Economia e Ecologia

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Trabalho realizado no âmbito da economia c

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Economia e Ecologia

  1. 1. 2 O desenvolvimento e os direitos humanos Economia e Ecologia Desenvolvimento sustentável Escola Secundária com 2º e 3º ciclos Anselmo de Andrade Economia C 2013/2014 Professora Laura Saial Maio de 2014 Trabalho realizado por: Lia Rosa nº10 Marta Augusto nº11
  2. 2. 3 Índice 1. Introdução 4 2. Direitos Humanos – Noção, Características e Evolução 5 3. Economia e Ecologia 6 3.1. Desenvolvimento Sustentável 6 3.2. A Responsabilidade de Países Desenvolvidos e em Desenvolvimento relativamente à questão Ecológica 7 3.3. Medidas Económicas e Ecológicas para um Desenvolvimento Sustentável 8 3.3.1. Energias Alternativas 8 3.3.2. Política dos 3 R’s 11 3.3.3. Indústrias “Verdes” 11 3.3.4. Agricultura Biológica 11 3.4. Direitos Ambientais 12 4. Conclusão 13 5. Bibliografia 14
  3. 3. 4 Introdução Neste trabalho iremos abordar o tema “O desenvolvimento e os direitos humanos”, concentrando-nos em particular na Economia associada à Ecologia. A Economia traduz-se numa ciência que estuda a forma correta de ajustar recursos escassos a necessidades ilimitadas, enquanto a Ecologia é a ciência que estuda as relações entre ecossistemas naturais e sociais. Estas são duas ciências que permitem uma gestão eficiente dos recursos tendo em vista as futuras gerações, uma vez que gere racional e convenientemente os recursos em função dos interesses comuns, atuais e futuros. O nosso trabalho através da visão de cada uma destas ciências tenta demonstrar formas de chegar ao Desenvolvimento Sustentável. Por isto, iremos estruturar o nosso trabalho segundo o esquema do manual adotado, “Economia C – 12º Ano”, ou seja, começaremos por relacionar Economia com a Ecologia de forma a explicar a relação que permite o Desenvolvimento Sustentável. De seguida iremos clarificar este conceito quanto aos seus princípios e responsabilidades, e apresentar medidas económicas e ecológicas para este. Por fim, iremos abordar os Direitos Ambientais que todo o trabalho implicitamente contém. Direitos Humanos - Noção, Caraterísticas, Evolução: Noção: são os direitos que todas as pessoas têm devido à sua condição humana, de forma a viverem uma vida em liberdade e dignidade.
  4. 4. 5 Os direitos humanos têm de ser realizados, as pessoas têm que usufruir dos seus direitos sem que se verifiquem a violação dos direitos consagrados na lei. Características dos Direitos Humanos: Universalidade: são universais, pertencem a todas as pessoas, independentemente do género, da nacionalidade, da etnia ou da religião; Inalienabilidade: Os direitos humanos são inalienáveis, não podem ser retirados ou cedidos por ninguém, pertence a qualquer ser humano; Indivisibilidade: são indivisíveis, não há hierarquia entre eles, são todos igualmente importantes e necessários para garantir uma vida digna. Não se pode suprimir um direito para promover outro; Interdependência: são interdependentes, pois todos estão inter-relacionados; a ausência ou violação de um põe em causa a realização de outros direitos. Ex: o direito a educação está ligado a saúde. Os direitos humanos passaram até hoje por uma longa evolução, surgindo assim várias gerações dos direitos humanos. 1ª Geração à Século XVIII - A primeira geração (século XVIII) é caracterizada pelo facto dos direitos que a constituem serem de cariz civil e político. Direitos civis e políticos:  Liberdade de voto;  De expressão;  De manifestação. 2ª Geração à Séculos XIX e XX - dominou no segundo pós Guerra Mundial e é a geração dos direitos económicos, sociais e culturais. Direitos económicos, sociais e culturais:  Ao trabalho;  À greve;  À educação. 3ª Geração à Século XX - constituída por um conjunto de direitos mais vagos, ou seja, os direitos colectivos. Direitos coletivos:  À paz;  Qualidade do ambiente;  Ao desenvolvimento A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pelas Nações Unidas em 1948 tendo constituído um importante fundamento para a igualdade, liberdade, justiça e paz no mundo. Esta Declaração permitiu o desenvolvimento de diversas convenções como o caso de:  Convenção Internacional para Todas as Formas de Discriminação;  Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres;
