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      AÇÃO
Ano I - N° 1 - Abril de 2009



                                                  Especial - Mulher
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Campanha de combate
     à poluição sonora
                                                     A poluição sonora é um dos...
Editorial
 Esta é a primeira edição da revista “InterAção”. É com orgulho que
venho apresentar mais este canal de comunica...
Sumário                                                                            Expediente
Especial Mulher             ...
Especial
Violência silenciosa
As vítimas fazem silêncio, mas são
prontamente socorridas quando pedem ajuda
Estima-se que m...
Especial
Desatando os nós




Rompendo as amarras visíveis e invisíveis do machismo


           Quase cinqüenta anos depo...
Especial

                                                                                               8 de março – Dia ...
Especial
         Sucesso profissional                                                 Mulheres donas
                 =
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Especial
Sobrevivente
Maria da Penha Maia Fernandes, 63 anos, é uma mulher como                   ninguém. Também não cons...
Entrevista
 Valorização da mulher sempre
 foi prioridade no governo
 Antes mesmo de ser prefeito de Parauapebas, Darci,   ...
Entrevista
InterAÇÃO - O Espaço Mulher Cidadã oferece cursos                   Secretaria da Mulher, se criou também esse ...
Especial
Da gestação ao nascimento
A aparência frágil que transparece uma mulher no período de        O governo municipal,...
Especial




  As gatinhas Laís Oliveira, Fernanda Oliveira e    Joelma Leite e Daniela Costa                      Ariani ...
Curiosidades
     Gestão eficiente com planejamento e transparência                                       Coordenação de I...
Cidade
Águas de março

Chove, como chove. A chuva não está dando trégua e os rios que cortam nossa cidade estão cada vez m...
Cidade

     Presente no Dia da Árvore

     A Secretaria Municipal de Meio Ambiente está preparando uma surpresa em
     ...
Cidade
  Tayane Leão visita Parauapebas

  Depois de vencer o Supermodel of the World, Tayane Leão está projetando
  Parau...
Cidade


     Não compre imóvel sem consultar a prefeitura!

     Se você deseja comprar um imóvel, o primeiro passo para ...
Cidade
Qualificação profissional garante renda para famílias


Em maio deste ano, o Centro de Referência da Assistência So...
Cidade



       Novidades culturais

       Os aspirantes a músicos e a artistas plásticos vão gostar dos novos projetos ...
Carnaval 2009


