Relatório cidade-constitucional marcelo antunes ufrrj

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A Cidade Constitucional: Capital da República IX

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Relatório cidade-constitucional marcelo antunes ufrrj

  1. 1. UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA) ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Relatório das atividades desenvolvidas no IX Cidade Constitucional Local Escola de Administração Fazendária (ESAF) Brasília - DF Aluno: Marcelo Soares Antunes Professores Dr.: Douglas Andrade Marcelo Nerling Brasília - setembro de 2015
  2. 2. Através deste relato gostaria de agradecer a todas as pessoas que estiveram de forma direta ou indiretamente ligados a realização deste projeto, e as novas amizades construídas ao longo desta semana esta iniciativa proporciona uma experiência ímpar em nossas vidas. Parabéns aos professores Douglas Andrade, Marcelo Arno Nerling, aos palestrantes e a Administração da ESAF (Escola de Administração Fazendária) juntamente com seus time de servidores, que tornaram este projeto tangível e de caráter produtivo para a formação profissional de seus alunos fora dos muros da academia, a todos os colegas do curso de Administração Pública da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, aos mais novos colegas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH - USP Leste), e da UDESC - Universidade do Estado de Santa Catarina, bem como aos motoristas do ônibus da Rural, e todos aqueles que de alguma maneira fizeram parte de A Cidade Constitucional: Capital da República – IX, Brasília 2015. Embora este projeto faça parte de uma disciplina de graduação da Universidade de São Paulo – ACH 3666 da EACH-USP com duração de 04 horas aula certificada pela USP e com certificação da conjunta coma a ESAF com duração de 12horas: Educação fiscal. A disciplina Cidade Constitucional: Capital da República – IX, Brasília 2015 contou com a participação de 150 alunos oriundos de três universidades USP, UDESC e UFRRJ, sobre a coordenação dos Professores Marcelo e Douglas e dos respectivos professores responsáveis pelos demais grupos. O seu local de ocorrência deu-se na estrutura física da ESAF: Rodovia DF001 Km 27,4 setor de habitação individuais Sul – Lago Sul /DF – CEP: 71686-900. Para nós alunos da UFRRJ chegou na forma de um convite do Professor Marcelo Nerling, à Professora do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA - UFRRJ) Biancca Scarpeline de Castro, e mesmo não fazendo parte de nossa grade de curso em nada diminui o seu brilho e propósito, tendo por objetivo inovar a metodologia de ensino interdisciplinar rompendo a relação formal entre professor aluno, fornecendo a ambos uma discussão mais abrangente, direta e construtiva, os laços da sala de aula passam a não ser mais os mesmos, ela agora é dinâmica, presencial e interativa onde as disciplinas podem ser vivenciadas na prática e seus atores e personagens desta
  3. 3. história agora fazem parte de um mundo mais próximo e real e vai em busca do direito na rua e instituições republicanas. Brasilia é a detentora da maior área tombada pela Unesco como patrimônio mundial com cerca de 112,25 km2 , sendo inscrita na lista de Patrimônio Mundial em 7 de dezembro de 1987. O seu patrimônio é composto monumentos, edifícios ou sítios de valor histórico, estético, arqueológico, cientifico ou antropológico. Vivenciar a cidade constitucional significa de certa forma abrir e prestar contas fazendo a transparência ativa, compartilhando experimentando técnicas de observação direta intensiva individual e em equipe. Esta experiência visa tornar o aluno atento e com habilidade para melhor diagnosticar e compreender e resolver problemas ligados a administração pública. O roteiro da cidade constitucional é construído a partir de três eixos transversais e entre eles está a educação fiscal para a coesão social, onde o ajuste fiscal se faz necessário não para homenagear a confiança financeira, mais por uma razão inversa: para não depender da confiança financeira: para reconquistar o poder estratégico do Estado. Segundo o professor Marcelo descreveu em nosso cronograma de atividades os três eixos são: O primeiro eixo é a organização do federalismo cooperativo no ensino. Sem organizar a cooperação dentro do regime federativo, não há soluções em educação ou em qualquer outra área da política social. Se uma rede escolar cai abaixo desse patamar mínimo, é preciso intervir para assumi-la, consertá-la e devolvê-la consertada, como se faz com uma empresa em situação de recuperação falimentar. Não pode ser por uma intervenção federal, só pode ser por uma ação concertada dos três níveis da Federação em órgãos conjuntos, daí o federalismo cooperativo”. O segundo eixo desta revolução educacional é a mudança radical do paradigma curricular e pedagógico. O que temos tido no Brasil é um enciclopedismo raso, focado na enciclopédia e em decoreba: o melhor aluno seria o que melhor conseguisse memorizar a enciclopédia. Em primeiro lugar, temos que rejeitar o enciclopedismo raso e substituí-lo por um currículo organizado como uma seqüência
