Legislação veículo-amostra curso multimídia

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Amostra do Recurso Didático em Multimídia para Cursos de Primeira Habilitação, Reciclagem e Atualização de Condutores

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Legislação veículo-amostra curso multimídia

  1. 1. 1 4. VEÍCULO4. VEÍCULO
  2. 2. 2 Editora Águia Direitos Reservados, exceto vídeos Material veiculado sem fins lucrativos Departamento Comercial: Rua Nicolau Copérnico, 25 – Porto Alegre – RS – CEP 91110-170 www.editoraaguia.com.br – editoraaguia@brturbo.com.br Fones – 51.334416-16 – 9958.5956 Contatos com a autora: mariaolma@tpo.com.br Edição original dos vídeos alterada para adequação pedagógica.
  3. 3. 3 RESPONDA SE PUDER RESPONDA SE PUDER 1. Como se classificam os veículos? 2. O que significam os números do chassi? 3. O que é CRV e CRLV? 4. Por que deve ser feita a comunicação de venda do veículo? As respostas destas e de outras perguntas serão dadas no decorrer da aula.
  4. 4. 4 ACOMPANHE NO MANUAL ACOMPANHE NO MANUAL Abra o manual na página do Módulo - Veículo - e acompanhe a aula Pág. 09
  5. 5. 5 Veículo - Meio dotado de mecanismo para transportar ou conduzir pessoas, animais ou mercadorias. VEÍCULOVEÍCULO Conheça um pouco da história dos veículos mais comuns clicando sobre o ícone Fonte - Trânsito Consciente - DENATRAN
  6. 6. 6 Veículo
  7. 7. 7 Sobre o vídeo – VEÍCULOVEÍCULO 1. Quais são os três tipos de veículos apresentados no filme? 2. Você sabe quais são os veículos segundo o Código de Trânsito? Veículo
  8. 8. 8 Veículo = instrumento seguro a serviço da vida. Veículos novos – saem de fábrica com Certificado de Garantia. Veículos em circulação – condições de segurança, de controle de emissão de gases e ruídos avaliadas periodicamente – inspeção de segurança veicular. VEÍCULOVEÍCULO Pág. 09
  9. 9. 99 •Bicicleta •Ciclomotor •Motoneta •Motocicleta •Triciclo •Quadriciclo •Automóvel •Micro-ônibus •Ônibus •Bonde •Reboque •Semirreboque •Charrete •Caminhonete •Camioneta •Caminhão •Quadriciclo •Carroça •Carro-de-mão •Caminhão trator •Trator de rodas •Trator de esteiras •Trator misto Para o Código (art. 96), os veículos são: VEÍCULOVEÍCULO
  10. 10. 10 VEÍCULOVEÍCULO Veja as definições adiante Pág. 09
  11. 11. 11 Vamos começar pela definição dos veículos de duas ou três rodas. VEÍCULO - DEFINIÇÃOVEÍCULO - DEFINIÇÃO Clique sobre o ícone Fonte - Trânsito Consciente - DENATRAN
  12. 12. 12 Veículo- Definição
  13. 13. 13 Veículo automotor de duas rodas, com ou sem carro lateral, dirigido por condutor na posição montada. Veículo automotor de duas rodas, dirigido por condutor na posição sentada. Veículo de duas ou três rodas, provido de motor de combustão interna, com cilindrada não maior de 50cm cúbicos (3,05 polegadas cúbicas) com velocidade máxima de fabricação não superior a 50km/h. VEÍCULO - DEFINIÇÕESVEÍCULO - DEFINIÇÕES Pág. 09
  14. 14. 14 Veículo destinado ao transporte de carga com PBT até 3.500kg Veículo misto destinado ao transporte de passageiros e carga no mesmo compartimento. VEÍCULO - DEFINIÇÕESVEÍCULO - DEFINIÇÕES Pág. 09
  15. 15. 15 Veículo destinado a arrastar ou tracionar outro veículo. Veículo a ser engatado atrás de um veículo automotor. Veículo que se apoia na sua unidade tratora ou a ela é ligado por meio de articulação. VEÍCULO - DEFINIÇÕESVEÍCULO - DEFINIÇÕES Pág. 09
