Direito das
Relações
Internacionais
Prof. Msc. Marcos Relvas
do Dia
a
Agend
Globalização
Segundo Shimon Peres, ex-primeiro ministro de Israel e prêmio Nobel da paz de
1994:
o mundo era conectado pel...
Globalização
Globalização econômica
- Globalização através de blocos
econômicos
- Globalização dos direitos humanos
- O Di...
Globalização
A crise do constitucionalismo
nacional
- O estado mundial de Kelsen
- direitos humanos, ecologia, comunicaçõe...
Cooperação Internacional
Distinção de ajuda humanitária
A Ajuda humanitária visa aliviar os efeitos imediatos
de catástrof...
Cooperação Internacional
O Plano Marshall marcou o início da Cooperação para o Desenvolvimento na Europa e

nos EUA. Desti...
Cooperação Internacional
Com o fim da 2ª Guerra Mundial iniciou-se o início de um vasto processo de
descolonização, durant...
Cooperação Internacional
A crise do petróleo e a crise da dívida
Com os projetos setoriais e a modernização da infra-estru...
Cooperação Internacional
Washington Consensus e o Ajustamento estrutural
Durante a década de 80 fortaleceram-se as ideias ...
Cooperação Internacional
A satisfação das necessidades básicas da população é posta de lado
em favor da estabilidade macro...
Cooperação Internacional
Boa Governança
Depois do colapso do bloco soviético, os líderes dos países ocidentais
proclamaram...
Meio ambiente e transnacionalidade
A utilização de medidas unilaterais de comércio para promover a proteção do meio
ambien...
DÚVIDAS?
DÚVIDAS?
Indicação de estudo para a próxima aula

1) Manual de direito internacional público. Andrade,
Agenor Pereira de, Sugestões...
s
lemento
E

amento
ara o fich
p

nto
ra o assu
ada pa
a aula;
gica utiliz
ópicos d
1)T
etodoló
dagem m pessoal;
2)Abor
çã...
Maiores
Informações...

[66] 8109-3333

marcos@relvas.com.br

www.relvas.com.br
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Direito das Relações Internacionais - Globalização, Cooperação Internacional e Meio ambiente e transnacionalidade

602 visualizações

Publicada em

Apontamentos para a aula sobre Globalização, Cooperação Internacional e Meio ambiente e transnacionalidade.

Publicada em: Educação
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
602
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
31
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
0
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Direito das Relações Internacionais - Globalização, Cooperação Internacional e Meio ambiente e transnacionalidade

