O documento descreve a civilização romana em três pontos principais: 1) O direito romano dividia-se em direito público e privado; 2) As cidades romanas seguiam um modelo urbanístico ordenado com edifícios como fóruns, templos e teatros; 3) A expansão do Império Romano trouxe transformações sociais, econômicas e políticas que levaram ao fim da República e ao estabelecimento do Império Romano.
2. • Direito PrivadoDireito Privado: leis relacionadas com aspetos
da vida privada: casamentos, divórcios,
contratos, testamentos, etc.
• Direito PúblicoDireito Público: leis relacionadas com a
organização e funcionamento do Estado.
2
O Legado da Civilização Romana
DIREITO ROMANODIREITO ROMANO
DIREITODIREITO – Regulava todos os aspetos da vida dos cidadãos
e dividia-se em:
3. 3
O Legado da Civilização Romana
URBANISMOURBANISMO
DIREITODIREITO – Planeamento ordenado das cidades tendo em conta
as necessidades dos seus habitantes.
• Todas as cidades do Império seguiam o modelo deTodas as cidades do Império seguiam o modelo de
RomaRoma (Ruas perpendiculares e rede de esgotos).
• O centro da cidade era o FórumFórum (Praça Central)
onde estavam os edifícios ligados à administração
da cidade e templos.
Planta de uma Cidade RomanaPlanta de uma Cidade Romana
8. Existiam também zonas residenciais, com dois tipos de casas:
InsulaeInsulae - Blocos de apartamentos com vários andares
onde viviam os romanos mais pobres.
DomusDomus - casa particular pertencente aos
romanos mais ricos.
8
O Legado da Civilização Romana
9. Fontes históricas para o estudo de
Roma
Literárias, cultural material (obras), moedas.
9
11. A civilização romana desenvolveu-se a partir da cidade de
Roma, localizada na Península ItálicaPenínsula Itálica. Esta fica localizada no
Sul da Europa, na região central do Mediterrâneo.
11
Localização Geográfica
12. Sua formação: no séc. VIII a.C., Roma seria
apenas uma aldeia de pastores, mas os Romanos
atribuíam a fundação da sua cidade a Rómulo e Remo,
dois gémeos filhos do deus Marte.
12
Segundo a mitologia romana, Rómulo e Remo
eram dois irmãos gêmeos filhos de Marte e Réia
Silva, descendentes de Eneias que tinham sido
amamentados por uma loba.
Rómulo, foi o fundador da cidade de Roma,
criada no dia 21 de abril de 753 antes de Cristo.
A Fundação de Roma (Mitologia)
13. 13
• Por volta do ano 1000 a.C., nasceu de
um pequeno povoado nas terras
férteis do Lácio,
• À sua volta juntaram-se outros
povos: Sabinos, Etruscos, etc.
A Origem Histórica (Século VIII a.C.)
17. 17
Monarquia
Rei: acumulava funções executivas, judiciais e religiosas
poder limitado pelo senado (patrícios)
Assembleia Curiata ( Cúria): conjunto de
cidadãos, em idade militar, ratificar ou não as leis
determinadas pelo senado.
18. 18
Dominaram Roma e passaram dominar os rei de Roma. O ultimo rei Tarquínio, o
Soberbo, foi deposto por um insurreição liderada pelos patrícios.
A Monarquia foi abolida e o Senado passou a
representar o poder supremo REPÚBLICA.
19. 19
Sociedade: continuava dividia entre patrícios e plebeus.
Estrutura do poder: concentrado em instituições como o Senado, as Assembleias ou
Comícios e as Magistraturas
O Senado:
300 membros vitalícios , escolhido entre os cidadãos mais
importantes
Responsáveis por propostas de leis, pelas finanças, declaração de
guerra e tratados de paz
20. 20
Assembleia por
centúrias:
Modelo: militar
Ações: votava
declaração de guerra
ou de paz, elegia as
magistraturas mais
elevadas ( cônsules,
pretores e tribunos
militares)
Participação dos cidadãos: ( responsáveis pela votação de
projetos, assuntos religiosos e a nomeação de representantes a cargo público
Assembleias por tribos
Membros: os cidadãos
eram classificados e
distribuídos de acordo
com sua origem ou
local de residência
( censores)
Ações: eleição de
magistraturas inferiores
Assembleia da plebe
( concilium plebis)
Ações: votavam leis
relativas à plebe, os
plebiscitos, e se
elegiam tribunos e
edis.
