Direito e Economia

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Seminário Diálogos entre Direito, Ciências Contábeis e Economia. Auditório Manoel Vereza, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo (CCJE-UFES), Vitória, 1º de Março de 2013.

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Direito e Economia

  1. 1. Motiva¸˜o ca Evidˆncias e Quest˜es o Conclus˜es o Referˆncias e Direito e Economia Matheus Albergaria de Magalh˜es a Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) . 1o de Mar¸o de 2013 c Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es a Direito e Economia Apresenta¸˜o ca
  2. 2. Motiva¸˜o ca Evidˆncias e Quest˜es o Conclus˜es o Referˆncias e Organiza¸˜o ca Motiva¸˜o ca Evidˆncias e Quest˜es o Conclus˜es o Referˆncias e Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es a Direito e Economia Apresenta¸˜o ca
  3. 3. Motiva¸˜o ca Evidˆncias e Quest˜es o Conclus˜es o Referˆncias e Motiva¸˜o ca Direito e Economia: ciˆncias sociais aplicadas. e Implica¸˜o: advogados e economistas buscam solu¸˜es para ca co problemas concretos. Teorias Jur´ ıdica e Econˆmica servem, em ultima instˆncia, o ´ a para guiar decis˜es relacionadas a fenˆmenos reais. o o Desafio: encontrar maneiras de utilizar insights te´ricos o relevantes para temas multidisciplinares. Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es a Direito e Economia Apresenta¸˜o ca
  4. 4. Motiva¸˜o ca Evidˆncias e Quest˜es o Conclus˜es o Referˆncias e Motiva¸˜o ca Minha meta: mostrar poss´ ıveis pontos de convergˆncia entre e ´reas de Direito e Economia. a Duas Propostas B´sicas: a 1. Apresentar algumas contribui¸˜es de economistas em temas co relacionados ` ´rea de Direito. aa 2. Ilustrar potenciais de aplica¸˜es envolvendo ambas as ´reas, co a com ˆnfase na solu¸˜o de problemas aplicados. e ca Limita¸˜o desta abordagem: vis˜o economicista. ca a Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es a Direito e Economia Apresenta¸˜o ca
  5. 5. Motiva¸˜o ca Evidˆncias e Quest˜es o Conclus˜es o Referˆncias e Evidˆncias e Evidˆncia Impressa: Publica¸˜es Acadˆmicas voltadas para temas e co e interdisciplinares envolvendo Direito e Economia. Journal of Law and Economics Eur.J.of Law and Economics Journal of Legal Studies Fonte: Google Imagens . Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es a Direito e Economia Apresenta¸˜o ca
  6. 6. Motiva¸˜o ca Evidˆncias e Quest˜es o Conclus˜es o Referˆncias e Evidˆncias e Evidˆncia Virtual: Not´ e ıcias Divulgadas na Internet envolvendo Direito e Economia. Fonte: Google Trends (Acesso em: 25/02/2013). Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es a Direito e Economia Apresenta¸˜o ca
  7. 7. Motiva¸˜o ca Evidˆncias e Quest˜es o Conclus˜es o Referˆncias e Evidˆncias e Economistas vˆm estudando diversos temas relacionados ` e a ´rea de Direito nos ultimos anos. a ´ Alguns exemplos recentes: 1. Origens Hist´ricas das Leis de um Pa´ o ıs. 2. Discrimina¸˜o Racial em Senten¸as de Morte. ca c 3. Atividades Rent-Seeking e Crescimento Econˆmico. o Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es a Direito e Economia Apresenta¸˜o ca
  8. 8. Motiva¸˜o ca Evidˆncias e Quest˜es o Conclus˜es o Referˆncias e Evidˆncias e Origens Hist´ricas das Leis de um Pa´ (Legal Origins) o ıs Quest˜o: as leis de um pa´ podem afetar sua economia? a ıs De acordo com alguns economistas, a resposta ´ sim (La e Porta et al. 2008). Mas, como isto ocorre? As origens das leis (Legal Origins) em cada pa´ podem ter ıs consider´veis consequˆncias em termos de desempenho a e econˆmico. o Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es a Direito e Economia Apresenta¸˜o ca
