Artigo a história da inflação e dos juros no brasil

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Artigo a história da inflação e dos juros no brasil

  1. 1. A HISTÓRIA DA INFLAÇÃO E DOS JUROS NO BRASIL A HISTORY OF INFLATION AND INTEREST IN BRAZIL 1 MÁRIO FERREIRA NETO RESUMO O presente artigo econômico, jurídico e matemático demonstra, primeiramente,os diferentes conceitos e definições de inflação e juros, dentre alguns, tem-se que ainflação é o aumento persistente dos preços, crescimento anormal e contínuo dosmeios de pagamento (moeda e crédito) em relação às necessidades de circulaçãodos bens de consumo que envolve o conjunto da economia e do qual resulta umacontínua perda do poder aquisitivo da moeda, media por seus índices; depois ascaracterísticas da inflação e juros; por último a análise matemática da aplicabilidadedestes juros em relação à inflação. Demonstra como a inflação surgiu na evoluçãohistória da sociedade brasileira, desde a edição do Decreto-Lei nº 22.636, de 7 deabril de 1933 e que fora feito pelas autoridades governamentais brasileira, ao longodesta evolução histórica para que pudessem combater ou controlar, já que asautoridades governamentais deveriam manter sob controle, se não for possívelcombatê-la. Traz ainda uma abordagem dos efeitos provocados pelo descontrole dainflação sobre os juros. Relata a evolução histórica da inflação no Brasil, bem comoo que fora realizado para combater ou controlá-la. Faz explicação geral ematemática dos principais índices e institutos que aferem, medem e divulgam a taxade inflação. Mostra ética, legal, justa e moralidade que as normas jurídicas editadas,a partir, da Lei de Usura, referentes aos juros, ainda permanecem sem revogação oualteração quanto às taxas estabelecidas nas referidas normas.1 Licenciado em Matemática pela Fundação Universidade do Tocantins: Ano de Conclusão: 1998. Data deColação de Grau: 5/2/1999. Registro: MEC/CEE/TO nº 1569 do Livro nº 002. Processo PEG: 1602/1999. Datade Registro 7/12/1999 – Especialista em Matemática e Estatística pela Universidade Federal de Lavras do Estadode Minas Gerais, Registro nº 341/2002 - fl. 341 - Livro de Registros de Diplomas nº 006, Lavras - MG, 5/7/2002 –Acadêmico de pós-graduação do Curso de Perícia Judicial pela PUC/GO-IPECON – Acadêmico de pós-graduação do Curso de Gestão do Judiciário pela Faculdade Educacional da Lapa – FAEL em convênio com aEscola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – Acadêmico do Curso de Direito da Faculdadede Palmas - FAPAL – Contador Judicial do Poder Judiciário do Estado do Tocantins: Matrícula 70.953/7-1, desde8/8/1992, lotado na Comarca de Palmas: Decreto Judiciário nº 297/2010 – Professor de Matemática da RedePública Estadual do Tocantins: Matrícula 251194, desde 1/5/1991 e posteriormente com nível superior: Matrícula8545651, desde 3/8/2003 – atualmente na Escola Estadual Madre Belém de Palmas-TO. 1
  2. 2. PALAVRA-CHAVE Banco. Capitalização. Conversão. Direito. Economia. Empresa. Ética.Financeira. Governo. Índice. Inflação. Instituição. Juros. Justiça. Lei. Matemática.Moeda. Moral. Norma. Plano. ABSTRACT This Article economic, legal and mathematician first demonstrates thedifferent concepts and definitions of inflation and interest rates, among some,is that inflation is a persistent increase in prices, abnormal growth andcontinuous means of payment (money and credit ) in relation to the needs ofthe consumer movement involving the whole economy and which results in acontinuous loss of purchasing power of money, media for its contents, thenthe characteristics of inflation and interest, and finally the mathematicalanalysis of the applicability of interest in relation to inflation. Demonstrateshow inflation arose in the evolution history of Brazilian society since thepublication of Decree-Law n º 22,636, of April 7, 1933 and which was made bygovernment authorities in Brazil, along this historical evolution so that theycould fight or control, since that government authorities should keep undercontrol, if you can not fight it. It also brings an approach of the effects causedby uncontrolled inflation on interest. Reports the historical evolution ofinflation in Brazil, as well as what had been done to combat or control it. MakesMathematics and general explanation of the major indices and institutes thatassess, measure and disclose the rate of inflation. Shows ethical, legal, fairand morality that legal rules issued from, the Usury Law, related to interest,still without repeal or amendment fees as set out in these rules. ÁREA TEMÁTICA Contabilidade. Direito. Economia. Matemática. Tributária. INTRODUÇÃO O presente artigo, primeiramente, objetiva contribuir com os profissionais dasCiências Contábeis, Econômicas, Exatas, Humanas e Sociais, especialmente osoperadores de Direito que atuam na esfera Cível, Consumerista e Tributária sobrealguns pontos relevantes que concerne aos juros. Um dos males mais discutidos na economia mundial, por qualquer país, é ainflação, tem sua origem na economia de mercado. A inflação está ligadadiretamente ao poder de compra do consumidor e no poder do Estado de combaterou controlá-la. Os efeitos da inflação, considerada como male econômico paraqualquer indivíduo ou governo, são devastadores para a economia, principalmentequando uma sociedade procura se fortalecer para evitar as desigualdades sociais dedistribuição de renda e controle econômico. 2
  3. 3. Neste artigo ainda busco demonstrar os efeitos concretos e reflexos que osplanos econômicos: Bresser, Verão, Collor I, Collor II, Cruzado e Real, trouxerampara a economia brasileira, em suas respectivas épocas e as conseqüênciasdeixadas até os dias atuais. Nos planos econômicos impostos aos cidadãos brasileiros, através de Leis,Decretos-Leis, Medidas Provisórias e outras normas jurídicas, editadasanteriormente à Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, causaram prejuízoseconômicos e sociais à sociedade. As autoridades governamentais, insultando a inteligência do povo brasileiroprocuraram como se fosse possível, através de normas jurídicas e não por trabalho,produção e circulação, como parece à lógica aconselhar, independente de fatoseconômicos preexistentes, combaterem, controlar e reduzir, até mesmo, zerar ainflação. A inflação vem perseguindo a sociedade brasileira desde a época da política deindustrialização promovida por Juscelino Kubitschek de Oliveira, quando os índicescomeçaram a aumentar descontroladamente e atingiram percentuais altíssimos noano de 1980. Os governos sucessores de Juscelino Kubitschek criaram alguns planoseconômicos com a finalidade de combater a inflação, mas não surtiram efeitos, logo,voltou a aumentar. As histórias dos planos econômicos, principalmente a partir do Plano Cruzadode 1986 determinaram mudanças da moeda, congelamento de preços, salários etentativas de desindexação da economia. A partir da conversão da moeda de Cruzeiro Real para Real, na data de 30 dejunho de 1994, houve uma paridade entre a moeda Real e Cruzeiro Real, desde adata de 1 de julho de 1994. Igualmente, houve à paridade entre a URV (UnidadeReal de Valor) e a moeda Cruzeiro Real, fixada pelo Banco Central do Brasil para adata de 30 de junho de 1994. A conversão do padrão da moeda Cruzeiro Real para Real deve ser feitamediante a divisão do Valor em CR$ pelo valor da URV de 2.750. Assim,CR$2.750,00 é igual a R$1,00. Desde que houve essa mudança na moeda, o povo brasileiro vem passandopor uma calmaria, mas apenas abalada por uma ou outra crise internacional. Osatuais índices inflacionários aferidos, medidos e divulgados pelos institutos oficiaistêm demonstrado essa questão. A cobrança dos juros sempre foi meta de discussões, desde a Idade Média. AIgreja Apostólica Católica Romana repelia sua cobrança ao argumento de que acobrança de juros constituía um pecado, uma vez que não se concebia aremuneração do tempo que se passava desocupado - ociosidade, como os cristãos 3
  4. 4. denominavam de “remuneração ócio”. Depois do surgimento do Protestantismo comMartin Lutero, os juros passaram a não constituir pecado, mas a maioria dosEstados sempre teve uma tendência em limitar à sua cobrança, a fim de evitarabusos e arbitrariedades do mercado e a concentração de renda. CONCEITO DE INFLAÇÃO E SUAS CLASSIFICAÇÕES Existem várias definições a respeito da inflação, mas a mais simples e claradefine-a como a elevação contínua do nível de preços, isto é, uma taxa contínua decrescimento dos preços em um período determinado. Deve ficar com isto claro queum aumento de preços, por uma única vez, não pode ser considerado inflação.Precisa-se de um aumento contínuo, mesmo que este não seja de igual magnitudeao longo do tempo. Dentre os inúmeros conceitos de inflação, considera-se o mais comum:aumento contínuo e persistente dos preços em geral que abarcam e abrangem àeconomia de um país que produz uma ininterrupta perda do poder aquisitivo damoeda (perda do poder de compra do mesmo produto em determinado período quese comprova anteriormente). Segundo AURÉLIO (Mini Aurélio: O Dicionário daLíngua Portuguesa. 6. ed. Editora: Positivo, Curitiba, 2008), define, inflação como:“Econ. Aumento geral dos preços, com conseqüente perda do poder aquisitivodo dinheiro”. A inflação também se originou de diversas teorias, porém as mais aceitas, são4 (quatro), consideradas principais: a quantitativa, a keynesiana, a de custos e aestrutural. Teoria quantitativa: Segundo a mais antiga das teorias sobre a inflação, aquantitativa, é a quantidade de dinheiro circulante no sistema econômico -- basemonetária -- que determina o nível dos preços. A razão entre a quantidade dedinheiro e as transações anuais do sistema (cuja inversa é a velocidade decirculação da moeda) depende da freqüência com que se pagam salários, daestrutura da economia e dos hábitos de poupança e consumo da população. Namedida em que esses fatores permaneçam constantes, o nível de preços serádiretamente proporcional ao fluxo de dinheiro e inversamente proporcional aovolume físico da produção. Essa teoria, formulada por David Hume no século XVIII,supõe que toda a capacidade produtiva de um sistema se encontre aproveitada. Nointervalo entre as duas guerras mundiais, a teoria quantitativa caiu em descrédito, aose comprovar que a utilização da capacidade produtiva do sistema econômicovariava mais e com maior freqüência do que o nível de preços. Teoria keynesiana: A teoria econômica de Keynes afirma que a inflação derivadas tentativas de consumir mais bens e serviços do que o sistema econômico podeproduzir. Se os gastos do governo são maiores do que a diferença entre a produçãoe o consumo, diz-se que há uma lacuna inflacionária. O mercado preenche essalacuna aumentando os preços até um patamar em que a diferença entre a renda e oconsumo, em valor monetário, seja suficiente para acomodar os gastos públicos.Essa teoria foi invalidada pela prática, nas décadas posteriores à segunda guerra 4
