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  1. 1. REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 17, Nº 34 : 319-343 OUT. 2009 AUGUSTO COMTE E O “POSITIVISMO” REDESCOBERTOS Gustavo Biscaia de Lacerda RESUMONeste ensaio abordamos algumas pesquisas que, nos últimos dez anos ou mais, têm recuperado a obra dofundador do Positivismo, Augusto Comte. Essa recuperação consiste em perceber os trabalhos de Comte emsua inteireza e a partir de sua lógica interna, enfatizando em particular a sua segunda grande obra, oSystème de politique positive (1851-1854), e as suas contribuições para a reflexão social e política contem-porânea. A fim de tornar inteligível a novidade dessas novas pesquisas, apresentamos uma das narrativas-padrão a respeito de Comte e do Positivismo – no caso, a partir dos escritos de Anthony Giddens –; alémdisso, fazemos uma discussão sobre o significado da palavra “Positivismo” e as várias correntes teóricassubsumidas em tal expressão.PALAVRAS-CHAVE: Positivismo; Augusto Comte; Système de politique positive; Anthony Giddens; Círculode Viena.FÉDI, Laurent. 2008. Comte. São Paulo: Estação Liberdade.GRANGE, Juliette. 1996. La philosophie d’Auguste Comte. Science, politique, religion. Paris : PUF.TISKI, Sérgio. 2007. A questão da moral em Augusto Comte. Londrina: UEL.I. INTRODUÇÃO de philosophie positive (1830-1842) e Cathéchisme positiviste (1852) e dos menos famosos Système É mais ou menos consensual no âmbito das de politique positive (1851-1854), Appel auxCiências Sociais que a palavra “Positivismo” tem conservateurs (1855) e Synthèse subjective (1856),um significado negativo, assim como que já pos- além de algumas outras publicações menores e desuiu um significado positivo. Acompanhar a mu- extensa correspondência. A relação que se esta-dança de valoração dessa palavra é historiar uma belece entre a filosofia do francês Comte – cha-parte importante da história das Ciências Sociais mada de “filosofia positiva” ou “Positivismo” – eno Brasil e no mundo ao longo do século XX e as várias correntes denominadas de “Positivismo”início do século XXI. Por outro lado, o conteúdo baseia-se em diversas possibilidades: a primeira,desse “Positivismo” não é algo consensual nem claro, é a identidade de nome em diversas situa-muito menos preciso, variando desde a equiva- ções; em seguida, alguns vínculos históricos (te-lência à reação política da burguesia (com Lênin) óricos e políticos) entre eles; por fim, mera ex-até à razão instrumental que desumaniza (com a tensão ou ampliação de sentido. Além disso, a crerEscola de Frankfurt); no Brasil, também são fre- em alguns abalizados pesquisadores da história daqüentes as afirmações de que “os positivistas” Sociologia – pensamos em Anthony Giddens –,estiveram na raiz do regime militar de 1964. De há mais continuidades que rupturas entre umalambujem, afirma-se que o Positivismo Jurídico, forma e outra, sendo possível caracterizar o se-o Comportamentalismo psicológico, o Positivismo gundo como um prenúncio do primeiro.na História são variações, ou melhor, aplicaçõesdo Positivismo original, vinculado à Filosofia e à Essa caracterização é tanto mais incorretaSociologia. quanto a influência exercida pelo “Positivismo” “filosófico” no Brasil foi enorme: basta pensar na Em quaisquer dessas hipóteses, a origem do constante referência ao lema da bandeira nacio-“Positivismo” é atribuída ao francês Augusto nal, o “Ordem e Progresso”. Ora, passar de umaComte (1798-1857), autor dos famosos Système influência tal que permitiu a inscrição no pavilhãoRecebido em 11 de agosto de 2009.Aprovado em 30 de agosto de 2009. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v. 17, n. 34, p. 319-343, out. 2009 319
  2. 2. AUGUSTO COMTE E O “POSITIVISMO” REDESCOBERTOSnacional do lema do “Positivismo” “filosófico” para Política e Social. Considerando que o grandea confusão corrente e a subsunção dessa “varie- arquiinimigo de várias das principais correntesdade” de “Positivismo” ao “intelectual” revela teóricas nas Ciências Sociais é, precisamente, omuito não apenas dos hábitos intelectuais brasilei- “Positivismo”, recuperar e discutir o pensamentoros quanto indica os descaminhos da história das do próprio Comte é participar de maneira maisCiências Sociais e da História das Idéias, de modo adequada, porque mais qualificada, das polêmi-geral, ao longo do século XX. cas teórico-metodológicas e políticas contempo- râneas. Além disso, retirada a extensa camada crí- As vinculações indicadas acima constituem tica sobreposta à obra comtiana, é possível per-uma sugestão teórica – uma hipótese de pesquisa ceber que, de fato, essa obra apresenta elementos–, que começaria com a leitura do texto original efetivos para os debates teóricos, metodológicosde Comte e avançaria pelas diversas correntes auto e políticos atuais.ou heterodenominadas de “positivistas”, passan-do pelos críticos do “Positivismo”. Esse percur- Dessa forma, antes de discutirmos os livrosso não apresenta nenhuma grande inovação indicados acima, é necessário examinarmos duasmetodológica, consistindo apenas no exame das outras questões, intimamente relacionadas: 1) quaisperspectivas teóricas e metodológicas de uma e o que são os “positivismos”? 2) Do que oextensa literatura filosófica e sociológica: todavia, “Positivismo” é acusado? Essas questões não sãoé curioso que ele não seja realizado, sendo mes- secundárias; considerando que desde há algumasmo desprezado. Um passar de olhos em parte décadas o “Positivismo” é “outro” teórico contraimportante da literatura teórica das Ciências Soci- o qual por assim dizer todos batem-se, variadosais contenta-se 1) em estabelecer a relação entre sentidos do “Positivismo” produzem variadas im-Comte e os demais “positivismos” a partir da co- plicações.incidência de nomes e 2) em repetir lugares-co- Este artigo terá a seguinte estrutura. Como omuns a respeito do “Positivismo” (em particular presente tema é a recuperação da obra de Comte,com um juízo de valor negativo). em um primeiro momento examinaremos algumas Embora tais relatos, de boa ou de má-fé, pos- formas usuais de abordá-lo nas Ciências Sociaissam multiplicar-se bastante, é digno de nota que – em particular, na obra de Anthony Giddens, quediversos pesquisadores, em vários países, têm apresenta um caráter paradigmático a respeito. Oinvestigado diretamente a obra de Comte e chega- exame das exposições de Giddens servirá comodo à conclusão simples de que a maior parte das fio condutor para uma outra discussão: o examerelações entre o Positivismo comtiano e os das variedades do “Positivismo”, ou seja, a deter-“positivismos” atuais consiste apenas em coinci- minação do que se entende por essa palavra nosdência terminológica. debates das Ciências Sociais. Esse procedimento facilitará a compreensão e a avaliação de algumas Neste ensaio bibliográfico trataremos de