  4. 4. de capacitações, sobretudo de capacitações analíticas, e os conteúdos valem só como palco para adquirir essas capacitações. E o terceiro eixo dessa revolução educacional é uma série de iniciativas destinadas a qualificar os professores e diretores, e a intervir na maneira pela qual são formados. Qualificá-los para ministrar este ensino analítico e, ao mesmo tempo, usar ao máximo as tecnologias, as aulas em vídeo e os softwares progressivos e interativos para acelerar o processo transformador. O presente relatório tem por finalidade tomar público todas as atividades desenvolvidas e vivenciadas por mim enquanto estudante, durante o Cidade Constitucional e descrever alguns temas que considero mais relevantes. O nosso projeto Cidade Constitucional IX começou no dia 5 de setembro de 2015 no portão principal da UFRRJ as 14:00h e ali estavam os 20 alunos selecionados aguardando a chegada do micro-ônibus vindo do Instituto Três Rios - UFRRJ para Brasília e sem ele está viajem não seria possível, uma vez que não dispúnhamos de recursos para tal, tínhamos uma previsão de chegada a ESAF de no máximo 17:00h de viajem mais devido as paradas para comer, à falta de banheiro no mesmo, e alguns intemperes durante a nossa jornada passamos um pouco deste tempo, chegando ao final da tarde fora do ponto de encontro das delegações ( Praça dos Três Poderes) e após o horário combinado para as primeiras visitas guiadas um momento único de interação e aprendizado abreviado momentaneamente e compensado ao longo do curso ( Palácio do Planalto, Palácio Itamaraty e Supremo Tribunal Federal) embora com todo o atraso chegamos todos bem e com segurança.
  5. 5. (Imagens da viagem de Seropédica ä Brasília) Ao chegar na ESAF após 20 horas de viagem partindo de Seropédica rumo a Brasília mesmo com todos os contratempos e muita diversão, nos dirigimos a secretaria de credenciamento da Esaf, para alocação e retirada das chaves dos respectivos alojamentos e a Rural teve o prazer de ficar Junto a toda comitiva da EACH – USP no bloco F e UDESC ao lado e sem sombra de dúvida não poderia haver combinação melhor. Tivemos pouco tempo para deixar as malas seguimos para o jantar previsto para 18:00h e às 19:30h participarmos da aula inaugural no
  6. 6. auditório da ESAF com o Professor Marcelo Nerling uma atividade de nivelamento sobre a metodologia, eixos estruturantes e programação, que foi sucedido pela apresentação da diretora geral da ESAF Raí de Almeida. (Imagem: Professor Marcelo Nerling e Raí de Almeida)
  7. 7. (Imagem: Site ESAF) (Imagem: Auditório da ESAF) O dia seguinte começou bem cedo saímos às 04:30 minutos da manhã rumo ao Palácio da Alvorada para ver o pôr-do-sol, foi muito bom todos estavam sorridentes e encantados e muitas fotos tiradas pelos alunos das três universidades presentes,
  8. 8. fizemos uma foto conjunta realizada pelo Professor Marcelo Nerling, e ao tocar da alvorada presenciamos a troca de guarda dos soldados que fazem a segurança do palácio. (Imagem da chegada dos ônibus ao Palácio da Alvorada) (Imagem nascer do sol no Palácio da Alvorada)
  9. 9. (Imagem: Palácio da Alvorada) Depois seguimos para assistir na Semana da pátria ao Desfile Cívico Militar de 07 de setembro data de comemoração da Independência do Brasil, onde ganhamos nossos convites de acesso as arquibancadas e assistimos o pronunciamento da Presidenta Dilma ao vivo, embora estivesse quente não dava para tirar os olhos das autoridades, viaturas e escolas que por ali passavam em marcha, foi um espetáculo
  10. 10. sem igual, após finalizar o desfile começou a apresentação da Esquadrilha da Fumaça FAB ( Força Aérea Brasileira) que rasgou o céu de Brasília de forma estonteante, as pessoas não conseguiam parar de observar as arriscadas manobras realizadas pelos aviões em alguns momentos chegavam a pensar que o pior poderia acontecer mais ao final valeu apena. (Imagem: Convite de acesso a arquibancada) (Imagem: Acesso ao portão das Arquibancadas)
  11. 11. (Imagem: Grupo da UFRRJ – Semana da Pátria (Imagem: Grupo da UFRRJ – Semana da Pátria
  12. 12. (Imagem: Desfile Cívico – Tropas em marcha) (Imagem: Correio Braziliense – Esquadrilha da Fumaça) Logo após o grupo começamos a dispersar em direção aos monumentos e prédios públicos, para tirar fotos com os amigos como recordação, depois seguimos para a ESAF.
