OSCIP	Como	abrir	uma	OSCIP			01/07/2011 Origami Cultural Marcelo Fujii                      
Sumário1.      OSCIP ........................................................................................................
11.1.2.          EXIGÊNCIAS RELATIVAS AOS OBJETIVOS SOCIAIS ............................37        11.1.3.          EXIGÊNC...
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Como abrir uma Oscip

  1. 1. OSCIP Como abrir uma OSCIP 01/07/2011 Origami Cultural Marcelo Fujii    
  2. 2. Sumário1.  OSCIP .............................................................................................................. 4  1.1.  ONGS SÃO, EM GERAL: ............................................................................. 5 2.  PRINCIPAIS CARACTERISTICAS ........................................................................... 7  2.1.  CONCEITO .............................................................................................. 7  2.2.  FINALIDADE ............................................................................................ 8  2.3.  GESTÃO .................................................................................................. 8  2.4.  LEGISLAÇÃO ........................................................................................... 9  2.5.  FORMAÇÃO ............................................................................................. 9  2.6.  PATRIMÔNIO ........................................................................................... 9  2.7.  REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES................................................................10  2.8.  RESULTADOS FINANCEIROS .....................................................................10  2.9.  TRIBUTAÇÃO ..........................................................................................11  2.10.  IMPOSTOS FEDERAIS ..............................................................................12  2.11.  CONTRIBUIÇÕES PARA A UNIÃO ...............................................................13  2.12.  TAXAS PARA A UNIÃO ..............................................................................14  2.13.  IMPOSTOS PARA OS ESTADOS ..................................................................14  2.14.  TAXA PARA OS ESTADOS .........................................................................15  2.15.  IMPOSTOS PARA OS MUNICÍPIOS ..............................................................15  2.16.  TAXAS PARA O MUNICÍPIO .......................................................................16 3.  CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES PARA O SEU TRABALHO ......................................16  3.1.  COMO ORGANIZAR UMA OSCIP? ...............................................................17  3.2.  QUAIS AS VANTAGENS DA QUALIFICAÇÃO COMO OSCIP? .............................19  3.2.1.  1ª VANTAGEM: O TÍTULO DE OSCIP ....................................................20  3.2.2.  2ª VANTAGEM: O TERMO DE PARCERIA ...............................................21  3.2.3.  3ª VANTAGEM: A REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES ................................22  3.2.4.  4ª VANTAGEM: O CONTROLE SOCIAL ..................................................24 4.  SUGESTÃO DE ROTEIRO PARA: ..........................................................................25  4.1.  UMA OSCIP ............................................................................................25  4.1.1.  FASE DE SENSIBILIZAÇÃO .................................................................25  4.1.2.  FASE CONSITUTIVA ..........................................................................27  4.1.3.  FASE OPERACIONAL..........................................................................27 5.  ACESSO A QUALIFICAÇÃO .................................................................................28  5.1.  ASCESSO A QUALIFICAÇÃO ......................................................................28 6.  RECONHECIMENTO LEGAL DAS ORGANIZAÇÕES ...................................................29  6.1.  RECONHECIMENTO LEGAL DAS ORGANIZAÇÕES..........................................29 7.  ACESSO A RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ........................................30 8.  AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO PELO USO DE RECURSOS PÚBLICOS ................31 9.  CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA ................................................................33 10.  PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ESTATAIS REPASSADOS .........................34 11.  A QUALIFICAÇÃO COMO OSCIP ........................................................................36  11.1.  QUALIFICAÇÃO COMO OSCIP ....................................................................36  11.1.1.  EXIGÊNCIAS RELATIVAS À NATUREZA JURÍDICA ...............................37  2
  3. 3. 11.1.2.  EXIGÊNCIAS RELATIVAS AOS OBJETIVOS SOCIAIS ............................37  11.1.3.  EXIGÊNCIAS RELATIVAS AO ESTATUTO ............................................38  11.2.  RESUMO ................................................................................................40  11.2.1.  PARA SE QUALIFICAR COMO OSCIP .................................................40  11.2.2.  QUANTO À REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES ......................................41 12.  DOCUMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO COMO OSCIP ..............42  12.1.  COMO SOLICITAR A QUALIFICAÇÃO COMO OSCIP .......................................43  12.2.  FINALIDADE ...........................................................................................45  12.3.  ESTATUTO .............................................................................................45 13.  EXIGÊNCIAS RELATIVAS AOS OBJETIVOS SOCIAIS.............................................47 14.  EXIGÊNCIAS RELATIVAS AO ESTATUTO ............................................................48  14.1.  RESUMO ................................................................................................50 15.  A REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES ...................................................................51  15.1.  VANTAGENS E LIMITES ............................................................................51 16.  O QUE É O TERMO DE PARCERIA E COMO TER ACESSO .......................................53  16.1.  O TERMO PARCERIA ................................................................................53  16.2.  COMO TER ACESSO AO TERMO DE PARCERIA ..............................................54  16.3.  O QUE É O CONCURSO DE PROJETOS ........................................................55  16.4.  O QUE COMPÕE O TERMO DE PARCERIA .....................................................56 17.  EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA ............................................58  17.1.  EXECUÇÃO .............................................................................................58  17.2.  AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DO TERMO DE PARCERIA ..............................59 18.  PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA OSCIP E DOCUMENTOS A SEREM PUBLICADOS 59  18.1.  PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA OSCIP .................................................60  18.2.  DOCUMENTOS QUE DEVEM SER PUBLICADOS .............................................61 19.  DOCUMENTOS NECESSÁRIOS ..........................................................................61 20.  ENDEREÇOS ÚTEIS ........................................................................................62 21.  ANEXOS .......................................................................................................62             3

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