  5. 5. mundial, quando o processo inflacionário se instalou em vários países, sem préviaexistência de lacunas inflacionárias. Inflação de custos: O terceiro enfoque do problema inflacionário supõe que ospreços das mercadorias são determinados por seus custos, ao passo que a provisãode dinheiro é responsável pela demanda. Nessas circunstâncias, o aumento doscustos pode gerar uma pressão inflacionária que se perpetua por meio da "espiralpreço-salário". Admite-se que os assalariados e os capitalistas aspiram a parcelasdo produto nacional que, somadas, ultrapassam o total anualmente produzido, emsituação de pleno emprego. Da impossibilidade de satisfazer os dois grupos aomesmo tempo surge o embate entre eles, que é a origem da espiral preço-salário.Os assalariados, quando insatisfeitos, demandam aumentos salariais. Os capitalistasatendem a essas exigências, pelo menos em parte (geralmente após longanegociação), e diminuem seus lucros, num primeiro momento. Em seguida, porém,aumentam os preços, para neles embutir o aumento de custos da produção. Comisso, diminui o poder de compra dos assalariados, que irão, novamente, reivindicaraumento de remuneração. Um recurso para reduzir a inflação, segundo essa teoria, seria a manutençãode uma porcentagem constante de desemprego. O recurso é, porém, invalidado naprática pelo fenômeno da estagflação (conjuntura econômica em que a estagnaçãoou declínio do nível de produção e emprego se combinam com uma inflaçãoacelerada), fenômeno típico do período que se seguiu à segunda guerra mundial,que se tem acentuado em quase todas as economias capitalistas desenvolvidasdepois da crise do petróleo de 1973-1979. Teoria estrutural: O enfoque estrutural não é totalmente independente dastrês teorias anteriores. Sua característica principal é a ênfase no desajuste daeconomia como causa do processo inflacionário. Esse desajuste é ocasionado, porexemplo, pela resistência em reduzir os salários, mesmo nas épocas de baixaprodutividade, ou pelo desequilíbrio da balança comercial do país. Inflação e pobreza: Segundo o economista John Kenneth Galbraith, tanto ainflação quanto os recursos que geralmente se utilizam para combatê-la prejudicamos mais fracos. A política monetária, de controle inflacionário, age provocandodesemprego e deprimindo os preços dos que exercem menos controle sob seusrendimentos. A política tributária é um pouco mais eqüitativa do que a monetária,mas também restringe a produção e o nível de empregos. Assim, o fardo do controleda inflação sempre fica nas costas dos mais fracos e nas costas dos que perdem oemprego. Há diversos índices que se utilizam para medir a inflação. Para aferir a variaçãodos preços dos produtos finais consumidos pela população usa-se o índice de custode vida (ICV) ou o índice de preços ao consumidor (IPC), tomando por base osprodutos de consumo de uma família-padrão para toda a sociedade ou certa classe.Para medir a variação nos preços dos insumos e fatores de produção e demaisprodutos intermediários, usam-se índices de preços ao produtor ou o índice de 5
  6. 6. preços no atacado (IPA). A inflação no Brasil levou à criação de mais de trintaíndices diferentes para medir a inflação e corrigir a desvalorização da moeda. Um aspecto a respeito à determinação da magnitude a partir da qual uma taxade expansão geral dos preços realmente caracteriza um processo inflacionáriotípico. A respeito diz-se que toda vez que a taxa de aumento dos preços seja “umcontínuo”, isto é, seja sustenido em um período específico de tempo, estar-se-áfrente a uma taxa inflacionária. A inflação na sua essência constitui um desequilíbrio entre a procura e a ofertae que cria uma tensão nas estruturas produtivas. Muitas definições e explicações sepodem dar, por exemplo, pela Teoria Econômica, o que varia de autor para autor. Ainflação não é um aumento dos preços, imagem errada que muitos consumidorestêm de inflação. O aumento generalizado dos preços, o racionamento e otabelamento dos preços não são mais que sintomas e conseqüências da tensãoinflacionária provocada pelo desequilíbrio entre a procura e a oferta. A Teoria Econômica define que o valor da moeda é dado pelo inverso do nívelgeral de preços. Essa definição implica que alterações no referido nível provoquemvariações no valor real da moeda. A Teoria Econômica define ainda que a inflação é um aumento sustentado econtinuado do nível geral de preços e, por oposição, a deflação é entendida comouma descida sustentada e continuada desse mesmo nível. Demonstra-se quequando o valor da moeda aumenta (deflação) ou diminui (inflação) ao longo doperíodo de capitalização a taxa real do processo será superior ou inferior,respectivamente, à taxa que foi acordada. Em períodos monetariamente estáveis, entende-se como inflação nula, a taxade juro corrente ou convencionada e a real serão coincidentes. Se a taxa de inflaçãofor superior à taxa de juro corrente, o valor acumulado, em termos, de valor real seráinferior ao valor inicial. Alguns economistas chamam a esta taxa de juro, taxanegativa devido ao fato de o capital inicial "diminuir", em poder aquisitivo. No fundo o que se verifica é que a taxa de juro não é suficiente paracompensar a desvalorização da moeda provocada pelo efeito da inflação. Em economia, inflação também é a queda do valor de mercado ou do poderde compra do dinheiro. Essa queda do poder aquisitivo da moeda é equivalente aoaumento no nível geral de preços, basicamente estimulada pela lei da oferta eprocura. Econômica e matematicamente, quanto maior é a procura por um determinadoproduto, maior é seu preço. Analisando o mercado externamente, a inflação setraduz mais por uma desvalorização da moeda frente à outra. Outro processo que envolve a inflação é a deflação. 6
  7. 7. A deflação é caracterizada pela baixa nos preços de alguns produtos nomercado. Pode ser gerada pela baixa procura ou pela maior oferta e menordemanda. Mas não se pode confundir deflação com desinflação, que é a redução noritmo da alta dos preços em um processo inflacionário. Deflação é quando os preços recuam e a taxa se torna negativa. Esseprocesso pode até parecer bom em um primeiro momento para a economia, masisso acontece porque muitas empresas têm que reduzir os preços para podervender. Essa situação se ocorrer, poderá conduzir uma empresa a falência. A inflação não é um fenômeno econômico ou monetário. Sua raiz está naquestão distributiva entre os grupos sociais da economia de um país. A inflação de preços é o meio pelo quais os grupos sociais ligados àsatividades produtivas dispõem para ampliar a sua apropriação do acréscimo derenda criado no processo de crescimento econômico, levando a economia paranovos equilíbrios distributivos entre esses grupos. Se a inflação fosse um efeitomonetário e neutro em relação ao lado real da economia, analisando-se bens eserviço, sem afetar a distribuição de renda, o aumento generalizado de preçosdeveria ocorrer de forma simétrica em todos os setores da economia, mas não é issoque acontece. A inflação também é conceituada como um desequilíbrio entre a procura e aoferta. Quando a procura for maior do que a oferta, isso culminará com a geração deinflação. Quanto maior a inflação, menor será o valor da moeda, porque, nestasituação é preciso se ter mais dinheiro para se ter o mesmo poder de comprar doproduto, tendo em vista que a inflação causa a conseqüência da perda do poderaquisitivo da moeda (dinheiro). Inflação é um conceito econômico que representa o aumento de preços dosprodutos em um determinado país ou região, durante um período. Em um processoinflacionário o poder de compra da moeda se reduz. Exemplo: em um país cominflação de 10% ao mês, um trabalhador compra 5 (cinco) quilos de arroz em ummês e paga R$10,00. No mês seguinte, para comprar a mesma quantidade de arroz,necessitará de R$11,00. Como o salário deste trabalhador não é reajustadomensalmente, o poder de compra diminui. Depois de um ano, o salário destetrabalhador perdeu 120% do valor de compra. A inflação é uma neoplasia maléfica para a economia de um país, se nãocontrolada, causará a morte (falência). Quem geralmente perde mais são ostrabalhadores mais pobres que não conseguem investir o dinheiro em aplicaçõesque lhe garantam a correção inflacionária. A inflação pode ser caracterizada: 1- moderada ou deslizante ou rastejante, quando o aumento dos preços foraproximadamente até 3% (três por cento); 7
