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  1. 1. Módulo II- Incidência em políticas públicas de educação ao longo da vida Recife – 11 de outubro de 2010 Curso de Extensão em Gestão Social de Políticas Públicas de EJA
  2. 2. <ul><li>Incidência em políticas públicas de educação ao longo da vida </li></ul><ul><li>As CONFINTEAS e os impactos no âmbito nacional </li></ul>
  3. 3. <ul><li>Estrutura do intercâmbio : </li></ul><ul><li>Processo CONFINTEA – macro </li></ul><ul><li>Seis CONFINTEAS: passos principais </li></ul><ul><ul><li>Hamburgo 1997 </li></ul></ul><ul><li>Bloco I – perguntas </li></ul><ul><li>Contexto da CONFINTEA 2009 </li></ul><ul><li>Mobilização nacional no Brasil </li></ul><ul><li>Bloco II: perguntas </li></ul>
  4. 4. <ul><li>Processo CONFINTEA: </li></ul><ul><li>Luta para marcar uma data para a próxima CONFINTEA (não se sai de uma Conferência com a data e lugar da próxima já estabelecida); </li></ul><ul><li>Uma vez marcada, processos de mobilização internacional e nacionais; </li></ul><ul><li>Preparação de documentos de discussão; </li></ul><ul><li>A Conferência: acordos financeiros sobre quem vai pagar o que; </li></ul><ul><li>Processo pós-CONFINTEA: implementação dos compromissos e recomendações do documento principal da conferência (Declaração de Hamburgo e Marco de Ação de Belém) </li></ul>
  5. 5. <ul><li>2. As seis confinteas : Elsinore (Dinamarca), Montreal (Canadá), Tókio (Japão), Paris (França), Hamburgo (Alemanhã) e Belém (Brasil) – </li></ul><ul><li>Relação de forças dentro da própria UNESCO </li></ul><ul><li>Interesse e força do DG e do Diretor do UIL </li></ul><ul><li>Força da sociedade civil </li></ul><ul><li>Conjuntura internacional </li></ul><ul><li>Relação de forças entre governo e sociedade em cada pais </li></ul>
  6. 6. <ul><li>Hamburgo 1997 </li></ul><ul><li>Período de movimento mais progressista dentro da UNESCO </li></ul><ul><li>DG era Frederico Maior que dava bastante apoio ao UIL para a realização da Conferência cujo diretor era Paul Bélanger. </li></ul><ul><li>Sociedade civil estava bastante mobilizada depois do longo ciclo de conferências internacionais na década de 90. </li></ul><ul><li>Conjuntura internacional: mas otimista – crescimento econômico: perspectiva do desenvolvimento sustentável. </li></ul><ul><li>Relação entre governo e sociedade civil em cada pais. </li></ul>
  7. 7. <ul><li>3. Bloco I: perguntas para os cursistas : </li></ul><ul><li>Quando vocês tomaram conhecimento desse movimento que chamamos de CONFINTEA? Antes/depois de 1985, antes/depois de Hamburgo, antes do Belém? </li></ul><ul><li>Você participou do processo de mobilização para Belém, em seu estado? De que forma e a partir de quando? </li></ul><ul><li>Você já leu o Documento Nacional Brasileiro (ler mesmo e não só folhear?) </li></ul>
  8. 8. <ul><li>4. Contexto da CONFINTEA – Belém (2009) </li></ul><ul><li>Relação de forças dentro da própria UNESCO: ambiente muito mais conservador e burocrático </li></ul><ul><li>Aparente desinteresse do DG e falta de audácia /comportamento institucionalizado do Diretor do UIL: a demora para endossar a candidatura do Brasil. O DG considerava o Brasil e o Presidente radicais ou progressistas demais. Preocupação em não antagonizar certos países. </li></ul><ul><li>Sociedade civil comparada com a década de 90 tinha perdido a sua força: lembrar o conjunto de Conferências Internacionais os longo da Década de 90 em que a presença da sociedade civil foi bastante forte. </li></ul><ul><li>Conjuntura internacional: crises econômica/financeira, ambiental, alimentar, energética. </li></ul><ul><li>Relação de forças entre governo e sociedade em cada pais: organização da sociedade civil brasileira no campo de EJA cresceu a partir do contexto pouco democrático em torno da V CONFINTEA. O movimento dos fóruns estaduais e regionais de EJA é um filho da CONFINTEA V. </li></ul>
  9. 9. <ul><li>5. Mobilização nacional no Brasil: </li></ul><ul><li>Mobilização ajudou a criar pressão pela realização da conferencia no Brasil. </li></ul><ul><li>Proposta de realizar a Confintea no Brasil (2006) finalmente aceita pela UNESCO em 2007. </li></ul><ul><li>Chamada pela UNESCO para preparar um relato nacional sobre o estado da EJA no país. </li></ul><ul><li>Decisão tomada de usar esse processo como uma maneira de ampliar e aprofundar o debate nacional sobre as políticas públicas que vem sendo implementadas no campo da EJA. </li></ul><ul><li>Pré-texto: discussão e debate em torno do relatório que o Brasil apresentaria a UNESCO como parte do processo preparatória para a CONFINTEA. </li></ul><ul><li>Equipe que elaborou o documento inicial: Jane Paiva, Marcelino Rezende Pinto, Leôncio Soares, Maria Luiza Angelina, Maria Margarida, Miguel Arroyo, Petronilha Gonçalves e Vera Masagão. </li></ul>
  10. 10. <ul><li>Realização de 5 Oficinas Regionais de formação em Organização e Análise de Dados (fev. 2008) </li></ul><ul><li>Realização de 27 encontros estaduais/distrital (março e abril) </li></ul><ul><li>5 encontros regionais com cerca de 10 delegados por estado </li></ul><ul><li>01 encontro nacional com 300 participantes + GT Intra MEC, do GT interministerial e da CNAEJA </li></ul><ul><li>Produção do Documento intitulado “Brasil – Educação e Aprendizagem de Jovens e Adultos ao Longo da Vida”, composto de três partes: diagnóstico nacional, desafios e recomendações para a EJA. </li></ul>
  11. 11. <ul><li>Bloco II: perguntas aos cursistas: </li></ul><ul><li>Passado quase um ano da realização da CONFINTEA o seu estado (fórum ou comissão estadual) tem feito alguma coisa concreto para implementar as recomendações e os compromissos acordados para: </li></ul><ul><li>MEC: quanto ao direito de jovens e adultos à educação; quanto a políticas públicas; quanto a intersetorialidade; quanto a dados na EJA; quanto a financiamento; quanto a concepções de EJA; quanto a formação de educadores; quanto a aspectos didático-pedagógicos; quanto ao documento Base Nacional. </li></ul><ul><li>Recomendações a outros Ministérios; </li></ul><ul><li>Recomendações ao Poder Legislativo; </li></ul>
  12. 12. <ul><li>Recomendações aos Sistemas de Ensino Estaduais e Municipais: quanto ao direito à educação; quanto a políticas públicas; quanto à gestão pública; quanto a concepções de EJA; quanto a intersetorialidade; quanto a dados na EJA; quanto a financiamento; quanto à formação de educadores; quanto a currículo; </li></ul><ul><li>Recomendações aos Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação: recomendações às Instituições de ensino superior; </li></ul><ul><li>Recomendações aos Fóruns Estaduais de EJA; </li></ul><ul><li>Recomendações às empresas. </li></ul><ul><li>Para vocês quais as recomendações mais fortes/relevantes/ importantes para o seu estado e para o Brasil? </li></ul>

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