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“OS NOVOS RUMOS         DA FILANTROPIA E            OS IDOSOS          DEPENDENTES”Juiz de Fora/MG   05/05/2012
CLÁUDIO       STUCCHI    Advogado e Consultor de ILPI’sclaudio@previnerconsultoria.com.br                  (15) 3527-7047 ...
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DIAGNÓSTICO DASILPI’s QUE PERTENCEM        À REDE  SOCIOASSISTENCIAL
DIAGNÓSTICO DAS ILPI’s QUE PERTENCEM À          REDE SOCIOASSISTENCIAL Dificuldades na formação da Diretoria e do Conselh...
DIAGNÓSTICO DAS ILPI’s QUE PERTENCEM À          REDE SOCIOASSISTENCIAL Falta de profissionais com perfil adequado para  c...
DIAGNÓSTICO DAS ILPI’s QUE PERTENCEM À          REDE SOCIOASSISTENCIAL Gestão administrativa e financeira sem  nenhum tip...
CONTROLE SOCIAL           04 / 13
CONTROLE SOCIAL Atribuição exercida pelos: Conselhos Municipais de Assistência Social; Conselhos Municipais do Idoso; P...
CONTROLE SOCIAL Atribuição exercida pelo: Conselho Nacional da Assistência Social - CNAS; Ministério do Desenvolvimento ...
CONTROLESANITÁRIO            07 / 13
CONTROLE SANITÁRIOAtribuição exercida pela:Agência Nacional da Vigilância Sanitária e seusagentes locais.                 ...
CONTROLE  LEGAL           09 / 13
CONTROLE LEGAL Atribuição exercida pelo: Ministério Público – Promotores de Justiça; Poder Judiciário – Juízes de 1ª Ins...
MAS, APESAR      DASDIFICULDADES....                   11 / 13
AS ILPI’s FAZEM UM ESFORÇO INCOMUM   PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS AOS IDOSOS Campanhas e Eventos Beneficentes; Telemarketi...
AS ILPI’s FAZEM UM ESFORÇO INCOMUM   PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS AOS IDOSOS Estão buscando.... Extinguir com os vícios ant...
O IDOSO DEPENDENTE                 03 / 13
O IDOSO DEPENDENTEFATORES CRÍTICOS PARA AS POLÍTICASPÚBLICAS DO IDOSO, NO BRASIL:   Envelhecimento da população;   Situa...
O IDOSO DEPENDENTESERÁ QUE AS NOSSAS ENTIDADESASILARES ESTÃO PREPARADAS PARA AATUAL DEMANDA DE IDOSOS DEPENDENTESACOLHIDOS...
A CO-RESPONSABILIDADE DO    PODER PÚBLICO NOCUMPRIMENTO DAS POLÍTICAS  PÚBLICAS PARA O IDOSO
A CO-RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO As      ILPI’s    filantrópicas, embora sejam associações de direito privado, prest...
A CO-RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICOLei nº 8.842/94 – Política Nacional do Idoso CAPÍTULO VIDas Disposições Gerais Art. ...
A CO-RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO O Poder Público deve repassar recursos para as ILPI’s comporem suas Equipes Técnica...
A CO-RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO O público afeto às ILPI’s (dirigentes, funcionários, idosos , curadores, voluntário...
A CO-RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO O Estado deve avaliar o que foi realizado e o que ainda falta realizar para a concr...
A CO-RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO        Num futuro próximo:       Depósito de Velhos     ILPI’s COM SERVIÇOS       E...
SERVIÇOS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS• Direitos fundamentais básicos;• Enfermagem;• Atividades terapêuticas  ocupacionais;• Re...
A CO- RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO Como o Estado não possui o “aparelhamento” necessário para a viabilização das polí...
O IMPORTANTE PAPEL DASFAMÍLIAS PARA A MANUTENÇÃODOS VÍNCULOS COM O IDOSO       DEPENDENTE
O IMPORTANTE PAPEL DAS FAMÍLIAS"O maior pecado contra nossossemelhantes não é o de odiá-los,mas de ser indiferentes para c...
O IMPORTANTE PAPEL DAS FAMÍLIASEstatuto do Idoso, art. 3º:“É obrigação da família, dacomunidade, da sociedade e do PoderPú...
POSSÍVEIS ALTERNATIVASUm membro da família poderia receberformação para se tornar “cuidador de idoso”,aprendendo medidas e...
“O intervalo de tempo entre a juventude e a   velhice é mais breve do que se imagina.   Quem não tem prazer de penetrar no...
