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Outro ponto a ser levado em consideração é a democratização do ensino, uma vezque a universalização do ensino médio é meta...
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Caderno de Perguntas e Respostas – 4º CICLO

  1. 1. 4º CICLO DE APRENDIZAGEM -– ENSINO MÉDIO ORGANIZADO EMSISTEMA DE SEMESTRALIDADE 1. Como a Semestralidade se apresenta na nova proposta de organização curricular da SEDF em ciclos? A semestralidade é uma proposta de reorganização curricular que modifica aforma de ensinar e aprender no Ensino Médio. Entende-se que o conceito de ciclos deaprendizagem é mais que uma “desseriação” da escolaridade e a transformação deperíodos escolares mais longos. Apresenta-se por ser, também, uma nova forma deorganização do tempo escolar. Os ciclos se caracterizam “por ser uma experiência em que as mudanças nocurrículo, nos aspectos pedagógicos, na avaliação, na organização da escolaoportunizam a formatação de um novo tipo de escola baseada na lógica daaprendizagem e não da mera classificação e reprovação de estudantes” (STREMEL,2012) Na proposta de semestralidade, construída coletivamente com professores doEnsino Médio público do Distrito Federal o regime e a matrícula continuam anuais emséries, no entanto, a organização do tempo escolar e dos componentes curricularesdo Ensino Médio passam a ter outra configuração. Os principais argumentos para a implementação de ciclos também são mantidosna semestralidade, quais sejam: redução do fracasso escolar, mais tempo de trabalhoentre professor e estudante e regularização do fluxo de estudantes ao longo dos trêsanos do Ensino Médio, entre outros. Contudo, esta não é a única razão. Nos ciclos oelemento cultural também é fundamental. A semestralidade, portanto, propõe-setrabalhar na perspectiva da multiletramento, qual seja: o reconhecimento dopluralismo cultural e semiótico (diversas linguagens) na escola. Para Cope e Kalantzis (2001) o conceito de multiletramento focaliza duasmudanças importantes: uma é a relevância atribuída à diversidade linguística ecultural e a outra é a influência das novas tecnologias. Tais elementos promovem abusca por leitores de mundo questionadores e que reconheçam que os discursos sãopermeados de ideologia.
  2. 2. Outro ponto a ser levado em consideração é a democratização do ensino, uma vezque a universalização do ensino médio é meta oficial brasileira implementada pelaEmenda Constitucional 59/2010. Sendo assim, a semestralidade organiza os componentes curriculares no tempo(semestral) com o intuito de garantir ao estudante e ao professor uma nova relaçãoentre estes e o processo de ensino-aprendizagem. 2. Quais são os objetivos da semestralidade proposta pela SEDF? A estratégia pedagógica de organizar os componentes curriculares em semestresbusca promover a reestruturação curricular do Ensino Médio da Rede Pública doDistrito Federal por meio da proposição de metodologias de ensino que favoreçam aefetividade dos processos pedagógicos. Temos, portanto, como objetivos específicos: • Reencontrar no processo de aprendizagem e ensino o papel primeiro na garantia das aprendizagens; • Melhorar as condições pedagógicas por meio da reorganização do tempo/espaço do cotidiano escolar; • Reduzir os índices de reprovação e evasão escolares; • Tornar mais efetiva a relação professor/estudante; • Qualificar a avaliação da aprendizagem, incluindo o processo contínuo de recuperação das aprendizagens; • Redimensionar a coordenação pedagógica como um espaço/tempo de planejamento, compartilhamento de experiências, pesquisa e formação continuada dos professores. 3. Como será a recuperação do estudante? Como apresentado anteriormente, o foco da reorganização do espaço e tempoescolar pressupõe que a escola se organize baseada na lógica da aprendizagem enão na classificação e reprovação de estudantes. Desta forma, o sistema de ensino,
  3. 3. os professores, os gestores das unidades escolares e os estudantes precisarão focarna qualificação dos tempos ampliados de ensino-aprendizagem e na busca doacompanhamento das dificuldades apresentadas por um número menor deestudantes por semestre. Quando todos convergem para a aprendizagem e criam estratégias pedagógicaspara uma aprendizagem significativa a tendência à reprovação é mínima. Uma das estratégias recomendadas por pesquisadores e professores é apedagogia de projetos que trará o caráter prático e contextualizado aos blocos decomponentes curriculares. Para que tenhamos sucesso, os procedimentos adotadosprecisam ser inovadores, as práticas e a forma de organização da escola precisamser alteradas e discutidas coletivamente ou a prática educativa continuará tradicionale o resultado não será alterado ou alcançado. A ação da unidade escolar precisaráser definida coletivamente nas coordenações pedagógicas de forma processual eintercomponentes curriculares. Mas, caso ainda haja estudantes em recuperação, precisamos lembrar que oregime continuará anual. Portanto, o resultado final da situação escolar do jovemocorrerá no final do ano, lembrando que ele fará jus à recuperação contínua ao longodo segundo semestre dos conteúdos não assimilados no primeiro. 