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SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
Paciente: MAURÍCIO RAMOS THOMAZ
Autoridade coatora: desembargador Presidente Thompson Flores do
tribunal da 4ªregiao – Processo: Habeas Corpus nº 5001671-
91.2018.4.04.0000/PR do TRF4.
Razão da impetração: decisão teratológica ao extremo da autoridade
coatora que “impede” que juiz platonista aprecie habeas corpus algo
tão banal em todas as instâncias o que coloca a autoridade coatora a
margem da civilização.
MAURÍCIO RAMOS THOMAZ, brasileiro, consultor, RG
M 8224645, CPF 622915726-87, residente em Campinas, São Paulo, na a
vendia Francisco Glicério, nº 736, vem, mui respeitosamente, com fulcro
no artigo 5º da Constituição Federal, incisos LXVIII e nos artigos 647 e
648, III e VI, do CPP impetrar HABEAS CORPUS em favor de Luiz
Inácio Lula da Silva, brasileiro, viúvo, ex-presidente da República pelas
razoes que passa a aduzir:
ESTES SÃO OS FATOS DO CASO E ELE NÃO ESTÃO EM
DISCUSSÃO:
- O DESEMBARGADOR FRAVETO DEFERIU UM HABEAS
CORPUS EM FAVOR DO PACIENTE LULA EM RAZÃO DE
DECISÕES EMANADAS DA JUÍZA DA 12ª VARA FEDERAL DE
CURITIBA – JUÍZA DE EXECUÇÃO
– Dois mais dois são quatro e juiz decide. Fraveto é juiz e juiz decide
máxime se é plantonista pois isto significa que não há outro juiz para
decidir.
- por incompetência da defesa Sérgio Moro, juiz do processo de
conhecimento, foi apontado como autoridade coatora principal e virou
vilão sendo que sequer era coadjuvante. Porém o erro da defesa permitiu
que se manobrasse para cassar a força a decisão legal pois não ha nenhuma
base legal para a decisão guerreada do Presidente do TRF4.
- O juiz acertadamente considerou que Moro não poderia ser autoridade
coatora e este reconhece isto.
- o juiz deferiu o habeas mais com argumentos seus do que os da defesa o
que é perfeitamente justificável.
- não existe desembargador de execução mas Moro em conluio com o
usurpador de função dos colegas do TRF4 – já provei isto – Gebran Neto
resolveu se considerar “juiz natural” sendo que não existe desembargador
de execução penal e a competência dele havia se exaurido no final do
julgamento da apelação. Não sendo juiz natural obviamente ele é agora o
carcereiro judicial.
- o desembargador Fraveto insistiu nas suas prerrogativas. O Presidente
Thompson Flores sem nenhum apoio regimental, legal, jurisprudencial
(talvez infernal) resolveu criar “desembargador de execução” e cassou sem
recurso a decisão do desembargador Freveto. Este é um claro
constrangimento ilegal. Isto é fato e não está em discussão.
ESTE É O DIREITO
- desembargador não cassa decisão de outro desembargador sem o devido
processo legal muito menos se este é o plantonista pois, com o perdão do
trocadilho é naturalmente o juiz natural se não se trata de processo de
conhecimento mas de execução.
- Gebran neto que usurpou os poderes de outros colegas ao julgar
monocraticamente um agravo regimental novamente usurpou como se
fosse um bárbaro os poderes do desembargador Fraveto. Ele não é o juiz
natural, ele não é desembargador de execução, pois isto inexiste.
- por pura politica o sulista Thompson Flores declarou que juiz
platonista não pode julgar habeas corpus o que algo completamente
sem sentido pois isto ocorre a todo momento em todas as instâncias.
Juiz decide. Juiz não se explica e nem tem que dar satisfações a outro juiz
mesmo se for presidente de tribunal. Presidente de tribunal preside
julgamentos ou toma medidas burocráticas. Não cassa decisões sem que
haja recurso previsto em lei e não há aqui pois se for válida a decisão de
Thompson Flores a decisão de um desembargador por ser resolvida pela
força - e foi pela força no caso – por outro ou outros juízes.
Este é o direito e ele também não está em discussão.
PARÊNTESES NECESSÁRIO
Domingo, acordei , tomei café da manha, ouvi Chopin e
Beethoven, assisti a um episódio de Lúcifer e me preparei para algo que eu
no fundo tinha pressa: impetrar um habeas corpus para mim e ao mesmo
tempo para o Lula e usando um argumento ousado considerar: que ele
estava indefeso porque os advogados dele eram uns idiotas no sentido
etimológico da palavra. Era a natural eu ficar apreensivo, pois ia para um
ataque feroz a Félix Fischer, ministro do Superior Tribunal de Justiça, o
paranaense de coração, sendo que eu sou paranaense de verdade e odeio o
estado sendo que tenho até um imóvel de alto padrão na terra natal de
Moro.
Fiquei apreensivo porque eu ia pedir a suspeição da maioria
dos ministros do Supremo e não podia ser descartado que eles poderiam se
considerarem suspeitos para julgaram habeas meu o que me colocaria na
situação um tanto cômica, mas legítima, de ter que recorrer a ONU.
Com todas as brigas que eu tenha com o judiciário paranaense
não parecia sensato confrontar o decano do STJ e todos os ministros do
STF, Confrontar de fato e não por Facebook ou comentário em rodapé de
artigos na internet. Era algo que me deixava nervoso e que nem os noturnos
de Chopin poderiam me deixar calmo o suficiente. Todavia porque o
Chopin tocava no Youtube não pude deixar de saber que o desembargador
Favetro havia deferido um habeas para o Lula.