MUITO OBRIGADO PELA     ATENÇÃO!
OS NOVOS RUMOS DA FILANTROPIA E OS IDOSOS DEPENDENTES - 2º ENCONTRO DE FAMILIARES E CUIDADORES DE IDOSOS DEPENDENTES-
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OS NOVOS RUMOS DA FILANTROPIA E OS IDOSOS DEPENDENTES - 2º ENCONTRO DE FAMILIARES E CUIDADORES DE IDOSOS DEPENDENTES-

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2º ENCONTRO DE FAMILIARES E CUIDADORES DE IDOSOS DEPENDENTES
05 DE MAIO 2012 - JUIZ DE FORA

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OS NOVOS RUMOS DA FILANTROPIA E OS IDOSOS DEPENDENTES - 2º ENCONTRO DE FAMILIARES E CUIDADORES DE IDOSOS DEPENDENTES-

  1. 1. “OS NOVOS RUMOS DA FILANTROPIA E OS IDOSOS DEPENDENTES”Juiz de Fora/MG 05/05/2012
  2. 2. CLÁUDIO STUCCHI Advogado e Consultor de ILPI’sclaudio@previnerconsultoria.com.br (15) 3527-7047 (15) 8138-1177
  3. 3. www.previnerconsultoria.com.br
  4. 4. DIAGNÓSTICO DASILPI’s QUE PERTENCEM À REDE SOCIOASSISTENCIAL
  5. 5. DIAGNÓSTICO DAS ILPI’s QUE PERTENCEM À REDE SOCIOASSISTENCIAL Dificuldades na formação da Diretoria e do Conselho Fiscal (falta de associados com perfil); Desproporção entre a Demanda e o Espaço Físico Adequado; Falta de investimento em treinamento dos funcionários; 01 / 13
  6. 6. DIAGNÓSTICO DAS ILPI’s QUE PERTENCEM À REDE SOCIOASSISTENCIAL Falta de profissionais com perfil adequado para compor a Equipe Técnica Multidisciplinar, nos moldes da NOB-RH/SUAS; Falta de profissionais com perfil adequado para gerenciar a gestão administrativa e operacional; Funcionários sem perfil adequado que improvisam serviços essenciais e técnicos; Pouco oferecimento de atividades fisioterapêuticas e ocupacionais aos idosos. 02 / 13
  7. 7. DIAGNÓSTICO DAS ILPI’s QUE PERTENCEM À REDE SOCIOASSISTENCIAL Gestão administrativa e financeira sem nenhum tipo de planejamento; Acolhimento de idosos sem critérios definidos; Falta de recursos financeiros para o custeio das despesas e para investimentos necessários; Dificuldades para cumprir as exigências burocráticas (documentais). 03 / 13
  8. 8. CONTROLE SOCIAL 04 / 13
  9. 9. CONTROLE SOCIAL Atribuição exercida pelos: Conselhos Municipais de Assistência Social; Conselhos Municipais do Idoso; Prefeituras Municipais; Secretarias Estaduais de Assistência Social; 05 / 13
  10. 10. CONTROLE SOCIAL Atribuição exercida pelo: Conselho Nacional da Assistência Social - CNAS; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. 06 / 13
  11. 11. CONTROLESANITÁRIO 07 / 13
  12. 12. CONTROLE SANITÁRIOAtribuição exercida pela:Agência Nacional da Vigilância Sanitária e seusagentes locais. 08 / 13
  13. 13. CONTROLE LEGAL 09 / 13
  14. 14. CONTROLE LEGAL Atribuição exercida pelo: Ministério Público – Promotores de Justiça; Poder Judiciário – Juízes de 1ª Instância e Tribunais de 2ª Instância e Superiores; Justiça do Trabalho. 10 / 13
  15. 15. MAS, APESAR DASDIFICULDADES.... 11 / 13
  16. 16. AS ILPI’s FAZEM UM ESFORÇO INCOMUM PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS AOS IDOSOS Campanhas e Eventos Beneficentes; Telemarketing; Administração correta de seus imóveis; Prestam contas das doações recebidas; 12 / 13
  17. 17. AS ILPI’s FAZEM UM ESFORÇO INCOMUM PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS AOS IDOSOS Estão buscando.... Extinguir com os vícios antigos da gestão administrativa; Adequar-se com as exigências do controle social e legal; Conhecimento para aprimorar seus serviços; Novas fontes de receita. 13 / 13
  18. 18. O IDOSO DEPENDENTE 03 / 13
  19. 19. O IDOSO DEPENDENTEFATORES CRÍTICOS PARA AS POLÍTICASPÚBLICAS DO IDOSO, NO BRASIL: Envelhecimento da população; Situações de vulnerabilidade e risco social e pessoal dos idosos; Fragilização dos vínculos familiares. 01 / 02
  20. 20. O IDOSO DEPENDENTESERÁ QUE AS NOSSAS ENTIDADESASILARES ESTÃO PREPARADAS PARA AATUAL DEMANDA DE IDOSOS DEPENDENTESACOLHIDOS INSTITUCIONALMENTE? 02 / 02
