29.10.2015 - Discurso de Armando Monteiro no Innovate in Brasil

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Discurso de Armando Monteiro no Innovate in Brasil

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29.10.2015 - Discurso de Armando Monteiro no Innovate in Brasil

  1. 1. Seminário Innovate in Brasil Londres, 29 de outubro de 2015 É com muita satisfação que participo deste Seminário, que resulta de uma oportuna parceria do MDIC, através da Apex, com The Telegraph Media Group, com o objetivo oferecer um panorama do ecossistema de inovação do Brasil, com seus ativos e potencialidades. Na última década, o Brasil tem evoluído significativamente na construção de um ambiente institucional mais propício ao desenvolvimento das atividades de inovação. Permito-me destacar, a seguir, alguns avanços. No tocante ao marco regulatório, instituímos a Lei da Inovação e a chamada Lei do Bem, que 2 incentivaram uma maior parceria entre as universidades públicas, centros de pesquisa e o setor produtivo. Também definimos várias modalidades de apoio à inovação, como as subvenções econômicas e os incentivos fiscais, destacando-se a redução do imposto de renda e a depreciação acelerada de ativos de empresas que investem em Pesquisa & Desenvolvimento. Com isso, aproximamos os instrumentos legais adotados no Brasil daqueles empregados pelos países da OCDE. Mais recentemente, foi aprovada uma nova Lei da Biodiversidade, que equilibra o uso sustentável e a conservação do nosso patrimônio genético, com a redução da burocracia e do tempo para o acesso a esses recursos naturais. Assim, possibilitaremos o desenvolvimento de novos produtos e processos pela indústria nessa nova fronteira de desenvolvimento que é a bioeconomia. Além das renúncias tributárias e das subvenções econômicas, temos avançado na viabilização de um abrangente portfólio de linhas de crédito para empresas de todos 3 tamanhos e estágios de desenvolvimento. O principal programa de financiamento à inovação do País, o Inova Empresa, alocou, mais de 10 bilhões de dólares em empréstimos subsidiados. O BNDES e a Agência Brasileira de Inovação (FINEP) têm ampliado o volume de recursos disponíveis para projetos de venture capital e de start ups. Senhoras e Senhores, É importante registrar também a melhoria da infraestrutura tecnológica e da dotação de recursos humanos do País. Entre 1998 e 2012, o país experimentou grande expansão do ensino superior, com o fluxo anual de estudantes pós-graduados aumentando em 280% no período. Hoje temos cerca de 8 milhões de universitários, que formarão capital humano cada vez mais qualificado para enfrentar os crescentes desafios da era do conhecimento. Na esteira desse desenvolvimento, o Brasil ampliou seus parques tecnológicos, que hoje abrigam mais de 900 empresas e empregam 32 4 mil pessoas. São incubadoras e centros de pesquisas que estão trabalhando continuamente para a produção de novos produtos e processos. Na área da propriedade intelectual, estamos buscando acordos de cooperação com escritórios de patentes de outros países para compartilhar e agilizar o trabalho de exame técnico, reduzindo o tempo médio de avaliação. Esse conjunto de iniciativas contribuiu para que o Brasil conseguisse atrair 42 centros de P&D de grandes empresas multinacionais nos últimos cinco anos. Como resultado, os investimentos nessa área alcançaram 1,24% do PIB. O País consolidou sua presença em áreas como pesquisa agropecuária, aeronáutica, energias renováveis e petróleo e gás, especialmente nas tecnologias de extração de petróleo em águas profundas. Em meio a um ambiente de crescente competição entre os países para atração de centros de pesquisa e desenvolvimento, 5 estamos conscientes de que o maior desafio é continuar a fortalecer o nosso sistema de inovação. Estamos confiantes de que a forte presença de empresas internacionais, o tamanho do mercado doméstico, a qualidade das