23. 23
Motivador: a desigualdade politica entre patrícios e plebeus. ( marca a república)
494 a. C: levante de plebeus, se retiraram para o Monte Sagrado (Aventino),
ameaçando não lutar mais no exército, caso suas reivindicações não fosse atendidas
26. 26
Direito de eleger seus
próprios magistrados
(inviolável e com
poder de veto), os
tribunos da
plebe
450 a. C. publicação das
leis escritas, gravada em
placas de bronze e
exposta, que
asseguravam a igualdade
jurídica, as Leis das
Doze Tábuas
Lei Canuléia: permissão do casamento entre patrícios e plebeus ( a expansão
comercial fez muitos plebeus enriquecerem, numerosas famílias patrícias
empobreciam) nascia uma nova aristocracia : NOBILITAS (os notáveis)
27. 27
367 a. C: Lei Licínia: o direito de
participar do consulado, regulamentação da
exploração das terras públicas
Obs.: dos dois cônsules eleitos anualmente,
um seria patrícios e o outro, plebeu.
326 a. C.: Lei Poetélia Papíria:
abolição da escravidão por dívida ( trabalhar
pra pagar sua dívida)
28. 28
Motivos para a expansão: defesa diante de povos vizinhos rivais e
obtenção de terras necessárias à agricultura e pastoreio
29. 29
Ampliação na
“cidadania”
(magistraturas locais)
pagar impostos e
ser recrutados
Arrecadação de
impostos
publicanos
Expansão da Ager
públicus ( terra do
Estado) /
desenvolvimento de
latifúndios ( mão de
obra escrava)
Ampliação do número de
escravos ( prisioneiros de
guerra)
Contato cultural
influências de outras
culturas
Ampliação do luxo e da
corrupção
Despovoamento do campo
(plebeus) ida para
cidade ( artesão,
comerciantes,
desempregados -
problemas)
30. 30
A Nobilitas foi o principal
grupo que saiu ganhando
com o intenso fluxo de
riquezas para Roma de
espólios de guerra e tributos.
33. 33
O problema da terra
Os irmãos Tibério e Caio Graco eleitos sucessivamente tribunos da plebe,
procuraram promover reformas que atendessem às reivindicações populares
133 a. C: Tibério Graco consegue aprovar uma lei que limitou a extensão das
propriedades fundiárias da nobreza e autorizou a distribuição de terras
públicas para os cidadãos com menos posses desagradou aos grandes
proprietários 132 a. C. Tibério Graco e mais 500 partidários foram
assassinados.
34. 34
Caio Graco
retoma o projeto de reforma agrária em 123 a. C.
Aprova a lei fumentária ( baixou o preço do trigo para os pobres)
Tentou estender a cidadania romana para a populações latinas ( para diminuir
a oposição) rejeição partidários da reforma X senado Caio Graco é
assassinado
35. 35
PROBLEMA: Séc I a. C.: uma cidade controlava um império em crescimento, as
instituições concebidas Não funcionavam mais. (clima de instabilidade e disputa
de poder)
Governos autoritários:
Generais Mário e Silas
( se tornou ditador
vitalício, abdicou em 79
a. C.) até 59 a. C.
crises caminho para os
triunviratos
37. 37
Pompeu (regimento da Espanha) e Crasso ( forças do Oriente) reputação militar
César exercia o consulado e ocupava o cargo de Pontífice Máximo ( sacerdote supremo
do colégio dos sacerdotes, a mais alta dignidade na religião romana), comandou o exército
da Gália
53 a. C.: Crasso morre, fracasso na Mesopotâmia senado aproxima-se de Pompeu
Afastando César do Governo crise: permitiu a César e suas legiões a tomada de poder
Obs. Senado sem escolha: conferiu a César o título de Ditador Vitalício (46 a.C.)
38. 38
Acumulou poderes: cônsul, tribuno, sumo sacerdote, comandante do exército
Promoveu:
•Reforma política-administrativa
•Distribui terras entre soldados
•Impulsionou a colonização das províncias
•Construiu obras públicas
•Reformulou o calendário
Oposição de alguns senadores (inveja de seus poderes) assassina
em 44 a. C.