Não deveria mas abandonei o que estava fazendo e fui
acompanhar o assunto que eu nunca faço em caso assim. Os leigos do
Facebook não entendem de Direito, jornalistas não entendem de direito e
sejamos sinceros na bagunça que virou este país ninguém respeita o
Direito. Talvez somente eu respeito mas é porque eu não sou formado em
direito mas entendo muito de Lógica com L maiúsculo. Seja como for
acabei me envolvendo em pequenas polêmicas, respondendo algumas
perguntas e confesso que falei algumas bobagens, pois o habeas que eu
estava redigindo não me saia da cabeça.
FIM DO PARÊNTESES – DO DIREITO
Dito isto vamos tentar compreender a situação de forma
fria e lógica, sem paixões:
- Wadih Damous errou e errou feio ao colocar Sérgio Moro como
autoridade coatora, como alguém que estava cometendo ilegalidades.
- Moro responde mesmo estando de férias. Ele está no seu direito mas não
tinha o direito de atacar o desembargador que ao contrário da defesa não
achava que ele era o coator mas a juíza da 12ª vara sendo que Moro é da
13ª vara Federal de Curitiba.
- quando Damous com sua notória incompetência colocou Moro que
não tinha nada a ver a internet se açulou, entrou em polvorosa o que
deu tempo para chamar o Gebran Neto e atrasar e, por fim, impedir a
soltura do Lula.
- repito: Moro não disse que era o coator. Ele sabe que não é. Foi estupidez
demonizá-lo por culpa da defesa do Damous que não tinha nada que
colocá-lo no meio e assim foi o responsável por Lula não conseguir sair da
prisão.
- Gebran Neto que está louquinho para ME ver preso – vai sonhando
curitibano - usou contra Damous o que ele usa sempre através do “copia e
cola” contra outros advogados que não sejam constituídos por Lula. Disse
que ele não era advogado do caso.
Ele é advogado do caso mas a defesa do Lula é tão
incompetente que isto não foi regularizado. A defesa do Lula provou do seu
próprio veneno E reforça a tese do habeas que eu estava redigindo de que o
Lula esta indefeso apesar do circo da "defesa", ou melhor, por causa deste
circo.
Analisando friamente Fraveto está certo. Formalmente
está certíssimo. Se ele é o juiz de plantão não ha nada que ele não possa
decidir se cair em suas mãos afinal é para isto que existe juiz para
decidir. E se ele é o plantonista é o juiz natural, pois não há outro juiz para
decidir no lugar dele. Não vou entra no mérito da decisão dele, pois não
vou fazer o papel ridículo de jurista de Facebook e Google+.
- Gebran Neto poderia intervir? Não de modo algum. É a segunda vez
que ele usurpa competência de colegas. É uma canalha mesmo. A
primeira vez foi por minha causa. E porque não poderia? Por não
existe juiz natural neste caso, não existe desembargador de execução
penal.
- Fraveto tomou a decisão em relação às decisões da juíza da 12ª vara que
cuida execução penal do Lula1
. Juiz de execução existe; não existe
desembargador de execução. Moro não decide mais nada neste caso e
Gebran Neto também não a menos que haja causa superveniente referente à
execução penal e se por acaso for distribuído a ele. Não foi, foi a outro
desembargador que não está subordinado a nenhum outro desembargador.
Todos eles são iguais e tem que ser assim. Senão vira bagunça e virou com
a intervenção vergonhosa do presidente do TRF4.
- meu inimigo do Wadih Damous - e eu o considero inimigo por causa
de um caso contra o falecido Eduardo campos - que eu venci com a
ajuda de uma advogada mas que ele resolveu interferir com sua
habitual inabilidade não podia dizer que Moro estava descumprindo
ordem judicial. Compreenderam: o desembargador foi muito mais
inteligente que o Damous. Ele deu a decisão contra juíza da 12ª vara e
não contra o Moro e somente pediu providências contra o Moro
porque está foi desrespeitoso.
Como se vê as notícias de que Moro descumprir ordem judicial eram falsas,
fruto da incompetência do Damous e como este teve a “jenial” ideia de
colocar o Moro como a primeira autoridade coatora sendo que ele não
1 Inicialmente, cumpre destacar que a decisão em tela não desafia atos ou decisões do colegiado do
TRF4 e nem de outras instâncias superiores. Muito menos decisão do magistrado da 13ª Vara Fede-
ral de Curitiba [Sérgio Moro], que sequer é autoridade coatora e nem tem competência jurisdicional
no presente feito. Nesse sentido, a decisão decorre de fato novo (condição de pré-candidato do Paci-
ente), conforme exaustivamente fundamentada. Esclareça-se que o habeas ataca atos de competên-
cia do Juízo da execução da pena (12ª Vara Federal de Curitiba), em especial os pleitos de participar
os atos de pré-campanha, por ausência de prestação jurisdicional.
(...)
Ainda, face as interferências indevidas do Juízo da 13ª Vara Federal Sérgio Moro), sem competência juris-
dicional no feito (Anexo 2 Evento 15), reitero que a decisão em tela foi tomada no exercício pleno de
jurisdição outorgado pelo regime de plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
tinha nada a ver com a execução da pena isto permitiu que Gebran
interviesse que ganhasse tempo até a vergonhosa intervenção do
presidente do TRF4.
