2º - O Fundo Social Europeu (FSE), instituído em1958, apoia a inserção profissional dos desempregadose       das        ca...
3º - O Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola(FEOGA) é o instrumento financeiro da política agrícolacomum e do de...
3 objectivos prioritários para operíodo 2000-2006:
•O objectivo 1 -visa promover o desenvolvimento e oajustamento estrutural das regiões menosdesenvolvidas, cujo PIB médio p...
O objectivo 2 - contribui para apoiar a reconversãoeconómica e social das zonas com dificuldadesestruturais, excluindo as ...
•O objectivo 3 - reúne todas as acções a favor dodesenvolvimento dos recursos humanos fora dasregiões elegíveis para o obj...
O montante da verba global dos Fundos estruturaisascende a 195 mil milhões de euros para o período2000-2006, excluído o Fu...
Os seguintes princípios de funcionamento dosFundos estruturais são precisados oureforçados: a) programação das ajudas, b)p...
A programação é um dos elementos essenciais dasreformas dos Fundos estruturais de 1988 e de 1993e continua a estar no cent...
A nova regulamentação prossegue a abordagem emtermos de parceria, estendendo-a às autoridadesregionais e locais, aos parce...
Os Estados-Membros e a Comissão fazem um contratofinanceiro, pelo qual a Comissão se compromete a pagar dotações deautoriz...
PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DOS FUNDOS:Os Fundos estruturais intervêm principalmentesob a forma de ajuda não reembolsável, ou"...
Para o período de 2007-2013, a dotaçãofinanceira atribuída à política regionalaproxima-se dos 348 mil milhões de euros:278...
Existem dois Fundos Estruturais:•O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional(FEDER) é actualmente o mais importante. Apoia...
Estes fundos destinar-se-ão a financiar a política regional entre2007 e 2013 no âmbito de três novos objectivos, a saber: ...
•O objectivo «Competitividade Regional e Emprego», que pretendeantecipar as alterações económicas e sociais, promover a in...
Para o período 2007-2013, a Comissão propõe concentraras prioridades em três eixos, com um orçamentoglobal de 336 mil milh...
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  1. 1. 2º - O Fundo Social Europeu (FSE), instituído em1958, apoia a inserção profissional dos desempregadose das categorias da populaçãodesfavorecidas, financiando, nomeadamente, acçõesde formação.
  2. 2. 3º - O Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola(FEOGA) é o instrumento financeiro da política agrícolacomum e do desenvolvimento rural, dispondo de duas secções:a secção "Orientação", que apoia as acções de desenvolvimentorural e de ajuda aos agricultores implantados nas regiões ruraisda União Europeia, e a secção "Garantia", que financiasobretudo as organizações comuns de mercado.4º - O Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca (IFOP)existe desde 1993. Tem por objectivo adaptar e modernizar osequipamentos deste sector, bem como diversificar aseconomias das zonas dependentes da pesca.
  3. 3. 3 objectivos prioritários para operíodo 2000-2006:
  4. 4. •O objectivo 1 -visa promover o desenvolvimento e oajustamento estrutural das regiões menosdesenvolvidas, cujo PIB médio per capita é inferior a 75%da média da União Europeia.
  5. 5. O objectivo 2 - contribui para apoiar a reconversãoeconómica e social das zonas com dificuldadesestruturais, excluindo as elegíveis para o objectivo
  6. 6. •O objectivo 3 - reúne todas as acções a favor dodesenvolvimento dos recursos humanos fora dasregiões elegíveis para o objectivo 1
  7. 7. O montante da verba global dos Fundos estruturaisascende a 195 mil milhões de euros para o período2000-2006, excluído o Fundo de Coesão.Os Fundos Estruturais são instrumentos de co-financiamento a que os Estados-membros se podemcandidatar para, conjuntamente com os recursosnacionais públicos e privados, apoiar ao longo deperíodos plurianuais definidos, os esforços nacionais dedesenvolvimento, com vista à realização plena dacoesão.