Milhares de pessoas lotaram a Praça de Eventos no carnaval 2009

Entre os dias 21 e 24 de fevereiro, o Bra...
Sevidor Nota 10

     Semob destaca figura feminina

     A Secretaria Municipal de Obras (Semob), que possui em seus quad...
A revista InterAÇÃO é a nova publicação da Prefeitura Municipal de Parauapebas.
                Ela serve como mais um can...
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  1. 1. inter AÇÃO Ano I - N° 1 - Abril de 2009 Especial - Mulher Do machismo ao feminismo Carnaval 2009 13 SEMANA DA ÁRVORE Dicas do PROCON como fugir das filas dos bancos as mundo afora arauapeb ep resenta P Tayane r
  2. 2. Campanha de combate à poluição sonora A poluição sonora é um dos tipos de poluição ambiental onde o homem é quem mais sofre as consequências. Doenças como dilatação dos vasos sanguíneos, stress, dores de cabeça, surdez, irritação e até gastrite podem acontecer devido ao barulho. Som particular, caixa amplificada dos bares, som automotivo, igrejas, marcenarias, serralherias, carros de publicidade, quando extrapolam o volume e horários permitidos, causam poluição sonora. As vezes, sem perceber, você pode estar atrapalhando as pessoas. Respeite o direito do outro e, principalmente, esteja em dia com a lei. Quando você causa poluição sonora, você também é vítima dos seus efeitos. Disk denúncia: 3346-8189/8187, 3346-4037, 3346-4644, 3346-1456 Órgãos fiscalizadores: Polícia Civil, Militar, DMTT e SEMMA
  3. 3. Editorial Esta é a primeira edição da revista “InterAção”. É com orgulho que venho apresentar mais este canal de comunicação entre a prefeitura e a sociedade. Aproveitando o mês de março, mês da mulher, vamos dedicar esta revista às nossas mulheres. Até o meio do século XX, entendia-se por mulher a pessoa responsável pela organização da casa, que servia ao marido, que vivia somente para cuidar de sua família, porque ela não tinha condições emocionais para exercer qualquer tipo de trabalho. Ela não podia ter opinião formada, não votava e não trabalhava fora. Quando se via obrigada a trabalhar – por se tornar viúva, ou ser abandonada -, seus salários eram muito inferiores aos dos homens e sua jornada de trabalho era dupla, chegando a 16 horas. Algumas barreiras já foram rompidas, mas ainda nos restam resquícios de uma cultura machista que insiste em perseverar. Dentro dessa esfera cultural, Parauapebas é uma cidade que tenta quebrar estigmas e se vê na obrigação de dar suporte àquelas mulheres que sofrem qualquer tipo de violência, seja ela física, social, financeira ou psicológica. Dessa form,a conseguimos garantir que, de certa forma, nossas mulheres tenham seu espaço merecido. Garantir esse espaço não é uma tarefa difícil. As mulheres de nossa cidade são organizadas, batalhadoras. Por isso, nosso governo valoriza demais a mulher. Nós acreditamos que a participação da mulher é fundamental, porque ela traz capacidade, profissionalismo, carisma e beleza aos nossos diversos setores. E, para colaborar com essa luta, desenvolvemos vários programas que têm como foco a mulher. Além disso, criamos a Secretaria da Mulher e trouxemos um departamento só para a mulher dentro da Delegacia. Tudo isso você poderá conferir ao longo desta revista. É claro que o cenário ainda está longe de ser o ideal e há muito pelo que as mulheres brigarem. Mas deixamos claro que nós estamos juntos nessa luta, porque reconhecemos a importância dela. 25 de março - Educação ambiental com a comunidade sobre o Projeto de Recuperação do Igarapé Ilha do Coco. Local: margen do igarapé Ilha do coco, perimetro Rua N/Rua O às 8h. 26 de março - Abertura solene da 13° Semana da Árvore e plantio pela comunidade nas margens do Igarapé. Local: margen do igarapé Ilha do coco, perimetro Rua N/Rua O às 8h. 27 de março - Apresentação do 1° Ano do Projeto de Recuperação do Igarapé Ilha do Coco.Local: CEUP, às 8h. Semana da Árvore 13 SEMANA DA ÁRVORE 1
  4. 4. Sumário Expediente Especial Mulher DIRETOR DE REDAÇÃO Alexandre Magno Violência silênciosa Parauapebas cria estrutura de combate à violência 03 EDITORA Mariana Salles Desatando nós DIRETOR DE ARTE Como o mundo reagiu após a onda feminista 04 Pablo Miranda Sucesso profissional DIRETOR DE FOTOGRAFIA O trabalho mexendo com a auto estima Helder Messiahs 06 Mulheres donas da própria vida REDATORA CHEFE O 19° das mulheres de Parauapebas Mariana Salles sensibiliza sobre a Lei Maria da Penha 06 REDATORES: Beatriz Sales (Semma), Cristhianne Cardoso Sobrevivente (Semmu e Sefaz), Diego Pajeú (Seplan), Deicharles Maria da Penha Maia Fernandes, a dona da Lei 07 Damascena (Semas), Janaina Ravanelli (Gabinete e Semad), Jéssica Borges (Semed), Marcyne Paula (Semsa), Rosiere Entrevista Morais (Sempror, CTRH e Coordenadoria de Cultura), Waldyr Darci Lermen e Jelma Leite falam sobre políticas para mulher 08 Silva (Semob) Da gestação ao nascimento REVISÃO ORTOGRÁFICA Saúde pública oferece desde exames preventivos até cuidados com o bebê Waldyr Silva 10 Abertura do 19° Encontro da Mulher FOTOGRAFIA Quem marcou presença no jogo Helder Messiahs, Rosiere Morais, Waldyr Silva de futebol feminino no Rosenão 11 PRODUÇÃO Curiosidades Leidiane Marque, Vicente Reis Planejamento O que é PPA, LDO e LOA? COLABORADORA ESPECIAL 12 Márcia Carvalho Cidade A Revista InterAÇÃO é uma publicação de responsabilidade da Água de março Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de 13 Parauapebas. É proibida a reprodução total ou parcial dos Presente no Dia da Árvore Festa do Milho textos, fotos, ilustrações, por qualquer meio, sem autorização. 2° Seminário das Águas 14 Tiragem: 5.000 cópias Tayane visita Parauapebas Barulho não! Todo mundo imunizado 15 Não compre imóvel sem consultar a prefeitura Fique esperto com as filas dos bancos Inclusão digital inicia em abril 16 Curso de aperfeiçoamento valorizam sevidores Qualificação profissional Transporte para todo mundo 17 Novidades culturais Operação Tapa buraco Retrato antigo 18 Carnaval 2009 Milhares de pessoas lotaram a Praça de Eventos 19 Servidor nota 10 inter Vera Lúcia da Semob 20 AÇÃO 2
  5. 5. Especial Violência silenciosa As vítimas fazem silêncio, mas são prontamente socorridas quando pedem ajuda Estima-se que mais da metade das mulheres agredidas sofrem fora de casa e foram violentadas sexualmente, às vezes até caladas e não pedem ajuda. Para elas, é difícil dar um basta na pelo padrasto, e depois de uma dessas situações foi para um situação. Muitas sentem vergonha ou dependem emocional ou casamento e começou a sofrer também, sendo que já estava financeiramente do agressor; outras acham que “foi só daquela desestruturada emocionalmente”, explica a psicóloga. vez” ou que, no fundo, são elas as culpadas pela violência; outras não falam nada por causa dos filhos, porque têm medo Outro trabalho desenvolvido pelo Centro é o de resgatar a auto- de apanhar ainda mais e que seus filhos apanhem também ou estima dessas mulheres, que dentro de uma relação de porque não querem prejudicar o agressor, que pode ser preso violência passam a ser uma extensão daquilo que o homem ou condenado socialmente e, apesar de tudo, a criança precisa quer que ela seja, pois vive sob ameaça, humilhada, perdendo de um pai presente. seu referencial, sua identidade. “É preciso que elas acreditem que ainda existem chances de ser feliz, de voltar a estudar, a Com a criação da primeira Secretaria da Mulher no Estado, em trabalhar e até mesmo de sorrir”, disse Heloísa. 2005, o Governo Municipal montou uma estrutura de combate à violência contra a mulher, com o Centro de Referência para Casa Abrigo - A implantação da Casa Abrigo em Parauapebas Mulheres, a Casa Abrigo e o Espaço Mulher Cidadã, a fim de veio para dar suporte à rede de atendimento à mulher, com o mudar a realidade dessas mulheres e oferecer oportunidades de objetivo de garantir a integridade física e psicológica de crescimento pessoal e profissional. mulheres em risco de morte e de seus filhos menores de idade, proporcionando ambiente agradável com atividades propícias Centro de Referência da Mulher - Renata Ribeiro*, mãe de para que as mulheres exercitem a própria autonomia e um filho, é uma das mulheres atendidas pelo Centro, vítima de recuperem a auto-estima, em caráter sigiloso de moradia, violência praticada pelo marido. “Eu estava sendo agredida, não protegida e preservada com a não divulgação do endereço. tinha família aqui e o primeiro passo foi procurar a Delegacia, que depois me encaminhou para o Centro”. Defensoria Pública da Mulher - O governo municipal pretende ampliar o enfrentamento à violência contra a mulher, No Centro de Referência, Renata teve atendimento trazendo para Parauapebas a Defensoria Pública da Mulher, uma especializado, com acompanhamento psicológico, social e política pública inovadora e recente, com o objetivo de ampliar orientação jurídica. Além disso, o órgão realiza palestras, o acesso à Justiça e garantir às mulheres orientação jurídica campanhas informativas e preventivas no que diz respeito à adequada, bem como o acompanhamento de seus processos. violência doméstica. Em 2008, o Centro atendeu 1.050 mulheres. “No Centro, eu encontrei apoio, eu e meu marido tivemos orientação para melhorar nossa relação e hoje estamos Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha - A Lei Maria da Penha felizes”. configura violência doméstica e familiar contra a mulher, qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause Embora muitas vezes o álcool, as drogas e ciúmes sejam morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano apontados como fatores que desencadeiam a violência contra a moral ou patrimonial. mulher, o que ocorre