  9. 9. Motiva¸˜o ca Evidˆncias e Quest˜es o Conclus˜es o Referˆncias e Evidˆncias e Origens Legais dos Pa´ do Mundo ıses Fonte: La Porta et al.(2008, Fig.1, p.289). Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es a Direito e Economia Apresenta¸˜o ca
  10. 10. Motiva¸˜o ca Evidˆncias e Quest˜es o Conclus˜es o Referˆncias e Evidˆncias e Origens Hist´ricas das Leis de um Pa´ (Legal Origins) o ıs Dois tipos b´sicos de origens legais: a 1. Tradi¸˜o Civil (Civil Law ): derivada do Direito Romano. ca 2. Tradi¸˜o Comum (Common Law ): derivada do Direito ca Anglo-Sax˜o. a Tradi¸˜o Civil tende a apoiar resultados baseados na ca interven¸˜o estatal. ca Tradi¸˜o Comum tende a apoiar resultados baseados no ca mercado. Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es a Direito e Economia Apresenta¸˜o ca
  11. 11. Motiva¸˜o ca Evidˆncias e Quest˜es o Conclus˜es o Referˆncias e Evidˆncias e Origens Hist´ricas das Leis de um Pa´ (Legal Origins) o ıs Quatro resultados b´sicos: a 1. Leis e regula¸˜es s˜o consideravelmente distintas entre pa´ co a ıses, com diferen¸as podendo ser quantificadas. c 2. Diferen¸as legais s˜o oriundas de origens legais. c a 3. Divergˆncia hist´rica entre tradi¸˜es legais explicam diferen¸as e o co c observadas nas leis dos pa´ ıses. 4. Diferen¸as legais s˜o importantes em termos de diversos c a resultados econˆmicos e sociais de uma localidade. o Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es a Direito e Economia Apresenta¸˜o ca
  12. 12. Motiva¸˜o ca Evidˆncias e Quest˜es o Conclus˜es o Referˆncias e Evidˆncias e Discrimina¸˜o Racial em Senten¸as de Morte ca c Fonte: Google Imagens . Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es a Direito e Economia Apresenta¸˜o ca
  13. 13. Motiva¸˜o ca Evidˆncias e Quest˜es o Conclus˜es o Referˆncias e Evidˆncias e Discrimina¸˜o Racial em Senten¸as de Morte ca c Dois economistas tentaram responder a seguinte quest˜o: a ocorre discrimina¸˜o racial em julgamentos onde s˜o ca a decretadas senten¸as de morte? (Alesina e La Ferrara 2011). c Insight: se n˜o ocorre discrimina¸˜o, ent˜o probabilidade de a ca a erros de julgamento deveria ser independente das ra¸as de c r´us e v´ e ıtmas. Autores reportam resultados robustos corroborando a ocorrˆncia de vi´s discriminat´rio contra r´us pertencentes a e e o e minorias raciais que assassinaram v´ ıtimas brancas. Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es a Direito e Economia Apresenta¸˜o ca
  14. 14. Motiva¸˜o ca Evidˆncias e Quest˜es o Conclus˜es o Referˆncias e Evidˆncias e Rent-seeking e Crescimento H´ situa¸˜es onde alguns indiv´ a co ıduos buscam maneiras de encontrar brechas em leis e regulamentos, de modo a obter ganhos pessoais ao longo do tempo. Exemplos: aumentos de sal´rios, ac´mulo de cargos p´blicos a u u ou ganho de licita¸˜es. co Pr´ticas nestes moldes s˜o conhecidas como atividades a a rent-seeking. Desafio: como mensurar a ocorrˆncia destas pr´ticas? e a Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es a Direito e Economia Apresenta¸˜o ca
