O Gasto Público  A política fiscal
Tamanho do Estado na Evolução do Capitalismo                   (% do PIB) – Países da OCDE50                              ...
Participação da Despesa         Governamental no PIB (%)             1880   1929   1960   1985França        15     19    3...
Y = C + I + G + (x – m)               Recordando: na perspectiva keynesiana, em momentos em que a demanda privada é insufi...
O Arsenal conservador    Reação a Keynes
O Resgate do conceito da    “Taxa Natural de Desemprego”               •Desemprego Voluntário(Revela uma situação em que t...
Curva de Phillips           Procura demonstrar a relação inversa entre Inflação           e DesempregoInflação            ...
Curva de Lafer:Carga Fiscal   Total        T*                   tª    Aliquota                            (%)
Uma pequena concessão:      As Falhas de MercadoQuando as leis de mercado (oferta eprocura) não operam eficientemente emal...
Tipos de BensBem Privado Puro                     Bem Público PuroDivisível                            IndivisívelExcluden...
Mecanismos e instrumentos
A RECEITA PÚBLICA   1)Tributos, Taxas,Tarifas e          Contribuições2) Derivada da exploração de seu patrimônio (Estado-...
Carga Tributária (ou Carga Fiscal)= arrecadação de impostos/PIB
Impostos = cobrados compulsoriamentepara financiar as atividades do setor públicoTaxas = cobradas pelo Estado em troca dea...
A DESPESA PÚBLICA1) Despesa não-financeiras  2) Despesa financeiras
Necessidade de Financiamento do     Setor Público (NFSP)Corresponde ao total de despesasefetuadas pelos três níveis de gov...
Brasil: Despesas do Setor Público       (média: 38% do PIB)               (carga fiscal: 34%)                             ...
Indicadores de Solvência do Setor Público   Receita Pública - Despesas não-financeiras do Setor Público ------------------...
Dívida Pública:– Estoque de obrigações do setor público      Dívida Pública Interna:        – Estoque de Obrigações do set...
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A órbita fiscal

  1. 1. O Gasto Público A política fiscal
  2. 2. Tamanho do Estado na Evolução do Capitalismo (% do PIB) – Países da OCDE50 47.0045 Estado ‘Keynesiano’ 42.50403530 28.0025 20.5020 15.5015 12.5010 5 0 1870 1920 1937 1960 1980 1994
  3. 3. Participação da Despesa Governamental no PIB (%) 1880 1929 1960 1985França 15 19 35 52Alemanha 10 31 32 47Japão 11 19 18 33Suécia 6 8 31 65Inglaterra 10 24 32 48EUA 8 10 28 37
  4. 4. Y = C + I + G + (x – m) Recordando: na perspectiva keynesiana, em momentos em que a demanda privada é insuficiente para garantir o pleno emprego, cabe aogoverno mobilizar recursos para ampliar o G e garantir demanda efetiva.
  5. 5. O Arsenal conservador Reação a Keynes
  6. 6. O Resgate do conceito da “Taxa Natural de Desemprego” •Desemprego Voluntário(Revela uma situação em que trabalhador não se dispõe a trabalharpelo salário vigente no mercado). + • Desemprego Friccional (Decorre de condição temporária de procura)
  7. 7. Curva de Phillips Procura demonstrar a relação inversa entre Inflação e DesempregoInflação Desemprego
  8. 8. Curva de Lafer:Carga Fiscal Total T* tª Aliquota (%)
  9. 9. Uma pequena concessão: As Falhas de MercadoQuando as leis de mercado (oferta eprocura) não operam eficientemente emalguns mercados específicos:– Na produção de Bens Públicos;– Em situações com Externalidades;– Em monopólios naturais;– Em mercados sujeitos a conhecimentos imperfeitos;
  10. 10. Tipos de BensBem Privado Puro Bem Público PuroDivisível IndivisívelExcludente/Rival Não-excludente/não-RivalConsumo individual Consumo coletivoFornecimento Privado Fornecimento PúblicoPreço Tributos Obs: Bens semi-publicos (ou meritórios) são aqueles que possuem características mistas. Ex: Saúde, Educação, Saneamento. Externalidades: – Quando o preço do bem não incorpora determinados efeitos positivos/negativos sobre o consumidor;
  11. 11. Mecanismos e instrumentos
  12. 12. A RECEITA PÚBLICA 1)Tributos, Taxas,Tarifas e Contribuições2) Derivada da exploração de seu patrimônio (Estado-empresário)
  13. 13. Carga Tributária (ou Carga Fiscal)= arrecadação de impostos/PIB
  14. 14. Impostos = cobrados compulsoriamentepara financiar as atividades do setor públicoTaxas = cobradas pelo Estado em troca dealguma contra-prestação de serviços oubenefícios;Contribuições Sociais = cobradas pelo Estadoem troca de alguma contra-prestação SOLIDÁRIAde serviços ou benefícios; No Brasil ascontribuições sociais destinam-se a financiar oOrçamento da Seguridade Social (OSS);Tarifa = preço de bens ou serviços fornecidospelo setor público ou sob sua concessão
  15. 15. A DESPESA PÚBLICA1) Despesa não-financeiras 2) Despesa financeiras
  16. 16. Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP)Corresponde ao total de despesasefetuadas pelos três níveis de governo. – Se as NFSP forem superiores às receitas públicas (a carga fiscal) , haverá necessidade de se realizar empréstimos, ampliando a dívida pública.
  17. 17. Brasil: Despesas do Setor Público (média: 38% do PIB) (carga fiscal: 34%) R$ 180 bilhões Juros + Para 1% mais Amortiz. ricos (6%) Gastos com o Setor Público •INSS – 230 bi •Prev S. Pub – 85 Políticas bi (20%) Redistributivas •B. Família – 13 bi•Saúde (5%) (transferências •BPC – 13 bi•Educação (5,5%) diretas) •Seg. Desemp. - 20•Judiciário, bi•Legislativo, (12 %) Abono Sal– 8 bi•Infraestrutura, etc•Defesa,•Etc...
  18. 18. Indicadores de Solvência do Setor Público Receita Pública - Despesas não-financeiras do Setor Público ----------------------------------------------------------------- Superávit/Déficit Primário (Hoje:+ 2,5%) - Despesas Financeiras do S. Público (Hoje:- 5%) ----------------------------------------------------------------- Superávit/Déficit Nominal (Hoje: - 2,5%)Portanto a NFSP hoje é superior à Carga Fiscal, exigindo maiorendividamento do Setor Público
  19. 19. Dívida Pública:– Estoque de obrigações do setor público Dívida Pública Interna: – Estoque de Obrigações do setor público com credores internos (no país). Dívida Pública Externa – Estoque de Obrigações do setor público com credores externos (denominada em moeda estrangeira).Dívida Externa:– Estoque de Obrigações do país (setor público + setor privado) com credores externos. (denominada em moeda estrangeira).Reservas Internacionais:– Estoque de divisas (moedas estrangeiras) de posse do Banco Central.Obs: déficit é o resultado de um fluxo em determinado período, dívida é estoque acumulado.

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