é que na sociedade há uma cultura historicamente desenvolvida em volta do poder masculino e da Em Parauapebas, o governo municipal se preocupa em divulgar submissão feminina, o que, por sua vez, se reflete na educação as campanhas nacionais, a Lei Maria da Penha, a realizar de meninos e meninas. Enquanto eles são incentivados a debates sobre políticas públicas para as mulheres, conferências, valorizar a agressividade, a força física, a satisfazer seus Encontros da Mulher, a fim de garantir proteção social. desejos, inclusive sexuais, elas são valorizadas pela beleza, delicadeza, sentimentalismo, passividade e submissão. “O A população percebe que a Lei inibe a violência e ajuda a homem não nasceu para bater, para ser agressivo, ele aprendeu mulher que sofre com esse tipo de situação. “Eu conheci a Lei a ser assim. Mas esse comportamento pode mudar. Basta quando houve divulgação por parte da Secretaria da Mulher – querer e ter apoio”, disse Heloísa Costa, psicóloga do Centro de Semmu – e acredito que ela funciona, inibindo a violência, pois Referência. com essa lei o homem fica com medo de agredir”, disse Renata Ribeiro. Outra causa para a prática da violência contra a mulher é a carência de uma boa estrutura familiar. “A maioria das mulheres que atendemos no Centro não tem uma base familiar. Elas vêm de lares desestruturados, com pais alcoólatras, mãe com cinco *O nome da entrevistada foi trocado para manter a privacidade filhos, cada um de pai diferente, mulheres que foram trabalhar Era assim que eles percebiam as mulheres Para explicar e legitimar essa desigualdade entre homens e mulheres, alguns filósofos exerceram, com perfeição, o seu lado reacionário. Fichte entendia que a mulher jamais poderia ocupar cargos na esfera pública, pois faltava-lhe aptidões para a especulação, de modo que a ela só competia a realização de atividades práticas. Hegel chegou a afirmar que os órgãos públicos precisavam ser geridos por pessoas racionais e emocionalmente equilibradas, o que, em sua opinião, excluía as mulheres. Augusto Comte foi mais além, ao limitar o poder feminino até mesmo no espaço privado. Ele considerava que as mulheres estavam no mesmo nível das crianças e advertia que sua responsabilidade no lar precisava ser limitada e vigiada. O filósofo alemão Arthur Schopenhauer, mais drasticamente, afirmava que ao se aproximar de uma mulher era preciso muito cuidado, de preferência com um chicote. 3
  6. 6. Especial Desatando os nós Rompendo as amarras visíveis e invisíveis do machismo Quase cinqüenta anos depois das primeiras manifestações públicas em como coadjuvante um histórico básico de pobreza, miséria, falta de informação e que mulheres, em defesa de seus direitos, queimaram sutiãs em Nova Iorque ao desigualdade. O que ainda surpreende é o fato de a violência acontecer nos lares de protestarem por todo tipo de repressão e preconceito sofridos ao longo das gerações, classe média e alta, onde muitas mulheres encobrem a situação por vergonha, ou o movimento feminista, apesar de ter sido um dos mais importantes movimentos medo de denunciar o companheiro. sociais do século XX - e não se tem notícias de uma revolução de costumes tão Esse quadro reforça a idéia de que é preciso trabalhar a educação sexual poderosa e efetiva na história ocidental - parece ter se perdido pelo caminho. das crianças para evitar a reprodução do comportamento machista que resiste nas O feminismo surgiu em um período em que os povos adotavam cada diversas sociedades. vez mais a percepção de que as mulheres eram oprimidas nas sociedades. Tomou Amarras visíveis e invisíveis ainda impedem que a mulher seja vista e forma ao longo dos anos para, hoje, incluir diferentes perspectivas sobre o que é de tratada com igualdade. A violência, seja ela física, psicológica, ou sexual, sombreia a fato a discriminação contra a mulher. E foi a crescente necessidade de vida de centenas de mulheres que sofrem com essa aflição dentro ou fora de casa, reconhecimento e de liberdade na participação do espaço público que fez do todos os dias. Mas por que, mesmo com tantos avanços, isso ainda acontece? Por feminismo um meio de transformação da condição social das mulheres. Uma que os programas de TV, os filmes, as músicas e as matérias jornalísticas, sutil ou transformação que passou a ser o principal objetivo de todas que decidiram abertamente, expõem as mulheres como objetos sexuais? E por que, denegrindo a engajar- se na luta pelos seus direitos. imagem do gênero, permitem que nas entrelinhas a mulher apareça como Não vemos mais tantas bandeiras hasteadas, não ouvimos mais os gritos provocadora, responsável ou merecedora da violência? de protesto e exceto por algumas ocasiões em que são comemoradas datas Talvez porque essas idéias já estejam impregnadas naquilo que importantes para o movimento, não se fala mais em feminismo. É claro que a conhecemos como senso comum. Ou, como explica a socióloga Marilena Chauí, um sociedade mudou e muitas leis de proteção à mulher foram criadas, o que não implica modo de pensar tão cristalizado na vida das pessoas que chega a ser julgado como que as mulheres tenham conquistado o devido respeito e a tão sonhada liberdade. natural e o pior, transmitido de geração a geração. E é dessa forma que nos dizem As pessoas estão mais individualistas e o feminismo não está mais na como são e o quanto valem as coisas, os seres humanos e como devemos avaliá-los. moda. Ao contrário do que foi pregado no século XX, as mulheres não parecem mais Esse comportamento cria uma situação onde a mulher, que tão preocupadas em refazer o mundo. A impressão que se tem é que as mulheres, tradicionalmente é a responsável pela educação dos filhos, se torna também uma cada uma delas em particular, buscam hoje uma identidade. Ou seja, elas buscam os das grandes responsáveis pela reprodução e manutenção de preconceitos contra o mesmos direitos dos homens, sem ferir suas qualidades e desejos femininos, que gênero, já que também os aceitam, mesmo inconscientemente, como verdades compreendem o prazer no cuidado da aparência, casar, ter filhos e cuidar bem deles, inquestionáveis. Os meninos são criados para o mundo, enquanto as meninas são ser emotiva e mesmo assim provar que é competente. criadas para o lar e para o marido. Menina não pode isso, menina não pode aquilo. Contudo, este é um privilégio de poucas mulheres. A grande maioria tem 4
  7. 7. Especial 8 de março – Dia Internacional da Mulher - Foi no bojo das manifestações pela redução da jornada de trabalho que 129 tecelãs da Fábrica de Tecidos Cotton, em Nova Iorque, cruzaram os braços e paralisaram os trabalhos pelo direito a uma jornada de 10 horas, na primeira greve norte-americana conduzida unicamente por mulheres. Violentamente reprimidas pela polícia, as operárias refugiaram-se nas dependências da fábrica. No dia 8 de março de 1857, os patrões e a polícia trancaram as portas da fábrica e atearam fogo. As tecelãs morreram carbonizadas. E foi durante a II Conferência Internacional de Mulheres, realizada em 1910 na Dinamarca, que a ativista dos direitos femininos, Clara Zetkin, propôs que o 8 de março fosse declarado como o Dia Internacional da Mulher, homenageando as tecelãs de Nova Iorque. Em 1911, mais de um milhão de mulheres se manifestaram na Europa. A partir daí, essa data começou a ser comemorada no mundo inteiro. Além de sua atuação no Partido Socialista Democrático, Clara Zetkin está ligado ao movimento de luta das mulheres, em particular das mulheres operárias, como movimento de massas em escala internacional nos principais países capitalistas do mundo. A diferença começa em casa Segundo estudos realizados, é a educação diferenciada uma das principais sociedade como provocadora da situação, a lei não terá razão de existir, pois a promotoras e legitimadoras da violência contra a mulher. A professora de Sociologia violência continuará acontecendo entre as quatro paredes do escritório e da PUC de São Paulo, Eva Alterman Blay, defende que não há como superar um principalmente do lar. mundo profundamente preconceituoso, no qual existimos, a não ser pela Um levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontou que perspectiva dos direitos humanos e da cidadania. cerca de 70% das vítimas de assassinato do sexo feminino foram mortas por seus A educação sexual voltada para a superação do preconceito de gênero maridos. Segundo a própria OMS, quando não morrem, as conseqüências da dentro desse projeto de construção de cidadania surge como uma das saídas. “É violência são profundas, indo além da saúde e da felicidade individual, afetando o preciso, além de mexer na escola, nos professores de primeiro, segundo e terceiro bem-estar de comunidades inteiras. Quando uma vitima primária procura ajuda da graus, levar a educação sexual para o espaço privado, através dos meios de polícia, ou de outros mecanismos do Estado e não recebe atendimento psicológico e comunicação e de programas voltados para questão do gênero, onde serão todos os amparos necessários, é provável que ela não retorne. Um erro que aumenta abordados temas como saúde, direitos humanos, civis, políticos, sexualidade, meio o risco de morte nas mãos do agressor. ambiente, mercado de trabalho acesso à educação, entre outros”, afirma Eva Blay. Trabalhar essa questão é um grande desafio.“Nós” que podem ser O cuidado com a educação diferenciada é um processo de desfeitos a partir da conscientização de cada mulher e da boa vontade das conscientização e cada pessoa tem um papel fundamental nesse processo. É instituições. É preciso força para desatar essa amarra e, mais que isso, coragem para necessária vigilância constante e muita atenção quando se educa uma criança, seja deter o machismo visível e invisível que ainda afeta milhares de mulheres em todo o menino, ou menina. Neste caso, o sim e o não podem refletir dois tipos de mundo. experiências na vida das mulheres: - Sim, a mulher tem direito a conquistar seu devido Márcia Carvalho espaço e; - Não, não deve estar sujeita a nenhum tipo de preconceito e violência. E para os homens: - Sim, elas têm os mesmos direitos e, portanto, a diferença salarial é crime e a dupla jornada de trabalho é injusta e; - Não, homem não pode bater em mulher. De outra forma não adianta criar leis para punir os agressores de mulheres, se as agressões são manifestadas de todas as formas. Se nos é ensinado que homem não chora e que a mulher deve suportar qualquer situação para manter o casamento, inclusive apanhar calada do pai de seus filhos, jamais saberemos o momento de soltar essa amarra. Se no trabalho a mulher é assediada e não reage por medo de perder o emprego, ou pelo simples fato de correr o risco de ser julgada pela 5