  15. 15. Motiva¸˜o ca Evidˆncias e Quest˜es o Conclus˜es o Referˆncias e Evidˆncias e Rent-seeking e Crescimento Trˆs economistas pensaram em uma maneira criativa de e mensura¸˜o de atividades rent-seeking (Murphy et al. 1991). ca Id´ia: comparar matr´ e ıculas em cursos de Engenharia e Direito (Alocation of Talent). Hip´tese subjacente: Engenharia estaria mais relacionada ` o a gera¸˜o de produtividade; Direito estaria mais relacionado a ca atividades rent-seeking (busca de brechas nas leis). Se esta hip´tese for v´lida, localidades com mais matr´ o a ıculas em Direito tenderiam a crescer menos ao longo do tempo. Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es a Direito e Economia Apresenta¸˜o ca
  16. 16. Motiva¸˜o ca Evidˆncias e Quest˜es o Conclus˜es o Referˆncias e Evidˆncias e Evidˆncia para Estados Brasileiros (Escala Original) e Fonte: Elabora¸˜o do autor, com base em dados de Toscano (2011). ca Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es a Direito e Economia Apresenta¸˜o ca
  17. 17. Motiva¸˜o ca Evidˆncias e Quest˜es o Conclus˜es o Referˆncias e Evidˆncias e Evidˆncia para Estados Brasileiros (Escala Logar´ e ıtmica Natural) Fonte: Elabora¸˜o do autor, com base em dados de Toscano (2011). ca Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es a Direito e Economia Apresenta¸˜o ca
  18. 18. Motiva¸˜o ca Evidˆncias e Quest˜es o Conclus˜es o Referˆncias e Quest˜es o Quest˜o 1: por que ´ proibido fumar? a e Fonte: Google Imagens . Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es a Direito e Economia Apresenta¸˜o ca
  19. 19. Motiva¸˜o ca Evidˆncias e Quest˜es o Conclus˜es o Referˆncias e Quest˜es o Fato: fumar cigarros faz mal ` sa´de. a u Ressalva: mas, cada indiv´ ıduo ´ respons´vel pelo pr´prio e a o bem-estar... ...ainda assim, no caso de cigarros, ato de fumar tamb´m e afeta outros indiv´ ıduos (externalidade). Como resolver este impasse? Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es a Direito e Economia Apresenta¸˜o ca
  20. 20. Motiva¸˜o ca Evidˆncias e Quest˜es o Conclus˜es o Referˆncias e Quest˜es o Para economistas, externalidades podem ser resolvidas tanto pela iniciativa privada quanto pela interven¸˜o governamental. ca Algumas Possibilidades: 1. Partes envolvidas podem recorrer ao sistema legal para resolver disputa. 2. Parte geradora de externalidades pode passar a internalizar externalidades. 3. Teorema de Coase (Coase 1960). Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es a Direito e Economia Apresenta¸˜o ca
  21. 21. Motiva¸˜o ca Evidˆncias e Quest˜es o Conclus˜es o Referˆncias e Quest˜es o Ronald Coase (1910- ): Prˆmio Nobel de Economia de 1991 e Fonte: Google Imagens . Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es a Direito e Economia Apresenta¸˜o ca
  22. 22. Motiva¸˜o ca Evidˆncias e Quest˜es o Conclus˜es o Referˆncias e Quest˜es o Para Coase, o ponto fundamental de uma disputa diz respeito ao estabelecimento de direitos de propriedade. No caso do cigarro, poder´ ıamos determinar quem ´ dono do e ar, por exemplo. A partir da´ partes interessadas (fumantes e n˜o-fumantes) ı, a negociariam entre si no mercado. Possibilidade das partes chegarem a uma solu¸˜o eficiente no ca final. Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es a Direito e Economia Apresenta¸˜o ca
  23. 23. Motiva¸˜o ca Evidˆncias e Quest˜es o Conclus˜es o Referˆncias e Quest˜es o Quest˜o 2: Onde vai parar o trˆnsito da Grande Vit´ria? a a o Fonte: Google Imagens . Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es a Direito e Economia Apresenta¸˜o ca