  13. 13. (Imagem de parte do grupo dispersando) (Imagem: Palácio do Planalto)
  14. 14. (Palácio Itamaraty) (Imagem do Supremo Tribunal Federal) Ao mesmo tempo em que acontecia o desfile presenciamos uma manifestação contraria a política de governo da presidenta Dilma Rouseff, onde os manifestantes ficavam batendo a todo momento na grade de proteção que dava acesso as arquibancadas, era um barulho desagradável até que a polícia foi chamada e a situação foi controlada sem violência, terminado o desfile a manifestação seguiu seu curso na avenida paralela ao congresso nacional, afim de reivindicar os seus direitos.
  15. 15. (Imagem: Correio Braziliense - Manifestação contra o governo Dilma) Ao chegar na ESAF tivemos um breve descanso das atividades e durante a noite fomos convidados a assistir uma palestra em seu auditório, tendo como tema o Programa Nacional de Educação Fiscal, realizado pelas palestrantes Raimunda Ferreira de Almeida (Secretária Executiva - ESAF) e Fabiana Feijó de Oliveira Baptstucci (Gerente - ESAF). O Professor Marcelo durante a abertura da palestra defendeu e ressaltou com antecedência a importância do tema sobre educação fiscal dentro das escolas e de como isso pode ser bom para o nosso futuro. As palestrantes apresentaram o tema de forma muito clara, permitindo que as pessoas pudessem se auto questionar sobre, o que é tributo, porque ele é recolhido, onde ele é aplicado e o quanto é importante para a manutenção dos serviços prestados à população. Houve ao final da palestra uma dinâmica de perguntas e respostas divididos em nove grupos onde cada grupo recebeu a sua e pode discuti-la para uma posterior apresentação oral, ao mesmo passo os membros dos grupos se apresentavam e diziam de eram e que curso faziam. Contudo, discutir sobre educação fiscal foi muito interessante para mim e acredito que meus colegas também aprenderam muito sobre o tema, visto que a falas do debate foram bem calorosas.
  16. 16. (Imagem: Palestra sobre Educação Fiscal)
  17. 17. O assunto sobre educação fiscal foi muito proveitoso para mim, pois vai complementar as disciplinas de orçamento público e Gestão de contrato e licitação que estou cursando em minha universidade. O Programa de Educação Fiscal é um processo que visa a construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania, sendo um instrumento a disposição da população que tem como objetivo, sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo, e levar ao seu conhecimento conceitos sobre a administração pública, incentivando-o o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, proporcionando condições para uma relação mais harmoniosa entre o Estado e o Cidadão.Tendo como objetivo propiciar a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controles social e fiscal do Estado. Os tributos são comumente conhecidos como impostos, taxas são quantias pagas ao governo para prestação de algum serviço como a iluminação pública e contribuições podem ser as destinadas a previdência social. Os impostos podem ser diretos ou indiretos e estão presentes nos produtos e serviços que consumimos e utilizamos no cotidiano. (Imagem cartilha do PNEF – Programa Nacional de Educação Fiscal)
  18. 18. Quando compramos um produto, seja ele de qualquer natureza já está incluída no seu valor final a carga tributária como o ICMS que será repassada ao governo pelo vendedor. Então, todos os produtos que compramos quando vamos ao mercado, por exemplo, já possuem uma taxa de tributação que vão para a receita federal. É com esse recurso que o governo mantém os serviços públicos funcionando. Porém o governo não pode gastar esse dinheiro da forma que ele bem quiser, ele deve seguir algumas regras prevista na LDO ( Lei de diretrizes orçamentária ) e constar no PPA (Plano Plurianual) e aprovado na LOA ( Lei Orçamentaria Anual). Para sabermos como e o quanto de dinheiro está sendo investido em cada ação do governo, podemos consultar a lei de orçamento é nela que vão estas contidas todas as despesas e receitas previstas pelo governo sendo possível controlar onde o governo emprega o dinheiro recolhido e de que forma ele faz, a fim de atender a resolução dos problemas sociais. (Palestra na ESAF sobre educação fiscal) Na terça-feira dia 08/09/2015 tivemos palestra na ESAF logo pela manhã com os temas educação fiscal e sustentabilidade nos gastos públicos.
