Regulamento oficial do desfile 2011

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Regulamento oficial do desfile 2011

  1. 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE FLORIANÓPOLISREGULAMENTO DO DESFILE OFICIAL DAS ESCOLAS DE SAMBA DE FLORIANÓPOLIS 2011 CARNAVAL 2011Capítulo I: da Organização do Desfile.Art. 1º: A Prefeitura Municipal de Florianópolis - PMF, através da Secretaria deTurismo, Cultura e Esportes do Município de Florianópolis – SETUR (ou quemaquela delegar tal atribuição) e a Liga das Escolas de Samba de Florianópolis –LIESF serão as organizadoras e responsáveis pelo Desfile Oficial das Escolas deSamba de Florianópolis, no Carnaval 2011, à primeira providenciar as medidasrelativas ao funcionamento da passarela, infra-estrutura e logística, enquanto quea última ficará responsável pela organização, direção artística e apuração doresultado do desfile.Parágrafo Primeiro: O Desfile Oficial das Escolas de Samba de Florianópolisatenderá às normas contidas no presente Regulamento e no Manual do Julgador.Parágrafo Segundo: A LIESF encaminhará à PMF até 18 de fevereiro de 2011, arelação dos representantes que fazem parte da Comissão de Planejamento docarnaval 2011 - CPC/2011, devendo a PMF disponibilizar, até pelos menos umasemana antes da data do Desfile Oficial das Escolas de Samba de Florianópolis,uma credencial da passarela para cada integrante da CPC/2011.Art. 2°: As Escolas de Samba aptas a participar do Desfile Oficial das Escolas deSamba de Florianópolis no Carnaval 2011 são:1. GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA ILHA DA MAGIA2. GRÊMIO CULTURAL ESPORTIVO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA OSPROTEGIDOS DA PRINCESA;3. SOCIEDADE RECREATIVA CULTURAL E SAMBA EMBAIXADA COPA LORD;4. SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL UNIDOS DA COLONINHA;5. GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CONSULADO;Art. 3°: A estrutura do desfile das Escolas de Samba constituir-se-á de elementosdiversos, sendo obrigatórios os seguintes quesitos, sob pena de desclassificação: I. Comissão de Frente; II. Mestre-Sala e Porta-Bandeira; III. Bateria; IV. Ala das Baianas.Parágrafo Único: As Escolas de Samba deverão apresentar, ainda,obrigatoriamente:
  2. 2. I. Enredo (Tema ou Conjunto de temas do Desfile); II. Samba (Composição musical inédita baseada no Enredo, assim entendida a composição que jamais tenha participado de qualquer concurso de Entidade Carnavalesca ou Desfile de Escola de Samba em Santa Catarina ou outra unidade da Federação, sendo, no entanto, permitido às Escolas de Samba a re- edição de samba e enredo próprios desde que comunicada com antecedência mínima de 03 (três) meses pela interessada.Art. 4º: As Escolas de Samba que participarem do Desfile Oficial em 2011 terãoque desfilar com no mínimo:a) 03 (três) carros alegóricos;b) 120 (cento e vinte) componentes na Bateria com instrumentos;c) 30 (trinta) componentes na Ala das Baianas;d) 10 (dez) e no máximo, 15 (quinze), componentes na Comissão de Frente,excluindo-se da contagem os coreógrafos. Em caso de necessidade deempurradores para alegorias, os mesmos serão contados como membros daComissão de Frente, devendo, portanto, estarem trajados de acordo com aComissão.Parágrafo Primeiro: Caberá à PMF a responsabilidade pela instalação de umsistema que permita o acesso dos componentes das escolas de samba àconcentração sem haver a interferência do público, cujo detalhamento fará partedo Protocolo de Responsabilidades a ser celebrado entre a PMF e a LIESF.Parágrafo Segundo: Caberá à LIESF, através da CPC/2011, a responsabilidadepela conferência dos requisitos básicos, elencados nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d”deste Artigo.Parágrafo Terceiro: Devido à instalação de um pórtico com 13 (treze) metros dealtura livre, fica vedado o desfile de carros alegóricos com estrutura superior livrede altura, assim considerada a partir do nível do piso da passarela até a elevaçãomáxima do carro, incluindo figuras de destaque ou de partes alegóricas, restandovedado, ainda, o desfile dos carros alegóricos com largura superior a 10 m (dezmetros).Parágrafo Quarto: A medição dos carros alegóricos para verificação documprimento das especificações determinadas no Parágrafo 3º retro, será feitapela PMF no dia anterior ao desfile, na presença dos representantes das Escolasde Samba, sendo que na hipótese de descumprimento será concedido o prazo deaté 02 (duas) horas antes do inicio do Desfile Oficial das Escolas de Samba deFlorianópolis para que sane a irregularidade, sob pena de não ser permitido odesfile do referido carro alegórico.Art. 5º: A Escola de Samba que não cumprir um ou mais dos itens relacionadosnas alíneas “a”, “b”, “c” ou “d” do Artigo 4º será penalizada com a perda de 10(dez) pontos no cômputo geral.