4. Caso o estudante reprove em mais de três componentes curriculares no primeiro bloco a reprovação será automática no primeiro semestre? Não. Considerando que o regime seriado é anual, o Art. 168 inciso II RegimentoEscolar esclarece que poderá participar do processo de recuperação final o estudanteque ficar em recuperação em até três componentes curriculares, o que somente serápossível afirmar ao final do ano, com deliberação também do Conselho de Classe. 5. Como acontecerá a recuperação para os estudantes? Com a semestralidade o estudante possui mais tempo para fazer a recuperaçãodos componentes curriculares cursados no primeiro semestre, pois terá todo o
  4. 4. semestre seguinte. Esse processo deverá ser adequado às características daProposta Político Pedagógica da unidade escolar. Além do processo de avaliação processual, ainda temos os processos deavaliação pontual ao final dos bimestres, semestre e a avaliação final prevista nocalendário escolar. 6. Como ficará a dependência do estudante? Ao final do ano e após todo o processo de aprendizagem, de recuperaçãocontínua e de recuperação final a unidade escolar verificará a existência deestudantes que permaneceram em até dois componentes curriculares no anocorrente. Neste caso, o estudante prosseguirá seus estudos na série subsequente doEnsino Médio realizando a dependência de estudos destes dois únicos componentescurriculares como previsto em normatização do Conselho de Educação do DF. 7. Como será a organização dos blocos? A organização acordada coletivamente é a que se apresenta a seguir: MATRIZ CURRICULAR - DIURNO Bloco I CH Bloco II CH LÍNGUA PORTUGUESA 04 LÍNGUA PORTUGUESA 04 MATEMÁTICA 03 MATEMÁTICA 03 HISTÓRIA 04 GEOGRAFIA 04 FILOSOFIA 04 SOCIOLOGIA 04 BIOLOGIA 04 FÍSICA 04 QUÍMICA 04 ARTE 04 INGLÊS 04 ESPANHOL 02 PD1 – Ensino Religioso 01 ED. FÍSICA 02 ED. FÍSICA 02 PD2 02 PD1 – Ensino Religioso 01 Total semanal 30 Total semanal 30
  5. 5. MATRIZ CURRICULAR – NOTURNO 1ª SÉRIE Bloco I CH Bloco II CH LÍNGUA PORTUGUESA 04 LÍNGUA PORTUGUESA 04 MATEMÁTICA 03 MATEMÁTICA 03 HISTÓRIA 04 GEOGRAFIA 04 FILOSOFIA 02 SOCIOLOGIA 04 BIOLOGIA 04 FÍSICA 04 QUÍMICA 04 ARTE 02 INGLÊS 02 ESPANHOL 02 Ensino Religioso 02 EDUCAÇÃO FÍSICA 02 Total semanal 25 Total semanal 25 MATRIZ CURRICULAR – NOTURNO 2ª E 3ª SÉRIES Bloco I CH Bloco II CH LÍNGUA PORTUGUESA 04 LÍNGUA PORTUGUESA 04 MATEMÁTICA 03 MATEMÁTICA 03 HISTÓRIA 04 GEOGRAFIA 04 FILOSOFIA 04 SOCIOLOGIA 04 BIOLOGIA 04 FÍSICA 04 QUÍMICA 04 ARTE 02 INGLÊS 02 ESPANHOL 02 EDUCAÇÃO FÍSICA 02 Total semanal 25 Total semanal 258. Posso usar a Parte Diversificada para ampliar a carga horária de matemática?Não. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação expressa em seu Art. 26 que,
  6. 6. os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela. A LDB expressa ainda que compõe a parte diversificada dos currículos ocomponente curricular Língua Estrangeira Moderna. Nas orientações pedagógicas daSEDF ainda vigentes, a carga horária da Parte Diversificada deverá ser trabalhadacom projetos intercomponentes curriculares que deverá ser definido pela comunidadeescolar e incluído na proposta político pedagógica da escola.Por fim, o Conselho Nacional de Educação, em seu Parecer n. 04/98 expressa que: A base nacional comum refere-se ao conjunto dos conteúdos mínimos das Áreas de Conhecimento articulado aos aspectos da vida cidadã e de acordo com o Art. 26. Por outro lado, o mesmo parecer entende que a parte diversificada não é um recurso adicional a esta Base. Trata-se, pois, de componentes curriculares integrados e articulados entre si dentro de um todo maior. 9. Posso usar a carga horária de Ensino Religioso, caso não haja estudantes optantes, para ampliar a carga horária de matemática? Não. A LDB, em seu Art. 33 determina que: O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui componente curricular dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. No Distrito Federal, o Ensino Religioso é regulamentado pela Lei nº. 2.230, de 31de dezembro de 1998, que expressa que este compõe a parte diversificada docurrículo, sendo obrigatória sua oferta pela instituição educacional e a matrículafacultativa para o/a estudante. O Conselho de Educação do Distrito Federal reforça, ainda, pela Resolução nº01/2012, em seu Art. 17 que:
