Crianças

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Crianças

  1. 1. Casal de lavradores da Bahia tenta reaver cincos filhos re... http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/201... 22/09/2012 06h00 Casal de lavradores da Bahia tenta reaver cincos filhos retirados de casa para adoção Anderson Sotero Do UOL, em Salvador A batalha já dura um ano e três meses. O lavrador Gerôncio Brito de Souza e a dona de casa Silvânia Mota da Silva, pais de cinco crianças, tentam através de órgãos de defesa da criança e do adolescente de Salvador reaver os filhos retirados de casa para adoção, por determinação da Justiça, da cidade baiana de Monte Santo (352 quilômetros de Salvador). As crianças, uma menina de um ano e três meses e quatro meninos -de sete, cinco, quatro e dois anos-, foram retiradas de casa em junho do ano passado através de uma liminar para adoção e encaminhados a famílias diferentes do Estado de São Paulo. De acordo com o coordenador do Fórum de ONDE FICA Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA/Bahia), Edmundo Ribeiro, apesar de o caso ter sido iniciado em 2011, somente há dois meses os órgãos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes receberam a denúncia de moradores da cidade. “Desde a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, a situação de pobreza de uma família não é motivo para retirar as crianças de seus lares”, disse Ribeiro ao UOL. As crianças foram retiradas dos pais em dois momentos. Primeiro, levaram a caçula recém-nascida, que é filha de outra relação de Silvânia com Monte Santo está a 352 km de Salvador José Mario de Jesus Silva, mas vivia com o casal. Em uma segunda intervenção, levaram os demais. O filho mais velho do casal ainda tentou fugir, mas foi encontrado e encaminhado para São Paulo. Pareceres não eram pela adoção A decisão da Justiça se baseou em laudos sobre a situação da família elaborados pelo Conselho Tutelar e pelo Centro de Referência Especializada da Assistência Social (Creas), ambos de Monte Santo. “Em vez de retirar as crianças, a Justiça e o Estado Em vez de retirar as crianças, a tinham que dar condições para que os pais Justiça e o Estado tinham que dar vivessem com seus filhos”, afirmou Ribeiro. condições para que os pais vivessem com seus filhos Segundo informações do Cedeca, o laudo se resumia a apenas metade de uma página e destacava que, na visita, uma criança acordou com fome e que a mãe deu leite. Informava também que o banheiro da casa onde as crianças moravam ficava na parte externa. Apoio da polícia “Os pais estão desesperados. Eles são pobres e com baixa escolaridade e estão tendo que enfrentar juízes, advogados, o Estado. As famílias que adotaram as crianças são ricas e têm bons advogados”, afirmou Ribeiro. O coordenador do Fórum disse que as crianças foram retiradas na ausência do pai, com apoio da polícia.” Ao saber do ocorrido, o pai das crianças foi até o Conselho Tutelar da cidade. “Ele dizia que os filhos dele não eram filhos de urubu para serem levados desta forma. Ele perdeu o controle e assustou as conselheiras, que chamaram a polícia”, disse Ribeiro. “Ele foi preso, e a fiança para ser solto foi de R$ 5.000. A família vendeu a casa dos avós para soltá-lo.” Segundo informações do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan O pai dizia que os filhos dele não1 de 3 15-10-2012 07:17
  2. 2. Casal de lavradores da Bahia tenta reaver cincos filhos re... http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/201... (Cedeca-BA), cujos advogados estão eram filhos de urubu para serem acompanhando o caso, o processo, que corre em levados desta forma. Ele perdeu o segredo de Justiça, estava parado e só teve controle e assustou as conselheiras, andamento em junho. Com o processo novamente que chamaram a polícia em curso, os pais e avós já foram ouvidos. No próximo dia 8 de outubro, será realizada uma nova audiência. O coordenador executivo do Cedeca, Valdemar Oliveira, informou que os irmãos foram separados e divididos entre quatro famílias paulistas. “O