  3. 3. Art. 6º: As Escolas de Samba deverão encaminhar ao Presidente da CPC/2011, atéas 20 (vinte) horas do dia 15 de fevereiro de 2011, 30 (trinta) exemplares empapel com as informações completas da seqüência do desfile, incluindo o enredo ea letra do samba enredo, além de 03 (três) cópias do samba em Compact Disc –CD.Capítulo II: Dos Desfiles.Art. 7º: O Desfile Oficial das Escolas de Samba de Florianópolis ocorrerá no dia 05de março de 2011 (sábado), iniciando-se às 22:30, obedecendo à ordem inversado resultado oficial do Desfile do ano anterior (2010), iniciando pela últimacolocada e encerrando com o desfile da Campeã, ou seja:1. 22h:30 às 23:50 - GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBACONSULADO;2. 00h às 01:20 – SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL UNIDOS DACOLONINHA;3. 01:30 às 02:50 – GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBAUNIÃO DA ILHA DA MAGIA;4. 03h às 04:20 – GRÊMIO CULTURAL ESPORTIVO RECREATIVO ESCOLADE SAMBA OS PROTEGIDOS DA PRINCESA;5. 04:30 às 05:50 – SOCIEDADE RECREATIVA CULTURAL E SAMBAEMBAIXADA COPA LORD.Parágrafo Único: A primeira Escola de Samba a se apresentar deverá concentrar-sena Avenida Gustavo Richard, no lado da Ponte Pedro Ivo Campos e a partir do seudesfile, ocorrerá alternância da concentração com o lado da Prainha.Art. 8º: A apuração do resultado oficial do Desfile das Escolas de Samba deFlorianópolis será realizada na Passarela Nego Quirido, a partir das 15 (quinze)horas do dia 07/03/2010 (segunda-feira) e contará com a presença dosPresidentes das 05 (cinco) Escolas de Samba e representantes da LIESF.Art. 9º: O Desfile Oficial da Campeã e da Vice-campeã do Carnaval de 2011,ocorrerá no dia 08 de março de 2011 (terça-feira), a partir das 22h, observado aseguinte ordem:22h às 23h20 – Vice-Campeã;23h30 às 00h50 – Campeã;Parágrafo Único: As Escolas de Samba Campeã e Vice-Campeã terão cada uma, nomínimo 60 (sessenta) e no máximo 80 (oitenta) minutos para o desfile no dia 08de março de 2011.Capítulo III: Das Penalidades do Desfile OficialArt. 10: O Desfile Oficial das Escolas de Samba de Florianópolis será iniciado nafaixa pintada com o nome “largada“, local onde a PMF instalará um relógio e uma
  4. 4. sirene, que será acionada, no seu primeiro alerta, faltando 10 (dez) minutos parainiciar o desfile, momento em que também o cerimonial anunciará no microfone,fazendo a chamada vazar para a Avenida, tornando a ser acionada, pela segundavez quando faltar 05 (cinco) minutos para iniciar o desfile e ainda uma terceira eúltima vez quando do início, sendo que as operacionalizações de tais alertas serãode responsabilidade única e exclusiva do Presidente da LIESF, que é oCoordenador da CPC2010, a quem competirá certificar-se se todos osequipamentos de infra-estrutura na passarela estão funcionando de acordo com osolicitado e assim autorizar o início da cronometragem e o desfile.Parágrafo Primeiro: O ponto de chegada é a linha sobre a pista, perpendicular aorelógio de cronometragem final, onde estará escrito “chegada” e onde a PMFinstalará 02 (dois) totens verticais, identificando o local do final do desfile.Parágrafo Segundo: A área localizada entre o Ponto de Chegada e a Avenida deContorno será a dispersão das Entidades, sendo que esta área deverá estartotalmente livre para uso das Escolas e proibida ao acesso do público.Art. 11: Aplicar-se-á às Escolas de Samba a seguinte punição na hipótese de atrasono início do respectivo desfile, por exclusiva responsabilidade destas: I. Até 00:15 (quinze minutos) – perda de 05 (cinco) pontos no cômputo geral; II. De 00:16 (dezesseis minutos) à 00:30 (trinta minutos) – perda de 10 (dez) pontos no cômputo geral; III. Além de 00:30 (trinta minutos) – desclassificação.Parágrafo Único: A operacionalização para marcação deste tempo ficará a cargoda PMF, sob a supervisão da LIESF. ,Art. 12: As Escolas de Samba ficam obrigadas a desobstruir a área de dispersãoem, no máximo, 30 (trinta) minutos, de forma a não prejudicar o próximo desfile,sob pena de perder 10 (dez) pontos no cômputo geral.Art. 13: Na eventualidade de quebra de carro Alegórico ou qualquer outra alegoriaque não possa ser removido(a) da Passarela durante o período do Desfile dequalquer Escola de Samba, a PMF deverá remover os equipamentos danificados,de forma a não prejudicar o próximo desfile.Art. 14: Será atribuído o intervalo de tempo mínimo de 60 (sessenta) minutos emáximo 80 (oitenta) minutos para a conclusão do desfile de cada Escola deSamba.Parágrafo Único: Ultrapassado o limite máximo, que é de 80 (oitenta) minutos,ocorrerá a pena de perda de 01 (um) ponto por minuto no cômputo geral, limitadoao total de 10 (dez) pontos.Art. 15: A PMF compromete-se a instalar no local de concentração das Escolas deSamba, além de banheiros, a estrutura de som e iluminação e ainda providenciaro policiamento necessário para manter a segurança, além de grades para proibir o