  16. 16. 16 Ônibus Veículo destinado ao transporte coletivo com capacidade para mais de 20 passageiros. Veículo destinado ao transporte coletivo com capacidade para até 20 passageiros. VEÍCULO - DEFINIÇÕESVEÍCULO - DEFINIÇÕES Pág. 09
  17. 17. 17 Veículo com carroceria fechada destinada a alojamento, escritório, comércio. Reboque ou semirreboque tipo casa, acoplado ou adaptado à traseira de um veículo usado em atividades turísticas como alojamento ou para atividades comerciais. Motorcasa Trailer VEÍCULO - DEFINIÇÕESVEÍCULO - DEFINIÇÕES
  18. 18. 18 CLASSIFI-CLASSIFI- CAÇÃOCAÇÃO
  19. 19. 19 Classificam-se quanto à tração – Força que necessitam para se movimentar quanto à espécie – finalidade para a qual foram fabricados ou estão sendo utilizados e quanto à categoria – indica a destinação do veículo. CLASSIFICAÇÃOCLASSIFICAÇÃO Pág. 09
  20. 20. 20 CLASSIFICAÇÃOCLASSIFICAÇÃO Pág. 09
  21. 21. 21 CLASSIFICAÇÃOCLASSIFICAÇÃO
  22. 22. 22 CLASSIFICAÇÃOCLASSIFICAÇÃO Pág. 10
  23. 23. 23 IDENTIFICAÇÃIDENTIFICAÇÃ O DO VEÍCULOO DO VEÍCULO
  24. 24. 24 Número do chassi – identificação interna 9 B W Z Z Z 3 7 7 Y P 0 6 7 8 0 0 P R I M E I R A S E Ç Ã O S E G U N D A S E Ç Ã O T E R C E I R A S E Ç Ã O Placas de identificação – identificação externa IDENTIFICAÇÃOIDENTIFICAÇÃO Pág. 10
  25. 25. 25 Número do chassi número de identificação do veículo 9 B W Z Z Z 3 7 7 Y P 0 6 7 8 0 0 P R I M E I R A S E Ç Ã O S E G U N D A S E Ç Ã O T E R C E I R A S E Ç Ã O 1. Gravado no chassi ou no monobloco 2. Reproduzido em outras partes do veículo 3. Tem 17 dígitos e três seções (NBR6066, ABNT de julho de 1980) 4. Sequência de códigos que obedece a normas internacionais IDENTIFICAÇÃOIDENTIFICAÇÃO Pág. 10
  26. 26. 26 Número do chassi - IDENTIFICAÇÃOIDENTIFICAÇÃO Confira clicando sobre o ícone 9BWCA25X0YP000001 Os dígitos acima são a numeração do chassi de um veículo. Você sabe o que cada um deles significa? Fonte – Auto Esporte – Rede Globo
  27. 27. 27 Número do chassi
  28. 28. 28 IDENTIFICAÇÃOIDENTIFICAÇÃO Sobre o vídeo – 1. Por que o número do chassi de um veículo é importante? 2. Em que outros locais o número de identificação do veículo é reproduzido? Número do chassi
  29. 29. 29 Placas de identificação: Todo veículo deve ter placas com os caracteres iguais aos do registro. As mais comuns são: IDENTIFICAÇÃOIDENTIFICAÇÃO Pág. 10
  30. 30. 30 IDENTIFICAÇÃOIDENTIFICAÇÃO Veja no vídeo como o veículo é identificado EXTERNAMENTE
  31. 31. 31 IDENTIFICAÇÃO EXTERNAIDENTIFICAÇÃO EXTERNA
  32. 32. 32 Placas de identificação: IDENTIFICAÇÃOIDENTIFICAÇÃO Veja mais placas de identificação dos veículos Fonte – Auto Esporte – Rede Globo
  33. 33. 33 Placas de identificação – Auto Esporte – Rede Globo
  34. 34. 34 Placas de identificação: Existem ainda: Prefeito IDENTIFICAÇÃOIDENTIFICAÇÃO
  35. 35. 35 Placas de identificação: Veículos de coleção Veículos que pertencem a uma coleção (fabricados há mais de trinta anos e que conserva suas características próprias) portam placas de fundo preto e caracteres cinza. IDENTIFICAÇÃOIDENTIFICAÇÃO