Os conspiradores não conseguiram restabelecer as instituições republicanas
39. 39
O cônsul Marco Antônio no Oriente; Lépido, chefe da ordem dos cavaleiros com o
cargo de Pontífice Máximo; Otávio, sobrinho adotivo de César no Ocidente.
INTENSA
RTIVALID
ADE
40. 40
32 a. C. : guerra entre os
governantes Otávio e Marco
Antônio poder concentrado
nas mãos de Otávio.
41. 41
Motivos: profundas transformações sociais, econômicas, militares, administrativas
proporcionadas por um império.
Otávio acumulou os títulos de: Augusto (divino, majestade ou venerável) passou a
deter um poder político superior ao do Senado e demais
magistrados
Consequências:
•Queda na participação popular
•Atribuições das assembleias
•Os magistrados eram indicados pelo imperador
Senado Romano: (individualmente) passaram a ocupar a maioria dos cargos
criados pelo novo regime AMIZADE E CLIENTELISMO
42. 42
Abandono da política agressiva de conquistas, período de tranquilidade PAX
ROMANA.
Pão e Circo – expressão do satirista latino Juvenal ( 60 – 140 d. C)
1 milhão de
pessoas
43. 43
Augusto morre em 14 d. C. até 235 d. C.: sucessão de imperadores destaque:
Calígula, Nero e Cômodo.
Teria nomeado seu
cavalo Incitatus como
cônsul, alto cargo de
oficial público que tinha
como principal função
comandar exércitos.
ficou famoso por sua
crueldade e pelas
baixarias. Ele teria
determinado que
criminosos fossem
servidos vivos como
refeição para animais
selvagens e foi acusado
de ter transado com suas
três irmãs.
Teria nomeado seu
cavalo Incitatus como
cônsul, alto cargo de
oficial público que tinha
como principal função
comandar exércitos.
ficou famoso por sua
crueldade e pelas
baixarias. Ele teria
determinado que
criminosos fossem
servidos vivos como
refeição para animais
selvagens e foi acusado
de ter transado com suas
três irmãs.
foi responsabilizado pela
morte de sua própria mãe,
de sua primeira esposa e de
ter mandado envenenar um
meio-irmão.
incêndio arrasador em
Roma.
hábito macabro de lançar
cristãos a cães ferozes e
esfomeados, que os
despedaçavam vivos.
foi responsabilizado pela
morte de sua própria mãe,
de sua primeira esposa e de
ter mandado envenenar um
meio-irmão.
incêndio arrasador em
Roma.
hábito macabro de lançar
cristãos a cães ferozes e
esfomeados, que os
despedaçavam vivos.
costumava descer à
arena para lutar como
gladiador em violentos
espetáculos públicos.
Se achava um gladiador
invencível, Cômodo
acreditava ser o
semideus Hércules e
exigia que o adorassem
como tal.
costumava descer à
arena para lutar como
gladiador em violentos
espetáculos públicos.
Se achava um gladiador
invencível, Cômodo
acreditava ser o
semideus Hércules e
exigia que o adorassem
como tal.
45. 45
Estado: não
conseguiu manter a
unidade política e
administrativa
Fronteiras:
necessidade de manter
grandes contingentes
militares despesas
Esgotamento do
escravismo
Colonato ( trabalho
compulsório,
camponeses
empobrecidos
passaram a
trabalhar como
colonos nos domínios
dos grandes
proprietários
Desequilíbrio entre
receita e despesas
públicas inflação
Política: luta pelo
poder:
chefes militares
X
senado
Pressão dos povos
germânicos sobre as
fronteiras
46. 46
284, Diocleciano foi proclamado imperador:
•Introduziu uma reforma conhecida como tetrarquia ( dois co-imperadores,
Augustos, governariam as metades oriental e ocidental)
306, Constantino:
•Consciente da importância das províncias do Oriente – estabeleceu suas capital nacapital na
cidade de Constantinoplacidade de Constantinopla ( atual Istambul)
•Início das grandes migrações dos povos bárbaros ( pacífico – violento)
•313: publicou o Edito de Milãopublicou o Edito de Milão – liberdade de culto e de crença para
os cristãos.