  8. 8. Os seguintes princípios de funcionamento dosFundos estruturais são precisados oureforçados: a) programação das ajudas, b)parceria entre o maior número possível departes em causa, c) adicional idade da ajudaeuropeia relativamente aos subsídiosnacionais, d) gestão, acompanhamento eavaliação da utilização dos Fundos, e)pagamentos e controlos financeiros.
  9. 9. A programação é um dos elementos essenciais dasreformas dos Fundos estruturais de 1988 e de 1993e continua a estar no centro da reforma de 1999.Consiste na elaboração de programas plurianuaisde desenvolvimento e efectua-se de acordo comum processo de tomada de decisões baseado emparceria, em várias etapas, até à tomada a cargodas acções pelos portadores de projectos públicosou privados.
  10. 10. A nova regulamentação prossegue a abordagem emtermos de parceria, estendendo-a às autoridadesregionais e locais, aos parceiros económicos esociais e outros organismos competentes e fazendointervir os parceiros em todas as fases, a partir domomento da aprovação do plano dedesenvolvimento.
  11. 11. Os Estados-Membros e a Comissão fazem um contratofinanceiro, pelo qual a Comissão se compromete a pagar dotações deautorização anuais, com base nos documentos de programaçãoadoptados. Cada Estado-Membro designa, então, para cadaprograma uma autoridade pagadora que será o intermediário entre osbeneficiários finais e a Comissão.
  12. 12. PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DOS FUNDOS:Os Fundos estruturais intervêm principalmentesob a forma de ajuda não reembolsável, ou"ajuda directa" e, em menor escala, de ajudareembolsável, bonificações dejuros, garantia, aquisição departicipações, participação no capital de risco.
  13. 13. Para o período de 2007-2013, a dotaçãofinanceira atribuída à política regionalaproxima-se dos 348 mil milhões de euros:278 mil milhões para os Fundos Estruturais e70 mil milhões para o Fundo de Coesão. Estadotação representa 35% do orçamentocomunitário, ou seja, constitui a segundarubrica orçamental.
  14. 14. Existem dois Fundos Estruturais:•O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional(FEDER) é actualmente o mais importante. Apoia,desde 1975, a realização de infra-estruturas einvestimentos produtivos geradores de emprego,nomeadamente destinados às empresas.•O Fundo Social Europeu (FSE), instituído em 1958,apoia a inserção profissional dos desempregados e dascategorias da população desfavorecidas, financiando,nomeadamente, acções de formação.
  15. 15. Estes fundos destinar-se-ão a financiar a política regional entre2007 e 2013 no âmbito de três novos objectivos, a saber: •O objectivo «Convergência», que visa acelerar a convergência dos Estados-Membros e das regiões menos desenvolvidas da UE através de uma melhoria das condições de crescimento e de emprego.
  16. 16. •O objectivo «Competitividade Regional e Emprego», que pretendeantecipar as alterações económicas e sociais, promover a inovação, oespírito empresarial, a protecção do ambiente e a criação de mercadosde trabalho inclusivos nas regiões não abrangidas pelo objectivo•O objectivo «Cooperação Territorial Europeia», que se destina areforçar a cooperação aos níveis transfronteiriço, transnacional e inter-regional nos domínios do desenvolvimento urbano, rural e costeiro, dodesenvolvimento das relações económicas e da entrada em rede daspequenas e médias empresas (PME).
  17. 17. Para o período 2007-2013, a Comissão propõe concentraras prioridades em três eixos, com um orçamentoglobal de 336 mil milhões de euros. O eixo"Convergência" estimulará o crescimento e o empregonas regiões menos desenvolvidas (principalmente osnovos Estados-Membros), que continuarão a beneficiarigualmente do Fundo de Coesão. O eixo "Competitividade"antecipará as mudanças no resto da UE,incluindo uma vertente regional, cujas zonas beneficiáriasserão escolhidas por cada Estado, e uma vertentenacional baseada na estratégia europeia para oemprego. O eixo "Cooperação" partirá da experiênciado INTERREG para favorecer o desenvolvimento harmoniosoem todo o território da UE.Trabalho de grupo Sobre Fundos Estruturais com os colegasCláudia, Teresa, Mara e Edgar.Manuela Cristão 1/7/2010

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