  5. 5. 6  Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanos ou Degradantes;  Convenção sobre os Direitos da Criança. Economia e Ecologia A Economia traduz-se numa ciência que estuda a forma correta de ajustar recursos escassos a necessidades ilimitadas, enquanto a Ecologia é a ciência que estuda as relações entre ecossistemas naturais e sociais. Estas são duas ciências permitem uma gestão eficiente dos recursos tendo em vista as futuras gerações, uma vez que gere racional e convenientemente os recursos em função dos interesses comuns, atuais e futuros. Para responder a este desafio da relação de ambas as ciências surge assim um desenvolvimento que está contido dentro de limites que não ponham em causa o futuro dos mais jovens – desenvolvimento sustentável. Desenvolvimento sustentável O Desenvolvimento Sustentável baseia-se na necessidade de suster o próprio desenvolvimento em níveis que não ponham em risco a sobrevivência do planeta. É uma estratégia que exige que a satisfação das necessidades do presente não comprometa a possibilidade de as gerações futuras darem respostas às suas. Tendo em conta, as problemáticas da mundialização e interdependência, esta estratégia implica uma atuação articulada entre o mundo desenvolvido e o mundo em desenvolvimento, no sentido de se construir um futuro comum, sob pena de não haver futuro para nenhuma das partes. Nesta concepção de desenvolvimento estão implícitos dois conceitos básicos:  O conceito de necessidades, em especial dos povos menos desenvolvidos, a quem deverá ser dada a prioridade de satisfação;  O conceito de limites ao desenvolvimento, tendo em conta a necessidade de sustentar o próprio processo de desenvolvimento, dentro de valores que não ponha em causa a sobrevivência do planeta e das gerações futuras. Assim, esta noção de desenvolvimento tem implícito o valor da solidariedade entre gerações, na medida em que o planeta a deixar em herança, isto é, alugar aos mais novos, não deverá estar esgotado. Para isso foram definidos doze princípios que se baseiam no seguinte:  Prevenção – consiste em prevenir a poluição e a degradação do meio ambiente, de forma a agir sobre os impactos negativos na qualidade de vida das populações;  Precaução – baseia-se no conjunto de ações informativas de forma a nos precaver de futuros danos;  Poluidor-Pagador – consiste no poluidor suportar os encargos com a correção ou recuperação do ambiente que degradou, devendo, igualmente, suspender a ação poluente.  Cooperação – consiste na definição de políticas para a resolução dos problemas ambientais e ação concreta para a sua solução, estas deverão ser tomadas em conjunto por todos os intervenientes;  Integridade Ecológica – baseia-se em criar limites às nossas ações com o intuito de manter a biodiversidade e os sistemas que suportam a vida;
  6. 6. 7  Melhoria Contínua – é a adaptação, correção e melhoria dos processos que permitem a sustentabilidade;  Equidade Intra e Intergerações – o desenvolvimento deve não só satisfazer as necessidades das gerações atuais, mas também das gerações futuras;  Integração – o desenvolvimento sustentável deve integrar as dimensões: ambiental, económica e social.  Democracia – o desenvolvimento sustentável possui uma forte dimensão humana de que o poder democrático não pode ser excluído, uma vez que o sistema cria regras de modo a preservar o bem-estar dos indivíduos o que implica que a sua voz seja ouvida;  Subsidiariedade – defende a tomada de decisões por órgãos que estejam o mais perto possível dos cidadãos.  Envolvimento da Comunidade – cabe aos mais envolvidos contribuir para a procura de soluções, uma vez que somos todos responsáveis pelos nossos atos;  Responsabilização – este poderia ser o primeiro princípio, dado que nos responsabiliza pelas consequências sobre terceiros das ações que praticamos sobre o ambiente e sobre os recursos naturais. Economia – conciliar crescimento económico com desenvolvimento. Ambiente – conciliar crescimento económico com tecnologias ecologicamente equilibradas, para proteção do meio ambiente. Sociedade – conciliar crescimento económico com responsabilidade social. A responsabilidade de países desenvolvidos e em desenvolvimento relativamente à questão ecológica Se é pacífico reconhecer que o mundo tem de mudar as suas práticas relativamente à questão ambiental, já é mais complexo acordar sobre os novos procedimentos a adotar, quem os irá adotar e quais as sanções para os não cumpridores. Hoje em dia, estamos perante o aumento da poluição e o esgotamento dos recursos naturais, e os responsáveis por esta situação são os países mais ricos e desenvolvidos, que se recusaram, até há pouco tempo em assinar qualquer acordo. Os EUA são o único país que em 2008 continuava a não assinar nenhum acordo, embora afirme que não se opõe aos que estão em vigor. Motores do desenvolvimento sustentável