  8. 8. 2- trotante, quando o aumento dos preços for acima de 3% (três por cento) einferior ou igual a 10% (dez por cento); 3- galopante, quando o aumento dos preços for acima de 10% (dez por cento)e inferior ou igual a 60% (sessenta por cento). A inflação homóloga é a comparação da taxa de inflação de um mês de umano com em relação ao mesmo mês do ano anterior. Exemplo: taxa de inflação domês de março de 2010 em relação à taxa de inflação do mês de março de 2011(INPC/IBGE: março/2010: 0,71% e março/2011: 0,66%; IPC/FIPE: março/2010:0,34% e março/2011: 0,35%; ICV/DIEESE: março/2010: 0,47% e março/2011:0,91%; IGP-DI/FGV: março/2010: 0,63% e março/2011: 0,61%). A hiperinflação é caracterizada, quando o aumento dos preços for igual ouacima de 60% (sessenta por cento). A desinflação é caracterizada, quando o aumento dos preços ocorrerem emum ritmo menor. Quando estes aumentos se derem de forma linear e em taxa inferior a 1% (umpor cento). Exemplo: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor divulgadomensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC/IBGE), desdeo mês de agosto de 1996 a janeiro de 2000 se manteve no padrão inferior a 1% (umpor cento) ao mês, inclusive em alguns meses houve a deflação. Posteriormente, noperíodo de maio de 2003 até presente data, tem se mantido abaixo de 1% (um porcento) ao mês, exceto no mês de novembro de 2010, inclusive tem superado opadrão de estabilidade, também alguns meses neste período tem havido deflação. ÍNDICE OFICIAL DO INPC/IBGE [%]MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ1990 68,19 73,99 82,18 14,67 7,31 11,64 12,62 12,18 14,26 14,43 16,92 19,141991 20,95 20,20 11,79 5,01 6,68 10,83 12,14 15,62 15,62 21,08 26,48 24,151992 25,92 24,48 21,62 20,84 24,50 20,85 22,08 22,38 23,98 26,07 22,89 25,581993 28,77 24,79 27,58 28,37 26,78 30,37 31,01 33,34 35,63 34,12 36,00 37,731994 41,32 40,57 43,08 42,86 42,73 48,24 7,75 1,85 1,40 2,82 2,96 1,701995 1,44 1,01 1,62 2,49 2,10 2,18 2,46 1,02 1,17 1,40 1,51 1,651996 1,46 0,71 0,29 0,93 1,28 1,33 1,20 0,50 0,02 0,38 0,34 0,331997 0,81 0,45 0,68 0,60 0,11 0,35 0,18 -0,03 0,10 0,29 0,15 0,571998 0,85 0,54 0,49 0,45 0,72 0,15 -0,28 -0,49 -0,31 0,11 -0,18 0,421999 0,65 1,29 1,28 0,47 0,05 0,07 0,74 0,55 0,39 0,96 0,94 0,742000 0,61 0,05 0,13 0,09 -0,05 0,30 1,39 1,21 0,43 0,16 0,29 0,552001 0,77 0,49 0,48 0,84 0,57 0,60 1,11 0,79 0,44 0,94 1,29 0,742002 1,07 0,31 0,62 0,68 0,09 0,61 1,15 0,86 0,83 1,57 3,39 2,702003 2,47 1,46 1,37 1,38 0,99 -0,06 0,04 0,18 0,82 0,39 0,37 0,542004 0,83 0,39 0,57 0,41 0,40 0,50 0,73 0,50 0,17 0,17 0,44 0,862005 0,57 0,44 0,73 0,91 0,70 -0,11 0,03 0,00 0,15 0,58 0,54 0,402006 0,38 0,23 0,27 0,12 0,13 -0,07 0,11 -0,02 0,16 0,43 0,42 0,622007 0,49 0,42 0,44 0,26 0,26 0,31 0,32 0,59 0,25 0,30 0,43 0,97 8
  9. 9. 2008 0,69 0,48 0,51 0,64 0,96 0,91 0,58 0,21 0,15 0,50 0,38 0,292009 0,64 0,31 0,20 0,55 0,60 0,42 0,23 0,08 0,16 0,24 0,37 0,242010 0,88 0,70 0,71 0,73 0,43 -0,11 -0,07 -0,07 0,54 0,92 1,03 0,602011 0,94 0,54 0,66Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [www.ibge.gov.br] Assim, também tem ocorrido com os índices: ICV/DIESSE, IGP-DI/FGV, IGP-M/FGV, INCC-DI/FGV, INCC-M/FGV, IPA-DI/FGV, IPA-M/FGV, IPC-Br-DI/FGV,INPC/IBGE, IPAC/IBGE, IPCA-15/IBGE, IPCA-E/IBGE, IPC/FIPE, TR/BCB,TJLP/CMN, SELIC/RF-MF, entre outros. No Brasil, existem vários índices que medem a inflação. Todavia, a inflação noBrasil é calculada (medida) por 4 (quatro) institutos de pesquisa: 1- A Fundação Getulio Vargas – FGV, a mais antiga. Calcula 3 (três) índices:1.1- Índice Geral de Preços do Mercado – IGP-M; 1.2- Índice Geral de Preço aoMercado – IGP-10 (os dados são coletados nos 10 (dez) primeiros dias de cadamês); 1.3- Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna – IGP-DI.Observação: Diferem entre si, somente pelo período de coleta (pesquisa) dos dados. 2- O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (Autarquia Federal),Órgão responsável pelo cálculo do índice de inflação usado pelo Governo.Considera-se como Índice Oficial do Brasil. Calcula o Índice de Preços aoConsumidor Ampliado – IPCA; Índice Nacional de Preços as Consumidor – INPC.São calculados com dados coletados nas regiões do Rio de Janeiro, Porto Alegre,Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador, Goiânia, DistritoFederal e Curitiba: 2.1- Índice de Preços no Atacado – IPA. Representa 60%; 2.2-Índice de Preços ao Consumidor – IPC. Representa 30%; 2.3- Índice Nacional doCusto da Construção – INCC. Representa 10%. 3- A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, ligada aUniversidade de São Paulo é a responsável pelo índice de inflação da capitalpaulista, servindo de base para todo o Brasil: 3.1- Índice de Preço ao Consumidordo Município de São Paulo - IPC. 4- O Departamento Intersindical de Estudos Estatísticas e Socioeconômicas –DIEESE se difere dos outros institutos por incluir, os itens essenciais, os gastos comrecreação, cultura e lazer: 4.1- Índice de Custo de Vida – ICV. É medida entre osgrupos de 3 (três) classes de renda: 1 (um) a 3 (três) salários mínimos; 1 (um) a 5(cinco) salários mínimos; 1 (um) a 30 (trinta) salários mínimos. A moeda perde a qualidade da reserva de valor, ou seja, perde seu poderaquisitivo. A deflação é a diminuição dos preços, ou seja, é a inflação negativa. A reflação é a passagem de um período de deflação para outro de inflação. 9
  10. 10. A estagflação é quando ocorre o aumento dos preços e concomitantementecom crise econômica, causando a elevação do desemprego. A inflação homóloga é a comparação da taxa da inflação de um mês de umano com o mesmo mês do ano anterior. Exemplo: taxa de inflação do mês de marçode 2010 em relação à taxa de inflação do mês de março de 2011. A inflação pode ser causada, variando de acordo com o tempo e o espaço: 1- aumento da procura, se a oferta não aumentar; 2- remessa de emigrantes aumenta a procura das nossas famílias e a oferta se mantém; aumento dos custos de produção; 3- aumento dos combustíveis e das matérias-primas consequentemente causa o aumento dos preços, tornando-se um mau para as empresas, porque perdem clientes e competitividade; 4- excesso de moeda em circulação; o aumento das receitas, ou seja, o aumento dos impostos e taxas públicas; 5- especulação (colocação de produtos fora do mercado para desequilibrar a procura, aumentando-se a oferta); 6- importação de produtos com preços inflacionados (inflação importada) culminará com aumento dos preços e dos bens locais; a baixa produtividade; 7- financiamento do déficit orçamental; 8- emissão exagerada e descontrolada de dinheiro por parte do governo; 9- demanda por produtos (aumento no consumo) maiores do que a capacidade de produção do país; 10- aumento nos custos de produção (máquinas, matéria-prima, mão-de-obra) dos produtos. As conseqüências da inflação: a diminuição do poder de compra (perda dopoder aquisitivo da moeda); a instabilidade social; o aumento dos salários nominais. Entendo que às medidas a ser adotadas para combater a inflação centre naproporcionalidade e razoabilidade de uma: 1- política fiscal equilibrada de aumento dos impostos e taxas; 2- política orçamental com redução significativa das despesas da União, dos Estados-membros, do Distrito Federal e dos Municípios; 10
  11. 11. 3- aumento das taxas de juros remuneratórios de empréstimos e financiamentos de capital público com controle das taxas de juros adotadas pelas instituições financeiras privadas ou mistas pelo Banco Central do Brasil; 4- controle dos salários em níveis equiparados com mecanismos de elevar a produtividade de serviços públicos e privados; 5- controle dos custos de produção e dos preços dos bens e serviços. Também, entendo que deve adotar medidas para se evitar a elevação dospreços, quando houve inflação para se ter uma maior eficácia dos circuitos dedistribuição dos produtos bens e serviços, excluindo-se intermediários; cursos deformação para os trabalhadores urbanos e rurais, privados e públicos, de modohaver uma maior produtividade e diminuir os custos de produção comprandomatérias-primas de boa qualidade e com preços de mercado, sem especulação,fazendo esforços para elevação da produtividade de qualidade. A Matemática Financeira conceitua inflação como aumento médio de preços,ocorridos, em um determinado período de tempo, período considerado usualmentemedido por um índice expresso como uma taxa percentual relativa a este mesmoperíodo. O juro é expresso geralmente, em termos de quantidade de moeda, de acordocom o seu valor corrente. No entanto em períodos de instabilidade econômica ovalor real da moeda altera-se. Ainda se conceitua, juridicamente, inflação na sua essência, como um fator dedesequilíbrio entre a procura e a oferta e que cria uma tensão nas estruturasprodutivas. A inflação não é um aumento dos preços, definição errada que muitosconsumidores têm de inflação. A subida generalizada dos preços, o racionamento eo tabelamento dos preços não são mais que sintomas e conseqüências da tensãoinflacionária provocada pelo desequilíbrio entre a procura e a oferta. O juro é a remuneração pelo empréstimo de um determinado capital (dinheiro),por um período de tempo. O juro existe porque a maioria das pessoas prefere oconsumo imediato e está disposta a pagar um preço por isto. Por outro lado, quem for capaz de esperar até possuir a quantia suficiente paraadquirir o produto ou bem que desejar e neste ínterim estiver disposta a emprestaresta quantia a alguém, menos paciente, ou colocá-la em rendimento em algumainstituição financeira, deve ser recompensado por esta abstinência na proporção dotempo e risco, que a operação envolver. 11