  8. 8. Especial Sucesso profissional Mulheres donas = auto estima da própria vida Centenas de mulheres se tornaram protagonistas de sua própria Todo ano, durante a Semana da Mulher, Parauapebas é história após participarem de cursos profissionalizantes oferecidos movimentado pelas cores, beleza e espírito de equipe das pela Prefeitura Municipal. Quase todas as secretarias possuem mulheres, que independente de cor, raça e religião se unem programas voltados especialmente para as mulheres, principalmente a para participar dessa grande festa, que já faz parte do Secretaria Municipal da Mulher, por ter sido criada para atender calendário do município. De acordo com o tema proposto em especificamente pessoas do sexo feminino. cada campanha nacional realizada pelo Governo Federal, as mulheres realizam ações com caráter social, cultural e esportivo, O Espaço Mulher Cidadã, por exemplo, melhora a qualidade de vida e participando de gincanas com foco ambiental e filantrópico, contribui para a geração de emprego, trabalho e renda das mulheres mostrando seus talentos e reforçando a auto-estima. no município. Ele oferece cursos de corte e costura, cabeleireiro e bijuteria e atende mulheres jovens e adultas que queiram aprender ou Este ano, o 19º Encontro da Mulher de Parauapebas pretende se capacitar em algum tipo de atividade, que desejam obter renda mostrar que as mulheres são donas das suas vidas e que viver própria ou que estão em depressão devido à dependência econômica com respeito, dignidade e sem violência é um direito de toda do companheiro, dando-lhes novas perspectivas de vida e um espaço mulher brasileira. Esse é o objetivo da campanha nacional digno no mercado de trabalho. “Mulheres donas da própria vida”, desenvolvida em conjunto pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o Izabel Maria Nunes, 42, casada, mãe de Reyddner Andrei, 19, e Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Fórum Nacional para Gabriela, 14, é uma das 242 mulheres atendidas pelo Espaço em o Enfrentamento da Violência contra as Mulheres do Campo e 2008. Ela conta que sempre trabalhou quando solteira, e depois que da Floresta, visando prevenir e enfrentar a violência sofrida Gabriela nasceu começou a trabalhar como manicure em casa. Mesmo pelas mulheres rurais em todo país. assim, dependia financeiramente do marido. A campanha é uma antiga demanda das trabalhadoras rurais, Izabel percebeu que precisava mudar o rumo da sua vida. “Eu sempre quebradeiras de coco, negras rurais e quilombolas, mulheres da tive vontade de aprender arrumar cabelo. Quando surgiu a Amazônia, seringueiras e das camponesas brasileiras, oportunidade de fazer o curso de cabeleireiro no Espaço Mulher apresentada na Marcha das Margaridas de 2007. As últimas Cidadã, foi a realização de um sonho”. campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher tinham como foco apenas a mulher urbana. Daí a necessidade Mais do que uma alternativa para formação, qualificação e inclusão de tratar de políticas públicas específicas a essas mulheres. das mulheres no mercado de trabalho por meio destes cursos, o Espaço resgata a auto-estima das mulheres. Em dois meses de curso, Durante a campanha, serão promovidas ações educativas para Izabel se especializou e hoje trabalha em um salão da cidade. “Eu sensibilizar a sociedade, a fim de estabelecer uma ampla rede gosto do meu trabalho. Ele melhorou minha auto-estima e é uma de apoio, solidariedade e comprometimento com as mulheres renda a mais para minha família. Depois, eu quero que minha filha do campo e da floresta. Além disso, a programação está sendo faça um curso no Espaço também.” um pouco diferente dos anos anteriores, com atividades que sensibilizem toda a população em relação à Lei Maria da Penha, Izabel é mais uma das mulheres atendidas pelo Espaço Mulher Cidadã grande aliada na batalha contra a violência doméstica. que compreendeu a importância de um treinamento como meio de capacitação para uma vida de trabalho e sucesso. As primeiras atividades já foram realizadas e logo na abertura um grito pela paz e um jogo de futebol feminino entre Parauapebas e Marabá deram início ao mês de festividades para as mulheres. A prefeitura acredita nisso e faz grandes investimentos Com esta ação, o governo municipal reforça que a autonomia para que cada vez mais feminina é algo imprescindível, pois as mulheres são mulheres tenham sua protagonistas de sua história, donas da própria vida. independência financeira Abertura do 19° Encontro da mulher de Parauapebas 6
  9. 9. Especial Sobrevivente Maria da Penha Maia Fernandes, 63 anos, é uma mulher como ninguém. Também não conseguiu se mexer. “Meu Deus, o Marco me qualquer outra. Nascida e criada em Fortaleza, foi transgressora para matou com um tiro”. Entre desmaios e momentos de consciência, a sua época. Como sua família sempre deu prioridade para a educação, mulher, com então 38 anos, mesmo acostumada com os empurrões, Penha se formou na primeira turma de Farmácia Bioquímica da com os gritos e agressões do marido, não conseguia acreditar que ele Universidade Federal do Ceará, em 1966. Casou-se aos 19 anos, mas a tinha acertado com um tiro de espingarda. separou-se do marido quando preferiu ir embora para São Paulo dar Para acobertar sua intenção diabólica de assassinar a própria mulher, continuidade aos seus estudos. E, durante o mestrado na área de Marco se fantasiou de vítima de um suposto assalto: rasgou o pijama, parasitologia, conheceu seu segundo marido, Marco Antonio. pôs uma corda no pescoço e disse para a polícia que havia sido Marco Antonio era colombiano, professor de economia e muito atacado por uns bandidos. prestativo. No primeiro encontro, levou Penha ao cinema. Logo Os meses que seguiram foram de cirurgias em hospitais de Fortaleza resolveram se casar. Tiveram três filhos. A primeira filha nasceu em e Brasília, mas Maria da Penha nunca mais voltaria a andar. Enquanto São Paulo. Penha voltou para Fortaleza e seu marido foi ao seu isso, os vizinhos achavam a história do assalto muito estranha. encontro algum tempo depois. E então começou a se mostrar Penha voltou para casa e Marco tentou matá-la novamente, dessa vez agressivo. eletrocutada no chuveiro. Na cadeira de rodas, ela quase não podia se As explosões de fúrias começaram com pequenas surras nas defender, mas gritou sua enfermeira, que a socorreu. crianças. Quando não gostava da comida, jogava o prato no chão. Um dia Marco foi viajar e, ao abrir uma gaveta do escritório, ela Estava sempre irritado. Para preservar as crianças, Penha tentou a descobriu que o marido tinha uma amante. Foi sua libertação. O separação, mas Marco não aceitou e não havia, na época, lei que a professor foi embora para sempre e esse foi o dia mais feliz daquela amparasse. Então, quando percebia que o marido chegava irritado mulher. em casa, ela saia com as crianças. Foi então que ela resolveu denunciá-lo. Foram 19 anos de luta. Mas a Um dia, Marco chegou com um seguro de vida para Maria da Penha verdade demorou, demorou quase 20 anos a aparecer e levar o assinar. Ela se recusou. economista e professor universitário colombiano Marco Antonio Dois meses depois, na madrugada do dia 29 de maio de 1983, ela Heredia Viveros para onde devia estar há tanto tempo: atrás das acordou com um forte estampido no quarto. Abriu os olhos e não viu grades. Essa história transformou a história E Penha transformou sua existência na luta pelos direitos das mulheres que sofrem com a violência doméstica. Em 2001, conseguiu que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenasse o Brasil por negligência e omissão pela demora na punição do marido. Daí a semente para que, em 2006, o presidente Lula sancionasse a Lei 11.340, a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência familiar contra a mulher e prevê que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada. Além disso, aumenta a pena máxima de um para três anos de detenção e acaba com o pagamento de cestas básicas , como acontecia anteriormente com os agressores. Hoje, Penha é colaboradora de honra da Coordenadoria de Mulher da Prefeitura de Fortaleza, dá palestras em faculdades e recebe homenagens por todo o país. Em 94, escreveu um livro contando sua história (Sobrevivi...Posso Contar). E hoje faz questão de não lembrar desses dias de tristeza para continuar a ser uma mulher feliz. Maria da Penha Maia Fernandes, 63 anos, foi protagonista de uma história passional de violência doméstica. Ao reagir, conseguiu mudar a história de milhares de mulheres que são violentadas fisicamente, financeiramente e psicologicamente no nosso país. 7
