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Tabela 1: Inserção e atuação do Procel
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DENATRAN. Frota Brasileira Municipal.
Disponível em:
<http://www.denatran.gov.br/frota.htm>. Acesso em:
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Em meio a um sentimento informal de que o resultado geral em eficiência energética brasileiro ainda é tímido, este trabalho procura analisar brevemente os resultados do Procel, basicamente por meio do seu relatório de atividades de 2012, que foi elaborado com base nas atividades realizadas ao longo de 2011.

Elaborado em 13/12/2012.
Pode ser baixado mediante solicitação via blog: marcosmajor.blogspot.com

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UMA BREVE AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO PROCEL - PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

  1. 1. UMA BREVE AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO PROCEL - PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Marcos José Rodrigues dos Santos marcos.major@gmail.com Programa de Energia e Automação da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo Abstract: For nearly 30 years, Brazil has developed a set of programs and other initiatives aimed at promoting energy efficiency. In this context, in 1985, was created Procel - National Program for Energy Conservation. Amid an informal sense that the overall result in Brazilian energy efficiency is still shy, this paper analyzes briefly the results of Procel, primarily through its activity report for 2012, which was based on activities performed along of 2011. I authorize the total or partial reproduction of this work by any means electronic or conventional, for study and research, provided the source is cited. Keywords: efficiency, energy, conservation, Procel. Resumo: Há quase 30 anos, o Brasil vem desenvolvendo um conjunto de programas e outras iniciativas com o objetivo de promover eficiência energética. Neste contexto, em 1985, foi criado o Procel – Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica. Em meio a um sentimento informal de que o resultado geral em eficiência energética brasileiro ainda é tímido, este trabalho procura analisar brevemente os resultados do Procel, basicamente por meio do seu relatório de atividades de 2012, que foi elaborado com base nas atividades realizadas ao longo de 2011. Autorizo a reprodução total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte. Palavras Chaves: Eficiência, energia, conservação, Procel. 1 INTRODUÇÃO As principais ações brasileiras em eficiência energética tiveram início em 1984 com a concepção do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), que por sua vez, implantou no País o conceito de etiquetas com a função de informar a eficiência energética de equipamentos. Um ano depois, foi criado o Procel, com atuação mais abrangente, considerando também ações junto às indústrias, prédios públicos, saneamento ambiental, etc. Em 1991, foi criado o Programa Nacional da Racionalização do uso dos Derivados de Petróleo e do Gás Natural (Conpet), com atuação semelhante ao Procel; porém, com foco em conservação de gás natural, petróleo e seus derivados. Com a Lei n0 9.991/00, as concessionárias distribuidoras de energia elétrica passaram a destinar 0,5% da sua receita a projetos de eficiência energética. Foi assim criado o Programa de Eficiência das Concessionárias de Energia Elétrica (PEE). Finalmente, a Lei de Eficiência Energética de 17 de outubro de 2001 estabeleceu níveis mínimos de eficiência energética para máquinas, equipamentos e edificações. Este histórico evidencia que o Brasil conseguiu dar um importante passo no sentido de estabelecer uma sólida estrutura técnica, política, legal e econômica, capaz de dar amplo amparo às suas ações de eficiência energética. Entretanto, percebe-se na comunidade envolvida com a questão, um sentimento de que todo este suporte não vem sendo bem utilizado e o resultado geral tem ficado aquém das expectativas. Este trabalho procura avaliar brevemente os resultados do Procel, de modo a estimar se tal programa contribui para o sentimento citado acima.
