusão Produtiva Rural 94,9 mil cisternas de produção e outras tecnologias sociais entregues as famílias chefiadas por negros 20 Tecnologias sociais apoiadas: Cisterna de placas (calçadão, enxurrada e aprisco/telhadão) Barragem subterrânea Barreiro-trincheira Sistema de barraginha Pequenas barragens / microaçudes Tanque de pedras Bomba d’água popular Barreiro lonado Cisternas de produção e outras tecnologias sociais entregues (milhares) Meta 2011-2014: 76 mil cisternas de produção e outras tecnologias sociais entregues Famílias chefiadas por negros Total de famílias 112,5 2011 a abril/2015 94,9
  22. 22. 936,5 mil AGROAMIGO (*) Operações ativas contratadas no período de 2011 a setembro de 2014. Fonte: BNB, MDS e MDA. Inclusão Produtiva Rural Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste incentiva atividades produtivas no campo 762,9 mil (81,5%) Total de operações* Operações com pessoas do Cadastro Único 591,0 mil (63,1%) Operações com beneficiários do Bolsa Família 21 Operações realizadas por negros/negras 603,2 mil pessoas do Cadastro Único (79%)
  23. 23. BOLSA VERDE Fonte: MMA, ICMBio, Incra e SPU, março de 2015. Inclusão Produtiva Rural 72,5 mil famílias de extrativistas, assentados e ribeirinhos beneficiadas para continuar produzindo e conservando o meio ambiente, dessas 64,7 mil são chefiadas por negros Biomas com beneficiários do Bolsa Verde Amazônia Cerrado Caatinga Mata Atlântica Marinho 22 Monitoramento da cobertura vegetal realizado anualmente 9 mutirões de Busca Ativa para o Bolsa Verde, realizados em 27 municípios, localizaram 15,5 mil famílias do Programa
  24. 24. LUZ PARA TODOS 417,8 mil ligações realizadas no meio rural para famílias do Cadastro Único, sendo 257,7 mil famílias chefiadas por negros Fonte: MME e MDS, janeiro de 2015. Inclusão Produtiva Rural 23 Meta 2011-2014: 257 mil famílias em extrema pobreza Entre 2011 e 2014, 417,8 mil famílias do Cadastro Único foram atendidas. Dessas famílias, 257,7 mil são chefiadas por negros Desde 2004, o Programa já realizou 3,17 milhões de ligações de energia elétrica
  25. 25. ACESSO A SERVIÇOS
  26. 26. ASSISTÊNCIA SOCIAL Fonte: MDS, abril de 2015. Acesso a Serviços Inovação e fortalecimento da rede de Assistência Social 25 625 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) foram somados à rede de proteção básica, totalizando 8.107 unidades 288 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) foram somados à rede de proteção especial, totalizando 2.315 unidades 1.254 equipes volantes 138 lanchas para equipes volantes entregues, sendo 123 fluviais e 15 oceânicas 294 Centros de Referência Especializados para população em situação de rua (Centros POP) cofinanciados 24.975 vagas em serviços de acolhimento para pessoas em situação de rua
  27. 27. SAÚDE * Foram priorizados os municípios com maior concentração de extrema pobreza e com menor cobertura de serviços de saúde. Fonte: MS. Acesso a Serviços 690 Unidades Básicas de Saúde construídas em municípios prioritários* Aqui Tem Farmácia Popular - 11.844 farmácias credenciadas e 262 unidades próprias do SUS em 1.503 municípios prioritários* Aumento do Piso da Atenção Básica equitativo – reajuste 96% maior para os municípios prioritários* Aumento da cobertura das Equipes de Saúde da Família nos municípios prioritários*, beneficiando mais de 4,88 milhões de pessoas 26 Prioridade na expansão da rede de saúde para territórios com maior vulnerabilidade social a partir do Plano Brasil Sem Miséria Estabelecimento de prioridade na alocação de profissionais do Mais Médicos em municípios e territórios de maior vulnerabilidade social
  28. 28. MINHA CASA MINHA VIDA Fonte: MCid e MDS, janeiro de 2015. Acesso a Serviços 724,5 mil famílias de baixa renda beneficiadas com unidades habitacionais, sendo 497,3 mil famílias chefiadas por negros 27 724,5 BrasilCentro Oeste NordesteNorte SudesteSul 387,9 62,4 27,7 306,9 201,5 82,6 51,9 171,2 71,5 101,3 35,4 Beneficiárias do Programa Bolsa Família (milhares) Inscritas no Cadastro Único (milhares) Famílias beneficiárias do Minha Casa Minha Vida (2011 a julho/2014): Desde 2009, foram entregues 1,84 milhão de unidades (beneficiando 6,1 milhões de pessoas)
  29. 29. AÇÃO BRASIL CARINHOSO - Creches Fonte: INEP e MDS, dezembro de 2014. Acesso a Serviços 707,7 mil crianças do Bolsa Família de 0 a 48 meses estão matriculadas na educação infantil, dessas 450 mil são negras 28 636,7 mil crianças do Bolsa Família de 0 a 48 meses estão matriculadas em mais de 37 mil creches Foram transferidos R$ 765 milhões para 4.939 municípios em 2014 19,7% das crianças do Bolsa Família de 0 a 48 meses estão na educação infantil 450 mil crianças negras do Bolsa Família de 0 a 48 meses estão matriculadas na educação infantil (64%)
  30. 30. www.brasilsemmiseria.gov.br www.mds.gov.br Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

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