  36. 36. 36 Placas de identificação: Experiência/ Fabricante Estabelecimentos de reformas, compra e venda devem possuir placas de experiência e usá-las nos veículos (Art. 330CTB, Res. 493/75 CONTRAN) IDENTIFICAÇÃOIDENTIFICAÇÃO
  37. 37. 37 Placas de identificação: 1. Sequência de três letras e quatro algarismos 2. Tipologia dos caracteres – ser padrão (Mandatory) e seguir especificações do CONTRAN. 3. Motos – dispensadas da placa dianteira. 4. Veículos com dispositivo de engate que encubram a placa devem ter uma segunda placa. IDENTIFICAÇÃOIDENTIFICAÇÃO Pág. 10
  38. 38. 38 Aposição de películas refletivas em veículos de duas ou três rodas Para maior segurança no trânsito, é obrigatória para 1.Para todas as motos registradas na categoria aluguel (placa vermelha) a partir de 01-01-2008 2.Nas demais categorias (particular, aprendizagem...) para todas as motos a partir de 01.01.2008 e para as transferidas de município. IDENTIFICAÇÃOIDENTIFICAÇÃO Pág. 10
  39. 39. 39 1. Para todos os veículos fabricados a partir de 01.04.2012 2. Para todos os veículos quando da mudança de município a partir de 01.04.2012. Aposição de películas refletivas em veículos de quatro ou mais rodas. Para maior segurança no trânsito, é obrigatória: IDENTIFICAÇÃOIDENTIFICAÇÃO Pág. 10
  40. 40. 40 IDENTIFICAÇÃOIDENTIFICAÇÃO Películas refletivas – Veja por que, clicando sobre o ícone Fonte – Auto Esporte – Rede Globo
  41. 41. 41 Placas de identificação
  42. 42. 42 A placa traseira deve ser lacrada junto à estrutura do veículo. IDENTIFICAÇÃOIDENTIFICAÇÃO Pág. 10
  43. 43. 43 Placa de Identificação Veicular Eletrônica Identifica automaticamente os veículos para prevenir, fiscalizar e reprimir furtos e roubos de veículos e cargas. Contém: 1. Número de série único 2. Número da placa do veículo 3. Número do chassi 4. Código do RENAVAM IDENTIFICAÇÃOIDENTIFICAÇÃO Pág. 11
  44. 44. 44 IDENTIFICAÇÃOIDENTIFICAÇÃO Veja como funciona, clicando sobre o ícone Fonte – Fantástico – Rede Globo
  45. 45. 45 Sistema de identificação automática
  46. 46. 46 Alteração de características 1. Quando permitidas, as características só podem ser alteradas mediante autorização da autoridade. 2. Após, expedição imediata do CRV. ALTERAÇÃO DAS CARACTERÍSTICASALTERAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS Pág. 11
  47. 47. 47 Rebaixar o veículo – pode? ALTERAÇÃO DAS CARACTERÍSTICASALTERAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS Confira, clicando sobre o ícone Fonte – Auto Esporte – Rede Globo
  48. 48. 48 Rebaixamento do veículo – Auto Esporte – Rede Globo
  49. 49. 49 REGISTROREGISTRO DO VEÍCULODO VEÍCULO
  50. 50. 50 Veículo deve ser registrado no DETRAN do Município de domicílio ou residência do proprietário, na forma da lei. REGISTROREGISTRO Pág. 11
  51. 51. 51 Trânsito do veículo antes do registro – Veículo Zero Km, com NF, trânsito por 15 dias, da concessionária ao DETRAN consecutivos à data do carimbo da saída do veículo. REGISTROREGISTRO Pág. 11
  52. 52. 52 Registro e licenciamento de veículos de propulsão humana, tração animal e ciclomotores – obedecem à regulamentação de legislação municipal do domicílio ou residência de seus proprietários. REGISTROREGISTRO Pág. 11
  53. 53. 53 Baixa do registro – veículo irrecu- perável ou definiti- vamente desmon- tado – requerer baixa do registro junto ao DETRAN, na forma da lei. BAIXA DO REGISTROBAIXA DO REGISTRO Pág. 11
