O parágrafo e a redação jurídica for slide share

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  1. 1. ―Cometer injustiça é pior do que sofrê-la‖ (Platão)
  2. 2. Toda narrativa é a exposição de fatos (reais ou fictícios) que se passam emdeterminado lugar e com certa duração, em atmosfera carregada de elementoscircunstanciais. São elementos essenciais da narrativa:a) o quê: o fato que se pretende contar; b) quem: as partes envolvidas; c) como: o modo como o fato aconteceu; d) quando: a época, o momento, o tempo do fato; e) onde: o registro espacial do fato; f) porquê: a causa ou motivo do fato; g) por isso: resultado ou conseqüência do fato.
  3. 3.  1. No dia 15 de maio do corrente ano, o Autor , tendo vendido o Réu o imóvel constituído do apartamento nº 56 do prédio denominado ―Monte Castelo‖, na Rua José do Patrocínio, 603, confiou a este o telefone de número 813-4672, que ali se encontrava instalado, e do qual o autor é assinante, conforme recibo da TELESP (doc.2). 2. Tal fato se deveu à única e exclusiva circunstância de que, tendo de proceder à entrega do imóvel vendido, nos termos da escritura de compra e venda, lavrada em notas do Tabelião do 26º Oficio, Livro nº 2, fls. 56, não conseguia o Autor a retirada do referido aparelho telefônico, embora tinha pedido, por escrito, tal retirada, desde o dia 16 de maio (doc.3).
  4. 4.  Mostra ao leitor como se processa a narrativa: períodos curtos, perfeito do indicativo, indicando no início o tempo dos acontecimentos e demais circunstâncias que permitem revelar como aconteceram os fatos e o porquê deles, para que dessa narrativa se chegue logicamente a uma conclusão, resultado ou conseqüência do fato vivenciado pelas partes envolvidas.
  5. 5.  ―Nosso pai não voltou. Ele não tinha ido a nenhuma parte. Só executava a intenção de se permanecer naqueles espaços do rio, de meio a meio, sempre dentro da canoa, para dela não saltar, nunca mais. A estranheza dessa verdade deu para estarrecer de todo a gente. Aquilo que não havia, acontecia. Os parentes, vizinhos e conhecidos nossos, se reuniram, tomavam juntamente conselho‖.(Guimarães Rosa, 1962:32) Comentários: a narrativa em 1ª pessoa revela a visão do autor em relação ao fato contado. Os verbos no perfeito (consummatum est) trazem a dor da situação real,acontecida. O verbo acontecia (no imperfeito) indica a continuidade da situação no espírito do narrador, porque as horas devem ter-lhe sido penosas e o fato difícil de se aceitá-lo verdadeiro. O momento do texto é o início do clímax, havendo mais intensidade na seqüência dos atos, prenunciando o desfecho.
  6. 6.  A descrição é amplamente empregada na redação jurídica porque a narrativa dos fatos é tecida por meio da descrição desses fatos, buscando os elementos e pormenores que “pintem o quadro”, segundo a versão da parte processual. A descrição não é uma técnica empregada com exclusividade no mundo jurídico mas que assenta os juízos dissertativos, robustecendo a narrativa dos fatos.
  7. 7.  “Este é o acusado. Um acusado que vem aqui e mente, se Vossas Excelências observarem, hoje ele diz que é casado consta no outro interrogatório que ele estava separado, procura modificar aquilo que já declarou para o próprio juiz, procurando confundi-lo, procurando inverter pequenos detalhes para se amoldar a uma possível e imaginária tese de defesa. É um elemento perigoso, mesquinho, mesquinho porque quando de uma discussão com um funcionário da SAMAE por uma questão de água sacou um revólver e também atirou”.
  8. 8. “Às vezes escapou que, ao invés de justificar, passa a castigar. É o caso, senhores, típico do acusado. Hoje pintaram um quadro aqui, que se não houvesse alguém pra rebater, o acusado apodreceria na cadeia. Excelências, nós vamos nos referir ao acusado o cidadão. Honesto, trabalhador, não é vadio, não é malandro. O acusado foi vítima das circunstâncias. Aconteceu um fato na vida do acusado. O acusado tem uma vida anterior ao crime, e tem uma vida posterior como vou mostrar a Vossas Excelências. Não é como disse a nobre promotoria que o acusado se praticou crimes. É o primeiro. Ele e primário. É o primeiro delito do acusado. O outro, ele já pagou, Excelências”.
  9. 9.  exige do redator um posicionamento diante de determinado assunto, quer expressando sua opinião, quer postulando uma tese.
  10. 10.  Dissertação expositiva: É a discussão de uma idéia, de um assunto. A intenção do redator é a de expor um assunto, comentando-o . É bem elaborada quando se discute um assunto com profundidade, de forma clara, estando as idéias ―amarradas‖ a um tópico frasal (uma introdução) que apresente, com segurança, a idéia central.
  11. 11.  É aquela em que o redator se mune das técnicas de persuasão com o objetivo de convencer o leitor a partilhar de sua opinião ou mudar de ponto de vista. Na atividade jurídica é imprescindível esse tipo de dissertação, por corresponder à própria natureza persuasiva do discurso forense. Entretanto, toda idéia só tem força persuasiva se as razões que a fundamentam estiverem claras e bem sustentadas. Somente as provas podem completar o plano argumentativo.