  10. 10. Entrevista Valorização da mulher sempre foi prioridade no governo Antes mesmo de ser prefeito de Parauapebas, Darci, que faz o atendimento psicossocial e orientação jurídica; a Casa sabendo da força feminina de nossa cidade, se propôs a Abrigo para a Mulher, que recebe as mulheres e seus filhos criar a primeira Secretaria da Mulher do Estado do Pará. vítimas da violência quando estão sendo ameaçados de morte; e Assim que assumiu seu mandato, cumpriu o o Espaço Mulher Cidadã, que serve para o aprendizado e a compromisso, mostrando que a valorização da mulher qualificação profissional para que as mulheres entrem no mercado seria uma de suas prioridades. E assim vem sendo. O de trabalho. Além disso, ainda nos falta uma Defensoria Pública trabalho realizado com as mulheres de Parauapebas é da Mulher, conforme prevê o Plano Nacional de Política das crescente e notável. A Prefeitura oferece desde inclusão Mulheres, além de uma delegacia com uma infra estrutura social até apoio jurídico e psicológico. Com a ajuda de completa. Durante esse tempo, foi criada a Lei Maria da Penha, Joelma Leite, com quem sempre contou para que prevê a criação de uma vara específica para atender esses implementar políticas femininas, Darci pretende dar casos de violência contra a mulher. A defensoria já está em continuidade ao excelente trabalho que desenvolveu em estágio avançado de construção. Já a delegacia, eu tenho certeza seu primeiro mandato. Assim disseram o prefeito e a que o nosso prefeito vai buscar junto com a governadora Ana secretária da Mulher em entrevista para a InterAÇÃO. Júlia sua implantação, da nova delegacia e da vara especializada, que é junto com o Poder Judiciário. InterAÇÃO – Prefeito Darci, no seu governo foi criada a primeira Secretaria Municipal da Mulher do Estado do Pará, valorizando assim a mulher no município, e desde então uma rede de atendimento às mulheres foi criado. Quais outros projetos voltados às mulheres do município serão criados no segundo mandato de governo? DARCI - Primeiro, é importante dizer que a criação da Secretaria da Mulher fez parte de um compromisso que nós assumimos muito antes da primeira eleição por entendermos que é um espaço muito importante e que as mulheres representa mais da metade da população de Parauapebas. É preciso que seja oferecido a essas mulheres um atendimento decente, uma vez que historicamente as mulheres fazem parte de todos os processos de inclusão social e processo de produção. É verdade que isso tudo (Secretaria da Mulher, Delegacia da Mulher) nós fizemos com o governo, mas isso foi uma conquista das próprias mulheres. Para nós, o que é fundamental dizer aqui é que a gente vai completar a rede de atendimento à mulher, e quem pode explicar melhor esse processo é a companheira Joelma. “Nós não queremos as mulheres só batendo palmas, fazendo festa, jogando confetes e serpentinas. Nós queremos que as companheiras JOELMA LEITE - A rede de atendimento, hoje, em mulheres tenham cada vez mais a consciência de que só com luta se consegue as coisas”, Parauapebas, consiste no Centro de Referência da Mulher, 8
  11. 11. Entrevista InterAÇÃO - O Espaço Mulher Cidadã oferece cursos Secretaria da Mulher, se criou também esse espaço que as profissionalizantes às mulheres. Qual a importância da mulheres têm a possibilidade de se defenderem, de se abrigarem profissionalização e inserção da mulher no mercado de trabalho? e de, enfim, terem o cuidado realmente que merecem. Nós temos a possibilidade de construir coisas DARCI - As mulheres são importantes parceiras e fundamentais melhores e um mundo melhor e também uma relação melhor na construção do mundo moderno. Elas estão dentro do entre homem e mulher. Não processo produtivo. Se elas estiverem fora desse processo, é basta que esse espaço seja lógico que a sociedade não vai poder dar um salto de qualidade apenas para que essas mulheres importante que ela precisa dar. No nosso caso, de Parauapebas, cheguem tentando evitar a só se dará um salto de qualidade na cidade com a participação violência, mas que seja também efetiva das mulheres, tanto no processo produtivo, quanto no um espaço de construção da processo de organização da sociedade e da cidade. consciência de que é preciso E nessa participação efetiva que queremos delas, e na existir respeito entre homens e construção de um mundo melhor, é que elas não vão aparecer mulheres. simplesmente para executar tarefas. E espaços como esse, da Mulher Cidadã, não é só para aprender uma profissão , mas JOELMA LEITE - Diante disso, a também para se encontrarem, trocarem idéias, e a partir desse gente vem com todas essas encontro construir novas alternativas e novas propostas para ferramentas. A idéia é que se consiga ampliar o número de melhorar a vida das pessoas. mulheres que tenham esse conhecimento, que saibam dos seus direitos e que lutem por eles. Toda essa rede construída, JOELMA LEITE - Porque as mulheres foram historicamente implantada e apoiada pelo governo serve pra isso. Tanto que o excluídas do processo e muitas não tiveram oportunidade tema do Encontro da Mulher deste ano é “Mulheres Donas da nenhuma de uma educação formal. A nossa preocupação é gerar Própria Vida”. Uma das tarefas principais é a divulgação em renda em um período curto de tempo. E nada melhor do que um massa de uma forte aliada que veio ajudar nessa luta curso profissionalizante para isso acontecer. A gente tem uma recentemente, a Lei Maria da Penha. Todas as mulheres devem demanda enorme, mas só que esse trabalho demora um certo ter conhecimento dos seus direitos. tempo pra apresentar resultados. A gente tem hoje um espaço, mas a gente acredita que, ainda nesse mandato, conseguiremos DARCI - É importante dizer que nesse Encontro da Mulher nós implantar alguns outros espaços, suprindo essa demanda que estamos fazendo um formato diferente. “Nós não queremos as está aí, bem grande. Temos certeza que, com esses espaços, as mulheres só batendo palmas, fazendo festa, jogando confetes e mulheres terão mais oportunidades na sociedade e no mercado serpentinas. Nós queremos que as companheiras mulheres de trabalho. tenham cada vez mais a consciência de que só com luta se InterAÇÃO - Com a criação da delegacia da mulher e a consegue as coisas”, e que só com consciência é possível implantação do Centro de Referência para mulheres vítimas de conseguir um mundo, um futuro melhor. Então, nesse Encontro violência, foi reduzido o número de casos deste tipo de violência da Mulhe,r que se estende por todo o mês de março, nós no município. Como o senhor analisa esse dado? queremos e vamos dar oportunidade para que as companheiras possam ter um espaço de debate e discussão dos problemas, DARCI - A mãe da violência é a impunidade. Na medida em que dos sonhos, das ansiedades e de tudo aquilo que possa ajudar a você não tem instrumento para inibir a violência e para punir construir um relacionamento melhor entre homens e mulheres quem pratica a violência, você indiretamente está concordando de Parauapebas e do nosso país. com ela. A partir do momento em que nós criamos uma 9
  12. 12. Especial Da gestação ao nascimento A aparência frágil que transparece uma mulher no período de O governo municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde gestação é somente uma forma adquirida de adaptar em si a (Semsa), vem buscando melhorias para atender as mulheres de fortaleza que há em uma mãe que espera uma vida em seu Parauapebas. Chamado de “humanização”, esse tipo de ventre. atendimento com mais dignidade e respeito, por meio de campanhas preventivas, proporciona um parto mais feliz e seguro Nas precisas quarenta semanas, a mulher, independente de sua para a mãe e seu bebê. cor ou classe social, passa por uma metamorfose que a leva a uma beleza serena e, posteriormente, a um dos momentos mais Ele começa antes da gravidez, oferecendo atendimento preventivo sublimes, que é dar a luz a uma nova vida. à mulher, realizando consultas e exames. Quando a mulher engravida, seu bebê é assistido por um pré natal que inclui Na Maternidade Municipal Margarida Alves acontecem todo mês exames, como o de toxoplasmose, que vários órgãos públicos de aproximadamente 250 partos. Neste cotidiano, entra em foco a saúde não oferecem. O aparelho de ultrassom da unidade Materno jovem mãe Fabiana do Nascimento Gomes, de 17 anos. De família Infantil é o mais moderno de Parauapebas, com imagem 4-D. simples, proveniente do Maranhão, ela reflete em seu olhar a Também são oferecidas palestras educativas sobre como ficar busca pelo futuro e melhoria para si e sua família em saudável durante a gravidez e como cuidar do bebê nos primeiros Parauapebas. meses de vida. Todo esse tratamento faz com que a mulher se sinta segura durante o parto. Fabiana conta que um dos momentos de sua vida que jamais será esquecido foi o nascimento da pequena Giovana, nascida há um O bebê de Fabiana, assim como todos nascidos na maternidade, mês. Vítima de icterícia (condição comum nos bebês recém- tem acompanhamento médico durante toda a sua infância. Em nascidos, que não tratada torna-se hepatite), o bebê permaneceu muitos casos, o Programa Saúde da Família realiza esse por mais alguns dias na maternidade, sob observação do atendimento na própria residência da criança. tratamento de fototerapia. “Agradeço pelo bom atendimento na maternidade municipal e o avanço dos cuidados com os nossos A nova mamãe também tem acompanhamento médico e entra bebês”. automaticamente no programa de Planejamento Familiar, sendo orientada a prevenir, além de DSTs, gravidez indesejada, recebendo gratuitamente preservativos, comprimidos contraceptivos e até mesmo a chamada “pílula do dia seguinte”. Esses foram alguns dos motivos que fizeram com que Fabiana procurasse a rede pública para o nascimento de Giovana. O primeiro, já com dois anos, teve acompanhamento particular. “Antes, não podíamos contar com atendimento desta qualidade, mas hoje posso ver que as mães podem garantir o melhor para os filhos, desde o nascimento, no que diz respeito à saúde, sem ter que pagar por isso. Saúde a gente já tem garantido. Agora é só educar para que eles tenham um futuro brilhante e feliz”. As mulheres, quando mães, são assim: cheias de amor e dedicação. E a prefeitura trabalha para corresponder à altura: com amor e dedicação. GIOVANA RECEBE TODO CARINHO DE SUA MAMÃE ‘‘BASTA UM INSTANTE E VOCÊ TEM AMOR BASTANTE’’ (Paulo Leminsky) 10