  2. 2. políticas públicas e a constatação de que o País alcançou um grau de maturidade e densidade tecnológicas em diversas áreas do conhecimento são aspectos que indiscutivelmente lhe conferem vantagem para atrair mais investimentos nessa área. Senhoras e Senhores, O Brasil, como outras economias emergentes, atravessa um período de reequilíbrio macroeconômico em virtude do fim do superciclo das commodities e o esgotamento do amplo repertório de políticas anticíclicas, 6 que estimularam e sustentaram o crescimento da demanda doméstica nos últimos anos. Nesse sentido, estamos adotando um conjunto de ajustes, que requerem sacrifícios no curto prazo, mas que irão oferecer, à frente, maior previsibilidade e estabilidade à economia, pré-requisitos fundamentais para a retomada do crescimento econômico. O realinhamento dos preços administrados e da taxa de câmbio corrige distorções, melhora a alocação dos recursos na economia e aumenta os incentivos ao investimento. O ajuste nas contas externas tem sido rápido e deve amortecer no curto prazo os efeitos da retração econômica. No acumulado do ano, a balança comercial já registra um superávit da ordem de 11 bilhões de dólares. Devemos fechar o ano com superávit de mais de 15 bilhões. Para 2016, projetamos um resultado de mais de 30 bilhões. 7 Como efeito desse desempenho da balança comercial e da conta de serviços, os déficits em transações externas este ano e no próximo cairão substancialmente e continuarão sendo financiados basicamente por poupança externa, o que nos assegura a manutenção do elevado nível de reservas cambiais, que alcança 370 bilhões de dólares. O nosso principal desafio é garantir a consolidação de um regime fiscal que contribua para o fortalecimento da confiança dos agentes econômicos. Estamos cada vez mais conscientes de que é preciso encaminhar bem esse período de transição e a condução de uma ambiciosa agenda de reformas estruturais. O Brasil já deu provas, em períodos recentes de sua história econômica, de que é capaz de superar desafios até maiores do que o vivenciado atualmente. Senhoras e Senhores, Além das medidas de reequilíbrio macroeconômico, o Governo Brasileiro vem adotando iniciativas para estimular o crescimento econômico, cujos principais vetores de dinamismo serão os investimentos, o comércio exterior e o incremento da produtividade. No setor de infraestrutura, destaco o lançamento da nova etapa do Programa de Investimento em Logística nas áreas portuária, aeroportuária, ferroviária e rodoviária, que serão objeto de novas concessões e poderão oferecer excelentes oportunidades de retorno ao setor privado. Outra importante iniciativa é o Programa de Investimentos em Energia Elétrica. Ampliaremos a nossa geração de energia elétrica em aproximadamente 30 mil megawatts de potência instalada, sendo que mais de 40% virão das novas energias renováveis, como eólica, solar e biomassa. No segmento de transmissão, pretendemos adicionar quase 40 mil quilômetros de novas 9 linhas. Esses dois programas demandarão investimentos de aproximadamente 100 bilhões de dólares e terão grande impacto no aumento da produtividade global de nossa economia. Com relação ao canal externo, lançamos, no primeiro semestre deste ano, o Plano Nacional de Exportações, cujo propósito é conferir um novo status ao comércio exterior. Um dos principais pilares do Plano é ampliar o acesso a mercados por meio da maior inserção do País na rede internacional de acordos comerciais e de investimentos. Nesse contexto, temos avançado nas agendas bilaterais com os principais parceiros comerciais. Estamos otimistas
  3. 3. com o início da troca de ofertas que faremos com a União Europeia. Os países do Mercosul já concluíram sua oferta e, conforme pactuado em Bruxelas, no último mês de junho, essa troca deverá ocorrer ainda este ano. 10 O recém anunciado acordo Transpacífico alterará a configuração do comércio global e nos aponta um sentido de maior urgência na conclusão do acordo Mercosul / União Europeia. Senhoras e Senhores, O Brasil é um País de oportunidades. Detém um tecido industrial diversificado, um grande mercado doméstico e uma dotação expressiva de recursos humanos e naturais. Temos uma democracia consolidada e instituições e poderes que funcionam de forma independente, o que nos oferece condições favoráveis para superação das dificuldades conjunturais. Continuamos atraindo um fluxo investimentos estrangeiros significativo. Em doze meses encerrados em setembro de 2015, os ingressos líquidos dos investimentos 11 estrangeiros diretos no país somaram 71,8 bilhões de dólares, equivalentes a 3,5% do PIB. O Brasil segue sendo um dos principais destinos de investimentos estrangeiros diretos. E estou seguro de que continuará a sê-lo, pois os investidores se orientam não apenas por uma visão de curto prazo, mas pelos fundamentos e ativos que identificam no nosso País. Ao final, reafirmo a nossa confiança no País, ao tempo em que desejo a todos um dia de trabalho produtivo, na expectativa de que possamos alcançar com esse encontro excelentes resultados. Muito Obrigado.

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