47. 47
378, Teodósio:
•Conseguiu pacificar os visigodos, cedendo-lhes territórios
•391: Edito de Tessalônica:Edito de Tessalônica: tornou o cristianismo religião oficial
•395: Dividiu o Império Romano em Império do Oriente, capital Constantinopla, e
Império do Ocidente, capital Roma.
476: (Ocidente) Golpe fatal deposição do seu
ultimo imperador Rômulo Augústulo.
Oriente: se manteve por centenas de anos
48. 48
• Surgiu na Galileia ( anexada por
romanos 40 a. C.)
• Baseava-se nos ensinamentos de
Jesus ( nascido em Belém –
Governo de Otávio Augusto) -
promessas do judaísmo
• 31 d. C. pregações, apóstolos
desafio as autoridades romanas e
elite religiosas judaica
• Difusão pelo Império Romano –
camadas populares – palavras de
esperança
•
49. 49
• Governo de Nero: perseguição aos
Cristãos
• Aumento do número de cristãos
• 313: Edito de Milão
• 391: oficialização
•
54. A figura apresentada é de um mosaico, produzido por volta do ano 300
d.C., encontrado na cidade de Lod, atual Estado de Israel. Nela,
encontram-se elementos que representam uma característica política dos
romanos no período, indicada em:
a) Cruzadismo — conquista da terra santa.
b) Patriotismo — exaltação da cultura local.
c) Helenismo — apropriação da estética grega.
d) Imperialismo — selvageria dos povos dominados.
e) Expansionismo — diversidade dos territórios conquistados.
54
55. [E]
O período destacado foi marcado pelo apogeu do expansionismo romano,
época do Império, quando Roma dominava todos os territórios ao redor
do Mediterrâneo, incluindo a Palestina. O mosaico de animais demonstra
a quantidade e diversidade desses territórios.
55
56. 56
(Pucrs 2014) As relações sociopolíticas conflitivas entre patrícios e plebeus marcaram o
período histórico da República, na Roma Antiga. Nesse contexto, a permissão de
casamentos entre membros desses dois grupos sociais, a partir de 445 a.C., produziu
]
a) o enfraquecimento do poder político dos patrícios, que
contribuiu para a extinção do Senado.
b) o aumento da população na península, que resultou na
diminuição das guerras de conquista para recrutamento de
escravos.
c) o desaparecimento da instituição dos Tribunos da Plebe, em
função da progressiva perda da identidade política plebeia.
d) o surgimento de uma nova aristocracia, que passou a controlar o
acesso aos cargos públicos mais elevados.
e) a relativa decadência do latifúndio escravista, devido à
ampliação do acesso às terras do ager publicus aos novos grupos
familiares.
57. 57
Resposta:
[D]
A partir do fim da proibição do casamento entre plebeus e patrícios, em
445 a.C., essa união se tornou comum, mas apenas entre plebeus com
posses e patrícios em decadência financeira. Essas uniões fizeram surgiu
uma “nova aristocracia híbrida”, que passou a controlar os principais
cargos públicos de Roma
58. 58
3 (Fuvest 2013) A escravidão na Roma antiga
a) permaneceu praticamente inalterada ao longo dos séculos, mas
foi abolida com a introdução do cristianismo.
b) previa a possibilidade de alforria do escravo apenas no caso da
morte de seu proprietário.
c) era restrita ao meio rural e associada ao trabalho braçal, não
ocorrendo em áreas urbanas, nem atingindo funções intelectuais ou
administrativas.
d) pressupunha que os escravos eram humanos e, por isso, era
proibida toda forma de castigo físico.
e) variou ao longo do tempo, mas era determinada por três critérios:
nascimento, guerra e direito civil.
59. 59
Resposta:
[E]
Questão que demanda conhecimentos específicos sobre a escravidão na
Roma Antiga. Nessa civilização – embora tenha variado ao longo do
tempo, conforme afirma a alternativa correta –, os critérios que
determinaram a escravização foram basicamente o nascimento, a guerra
e o direito civil. A condição à qual estava submetido o escravo era a de
ser "propriedade" do seu senhor; sendo assim, o dono de um escravo
tinha sobre ele o direito de vida e morte.