  13. 13. Especial As gatinhas Laís Oliveira, Fernanda Oliveira e Joelma Leite e Daniela Costa Ariani Milech e seu esposo Marcelo Milech Maria Rita Os times de Parauapebas e Marabá Jeane Frateschi e Marileide Almeida Jornalista Janaína Ravanelli Sue Anne Costa e Pedro Galera da Clean, Teles e Júnior Irenilde Barata - advogada Abertura do 19° Encontro da Mulher de Parauapebas No último dia 8, um jogo de futebol feminino abriu os trabalhos do 19° Encontro da Mulher de Parauapebas. Mosquito da Dengue x Super Poderosas e Parauapebas x Marabá foram os times que realizaram as partidas no estádio Rosenão. O objetivo desse 19º Encontro da Mulher de Parauapebas é resgatar a auto estima feminina por meios de ações educativas para sensibilizar a sociedade, a fim de estabelecer uma ampla rede de apoio, solidariedade e comprometimento com as mulheres. Com caráter social, cultural e esportivo, a gincana cultural, as equipes, que representam os distritos administrativos do Orçamento Participativo, estão conscientizando o maior número possível de mulheres sobre o fato de que uma vida sem violência é um direito das mulheres. Atividades como distribuição de alimentos às vítimas da cheia do rio Parauapebas e palestras sobre a Lei Maria da Penha estão fazendo parte das tarefas que são desenvolvidas pelas equipes de mulheres que participam das festividades. A Semana ainda vai ter, nos dias 25, 26 e 27 de março, um campeonato esportivo na escola Chico Mendes. Ainda no dia 27, às 18 horas, haverá uma plenária para a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres. No dia 28 de março, o encerramento será na Praça de Eventos, com apresentação teatral das participantes, onde será divulgado o resultado e premiação das equipes e um show para fechar a noite. 11
  14. 14. Curiosidades Gestão eficiente com planejamento e transparência Coordenação de Informação e Estatística, além da Supervisão de Assuntos Administrativos e Supervisão de Sob o comando de Delmar Steffen, a Secretaria Municipal de Assuntos Comunitários. Planejamento e Gestão ( Seplan) opera com uma nova estrutura funcional e maior qualificação técnica. São quatro As Coordenações de Planejamento Estratégico e de Gestão e PLANEJAMENTO coordenações e duas supervisões responsáveis por levar à Orçamento são responsáveis por elaborar os instrumentos frente o trabalho da secretaria, que neste início de governo legais de planejamento e gestão do governo, como o PPA, a OTNEMAJENALP tem como tarefa principal a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). LDO e a LOA. Estes instrumentos sustentam a administração e cooperam para a transparência e responsabilidade na gestão fiscal. Responsável por planejar, coordenar e controlar a execução dos programas e ações do governo, a Seplan também está à Além dessas iniciativas nesta nova fase do governo, está em frente do desenvolvimento de políticas publicas de gestão do pleno desenvolvimento, por determinação do prefeito Darci município. Para isso, conta com a Coordenação de Lermen, a implementação do Modelo de Gestão, que Planejamento Geral e Estratégico, Coordenação de Gestão e assegura funcionamento ágil, moderno e inovador na Orçamento, Coordenação de Captação de Recursos, administração municipal de Parauapebas. PPA, LDO E LOA: O QUE SÃO? O Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei do Orçamento Anual (LOA) são instrumentos de planejamento da gestão pública. Basicamente, PPA, LDO e LOA determinam de que forma o orçamento público deve ser investido, direcionando as ações de cada administração, seja municipal, estadual ou federal. Previstos na Constituição Federal e regulamentados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), esses instrumentos conferem maior controle e transparência à gestão do gasto público. Eles proporcionam investimento planejado, o que aumenta as chances de o cidadão ter suas necessidades realmente atendidas. PPA: O Plano Plurianual Municipal deve ser realizado a cada quatro anos. Tem validade do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Ele contém as diretrizes, os objetivos e as metas a serem alcançadas por determinado governo e cuja finalidade é estabelecer programas e metas governamentais para determinado período. O PPA tem uma visão a médio prazo do planejamento público e é formulado aliando o programa de governo às demandas populares, na direção da cidade que se quer construir. O PPA municipal 2010-2013 deve ser enviado pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores até o dia 30 de agosto. Depois de avaliado e aprovado, ele será devolvido para que o prefeito o sancione, o que caracteriza a aprovação oficial do Plano. LOA: A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas que o governo espera arrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem realizados com esses recursos. Ela detalha a aplicação do orçamento municipal em obras e ações para o ano seguinte, de LDO: A Lei de Diretrizes Orçamentárias é produzida de acordo com preferência, com participação popular. A LOA visa a concretizar os os direcionamentos do PPA e orienta a elaboração da LOA. A LDO objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), segundo as estabelece as metas e prioridades da administração pública para o normas estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). ano seguinte ao que ela é produzida. Além disso, estabelece as Antes de virar lei, a proposta orçamentária é analisada pelos alterações programadas na legislação tributária, define critérios para vereadores, que podem apresentar emendas ao projeto. A LOA é política de pessoal, dá as diretrizes para a execução orçamentária, enviada à Câmara de Vereadores até o dia 30 de setembro de cada estima receitas e despesas, entre outros. Ou seja, a LDO orienta de ano. A LOA deve ser aprovada até a última sessão do ano e enviada forma clara e objetiva a maneira como deve ser feito o ao prefeito, que a sanciona . planejamento financeiro do município a curto prazo, o que terá sua tradução financeira na Lei Orçamentária Anual. A Lei de Responsabilidade Fiscal, de maio de 2000, tornou a LDO peça obrigatória na gestão fiscal dos poderes públicos. Ela deve ser elaborada anualmente pelo Poder Executivo e enviada à Câmara de Vereadores até o dia 15 de abril. Após aprovação, é devolvida ao Executivo e sancionada pelo prefeito. 12
  15. 15. Cidade Águas de março Chove, como chove. A chuva não está dando trégua e os rios que cortam nossa cidade estão cada vez mais cheios, as águas invadindo cada vez mais casas e cada dia mais famílias estão desabrigadas. Porém, essa não é uma cena singular. Todo ano as chuvas trazem estragos para o nosso município. E a Defesa Civil está sempre de prontidão para ajudar as famílias ribeirinhas. Este ano não foi diferente. Até o fechamento desta edição, 98 famílias estão fora de suas casas. Isso quer dizer que quase 500 pessoas e seus pertences foram resgatados pela Defesa Civil. 42 dessas famílias não tinham para onde ir e estão acomodadas em abrigos fornecidos pela Prefeitura, onde recebem refeição, roupas e atendimento na área da saúde. Nos dias mais críticos, toda a Secretaria de Municipal de Obras (Semob) se mobilizou para resgatar as pessoas atingidas pelas enchentes, disponibilizando pessoas e veículos. A Defesa Civil conta também com o apoio de toda a população, que ajuda desde o resgate até a doação de roupas e alimentos. Foi necessária a criação de sete abrigos para alojar todas as pessoas, sendo eles na Feira do Produtor, Centro Paroquial, CDC, Sindicato Metabase (R. Marcos Freire), Quadra da R. Santa Maria, Quadra da R. Castelo Branco e Ginásio Poliesportivo. Chuva atrasa obras Como é de praxe nesta época do ano, quando as chuvas se avolumam no município, as edificações e obras que vêm sendo desenvolvidas pela Semob tendem a diminuir o ritmo, como, por exemplo, a conservação de estradas de rodagem e de asfalto; construção dos prédios do Hospital Municipal e do Centro Administrativo; construção de escolas e da nova estação de captação, tratamento e distribuição de água no bairro Liberdade II; entre outras. Mas uma dessas obras, a construção do prédio da Defensoria Pública da Mulher, localizada nas proximidades da 20ª Seccional de Polícia Civil, continua em ritmo normal, com previsão para ser concluída ainda neste primeiro semestre. A Defensoria Pública da Mulher vai contar com área construída de 240 m2, e deverá ser de grande importância para garantir os direitos das mulheres em Parauapebas. 13