  24. 24. Motiva¸˜o ca Evidˆncias e Quest˜es o Conclus˜es o Referˆncias e Quest˜es o Ocorreu consider´vel aumento da frota de ve´ a ıculos dos munic´ ıpios do Esp´ ırito Santo nos ultimos anos. ´ Frota total passou de 548.985 ve´ ıculos em 2001 para 1.249.660 ve´ ıculos em 2010 (taxa de crescimento de +128%). Categorias espec´ ıficas tamb´m aumentaram: frota de e autom´veis duplicou (+101%); frota de motocicletas triplicou o (+225%). Problema: vias urbanas n˜o aumentaram na mesma a propor¸˜o. ca Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es a Direito e Economia Apresenta¸˜o ca
  25. 25. Motiva¸˜o ca Evidˆncias e Quest˜es o Conclus˜es o Referˆncias e Quest˜es o Vias urbanas podem ser vistas como um tipo especial de bem. Bens P´blicos: n˜o-excludentes e n˜o-rivais. u a a Problema: no caso das vias urbanas, capacidade m´xima a parece ter sido atingida (vias deixam de ser n˜o-rivais). a Consequˆncias: aumento dos congestionamentos de trˆnsito e e a acidentes envolvendo distintos ve´ ıculos. Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es a Direito e Economia Apresenta¸˜o ca
  26. 26. Motiva¸˜o ca Evidˆncias e Quest˜es o Conclus˜es o Referˆncias e Quest˜es o Necessidade: pensarmos em maneiras de modificar o comportamento de motoristas. Como fazer isto? Poss´ ıveis maneiras: 1. Mudan¸as no arcabou¸o legal. c c 2. Modifica¸˜es nos incentivos vigentes. co Conclus˜o: contribui¸˜es de advogados e economistas podem, a co em conjunto, auxiliar na resolu¸˜o deste problema urbano. ca Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es a Direito e Economia Apresenta¸˜o ca
  27. 27. Motiva¸˜o ca Evidˆncias e Quest˜es o Conclus˜es o Referˆncias e Conclus˜es o Advogados e Economistas tˆm mais pontos em comum do e que imaginariam ` primeira vista. a Nas ultimas d´cadas, economistas vˆm analisando diversos ´ e e temas pertencentes ` ´rea de Direito. aa Possibilidade: utiliza¸˜o de insights advindos de ambas as ca ´reas para an´lise de problemas concretos. a a Oportunidade: aplica¸˜o dos conhecimentos adquiridos a ca temas de interesse para o estado do Esp´ ırito Santo. Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es a Direito e Economia Apresenta¸˜o ca
  28. 28. Motiva¸˜o ca Evidˆncias e Quest˜es o Conclus˜es o Referˆncias e Referˆncias e ALESINA, A.; LA FERRARA, E. A test of racial bias in capital sentencing. NBER Working Paper n.16981, Apr.2011, 37p. COASE, R. The problem of social cost. Journal of Law and Economics, v.3, n.1, p.1-44, 1960. LA PORTA, R.; LOPEZ-DE-SILANES, F.; SHLEIFER, A. The economic consequences of legal origins. Journal of Economic Literature, v.46, n.2, p.285-332, Jun.2008. Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es a Direito e Economia Apresenta¸˜o ca
  29. 29. Motiva¸˜o ca Evidˆncias e Quest˜es o Conclus˜es o Referˆncias e Referˆncias e MURPHY, K.M.; SHLEIFER, A.; VISHNY, R.W. The allocation of talent: implications for growth. Quarterly Journal of Economics, v.106, n.4, p.503-530, May 1991. TOSCANO, V.N. Aloca¸˜o de talento e crescimento econˆmico nos ca o estados brasileiros: 1999 a 2007. Disserta¸˜o (Mestrado em Economia). ca Centro de Ciˆncias Jur´ e ıdicas e Econˆmicas da Universidade Federal do o Esp´ ırito Santo (CCJE-UFES), 2011, 69p. Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es a Direito e Economia Apresenta¸˜o ca
  30. 30. Motiva¸˜o ca Evidˆncias e Quest˜es o Conclus˜es o Referˆncias e Obrigado! Matheus Albergaria de Magalh˜es a matheus.albergaria.magalhaes@gmail.com http://www.sites.google.com/site/malbergariademagalhaes Palestrante: Matheus Albergaria de Magalh˜es a Direito e Economia Apresenta¸˜o ca

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