  2. 2. 2 DEFINIÇÃO E OBJETIVO DO PROCEL Conforme o texto de apresentação disponível no sítio do Procel (PROCEL, 2012b), o objetivo do Programa é promover a racionalização da produção e do consumo de energia elétrica, para que se eliminem os desperdícios e se reduzam os custos e os investimentos setoriais. Foi criado pelo Ministério de Minas e Energia e pelo Ministério da Indústria e Comércio em dezembro de 1985, e gerido pela Eletrobras. Em 18 de julho de 1991, o Procel foi transformado em programa de governo, implicando a ampliação das suas responsabilidades e abrangência. Para financiamento das atividades são utilizados recursos da Eletrobras e da Reserva Global de Reversão (RGR), sendo este último, um fundo federal formado com recursos das concessionárias, proporcionais ao investimento de cada uma. O programa conta também com recursos de entidades internacionais. Para efetivamente atuar, o Procel se organizou em áreas de atuação (subprogramas) a serem comentadas mais adiante. 3 PAPEL ARTICULADOR Como programa de governo, o Procel tem legitimidade para exercer papel articulador entre os mais diversos segmentos da sociedade. Seus subprogramas tornam práticas esta diversidade de atuação. Apoiados por recursos substanciais, tais subprogramas financiam diversos projetos e, assim, promovem a interação mútua e construtiva entre Governo, universidades, centros de excelência, órgão de fomento, iniciativa privada, associações de classe e instituições financeiras. Segundo MARQUES (2012), desde 1986, foram investidos 1,26 bilhões de reais em conservação de energia no âmbito do Procel. Atualmente, o Procel é formado pelos seguintes subprogramas ou áreas de atuação:  Procel Educação;  Procel Info: Centro Brasileiro de Informação;  Selo Procel Eletrobras de Economia de Energia;  Procel Edifica: Edificações;  Procel EPP: Prédios Públicos;  Procel GEM: Gestão Energética Municipal;  Procel Indústria;  Procel Reluz: Iluminação Pública e Sinalização;  Semafórica Eficientes;  Procel Sanear. 4 ARQUITETURA DE ATUAÇÃO Um aspecto bastante interessante da atuação do Procel é a sua arquitetura de atuação. Inicialmente são criados os planos estratégicos e de otimização do Programa. Em seguida, é criada a infraestrutura para a operação dos subprogramas, por meio de capacitação laboratorial e profissional, bem como, por outras iniciativas. Depois, é estimulada a adoção das proposições dos programas, concedendo selos para orientar decisões de compra de equipamentos, incentivando a mudança de hábitos de consumidores, apoiando a formação de políticas públicas, etc. Destaca-se que tanto na fase de criação de infraestrutura, como na fase de estímulo à adoção das proposições, são desenvolvidas ações complementares como acordos com fabricantes, eventos, prêmios e incentivos. Por último, são consolidadas as metodologias de avaliação e elaborado o relatório anual das atividades. 5 ATUAÇÃO E INSERÇÃO Os títulos dos subprogramas do Procel são suficientes para indicar os segmentos de atuação do Programa e caracterizam bem os pontos de inserção do mesmo. A Tabela 1 resume esta informação. Nota-se que tanto a atuação como a inserção do Procel têm dimensão respeitável e vêm sendo ampliadas, de acordo com a importância identificada na fase de planejamento anual do Programa. Criticas observadas no passado como, por exemplo, o financiamento de treinamento exclusivamente voltado para os técnicos do setor foram paulatinamente sendo reduzidas. Atualmente, diversos segmentos da sociedade são beneficiados direta ou indiretamente, à medida que são envolvidas nos subprogramas, instituições como escolas, universidades, Sebrae, CNI, etc. É oportuno esclarecer que Procel não atua no segmento de equipamentos movidos a gás e derivados do petróleo que, conforme mencionado na introdução deste artigo, esta função cabe ao Programa Nacional da Racionalização do uso dos Derivados de Petróleo e do Gás Natural (Conpet) – promovido pelo Governo Federal, vinculado ao Ministério das Minas e Energia e executado pela Petrobras. A mesma asserção é válida para o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV) – executado pela parceria Petrobras e Inmetro. O Procel também não atua no segmento de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação. Esta é uma atribuição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que, atualmente, foca a comprovação de funcionamento dos equipamentos, a existência de assistência técnica e a existência de padrões de segurança dos equipamentos disponíveis no mercado. Esta atuação, indiretamente, acaba também desestimulando a comercialização de produtos clandestinos.