  16. 16. Cidade Presente no Dia da Árvore A Secretaria Municipal de Meio Ambiente está preparando uma surpresa em comemoração ao Dia da Árvore, 21 de março. A secretaria faz suspense em relação a isso, mas garante que é um presente para a cidade. Além disso, a Semma também preparou uma programação especial para a 13ª Semana da Árvore, com apresentações que pretendem divulgar o Projeto Igarapé Ilha do Coco, que ajuda no reflorestamento. 25 de março - Educação ambiental com a comunidade sobre o Projeto de Recuperação do Igarapé Ilha do Coco. 26 de março - Abertura solene da 13° Semana da Árvore e plantio pela comunidade nas margens do Igarapé. 13 SEMANA DA ÁRVORE 27 de março - Apresentação do 1° Ano do Projeto de Recuperação do Igarapé Ilha do Coco. Parauapebas já se prepara para Festa do Milho Nos dias 1º e 2 de maio acontece a Festa do Milho de Parauapebas. O evento, que já está se tornando uma tradição na cidade, é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Produção Rural (Sempror) em parceria com produtores rurais. Todo o milho da festa já está sendo cultivado pelas famílias que participam do Programa de Agricultura Familiar, desenvolvido pela secretaria, e que traz inúmeros benefícios aos produtores rurais. A festa é a comemoração dos resultados alcançados dentro do programa com a implantação da mecanização agrícola – um dos benefícios -, que já atendeu mais de três mil famílias, com um total de 3.200 hectares mecanizados. Aproximadamente oito toneladas de milho serão utilizadas para preparar pamonha, canjica e outras delícias que serão comercializadas na festa. 2º Seminário das águas discute recursos hídricos Em comemoração ao dia mundial da água (22 de março), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em parceria com o Saaep, realizou, no dia 20 de março, um seminário que foi considerado como uma verdadeira aula sobre o tema “Água da gente: um olhar sobre os recursos hídricos de Parauapebas”. O objetivo do evento foi proporcionar um debate entre as entidades públicas e a comunidade sobre a importância dos rios, demonstrando que gestão e preservação dos recursos hídricos se fazem com a participação de todos. Durante o seminário foram ministradas as seguintes palestras: Impactos Ambientais nos Recursos Hídricos de Parauapebas, realizada pelo biólogo, pós- graduado em Gestão Local e Botânica , Reginaldo de Oliveira, coordenador do departamento de Monitoramento Ambiental da Semma; Captação e Tratamento da água em Parauapebas, palestrada pelo Edvandro Cabral, coordenador do Saaep; Legislação do Uso da Água e Atuação do Instituto Chico Mendes – ICMBio na Fiscalização dos Recuros Hídricos, ministrada por Amarílio Coutinho, analista ambiental do ICMBio. Ao final das palestras, os participantes esclareceram suas dúvidas com os palestrantes e opinaram sobre a implementação das políticas públicas ambientais local. O resultado do debate foi a Carta das Águas, que será encaminhada à Câmara Municipal dos Vereadores, para o desenvolvimento de políticas voltadas para esta área ambiental. 14
  17. 17. Cidade Tayane Leão visita Parauapebas Depois de vencer o Supermodel of the World, Tayane Leão está projetando Parauapebas para o mundo. Com apenas 14 anos, a modelo está com residência fixa em Nova York e modelando mundo afora. Este mês Tayane veio visitar a família e aproveitou para falar com a imprensa local. Apesar da pouca idade, ela demonstrou determinação em seu objetivo: se tornar uma Top. Linda, simpática e inteligente, nossa modelo representa mundialmente as mulheres de nossa cidade. Ela garante que está preparada para ser dona da própria vida, contou que adorou conhecer Bárbara Berger, sua referência profissional, e que malhou duas semanas antes do concurso para ficar com “tudo durinho” – e garante que foi o suficiente para queimar todas as gordurinhas. Tayane também reclamou do frio da sua nova cidade. “Eu sempre disse que gostava de frio, mas você sentir os seus dedos congelando é muito diferente”. A Prefeitura Municipal de Parauapebas sempre acreditou na potencial de Tayane e apoiou a modelo durante as fases do concurso. Hoje, se orgulha de seu sucesso e espera que ela chegue muito mais longe. Barulho não! Mesmo sem saber, o barulho que a gente faz pode estar atrapalhando as pessoas. Mais do que isso: esse barulho pode causar doenças como dilatação dos vasos sanguineos, stress, dores de cabeça, surdez e até mesmo gastrite. Pensando no bem estar da população de Parauapebas, a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, está lançando a Campanha de Combate à Poluição Sonora 2009. Seja um cidadão consciente e comprometido com a qualidade de vida de nossa gente! O som alto de seu carro, de seu bar, de sua residência pode estar incomodando. Poluição sonora, além de ser um crime ambiental, é também um desrespeito com o próximo! A Lei n° 4.283/02 do Código de Postura, prevê multa e apreensão de equipamentos. Fique esperto e comprometa-se com o bem estar de nossa cidade. Participe de nossa campanha! Ligue e denuncie. Disk denúncia: 3346-1456 Todo mundo imunizado Confira as datas das campanhas No dia 10 de março foi o início da intensificação da vacina DTP, indicada para imunizar de vacinação humana deste ano crianças de 4 a 6 anos contra difteria, tétano e coqueluche. Seguindo o calendário de imunização do Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde irá administrar essa Campanha de Vacinação do Idoso vacina em escolas públicas e privadas, além de creches municipais. A programação com (Influenza) horários e datas será divulgada antecipadamente, com objetivo de que os pais das crianças tomem conhecimento sobre a ação de saúde e encaminhem seus filhos à escola Período: 22 de abril a 7 de maio de onde estudam, munidos do cartão de vacina. 2009 Desabrigados pelas chuvas - Em época de chuvas aumenta o risco de doenças Dia “D”: 25 de abril infecto-contagiosas, como tétano, hepatite, coqueluche, sarampo e rubéola. E é com essa preocupação que a Secretaria Municipal de Saúde por mais um ano elaborou uma Campanha de Vacinação contra a intensificação de vacinação para os desabrigados pelas chuvas no município de Pólio (1ª etapa) Parauapebas. Período: 13 a 26 de junho de 2009 Profissionais de saúde estiveram nos abrigos montados pela Prefeitura de Parauapebas, Dia “D”: 13 de junho imunizando crianças, adultos e idosos. Foram ministradas todas as vacinas do calendário de imunização do Ministério da Saúde - tétano, febre amarela, pólio, tetravalente, DTP, Campanha de Vacinação contra a Hepatite-B, dentre outras. Todas essas vacinas são disponibilizadas nas unidades de Pólio (2ª etapa) saúde e ambulatório municipal. Período: 22 de agosto a 5 de Dia “D” - Também há o calendário anual de campanhas de vacinação, com grande setembro de 2009 mobilização de profissionais de saúde no chamado Dia “D”, visando sensibilizar o maior Dia “D”: 22 de agosto número de pessoas da comunidade, de acordo com a faixa etária. 15
  18. 18. Cidade Não compre imóvel sem consultar a prefeitura! Se você deseja comprar um imóvel, o primeiro passo para realizar uma compra bem sucedida é consultar estes órgãos da prefeitura: a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que deverá informá-lo se o imóvel não está situado em local de risco; a Coordenadoria de Terras, que verificará se o bem se encontra nos critérios legais de venda, e a Secretaria de Urbanismo, que irá alertá-lo sobre as possíveis irregularidades do loteamento do imóvel. Desta forma, você evitará ser enganado e, ainda, terá a certeza de estar fazendo um bom negócio. ç Fique esperto com as filas dos bancos Ma r o de 2 de 0 As filas dos bancos de Parauapebas são de assustar. Elas chegam a dobrar o quarteirão e existe até 09 15 mesmo fila para entrar na fila. Esse assunto já gerou muita polêmica – e brigas – e acabou virando uma lei municipal (Disposto Lei 3821-A/99), que define que o tempo máximo de espera na fila é de 20 minutos. Por motivos que não se pode explicar, essa lei não é cumprida pelos bancos e nem cobrada como direito pelos usuários. O Procon de Parauapebas dá algumas dicas para que os direitos do consumidor sejam cumpridos: ao entrar na fila do caixa, exija a senha de registro da hora de entrada. Na ausência da senha, o consumidor poderá fazer um termo circunstancial assinado por duas testemunhas. Ao ser atendido, exija um extrato, pois nele vem o horário do atendimento. Com PROCON esses dois comprovantes, o cliente pode provar quanto tempo passou na fila. Se ultrapassar os 20 minutos, essa providência garante ao usuário do serviço que o banco pague pelo não cumprimento PARAUAPEBAS-PA da lei. Para isso, basta procurar o Procon e entrar com uma queixa contra a instituição. Inclusão Digital inicia em abril As matrículas e as aulas do Programa Inclusão Digital estão previstas para iniciar no próximo mês de abril. O programa, que é comandado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), terá início no bairro Altamira e pretende atender todos os bairros vizinhos. Nos próximos meses, o programa vai se estender ao bairro da Paz. Serão 400 alunos formados a cada três meses. Eles terão aulas de Windows, Word, Excel, Power Point e Internet. O Programa Inclusão Digital atende jovens de 15 a 21 anos. Para participar, o jovem deve estar estudando na rede pública de ensino e ter a 6ª série completa. Também deve comprovar que sua família possui baixa renda. Ao se matricular, o aluno recebe material didático contendo apostila e camiseta. O primeiro espaço fica localizado no bairro Altamira, na rua Santo Antônio nº 1111, esquina com a Amsterdã. 16