  12. 12. O tempo, o risco e a quantidade de capital disponível no mercado paraempréstimos definem qual deverá ser a remuneração, mais conhecida como taxa dejuros. O governo quando quer diminuir o consumo, com a perspectiva de controlar ouconter a inflação, diminui a quantidade de capital disponível no mercado paraempréstimos. Assim, a remuneração deste empréstimo ficará alta para quem paga,causando a não motivação do consumidor imediatamente e atraente para quem temo capital (dinheiro), estimulando-o a poupar. A título de elucidação observem que no período de janeiro de 1990 a junho de1994 a inflação era alta, quando a caderneta de poupança atinge percentual deremuneração de até 82,18% em um mês, algumas pessoas tinham a falsaimpressão de que logo ficariam ricas, com os altos juros pagos pelas instituiçõesbancárias. O que não perceberam é que, dependendo do desejo de consumo, apessoa poderia ficar cada vez mais distante, elevando-se o preço em uma proporçãomaior que os rendimentos da caderneta de poupança. As taxas de juros cobradas e pagas pelas instituições bancárias incluem itenscomo: o risco, o tempo de empréstimo, a expectativa de inflação para período. Essataxa, quando vem expressa por um período que não coincide com o prazo deformação dos juros (capitalizações), é chamada de taxa nominal. Exemplo: 18%ao ano, cujos juros são pagos mensalmente. Nestes casos precisamos calcular ataxa efetiva, que será a taxa nominal dividida pelo número de capitalizações queincluem acumulada pelo prazo de transação. A remuneração real ou taxa real de uma aplicação será calculada excluindo-seo percentual de inflação que a taxa efetiva embute. COMO CALCULAR OU MEDIAR A INFLAÇÃO Hipótese, se Pt é o nível médio de preços corrente e Pt – 1 é o nível médio depreços há um ano atrás, a taxa de inflação durante o ano pode ser calculada oumedida: t Pt  Pt  1 TaxadeInfl ação  .100 t 1 Pt  11 O nível médio de preços é indicado pelo Índice de Preços ao Consumidor(IPC/FIPE). Para este índice não interessam todos os bens do PIB. Para calcular o IPC/FIPE define-se um conjunto de bens que se consideramrepresentativos das compras típicas do consumidor médio. A inflação é avaliadapelas variações dos preços do conjunto de bens que são consideradosrepresentativos. 12
  13. 13. A taxa de inflação pode ser medida de várias formas. Como o IPC é calculadotodos os meses, a variação deste índice é a taxa mensal de crescimento. Mas, aspessoas são habituadas a raciocinar em taxas anuais de inflação. Assim, ocrescimento que o índice teve ao longo do ano, por exemplo, de janeiro de 2010 aJaneiro de 2011 chama-se taxa homóloga. Mas, esta é muito variável e esconde ouoculta realidades muito diferentes. Por exemplo, uma taxa de 6,24% (somatório dos índices percentuais doIPC/FIPE de 2010) pode ser o resultado de um aumento ao longo do ano ou de umamanutenção do índice com um aumento brusco no fim ou ainda de um aumentoseguido de uma baixa parcial. Por isso, calcula-se uma outra taxa, a taxa média. Esta taxa é a variaçãopercentual da média do índice nos últimos 12 (doze) meses em relação à média dos12 (doze) meses anteriores. O índice de preços pode ser calculado com base constante, isto é, commesmo ano-base, por exemplo: 2009 = 100 o que significa que 2009 é o ano-baseou com base móvel. O IPC em cadeia calcula-se tomando como base de cálculo emcada ano t, o ano anterior, t – 1. O cálculo da inflação acumulada, por exemplo, durante os dois meses de 2011,baseado no IPC/FIPE, a inflação foi de 2,8%. Porém, a inflação acumulada não é oproduto de 2,8% por 2 (meses) que seria 5,6%.  Para um índice de 2,8%, a taxa de variação é de 0,028 (1 + 2,80% / 100).  Para encontrar a inflação acumulada deve-se calcular: 1,028 x 1,028 – 1 = 1,056784 – 1 = 0,056784 x 100 = 5,6784%.  Segundo o DIEESE os índices, por exemplo, nos meses de janeiro e fevereiro foram 2,92% e 1,35%, respectivamente. Qual é a inflação acumulada nesse período?Preço no dia 1º/jan/2011 100Preço no dia 1º/fev/2011 1,0292 x 100 = 102,92Preço no dia 1º/mar/2011 1,0135 x 1,0292 x 100 = 1,0135 x 102,92 = 104,30942 = 104,31 (arredondando) A inflação foi de 4,31% Definiu-se que a inflação é o processo de crescimento generalizado e contínuode todos os preços e salários de uma economia. Dentre os principais problemas causados pela inflação está o crescimentodiferenciado dos preços. Isso beneficia uns e prejudicam outros. O aumento doscustos de transação determinado pelas distorções que o processo inflacionárioocasiona ao sistema de preços. 13
  14. 14. Mede-se a inflação através de indicadores ou índices que tentam refletir oaumento de preços de um setor em particular ou de um segmento de consumidores.Efetivamente existem diversos índices que são calculados com o objetivo de atenderinúmeras finalidades. Neste trabalho estou adotando o IPC/FIPE. Os índices de preços ao consumidor tentam medir a inflação média de umconjunto de produtos e serviços que se pressupõe, sejam adquiridos por umconsumidor com determinadas características de renda. Para uma melhor visualização deste processo de obtenção de índices,observe-se a tabela: PRODUTO/QUANTIDADE 1º MÊS 2º MÊSProduto Quantidade Preço (R$) Subtotal Preço (R$) Subtotal (R$) (R$)Arroz 10 kg 7,25 14,50 8,35 16,70Feijão 5 kg 3,15 15,75 3,60 18,00Óleo 5l 2,69 13,45 2,99 14,95Carne 5 kg 8,75 43,75 9,95 49,75Leite 10 l 1,50 15,00 1,75 17,50Passagens 40 passes 2,20 88,00 2,40 96,00Total 190,45 212,90 Para determinar ou encontrar o valor do índice mensal são levantados ospreços dos produtos e serviços que compõem a “cesta básica”. A seguir é calculadoo orçamento necessário para aquisição dos produtos e serviços relacionados. A taxa de inflação mensal é obtida pelo cálculo da taxa de crescimento doorçamento de um mês com relação ao orçamento do mês anterior. Esse processo deobtenção de indicadores resulta no chamado índice de Laspeyres. No exemplo da tabela acima que no 1º mês os consumidores necessitavam deR$190,45 para adquirir sua cesta de mercado, enquanto no 2º mês foramnecessários R$212,90. Para o 1º mês considera-se como índice-base: 100. A idéia associada à base ésimplória: define-se o número 100 para um determinado mês como índice-base eencontra-se o valor do índice para o outro mês pela a seguinte regra (fórmula): i1. p2 im  i2   100 p1 im→ índice mensal; i1→ índice do 1º mês; i2→ índice do 2º mês; p1→ preços do1º mês; p2→ preços do 2º mês. im→ 11,78787%; i1→ 100; i2→ x; p1→ 190,45; p2→ 212,90. 14
  15. 15. Neste exemplo, pode-se perceber que o crescimento dos preços entre os doismeses foi de 11,78787% que representa a inflação para o consumidor considerado,com base nesta cesta de mercado. Outro ponto importante, por exemplo, a variação do índice calculado paracorreção dos salários dessa pessoa tiver sido de 10%, ao invés de 11,78787% quereflete o aumento de sua cesta de mercado, isso significaria que essa pessoa estariacomprando menos do conjunto de produtos refletidos em sua cesta. Assim, pode-se concluir sem sombra de dúvida que a variação dos preços queé relevante para uma pessoa não é necessariamente a mesma refletida pelosíndices calculados pelas instituições como: DIEESE, FGV, FIPE, FGV, IBGE, dentreoutras. A definição formal para taxa de crescimento da inflação entre dois períodos éapresentada pela equação: 1 qi . pi i 0 1 qi. pi qi→ quantidade do produto i na cesta; pi0→ preço do produto i no período base(1º mês); pi1→ preço do produto i no período base (2º mês); i→ taxa de crescimento(párea representá-la percentualmente basta multiplicá-la por 100). 6.212,90 212,90 i 1   1  1,1178787  1  0,1178787 6.190,45 190,45 Assim, i = 0,1178787 x 100 = 11,78787%. Na maioria dos índices calculados por instituições, Fundação Getúlio Vargas ea Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas adotam como base um determinadomês de um ano em particular e atribui-se valor 100 ao índice do mês que considera.Os índices dos outros meses são obtidos pela equação, aqui descrita a partir dosorçamentos em dinheiro necessários para a aquisição da cesta de mercado utilizadapara cálculo do índice. A taxa de crescimento da inflação entre dois períodos x e y em que y < x édeterminada pela equação: 15