algu- das recentes obras que têm recuperado o pensa-mas das mais representativas dessas pesquisas que mento comtiano; por fim, faremos alguns con-recuperam o pensamento original de Comte: de clusões gerais.Laurent Fédi, Comte (2008); de Juliette Grange,La philosophie d’Auguste Comte. Science, II. UM ANTIPOSITIVISTA PARADIGMÁTICO:politique, religion (1996), e, de Sérgio Tiski, A GIDDENSquestão da religião em Augusto Comte (2008). Como indicamos acima, não é novidade que aPreocupados com questões diversas mas coinci- palavra “Positivismo” atualmente carrega um va-dindo em aspectos importantes, esses livros ca- lor semântico bastante negativo. Entre a confu-racterizam-se pelo fato de tomarem como objeto são terminológica a respeito da palavrade análise o pensamento de Comte em si mesmo, “Positivismo” e a crítica mais ou menos informa-sem deixarem de apresentar diálogos com ques- da a respeito de Comte, várias são as correntestões atuais e sem deixarem de lado perspectivas teóricas que se encarrega(ra)m de combatê-lo, a“críticas”. partir das mais variadas perspectivas, entre as quais “Recuperar” o pensamento de Comte é impor- podemos citar o marxismo, o pós-modernismo, atante por outro motivo, além de fazer justiça ao Sociologia Compreensiva. Como é evidente, cadafundador da Sociologia em pesquisas de Teoria uma delas mobiliza diferentes pressupostos filo-320
  3. 3. REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 17, Nº 34 : 319-343 OUT. 2009sóficos, a partir de suas preocupações políticas e que Comte foi um dos pensadores do século XIXintelectuais, o que resultaria em discussões muito que, impressionado com o desenvolvimento dasmaiores das que podemos, no espaço de um arti- ciências naturais em sua época, decidiu adotar osgo, realizar. procedimentos dessas mesmas ciências para es- tudar a sociedade; essa proposta, além disso, se- Ainda assim, a tarefa impõe-se; cumpre exa- ria movida por um desejo similar de aplicação prá-minar alguns dos argumentos sobre Comte nas tica dos conhecimentos científicos, resumido naapresentações críticas a seu respeito. A fim de fórmula “prévoir pour pouvoir” (“prever parafacilitar, uma exposição sistemática da história da poder”). A metodologia por assim dizerSociologia, informada por um projeto teórico- “naturalística” seria caracterizada pela busca demetodológico, é o que nos interessa; assim, para leis naturais (sociais) e foi posteriormente reto-os fins desta discussão, escolhemos Anthony mada e formulada na regra durkheimiana de “con-Giddens, autor de inúmeras obras de referência ceber os fatos sociais como coisas” (idem, p. 12-em Teoria Social e em história da Sociologia. Cer- 13). Em seguida, Giddens rejeita a aproximaçãotamente esse famoso sociólogo não é o único que das ciências sociais às ciências naturais por duascomete os erros que indicaremos; além disso, não ordens de motivos: 1) “we cannot approachpretendemos negar a importância de várias de suas society, or ‘social facts’, as we do objects orpesquisas nem, por outro lado, torná-lo uma es- events in the natural world, because societies onlypécie de bode expiatório teórico; contudo, sendo exist in so far as they are created and re-createdele o autor da atual narrativa-padrão da história da in our own actions as human beings. [...] We haveSociologia (segundo suas próprias palavras: to grasp what I would call the double involvementGIDDENS & PIERSON, 1998, p. 45), autor de of individuals and institutions: we create societynumerosos manuais ou livros em que aborda o at the same time as we are created by it” (idem, p.conjunto das teorias sociológicas e políticas e, por 13-14; grifos no original); 2) “[...] the practicalfim, devido ao caráter sistemático dos erros so- implications of sociology are not directly parallelbre Comte (e o “Positivismo”) que comete e ten- to the technological uses of science, and cannotdo várias de suas objeções repetidas por outras be. [...] As human beings, we do not just live inescolas sociológicas, vale a pena elegê-lo como history; our understanding of history is an inte-exemplar. gral part of what history is, and what it may Com uma extensa obra, para os nossos fins become. This is why we cannot be content withpodemos simplificadamente afirmar que Giddens Comte’s idea of Prévoir pour pouvoir, seen aspossui livros de história da Teoria Social e livros social technology” (idem, p. 14-15)1. Em outrasdedicados às suas próprias elaborações sociológi- palavras, as suas objeções consistem em, por umcas; são principalmente os primeiros os que nos lado, afirmar a particularidade das Ciências Soci-interessam, em particular Giddens (1985; 1998; ais em relação às Ciências Naturais via reflexividade2000). Escritos mais ou menos na mesma época, do ser humano e, por outro lado, que essaesses relatos têm as características de 1) basea-rem-se na leitura de poucas obras de Comte, 2)usarem largamente opiniões de segunda mão (em 1 Tradução livre dos dois trechos: 1) “não podemos abor-particular, Durkheim e Stuart Mill), 3) simples- dar a sociedade, ou os ‘fatos sociais’, como fazemos commente desconsiderar os argumentos do próprio objetos ou eventos do mundo natural, pois as sociedades somente existem na medida em que elas são criadas e recri-Comte, 4) de modo a poder encaixar forçadamente adas por nossas próprias ações como seres humanos. [...]Comte em categorias que Giddens deseja comba- Nós temos que adotar o que eu chamaria de duploter. envolvimento de indivíduos e instituições: criamos a socie- dade ao mesmo tempo que somos criados por ela”; 2) “asII.1. Comte como promotor da tecnologia social implicações práticas da Sociologia não são diretamente não-reflexiva paralelas aos usos tecnológicos da ciência e não podem ser. Tomemos, por exemplo, o pequeno manual [...] Como seres humanos, nós não vivemos simplesmente na história; nosso entendimento da história é uma parteSociology – A Brief but Critical Introduction integral do que a história é e do que ela pode tornar-se. É(GIDDENS, 1982). As referências a Comte ocu- por isso que não podemos contentarmo-nos com a idéia depam quatro páginas (idem, p. 12-15), em que Comte de Prévoir pour pouvoir, vista como tecnologiaGiddens segue este percurso: inicialmente, afirma social”. 321
