Princípios de cerimonial e protocolo

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Princípios de cerimonial e protocolo

  1. 1. CERIMONIAL Gestão de Eventos Relações Públicas Prof. Paulo Marquêz
  2. 2. O QUE É O CERIMONIAL? Conjunto de formalidades que se deve seguir num ato solene, com a finalidade de dar-lhe ordem e dignidade, evitando constrangimento entre as pessoas que dele participam. Disciplina, hierarquia, elegância, respeito, cortesia, bom senso, bom gosto e simplicidade: elementos importantes para a organização e o sucesso de um cerimonial.
  3. 3. O QUE É O PRECEDÊNCIA? É a base do cerimonial, o critério pelo qual se estabelece uma ordem hierárquica de disposição e tratamento das autoridades e dignitários de estados e nações, de uma instituição ou de um grupo social. No Brasil vigora o Decreto nº 70.274, de 9/3/72, com alterações no Decreto nº 83.186, de 19/2/79. Algumas vezes existem adaptações para “acomodar” situações individuais de pessoas e/ou autoridades.
  4. 4. PRECEDÊNCIA Conceitos Universais   O Núncio Apostólico será sempre o Decano do Corpo Diplomático. A hierarquia, a idade, a antiguidade, a data de constituição e criação (histórica) e a ordem alfabética são fatores importantes para o estabelecimento da Ordem de Precedência.  O mais velho tem precedência sobre os mais jovens;  As senhoras têm precedência sobre os cavalheiros;  As crianças passam antes dos adultos.
  5. 5. PRECEDÊNCIA Países Estrangeiros   É extremamente difícil e até arriscado, ou delicado, estabelecer regras ou formas de precedência entre os países estrangeiros. Em princípio os países membros da ONU têm precedência estabelecida pela ordem alfabética, no idioma do país anfitrião.
  6. 6. PRECEDÊNCIA Países Estrangeiros     Aos Chefes de Missão Diplomática no Brasil é dada a precedência pela data de apresentação da credencial ao Presidente da República e possui as seguintes características: A Santa Sé (Vaticano) tem precedência sobre todos os demais países; Na substituição do Chefe de Missão Diplomática, o sucessor não permanece na mesma ordem de precedência, deslocando-se para o final da lista. Lista completa em www.mre.gov.br
  7. 7. PRECEDÊNCIA Igreja Católica  A ordem de precedência segue a estrutura hierárquica definida pela CNBB e Santa Sé, sendo:  Cardeal Primaz;  Núncio Apostólico;  Patriarcas, Arcebispos e Bispos;  Vigários Episcopais; e  Vigários, Sacerdotes e Diáconos.
  8. 8. PRECEDÊNCIA Universidades  A ordem de precedência é regulada pelo princípio da antiguidade ou, como alternativa interna, o Organograma:  Reitor;  Chanceler (maior autoridade da Mantenedora);  Vice-Reitor;  Presidente dos Conselhos Superiores ou Específicos;  Pró-Reitores;  Diretor de Campus;  Diretores de Centros, Faculdades e Institutos;  Chefes de Departamentos; e  Professores.
  9. 9. PRECEDÊNCIA Militares   As três forças militares, Marinha Exército e Aeronáutica, dispõem de Regras de Protocolo e Cerimonial próprias, que devem ser respeitadas (Lei nº 6.880, de 9/12/80). Na Polícia Militar, a precedência é:  Coronel;  Tenente-Coronel;  Major;  Capitão;  Primeiro-Tenente;  Segundo-Tenente.
  10. 10. PRECEDÊNCIA Empresas privadas  Como não existe nenhuma regulamentação, usa-se a ordem alfabética. Em eventos com instituições oficiais deve-se obedecer a ordem de precedência do Decreto nº 70.274, com a seguinte ordem: empresas públicas e depois as empresas privadas, respeitando-se o papel do anfitrião.
  11. 11. PRECEDÊNCIA Cerimonial Público     O Presidente da República cerimônia a que comparecer. presidirá sempre a Na ausência deste, o Vice-Presidente presidirá a cerimônia a que estiver presente. Os Ministros de Estado presidirão as solenidades promovidas pelos respectivos Ministérios. A precedência entre os Ministros de Estado, ainda que interinos, é determinada pelo critério histórico de criação do respectivo Ministério.  Mais informações: www.presidenciadarepublica.gov.br
  12. 12. PRECEDÊNCIA Nos Estados e no Distrito Federal    O Governador presidirá as solenidades que comparecer, salvo as dos Poderes Legislativo e Judiciário e as de caráter exclusivamente militar. No respectivo Estado, o Governador, o ViceGovernador, o Presidente da Assembléia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça terão, nessa ordem, precedência sobre as autoridades federais. A precedência entre os Governadores dos Estados e do Distrito Federal é determinada pela ordem de constituição histórica dessas entidades:
  13. 13. PRECEDÊNCIA Nos Estados e no Distrito Federal   Bahia, Rio de Janeiro, Maranhão, Pará, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Ceará, Paraíba, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Alagoas, Sergipe, Amazonas, Paraná, Acre, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins, Amapá e Roraima. Nos casos omissos, o Chefe do Cerimonial, QUANDO SOLICITADO, prestará esclarecimentos de natureza protolocar e determinará a colocação de autoridades e personalidades que não constem na Ordem Geral de Precedência.
  14. 14. PRECEDÊNCIA Cerimônias oficiais no DF  Presidente da República  Vice-Presidente da República    Cardeais Embaixadores Estrangeiros Presidente do Congresso Nacional    Presidente da Câmara dos Deputados Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministros de Estado
  15. 15. PRECEDÊNCIA Cerimônias oficiais de caráter estadual  Governador  Cardeais  Vice-Governador  Presidente da Assembléia Legislativa   Presidente do Tribunal de Justiça Almirantes-de-Esquadra  Generais-de-Exército  Tenentes-Brigadeiros  Prefeito da capital estadual em que ocorre a cerimônia
  16. 16. PRECEDÊNCIA Cerimônias oficiais nos Estados com autoridades federais  Presidente da República  Vice-Presidente da República   Cardeais   Governador do Estado em que se processa a cerimônia Embaixadores Estrangeiros Presidente do Congresso Nacional    Presidente da Câmara dos Deputados Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministros de Estado

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