- Analisando friamente de novo: juiz, desembargador, ministro decide.
Quem não gosta recorre. O que é absolutamente absurdo é sem recurso
alguém cassar a decisão sem o agravo regimental. Mas pode-se alegar: A
procuradoria “recorreu’”. Sim recorreu entre aspas mas não se recorre entre
aspas no judiciário senão vira bagunça. Um desembargador decide e uma
hora depois outro desembargador redecide ou como no caso um terceiro
redecide a decisão que redecidiu a primeira que ele tomou.
Conclusão: Damous a quem o Lula tanto admira errou feio ao não
regularizar sua representação processual e ao colocar Sérgio Moro
como autoridade coatora. Ele vai se safar desta porque ele
candidamente vai dizer que o nome dele foi citado como principal
autoridade coatora, aquele que comete uma ilegalidade, e que apenas
se defendeu.
- por fim termino estes parênteses com uma informação importante. Parem
de satanizar o Moro. Parem com isto. O inimigo é Gebran Neto e Félix
Fischer principalmente. Moro decidiu porque sabe que tem o apoio deles. E
sabe principalmente que a defesa é composta de baratas tontas a do Lula e a
dos outros réus. Parem de ficar culpando-o pelos atos os verdadeiros
inimigos e por causa da incompetência das defesas deles. Parem de encher
a bola dele. A bola nem dele é, é do Gebran e do Fischer.
DA SUSPEIÇÃO DO HAMBURGUÊS, DO NÃO BRASILEIRO, DO
PARANAENSE DE CORAÇÃO FÉLIX FISCHER QUE ALGUNS
CHAMAM DE DOUTOR E OUTROS ATÉ DE MINISTRO.
Félix Fischer paranaense de coração declare-se suspeito. O
habeas que eu redigia domingo era contra você e os advogados do Lula. Eu
entrei com um habeas corpus em que eu era o paciente principal e o Lula o
segundo. Você chamou os advogados do Lula para me desautorizarem só
que não julgou o meu habeas de forma maliciosa pois você deu mais de três
despachos e meu nome sobressai. O nome do Lula nem negrito tem e eu o
chamo de paciente dois .
Gebran Neto já usurpou a autoridade dos colegas, seus pares,
ao decidir monocraticamente contra um agravo regimental manejado por
mim. Obviamente nenhum agravo regimental pode ser decidido
monocraticamente. Félix Fischer sem nenhuma escusa, pois deu várias
decisões neste habeas onde fica claro que eu sou o paciente principal
ignorou da forma mais baixa vil e despudorada o habeas corpus. Um
juiz ignorando um habeas corpus! Um habeas perfeitamente lógico
claro e com constrangimento ilegal manifesto. Este ancião merece ser
chamado de Excelência, ou melhor, este aliado do criminoso Sérgio Moro
que frauda sentença merece algum respeito?
DE JORNALISTAS, BLOGUEIROS E OUTROS IDIOTAS EM
DIREITO
Idiota etimologicamente significa aquele que não está apto a
atuar na vida pública como comentar a decisão de um juiz. Mas isto é o que
mais se faz neste País. Ai acontece um fenômeno curioso. Juízes
promotores e advogados se rebaixam ao nível dos leigos e estes se alçam ao
nível dos mesmos. O resultado ninguém respeita o Direito, pois a lei deixou
de ser uma norma e é apenas uma opinião. Esta é uma das principais razoes
que levaram o país aonde esta. Dou um exemplo de um jornalista
respeitável Kennedy Alencar
‘Cabe ao Ministério Público Federal a
competência para apresentar recurso e contestar a
decisão do desembargador Rogério Favreto, do
TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região),
que atendeu ao pedido de habeas corpus para
libertar hoje o ex-presidente Lula
Parece brilhante, não? Mas não é. A decisão do
desembargador não foi monocrática. Ele teria que levá-la ao colegiado e o
Ministério Público a rigor não pode recorrer dela e muito menos usar de
expedientes ilegais como fez para mudar uma decisão. Se Kennedy Alencar
entende um pouco de Direito e ainda fala bobagem imagine os juristas de
Facebook ou blogueiros como Eduardo Guimarães que se autointitula
inimigo capital de Sérgio Moro mas é incapaz de entender o que ele
escreve.
Gostem ou não Moro é um juiz federal. Eu posso dizer o que
quiser dele, pois tenho o conhecimento dele e um conhecimento muito
superior de lógica mas é ridículos vários advogados e leigos pretenderem
fazer o mesmo. Aliás, de certa forma o Lula está preso por causa do
blogueiro Eduardo Guimarães – me recuso a chamá-lo de jornalista –
porque ele sabia de uma nulidade do processo mas se recusou a divulgá-la
porque não saberia explicá-la. E este é sedizente inimigo capital do Sérgio
Moro. Patético.
O que o sulista Flores cometeu é crime de responsabilidade
nada de estranhar ele é um sulista e como a maioria de seus conterrâneos
coloridos - paranaenses pé vermelhos, catarinenses barrigas verdes e
gaúchos de calcinhas rosas - ele é anticivilização. Por isto eu sempre citei a
Segunda fundação em meus habeas corpus e claro nenhum brasileiro sabe
que estou fazendo.