  7. 7. 8 Medidas económicas e ecológicas para um desenvolvimento sustentável Energias Alternativas: Os aumentos populacionais e a melhoria do nível de vida e de conforto da população, aliados a modelos consumistas generalizados pela globalização e à expansão dos meios de transporte, exigem que a Natureza disponibilize os seus recursos para satisfazer todas as necessidades. Porém, como as necessidades são ilimitadas e os recursos são escassos, para as satisfazer é necessário desgastar a Natureza, uma vez que os bens que ela nos fornece são utilizados de uma forma irresponsável. Contudo, é possível satisfazer todas as necessidades, se tivermos em linha de conta algumas considerações sobre as fontes de energia utilizadas para a produção. As energias que normalmente utilizamos são as energias não-renováveis, isto é, são aquelas que a Natureza não reproduz e que a longo prazo, se esgotarão, assim, estas energias não conseguem responder às exigências do crescimento económico e do desenvolvimento. Assim, é essencial a utilização de energias renováveis, também designadas por energias alternativas, exatamente por constituírem uma alternativa às tradicionais fontes de energia, baseadas em recursos não renováveis. Os recursos utilizados pelas energias renováveis são praticamente inesgotáveis e não tem efeitos negativos sobre o ambiente, são assim energias amigas do ambiente, porque não poluem e não se esgotam. Tipo de Energia Vantagens Desvantagens Exemplos de Aplicação em Portugal
  8. 8. 9 Solar - Recurso inesgotável e não poluente; - Venda à rede pública da energia produzida em excesso; - As centrais necessitam de manutenção mínima. - Nem todas as regiões do planeta apresentam as mesmas potencialidades; - Instalação dispendiosa; - Formas de armazenamento pouco eficientes. - Central Fotovoltaica Hércules (concelho de Serpa); - Central Solar Fotovoltaica de Amareleja (concelho de Moura); - Parque Solar de Almodôvar Biomassa - Obtido através de matéria orgânica barata; - Não liberta CO2; - Pouco agressivo para o ambiente. - Dificuldades de armazenamento; - Alguns custos de investimento no equipamento, de modo a evitar problemas com o ambiente. - Grupo Portucel Soporcel (Setúbal). Hidrogénio - Recurso abundante; - Não poluente; - Grande densidade energética; - Reduzida emissão de gases de efeito de estufa. - Difícil armazenamento; - Não existe puro na Natureza; - Baixa potência; - Tecnologia dispendiosa; - Inexistência de boa relação preço- eficiência. - Autocarros da STCP. Maremotriz – das marés - Obtida a partir de um recurso - Fornecimento de energia não é - Ilha do Pico (Açores); - Castelo da Neiva (Viana do
  9. 9. 10 renovável; - Barata; - Não poluente; regular; - Pouco rendimento; Castelo). Geotérmica - Obtida a partir de uma fonte renovável; -Barata. - Baixo rendimento; - Confinada, ainda, na maior parte dos casos, a zonas tectónicas. - Açores (Furnas); - Instalações Termais usam esta energia para fins medicinais. Eólica - É obtida a partir de um recurso renovável e barato – o vento. - Manutenção é cara; - Elevada dependência climática; - Põe em risco espécies voadoras. - Viseu; - Braga; - Lisboa; - Coimbra; - Viana do Castelo. - Grande poder energético; - Barata; - Fácil transporte; - Não provoca efeito de estufa; - Não provoca chuva ácida. - Custos elevados de instalação e manutenção; - Dificuldades de armazenamento; - Graves perigos para os indivíduos e ambiente, em caso de acidente. - Em Portugal, actualmente, não existe produção de energia nuclear. Biodiesel - Óleo obtido a partir de recursos renováveis, como os vegetais; - Barato; - Fácil obtenção; - Menos poluente do que os - Depende da produção agrícola; - Não substitui totalmente o diesel; - Custo de obtenção muito elevado; - Leva ao - Torrejana (Santarém); - Iberol (Vila Franca de Xira); - Prio (Oliveira de Frades); - Biovegetal (Vila Franca de Xira); - Valouro (Vila Facaia); - Greencyber (Lisboa).