  7. 7. O Ensino Religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui componente curricular a ser ministrado em horário normal das aulas nas instituições educacionais dos ensinos fundamental e médio da rede pública de ensino. Em seu parágrafo único ainda afirma: Os Projetos Intercomponentes curriculares e o Ensino Religioso constantes da Parte Diversificada das Matrizes Curriculares do Ensino Fundamental–Séries e Anos Finais e do Ensino Médio não podem reprovar os alunos. As Orientações Pedagógicas, ainda vigentes, finalizam que para o ensinomédio diurno as escolas que não tiverem estudantes optantes por Ensino Religiosodeverão utilizar a carga horária para ofertar PD – Projeto Intercomponentescurriculares. E para a 1ª série do ensino médio noturno que as escolas que nãotiverem estudantes optantes por Ensino Religioso deverão utilizar a carga horária paraofertar Filosofia. As demais séries não ofertam o ensino religioso no ensino médionoturno. 10. Haverá formação para professores? Sim, a EAPE, juntamente com a SUBEB e a SUPLAV, está organizandoformação continuada de professores na metodologia reflexão-ação-reflexão. Estaestrutura pretende favorecer o pensamento crítico coletivo dos coordenadorescentrais, intermediários e locais na vivência do trabalho curricular. Vale lembrar que a formação do professor regente acontecerá na própriaunidade escolar e no tempo da coordenação pedagógica em processo articulado pelaEAPE e descentralizado com os coordenadores intermediários e locais. 11. Qual o quantitativo de turmas necessárias para a implementação da semestralidade na unidade escolar? De acordo com as orientações da SUGEPE o quantitativo de turmas que mais seajusta ao processo da semestralidade é o de números pares de turmas por turno.
  8. 8. 12. Como será a coordenação pedagógica dos professores? Tendo em vista os espaços de coordenação pedagógica, as divisões dos blocos ea elaboração do currículo em áreas de conhecimento, a Secretaria de Educaçãoindica necessário que os momentos estejam disponibilizados aos professores deforma coletiva nos blocos e também por área de conhecimento para facilitar oplanejamento interdisciplinar. 13. Como será o registro no diário de classe? Para os componentes curriculares Português, Matemática e Educação Física(diurno), os registros no diário de classe não sofrem alterações. Para os demaiscomponentes curriculares, deverão utilizar os registros de frequência, avaliação erecuperação no espaço de dois bimestres. O preenchimento da folha de resumo final é obrigatório e deverá ser feito ao finaldo ano letivo. Observação: Tendo em vista que os componentes curriculares de um bloco são oferecidassomente em um semestre e o estudante oriundo do segundo segmento de EJA sem aidade mínima para iniciar o terceiro segmento, equivalente ao ensino médio, não terácursado os componentes curriculares do bloco do primeiro semestre para sermatriculado no segundo. Vale lembrar, que a Emenda Constitucional 59 determinaque “educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade,assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acessona idade própria”. Torna-se clara, portanto, a necessidade de oferta qualitativa aosestudantes que procurarem as secretarias das escolas para efetivarem matrícula nosegundo semestre de 2013. Tendo em vista a compulsoriedade da matrícula e a responsabilidade social dosistema de educação, o estudante poderá ser atendido na escola com projeto
  9. 9. interventivo ou a abertura de turmas de PEAPE com a expressa autorização daSUPLAV. Portanto, é necessário que Coordenações Regionais de Ensino advirtam suasescolas e se organizem com as mesmas, ainda no início do ano de 2013, nomomento da modulação.Referencias
  10. 10. BARRETO, Elba Siqueira de Sá e SOUSA, Sandra Zákia. Estudos sobre ciclos eprogressão escolar continuada no Brasil: uma revisão. Revista Educação e Pesquisa.São Paulo, v. 30, nº. 01, p. 11-30, jan-abril, 2004BORBA, Marília dos Santos e ARAGÃO, Rodrigo Camargo. “Multiletramento” e osnovos desafios na formação do professor de inglês. I Congresso Nacional deLinguagens e Representações: Linguagens e Leituras – UESC, Ilhéus/BA, 14 a 17 deoutubro de 2009. Disponível emhttp://www.uesc.br/eventos/iconlireanais/iconlire_anais/anais-33.pdfBRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei 9.394, de 20 dedezembro de 1996.__________. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. ParecerCNE/CEB nº 02, de 31 de janeiro de 2012.STREMEL, Silvana. As propostas de ciclos de aprendizagem de redes públicas deensino brasileiras e seus fundamentos teóricos. IX ANPED SUL, 2012. Subsecretaria de Educação Básica Coordenação de Ensino Médio Ed. Phenícia – SBN Quadra 2 Bloco C Lote 17 CEP 70.040-020 Telefone: 3901-50 - 3251

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