Parece uma bobagem mas não é. A misteriosa Segunda
Fundação que protege a civilização fica no “fim das estrelas”. A primeira
Fundação que se torna inimiga da Segunda e quer destruí-la acha que ela
está oculta dentro da primeira pois a primeira fundação tecnicamente está
no fim das estrelas. Todavia a galáxia é uma espiral e o fim de uma espiral
é o centro.
Considere ( considerar é levar até o sidéreo,as estrelas) a
bandeira brasileira. Porto Alegre onde esta a "Fundação" está supostamente
no fim das estrelas mas o fim das estrelas na verdade é Campinas pois está
no meio do mapa e como no livro a Segunda Fundação composta de
lógicos, matemáticos e psicólogos , ou seja gente inteligente paca, é
superior "primeira" fundação apesar do diminuto poder. Dito isto é obvio
que mesmo sendo sulista eu não vou gostar deles. Acho e os fatos
provaram que eles são uma ameaça, pois se todo nordestino é um forte, o
sulista é antes de tudo um xucro.
DO CONSTRANGIMENTO ILEGAL - DA DECISÃO DE
THOMPSON FLORES e GEBRAN NETO QUE DAMOUS CHAMA
DE DOUTORES
Gebran Neto primeiramente afirmou:
"Assim, para evitar maior tumulto para a tramitação
deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de
plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo,
em qualquer momento, DETERMINO que a autoridade coatora e a
Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que
modifique a decisão colegiada da 8ª Turma."
A decisão não foi modificada. Ele era – era , pretérito
imperfeito , imperfeito como o cérebro dele – juiz natural do processo de
conhecimento não da execução penal
E qual o crime de responsabilidade? Simples. Jurisdição não se
divide.
Nenhum desembargador cassa sem o manejo do recurso
regimental decisão de outro desembargador. Eles são todos iguais em
poderes. No caso do presidente a coisa fica pior. Presidente não cassa de
ofício decisão de outro desembargador a favor de outro que não é o juiz da
causa, pois a função jurisdicional dele se encerrou.
O processo de conhecimento se encerrou.
Gebran Neto não é prevento. Tanto que houve anterior habeas
a favor do paciente Lula e ele foi distribuído livremente como tem que ser.
Vou dar exemplos práticos: redigi um habeas corpus contra
uma vara de execução penal recentemente. Quem julgou o habeas foi o
tribunal que condenou o réu. O tribunal retirou oito anos da pena de alguém
realmente perigoso.
Nenhum desembargador que havia condenado o réu
anteriormente disse que era o desembargador da execução e não teve a
procuradoria tentando fazer o aquilo que o presidente não pode: cassar a
decisão em favor um suposto desembargador natural para execuções
penais, pois isto não existe é se for feito é crime de responsabilidade.
Outro exemplo: consegui recentemente duas liminares neste
sodalício que, por enquanto, é o Tribunal da cidadania, - claro que não foi
com o hamburguês Fischer - através de outros advogados. Espero a
terceira. Quem estiver recebendo este habeas corpus pode ser o relator
do habeas. Se conceder a terceira liminar o Sr. aceitará que outro
ministro casse sua decisão?
Concentremos na decisão teratológica dos semibárbaros
Thompson flores e menor grau Gebran Neto. Sérgio Moro o fraudador de
sentenças não interessa no caso tendo entrado no mandamus apenas devido
a incompetência de Wadih Damous.
O habeas foi deferido em sede de execução penal e não em
sede de processo de conhecimento. Este se encerrou bem como a prevenção
de Gebran Neto, pois como dito não existe esta bobagem - ou seria
canalhice – existir desembargador de execução penal. Um desembargador
não cassa decisão de outro desembargador ex proprio marte. Lógica
elementar. Juiz plantonista decide sobre habeas corpus sim. Juiz existe para
isto. Todavia cometendo crime de responsabilidade Thompson Flores
afirmou no seu despacho – canetada na verdade - de poucas linhas:
“Considerando que a matéria ventilada no
habeas corpus não desafia análise em regime
de plantão judiciário e presente o direito do
Desembargador Federal Relator em valer-se do
instituto da avocação para preservar
competência que lhe é própria”.
Habeas corpus não pode ser analisado por juiz plantonista!?
Então para que serve juiz? A decisão é tão imbecil que não merece nem
maiores considerações. Todo dia juiz plantonista esta decidindo sobre
habeas corpus e muitos inclusive em primeira instância prolatam sentenças
em processo que nunca atuaram. Se ele era o plantonista é porque não tinha
outro juiz. Repito: como um juiz pode impedir outro de apreciar um habeas
corpus?
Como um juiz pode ser desafiado por dois colegas que prima
facie estão errados porque o usurpador de funções do Gebran Neto acha
que pode avocar autos se ele já exauriu sua função jurisdicional. Avocar a
mãe dele é mais legítimo e como foi dito já teve um precedente neste caso
onde ficou claro que ele não estava e não pode estar prevento. Máxime
porque a coação, não custa repetir veio da 12ª vara e não do fraudador de
sentenças Sérgio Moro. Que o Gebran Neto e mau caráter, mas ele, pelo
menos, poderia ser um pouco mais sofisticado em seus argumentos para
não parecer tão despudorado para a “escória vil e vadia” que tem ele e o
Moro não como heróis - escória não tem heróis - mas ídolos.
DO PEDIDO
O Superior Tribunal de Justiça se diz o tribunal da cidadania.
Todavia Félix Fischer simplesmente ignorou, sem tocar no assunto, um
habeas bem fundamentado que impetrei em meu favor apesar de vários
despachos prolatados e ainda fez ameaça a um conhecido meu. Isto até
agora foi o maior absurdo que já vi mas o deste domingo supera em muito.