  19. 19. Cidade Qualificação profissional garante renda para famílias Em maio deste ano, o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) completa dois anos de existência. Durante todo esse tempo, foram mais de 2.000 famílias atendidas e centenas de pessoas formadas nos cursos oferecidos. Através do Cras, que tem parceria com o Governo Federal, e é desenvolvido em Parauapebas por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, são oferecidos apoio às famílias e indivíduos na garantia dos seus direitos de cidadania com palestras e campanhas sócio-educativas na comunidade (escolas, postos de saúde, clubes de mães); acompanhamento psicossocial através de visitas e atendimentos; serviços continuados de acolhida para recepção, escuta, orientação, referência e encaminhamentos; trabalhos de prevenção a vários eixos na família; inserção produtiva e de renda às famílias através dos cursos de capacitação profissional e preparação para o mundo do trabalho. Durante os cursos, os alunos recebem orientações de profissionais qualificados, acompanhamento pessoal e incentivo para conseguir posição no mercado de trabalho. Corte e costura, bijuteria, manicure e pedicure, pintura em tecido, recepção e hotelaria, bordados, entre outras qualificações, muitos alunos do programa conseguiram emprego ou mesmo já montaram o próprio negócio. Localizado estrategicamente na área com maior índice de vulnerabilidade social, na rua Bartolomeu, quadra especial, bairro Betânia, o Cras atende também aos bairros Novo Horizonte, Betânia, Altamira, Vila Rica e Casas Populares I e II. Transporte para todo mundo A prefeitura cumpre com o papel de assegurar a toda comunidade o acesso e o direito à educação. Por isso, faz mais do que consta na Resolução nº 3, do FNDE, de 28 de março de 2007, que garante, somente, transporte escolar aos alunos residentes em áreas rurais. Além de oferecer educação de qualidade para mais de 36 mil estudantes, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) assegura, de segunda a sexta-feira, transporte para esses alunos. No total, 38 veículos atendem aos estudantes da zona rural e os da cidade. Atualmente, seis ônibus, uma kombi, uma van e dois micro ônibus fazem a condução dos alunos da área urbana. Esses veículos trafegam nos quatro turnos de aula: 06h15, 10h15, 14h15 e às 18h15, encerrando o trabalho às 23h00. Cerca de 450 estudantes são atendidos com transporte escolar e outros 250 da rede estadual de ensino também são beneficiados, por meio de uma parceria firmada entre Prefeitura Municipal de Parauapebas e Governo do Estado. Segundo o prefeito Darci Lermen, o compromisso do governo é atender, plenamente, todos os alunos nas áreas onde não há transporte público coletivo, para que sejam assegurados o acesso e a permanência destes na rede pública de ensino. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o transporte escolar deve ser assegurado aos alunos do ensino fundamental público, aos estudantes da educação infantil e do ensino médio residentes em áreas rurais. Cursos de aperfeiçoamento valorizam servidores públicos Com o intuito de desenvolver excelência no atendimento público, a Coordenadoria de Treinamentos e Recursos Humanos (CTRH) da Prefeitura Municipal oferece, regularmente, aos servidores do município, cursos de aperfeiçoamento. Os cursos são realizados sem nenhum custo para o servidor e têm por finalidade a formação, a capacitação, o treinamento e o desenvolvimento dos servidores, empregados e gestores públicos. Relações Interpessoais no Trabalho; Relações Interpessoais e Comportamento no Trânsito; Excelência no Atendimento; Projeto D- Olho na Qualidade e Redação Oficial são os cursos que serão oferecidos durante este mês de março. 17
  20. 20. Cidade Novidades culturais Os aspirantes a músicos e a artistas plásticos vão gostar dos novos projetos da prefeitura realizados através da Coordenadoria Municipal de Cultura. O primeiro deles é trazer um conservatório para o município, em parceria com a Fundação Carlos Gomes. Apesar de já oferecer aulas de música, a Coordenadoria pretende, com essa parceria, oferecer uma formação musical aos alunos. Além disso, o número de vagas será ampliado para o triplo de sua capacidade atual, que está em torno de 60 vagas. Já para aqueles que possuem o dom das artes plásticas, será criada uma escolinha de belas artes, desta vez em parceria com o Instituto de Artes do Pará (Iap). O curso será bem específico e os alunos terão aulas praticas e teóricas de desenho, pintura e escultura. O projeto está em fase de planejamento e construção, mas em breve estará disponível para os interessados. Operação tapa-buraco melhora sistema viário da cidade Mesmo com as chuvas que vêm caindo na cidade, a Secretaria Municipal de Obras (Semob) deslancha em Parauapebas a operação tapa-buraco, com aplicação de massa asfáltica, inicialmente, nas vias de acesso onde circulam ônibus e vans que fazem transporte coletivo de passageiros. As pistas que vêm recebendo asfalto usinado a quente são localizadas nas ruas E, A, 2, F, 10, 11, 14 e 16, nos bairros Cidade Nova e União; ruas Santa Catarina, Goiás e Pará, no bairro Liberdade; avenida Liberdade e ruas do Comércio, Rio de Janeiro, Sol Poente e Marabá, nos bairros Rio Verde e da Paz; ruas Mato Grosso, Santa Maria e Paulo Afonso, no bairro Guanabara; além vias públicas no complexo Altamira, que engloba os bairros Novo Horizonte, Betânia, Vila Rica e Casas Populares I e II. De acordo com o engenheiro Renato Frateschi, semanalmente são consumida cerca de 80 toneladas de asfalto usinado a quente na recuperação das principais vias públicas de Parauapebas. Retrato antigo Sabe aquela sua foto antiga, que tem Parauapebas como cenário? E aquele vídeo familiar de quando o bairro Altamira ainda nem existia? Pois é, eles são de muito valia para o Acervo Iconográfico que a Coordenadoria Municipal de Cultura está fazendo. A idéia é juntar o máximo possível de material audiovisual para a formação de conteúdo para um museu histórico de imagem e som da nossa cidade. Por isso, se você possui vídeos ou fotos que arremetem Parauapebas antigamente, entre em contato no telefone 3346-8186. 18
  21. 21. Carnaval 2009 Milhares de pessoas lotaram a Praça de Eventos no carnaval 2009 Entre os dias 21 e 24 de fevereiro, o Brasil parou para vivenciar um dos maiores espetáculos da cultura brasileira, o carnaval. Em Parauapebas, não poderia ser diferente: milhares de pessoas lotaram a Praça de Eventos do município para celebrar a folia. Homem vestido de mulher, garis que deram show de samba, blocos animados e escolas de samba muito bem ornamentadas animaram a festa. Os blocos Tererê da Liberdade, Vai Laaa, Pec, do Barrão, Tribal, É o Bicho, Caldirão, Jecas, Levada (Marafolia), Cala Boca e me Beija, Arrastão Pai Dégua, Piu Piu, Nessa Onda eu Vou, Samuray, do Povão, Bye Bye e Bicho Papão fizeram a festa dos foliões na maratona de apresentações, que aconteceu entre os dias 21, 23 e 24 de fevereiro. No domingo, 22, as escolas de samba Sol Nascente, Eles e Elas e Mocidade Independente do Primavera animaram a festa. Os DJs Alex e Lobato e as bandas Forrozão Chocolate, Balanço Turbinado, Mahrco Monteiro e banda e Techno Mania completaram a alegria durante os quatros dias de festas. 19
  22. 22. Sevidor Nota 10 Semob destaca figura feminina A Secretaria Municipal de Obras (Semob), que possui em seus quadros mais homens que mulheres, não poderia deixar de destacar uma figura feminina na primeira edição desta revista, que traz o tema “Mulher”. Trata-se da servidora Vera Lúcia Pereira Leite, 37 anos, casada, mãe de três filhos, lotada na área de serviços gerais desde 2005, tendo já prestado serviço no Gabinete do prefeito. Evangélica e residente na rua JK, bairro Rio Verde, Vera Lúcia se considera uma pessoa alegre e feliz com a família que tem e os amigos que possui, dentro e fora do trabalho. Ela conta que tem um bom relacionamento com os colegas de trabalho, do menor ao maior graduado, “onde me sinto como se estivesse em casa, pois respeito e atendo a todos com cordialidade, e todos também me respeitam”. Vera Lúcia aproveita para agradecer a oportunidade de ser escolhida pelos colegas de trabalho para estar neste espaço e deseja felicidade a todos. “A todas as mulheres de Parauapebas, desejo muita paz no coração e muita saúde”. NOME: Vera Lucia Pereira Leite FUNÇÃO COMO SERVIDORA: Zelar pelo meu cargo e patrimônio público TEMPO QUE MORA EM PARAUAPEBAS: 22 anos PARAUAPEBAS É: Uma cidade que a cada dia está crescendo, se m modificando e melhorando a convivência e o ambiente EM PARAUAPEBAS GOSTO DE : Passear, ir a igreja, conhecer novos lugares na cidade TRABALHAR NA PREFEITURA É: Muito bom, porque me identifico com os trabalhos por ela realizados ÍDOLO: Não tenho TV: Tenho assistido jornais e notícias de última hora FILME: Romances. O preferido é Titanic LIVRO: Bíblia MÚSICA: Evangélica CULINÁRIA: Massas ESPORTE: Caminhada PAIXÃO: Minha igreja PESSOA BONITA: Minha mãe PESSOA INTELIGENTE: Minha filha SONHO: Ver minha família na igreja LUGAR QUE GOSTARIA DE CONHECER: Estados Unidos FRASE: O sonho nos dá aquilo que a realidade nos nega 20
  23. 23. A revista InterAÇÃO é a nova publicação da Prefeitura Municipal de Parauapebas. Ela serve como mais um canal de comunicação entre a prefeitura, seus servidores e a população. Através dela, você terá todo tipo de informação, tanto institucional como assuntos cotidianos. Em cada edição traremos um assunto em destaque, com matérias especiais. Também uma cobertura completa de eventos, notícias da prefeitura e valorização do nosso servidor. InterAÇÃO é uma revista leve e dinâmica, que traz, em seu conteúdo, a cara da nossa cidade. Não deixe de pegar seu exemplar nos pontos de distribuição. inter AÇÃO Para contribuir com o nosso conteúdo, envie sugestões, críticas, perguntas, textos e fotos para interação@parauapebas.pa.gov.br

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