  4. 4. AUGUSTO COMTE E O “POSITIVISMO” REDESCOBERTOSreflexividade não permite uma “tecnologia social” ticipar do poder Temporal: essa restrição não foisemelhante à engenharia (que é uma forma de feita no sentido de tornar o Estado incompetente“tecnologia física”)2. ou irresponsável, mas para que os formuladores da opinião pública permaneçam como Pois bem: ambas as objeções são incorretas. formuladores da opinião pública, sem confundi-Não que sejam erradas em si, mas é incorreto atri- rem as opiniões sob sua responsabilidade combuí-las a Augusto Comte, que foi muito claro a projetos de tomada do poder – o que, não rara-seu respeito: por um lado, o caráter reflexivo do mente, podem tornar-se imposição da opinião eser humano foi desde o início afirmado por ele e, censura; uma outra possibilidade da imposiçãono fundo, a lei dos três estados pressupõe-na; ali- política do saber sociológico são as tecnocracias3ás, o caráter específico do ser humano em rela- – ou, nos termos de Comte, a “pedantocracia”4.ção aos outros animais consiste, acima de tudo,em seu caráter histórico, que não é dado simples- II.2. A retórica da loucuramente pela acumulação de “materiais” geração após Vejamos outro texto de Giddens: “Augustogeração, mas pela reflexividade de cada geração a Comte e o Positivismo”, publicado no Brasil emrespeito das anteriores e – algo fundamental para 2000 (GIDDENS, 2000), mas consistindo de fatoas discussões sociais contemporâneas – também na republicação de um artigo de 1982. Esse artigoa respeito das vindouras. de pouco mais de 11 páginas pretende fazer uma Por outro lado, a Sociologia existe para ter fins apresentação geral da importância teórica depráticos. Esses fins “práticos” são, por um lado, Comte, ajuntando aos comentários propriamenteintelectuais e morais: ter uma compreensão da teóricos algumas observações biográficas relevan-realidade (cósmica e social) é importante para a tes. Cumpre reconhecermos desde já um argu-harmonia mental de cada indivíduo; por outro lado, mento, na verdade mais uma pequena indicação,os fins “práticos” são políticos: para Comte, o bastante iluminadora e até simpática de Giddens aconhecimento elaborado pelos sociólogos deve ser respeito da obra de Comte: a contraposiçãoaplicado politicamente sob a forma de conselhos estilística das duas grandes obras comtianas – opráticos, não de engenharia social. A divisão entre Système de philosophie positive5 (1830-1842) e oos poderes Temporal e Espiritual é o maior resul- Système de politique positive (1851-1854)6 – re-tado disso: o poder Temporal – grosso modo, o vela uma alteração fundamental. Enquanto aEstado – deve conhecer a sociedade para sabercomo lidar com ela: por exemplo, respeitando as 3 Jean Lacroix (2003, p. 101) compreendeu esse aspectofamílias, respeitando as várias tradições, permi- do pensamento comtiano, ao comentar com clareza e sim-tindo as várias liberdades, em particular as de pen- plicidade que “sua [de Comte] concepção de poder Espiri-samento e de expressão etc. Por outro lado, o tual afastava-o [...] de qualquer tendência tecnocrática”poder Espiritual pode ser também chamado – lite- (LACROIX, 2003, p. 101).ralmente – de “sociedade civil” e consiste em uma 4 Uma das conseqüências do caráter sistêmico do pensa-série de órgãos formuladores da opinião pública, mento comtiano é que, embora em cada capítulo de suascapaz de orientar a ação do Estado e, acima de obras ele tratasse em particular de determinadas questões,tudo, de estabelecer limites para ela (o que inclui a essas mesmas questões eram discutidas sob outras pers- pectivas em outros capítulos, dedicados a outros temas;(des)legitimação). O que é importante assinalar é assim, não apenas a quantidade de citações possíveis paraque os sociólogos (ou, sendo mais correto a res- cada tema é enorme como a complexidade das perspectivaspeito da terminologia comtiana, os sacerdotes) também é grande – o que torna a apresentação de suasdevem permanecer no poder Espiritual e não par- idéias uma tarefa sempre exigente. Essa constatação é feita por todos os especialistas no pensamento comtiano (cf., por exemplo, GRANGE, 1996; LACROIX, 2003; GANE,2 Um pouco adiante ele comenta que “[...] sociological 2006; FÉDI, 2008).analysis teaches sobriety. For although knowledge may be 5 Originalmente chamado de Cours de philosophie positive,an important adjunct to power, it is not the same as power. foi alterado para “Système” em 1848 (cf. COMTE, 1957,And our knowledge of history is always tentative and p. 3).incomplete” (GIDDENS, 1982, p. 15) (“[...] a análise soci-ológica ensina a sobriedade. Pois embora o conhecimento 6 Para simplificar a redação, adotaremos as formaspossa ser um importante adjunto do poder, ele não é a simplificadas de “Philosophie” para referirmo-nos aomesma coisa que o poder. E o nosso conhecimento da his- Système de philosophie positive e de “Politique” para astória é sempre tentativo e incompleto”). referências ao Système de politique positive.322
  5. 5. REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 17, Nº 34 : 319-343 OUT. 2009Philosophie foi redigida em um estilo sóbrio e al- tual; foram suicidas ou homicidas Roland Barthes,tamente impessoal, embora a vida pessoal e pro- Nicos Poulantzas e Louis Althusser; Georg Lukácsfissional de Comte estivesse profundamente atri- abjurou inúmeras vezes perante Stálin e sua cor-bulada, a Politique foi redigida de maneira pesso- te; Sartre fazia da promiscuidade sexual e intelec-al e “apaixonada”, indicando uma grande altera- tual um valor moral e político; last but not theção pessoal e profissional e, do ponto de vista te- least, não podemos esquecer os nazistas Carlórico, uma inflexão importante (GIDDENS, 2000, Schmidt e Martin Heidegger, que, após a quedap. 223). O curioso, quase chocante, é que essa do III Reich, encerraram-se em silêncios obse-indicação notável é uma exceção em um artigo quiosos mas sem jamais renegarem os passadosprofundamente antipático; mas como ninguém é nacional-socialistas. Esses dados biográficos cos-obrigado a ter simpatia por ninguém, a questão tumam aparecer apenas a título de introdução bi-importante é outra: a antipatia de Giddens é ográfica quando tratamos de cada um dos auto-“justificada” por deturpações e más-interpretações res em questão, mas um exame aprofundado dasreiteradas. condições de sanidade dos teóricos sociais ainda está por ser feito – exame que, como se pode Comecemos por um mito bastante difundido: perceber, não é nem um pouco ocioso, tal a inci-a “loucura” de Comte. Giddens fala em “vida des- dência de problemas ou distúrbios psicológicosregrada” (idem, p. 217), “períodos de loucura” ou emocionais. A despeito dos problemas de to-(no plural) (idem, p. 218), “estranhos excessos” dos esses autores, os comentadores, exegetas eda Politique (idem, p. 221), “decadência melan- discípulos de variados estilos não costumam le-cólica de um grande intelecto” (ao referir-se no- var em consideração tais aspectos biográficos, poisvamente à Politique) (Stuart Mill apud GIDDENS, assumem que não interferem na produção teórica2000, p. 223). Essas quatro observações – devi- ou até mesmo que, se interferirem, não têm im-damente feitas sem referências bibliográficas – portância negativa para a sua validade intelectual.causam a profunda impressão de que a obra de Assim, apresenta-se com clareza a seguinte ques-Comte, em particular a de sua fase mais madura, tão: por que a gritante duplicidade de critérios emfoi o