Juiz não decide mais mas se decide sua decisão pode ser cassada por
alguém que sequer estava trabalhando. Por alguém que não está prevento –
e já ha precedente – e que vira carcereiro judicial. Por tudo isto requer que
a decisão hígida do desembargador Freveto seja restabelecida como medida
de Justiça ou como de proteção a cidadania.
MAURÍCIO RAMOS THOMAZ

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Habeas lula stj flores

  • 1. SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Paciente: MAURÍCIO RAMOS THOMAZ Autoridade coatora: desembargador Presidente Thompson Flores do tribunal da 4ªregiao – Processo: Habeas Corpus nº 5001671- 91.2018.4.04.0000/PR do TRF4. Razão da impetração: decisão teratológica ao extremo da autoridade coatora que “impede” que juiz platonista aprecie habeas corpus algo tão banal em todas as instâncias o que coloca a autoridade coatora a margem da civilização. MAURÍCIO RAMOS THOMAZ, brasileiro, consultor, RG M 8224645, CPF 622915726-87, residente em Campinas, São Paulo, na a vendia Francisco Glicério, nº 736, vem, mui respeitosamente, com fulcro no artigo 5º da Constituição Federal, incisos LXVIII e nos artigos 647 e 648, III e VI, do CPP impetrar HABEAS CORPUS em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, brasileiro, viúvo, ex-presidente da República pelas razoes que passa a aduzir: ESTES SÃO OS FATOS DO CASO E ELE NÃO ESTÃO EM DISCUSSÃO: - O DESEMBARGADOR FRAVETO DEFERIU UM HABEAS
  • 2. CORPUS EM FAVOR DO PACIENTE LULA EM RAZÃO DE DECISÕES EMANADAS DA JUÍZA DA 12ª VARA FEDERAL DE CURITIBA – JUÍZA DE EXECUÇÃO – Dois mais dois são quatro e juiz decide. Fraveto é juiz e juiz decide máxime se é plantonista pois isto significa que não há outro juiz para decidir. - por incompetência da defesa Sérgio Moro, juiz do processo de conhecimento, foi apontado como autoridade coatora principal e virou vilão sendo que sequer era coadjuvante. Porém o erro da defesa permitiu que se manobrasse para cassar a força a decisão legal pois não ha nenhuma base legal para a decisão guerreada do Presidente do TRF4. - O juiz acertadamente considerou que Moro não poderia ser autoridade coatora e este reconhece isto. - o juiz deferiu o habeas mais com argumentos seus do que os da defesa o que é perfeitamente justificável. - não existe desembargador de execução mas Moro em conluio com o usurpador de função dos colegas do TRF4 – já provei isto – Gebran Neto resolveu se considerar “juiz natural” sendo que não existe desembargador de execução penal e a competência dele havia se exaurido no final do julgamento da apelação. Não sendo juiz natural obviamente ele é agora o carcereiro judicial. - o desembargador Fraveto insistiu nas suas prerrogativas. O Presidente Thompson Flores sem nenhum apoio regimental, legal, jurisprudencial (talvez infernal) resolveu criar “desembargador de execução” e cassou sem recurso a decisão do desembargador Freveto. Este é um claro constrangimento ilegal. Isto é fato e não está em discussão. ESTE É O DIREITO
  • 3. - desembargador não cassa decisão de outro desembargador sem o devido processo legal muito menos se este é o plantonista pois, com o perdão do trocadilho é naturalmente o juiz natural se não se trata de processo de conhecimento mas de execução. - Gebran neto que usurpou os poderes de outros colegas ao julgar monocraticamente um agravo regimental novamente usurpou como se fosse um bárbaro os poderes do desembargador Fraveto. Ele não é o juiz natural, ele não é desembargador de execução, pois isto inexiste. - por pura politica o sulista Thompson Flores declarou que juiz platonista não pode julgar habeas corpus o que algo completamente sem sentido pois isto ocorre a todo momento em todas as instâncias. Juiz decide. Juiz não se explica e nem tem que dar satisfações a outro juiz mesmo se for presidente de tribunal. Presidente de tribunal preside julgamentos ou toma medidas burocráticas. Não cassa decisões sem que haja recurso previsto em lei e não há aqui pois se for válida a decisão de Thompson Flores a decisão de um desembargador por ser resolvida pela força - e foi pela força no caso – por outro ou outros juízes. Este é o direito e ele também não está em discussão. PARÊNTESES NECESSÁRIO Domingo, acordei , tomei café da manha, ouvi Chopin e Beethoven, assisti a um episódio de Lúcifer e me preparei para algo que eu no fundo tinha pressa: impetrar um habeas corpus para mim e ao mesmo tempo para o Lula e usando um argumento ousado considerar: que ele estava indefeso porque os advogados dele eram uns idiotas no sentido etimológico da palavra. Era a natural eu ficar apreensivo, pois ia para um ataque feroz a Félix Fischer, ministro do Superior Tribunal de Justiça, o paranaense de coração, sendo que eu sou paranaense de verdade e odeio o