  5. 5. acesso do publico aos sambistas que estarão em formação na Av. GustavoRichard, cujo tráfego deverá ser fechado.Capítulo IV: Do JulgamentoArt. 16: A LIESF, através da CPC/2011, será a responsável pela escolha daComissão de Julgadores, incluindo a presença de um Coordenador não vinculado àentidade, competindo-lhe a supervisão técnica das atividades dos julgadores.Parágrafo Único: Caberá à LIESF, mediante convênio específico celebrado com aSETUR/PMF, a responsabilidade operacional pela condução do processo dejulgamento, incluindo o deslocamento dos julgadores do aeroporto até o hotelonde serão hospedados, deste até a Passarela Nego Quirido no dia de desfile, aacomodação dos julgadores e de seu respectivo Coordenador nas cabines dejulgamento, a alimentação e a guarda das notas até o dia da apuração (segundafeira – dia 07/03/2011) e o retorno dos julgadores e do Coordenador ao hotel e delá ao aeroporto.Art. 17: Os quesitos que farão parte do julgamento do Desfile Oficial das Escolasde Samba de Florianópolis Carnaval 2011 são os seguintes:a) Bateria;b) Samba Enredo;c) Harmonia;d) Evolução;e) Enredo;f) Fantasia;g) Comissão de Frente;h) Mestre-Sala e Porta-Bandeira;i) Alegoria e Adereços.Parágrafo Primeiro: Para julgamento de cada quesito acima, serão escolhidos 03(três) jurados, totalizando 27 (vinte e sete) jurados, os quais poderão dar nota de07 (sete) a 10 (dez), sendo permitida a nota fracionada em décimos (0,1), valendotodas as três notas de cada jurado.Parágrafo Segundo: A LIESF, com o apoio técnico da PMF produzirá o Manual doJulgador, do qual irão constar os critérios de julgamento relativos a cada quesito,parte integrante deste Regulamento, como forma de orientação aos julgadores,competindo ainda à PMF a impressão do material e sua devolução em temposuficiente para sua distribuição.Art. 18: Havendo empate no número de pontos entre 02 (duas) ou mais Escolas deSamba, qualquer que seja a colocação, o desempate deverá obedecer ao critérioda totalidade das notas dadas ao quesito, obedecendo à seguinte seqüência porquesito:1. BATERIA;2. SAMBA ENREDO;3. FANTASIA;4. HARMONIA;
  6. 6. 5. ALEGORIA E ADEREÇOS;6. ENREDO;7. COMISSÃO DE FRENTE;8. EVOLUÇÃO;9. MESTRE-SALA E PORTA-BANDEIRA.Art. 19: A SETUR providenciará troféus para as campeãs do Desfile Oficial dasEscolas de Samba de Florianópolis, Carnaval 2011 e a premiação por quesitos epremiará, ainda, a Escola de Samba Campeã com R$40.000,00 e a Vice-Campeãcom R$30.000,00, ainda em março, logo após a apuração do Carnaval.Parágrafo Único – A SETUR reconhecendo a competência da LIESF, por seusórgãos, para apurar eventual descumprimento deste Regulamento durante oDesfile Oficial, delega também à LIESF poderes para executar todas as decisões epenas impostos às Escolas de Samba, inclusive, retomada de valores e troféus,bem como o seu encaminhamento posterior a quem de direito.Capítulo V: Das Cabines de JulgamentoArt. 20: Compete à PMF a instalação física de 03 (três) cabines de julgamentodispostas ao longo da Passarela do Samba Nego Quirido, de acordo com aorientação a ser dada pela LIESF, devendo cada cabine abrigar comodamente pelomenos 09 (nove) Julgadores, inclusive, reservando BWC masculinos e femininosprivativos.Parágrafo Primeiro: É obrigatória a permanência dos Julgadores em suasrespectivas Cabines, durante todo o tempo do desfile de cada Escola de Samba,permanecendo incomunicáveis.Parágrafo Segundo: Somente ao Coordenador da Comissão de Julgadores serápermitido o acesso às cabines dos Julgadores.Capítulo VI: Da Segurança do Desfile.Art. 21: É obrigatório o uso de cinto de segurança para todos os destaques esambistas que estiverem posicionados nos queijos dos carros alegóricos acima de02 (dois) metros de altura do piso do carro.Art. 22: É obrigatório que todas as plataformas possuam “guarda–corpo” conformeas seguintes especificações:a) Até 02 m (dois metros) de altura do piso – uso de “pega-mão”;b) De 02 m (dois metros) a 07 (sete) metros do piso – Uso de “guarda-corpo”traseiro de 180° e “pega-mão”;c) Acima de 07 (sete) metros do piso – “guarda-corpo” de 360°.Parágrafo Único: São vedados a permanência e o desfile de destaques e sambistasnos queijos que não atenderem ao determinado no “caput” deste artigo.
