O DIA MUNDIAL DA MALÁRIA –VISÃO DA UNITA
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DIA MUNDIAL DA MALÁRIA - VISÃO DA UNITA

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Visão da UNITA relativa a perspectiva da redução da incidência da malária em Angola

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DIA MUNDIAL DA MALÁRIA - VISÃO DA UNITA

  1. 1. O DIA MUNDIAL DA MALÁRIA –VISÃO DA UNITA Assinalou-se no passado dia 25 de abril o Dia Mundial da Malária. O Dia Mundial da Malária foi instituído pelos estados membros da Organização Mundial de Saúde (OMS) durante a Assembleia Mundial de Saúde ocorrida em 2007. A ideia por detrás da instituição desta jornada mundial de reflexão sobre a malária visa ressaltar a necessidade de se incrementar os investimentos dirigidos aos programas de combate à malária bem como sensibilizar os poderes públicos para um maior envolvimento e comprometimento político nas acções de prevenção e controle desta doença endémica. A instituição do Dia Mundial da Malária justifica-se, pois, a malária é ainda a maior causa de morbi-mortalidade em muitos países do mundo com particular incidência na África Subsariana. Em 2013 pelo menos 97 países registaram transmissão de alguma forma do protozoário que causa a malária. Estimativas apontam que anualmente ocorram mais de 200 milhões de casos de malária e que, apesar dos esforços globalmente desenvolvidos, mais de 700 mil pessoas morrem por causa desta doença, maioritariamente crianças menores de cinco anos. A malária contribui também pesadamente para as taxas de mortalidade materna nos países endémicos. Estima-se que os esforços globais para redução ou mesmo eliminação da incidência da malária tenham salvo pelo menos 3,3 milhões de pessoas desde 2000, reduzindo as taxas de mortalidade por malária em 42% globalmente e 49% em África. Um maior comprometimento político e expansão dos fundos permitiu a redução da incidência da malária em cerca de 25% globalmente e 32% em África. Não obstante estes avanços importantes são ainda necessários grandes esforços com vista a deter, reduzir ou mesmo eliminar a transmissão da malária tal como consignado nas metas relacionadas ao objectivo de desenvolvimento do milénio n.o seis. Em Angola estima-se que ocorram anualmente 3,4 milhões de casos de malária, sobretudo por plasmódio falciparum. A transmissão da malária em Angola ocorre basicamente durante todo o ano mas, apresenta uma variação norte-sul característica, sendo maior a incidência nas províncias do norte enquanto nas províncias do sul ela apresenta um padrão sazonal característico ou mesmo uma evolução por surtos epidémicos. A malária é apontada como sendo responsável por 35% da mortalidade em crianças menores de cinco anos, 25% da mortalidade materna e 60% das admissões hospitalares em crianças menores de cinco anos (Magalhães et al, 2012). As grandes linhas de combate contra a malária são a luta anti-vectorial, o diagnóstico correcto e o tratamento adequado. A luta antivectorial tem sido desenvolvida por desinfestação concorrente mediante o uso dos chamados carros de fumo e a utilização de mosquiteiros impregnados, sobretudo para grupos mais frágeis (crianças e mulheres grávidas). O arsenal terapêutico centra-se ultimamente numa combinação de derivados da artemisina (ACT) o que tem permitido contornar a resistência que o plasmodio tem desenvolvido sobretudo em relação aos derivados da quinoleína.
  2. 2. Esta abordagem, entretanto, configura uma visão estreita do problema que pode, obviamente, salvar algumas vidas ou mesmo reduzir em grande medida a incidência de malária, mas que, dificilmente permitirá o alcance do objectivo major que visa fazer com que a malária deixe de constituir um problema de saúde pública. O caminho para o alcance deste objectivo pressupõe uma abordagem que abarque uma perspectiva mais ampla, estreitamente alinhada com a estratégia de combate à pobreza. Isto pressupõe uma aposta séria na ampliação do acesso ao saneamento básico e água potável bem como o acesso a cuidados de saúde de qualidade. Dificilmente se conseguirá uma aproximação mais pronunciada deste objectivo se os níveis de pobreza e miséria se mantiverem tão altas e o graud de salubridade das nossas cidades, vilas e aldeias se mantiver no patamar actual. A luta anti-vectorial tem que ser vista antes demais, e sobretudo, como a universalização dos serviços de saneamento básico e água potável bem como todas as medidas que concorrem para promover um ambiente saudável. Estas medidas consistentemente articuladas se converterão em fortes barreiras que bloquearão as grandes avenidas que conduzem à transmissão da malária. Complementadas com a outra categoria de medidas, situada na melhoria da qualidade dos serviços de saúde, com destaque para a rede primária, pavimentarão, por certo, o caminho que conduz a uma redução incisiva e sustentada da incidência de malária. Este progresso só será sólido se estiver fundado em investigação científica séria que produza verdadeiro conhecimento da nossa realidade, bem como num sistema robusto de informação e comunicação em saúde capaz de produzir estatística fiável que oriente como umaautentica bússola as metas a estabelecer. Neste 25 de Abril as autoridades angolanas, na voz do Secretário de Estado da Saúde Dr. Carlos Masseca celebraram 60% na redução da mortalidade por malária e 40% na incidência. Episódios recentes aconselham-nos a olhar com algumas reservas para estes dados e, de resto, as evidências empíricas por si só constituem uma base sólida para questionar estes dados. A situação do saneamento básico, sobretudo em cidades como Luanda, apresenta-se a olho nu e para toda gente como catastrófica, excepto para os governantes. Ainda são grandes os constrangimentos no acesso aos cuidados de saúde e a qualidade em saúde no sistema público não passa de pura miragem. Qualquer avanço rumo ao controle da malária nestas condições será sempre um avanço tímido, não sustentado, que se converterá em recuo no primeiro abalo. Uma redução importante na mortalidade e na incidência da malária terá um impacto estrondoso sobre as taxas de mortalidade em menores de cinco anos e mortalidade materna e será um impulso muito grande para nos aproximarmos das metas consignadas nos objectivos quatro e cinco de desenvolvimento milênio. Para este efeito será importante revestir-se de coragem para conduzir reformas profundas no sector de saúde, reformas que não poupem sequer os fundamentos teóricos, isto é, a camada epistemológica sobre a qual assenta o sistema. O regime vigente com seus vícios sistemicamente enraizados como a corrupção e clientelismo dificilmente se munirá da coragem política necessária para empreender
  3. 3. tais reformas. Por essa razão a UNITA entende que estas reformas só podem ser conduzidas com sucesso no âmbito de uma mudança mais ampla que inclui o regime político vigente e que seja capaz de resgatar o processo democrático em Angola que assiste presentemente graves retrocessos. Maurílio Luiele, MD, MSc Secretário Nacional para a Saúde da UNITA

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