  • 4. estado sendo que tenho até um imóvel de alto padrão na terra natal de Moro. Fiquei apreensivo porque eu ia pedir a suspeição da maioria dos ministros do Supremo e não podia ser descartado que eles poderiam se considerarem suspeitos para julgaram habeas meu o que me colocaria na situação um tanto cômica, mas legítima, de ter que recorrer a ONU. Com todas as brigas que eu tenha com o judiciário paranaense não parecia sensato confrontar o decano do STJ e todos os ministros do STF, Confrontar de fato e não por Facebook ou comentário em rodapé de artigos na internet. Era algo que me deixava nervoso e que nem os noturnos de Chopin poderiam me deixar calmo o suficiente. Todavia porque o Chopin tocava no Youtube não pude deixar de saber que o desembargador Favetro havia deferido um habeas para o Lula. Não deveria mas abandonei o que estava fazendo e fui acompanhar o assunto que eu nunca faço em caso assim. Os leigos do Facebook não entendem de Direito, jornalistas não entendem de direito e sejamos sinceros na bagunça que virou este país ninguém respeita o Direito. Talvez somente eu respeito mas é porque eu não sou formado em direito mas entendo muito de Lógica com L maiúsculo. Seja como for acabei me envolvendo em pequenas polêmicas, respondendo algumas perguntas e confesso que falei algumas bobagens, pois o habeas que eu estava redigindo não me saia da cabeça. FIM DO PARÊNTESES – DO DIREITO Dito isto vamos tentar compreender a situação de forma fria e lógica, sem paixões: - Wadih Damous errou e errou feio ao colocar Sérgio Moro como
  • 5. autoridade coatora, como alguém que estava cometendo ilegalidades. - Moro responde mesmo estando de férias. Ele está no seu direito mas não tinha o direito de atacar o desembargador que ao contrário da defesa não achava que ele era o coator mas a juíza da 12ª vara sendo que Moro é da 13ª vara Federal de Curitiba. - quando Damous com sua notória incompetência colocou Moro que não tinha nada a ver a internet se açulou, entrou em polvorosa o que deu tempo para chamar o Gebran Neto e atrasar e, por fim, impedir a soltura do Lula. - repito: Moro não disse que era o coator. Ele sabe que não é. Foi estupidez demonizá-lo por culpa da defesa do Damous que não tinha nada que colocá-lo no meio e assim foi o responsável por Lula não conseguir sair da prisão. - Gebran Neto que está louquinho para ME ver preso – vai sonhando curitibano - usou contra Damous o que ele usa sempre através do “copia e cola” contra outros advogados que não sejam constituídos por Lula. Disse que ele não era advogado do caso. Ele é advogado do caso mas a defesa do Lula é tão incompetente que isto não foi regularizado. A defesa do Lula provou do seu próprio veneno E reforça a tese do habeas que eu estava redigindo de que o Lula esta indefeso apesar do circo da "defesa", ou melhor, por causa deste circo. Analisando friamente Fraveto está certo. Formalmente está certíssimo. Se ele é o juiz de plantão não ha nada que ele não possa decidir se cair em suas mãos afinal é para isto que existe juiz para decidir. E se ele é o plantonista é o juiz natural, pois não há outro juiz para decidir no lugar dele. Não vou entra no mérito da decisão dele, pois não vou fazer o papel ridículo de jurista de Facebook e Google+. - Gebran Neto poderia intervir? Não de modo algum. É a segunda vez
  • 6. que ele usurpa competência de colegas. É uma canalha mesmo. A primeira vez foi por minha causa. E porque não poderia? Por não existe juiz natural neste caso, não existe desembargador de execução penal. - Fraveto tomou a decisão em relação às decisões da juíza da 12ª vara que cuida execução penal do Lula1 . Juiz de execução existe; não existe desembargador de execução. Moro não decide mais nada neste caso e Gebran Neto também não a menos que haja causa superveniente referente à execução penal e se por acaso for distribuído a ele. Não foi, foi a outro desembargador que não está subordinado a nenhum outro desembargador. Todos eles são iguais e tem que ser assim. Senão vira bagunça e virou com a intervenção vergonhosa do presidente do TRF4. - meu inimigo do Wadih Damous - e eu o considero inimigo por causa de um caso contra o falecido Eduardo campos - que eu venci com a ajuda de uma advogada mas que ele resolveu interferir com sua habitual inabilidade não podia dizer que Moro estava descumprindo ordem judicial. Compreenderam: o desembargador foi muito mais inteligente que o Damous. Ele deu a decisão contra juíza da 12ª vara e não contra o Moro e somente pediu providências contra o Moro porque está foi desrespeitoso. Como se vê as notícias de que Moro descumprir ordem judicial eram falsas, fruto da incompetência do Damous e como este teve a “jenial” ideia de colocar o Moro como a primeira autoridade coatora sendo que ele não 1 Inicialmente, cumpre destacar que a decisão em tela não desafia atos ou decisões do colegiado do TRF4 e nem de outras instâncias superiores. Muito menos decisão do magistrado da 13ª Vara Fede- ral de Curitiba [Sérgio Moro], que sequer é autoridade coatora e nem tem competência jurisdicional no presente feito. Nesse sentido, a decisão decorre de fato novo (condição de pré-candidato do Paci- ente), conforme exaustivamente fundamentada. Esclareça-se que o habeas ataca atos de competên- cia do Juízo da execução da pena (12ª Vara Federal de Curitiba), em especial os pleitos de participar os atos de pré-campanha, por ausência de prestação jurisdicional. (...) Ainda, face as interferências indevidas do Juízo da 13ª Vara Federal Sérgio Moro), sem competência juris- dicional no feito (Anexo 2 Evento 15), reitero que a decisão em tela foi tomada no exercício pleno de jurisdição outorgado pelo regime de plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