Estatuto da Criança e do Adolescente deixa claro que a pobreza não é motivo por si só para se promover a adoção. Eles foram divididos, e isso é irregular, fere a lei da adoção. Estamos tentando reverter o processo. Fizeram o pedido de liminar de guarda provisória sem que os pais fossem citados para se defender. Essa liminar foi legitimada pelo Ministério Público da Bahia”, diz. Mulher suspeita LEIA MAIS Coordenadores do Cedeca e do Fórum suspeitam de uma mulher conhecida como “Galega”, que Apenas uma em cada sete frequenta a cidade à procura de pais que queiram crianças e adolescentes que vivem entregar seus filhos para a adoção. Ela estaria em abrigos pode ser adotada sempre acompanhada do marido, de nacionalidade (http://noticias.uol.com.br/cotidiano alemã. “Essa mulher teve contato com os pais /ultimas-noticias/2012/05/25/apenas- dessas cinco crianças e eles recusaram. Mas uma-em-cada-sete-criancas- desconfiamos que ela de alguma forma ajudou”, e-adolescentes-que-vivem- disse Oliveira. em-abrigos-pode-ser-adotada.htm) Exigência de famílias com relação A mulher, identificada apenas como Carmen, é a perfil da criança dificulta adoção apontada como aliciadora e teria casa nas cidades (http://noticias.uol.com.br/cotidiano baianas de Pojuca e Lauro de Freitas. Segundo /ultimas-noticias/2012/05 relato da mãe das crianças, em maio de 2011, /25/exigencia-de-familias- Carmen a teria procurado, perguntando se não com-relacao-a-perfil-da-crianca- queria encaminhar os filhos para a adoção, mas dificulta-adocao.htm) Silvânia recusou. Em seguida, a mulher teria feito uma denúncia no Conselho Tutelar. Prazo máximo de dois anos para permanência de crianças em abrigos “Eu acho que esse caso pode ser a ponta de um ainda é descumprido iceberg. Ficamos sabendo que essa mulher já atua (http://noticias.uol.com.br/cotidiano há alguns anos assim. Podemos estar diante de um /ultimas-noticias/2012/05/25/prazo- grupo que promove adoção irregular”, disse o maximo-de-dois-anos-para- coordenador do Cedeca. permanencia-de-criancas-em-abrigos- ainda-e-descumprido.htm) Outro lado Através da assessoria de comunicação, o Tribunal Adolescente tem menos chance de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) informou que de ser adotado, indica pesquisa “desde o mês de julho de 2012, os processos (http://noticias.bol.uol.com.br citados estão sendo acompanhados e reavaliados”. /folhaonline/sao-paulo/2012/02 /26/adolescente-tem-menos-chance- A pedido de-ser-adotado-indica-pesquisa.jhtm) Tudo o que foi feito está na do promotoria, e a gente não pode adiantar Centro de Defesa da Criança e do Adolescente nada sem ordem judicial. Nós não (Cedeca), segundo a assessoria, a Justiça está temos nada a esconder revendo os casos e ouvindo os pais biológicos das crianças adotadas. Foram solicitados também relatórios sociais aos juízes das Comarcas onde residem as crianças atualmente. “Os relatórios vão apontar a real situação dos menores nas casas dos pais adotivos e informar se as crianças estão bem tratadas e adaptadas”, informa a assessoria. Questionada sobre o laudo que facilitou a adoção, Ana Daria Pereira, uma das cinco integrantes do Conselho Tutelar, diz que só poderá falar sobre o caso com autorização da Justiça. “Tudo o que foi feito está na promotoria, e a gente não pode adiantar nada sem ordem judicial. Nós não temos nada a esconder”, disse. A coordenadora do Creas de Monte Santo e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade, Juliana Pinheiro, foi procurada, mas o UOL obteve a informação de que ela está de férias.2 de 3 15-10-2012 07:17
  3. 3. Casal de lavradores da Bahia tenta reaver cincos filhos re... http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/201... A assessoria do Ministério Público da Bahia informa também que, devido ao processo correr em segredo de Justiça, o promotor de Monte Santo, Carlos Augusto Machado de Brito, não comentará o caso. © 1996-2012 UOL - O melhor conteúdo. Todos os direitos reservados.3 de 3 15-10-2012 07:17

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