  3. 3. Tabela 1: Inserção e atuação do Procel 6 PRINCIPAIS RESULTADOS O Relatório de Resultados (PROCEL, 2012a) oferece farta descrição dos resultados de cada subprograma do Procel. Entretanto, este artigo busca a essência das realizações do Programa e, neste sentido, procura apresentar apenas os principais resultados observados e, pelo menos, um exemplo de resultados de cada subprograma, a fim de melhor caracterizá-los. No Relatório, pode-se observar que a economia de energia em 2011, proveniente da ação do Programa foi de 6.696 milhões de kWh, o que representa um aumento de 8,63% em relação ao ano anterior, embora a meta estabelecida fosse bem inferior, ou seja, 5%. Esta economia equivale a aproximadamente 1,56% do consumo total do País ou a energia normalmente produzida por uma usina de 1.606MW, sendo esta energia suficiente para o abastecimento de cerca de 3,6 milhões de residências. Por outro lado, economia em discussão permitiu uma redução de 2,0606 GW do horário de pico. Em 2011 foram aplicados R$ 95,56 milhões no Programa. A partir dos dados do Relatório, é fácil calcular o custo do MWh economizado. Dividindo-se o investimento total em 2011 pela energia total economizada, chega-se ao valor de R$14,27 por MWh economizado, o que representa cerca de 13% do custo marginal de expansão convencionado pelo Procel (R$113,00/MWh) no âmbito do Relatório. Observando-se o gráfico da Figura 1 (elaborado com base nos dados do Relatório), percebe-se que a variação do custo da energia economizada por ação do Procel não mudou muito ao longo dos últimos cinco anos. Embora sejam simples, estes dados configuram-se como um bom indicador da importância do Procel, tanto individualmente, como quando comparado com outras iniciativas. O baixo custo da energia economizada calculado é, de certa formar, surpreendente; pois, de um modo geral, a comunidade parece ter uma visão uma visão negativa com relação à real economia de energia que tais iniciativas proporcionam. Para o fortalecimento desta visão negativa, observa-se que, a partir de dados obtidos junto à Aneel1 , SPATUZZA (2011), concluiu que o conjunto de projetos do Plano de Eficiência Energética da Aneel desenvolvidos entre 1998 e 2007 correspondem a um investimento de R$347,00 para cada MWh economizado, enquanto que o investimento previsto para a usina hidrelétrica de Belo Monte para cada 1MWh a ser gerado será de R$ 77,97. É claro que a comparação é muito grosseira, mas ajuda a perceber a discrepância entre os custos de energia elétrica (economizado e de geração) considerados na análise. É provável que o motivo do alto custo do kWh economizado de algumas iniciativas está relacionado com a sua função social. A partir de uma análise de programa de eficiência energética em comunidades de baixa renda (RIBEIRO; JANNUZZI, 2010) foi observado que as reduções de consumo nos domicílios contemplados com as substituições e equipamentos foram de aproximadamente 80% no consumo das lâmpadas e 81% no consumo dos refrigeradores. Isto representou uma redução de aproximadamente 45% a 50% do consumo faturado destes domicílios. Entretanto, a questão é que, segundo POMPEMAYER (2012), 60% dos recursos do programa da Aneel para eficiência energética são destinados a uma camada da população que absorve apenas cerca de 4% da energia elétrica total consumida no País. Voltando ao Procel, cabe citar que a economia de energia elétrica efetivada em 2011 evitou que 196 toneladas de CO2 equivalentes fossem lançadas na atmosfera, o que equivale às emissões de aproximadamente 67 mil veículos, Lembrando-se que, segundo o DENATRAN (2011), a frota total nacional em 2011 era de 70.543.535 veículos. Ainda