  • 7. tinha nada a ver com a execução da pena isto permitiu que Gebran interviesse que ganhasse tempo até a vergonhosa intervenção do presidente do TRF4. - Analisando friamente de novo: juiz, desembargador, ministro decide. Quem não gosta recorre. O que é absolutamente absurdo é sem recurso alguém cassar a decisão sem o agravo regimental. Mas pode-se alegar: A procuradoria “recorreu’”. Sim recorreu entre aspas mas não se recorre entre aspas no judiciário senão vira bagunça. Um desembargador decide e uma hora depois outro desembargador redecide ou como no caso um terceiro redecide a decisão que redecidiu a primeira que ele tomou. Conclusão: Damous a quem o Lula tanto admira errou feio ao não regularizar sua representação processual e ao colocar Sérgio Moro como autoridade coatora. Ele vai se safar desta porque ele candidamente vai dizer que o nome dele foi citado como principal autoridade coatora, aquele que comete uma ilegalidade, e que apenas se defendeu. - por fim termino estes parênteses com uma informação importante. Parem de satanizar o Moro. Parem com isto. O inimigo é Gebran Neto e Félix Fischer principalmente. Moro decidiu porque sabe que tem o apoio deles. E sabe principalmente que a defesa é composta de baratas tontas a do Lula e a dos outros réus. Parem de ficar culpando-o pelos atos os verdadeiros inimigos e por causa da incompetência das defesas deles. Parem de encher a bola dele. A bola nem dele é, é do Gebran e do Fischer. DA SUSPEIÇÃO DO HAMBURGUÊS, DO NÃO BRASILEIRO, DO PARANAENSE DE CORAÇÃO FÉLIX FISCHER QUE ALGUNS CHAMAM DE DOUTOR E OUTROS ATÉ DE MINISTRO. Félix Fischer paranaense de coração declare-se suspeito. O habeas que eu redigia domingo era contra você e os advogados do Lula. Eu
  • 8. entrei com um habeas corpus em que eu era o paciente principal e o Lula o segundo. Você chamou os advogados do Lula para me desautorizarem só que não julgou o meu habeas de forma maliciosa pois você deu mais de três despachos e meu nome sobressai. O nome do Lula nem negrito tem e eu o chamo de paciente dois . Gebran Neto já usurpou a autoridade dos colegas, seus pares, ao decidir monocraticamente contra um agravo regimental manejado por mim. Obviamente nenhum agravo regimental pode ser decidido monocraticamente. Félix Fischer sem nenhuma escusa, pois deu várias decisões neste habeas onde fica claro que eu sou o paciente principal ignorou da forma mais baixa vil e despudorada o habeas corpus. Um juiz ignorando um habeas corpus! Um habeas perfeitamente lógico claro e com constrangimento ilegal manifesto. Este ancião merece ser chamado de Excelência, ou melhor, este aliado do criminoso Sérgio Moro que frauda sentença merece algum respeito? DE JORNALISTAS, BLOGUEIROS E OUTROS IDIOTAS EM DIREITO Idiota etimologicamente significa aquele que não está apto a atuar na vida pública como comentar a decisão de um juiz. Mas isto é o que mais se faz neste País. Ai acontece um fenômeno curioso. Juízes promotores e advogados se rebaixam ao nível dos leigos e estes se alçam ao nível dos mesmos. O resultado ninguém respeita o Direito, pois a lei deixou de ser uma norma e é apenas uma opinião. Esta é uma das principais razoes que levaram o país aonde esta. Dou um exemplo de um jornalista respeitável Kennedy Alencar ‘Cabe ao Ministério Público Federal a competência para apresentar recurso e contestar a
  • 9. decisão do desembargador Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que atendeu ao pedido de habeas corpus para libertar hoje o ex-presidente Lula Parece brilhante, não? Mas não é. A decisão do desembargador não foi monocrática. Ele teria que levá-la ao colegiado e o Ministério Público a rigor não pode recorrer dela e muito menos usar de expedientes ilegais como fez para mudar uma decisão. Se Kennedy Alencar entende um pouco de Direito e ainda fala bobagem imagine os juristas de Facebook ou blogueiros como Eduardo Guimarães que se autointitula inimigo capital de Sérgio Moro mas é incapaz de entender o que ele escreve. Gostem ou não Moro é um juiz federal. Eu posso dizer o que quiser dele, pois tenho o conhecimento dele e um conhecimento muito superior de lógica mas é ridículos vários advogados e leigos pretenderem fazer o mesmo. Aliás, de certa forma o Lula está preso por causa do blogueiro Eduardo Guimarães – me recuso a chamá-lo de jornalista – porque ele sabia de uma nulidade do processo mas se recusou a divulgá-la porque não saberia explicá-la. E este é sedizente inimigo capital do Sérgio Moro. Patético. O que o sulista Flores cometeu é crime de responsabilidade nada de estranhar ele é um sulista e como a maioria de seus conterrâneos coloridos - paranaenses pé vermelhos, catarinenses barrigas verdes e gaúchos de calcinhas rosas - ele é anticivilização. Por isto eu sempre citei a Segunda fundação em meus habeas corpus e claro nenhum brasileiro sabe que estou fazendo. Parece uma bobagem mas não é. A misteriosa Segunda Fundação que protege a civilização fica no “fim das estrelas”. A primeira