  7. 7. Art. 23: É obrigatório que os carros alegóricos sejam equipados com dispositivosde combate a incêndio, devendo cada um possuir, no mínimo, 04 (quatro)unidades extintoras de 04 (quatro) quilos de pó químico “BC” instalados em localde fácil acesso.Parágrafo Primeiro: Os extintores de incêndio deverão estar instalados no carro apartir do momento em que o primeiro destaque nele for acomodado e somentepoderão ser retirados após a saída de todos os destaques nele colocados.Parágrafo Segundo: A ausência de extintores na forma do “caput” impedirá odesfile do referido carro alegórico.Art. 24: É de responsabilidade de cada Escola de Samba a obtenção da ART(Anotação de Responsabilidade Técnica) emitida pelo CREA/SC relativo àconstrução dos carros alegóricos.Art. 25: Na área de içamento dos destaques e sambistas aos carros alegóricossomente será permitida a presença dos responsáveis pela escola e operadores dosguindastes, além dos próprios destaques e sambistas.Art. 26: PMF e a LIESF deverão providenciar a presença do Corpo de Bombeirospara que fiscalize e autorize, se assim entender, em condições climáticasdesfavoráveis (chuva, vento), o desfile dos Carros Alegóricos que receberãoiluminação, cuja responsabilidade será exclusiva de cada Escola de Samba eestipulada a data de 03/03/2011, no período entre 12 às 17 horas para a vistoriageral dos Carros.Art. 27: É de responsabilidade de cada Escola de Samba a apresentação dadocumentação específica de autorização, emitida pelos órgãos competentes, paraqueima de fogos, sob pena do cancelamento da queima.Capítulo VII: Das Disposições Gerais.Art. 28: As fantasias das alas de cada Escola de Samba deverão ser inéditas noDesfile Oficial das Escolas de Samba de Florianópolis, Carnaval de 2011, salvo asfantasias de destaques, sob pena de perda de 10 (dez) pontos no quesito fantasia.Art. 29: Os Carros Alegóricos de cada Escola de Samba deverão ser exclusivos doDesfile Oficial das Escolas de Samba de Florianópolis, Carnaval 2011, sendopermitido o uso de tração motorizada.Art. 30: Aceitam-se como meios de prova de que o samba, as fantasias das alas oua decoração (ornamentação) dos Carros Alegóricos não são inéditos, tanto fotos(com o respectivo negativo) e jornais, como vídeos de emissoras de TV e arquivosda internet.Parágrafo Único: O prazo para eventuais denúncias de desrespeito ao presenteRegulamento, especialmente, no tocante ao ineditismo do samba, das fantasiasdas alas ou da decoração (ornamentação) e dos Carros Alegóricos é de até 01
  8. 8. (uma) hora antes do horário previsto para o início da apuração oficial do desfile, oque deverá ser feito por petição escrita endereçada ao Presidente da LIESF.Art. 31: Não será permitido o uso de animais vivos nos desfiles, sob pena dedesclassificação da Escola de Samba infratora.Art. 32: Os casos omissos e os eventuais pedidos de alteração deste Regulamentoserão resolvidos pela CPC/2011 que decidirá pelo voto da maioria dos 05 (cinco)representantes das Escolas de Samba.O presente regulamento foi analisado, debatido e sua versão final foi aprovadapela CPC/2011, nomeada pela Presidência da LIESF, na reunião realizada em08/02/11, tendo a via original impressa sido assinada pelos Presidentes (ouRepresentantes) e Diretores da LIESF em reunião ocorrida em 23/02/11, após amanifestação da SETUR/PMF.

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