  19. 19. (Palestra na ESAF) Logo após o almoço fomos para a Escola de Educação Física de Brasília- UNB onde assistirmos em seu auditório as palestras sobre a Politica Nacional de Promoção da Saúde ( PNPS), Ouvimos ao seguintes palestrantes Roberta Amorim, Angelo Junior, José Santana e Micheline Luz, com os temas relacionados à política nacional de promoção a saúde nas escola, e participação social. O programa “Mais Médicos”, leva mais médicos brasileiros e estrangeiros aos municípios mais pobres do Brasil, embora muitas vezes os médicos não são específicos para aquela região. Existe ainda o problema de comunicação e escrita devido a língua. Em seguida assistimos palestra com tema Programa Saúde na Escola, que abordou a segurança, alimentação e uso de drogas nas escolas no Brasil e como último tema a academia da Saúde, projeto do Ministério da Saúde, que nada mais é do que
  20. 20. espaços físicos com equipamentos, e profissionais qualificados, afim de promover a saúde nos municípios e melhorando a qualidade de vida das pessoas. O PNPS tem por objetivo geral promover a equidade e melhoria das condições e métodos de viver, ampliando a potencialidade da saúde individual e da saúde coletiva, reduzindo vulnerabilidades e riscos à saúde decorrentes dos determinantes sociais , econômicos, políticos culturais e ambientais. (
  21. 21. (Palestras na Unb) Depois de deixarmos a UNB, fomos para o auditório da receita federal assistir a palestra de Antonio Henrique Lindenberg Baltazar Coordenador de Educação Fiscal e Memoria Institucional Coordenação - Geral de Atendimento e Educação Fiscal, e falou sobre a importância da tributação para o pais e para o cidadão, pois em impostos o governo não dá conta de pagar a dívida pública e manter os investimento e políticas públicas. Os impostos podem até ser vistos como algo ruim ou um vilão mais na verdade são eles que nos proporcionam uma vida mais fácil e confortável, sem eles não teríamos nada de conforto e direitos. Sua palestra é cativante e ele fala com muita propriedade sobre movimentos históricos para justificar a arrecadação de impostos. Fica difícil desprender a atenção de sua fala mesmo após um dia inteiro de atividades. (Palestra na receita federal)
  22. 22. (Palestrante Antonio Henrique Lindenberg Baltazar) Dia 09/09/2015, manhã de palestras na ESAF com o Diretor Corporativo Paulo Mauger comentando sobre o ministério do meio ambiente e a diminuição de gastos de energia coma a utilização de painéis solares mais sofisticados capazes de capita luz mesmos em dias chuvosos e anoite. O segundo palestrante André Zuranov, e logo após Verusca Costa e Almir de Oliveira Junior, falaram sobre o Instituto de pesquisa econômica e aplicada- IPEA, que lançou uma ferramenta de gestão do conhecimento destinada aos órgãos e entidades da administração pública: Observatório Ipea de Gestão do Conhecimento e Inovação na Administração Publica.
  23. 23. (Palestras ministradas pela manhã do dia 09 na ESAF) Depois fomos à Catedral, o lugar mais bonito que conheci em Brasília
  24. 24. (Catedral de Brasília) Em seguida, fomos à receita federal e no banco central com mais duas palestras. A primeira com o Rafael Artur Figueiredo Galeazzi, falando sobre o programa caixa melhores práticas em Gestão Local. O programa identifica, documenta, avalia, seleciona, premia e divulga as melhores experiências de gestão local concretizadas com recursos financeiros ou apoio técnico da Caixa por todo o Brasil. A ação tem como objetivo disseminar experiências sustentáveis voltadas ao desenvolvimento local e à inclusão social. Para que um projeto seja considerado Melhor Prática em Gestão Local, é preciso que ele resulte em melhorias concretas na qualidade de vida e no desenvolvimento sustentável de assentamentos; isso independentemente de localização regional, dimensão do projeto ou tipo de organização responsável. e depois, ouvimos Moisés A.F.B Coelho falar sobre educação financeira, um programa interno do banco que tem como objetivo promover a educação financeira e previdenciária, aumentar a capacidade do cidadão para realizar escolhas conscientes sobre a administração de seus recursos.