  16. 16. índicenope ríodo y  i 1 índicenope ríodox  EFEITOS DA INFLAÇÃO NA ECONOMIA BRASILEIRA Um dos efeitos da inflação na área econômica de um país é que se torna maisdifícil renegociar alguns contratos, preços, e salários para valores mais baixos, tendoem vista que o aumento geral de preços é mais simplório do que os preços relativosse ajustarem. Os valores em geral são bastante inflexíveis para se reduzirem e tendem a seelevarem (subir), portanto os esforços para manter uma taxa zero de inflação, semsombra de dúvida, irão punir setores com queda de empregos, lucros e preços. Esses esforços podem levar a deflação. Neste aspecto a deflação pode serbastante destrutiva, por se tornar uma estimulação para as falências e recessões. A inflação pode também provocar efeitos sobre a estrutura de produção daeconomia. Redistribuindo rendas e causando uma desproporção em relação aovolume de demanda para os setores da economia do país, já que os preços não sealteram conjuntamente, pois cada um tem diferente intensidade. Isso gera um efeitonegativo. Outro efeito negativo de grande intensidade e magnitude pode ser ahiperinflação. Geralmente quando a inflação é resultado de políticasgovernamentais para aumentar a disponibilidade de moeda (capital = dinheiro), acontribuição do governo para um ambiente inflacionário é vista como uma taxa sobrea moeda em circulação. Com o aumento da inflação, aumenta esse peso sobre o capital em circulação,isso por sua vez, causa um aumento de grande intensidade de circulação do capital,promovendo o reforço do processo inflacionário em um ciclo de viciosidade queconduze a hiperinflação. Diante destes efeitos negativos causados pela inflação ou hiperinflação,estimulam as instituições bancárias e financeiras a definirem a estabilidade depreços com objetivo essencial de suas políticas. A inflação perceptível comomoderada ou deslizante é a aceitável como ideal, mas ideal mesmo seria se ainflação não ultrapasse o percentual mensal de 0,5% (meio por cento). Uma formade controlar os preços é a taxa de juros, quanto maior é a taxa de juros, menoscapital (dinheiro) circula no mercado, isso origina a diminuição da capacidade decompra da população. Consequentemente, a inflação se torna controlável, naquelepatamar. 16
  17. 17. A inflação é um fenômeno econômico que faz com que a moeda se deteriorecom o tempo, deixando de servir como padrão de referência e não podendo serguardada como reserva. O Cruzeiro sobreviveu por longo tempo devido ao mecanismo chamadocorreção monetária, criado pelo Governo brasileiro (1964) para proteger a moeda.Devido à correção monetária podia-se ir ao Banco e abrir uma poupança emcruzeiros, pois esta poupança era corrigida regularmente, para que a suadeterioração fosse recomposta. Se tal não tivesse sido possível, o cruzeiro teria tidouma vida muito mais curta, pois teria sido recusado pelo povo, porque perderia astrês finalidades da moeda que serve como: instrumento de troca, pois éuniversalmente aceita como um bem precioso; padrão de referência, dando valor àsmercadorias; reserva de valor, pois pode ser economizada e guardada paranecessidades futuras. Pergunto, sem responder: Por que existe a inflação? Sabe-se que uma quebra de safra provoca um aumento de preços em umasérie de produtos. Mas, isso é um aumento sazonal, logo corrigido pela safraseguinte. Portanto, essa flutuação de preços não é inflação. Afirmo-lhe que ainflação se caracteriza pelo fenômeno da deterioração do capital (dinheiro), oqual é o apodrecimento da moeda, paulatino ou não. A enorme inflação brasileira gerou de 1980 a 1993: 54 mudanças napolítica de preços; 21 propostas de pagamento da dívida externa; 16 políticassalariais; 11 índices de preços; 9 planos de estabilização econômica; 5congelamentos de preços e salários; 4 moedas diferentes. A EVOLUÇÃO DA INFLAÇÃO E A MUDANÇA DE MOEDA NO BRASIL Nasci na data de 26 de abril de 1970. Na década de 1970, a inflação era tidacomo ‘monstro’, primeiro, porque ganhou forças para atormentar a economiabrasileira por mais de 20 anos; segundo, porque os índices elevados de aumentosde preços disseminaram um clima de instabilidade entre todos os segmentos dasociedade brasileira. Este ‘monstro’ já vinha assombrando o país há anos, porém, pode-se dizer quenasceu na data de 31 de janeiro de 1956, quando Juscelino Kubitschek de Oliveiraassumiu a Presidência da República Federativa do Brasil e institucionalizou a políticade industrialização0 época em que os índices inflacionários começaram a aumentardescontroladamente e atingiram percentuais altíssimos, na década de 1980. No início do Regime Militar (período de ditadura), o Brasil vivia em um clima deparalisação econômica e aceleração inflacionária, sem controle da velocidadegerada por este male da economia que a cada mês foi se tornando em um índiceinflacionário de grandeza incontrolável. 17
  18. 18. A Ditadura Militar pode ser definida como o período da política brasileiracompreendido da data de 15 de abril de 1964 a 15 de março de 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura,perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar ou queexpressavam suas ideologias. O general Humberto de Alencar Castello Branco foi eleito pelo CongressoNacional, Presidente da República na data de 11 de abril de 1964. Posteriormente,assumiu a Presidência da República o general Arthur da Costa e Silva. Depois,assumiram a Presidência da República, a Junta Militar, composta pelos MinistrosAurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousae Melo (Aeronáutica). Posteriormente, assumiu a Presidência da República, ogeneral Emílio Garrastazu Médici. Na seqüência, assumiu a Presidência daRepública, o general Ernesto Geisel. O último a assumir a Presidência da Repúblicafoi o general João Baptista Figueiredo, o qual decretou a Lei de Anistia, concedendoo direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exiladose condenados por crimes políticos. Durante o Regime Militar, na área econômica o país crescia rapidamente. Esteperíodo compreendido entre 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do ‘milagreeconômico’. O PIB do Brasil crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto ainflação se aproximava de 18% ao ano. Com os investimentos internos eempréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra-estrutura.Todos estes investimentos e empréstimos geraram ao país milhões de empregos,porém algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, dentre elas, aRodovia Transamazônica e a Ponte Rio - Niterói. Por sua vez, todo esse crescimento causou um custo de alta magnitude(crescimento exponencial) e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimosestrangeiros geraram ao Brasil uma dívida externa elevada para os padrõeseconômicos do nosso país. Os governos militares decidiram implantar o Plano de Ação Econômica doGoverno - PAEG, para reduzir a inflação de 91,8% ao ano, equivalente a 7,65% aomês no ano de 1964. Para 22,2% ao ano, equivalente a 1,85% ao mês no ano de1968, mas não conseguiram alcançar as metas de crescimento programadas. Os índices inflacionários começaram a se estabilizar, sobretudo, no governo dogeneral Emílio Garrastazu Médici, já mencionado, ‘milagre econômico’. No períodocompreendido pelos anos de 1969 a 1973, a economia brasileira registrou taxas decrescimento que variaram entre 7% a 13% ao ano. A herança econômica mais valiosa do Regime Militar, sem dúvida, foi àlembrança permanente de que à conjunção de crescimento acelerado com inflação,sob controle, aqui identificada, como inflação deslizante para uma inflaçãotrotante, a qual recebeu o nome de ‘milagre’. 18
  19. 19. Este suposto milagre foi efêmero. O crescimento econômico brasileiro começoua declinar a partir do ano de 1973. No final da década de 1970, a inflação chegou àassustadora e elevadíssima taxa de 94,8% ao ano, equivalente à taxa de 7,9% aomês. As indústrias nacionais não conseguiram planejar os seus investimentos, e, oscapitais (dinheiros) tanto dos empresários quantos das pessoas consumidoras,perderam poder aquisitivo, porque, tanto a inflação quanto a hiperinflação temcomo causa inevitável a perda do poder aquisitivo da moeda do país. Às autoridades econômicas, somente restaram pedir tempo, uma vez que osmecanismos utilizados para controlar ou combater a inflação, não tinham surtidos osefeitos desejados. Depois de uma breve trégua, conforme foi exaustivamente informado enoticiado pela revista VEJA, alertando à população de que o chamado ‘monstro’ dainflação retornava a atacar com força total. A inflação mensal chegou a uma taxa elevadíssima pela primeira vez, desde oano de 1964. Naquele ano, o índice de inflação anual atingiu o percentual de211,02%, ou seja, correspondeu à taxa superior a 17,585% ao mês. A economia brasileira se lançou à inflação galopante. Na tentativa de combatere derrotar, este ‘mostro’, as autoridades econômicas e governamentais do Brasil,agiram igual ao Oficial da província romana da Judéia, Pôncio Pilatos (5ºGovernador da Judéia de 26 a 36 d.C.), foi considerado o juiz que, de acordo com aBíblia, depois de ter lavado as mãos, condenou Jesus a morrer na cruz, apesar denão ter encontrado nenhuma culpa, lançavam medidas econômicas, sem analisaremàs suas conseqüências para a sociedade brasileira. Desde o Regime Militar até a data de 30 de junho de 1994, o Brasil teve 5(cinco) espécies de moedas, porém por duas vezes, retornou a adotar à mesmamoeda, 5 (cinco) congelamentos de preços, 9 (nove) planos de estabilizaçãoeconômica, 11 (onze) índices para medir a inflação, 16 (dezesseis) políticas salariaisdistintas, 21 (vinte e uma) propostas de pagamento da dívida externa e 54(cinqüenta e quatro) mudanças na política de preços. José Ribamar Sarney de Araújo Costa assumiu a Presidência da RepúblicaFederativa do Brasil na data de 15 de março de 1985. No ano de 1986 foi lançado oPlano Cruzado que fez a conversão da moeda, cortando-se três zeros da moedacorrente, cruzeiro, deu-lhe o nome de cruzado. Também houve o congelamento depreços e salários, constituindo-se o chamado ‘gatilho salarial’, pois os rendimentoseram disparados cada vez que a inflação atingia o percentual de 20%. A conversãoda moeda de cruzeiro para cruzado se deu na data de 27 para 28 de fevereiro de1986, com a extinção da parte do centavo (Decreto-Lei 2283, de 27/2/1986).Exemplo: Cr$1.000,00 passou a ser Cz$1,00 (Cr$1.000,00 / 1000 = Cz$1,00). 19