resultado da especulação de um lunático. Isso que se considera que a “loucura” de Comte é pre-é um recurso retórico próximo ao sofisma ad judicial mas os sérios problemas emocionais ehominem, em que a argumentação teórica e psicológicos de todos os demais autores não o é?empírica é substituída pela crítica ao autor; além Parece-nos que a resposta é simples: além de sim-disso, esse procedimento é particularmente espe- ples hipocrisia, trata-se do recurso sistemático aocioso, porquanto inúmeros pensadores e teóricos já citado sofisma ad hominem como estratégicadas Ciências Sociais foram “loucos”, “desregra- retórica para desqualificar o pensamento dedos”, mau-caracteres ou simplesmente tiveram Augusto Comte8.sérios problemas emocionais e psicológicos. Ve-jamos alguns: o atualmente tão festejado Friedrich Mas, a despeito de sua irrelevância para a prá-Nietzsche era louco ou catatônico, alternando fa- tica intelectual, é importante considerar a tese dases mais ou menos lúcidas a longos períodos anor- loucura em si mesma, pelo que ela revela e devidomais; Karl Marx tinha esposa e amante e estupra- às clivagens que surgem a partir dela na avaliaçãova ambas, além de difundir mentiras a respeito de da obra de Comte; para isso, é necessário apre-seus inimigos políticos para desmoralizá-los7; Max sentarmos um pequeno resumo biográfico do pen-Weber teve um colapso nervoso e desde cerca de sador francês.1900 até sua morte, em 1920, esteve incapaz delecionar oficialmente (embora extra-oficialmentetenha lecionado em diversas instituições do mun-do germanófono); John Stuart Mill passou por uma 8 Talvez a observação acima cause espanto ou estranheza.severa depressão no meio de sua carreira intelec- Mas, parece-nos, isso é mais devido a uma sistemática ausência de uma Sociologia das Ciências Sociais que por qualquer outro motivo. De qualquer forma, tal empreendi- mento não seria difícil de realizar: do ponto de vista teóri-7 Referências úteis sobre a biografia de Marx podem ser co-metodológico, uma combinação entre alguns estudos deencontradas nas obras dos anarquistas, adversários políti- Pierre Bourdieu (2004) e de Quentin Skinner (2002, espe-cos e teóricos de Marx quando este vivia; cf., por exemplo, cialmente cap. 2-6) permitiriam um excelente ponto deBakunin (2001). partida. 323
  6. 6. AUGUSTO COMTE E O “POSITIVISMO” REDESCOBERTOS Tendo nascido em 1798 em Montpellier, no Clotilde de Vaux. Essa moça, com cerca de 30Sul da França, Augusto Comte foi sozinho para anos de idade, tinha uma situação marital seme-Paris durante a adolescência para estudar na École lhante à de Comte, pois que fora abandonada porPolytechnique. Devido a problemas políticos, foi um marido devedor e caloteiro – e, assim, fugiti-expulso desse estabelecimento, voltou por um vo da polícia. Comte apaixonou-se por ela, man-curto período para Montpellier e fixou residência, tendo um relacionamento platônico a partir deafinal, em Paris em 1816. Para manter-se, lecio- 1845; ela, de início assustada, paulatinamente pas-nava Matemática como professor particular e, sou a respeitar e até a corresponder ao afeto. Comdurante alguns anos, foi secretário de Saint-Simon; tuberculose, em 1846 Clotilde de Vaux faleceu.ainda assim, sua vida era financeiramente austera Esse breve e intenso relacionamento marcou umae sua disciplina intelectual, bastante rigorosa. Eis inflexão fundamental na obra de Comte, que a partirque, em 1825, casou-se com Carolina Massin; essa dali passou a enfatizar mais os sentimentos e me-moça, inteligente e um pouco mais jovem que o nos a inteligência; ou melhor, subordinou a inteli-próprio Comte, era uma prostituta a quem o pen- gência aos estímulos afetivos (altruístas ou ego-sador, solitário em Paris, resolveu auxiliar via ca- ístas). Não somente ocorreu um redirecionamentosamento (em caso contrário, ela seria presa devi- teórico como a própria produção de Comte inten-do às suas atividades profissionais), esperando sificou-se: em 1848 ele redigiu dois livros, Discoursuma retribuição na forma de companheirismo e, sur l’esprit positive (COMTE, 1990) e o Discoursclaro, fidelidade. É perfeitamente possível afirmar sur l’ensemble du Positivisme (COMTE, 1957)9;que tal ação foi um excesso romântico: mas, em- depois, entre 1851 e 1854 redigiria os quatro vo-bora o procedimento de Comte tenha sido eviden- lumes da Politique (COMTE, 1890); em 1853, otemente ingênuo, em si não foi ruim, ou melhor, Cathéchisme positiviste (COMTE, 1934); em 1855,não representou demência, loucura ou desequili- o Appel aux conservateurs (COMTE, 1899) e, embro mental, mas simples inexperiência de vida, além 1856, o volume I e único dos quatro planejadosde indicar generosidade pessoal. Carolina Massin, da Synthèse subjective (2000b), além de sua ex-todavia, não correspondeu aos anseios de Comte, tensa correspondência. Essa fase marca a afir-pois que sistematicamente o traía, retornando aos mação do “método subjetivo” e da criação da Re-seus hábitos profissionais anteriores; da mesma ligião da Humanidade.forma, ela insistia em que Comte deveria usar seus A passagem do Positivismo “filosófico” paratalentos intelectuais para ganhar dinheiro, sem o “religioso” produziu dissensões ou “deserções”,maiores preocupações com o projeto intelectual como a indicada por Giddens a respeito de Stuartque ele desenvolvia. Essa situação tornou-se in- Mill (apud GIDDENS, 2001, p. 223): “decadên-sustentável e, em meados de 1826, a combinação cia melancólica de um grande intelecto”. Comteda penúria material com o descaso intelectual e as morreu prematuramente em 1857, deixando seustraições da esposa, além dos esforços intelectuais bens (aí incluídos os direitos autorais de suaspróprios – em 1826 Comte deu início à apresen- obras) para um grupo de 13 executores-tação oral e pública do seu Curso de filosofia po- testamenteiros. Logo em seguida, a viúva, Caroli-sitiva –, resultaram em um sério esgotamento ner- na Massin, procurou leiloar todos os bens devoso, que chegou ao ponto de uma tentativa de Comte e anular o testamento, o que iniciou umsuicídio. Nos dois anos seguintes Comte recupe- processo judicial que se estendeu até 1870. Esserou-se paulatinamente desse episódio, retomou processo visava a permitir que Massin editasse assuas atividades e, em 1830, iniciou a publicação obras de Comte, retirando as várias referênciasda Philosophie, projeto que só se completou em elogiosas a Clotilde de Vaux e as referências nega-1842, quando se separou de Carolina Massin (em- tivas a ela própria; além disso, em associação combora restrita à separação de corpos e mantendo o ex-discípulo de Comte, o dicionarista Littré,uma pensão vitalícia). pretendia permitir a publicação apenas do que fora Ao longo da década de 1840, Comte estava escrito durante a convivência conjugal (essenci-sozinho e com suas dificuldades financeiras, ao almente a Philosophie), classificando, não pormesmo tempo que se preparando para avançar emsuas elaborações intelectuais. Enquanto descan-sava e refletia para o que seria a sua Politique, 9 O Discours sur l’ensemble seria incorporado ao volu-conheceu a irmã de um de seus alunos em 1844: me I da Politique, a título de “Prefácio geral”, em 1851.324