  25. 25. (Banco Central) (Palestrante Rafael Galeasi Banco Central: Caixa Melhores Práticas)
  26. 26. (Imagem: Regina,do Noveli- Banco Central: alunos da USP, UDESC e UFRRJ) Ao termino das palestras apresentadas no Banco Central, fomos convidados a conhecer o Museu de Valores que fica no mesmo edifício, foi muito proveitoso, pois podemos recordar um pedacinho de nossa história fiscal e compreender o quanto o nosso país foi e continua sendo muito rico, embora as desigualdades sociais ainda estão muito presentes em nossas vidas. Recebemos diversas cartilhas didáticas sobre a história do banco, do dinheiro e da inflação. (Museu de Valores- Banco Central)
  27. 27. (Imagens: Materiais didáticos cedidos pelo Banco Central) Na manhã do dia 10 de setembro de 2015 quinta-feira chegamos a faculdade de direito de Brasília Memorial Darcy Ribeiro ou Beijodromo, para assistir a mais duas palestras, A primeira a apresentar foi a Talita Ramperim, que falou sobre o projeto: O Direito Achado na Rua - Concepção à Prática, e a segunda com o Roberto Meira Filho que deu continuidade no tema tratado pelaTalita, mais antes tivemos uma oratória do Professor Doutor: José Geraldo de Souza Junior.
  28. 28. Oratória de José Geraldo de Souza Junior. O palestrante Dr. José começa contando a história do memorial Darcy Ribeiro, e a figura que ele foi e a sua representação para o cenário nacional no que diz respeito a educação. E justifica o nome do espaço ser conhecido como Beijodromo, pois segundo Darcy Ribeiro era o que ele sabia fazer, uma vez que, já havia sido conhecido por Brízolões, nome dado a um de seus projetos os Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), implementado por ele no Governo Leonel Brizola. Após o doutor Jose segue ainda relatando a memória da criação do Sistema Educacional Superior no Brasil em 11 de agosto de 1927, onde foi criado o curso de Direito em São Paulo e Recife, afirmando que as universidades são recentes no país e que a USP é a mãe de todas, do ponto de vista paradigmático a UNB é excelência. E termina dizendo antes de passar a palavra a sua orientada de Doutorado Helga, que o direito achado na rua, abre um leque que não está descrito nas universidades e devemos transpor os muros da educação formal. O Direito Achado na Rua segundo Helga ela começa a palestra com quatro perguntas chaves: Com quem caminhamos? Porque? Praque? Como? Onde queremos chegar? Em sua oratória cita a Rua como Metáfora, esferas de ação social, ambiguidades, contradições, espaços públicos, vindicações sociais, trânsito etc. Para começar o direito é “modelo avançado de legitima organização social da liberdade” ( Lyra Filho, 1982, p.121), significa que o direito se faz no processo histórico de libertação enquanto desvenda precisamente os impedimentos da liberdade não lesiva aos demais. Nasce na rua no chamar dos espoliados e oprimidos a sua filtragem nas normas costumeiras legais, tanto para gerar produtos autênticos (isto é, ao ponto atual mais avançado de conscientização dos melhores padrões de liberdade e convivência) quanto produtos falsificados ( isto é, a negação do direito próprio veículo de sua efetivação que assim se torna um organismo canceroso, como as leis ainda por ai representam a chancela da inequidade, a pretexto da consagração do direito (Lyra Filho, 1986, p.312). O “ Direito Achado na Rua”, na trajetória da UNB o mais antigo grupo de pesquisa cientifica criado pela UNB na área de direito, integrante do diretório de grupos de
  29. 29. pesquisas do CNPQ desde 1987. Hoje integra a sublinha de pesquisa no programa de pós-graduação em direito, da UNB, na linha Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais. O direito achado na rua é um projeto pedagógico político e também um artigo publicado, que dá início ao primeiro volume. Diálogos: materialismo, dialética, filosofia da libertação, teoria crítica sobre direitos humanos, epistemologia do sul, pluralismo, jurídico, feminismo, sujeitos coletivos de direitos, educação e popular. Extensão: Promotores legais populares e Programas de educação tutorial ( Professor Marcelo Nerling, Jose Geraldo de Sousa Junior e Talita Ramperime)
  30. 30. (Professor: Jose Geraldo de Sousa Junior – O Direito Achado na Rua) ( Área externa do Auditório Darcy Ribeiro)
  31. 31. (Imagens: Interna do Auditório Darcy Ribeiro)
  32. 32. (Alunos da UFRRJ, UDESC e USP)
  33. 33. (Imagem da sessão de autógrafos do Professor. Jose Geraldo de Sousa Junior) Após o termino da palestra Direito achado na Rua almoço, seguimos em direção ao refeitório da UNB (Universidade de Brasília) para almoçar e tirarmos a foto oficial de toda Turma da Cidade Constitucional lX. Depois teremos uma palestra na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH. Tipo: Comissão Permanente do Senado Federal. Membros Senadores 19 titulares e 19 suplentes. Presidente Paulo Paim PT-RS e Vice-Presidente João Capiberibe PSB do Amapá /AP. Secretária Mariana Borges Frizzera paiva Lyrio.