  20. 20. A medida, como todas as outras medidas econômicas adotadas anteriormente,garantiu, momentaneamente, certo fôlego ao consumidor, povo brasileiro, tendo ainflação do ano de 1986, fechada no percentual anual de 65,04%. No ano de 1987, a taxa de inflação divulgada quase atingiu percentualexponencial de 415,83% ao ano. Presidente da República e Ministros não pararamde institucionalizarem novos planos, mas que não controlavam ou combatiam ainflação. Editou o Plano Bresser de 1987, o Plano Verão de 1989, que cortou maistrês zeros da moeda e transformando-a de cruzado para cruzado novo, mas asmedidas econômicas não surtiram efeitos. No ano de 1989, o reajuste da gasolina foi de 614% e a inflação acumuladaultrapassou o dobro do aumento do combustível, atingindo o percentual de 1.782,8%no ano. Depois da traumática experiência da ditadura militar vivida no Brasil (de11/4/1964 a 14/3/1985), tornou-se indispensável reestruturar satisfatoriamente adinâmica político-social do país para evitar que um governo inescrupuloso eintolerante, baseado na força e opressão pudesse se repetir. O período constituinteque se seguiu (1987 a 1988) buscou resgatar a articulação entre os direitos egarantias fundamentais e humanas e as liberdades básicas para garantir novosmecanismos de intervenção e participação que pudessem conferir à população certasegurança democrática. A década de 1980 pode ser considerada como a década perdida da economiabrasileira, em face das medidas econômicas adotadas pelos governos, e, emcontrapartida, os níveis de crescimento do PIB apresentaram significativas reduções,só para recordar o crescimento médio na década de 1970 foi de 7%, já na décadade 1980 foi de somente 2%. O Brasil teve um aumento do déficit público devido ao crescimento da dívidaexterna ocasionada pela elevação das taxas internacionais de juros, com a dívidainterna seguindo a mesma direção com o governo dando continuidade a sua políticafiscal expansionista. A década de 1980 ainda pode ser caracterizada pela a escalada inflacionáriaque chegou ao final do ano de 1989, a hiperinflação, como é considerada peloseconomistas e matemáticos. A década de 1980 não foi de um todo maléfica para o país na medida em queforam tantas as pressões sobre o governo militar, as quais se tornaram insuportáveisfrente à crise que se instalou no Brasil. Porém, no ano de 1985 iniciava-se a novaRepública com a eleição pelo voto indireto para Presidente de um civil, seconstituindo a porta de entrada para a retomada da desejada democracia. A décadade 1980 no campo cívico foi considerada de humanizada. 20
  21. 21. A revista VEJA definiu o Plano Collor I institucionalizado no ano de 1990, peloPresidente da República, Fernando Collor de Mello, como: "O mais ambicioso edrástico plano econômico para vencer a inflação". As medidas econômicas adotadas alteraram, mais uma vez a moeda,convertendo e retornando-a, como, cruzeiro, mas sem determinar corte naconversão da moeda. Porém, a determinação mais drástica e golpista foi o confiscode valores superiores a Cr$50,00 que se encontrava em cadernetas de poupança econtas correntes de todos os brasileiros por 18 meses. Posteriormente, instituiu um novo plano, chamado de Plano Collor II, commedidas econômicas para combater e controlar a inflação, infrutíferas como asprimeiras medidas adotadas. Depois do processo de impeachment do Presidente, Fernando Collor de Mello,os índices de inflação, atingiram percentuais de alta magnitude. No ano de 1993, aPresidência do Brasil, já sob a gestão de Itamar Franco, a inflação atingiu 2.708% aoano. No ano de 1994, instituíram outro plano econômico, conhecido por Plano Real.Segundo a revista VEJA que o classificou como um "mais elogiado que as pernas deClaudia Raia" (atriz da Rede Globo de Televisão). A estratégia econômica traçadapelo Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, mostrou-se eficaz. Pode-se dizer que conseguiram a estabilidade econômica e o controle dainflação com a implantação do Plano Real. Este controle da inflação, mantendo-amoderada. Este fato foi persuasivo para sua candidatura à Presidência daRepública, efetivada pela aliança partidária firmada pelo Partido da SocialDemocracia Brasileira - PSDB e o Partido da Frente Liberal - PFL. Posteriormente, oPFL se fundiu no DEM - Partido Democrata. Fernando Henrique Cardoso, popularmente chamado de Governo FHC foieleito por dois pleitos consecutivos, Presidente do Brasil, permanecendo naPresidência no período de 1/1/1995 a 31/12/2002. Conseguiu sua eleição ereeleição em face da política econômica que instituiu no Governo de Itamar Franco etambém pela aprovação de inúmeras reformas constitucionais (Emendas àConstituição de nº 5, de 16/8/1995 a de nº 39, de 20/12/2002). No primeiro momento, no período compreendido de novembro de 1993 afevereiro de 1994, ainda sob as regras salariais dos planos anteriores, o saláriomínimo teve reajustes mensais que determinaram uma trajetória de altos e baixos,no período de quatro meses. A média em URV do poder aquisitivo, daquele quadrimestre, serviu-se de basepara a fixação do salário mínimo, no mês de março de 1994 em 64,79 URVs. Estevalor é que se pretendia garantir a partir daquele mês e também que serviria de basepara uma política de recuperação real. A persistência da inflação no período de março a junho de 1994, inflação emURV, mesmo depois da criação do Real, os economistas chamam de "resíduo 21
  22. 22. inflacionário". Isso determinou um segundo momento na trajetória do salário mínimo.O reajuste de R$64,79 para R$70,00, ocorrido no mês de setembro daquele ano. Assim, o salário mínimo real médio do período compreendido de março de1994 a abril de 1995 se reduziu. O Plano Real foi oficialmente instituído na data de 27 de fevereiro de 1994,através da Medida Provisória n° 434. Essa Medida Provisória criou a Unidade Realde Valor – URV, a qual culminou com a criação da moeda chamada Real, uma novamoeda. A Unidade Real de Valor era um indexador atrelado ao dólar. A implantação do Plano Real se deu através duas etapas: 1- Alinhamento da referência dos preços com a criação da Unidade Real deValor - URV que permitiu que a economia fosse desindexada, ou seja, os agenteseconômicos utilizavam referências monetárias que não era a moeda corrente naépoca (por exemplo, o dólar) para fixar os preços. Na época, adotou-se a URV comoreferência de preços e para se comprar alguma coisa, se utilizava uma tabela diáriaque convertia a URV para Cruzeiros que era a moeda corrente. Com a criação daURV foram realizadas medidas de ajustes fiscais, aumentando-se impostos ecortando gastos públicos para evitar que o governo alimentasse a inflação e queacontece quando o governo cria papel-moeda sem lastro, ou seja, o governoaumenta a oferta de capital (dinheiro) no mercado sem que haja crescimento dariqueza correspondente. Com a URV quebrou-se a memória inflacionária, pois asociedade passou a ter uma referência de preços. 2- Instituição do Real como moeda, depois deste processo de desindexação daeconomia e ajustes fiscais. O Real passou a ter uma estabilidade comparativa comos preços internacionais o que permitiu que os preços se estabilizassem. Quando ospreços nacionais começavam a se elevar, mesmo que moderadamente, a reaçãosurgia através do comércio internacional, ou seja, as importações de produtoscresciam para conter a pressão dos preços domésticos. A conversão da moeda anterior para a nova moeda Real deixou o povobrasileiro ‘cismado’, já que esta seria a sétima moeda a ser convertida no país,desde a data de 1 de novembro de 1946. O Real extinguiu o Cruzeiro Real que noano anterior tinha convertido o Cruzeiro. Os economistas costumam dizer que o Real, nasceu e se tornou uma moedaestável e forte. A economia brasileira começou a se recompor com ainstitucionalização do Plano Real. O ‘monstro’ que aterrorizava os brasileiros foi sedesfalecendo, mas ainda, se pode afirmar de que esse ‘mostro’ não morreu. O ano de 2007 terminou com uma inflação acumulada no patamar de 4,46% aoano, a primeira alta anual, desde o mês de abril de 2003. O ambiente denormalidade econômica de um país, sempre é abalado por alguma crise monetária,a exemplo da crise hipotecária norte-americana, devida às altas nos preços de 22
  23. 23. commodities, como o petróleo. Isso é um male econômico que ameaça, não só noBrasil, mas em qualquer país, despertar o ‘monstro’ da inflação. As principais medidas governamentais instituídas para a consolidação do PlanoReal foi à introdução de programas de transferência de renda, um destes programas,a Bolsa Escola, além de profundas reformas econômicas e previdenciárias queproduzem efeitos positivos até os dias atuais, porém, não conseguiu êxito einstitucionalizar as reformas políticas e tributárias. O grande diferencial do Plano Real para os planos anteriores foi estimular osempresários a usarem a URV para precificar, com seu valor fixado em um dólar(U$1,00), tornando-se este mecanismo monetário como um importante elemento desedução. Plano Real foi um plano econômico desenvolvido e aplicado no Brasil com oprincipal objetivo de reduzir e controlar a inflação. As ações e fases do Plano Real: 1- reduzir de gastos públicos e aumento dos impostos como forma de controlaras contas do governo; 2- criar da Unidade Real de Valor – URV, como forma de desindexar aeconomia, a qual estava indexada pelos índices de inflação; 3- criar de uma nova moeda estável e forte: Real; 4- aumentar das taxas de juros e aumentos também dos juros compulsórios(capital = dinheiro que as instituições bancárias e financeiras devem recolher aoBanco Central do Brasil) - estas medidas econômicas objetivavam reduzir oconsumo e provocar a queda ou redução da inflação; 5- reduzir dos impostos de importação para aumentar a concorrência com osprodutos nacionais, provocando a redução dos preços; 6- controlar o câmbio para manter o Real valorizado diante da moeda norte-americana - dólar - esta medida visava estimular a importação e aumentar aconcorrência interna, controlando o aumento dos preços dos produtos nacionais. O Plano Real foi considerado bem sucedido. A inflação passou a ser combatidae controlada, diminuindo-se significativamente com o transcurso dos anos. Até hojeo Brasil tem colhido frutos deste plano econômico, tendo em vista que inflação estápróxima a 5% ao ano. Nos países desenvolvidos considera-se normal uma inflação anual de até 2%(dois por cento). A inflação do Plano Real de 1 de julho de 1994, data de suacriação a 31 de dezembro de 2010 foi de 350% (trezentos e cinqüenta por cento), ouseja, de 9,544% (nove vírgula quinhentos e quarenta e quatro por cento) por ano ou0,795% (zero vírgula setecentos e noventa e cinco por cento) ao mês. Esta inflaçãoé considerada pela Economia e Matemática como trotante. 23