  7. 7. REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 17, Nº 34 : 319-343 OUT. 2009acaso, de “produto de loucura” tudo aquilo que vista por Comte “com desdém” (GIDDENS, 2001,foi escrito depois da separação conjugal. O resul- p. 222). A referência à proposta de matematizaçãotado desse longo litígio foi que, com base em lau- da sociedade é correta, mas o “desdém” afirmadodos médicos, em testemunhos e na análise do tes- por Giddens sugere algo como ciúme profissio-tamento, a Justiça da França deu ganho de causa nal, ou seja, uma motivação mesquinha, além deaos executores-testamenteiros, recusando assim intelectual e teoricamente pobre. Essa insinuaçãoa tese da loucura (cf. LACERDA NETO, 2004, p. é incorreta: ao insistir em seu projeto específico211-219). de ciência da sociedade, a preocupação de Comte era preservar a especificidade teórico-metodológica Retomando a discussão anterior: o que Giddens da Sociologia, indicando que ela é irredutível às(2001) faz, ao retomar o tema da loucura de demais ciências tanto em termos de objeto quantoComte, é adotar um discurso que visa a de método – o que, no caso da proposta dedesqualificar de maneira rápida e superficial a obra Quételet, a intenção era evitar que a ciência socialreligiosa de Comte, pois que não a examina em fosse reduzida, desde o início, à sociometria. Maismomento algum, e reduzindo o corpus comtiano ainda: em vez de a Sociologia (e, por extensão, asà Philosophie – e, ainda por cima, a partir de um Ciências Humanas) dever subordinar-se às Ciên-relato sórdido10. cias Naturais, seriam estas que deveriam subordi-II.3. Filosofia das Ciências nar-se teoricamente à Sociologia, a partir de uma perspectiva que hoje chamaríamos de Vimos acima que várias das opiniões atribuí- transdisciplinar, radicalmente humanista (esse é odas por Giddens a Comte não procedem; essas sentido da “síntese subjetiva” de Comte).opiniões supostamente se refeririam à obra valo-rizada com a acusação de loucura, ou seja, refe- A Politique assume que a Sociologia já foi cri-rem-se à Philosophie. Em que consistiu essa vo- ada e, a partir disso, consiste em umlumosa obra escrita em 12 anos e seis volumes? aprofundamento sistemático dessa perspectivaEm um exame sistemático das ciências abstratas humanista (COMTE, 1890, v. I, Préface; v. III,constituídas até então, de acordo com a “escala Préface), por assim dizer “subjetivista” eenciclopédica” de Comte; a seqüência seria a se- “qualitativista”, das teorias sociológicas. Talguinte: Matemática, Astronomia, Física, Química aprofundamento considera, por um lado, as insti-e Biologia. Esse exame das ciências não era um tuições comuns a todas as sociedades humanasfim em si mesmo, mas um meio para um fim (religião, família, linguagem, propriedade, gover-ambicioso: a constituição da ciência da socieda- no) – é a Estática Social, apresentada no volumede, inicialmente chamada de “Física Social” e de- II – e as mudanças por que essas instituições pas-pois renomeada para “Sociologia”. Os três pri- saram ao longo da história e suas inúmerasmeiros volumes foram dedicados a essa progres- interações (“reflexivas”, para usar o jargão desão de ciências preliminares; já os três últimos Giddens) – é a Dinâmica Social, do volume III datrataram da definição do objeto e do método da Politique. O volume I da Politique apresenta, emnova ciência, incluindo aí as tentativas anteriores suma, considerações epistemológicas diversas; jáe as principais questões teóricas (especificamen- o volume IV apresenta um quadro geral do quete, a Estática e a Dinâmica sociais). seria a sociedade ideal, em que o ser humano pode realizar-se ao máximo de acordo com as suas Convém notarmos que, a propósito da mudan- potencialidades reveladas historicamente: é, lite-ça de nome da Sociologia, Giddens afirma que foi ralmente, a utopia positivista. Nesses livros Comtedevida ao projeto de estatística social de Quetélet, discute concepções de justiça social, de liberda- des públicas e assim por diante (cf., por exemplo,10 Pode parecer estranho o uso de expressões como “sór- LACERDA, 2004; 2008a; 2008b; 2009a).dido” em um artigo científico de Teoria Social; entretanto, Essa digressão foi necessária para indicar qualnão apenas não é possível qualificar de outra forma o epi- o sentido dos relatos de Giddens: é afirmar umsódio como, por outro lado, o próprio Comte afirmava que Augusto Comte “cientificista”, “naturalista”, mes-não se pode conhecer a realidade social sem a referência avalores (COMTE, 1890, v. II, cap. 1, 4); por fim, a com- mo “quantitativista”. Veremos em detalhes na pró-preensão das várias fases da carreira comtiana não é possí- xima seção que, para Giddens, qualquervel sem a adoção de juízos de valor (como mesmo Giddens “Positivismo” tem necessariamente tais caracte-implicitamente admite). rísticas; aqui ainda importa contrapor algumas das 325
  8. 8. AUGUSTO COMTE E O “POSITIVISMO” REDESCOBERTOSperspectivas sociológicas que Giddens atribui a conflitos entre as várias tradições: esses conflitosComte com o que o próprio Comte dizia. Assim, a são solucionados de acordo com as condiçõesrespeito de Filosofia da Ciência: “O Curso [a sociais gerais e também com o confronto com aPhilosophie] apresenta uma extensa análise do realidade cósmica. A relação causal geral, portan-desenvolvimento das ciências como preâmbulo to, não é da ciência para a sociedade, mas, aonecessário ao seu programa prático por meio da contrário, da sociedade para a ciência: ou seja, ostese de que a evolução progressiva, porém ordei- conhecimentos humanos desenvolvem-se confor-ra, da ciência fornece o modelo para uma evolu- me as condições e as necessidades sociais. Osção paralela da sociedade como um todo. O que conflitos sociais não deixam de ser refletidos nosdiria Comte à moderna filosofia da ciência que, conflitos teóricos; além disso, o surgimento dasnos trabalhos de Bachelard, Kuhn e outros, su- ciências, embora tenha obedecido a uma seqüên-plantou a evolução com a revolução bem no âma- cia histórica e lógica muito clara, nem por isso foigo da própria ciência natural?” (GIDDENS, 2001, “contínuo”: basta ver que a Matemática e a Astro-p. 224-225; grifo no original). Esse trecho apre- nomia surgiram na Antigüidade (egípcia e grega)senta duas questões: por um lado, atribui a Comte e só foram decididamente retomadas após oum relato da evolução das ciências segundo o qual Renascimento, havendo um enorme lapso queela teria sido “ordeira” e que, além disso, serviria compreende o Império Romano e a Idade Médiacomo