  34. 34. 10 de setembro de 20015 - Senado Federal Comissão de Direitos Humanos Senador João Capiberibe Ele relata a função da Comissão de Transparência e Governança Pública a importância do portal da transparência das contas públicas da União, dos estados e municípios conforme Lei Complementar nº 131/2009 - LC 131 um projeto de sua autoria, e de como a população deve se apoderar deste mecanismo para que haja um melhor controle real dos gastos públicos, a fim de, coibir os gastos abusivos com o dinheiro público. O segundo o senador o Senado Federal dá um passo importante no tema transparência e controle social, e afirma que houve um grande avanço no atendimento ao desejo da sociedade, no que tange o comportamento ético e de caráter responsável por meio do Estado. A comissão tem como papel recepcionar as propostas e atuar no descritivo de maneira clara para a população sobre os atos públicos do governo. Depois demonstrou na pratica como funciona o portal da transparência e onde deve estar os dados armazenados da execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, brincou ao lançar no portal alguns exemplos do orçamento da USP e Rural, só para verificar se estavam de acordo com a Lei.
  35. 35. (Imagem: Senador Capiberibe)
  36. 36. (Imagem: Alunos USP, UFRRJ E EDESC) (Imagem: Cartilha recebida no gabinete do Senador. João Capiberibe) Ao fazermos nossa visita guiada no Congresso Nacional conhecemos onde são feitas as entrevistas dos deputados e senadores, sua estrutura arquitetônica através
  37. 37. das maquetes, o quadro de personalidades passadas da política brasileira e as obras de arte que compõem o seu acervo, bem como o local onde é guardado os presentes recebidos por presidentes, diplomatas e comitivas de representação recebem das autoridades estrangeiras. (Imagens: Maquetes do Palácio do Planalto)
  38. 38. (Imagens: Memorial de Personalidades que fizeram parte da Política Brasileira) (Imagem de um presente recebido por representantes em viajem internacional)
  39. 39. Depois continuamos a visita no piso seguinte de acesso ao Senado federal e a Câmara dos Deputados, e o guia seguiu em direção ao Plenário da Câmara dos Deputados e após o Plenário do Senado Federal. Ele comentou um fato curioso que os desenhos feitos no carpete foram realizados pela primeira vez por um funcionário da limpeza e desde de então são mantidos, e retocados a cada quinze dias. (Plenário da Câmara dos Deputados)
  40. 40. (Plenário do Senado Federal) Já ao cair da noite, sentamos todos em frente ao Congresso Nacional para tomar um lanche, uma visão incrível do cenário proporcionado pela iluminação do congresso conforme foto abaixo.
  41. 41. (Congresso Nacional ) E nossa última tarefa do dia, seguimos para o Ministério da Justiça, para assistir a uma palestra com o Secretaria Nacional de Justiça Beto Vasconcelos.