  12. 12.  O advogado de defesa planeja centrar sua tese na legítima defesa. Ao levantar os dados constantes dos autos encontra: a) três testemunhas que afirmam ter visto seu cliente provocando a vítima; b) declaração dos policiais que efetuaram a prisão em flagrante- logo após o homicídio – afirmando estar a vítima desarmada; c) o laudo médico informa que a vítima foi atacada repentinamente e pelas costas, em face da trajetória das duas balas contra ela disparadas.
  13. 13.  Terá que reformular seu plano de defesa, porque as evidências processuais se dirigem pela culpa do cliente e não autorizam a tese pretendida(legítima defesa). Assim, ou ele muda sua linha defensiva ou busca nos autos evidências mais fortes do que as acusatórias. Em última análise, não há discurso sem o elemento dissertativo, pois a presença de diferentes opiniões para um só fato se dá pela força argumentativa obrigatória no discurso jurídico.
  14. 14.  Retórica —a ciência teorética que investiga a arte da persuasão SISTEMATIZANDO   A retórica pode ser bem ou mal usada, não é ela que é moral, mas sim quem a utiliza.   Pode-se distinguir três domínios: retórica, moral e verdade.   A retórica é a técnica da argumentação do verossímil.   A retórica de Aristóteles apresenta-se como retórica de raciocínio, por oposição a uma retórica das paixões.
  15. 15. •Em A Arte da Retórica, Aristóteles define trêsgêneros de retórica: –Deliberativo – futuro – delibera aconselhando ou desaconselhando para uma ação futura; –Judiciário – passado – acusação ou defesa incidem sobre fatos já ocorridos; –Demonstrativo – presente – para elogiar oucensurar se toma sempre por base a atualidade.
  16. 16.  Foi Aristóteles quem, segundo Citelli, apresentou o esquema segundo o qual o texto deve ser dividido em quatro partes seqüenciais e integradas: exórdio,desenvolvimento( narração, provas )e peroração. A primeira parte é, na verdade, uma introdução ao que se vai dizer no discurso, de maneira a conquistar a fidelidade do ouvinte. Segue-se à narração, isto é, a argumentação propriamente dita, na qual deve- se apresentar a idéia que se pretende difundir, ou um fato segundo os interesses do orador, a fim de lhe atribuir importância. A terceira parte, as provas, é composta dos elementos que darão sustentação à argumentação sendo, como ensina o autor, a fase do discurso jurídico mais importante. Por último, a peroração, que concluiria o que raciocínio do discurso, de maneira a reforçar as idéias nele defendidas.
  17. 17. O raciocínio, em geral, é a operação pela qual o espírito, de duas ou mais relações conhecidas, concluí uma outra relação que desta decorre logicamente. Argumento é a expressão verbal do raciocínio
  18. 18.  a) Apodítico- Do grego apodeiktkós .Possui o tom da verdade inquestionável; a argumentação é redigida com tal grau de fechamento que não resta ao receptor qualquer dúvida quanto à verdade do emissor. b) Dialético-é aberto a discussões permitindo controvérsias e constetação.
  19. 19.  C)Retórico :concilia dados racionais e emocionais;é variante do raciocínio dialético,diferindo-se dele por ampliar o envolvimento do ouvinte alvo d)Silogístico- segue a estrutura do silogismo:duas proposições(premissas)encadeiam-se e delas e delas se chega a uma conclusão. Todo círculo é redondo.(premissa maior) Ora,nenhum triangulo é redondo.(premissa menor) Logo nenhum triangulo é circulo.conclusão.
  20. 20.  Por exclusão:o redator propõe várias hipóteses e vai eliminando uma por uma para se fixar no seu objetivo. Pelo absurdo:consiste em refutar uma asserção ,mostrando-lhe a falta de cabimento ao contrariar a evidência. De autoridade:a intenção é mais confirmatória do que comprobatória.O argumento apoia-se na validade das declarações de um especialista da questão (que partilha da opinião do redator)
  21. 21.  1 -Posturas filosóficas Duas são as posturas básicas na elaboração do parágrafo dissertativo: a dialética e a disputa. a) Dialética de Platão É o exame da questão polêmica. Pela dialética o redator deve refletir sobre os prós e contras, antes de tomar posição. Em primeiro plano ele analisa a questão “A”, em seguida, coloca ele a questão “B”. Finalmente, na conclusão ele decide seu posicionamento: opta por “A” ou”B” ou promove a conciliação “AB”. b) Disputa de São Tomás de Aquino A disputa pressupõe a defesa da tese. O redator irá ter um ponto de vista (sim ou não) sobre determinada questão e apresentará os argumentos que motivaram sua eleição por esta ou aquela postura. Na disputa, os argumentos (não mais do que três, recomenda-se) devem ser distribuídos em gradação crescente, cada qual reforçando o anterior e todos relacionados entre si, rumo à conclusão.
  22. 22.  2-Posturas psicológicas Entende-se por postura psicológica a posição que o observador assume, isto é, de estar mais ou menos envolvido afetivamente com o assunto. O observador pode ter duas posições: a) fora do campo observado: Behaviorismo - maior neutralidade; - mais objetividade; - observação centrada no comportamento, realizando relações de causa/efeito entre estímulos e respostas ocorridos dentro do campo observado; - ênfase para substantivos e verbos – agente da ação e ação (e ainda objetos sobre os quais ele recai). b) dentro do campo observado:Gestalt - o observador envolve-se afetivamente com a realidade observada; - mais subjetividade; - observação centrada na percepção, procurando perceber a estrutura global a partir dos elementos sensoriais;
  23. 23. BibliografiaPortuguês Jurídico :Damião e Henriques –Editora Atual

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