  24. 24. HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES DA MOEDA BRASILEIRA O surgimento da Unidade do Sistema Monetário Brasileiro, nos padrões atuais,deu-se no século passado, quando a Casa da Moeda, naquela época situada noEstado da Bahia, imprimiu as primeiras cédulas do real. A nossa moeda foi alteradapor diversas vezes, para adaptá-la às circunstâncias econômicas do país,especialmente a partir do Regime Militar em 1964, quando se intensificou o processoinflacionário. Portanto, tem-se o quadro sinótico com um histórico de todas astransformações por que passou o nosso sistema monetário, a partir de 1 denovembro de 1942, quando foi criado o Cruzeiro em substituição ao antigo real(réis), até a instituição da moeda atualmente em vigor, Real (R$): Denominação Símbolo Plano Período Paridade à Extinção Fundamento legal Econômico Vigência moeda anterior Centavos Cruzeiro Cr$ 1.11.1942 1.000 réis = Fração do Decreto-Lei nº 4.791/ a 1,00 cruzeiro cruzeiro 5.10.1942 - -------- 12.2.1967 (1 conto de réis = denominada Lei 4.511/1.12.1964 1.000 cruzeiros) "centavos" foi extinta a partir de 1.12.1964 Cruzeiro NCr$ 13.2.1967 1.000 cruzeiros = Decreto-Lei nº Novo - -------- a 1,00 cruzeiro novo ---------------------- 1/13.11.1965 14.5.1970 Decreto nº 60.190/8.2.1967 Resolução do BACEN nº 47/13.2.1967 Cruzeiro Cr$ 15.5.1970 1,00 cruzeiro novo Fração do Resolução do BACEN a = 1,00 cruzeiro cruzeiro nº 144/ 31.3.1970 - -------- 27.2.1986 denominada Lei nº 7.214/15.8.1984 "centavos" foi extinta a partir de 16.8.1984 Cruzado Cz$ Cruzado I 28.2.1986 1.000 cruzeiros = Decreto-Lei nº Fev/1986 a 1,00 cruzado ---------------------- 2.283/27.2.1986 Cruzado II 15.1.1989 Decreto-Lei nº Jun/1987 2.284/10.3.1986 Resolução do CMN nº 1.100/28.2.1986 Cruzado NCz$ Verão I 16.1.1989 1.000 cruzado = Medida Provisória nº Novo Jan/1989 a 1,00 cruzado novo ---------------------- 32/15.1.1989, Verão II 15.3.1990 convertida na Lei nº Jun/1989 7.730/31.1.1989 Resolução do CMN nº 1.565/16.1.1989 Cruzeiro Cr$ Collor I 16.3.1990 1,00 cruzado novo Medida Provisória nº Mar/1990 a = 1,00 cruzeiro ---------------------- 168/15.3.1990, Collor II 31.7.1993 convertida na Lei nº Jan/1991 8.024/12.4.1990 Resolução do CMN nº 1.689/18.3.1990 Cruzeiro CR$ Transição 1.8.1993 1.000 cruzeiro = Medida Provisória nº Real para Real a 1,00 cruzeiro real ---------------------- 336/28.7.1993, (Ago/1993) 30.6.1994 convertida na Lei nº 8.697/27.8.1993, e Resolução do CMN nº 2.010/28.7.1993 URV URV 1/7/1993: Medida Provisória nº --- 1/7/1993 1.7.1993 CR$56,81 ---------------------- 434/28.2.1994 CR$56,81 Diária 30/6/1994 reeditada a Medida CR$2.750,00 Provisória nº 457/30.3.1994 reeditada a Medida Provisória nº 24
  25. 25. 482/29.4.1994 convertidas em Lei nº 8.880/27.5.1994 Lei nº 9.069/29.6.1995 Real R$ Real 1.7.1994 1 URV Medida Provisória nº 1/7/1994 (CR$2.750,00 = ---------------------- 542/30.6.1994 R$1,00) Lei nº 8.880/27.5.1994 Lei nº 9.069/29.6.1995 A paridade entre o Real e o Cruzeiro Real, a partir de 1/7/1994 é igual àparidade entre a URV - Unidade Real de Valor e o Cruzeiro Real fixada pelo BancoCentral do Brasil para a data de 30/6/1994: CR$2.750,00. A conversão de cruzeirosreais para reais faz-se mediante a divisão do valor de CR$ pelo valor da última URVde CR$2.750,00 na data de 30/6/1994. Exemplificando: CR$2.750,00 = R$1,00.CR$1.000.000,00 = R$363,63 (Trezentos e sessenta e três reais e sessenta e trêscentavos): CR$1.000.000,00 / 2.750 = R$363,63. QUEM MEDE A INFLAÇÃO NO BRASIL Em economia, inflação é a queda do valor de mercado ou poder de compra docapital = dinheiro. Porém, é popularmente utilizada para se referir ao aumento gerale persistente dos preços. Inflação é o oposto de deflação. Inflação zero ou muitobaixa, é uma situação chamada de estabilidade de preços. A palavra inflação é utilizada para significar um aumento no suprimento dedinheiro e a expansão monetária, o que é às vezes visto como a causa do aumentode preços. Alguns economistas, como os da escola austríaca preferem estesignificado, em vez de definir inflação pelo aumento de preços. Assim, por exemplo,alguns estudiosos da década de 1920 nos Estados Unidos da América referem-se àinflação, mesmo que os preços não estivessem aumentando no período. Mas de ummodo geral, a palavra inflação é usada como aumento de preços, a menos que umsignificado alternativo seja expressamente especificado. Outra distinção também sefaz quando se analisam os efeitos internos e externos da inflação: externamente ainflação se traduz mais por uma desvalorização da moeda local frente a outras;internamente a inflação se exprime mais no aumento do volume de dinheiro eaumento dos preços. A medição da inflação é feita através de uma grandeza denominada núcleo dainflação: mede o que os economistas chamam de "coração da inflação". O BancoCentral do Brasil utiliza o modelo de médias aparadas, ou seja, excluem-se as altase baixas mais expressivas. Em outras palavras, todo o índice é bom, o segredocientífico, da verdade científica está em não ficar mudando de indicador, conformesempre expressa o Ministro Delfim Neto, pois mais cedo ou mais tarde será corrigidoesse índice pelo levantamento científico dos valores, pelos órgãos científicoscompetentes. Outro modelo é o utilizado pelo FED (Banco Central Americano): aqui, sãoexcluídos do cálculo os preços de itens mais sujeitos aos choques de custo, comoalimentos e energia. 25
  26. 26. Um exemplo clássico de inflação foi o aumento de preços no Império Romano,causado pela desvalorização dos denários que antes confeccionados em ouro puro,passaram a ser fabricados com todo tipo de impurezas. O Imperador Diocleciano, aoinvés de perceber essa causa, já que a ciência econômica ainda não existia, culpoua avareza dos mercadores pela alta dos preços, e, promulgou em 301 um edito quepunia com a morte qualquer um que praticasse preços acima dos fixados. A inflação pode ser contrastada com a reflação, como já dito, é um aumento depreços de um estado deflacionado, ou alternativamente, uma redução na taxa dedeflação, ou seja, situações em que o nível geral de preços está caindo em umataxa decrescente. Um termo relacionado é desinflação, que é uma redução na taxade inflação, mas não o suficiente para causar deflação. Os índices de inflação no Brasil são medidos de duas maneiras. Uma peloINPC/IBGE, aplicado para famílias de baixa renda, aquelas que tenham renda de uma oito salários mínimos. Outra pelo IPCA/IBGE, aplicado para famílias que recebemum montante de até quarenta salários mínimos. Atualmente quatro institutos de pesquisa aferem e mede a inflação no Brasil. AFundação Getúlio Vargas - FGV é a mais antiga. A FGV calcula três índices: ÍndiceGeral de Preços do Mercado - IGP-M; Índice Geral de Preço ao Mercado - IGP-10,nos primeiro 10 dias de cada mês; Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna -IGP-DI, que diferem entre si apenas pelo período de coleta dos dados. Todos osíndices são calculados com base nos indicadores: Índice de Preços no Atacado -IPA; Índice de Preços ao Consumidor - IPC; Índice Nacional do Custo da Construção- INCC, que representam 60%, 30% e 10% respectivamente, em cada um dosíndices. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (Autarquia Federal) é oórgão responsável pelo cálculo do índice de inflação usado pelo governo. Portanto éo índice oficial adotado pelo Governo Federal. Este instituto calcula o Índice dePreços ao Consumidor Ampliado - IPCA. Também o Índice Nacional de Preços aoConsumidor – INPC, cujo índice é fixado pelos Tribunais como índice de atualizaçãomonetária das condenações ou débitos oriundos de processos judiciais. Os índices IPCA e INPC são calculados com dados coletados nas regiões doRio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza,Salvador, Goiânia, Distrito Federal e Curitiba. A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE está ligada aUniversidade de São Paulo e é a responsável pelo índice de inflação da capitalpaulista que serve de base para todo o Brasil. É conhecido como Índice de Preço aoConsumidor do Município de São Paulo – IPC/FIPE. O Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Socioeconômicos -DIEESE se difere das outras por incluir, além dos itens essenciais, os gastos comrecreação, cultura e lazer. 26