modelo para o desenvolvimento social; por entre ambos os extremos. O comentário ligeirooutro lado, contrapõe uma perspectiva de Giddens apresenta ainda dois problemas teóri-“evolucionista” (Comte) a uma outra “revolucio- cos: em primeiro lugar, ele mistura a constituiçãonária” (Bachelard, Kuhn) do desenvolvimento ci- de corpos teóricos abstratos a respeito de fenô-entífico. Vejamos cada uma delas em separado. menos específicos com o desenvolvimento da sociedade, ou, o que dá no mesmo, mistura o abs- Para Comte, o desenvolvimento das ciências trato com o concreto; em segundo lugar, ele pre-não é “ordeiro”, isto é, isento de conflitos ou so- tende invalidar uma observação teórica (abstrata)bressaltos. Deixando de lado o fato de que atri- apenas porque a realidade prática (concreta) ébuir a Comte um desenvolvimento “ordeiro” é uma múltipla e variada – o que equivale a negar a (pos-forma de torná-lo um apologeta da “ordem”, isto sibilidade de) teoria com a platitude de que a “re-é, um conservador ou mesmo um reacionário (cf. alidade é inesgotável”.GIDDENS, 2001, p. 222)11, a narrativa comtianado desenvolvimento das ciências é muito clara e A respeito da concepção de ciência de Comtemuito rica ao tratar dos conflitos teóricos entre face à concepção “moderna”. Deixando de ladoautores, escolas e “epistemes”. Antes de mais nada, os fatos de que Giddens propõe um evolucionismoa lei dos três estados indica que as concepções canhestro (em que o que vem depois é semprehumanas passam por três fases (teológica, melhor do que o que veio antes) e de que as con-metafísica e positiva) e que há, precisamente, cepções “modernas” têm sempre um quê de sim- ples modismo, tanto a concepção comtiana não é “evolucionista” quanto o caráter “revolucionário”11 No seguinte trecho, temos a clara impressão de que, atribuído às mudanças paradigmáticas é discutí-segundo Giddens, Comte era um teórico exclusivamente da vel. Vimos acima que para Comte há uma estreita“ordem”, um conservador, talvez um reacionário: “[...] o relação entre as condições sociais gerais e o de-tipo de sociedade previsto por Comte com a garantia de senvolvimento do conhecimento em cada socie-ambos, ordem e progresso, dava grande importância às ca- dade; mas, além disso, as passagens das concep-racterísticas constantes dos trabalhos da ‘escola retrógra- ções teológicas para as metafísicas e destas parada’ [...], ainda que destituídas de associação específica como catolicismo” (GIDDENS, 2001, p. 222); aqui e ali Giddens as positivas são sempre “revolucionárias”, poisusa a expressão “progresso com ordem” no mesmo senti- que envolvem amplas visões de mundo. Bastado. Essas observações são chocantes à luz da defesa dou- pensar na passagem do modelo geocêntrico paratrinária que Comte fez dos direitos trabalhistas (incluindo o heliocêntrico: para Comte, o deslocamento doo direito de greve), a radical liberdade de pensamento e de centro do universo teve conseqüências radicais,expressão, do fim dos impérios coloniais (a começar pelo tendo sido o responsável direto pela decadênciada França, em relação à Argélia), da defesa da justiça sociale do combate ao liberalismo laissez-faire e “burguesocrata”, intelectual da teologia. Mas, de maneira mais de-do apoio aos proletários parisienses que se sublevaram no cisiva, a passagem das fases teológica e metafísicainício de 1848 e diversas outras medidas. para a positiva é muito mais importante; ela con-326
  9. 9. REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 17, Nº 34 : 319-343 OUT. 2009siste em passar do absolutismo filosófico para o trinsecamente a importância atribuída pelosrelativismo, nisso consistindo a “revolução mo- organizadores. Dessa forma, esse esforço de afir-derna”, para Comte. mar a validade do uso do rótulo “Positivismo” consiste em forçar a entrada de movimentos teó- Mas a idéia de “revolução” na filosofia da ci- ricos diversos em uma categoria única; importaência moderna não é unívoca. Antes de mais nada, nisso muito menos as idéias de cada uma das teo-convém elucidar o sentido das palavras “revolu- rias reunidas do que o valor operatório do rótulo.ção” e “evolução”. A “revolução” pode ser umamudança brusca (às vezes violenta) e/ou uma Ao definirmos a expressão “Positivismo”, émudança radical; a “evolução” pode ser uma mu- possível estabelecermos uma comparação com odança gradual e/ou uma mudança pacífica. Como “marxismo”: assim como há uma grandeGiddens adota a expressão “evolução” como equi- polissemia a respeito do marxismo, sendo neces-valente epistemológico para “ordem” ou sário explicitar a qual marxismo faz-se referên-“conservadorismo”, o que se depreende é que, cia, há também uma grande polissemia com opara Comte, as mudanças teóricas são Positivismo. Entretanto, ao contrário do marxis-incrementalistas e “controladas”. É difícil conce- mo, em que é possível – na verdade, é necessáriober uma afirmação mais gratuita que essa, que – fazer de alguma forma referência a Marx, noaprisiona em uma camisa de força a compreensão caso do Positivismo as referências necessárias ada prática científica e teórica. Tanto Comte quan- determinados autores não são possíveis, ocorrendoto Bachelard e Kuhn afirmam que as mudanças na prática ou a utilização de um rótulo ou acientíficas ocorrem de maneira incremental e de subsunção de perspectivas metodológicas (em al-maneira abrupta; além disso, é há muito sabido guns poucos casos, teóricas) sob uma rubricaque não é possível “controlar” as descobertas ci- comum. Embora nesses casos a referência aentíficas, tanto no sentido socialmente disruptivo Augusto Comte seja corrente, ela não costumaquanto no sentido da própria prática científica. ser fácil, simples ou, como veremos, justificada.Em outras palavras, Giddens adota duas categori- Em um esforço para elucidar esses diferentesas desnecessariamente restritivas e excludentes sentidos, Peter Halfpenny escreveu um opúsculopara poder forçar Comte em uma delas, que são chamado Positivism and Sociologytambém as menos valorizadas. (HALFPENNY, 1982), em que identificou 12 sen-III. DIFERENCIANDO OS “POSITIVISMOS” tidos para a palavra “Positivismo”. Vejamos quais são eles. A concepção de um Comte “cientificista” deGiddens torna-se mais clara no longo artigo 1. “Positivism1 is a theory of history in whichintitulado “Comte, Popper e o Positivismo” improvements in knowledge are both the(GIDDENS, 1998). O objetivo desse texto é es- motor of progress and the source of socialclarecer o sentido da expressão genérica stability (Comte1).