  1. 1. Direito das Relações Internacionais Prof. Msc. Marcos Relvas
  2. 2. do Dia a Agend
  3. 3. Globalização Segundo Shimon Peres, ex-primeiro ministro de Israel e prêmio Nobel da paz de 1994: o mundo era conectado pelo mar e pela terra, agora ele é conectado pelo ar. E no ar não há história, geografia nem soberania. Apenas comunicação, que é um importante meio de transporte. A divisão entre classes já não é definida entre quem tem e quem não tem posses, e sim entre quem está conectado ou desconectado. Os desconectados permanecerão pobres. Nesse sentido, observa que esta conexão facilitada pelos meios de comunicação está diretamente ligada ao desenvolvimento de uma nação e que aquelas que continuarem vivendo do passado, do ódio, nacionalismo exagerado, religião como subsistema que influi nos destinos políticos de um povo, estão fadadas ao atraso e exclusão.
  4. 4. Globalização Globalização econômica - Globalização através de blocos econômicos - Globalização dos direitos humanos - O Direito inserido nessa nova ordem. -
  5. 5. Globalização A crise do constitucionalismo nacional - O estado mundial de Kelsen - direitos humanos, ecologia, comunicações, - espaço aéreo, comércio, o direito que regulamenta o futebol, chamada lex sportiva internationalis etc
  6. 6. Cooperação Internacional Distinção de ajuda humanitária A Ajuda humanitária visa aliviar os efeitos imediatos de catástrofes naturais (como tsunamis ou terremotos) e humanas (como guerras e conflitos violentos), sendo normalmente de pouca duração, terminando quando se dá um aliviamento da situação. A Cooperação para o Desenvolvimento tem finalidades de longo prazo, procurando alterar estruturas socias e econômicas de países e regiões, de forma a combater problemas de origem bastante mais complexa.
  7. 7. Cooperação Internacional O Plano Marshall marcou o início da Cooperação para o Desenvolvimento na Europa e nos EUA. Destinando-se a ajudar a reconstruir a Europa devastada pela Segunda Guerra Mundial, pode ser tratado como o 1º projeto específico de Cooperação para o Desenvolvimento entre estados soberanos. De forma a coordenar as atividades associadas aos fluxos monetários, foram criadas várias instituições que se tornaram determinantes no campo da Cooperação para o Desenvolvimento, como por exemplo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O pensamento sobre o crescimento e desenvolvimento na altura era dominado por teorias de crescimento econômico keynesianas e as teorias de modernização. Estas consistem na ideia de que o estado devia intervir no desenvolvimento de um país, criando as condições para que o capital produzido no país viesse contribuir para o desenvolvimento. Esse desenvolvimento consiste na transição de uma cultura tradicional para uma cultura moderna ou industrializada. Desde que haja capital, o estado regularizar a situação, criando as condições para que a acumulação de capital permita a transição para uma sociedade moderna. Se um estado não tiver capital e necessitar de ajuda, basta injetar capital no país e a situação se resolverá. Para compreender a Cooperação Internacional é necessário desenvolver um conhecimento acerca do funcionamento das instituições internacionais. Nesse sentido, as duas principais perspectivas teóricas são a racionalista e reflexiva.
  8. 8. Cooperação Internacional Com o fim da 2ª Guerra Mundial iniciou-se o início de um vasto processo de descolonização, durante o qual várias colônias de potências europeias ganharam a sua independência. Este processo intensificou a recente Cooperação para o Desenvolvimento, privilegiando as antigas potências colonizadoras no relacionamento com as suas ex-colônias. A seleção dos países a apoiar, para além do relacionamento ex-colonizador-colônia, fez-se sobretudo por considerações geo-estratégicas na rivalidade entre os blocos ocidentais e soviéticos, procurando-se que os países receptores da ajuda não passassem para “o outro lado”. De acordo com as teorias keynesianas de crescimento e as teorias de modernização, visou-se ajudar as economias injetando capital nos estados recém-formados, esperando desta forma se ter o sucesso como o encontrado na reconstrução da Europa. Contudo, o sucesso não era o desejado. A razão pela qual se pensava que isso aconteceu foi a fraca modernização dos países subdesenvolvidos. Assim, passou-se a apoiar projetos de industrialização, construindo-se infra-estruturas modernas nos países subdesenvolvidos, desde estruturas como hospitais, a indústria, agricultura, educação, e outros. Esta abordagem foi designada de “paradigma dos projetos setoriais”, visto que consiste em apoiar diretamente projetos de vários setores econômicos e sociais.
  9. 9. Cooperação Internacional A crise do petróleo e a crise da dívida Com os projetos setoriais e a modernização da infra-estrutura, os países em desenvolvimento não só se tornaram dependentes do petróleo para garantir o funcionamento de sua economia, como também fizeram imensas dívidas para pagar muitos dos projetos bastante complexos. A Crise do petróleo emergente na década de 70, fez com que o preço do petróleo aumentasse extraordinariamente, o que teve como efeito uma recessão nos EUA e na Europa. Como consequência disso, as taxas de juro aumentaram. Os países em desenvolvimento viram-se confrontados com vários problemas: o preço para as suas importações de petróleo subiu, os países desenvolvidos diminuíram os fundos para a Cooperação, o mercado internacional importou menos Matéria-prima oriunda dos países em desenvolvimento, e, a pior delas todas: tiveram de pagar taxas de juros muito mais altas do que tinham em consideração inicialmente. Assim, os países em desenvolvimento caíram numa crise financeira que ficou conhecida como a crise da dívida. Este acontecimento evidenciou a fraqueza do pensamento dominante sobre o desenvolvimento.
