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CONTROLE
Conjunto de ações e processosque buscama conformidade da estrutura e prestação de serviços de
saúde, utilizando-se diferentes ferramentas disponibilizadas (SCNES,SIHD,SIA,PPIePDR),
visandopossibilitaraprogramaçãoadequadaàsnecessidadesdasdemandasespecíficas, definir financiamento
e garantir o acesso aos usuários.
AVALIAÇÃO
Avaliar as estruturas,processoseresultados relacionados ao acesso e satisfação do usuários frente aos
serviços públicos de saúdena buscada resolubilidade, qualidade e humanização da assistência.
PORTARIAS
Port.SASnº42309/07/06 Estabeleceu Diretrizes,responsabilidades e atribuições para organização do
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Port.399de22/02/2006 Normatizão Pacto De Gestão,redefine competência se responsabilidades na
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Omunicípioparaassumircompletamenteopapeldegestordosistemamunicipaldesaúdedeverá:
Realizara identificação dos usuários do SUS,comvistas à vinculação de clientela e à
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automática (fundo a fundo) e por convênios;
Coordenare supervisionar o processodecadastramento dos Estabelecimentos Assistenciais de
Saúde, independente da complexidade do serviço;
Analisareemitirparecersobreassolicitaçõesdecredenciamentodosserviçosdesaúdeemconcordânciac
omaPPIeosparâmetrosnacionaisdenecessiades;
Realizar vistoria para habilitação dos estabelecimentos de saúdede forma articulada coma
DIRES,Vigilância Sanitária e Auditoria;
Elaborar Ficha de Programação Orçamentária –FPO das unidades de saúdea credenciadas;
Implantar e implementar o Cartão Nacional de Saúde;
Processar dados deprodução ambulatorial e hospitalar utilizando os sistemas disponíveis,gerando
relatório se arquivos de crédito para pagamento aos prestadores de serviços;
Manteratualizadoosbancosdedadosnacionaisdeproduçãoambulatorialehospitalar;
Monitor a reavaliar as ações e serviços de saúde a partir dos parâmetros nacionais de
necessidade,gerando relatórios analíticos para subsidiar intervenções;
Monitorar as Autorizações de Internação Hospitalar– AIHe Autorizações de procedimentos de
Alta Complexidade/Custo– APAC;
Promover capacitação técnica através da educação permanente
Monitorar a referência a ser realizada em outros municípios de acordo coma Programação
Pactuada Integrada –PPI
Acompanhar,controlareavaliaraprogramação,aproduçãoeofaturamentodosestabeleciment
osdesaúde,hospitalareambulatorial;
Implantar sistema municipal de avaliação da qualidade dos serviços prestados e
satisfação do usuário do SUS;
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  • 1. CONTROLE Conjunto de ações e processosque buscama conformidade da estrutura e prestação de serviços de saúde, utilizando-se diferentes ferramentas disponibilizadas (SCNES,SIHD,SIA,PPIePDR), visandopossibilitaraprogramaçãoadequadaàsnecessidadesdasdemandasespecíficas, definir financiamento e garantir o acesso aos usuários. AVALIAÇÃO Avaliar as estruturas,processoseresultados relacionados ao acesso e satisfação do usuários frente aos serviços públicos de saúdena buscada resolubilidade, qualidade e humanização da assistência. PORTARIAS Port.SASnº42309/07/06 Estabeleceu Diretrizes,responsabilidades e atribuições para organização do Controle, Regulação e Avaliação no SUS; Port.399de22/02/2006 Normatizão Pacto De Gestão,redefine competência se responsabilidades na Regulação. INSTRUMENTOS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO Cartão Nacional de Saúde; Sistemas de Informação/TABWIN; Plano Operativo; Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde(CNES). Relatório de Informação Hospitalar- RIH AÇÕES DE CONTROLE E AVALIAÇÃO Omunicípioparaassumircompletamenteopapeldegestordosistemamunicipaldesaúdedeverá: Realizara identificação dos usuários do SUS,comvistas à vinculação de clientela e à sistematização da oferta de serviços; Monitorar e fiscalizar a aplicação dos recursos financeiros provenientes de transferência regular e automática (fundo a fundo) e por convênios; Coordenare supervisionar o processodecadastramento dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, independente da complexidade do serviço; Analisareemitirparecersobreassolicitaçõesdecredenciamentodosserviçosdesaúdeemconcordânciac omaPPIeosparâmetrosnacionaisdenecessiades; Realizar vistoria para habilitação dos estabelecimentos de saúdede forma articulada coma DIRES,Vigilância Sanitária e Auditoria; Elaborar Ficha de Programação Orçamentária –FPO das unidades de saúdea credenciadas; Implantar e implementar o Cartão Nacional de Saúde; Processar dados deprodução ambulatorial e hospitalar utilizando os sistemas disponíveis,gerando relatório se arquivos de crédito para pagamento aos prestadores de serviços; Manteratualizadoosbancosdedadosnacionaisdeproduçãoambulatorialehospitalar; Monitor a reavaliar as ações e serviços de saúde a partir dos parâmetros nacionais de necessidade,gerando relatórios analíticos para subsidiar intervenções;
  • 2. Monitorar as Autorizações de Internação Hospitalar– AIHe Autorizações de procedimentos de Alta Complexidade/Custo– APAC; Promover capacitação técnica através da educação permanente Monitorar a referência a ser realizada em outros municípios de acordo coma Programação Pactuada Integrada –PPI Acompanhar,controlareavaliaraprogramação,aproduçãoeofaturamentodosestabeleciment osdesaúde,hospitalareambulatorial; Implantar sistema municipal de avaliação da qualidade dos serviços prestados e satisfação do usuário do SUS; Acompanhar portarias ministeriais com o objetivo de manter atualizadas as normatizações do Ministério da Saúde;