“Positivismo”, indicando a descendência intelec- 2. Positivism 2 is a theory of knowledgetual que vai de Comte a Mach, ao Círculo de Vie- according to which the only kind of soundna e a Popper, em termos de Filosofia das Ciênci- knowledge available to humankind is thatas, e de Comte a Durkheim e ao funcionalismo, of science grounded in observation (Comte2).na Teoria Social. Esse artigo de Giddens, portan-to, insere-nos em uma discussão mais ampla, que 3. Positivism3 is a unity of science thesisjá foi tratada por outros autores, embora não ne- according to which all sciences can becessariamente a respeito da Teoria Social. Pode- integrated into a single natural systemmos citar apresentações gerais do que é o (Comte3).“Positivismo”, além da de Giddens, as de 4. Positivism4 is a secular religion of humanityKolakowski (1976) e de Arana (2007), que são devoted to the worship of society (Comte4).sucintas e bastante informativas. Todas elas, noentanto, apresentam um grave defeito: no esforço 5. Positivism5 is a theory of history in whichde buscar um denominador comum para a ex- the motor of progress that guarantees thepressão “Positivismo”, deixam de lado importan- emergence of superior forms of society istes aspectos particulares de cada teoria ou escola competition between increasinglye realçam outros aspectos que não possuem in- differentiated individuals (Spencer). 327
  10. 10. AUGUSTO COMTE E O “POSITIVISMO” REDESCOBERTOS 6. Positivism 6 is a theory of knowledge A relação acima é bastante esclarecedora; em- according to which the natural science of bora apresente alguns problemas sérios 13 , sociology consists of the collection and Halfpenny esclarece que há inúmeras formas de statistical analysis of quantitative data about “Positivismo” que não se referem (diretamente) a society (Durkheim). Augusto Comte – no caso, oito em 12, isto é, dois terços. Além dos sentidos 1 a 4, poderíamos tam- 7. Positivism 7 is a theory of meaning, bém incluir na rubrica comtiana o nono, relativo combining phenomenalism and logicistic às leis naturais. method, and captured by the principle of verifiability, according to which the meaning Parece claro que a relação acima está longe de of a proposition consists in its method of esgotar o assunto; além dos sentidos habituais re- verification (logical positivism1). lativos à Sociologia e à Filosofia das Ciências, po- demos incluir alguns outros. Nesse sentido, é ne- 8. Positivism 8 is a programme for the unification of sciences both syntactically and semantically (logical positivism2). 9. Positivism 9 is a theory of knowledge garante o surgimento de formas superiores de sociedade é a according to which science consists of a competição entre indivíduos crescentemente diferenciados corpus of interrelated, true, simple, precise (Spencer). O Positivismo 6 é uma teoria do conhecimento de acordo com a qual a ciência natural da Sociologia consis- and wide-ranging universal laws that are te na coleção e na análise estatística de dados quantitativos central to explanation and prediction in the sobre a sociedade (Durkheim). O Positivismo 7 é uma teo- manner described in the D-N [deductive- ria do significado, combinando métodos fenomenológicos e nomological] schema (Hempel). lógicos e obtida pelo princípio da verificabilidade, de acor- do com o qual o significado de uma proposição consiste em 10. Positivism10 is a theory of knowledge seu método de verificação (Positivismo Lógico 1). O according to which science consists of a Positivismo 8 é um programa para a unificação das ciênci- corpus of causal laws on the basis of which as, tanto sintática quanto semanticamente (Positivismo phenomena are explained and predicted. Lógico 2). O Positivismo 9 é uma teoria do conhecimento de acordo com a qual a ciência consiste em um corpus de 11. Positivism11 is a theory of scientific method leis universais interrelacionadas, verdadeiras, simples, pre- according to which science progresses by cisas e de amplo alcance que são centrais para a explicação inducting laws from observational and ex- e para a previsão, à maneira descrita pelo esquema DN [dedutivo-nomológico] (Hempel). O Positivismo 10 é uma perimental evidence (Bacon). teoria do conhecimento de acordo com a qual a ciência 12. Positivism12 is a theory of scientific method consiste em um corpus de leis causais, a partir dos quais os according to which science progresses by fenômenos são explicados e previstos. O Positivismo 11 é uma teoria do método científico de acordo com a qual a conjecturing hypotheses and attempting to ciência progride por meio de leis indutivas a partir de pro- refute them, so that false conjectures are vas observacionais e experimentais (Bacon). O Positivismo eliminated and corroborated ones retained 12 é uma teoria do método científico de acordo com a qual (Popper)” (idem, p. 114-115; sem grifos no a ciência progride conjecturando hipóteses e tentando refutá- original)12. las, de modo que as conjecturas falsas são eliminadas e as corroboradas são retidas (Popper)”. 13 Por exemplo: afirmar que a Sociologia de Durkheim é12 No original, essa relação consiste de apenas um único e particularmente quantitativa, o que é verdade em particularlongo parágrafo, que dividimos para facilitar a compreen- para O suicídio, mas deixando de lado todas as demaissão. Tradução livre: “O Positivismo 1 é uma teoria da his- grandes obras (A divisão do trabalho social, As formastória em que os desenvolvimentos do conhecimento são elementares da vida religiosa e mesmo As regras do métodotanto o motor da história quanto a fonte da estabilidade sociológico). No que se refere a Comte, podemos indicar osocial (Comte 1). O Positivismo 2 é uma teoria do conheci- seguinte: na definição 1, o que garante a estabilidade socialmento de acordo com a qual o único tipo são de conheci- não é o conhecimento (de uma perspectiva estritamentemento disponível para a humanidade é o da ciência baseada intelectual), mas os sentimentos (em particular, osna observação (Comte 2). O Positivismo 3 é uma tese da altruístas); na definição 3, a escala enciclopédica é concluídaunidade da ciência segunda a qual todas as ciências podem pela Sociologia e pela Moral e são elas que devem orientarser integradas em um único sistema natural (Comte 3). O esse conjunto; na definição 4, o objeto de culto da ReligiãoPositivismo 4 é uma religião secular da Humanidade devo- da Humanidade não é a “sociedade”, mas uma abstraçãotada à veneração da sociedade (Comte 4). O Positivismo 5 relativa ao conjunto dos seres humanos altruístas,é uma teoria da história em que o motor do progresso que historicamente constituída.328