  • 10. Fundação que se torna inimiga da Segunda e quer destruí-la acha que ela está oculta dentro da primeira pois a primeira fundação tecnicamente está no fim das estrelas. Todavia a galáxia é uma espiral e o fim de uma espiral é o centro. Considere ( considerar é levar até o sidéreo,as estrelas) a bandeira brasileira. Porto Alegre onde esta a "Fundação" está supostamente no fim das estrelas mas o fim das estrelas na verdade é Campinas pois está no meio do mapa e como no livro a Segunda Fundação composta de lógicos, matemáticos e psicólogos , ou seja gente inteligente paca, é superior "primeira" fundação apesar do diminuto poder. Dito isto é obvio que mesmo sendo sulista eu não vou gostar deles. Acho e os fatos provaram que eles são uma ameaça, pois se todo nordestino é um forte, o sulista é antes de tudo um xucro. DO CONSTRANGIMENTO ILEGAL - DA DECISÃO DE THOMPSON FLORES e GEBRAN NETO QUE DAMOUS CHAMA DE DOUTORES Gebran Neto primeiramente afirmou: "Assim, para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma." A decisão não foi modificada. Ele era – era , pretérito imperfeito , imperfeito como o cérebro dele – juiz natural do processo de conhecimento não da execução penal
  • 11. E qual o crime de responsabilidade? Simples. Jurisdição não se divide. Nenhum desembargador cassa sem o manejo do recurso regimental decisão de outro desembargador. Eles são todos iguais em poderes. No caso do presidente a coisa fica pior. Presidente não cassa de ofício decisão de outro desembargador a favor de outro que não é o juiz da causa, pois a função jurisdicional dele se encerrou. O processo de conhecimento se encerrou. Gebran Neto não é prevento. Tanto que houve anterior habeas a favor do paciente Lula e ele foi distribuído livremente como tem que ser. Vou dar exemplos práticos: redigi um habeas corpus contra uma vara de execução penal recentemente. Quem julgou o habeas foi o tribunal que condenou o réu. O tribunal retirou oito anos da pena de alguém realmente perigoso. Nenhum desembargador que havia condenado o réu anteriormente disse que era o desembargador da execução e não teve a procuradoria tentando fazer o aquilo que o presidente não pode: cassar a decisão em favor um suposto desembargador natural para execuções penais, pois isto não existe é se for feito é crime de responsabilidade. Outro exemplo: consegui recentemente duas liminares neste sodalício que, por enquanto, é o Tribunal da cidadania, - claro que não foi com o hamburguês Fischer - através de outros advogados. Espero a terceira. Quem estiver recebendo este habeas corpus pode ser o relator do habeas. Se conceder a terceira liminar o Sr. aceitará que outro ministro casse sua decisão?
  • 12. Concentremos na decisão teratológica dos semibárbaros Thompson flores e menor grau Gebran Neto. Sérgio Moro o fraudador de sentenças não interessa no caso tendo entrado no mandamus apenas devido a incompetência de Wadih Damous. O habeas foi deferido em sede de execução penal e não em sede de processo de conhecimento. Este se encerrou bem como a prevenção de Gebran Neto, pois como dito não existe esta bobagem - ou seria canalhice – existir desembargador de execução penal. Um desembargador não cassa decisão de outro desembargador ex proprio marte. Lógica elementar. Juiz plantonista decide sobre habeas corpus sim. Juiz existe para isto. Todavia cometendo crime de responsabilidade Thompson Flores afirmou no seu despacho – canetada na verdade - de poucas linhas: “Considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Desembargador Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria”. Habeas corpus não pode ser analisado por juiz plantonista!? Então para que serve juiz? A decisão é tão imbecil que não merece nem maiores considerações. Todo dia juiz plantonista esta decidindo sobre habeas corpus e muitos inclusive em primeira instância prolatam sentenças em processo que nunca atuaram. Se ele era o plantonista é porque não tinha outro juiz. Repito: como um juiz pode impedir outro de apreciar um habeas corpus? Como um juiz pode ser desafiado por dois colegas que prima facie estão errados porque o usurpador de funções do Gebran Neto acha que pode avocar autos se ele já exauriu sua função jurisdicional. Avocar a
  • 13. mãe dele é mais legítimo e como foi dito já teve um precedente neste caso onde ficou claro que ele não estava e não pode estar prevento. Máxime porque a coação, não custa repetir veio da 12ª vara e não do fraudador de sentenças Sérgio Moro. Que o Gebran Neto e mau caráter, mas ele, pelo menos, poderia ser um pouco mais sofisticado em seus argumentos para não parecer tão despudorado para a “escória vil e vadia” que tem ele e o Moro não como heróis - escória não tem heróis - mas ídolos. DO PEDIDO O Superior Tribunal de Justiça se diz o tribunal da cidadania. Todavia Félix Fischer simplesmente ignorou, sem tocar no assunto, um habeas bem fundamentado que impetrei em meu favor apesar de vários despachos prolatados e ainda fez ameaça a um conhecido meu. Isto até agora foi o maior absurdo que já vi mas o deste domingo supera em muito. Juiz não decide mais mas se decide sua decisão pode ser cassada por alguém que sequer estava trabalhando. Por alguém que não está prevento – e já ha precedente – e que vira carcereiro judicial. Por tudo isto requer que a decisão hígida do desembargador Freveto seja restabelecida como medida de Justiça ou como de proteção a cidadania. MAURÍCIO RAMOS THOMAZ