  10. 10. Cooperação Internacional Washington Consensus e o Ajustamento estrutural Durante a década de 80 fortaleceram-se as ideias de que uma abertura do mercado, com desregulação e liberalismo econômico, criava as condições necessárias para os países subdesenvolvidos se adaptarem a flutuações internacionais. Esta fase viu dois acontecimentos importantes: o Consenso de Washington e o colapso do bloco soviético. O Consenso de Washington consiste em medidas específicas propostas a países da América Latina para combater as suas dívidas e rapidamente e também foram adotadas por outros países em desenvolvimento. Na sua gênese estiveram instituições ligadas ao Banco Mundial. O colapso do bloco soviético, iniciando-se com a queda do muro de Berlim em 1989, fez com que as considerações geoestratégicas como critério de eligibilidade para obter ajuda proveniente da Cooperação para o Desenvolvimento deixaram de ser as mais importantes.
  11. 11. Cooperação Internacional A satisfação das necessidades básicas da população é posta de lado em favor da estabilidade macro-econômica dos países. Esta estabilidade é conseguida ao aproximar a estrutura econômica dos países subdesenvolvidos aos países desenvolvidos, processo conhecido como ajustamento estrutural. Com a perda de interesse militar nos países em desenvolvimento, surgem vários conflitos armados e guerras civis entre os países em desenvolvimento. Pela primeira vez na história da Cooperação surge também uma redução dos fluxos financeiros, que por sua vez começam a ser distribuídos mais por instituições internacionais como intermediários entre os estados (cooperação multilateral) do que diretamente entre os estados (cooperação bilateral). A nível global, assiste-se a dificuldades de financiamento da ajuda, visto não haver certezas sobre os fluxos assegurados pelos países doadores. Sente-se a falta de coordenação geral das atividades.
  12. 12. Cooperação Internacional Boa Governança Depois do colapso do bloco soviético, os líderes dos países ocidentais proclamaram a Boa Governança como o fator determinante para definição os futuros parceiros de Cooperação. O conceito de Boa Governança determina se um país consegue gerir os assuntos públicos de forma justa e eficaz. O uso deste termo leva automaticamente a um juízo de valor, que é baseado na percepção ocidental de justiça. Assim, um país com boa governança deve garantir ao povo: Estabilidade política e ausência de violência, Liberdade de expressão e comunicação, Capacidade reguladora do Governo, Cumprimento da Lei, Controle da corrupção. O uso destes indicadores faz com que os países sejam escolhidos consoante a adoção - ou não - de valores e ideias de governo ocidentais, fato que levou a críticas.
  13. 13. Meio ambiente e transnacionalidade A utilização de medidas unilaterais de comércio para promover a proteção do meio ambiente fora da jurisdição do estado, ou para sancionar a não-proteção. Trata-se, portanto, da aplicação extraterritorial da lei nacional. Um dos exemplos mais conhecidos é o da proibição decretada pelos Estados Unidos para a importação de atum proveniente de países que não adotam os procedimentos previstos na legislação norte-americana, para evitar a captura e morte acidental de golfinhos. Acordos ambientais multilaterais ou regionais, com sanções de natureza comercial. A Convenção Internacional sobre Comércio de Espécies Ameaçadas de Extinção estabeleceu regras restritivas ao comércio de várias espécies, como, por exemplo, o jacaré. Agora cogita-se de incluir o mogno entre as espécies de madeira de importação proibida. Adoção de critérios ou padrões de natureza ambiental, para empacotamento ou embalagem. Tais critérios, ainda que não tenham força legal, configuram uma proteção de efeito semelhante ao das barreiras técnicas ao comércio. É o caso, por exemplo, do chamado eco-labelling. Não se trata de impedir o acesso ao mercado, mas de obrigar o uso de etiquetas com informações sobre as características ambientais do produto, com o objetivo de influenciar a decisão do consumidor.
  14. 14. DÚVIDAS? DÚVIDAS?
  15. 15. Indicação de estudo para a próxima aula 1) Manual de direito internacional público. Andrade, Agenor Pereira de, Sugestões Literárias, 1990 2) Direito internacional público, Silva, Roberto Luiz, Inedita, 2000 3) Introdução ao direito internacional, Jo, Hee Moon, LTR, , 2004 4) Novos paradigmas em direito internacional público, Diniz, Arthur J. Almeida, Sérgio Antonio Fabris Editor, 1995 Crimes virtuais e ordem internacional Propriedade Intelectual Arbitragem internacional e 1) Constituição e tratados internacionais, Dallari, Pedro B. A., Saraiva, 2003 2) Direitos humanos, dignidade e erradicação de pobreza, Alvarenga, Lucia Barros Freitas, Brasília Jurídica, 1998 3) Introdução ao direito internacional, Jo, Hee Moon, LTR, 2004
  16. 16. s lemento E amento ara o fich p nto ra o assu ada pa a aula; gica utiliz ópicos d 1)T etodoló dagem m pessoal; 2)Abor ção emas; participa ásica sobre os t as em e sua s expost b ridade uação pessoal; particula )Conceit 3 amento ta o u de vis osicion os 4)Pontos s e seu p tos relevantes d e ma re os t pec sala sob sobre as amento utores; )Posicion 5 enos 2 a os temas. pelo m l sobre emas de t o pessoa sã 6)Conclu
  17. 17. Maiores Informações... [66] 8109-3333 marcos@relvas.com.br www.relvas.com.br

×