segundo o relatório do Procel, os resultados efetivamente contabilizados referem-se aos subprogramas: Indústria, Reluz e Selo Eletrobras. A melhoria de eficiência de equipamentos que receberam o selo Procel e o simultâneo aumento da venda destes equipamentos foram os grandes responsáveis pela economia contabilizada. Os demais subprogramas não foram considerados no cálculo geral de economia porque as respectivas metodologias de contabilização ainda estão fase de desenvolvimento. Figura 1: Evolução do Custo da Energia Economizada 14,27 12,38 15,56 10,58 13,43 0,00 2,00 4,00 6,00 8,00 10,00 12,00 14,00 16,00 18,00 2007 2008 2009 2010 2011 Ano Custo(R$) Ainda dentre os principais resultados do Procel pode-se dizer que um total de 3784 modelos de produtos diferentes obteve o selo Procel. Por outro lado, há 32 categorias de equipamentos candidatas a este selo; 20 edifícios obtiveram a etiqueta nacional de conservação 1 Agência Nacional de Energia Elétrica
  4. 4. de energia e o Procel Edifica ganhou o Prêmio “Green Building Brasil 2011”. A seguir, é citada, pelo menos, uma realização específica de cada subprograma ainda não comentado. O Procel Educação investiu R$ 4,6 milhões nas linhas de ação:  Educação para Eficiência Energética na Educação Básica: o Procel nas Escolas;  Educação para Eficiência Energética na Formação Profissional: níveis técnico, superior e pós- graduação;  Rede de Laboratórios e Centros de Pesquisa em Eficiência Energética. O Procel Info recebeu, no período de janeiro a dezembro de 2011, um total de 4.401 usuários cadastrados interessados em notícias do Procel, representando uma média de aproximadamente 367 cadastros por mês. Desde a sua criação, o Portal acumulou um total de 16.271 usuários, correspondendo a um crescimento de 37,1% em relação ao ano de 2010. O Procel Prédios Públicos desenvolveu diversos manuais, ex: Orientações Gerais para Conservação de Energia em Prédios Públicos. O Procel Gestão Energética Municipal atendeu, diretamente, a 106 prefeituras de cinco estados brasileiros, no sentido de ajudá-las a economizar energia. Pelo Procel indústria, até o final de 2011, os convênios com as diversas federações estaduais viabilizaram a capacitação de 206 multiplicadores locais e 2.907 agentes (técnicos e engenheiros das indústrias participantes) de um total de 690 indústrias. Pelo Procel Reluz foram substituídos mais de 223 mil pontos de iluminação pública em 65 municípios, implicando investimento de aproximadamente 91 milhões de reais. O Procel Sanear realizou vários convênios para ampliação da Rede de Laboratórios de Eficiência Energética e Hidráulica em Saneamento (LENHS). Em 2012, está prevista uma parceria com Fundação Roberto Marinho, denominada “Energia que transforma”, que foca energia e sustentabilidade, nos moldes do “Novo Telecurso”. 7 CRÍTICAS E CONSIDERAÇÕES Embora tenha sido estabelecida a meta de economia de energia de 5% para o ano de 2012 (base 2011), raramente são encontradas outras metas quantitativas ao longo do Relatório. Assim sendo parece interessante que o Procel estabeleça um número maior de metas e de mecanismos de medição e verificação para os subprogramas. A principio, é importante que o Brasil caminhe no sentido de promover a independência entre a coordenação do Procel e as empresas energéticas, devido ao conflito entre o objetivo principal destas empresas (auferir lucro) e o esforço nacional para economia de energia. Por outro lado, as Concessionárias têm a visão de supridor, não a de consumidor, o que dificulta um posicionamento neutro. Entretanto, a criação de uma agência governamental para esta função – raciocínio iminente e já adotado por