  21. 21. A CO-RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO NOCUMPRIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O IDOSO
  22. 22. A CO-RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO As ILPI’s filantrópicas, embora sejam associações de direito privado, prestam serviços públicos essenciais e permanentes. 01 / 08
  23. 23. A CO-RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICOLei nº 8.842/94 – Política Nacional do Idoso CAPÍTULO VIDas Disposições Gerais Art. 19. Os recursos financeiros necessários àimplantação das ações afetas às áreas de competênciados governos federal, estaduais, do Distrito Federal emunicipais serão consignados em seus respectivosorçamentos.COMENTÁRIOS: Este dispositivo impõe aresponsabilidade ao Poder Público nas três esferas derealmente implantar em suas respectivas gestões aspolíticas inerentes ao idoso, definidas nesta lei.Porém, cabe às entidades a cobrança dessaresponsabilidade. 02 / 08
  24. 24. A CO-RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO O Poder Público deve repassar recursos para as ILPI’s comporem suas Equipes Técnicas Multidisciplinares. 03 / 08
  25. 25. A CO-RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO O público afeto às ILPI’s (dirigentes, funcionários, idosos , curadores, voluntários, doador es e familiares) devem cobrar do Poder Executivo Municipal a criação do Fundo Municipal do Idoso. 04 / 08
  26. 26. A CO-RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO O Estado deve avaliar o que foi realizado e o que ainda falta realizar para a concretização da Assistência Social e das Políticas Públicas para o Idoso. 05 / 08
  27. 27. A CO-RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO Num futuro próximo: Depósito de Velhos ILPI’s COM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 06 / 08
  28. 28. SERVIÇOS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS• Direitos fundamentais básicos;• Enfermagem;• Atividades terapêuticas ocupacionais;• Recuperação fisioterápica. 07 / 08
  29. 29. A CO- RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO Como o Estado não possui o “aparelhamento” necessário para a viabilização das políticas públicas para o idoso, poderia financiar os serviços das ILPI’s pelo SUAS, num formato idêntico ao SUS. 08 / 08
  30. 30. O IMPORTANTE PAPEL DASFAMÍLIAS PARA A MANUTENÇÃODOS VÍNCULOS COM O IDOSO DEPENDENTE
  31. 31. O IMPORTANTE PAPEL DAS FAMÍLIAS"O maior pecado contra nossossemelhantes não é o de odiá-los,mas de ser indiferentes para comeles“ (Bernard Shaw) 01 / 04
  32. 32. O IMPORTANTE PAPEL DAS FAMÍLIASEstatuto do Idoso, art. 3º:“É obrigação da família, dacomunidade, da sociedade e do PoderPúblico assegurar à pessoa idosa, comabsoluta prioridade, a efetivação dodireito à vida, à saúde, à alimentação, àeducação, à cultura, ao esporte, aolazer, ao trabalho, à cidadania, àliberdade, à dignidade, ao respeito e àconvivência familiar e comunitária.” 02 / 04
  33. 33. POSSÍVEIS ALTERNATIVASUm membro da família poderia receberformação para se tornar “cuidador de idoso”,aprendendo medidas específicas. Tudo com ofinanciamento público.O sistema previdenciário público deveriatambém proporcionar às famílias que possuamidosos dependentes, os meios necessários paraatender essa importante demanda que crescecada vez mais no país. 03 / 04
  34. 34. “O intervalo de tempo entre a juventude e a velhice é mais breve do que se imagina. Quem não tem prazer de penetrar no mundo dos idosos não é digno da sua juventude. Não se enganem, o ser humano morre não quando seu coração deixa de pulsar, mas quando de alguma forma, deixa de se sentir importante.” Augusto Cury 04 / 04
  35. 35. MUITO OBRIGADO PELA ATENÇÃO!

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