  54. 54. 54 Confira BAIXA DO REGISTROBAIXA DO REGISTRO
  55. 55. 55 BAIXA DO REGISTROBAIXA DO REGISTRO
  56. 56. 56 DOCUMENTOS DO VEÍCULODOCUMENTOS DO VEÍCULO Pág. 11
  57. 57. 57 CRV – comprova o registro junto ao DETRAN Porte não obrigatório Nova expedição obrigatória em caso de a) Transferência de propriedade b) Mudança de município de dom. ou residência c) Alteração de característica d) Mudança de categoria. Prazos Transferência – até 30 dias Demais casos – providências imediatas DOCUMENTOS DO VEÍCULODOCUMENTOS DO VEÍCULO Pág. 11
  58. 58. 58 Confira EMISSÃO DE NOVO CRVEMISSÃO DE NOVO CRV
  59. 59. 59 EMISSÃO DE NOVO CRVEMISSÃO DE NOVO CRV
  60. 60. 60 Comunicação de venda do veículo – o antigo proprietário deve comunicar a venda ao DETRAN em até 30 dias, sob pena de ser responsabilizado solidariamente pelas penalidades. COMUNICAÇÃO DE VENDACOMUNICAÇÃO DE VENDA Pág. 12
  61. 61. 61 Licenciamento – procedimento anual, relativo a obrigações do proprietário, que serve para atestar que o veículo está de acordo com as normas ambientais e de segurança vigentes no país. Procedimentos para licenciar um veículo – 1. Pagar débitos no sistema: IPVA, DPVAT, taxas, multas 2. Comprovar a aprovação de veículo na inspeção de segurança veicular LICENCIAMENTOLICENCIAMENTO Pág. 12
  62. 62. 62 LICENCIAMENTOLICENCIAMENTO Pág. 12
  63. 63. 63 LICENCIAMENTOLICENCIAMENTO Pág. 12
  64. 64. 64 LICENCIAMENTO - DPPOLICENCIAMENTO - DPPO Pág. 13
  65. 65. 65 1. Substitui provisoriamente o CRLV 2. Emitido: a) diretamente pelo CRVA, através de solicitação formal do proprietário b) após o pagamento dos débitos c) após pedido de impressão à gráfica 3. Válido apenas do RS, por 15 dias 4. Documento de porte obrigatório, em original. LICENCIAMENTO - DPPOLICENCIAMENTO - DPPO Pág. 13
  66. 66. 66 Em relação aos documentos, é DEVER do condutor – Portar no veículo o CRLV em original; Mostrar os documentos à autoridade de trânsito ou seus agentes. Entregar os documentos à autoridade ou seus agentes (recibo) para averiguar autenticidade. DEVERES DO CONDUTORDEVERES DO CONDUTOR Pág. 13
  67. 67. 67 Em relação aos documentos é PROIBIDO ao condutor Falsificar ou adulterar documentos Conduzir veículo que não esteja registrado e/ou licenciado. DEVERES DO CONDUTORDEVERES DO CONDUTOR Pág. 13
  68. 68. 68 RESUMINDO ORESUMINDO O CONHECIMENTCONHECIMENT OO
  69. 69. 69 RESUMINDO O CONHECIMENTORESUMINDO O CONHECIMENTO 1. Veículo e segurança 2. Classificação dos veículos 3. Identificação externa –placas 4. Identificação interna – chassi 5. Alteração das características 6. Registro do veículo 7. Licenciamento do Veículo Com o auxílio do manual, revise os seguintes itens:
  70. 70. 70 Editora Águia Direitos Reservados, exceto vídeos Material veiculado sem fins lucrativos Departamento Comercial: Rua Nicolau Copérnico, 25 – Porto Alegre – RS – CEP 91110-170 www.editoraaguia.com.br – editoraaguia@gmail.com Fones – 51.334416-16 – 9958.5956 Contatos com a autora: mariaolma@tpo.com.br Edição original dos vídeos alterada para adequação pedagógica. PEDIDOS – EDITORA ÁGUIA 51.33445616 editoraaguia@gmail.com www. editoraaguia.com.br

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