outros países – pode não ser a melhor solução para o Brasil atualmente. Sem grande esforço pode-se vislumbrar mais um órgão carente de um corpo técnico consolidado, disputando poder, reivindicando orçamento, sujeito às tentações de tráfico de influência, atuando como repositório de equipes de apoio políticos sem mandato, etc. O encaminhamento mais adequado não é evidente, mas o início da discussão do tema poderia ser imediato. O incremento do desempenho energético estimulado pelo Selo Procel está bastante focado no desempenho do componente (ex: motor). Já que boa parte das perdas de energia distribui-se também nos arredores do equipamento, valeria a pena uma maior preocupação com:  O adequado dimensionamento do equipamento (ex: motor) em relação à sua função real;  O estudo do sistema que contém o equipamento;  A análise da operação do respectivo processo. Quanto mais próximos os limites de aprimoramento dos equipamentos, sistemas e processo, mais importante se torna a realização de contínuas campanhas de esclarecimentos a consumidores e fabricantes, bem como, permanente fiscalização. Parece recomendável que a eficiência energética vincule-se a termos e jargões modernos (sustentabilidade, automação, design, etc.) garantindo- se assim a sua divulgação e perenidade. Por último, cabe comentar que é essencial a consolidação de mecanismos eficientes de financiamento que, inclusive, permitem a desconcentração da renda e a diluição do risco do financiador. 8 CONCLUSÃO Independentemente de possíveis aspectos específicos a serem melhorados, a importância do Procel é inquestionável, tanto sob o ponto de vista social, como sob o ponto de vista de conservação de energia. Entretanto, a consolidação de um bom sucesso do conjunto de programas e iniciativas que promovem a eficiência energética no Brasil passa necessariamente pelo cuidadoso tratamento de três questões primordiais, a saber:  A profunda análise do paradoxo “Concessionárias promovem eficiência energética”;  A efetiva quebra dos paradigmas comportamentais no País;  A consolidação de um plano nacional de eficiência energética que seja capaz de sincronizar agentes, convergir ações e de manter uma consistência de esforços e de recursos, guiados por metas e ações bem elaboradas e discutidas.
  5. 5. 9 REFERÊNCIAS DENATRAN. Frota Brasileira Municipal. Disponível em: <http://www.denatran.gov.br/frota.htm>. Acesso em: 12 dez. 2012. , 2011 MARQUES, B. Eletrobras Procel lança Relatório de Resultados de 2012. Disponível em: <http://www.eletrobras.com/pci/data/Pages/LUMIS8D1 AC2E8ITEMID99600D91EA2943C7B4AD11EBB1E8 DD9CLUMISADMIN1PTBRIE.htm>. Acesso em: 10 dez. 2012. POMPEMAYER, L. M. O Barato Sai Caro. [Entrevista a Alexandre Spatuzza]. Sustentabilidade, v. 3, p. 11, nov 2012. PROCEL. Relatório de Resultados do Procel 2012 (Ano base 2011): Eletrobras. Disponível em: <http://www.eletrobras.com/pci/main.asp?View={5A0 8CAF0-06D1-4FFE-B335- 95D83F8DFB98}&Team=&params=itemID={A1516C FD-2424-4E17-BA99- 912E47D91F9D};&UIPartUID={05734935-6950- 4E3F-A182-629352E9EB18}>. Acesso em: 12 dez. 2012a. , 2012 PROCEL. Apresentação do Procel. Disponível em: <http://www.eletrobras.com/elb/procel/main.asp?Team ={67469FA5-276E-431F-B9C0- 6F40630498EE}&View=>. Acesso em: 10 dez. 2012b. RIBEIRO, C. A. D. B. P.; JANNUZZI, G. M. Análise de Programa de Eficiência Energética em Comunidades de Baixa Renda. . Campinas/SP: FEM/Unicamp. Disponível em: <http://www.prp.unicamp.br/pibic/congressos/xviiicong resso/paineis/070382.pdf>. Acesso em: 5 out. 2012. , 10 set 2010 SPATUZZA, A. O Barato Sai Caro. Sustentabilidade, n. 3, p. 6, nov 2011.

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