  27. 27. O Índice de Custo de Vida - ICV é medida entre os grupos de três classes derenda: um a três salários mínimos; um a cinco salários mínimos; um a trinta saláriosmínimos. IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo é utilizado pelo BancoCentral do Brasil para o acompanhamento dos objetivos estabelecidos no sistema demetas de inflação, adotado a partir de julho de 1999, para o balizamento da políticamonetária. É calculado de forma contínua e sistemática para as áreas abrangidaspelo sistema. O IPCA é referente às famílias com rendimentos mensaiscompreendidos entre 1 (um) e 40 (quarenta) salários-mínimos, qualquer que seja afonte de rendimentos e residentes nas áreas urbanas das regiões. IPC - Índices de Preços do Consumidor é calculado pela Fundação GetúlioVargas (FGV) que detecta a variação dos preços de bens e serviços consumidospelas famílias com renda mensal até 33 salários mínimos. Esses itens sãoclassificados em grupos: Alimentação, Habitação, Vestuário, Transportes, Saúde,Educação e Despesas Diversas. Cada grupo admite subdivisões, até se chegar aonível do item individual. O peso atribuído a cada grupo ou subdivisão depende dogasto dessas famílias com cada bem ou serviço. Estas informações são obtidasatravés de Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF), elaboradas periodicamentepela FGV. O núcleo da inflação ou "core inflation" é outra maneira de agregar ositens do IPC-BR, procurando neutralizar, através de métodos estatísticos, fatorestransitórios que levaram as altas expressivas ou quedas exageradas dedeterminados produtos ou serviços. INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, assim como o IPCA, écalculado de forma contínua e sistemática para as áreas abrangidas pelo sistema. Apopulação-objetivo do INPC se referente às famílias com rendimentos mensaiscompreendidos entre 1 (um) e 8 (oito) salários-mínimos, cujo chefe é assalariado emsua ocupação principal e residente nas áreas urbanas das regiões. IGP - Índice Geral de Preços, a FGV iniciou o cálculo de índices de preços em1947, com a criação da metodologia do Índice Geral de Preços que, salvo pequenascorreções e atualizações, permanece inalterada. Inicialmente, as estimativasreferiam-se a índices de preços de títulos públicos e ações, preços no atacado,preços de gêneros alimentícios e custo de vida. Estas séries foram calculadas retroativamente até 1944 e tinham a finalidadede deflacionar o índice mensal da evolução dos negócios. Com a introdução dacorreção monetária no país, em 1964, este índice passou a ser bastante usado nacorreção de contratos, especialmente obras públicas. Para chegar-se ao IGP ponderam-se as parcelas Índice de Preços por Atacado(IPA); Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e Índice Nacional de Custo daConstrução (INCC), com pesos iguais a 6,3 e 1, respectivamente. Três derivações do IGP aconteceram ao longo da história. A primeira, em 1969foi à separação do IGP em duas versões: Disponibilidade Interna (DI) e Oferta 27
  28. 28. Global (OG). O principal objetivo era isolar os efeitos das oscilações dos preços docafé. A versão DI se encarregava disto atribuindo um peso menor aos produtos deexportação. Hoje, com a diversificação das exportações, a dispersão entre as duasversões é irrelevante. A segunda modificação foi à introdução em 1989 do Índice Geral de Preços doMercado (IGP-M), uma versão do IGP para o mercado financeiro. A diferença entreos índices é apenas o período de coleta. Enquanto o IGP-D coleta os preços entre odia 1º ao dia 30 do mês referência, no IGP-M a coleta é entre os dias 21 do mêsanterior e 20 do mês de referência. Desta forma, o IGP-M pode ser divulgado antes do final do mês calendário, oque é essencial para sua utilização como referência financeira. Em 1993, começou aser divulgado o IGP-10, versão do IGP cuja coleta é realizada entre os dias 11 domês anterior e 10 do mês de referência. O IPCA/IBGE foi instituído inicialmente coma finalidade de corrigir as demonstrações financeiras das companhias abertas. O Sistema Nacional de Preços ao Consumidor - SNIPC efetua a produçãocontínua e sistemática de índices de preços ao consumidor, tendo como unidade decoleta, estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, concessionária deserviços públicos e domicílios para levantamento de aluguel e condomínio. Apopulação-objetivo do IPCA abrange as famílias com rendimentos mensaiscompreendidos entre 1 (um) e 40 (quarenta) salários-mínimos, qualquer que seja afonte de rendimentos, e residentes nas áreas urbanas das regiões. Também são produzidos indexadores com objetivos específicos, como é o casoatualmente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial -IPCA-E. A partir do mês de maio de 2000, passou a disponibilizar através da Interneto Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 - IPCA-15. Outros índices foram divulgados nos seguintes períodos: Índice de Preços aoConsumidor - IPC (março de 1986 a fevereiro de 1991); Índice de Reajuste deValores Fiscais - IRVF (junho de 1990 a janeiro de 1991); Índice da Cesta Básica -ICB (agosto de 1990 a janeiro de 1991); Índice de Reajuste do Salário-Mínimo -IRSM (janeiro de 1992 a junho de 1994); Índice Nacional de Preços ao ConsumidorEspecial - INPC-E (novembro de 1992 a junho de 1994); Índice de Preços aoConsumidor série r: IPC-r (julho de 1994 a junho de 1995). A abrangência geográfica: Regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza,Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre,Brasília e Município de Goiânia. A ponderação das despesas das pessoas para se verificar a variação dos custos foi definida do seguinte modo: Tipo de gasto Peso: % do gasto Alimentação 25,21 Transportes e comunicação 18,77 28
  29. 29. Despesas pessoais 15,68 Vestuário 12,49 Habitação 10,91 Saúde e cuidados pessoais 8,85 Artigos de residência 8,09 TOTAL 100 O IPCA/IBGE mede a variação dos custos dos gastos conforme acima descritono período do primeiro ao último dia de cada mês de referência e no períodocompreendido entre o dia oito e doze do mês seguinte o IBGE divulga as variações. O IPCA tem por início o mês de janeiro de 1980 (coleta iniciada no final do anode 1979) – Índices do IPCA/IBGE de janeiro de 1980 a março de 2011 (%): ANO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ MÊS 1980 6,62 4,62 6,04 5,29 5,70 5,31 5,55 4,95 4,23 9,48 6,67 6,61 1981 6,84 6,40 4,97 6,46 5,56 5,52 6,26 5,50 5,26 5,08 5,27 5,93 1982 6,97 6,64 5,71 5,89 6,66 7,10 6,36 5,97 5,08 4,44 5,29 7,81 1983 8,64 7,86 7,34 6,58 6,48 9,88 10,08 9,11 10,30 8,87 7,38 8,68 1984 9,67 9,50 8,94 9,54 9,05 10,08 9,72 9,35 11,75 10,44 10,53 11,98 1985 11,76 10,87 10,16 8,20 7,20 8,49 10,31 12,05 11,12 10,62 13,97 15,07 1986 14,37 12,72 4,77 0,78 1,40 1,27 1,71 3,55 1,72 1,90 5,45 11,65 1987 13,21 12,64 16,37 19,10 21,45 19,71 9,21 4,87 7,78 11,22 15,08 14,15 1988 18,89 15,70 17,60 19,29 17,42 22,00 21,91 21,59 27,45 25,62 27,94 28,70 1989 37,49 16,78 6,82 8,33 17,92 28,65 27,74 33,71 37,56 39,77 47,82 51,50 1990 67,55 75,73 82,39 15,52 7,59 11,75 12,92 12,88 14,41 14,36 16,81 18,44 1991 20,75 20,72 11,92 4,99 7,43 11,19 12,41 15,63 15,63 20,23 25,21 23,71 1992 25,94 24,32 21,40 19,93 24,86 20,21 21,83 22,14 24,63 25,24 22,49 25,24 1993 30,35 24,98 27,26 27,75 27,69 30,07 30,72 32,96 35,69 33,92 35,56 36,84 1994 41,31 40,27 42,75 42,68 44,03 47,43 6,84 1,86 1,53 2,62 2,81 1,71 1995 1,70 1,02 1,55 2,43 2,67 2,26 2,36 0,99 0,99 1,41 1,47 1,56 1996 1,34 1,03 0,35 1,26 1,22 1,19 1,11 0,44 0,15 0,30 0,32 0,47 1997 1,18 0,50 0,51 0,88 0,41 0,54 0,22 -0,02 0,06 0,23 0,17 0,43 1998 0,71 0,46 0,34 0,24 0,50 0,02 -0,12 -0,51 -0,22 0,02 -0,12 0,33 1999 0,70 1,05 1,10 0,56 0,30 0,19 1,09 0,56 0,31 1,19 0,95 0,60 2000 0,62 0,13 0,22 0,42 0,01 0,23 1,61 1,31 0,23 0,14 0,32 0,59 2001 0,57 0,46 0,38 0,58 0,41 0,52 1,33 0,70 0,28 0,83 0,71 0,65 2002 0,52 0,36 0,60 0,80 0,21 0,42 1,19 0,65 0,72 1,31 3,02 2,10 2003 2,25 1,57 1,23 0,97 0,61 -0,15 0,20 0,34 0,78 0,29 0,34 0,52 2004 0,76 0,61 0,47 0,37 0,51 0,71 0,91 0,69 0,33 0,44 0,69 0,86 2005 0,58 0,59 0,61 0,87 0,49 - 0,02 0,25 0,17 0,35 0,75 0,55 0,36 2006 0,59 0,41 0,43 0,21 0,10 - 0,21 0,19 0,05 0,21 0,33 0,31 0,48 2007 0,44 0,44 0,37 0,25 0,28 0,28 0,24 0,47 0,18 0,30 0,38 0,74 2008 0,54 0,49 0,48 0,55 0,79 0,74 0,53 0,28 0,26 0,45 0,36 0,28 2009 0,48 0,55 0,20 0,48 0,47 0,36 0,24 0,15 0,24 0,28 0,41 0,37 2010 0,75 0,78 0,52 0,57 0,43 0,00 0,01 0,04 0,45 0,75 0,83 0,63 2011 0,83 0,80 0,79 - - - - - - - - -FONTE: IBGE – www.ibge.gov.br. 29
  30. 30. INFLAÇÃO BRASILEIRA NO PERÍODO DE 1830 A 2010Nota: Entre 1985 a 1994 as taxas da inflação no Brasil foram altas. Para os maisricos, a política da correção monetária ajudou a suavizar a situação.Nota: (IPCA): limite máximo na meta oficial = 7,0% e objetivo do governo = 5,1%.IPCA é o índice oficial do Governo Federal para medição das metas inflacionáriascontratadas com o FMI, a partir de 1 de julho de 1994. 30
  31. 31. Ano Taxa Anual (%) 1967 25,0 1968 25,5 1969 20,1 1970 19,3 1971 19,5 1972 15,7 1973 15,5 1974 34,5 1975 29,4 1976 46,3 1977 38,8 1978 40,8 1979 77,2 1980 99,25 1981 95,62 1982 104,79 1983 164,01 1984 215,26 1985 242,23 1986 79,66 1987 363,41 1988 980,21 1989 1.972,91 1990 1.620,97 1991 472,70 1992 1.119,10 1993 2.477,15 1994 916,46 1995 22,41 1996 9,56 1997 5,22 1998 1,66 1999 8,94 2000 5,97 2001 7,67 2002 12,53 2003 9,30 2004 7,60 2005 5,69 2006 3,14 2007 4,46 2008 5,90 2009 4,31 2010 5,91FONTE: Almanaque (Folha de São Paulo) a partir de 1913 com divulgação do índice de inflação anual – a partir de 1980 pelo IPCA/IBGE. 31

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