  10. 10. 11 derivados de petróleo. - Criador de emprego no sector primário. esgotamento das capacidades do solo; - Pode provocar doenças cancerígenas. Política dos 3 R’s A reciclagem, redução e reutilização são três comportamentos indispensáveis a adotar, no sentido de contribuir para o combate ao desperdício e à produção de lixos. Estes comportamentos derivam de uma atitude responsável – a de preservar a Natureza e de contribuir para um desenvolvimento sustentável. O consumismo da sociedade industrial impõe modelos de consumo baseados no “novo” com o objetivo de escoar a imparável produção que sustenta as economias atuais. Hoje em dia, existem propostas alternativas de que se destaca o consumerismo. Consumir, sim mas com responsabilidade. Daqui nascem as boas práticas de reutilizar o “velho”, com vista à poupança e à reorientação para outro tipo de utilizações; a prática de redução que tem a mesma finalidade – poupar; e a reciclagem, comportamento essencial, que permite a redução de lixos, a poupança de recursos e a preservação do meio ambiente. Indústrias “Verdes” São indústrias em que a preocupação ambiental, aliada a outras responsabilidades, como a social, é prioritária. Agricultura biológica É um tipo de agricultura amiga do ambiente. Os produtos resultam de processos produtivos em que os produtos químicos nefastos são eliminados. Os produtos ficam mais caros, mas já existem grandes produções que permitem economias de escala. De aparência menos agradável, os produtos agrícolas biológicos são amigos do ambiente e da saúde dos consumidores.
  11. 11. 12 Direitos Ambientais Os direitos ambientais são uma categoria de direitos a que todos os homens e mulheres aspiram, com vista a uma vida com mais qualidade. Estes direitos são um exemplo dos Direitos de 3ª Geração – os direitos que promovem a fraternidade entre os povos do mundo. Para tal, todos, incluindo os governos dos países desenvolvidos e emergentes, terão de contribuir. Atualmente, a maioria dos governos está de acordo que a industrialização e o desenvolvimento económico não podem ser realizados de qualquer maneira, nem a qualquer preço; há que concilia-los com a proteção do Ambiente e a gestão adequada dos recurso naturais, defendendo-se ao mesmo tempo a qualidade de vida.
  12. 12. 13 Conclusão Com a realização deste trabalho, podemos salientar que o conceito de sustentabilidade defende a integração das vertentes ecológica, e social para bem das gerações futuras. Os países desenvolvidos e em desenvolvimento são responsáveis relativamente às questões ecológicas e por isso foi estabelecido no Protocolo de Quioto uma resolução para este problema. Para demonstrar formas ecológicas que permitem o Desenvolvimento Sustentável abordamos a importância do desenvolvimento das energias alternativas, da aplicação da política dos 3 R’s, das industrias “verdes” e da agricultura biológica. Por tudo isto, achamos o trabalho muito interessante e bastante importante para o nosso quotidiano.
  13. 13. 14 Bibliografia -Pais, Maria João, Economia C 12º Ano, Texto Editores – 1ª Edição - Dinis, Almerinda, Direito 12º Ano, Texto Editores – 1ª Edição - http://pt.wikipedia.org/wiki/Energia_solar_em_Portugal (18/04/10) - http://pt.wikipedia.org/wiki/Energia_renov%C3%A1vel (18/04/10) - http://www.energiasrenovaveis.com/ (18/04/10)

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