  42. 42. (Imagem: Reginaldo Noveli)
  43. 43. (Imagem: Aguardando a palestra na Secretaria Nacional de Justiça) Beto Ferreira Martins Vasconcelos Ele abre seu discurso parabenizando a iniciativa do curso Cidade Constitucional através da figura do Professor Marcelo Nerling, e a parceria realizada e da importância das visitas aos demais órgãos do governo. Sua entrada ainda jovem para a política pública e partidária durante o primeiro mandato do Presidente Lula, dizendo que trouce inovação, energia e ousadia, em seus 10 anos trabalhando na área jurídica da presidência da república, antes de retornar a justiça, e ressalta a importância do combate a corrupção, e como ferramenta principal a utilização do portal da transparência, sendo uma mudança profunda ocorrida no governo sob o ponto de vista dos jornalistas e cidadãos em relação a transparência de informação passando de sigilosa para uma lei com mais de 300 mil acessos diários, e pede para que seja cobrado em todas as esferas uma fiscalização pela sociedade. Sobre suas competências, fala que é a de coordenar a política de justiça, por intermédio da articulação com os demais órgãos federais, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Ministério Público, Governos Estaduais, agências internacionais e
  44. 44. organizações da sociedade civil, bem como tratar dos assuntos relacionados à escala de classificação indicativa de jogos eletrônicos, das diversões públicas e dos programas de rádio e televisão e recomendar a correspondência com as faixas etárias e os horários de veiculação adequados, tratando ainda dos assuntos relacionados à nacionalidade e naturalização e ao regime jurídico dos estrangeiros. Além de instruir cartas rogatórias, estão em sua competência opinar sobre a solicitação, cassação e concessão de títulos de utilidade pública federal, e sobre a instalação de organizações civis estrangeiras destinadas a fins de interesse coletivo, como as associações e fundações, no território nacional. Dentre outras atividades de importâncias estão a de Registrar e fiscalizar as entidades que executam serviços de microfilmagem, e qualificar as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e, quando for o caso, declarar a perda da qualificação. O secretario comenta ainda sobre o papel de dirigir, negociar e coordenar os estudos relativos ao direito da integração e as atividades de cooperação jurisdicional, nos acordos internacionais em que o Brasil seja parte, e de coordenar a política nacional sobre refugiados que é de suma importância diante do cenário migratório (Migração econômica em busca de melhores condições de vida e a migração forçada, ou seja, contar a vontade) que ocorre na Europa, representando o Ministério no Conselho Nacional de Imigração, e ainda orientar e coordenar as ações com vistas ao combate à lavagem de dinheiro e à recuperação de ativos de volta a nação. No último dia na Cidade Constitucional Sexta-feira, dia 11/10/2015, no centro de formação e aperfeiçoamento da câmara dos deputados, onde fomos divididos em dois grupos de alunos e seguimos a dois plenários, para simular uma Sessão como de fossemos Deputados e discutir temos polêmicos envolvendo um dois eixos transversais a nossa disciplina. Como Pátria educadora, Educação fiscal e Sustentabilidade. Sendo abordado como temas a Descriminalização do uso da maconha, Contribuição para o financiamento da saúde, Redução da maioridade penal no Brasil para 16 anos e o Projeto de emenda constitucional que Instruir a gratuidade do ensino em estabelecimentos de ensino superior. Vivenciamos na prática como é difícil discutir uma proposta de emenda constitucional e tentar chegar
  45. 45. a um acordo fazendo com que o tema possa ser aprovado ou rejeitado pelos membros da casa.
  46. 46. (Imagem: Marcelo Nerling)
  47. 47. Após finalizar este relatório percebi o quanto estas viajem foi importante para o meu crescimento profissional, além de fazer novas amizades e conhecer visões e aspirações diferentes, muitos dos assuntos ali tratados, já havia visto mais de forma muito acadêmica e não na prática, então acabavam por se passarem como superficiais. Hoje tem uma maior clareza das coisas e acredito eu ter encontrado o meu caminho a seguir profissionalmente. Sem o Cidade Constitucional não conseguiria observar isto de maneira ampla e concisa, agradeço a oportunidade aos professores idealizadores deste projeto por toda experiência adquirida e aprendizado para um futuro melhor . Esta foto refletira em nossos corações e memorias a importância, que o respeito as diferenças, a união, interdisciplinaridade, o conhecimento e o querer fazer podem transformar vidas.
  48. 48. Aos amigos da EACH – USP, UDESC, UFRRJ, ESAF a aos Professores Marcelo e Douglas os motoristas que nos conduziram até Brasília com tanta dedicação, o meu muito obrigado pela oportunidade que me foi dada, sem vocês isto não seria possível.
  49. 49. As vozes estudantis não serão mais silenciadas e os ruídos tornar-se-ão música aos ouvidos de quem busca o conhecimento e acreditam que podem definitivamente mudar o mundo.

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