  11. 11. REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 17, Nº 34 : 319-343 OUT. 2009cessário distinguirmos duas variedades “discipli- além de carecer de interpretações e de hipótesesnares” de Positivismo que guardam poucas rela- de fundo, essa historiografia caracterizar-se-ia porções com o que nos interessa aqui; são elas o ser dedicada aos fenômenos políticos, isto é, aosPositivismo Jurídico e o Histórico. O primeiro, atos dos “grandes líderes” e à vida (política) dastambém chamado de “Juspositivismo”, é obra do nações, sem dúvida aí incluídas as guerras. Oaustríaco Hans Kelsen, que no início do século Positivismo comtiano afasta-se dessa modalidadeXX afirmou, grosso modo, que as fontes do Di- em primeiro lugar porque a historiografia por elereito têm que ser buscadas apenas no próprio Di- sugerida não consiste, metodologicamente, nareito14 , excluindo-se as fontes extrajurídicas, acumulação de fatos ou na ausência de hipótesescomo hábitos e costumes compartilhados, além interpretativas; em segundo lugar, porque em ter-de valores disseminados socialmente. Sem nos de- mos teóricos a historiografia proposta por Augustotermos em uma extensa crítica a seu respeito, im- Comte é de caráter sociológico, vinculada a “gran-porta notar que essa perspectiva, se abre a possi- des durações”: de fato, desde o início da carreirabilidade de uma Sociologia do Direito a partir da Comte afirmou que é necessário o pensamentoconsideração do Direito como um sistema fecha- social ultrapassar a crônica mais ou menosdo em si mesmo, em seus próprios termos nega a anedótica da vida política e passar para uma pers-possibilidade de considerar na prática o Direito pectiva totalizante da vida social (em que o políti-como integrante de um sistema maior (o sistema co não ocupa o nível fundamental) e em que ossocial), que o informe com outros princípios juri- acontecimentos sociais engendram a si mesmos,dicamente aplicáveis. Como veremos adiante com continuamente, no método por ele denominado,maiores detalhes, esse raciocínio não integra o com precisão, de “filiação histórica” (cf. COMTE,pensamento comtiano, pois que este estava preo- 1890, v. III; 1895; 1972). Nesse sentido, não écupado fundamentalmente em constituir um sis- difícil de perceber nem de sugerir uma continui-tema de valores socialmente compartilhado capaz dade teórico-metodológica entre Comte e a Esco-de regular as relações sociais e dirimir os confli- la dos Anais16.tos sociais; secundariamente, convém notar que Enquanto as duas variedades de PositivismoAugusto Comte simplesmente não tratou do Di- acima indicadas são disciplinares, uma outra ver-reito e as suas referências aos juristas eram, de tente é por assim dizer substantiva, isto é, consti-modo geral, negativas, devido ao caráter tui uma corrente filosófica, correspondendo aosmetafísico deles, que negava precisamente as con- sentidos 7 e 8 de Halfpenny: é o “Positivismo Ló-siderações sociológicas15. gico”, também conhecido por “Neopositivismo”, O Positivismo na História seria aquela corren- “Empirismo Lógico” e “Círculo de Viena”. De-te iniciada com a obra do historiador alemão marcar a diferença dessa corrente com oLeopold von Ranke, que no século XIX definiu Positivismo comtiano exige maiores comentári-que “os documentos falam por si próprios”, con- os.sistindo o trabalho do historiador em apresentar Antes de mais nada, enquanto a expressão “Cír-os “fatos” indicados pelos documentos. Assim, culo de Viena” indica a origem dos pensadores agru- pados em torno de um determinado projeto intelec- tual, “Empirismo Lógico” designa com grande pre- cisão o conteúdo desse projeto intelectual; já14 Como o Direito escrito é o chamado “Direito Positivo”, “Neopositivismo” é uma expressão menos descri-a afirmação de que ele é a única fonte do Direito é o tiva e que apresenta o demérito de ser profunda-“positivismo jurídico”. mente elusiva para o nosso presente fim. Na ver-15 A confusão entre os positivismos, no presente caso, dade, mesmo os “neopositivistas” desgostavamsurge também por um outro motivo: o juspositivismo bate- dessa expressão, tanto por ser pouco descritiva dese contra as várias escolas de Direito Natural, que sãopercebidas como ilegítimas e, segundo a terminologia suas preocupações intelectuais, como porque ascomtiana, como metafísicas, isto é, inválidas. Entretanto, remetia às idéias de Comte – com quem, aliás, nãoComte não nega o Direito Natural para reduzir o Direito aoque está escrito: ele informaria pesadamente o Direito coma sua Sociologia e também, nos dias atuais, com aAntropologia. Para uma exposição pormenorizada do 16 Para uma distinção mais pormenorizada sobre oPositivismo Jurídico, cf. Bobbio (2001). Positivismo em História, cf. Reis (2004). 329
  12. 12. AUGUSTO COMTE E O “POSITIVISMO” REDESCOBERTOSmantinham grandes afinidades (cf. HALLER, 1990, Nesse sentido, a definição de “Positivista” cos-p. 47)17. Além disso, o nome “Empirismo Lógico” tuma ser reduzida a algumas características: 1) aesclarece as marcadas distâncias entre Comte e o rejeição da teologia e da metafísica e 2) a afirma-Círculo de Viena, pelo apego deste grupo às ques- ção da empiria (o que, em alguns casos ou emtões puramente empíricas somadas à análise lógica algumas versões, é tomada como a referência aosdas expressões lingüísticas utilizadas no dia-a-dia e “fatos puros”); 3) como conseqüência das carac-na ciência. Mais do que isso: o “Empirismo Lógi- terísticas anteriores, a afirmação da ciência comoco” esclarece a origem do senso comum acadêmi- conhecimento verdadeiro da realidade. Essa defi-co que atribui ao “Positivismo” a pesquisa dos “fa- nição tripla, bastante comum e popular, na verda-tos puros”: embora descrever dessa forma o proje- de é superficial e redutora; um exame preliminarto do Círculo de Viena seja redutor (e, até certo indica que, com um mínimo de rigor teórico eponto, injusto), chegando ao ponto de constituir o metodológico, pode-se englobar nela não apenassofisma do espantalho18, o fato é que a exigência os assim chamados “positivistas” como todasde rigorosamente corresponder a toda afirmação aquelas linhas teóricas e metodológicas que valo-um fato empírico é do Círculo de Viena, não de rizam a ciência, não se incomodam com a teolo-Comte (cf. DUTRA, 2005, seção 2.2). gia, rejeitam puras entidades abstratas e exigem a referência a “fatos” empíricos: em certo sentido, Há pontos de contato entre a obra de Comte e virtualmente todas as teorias sociológicas.as idéias do Círculo de Viena, o que atrapalha umpouco a diferenciação: por exemplo, os sentidos Examinemos as características indicadas aci-3 e 8, ou 2 e 9-12, da relação de Halpenny19. Isso ma, começando pela rejeição da teologia e dapermite que alguns autores – continuemos, para metafísica. A postura de Comte era de ultrapassaros presentes fins, com Giddens (cf. GIDDENS, ambas essas formas de interpretar a realidade em1998, p. 178) – a forçar os argumentos no senti- favor da científica – ou, sendo mais específico,do de apresentar Comte como neopositivista avant em favor da interpretação “positiva” da realida-la lettre20 . de. Enquanto a teologia e a metafísica são absolu- tas, pesquisando questões inacessíveis ao ser hu- mano (de onde viemos? Para onde vamos? Qual a17 A página indicada acima cita uma carta escrita por Otto “essência” da vida e da realidade?), a positividadeNeurath – um dos fundadores do Círculo de Viena, tanto é relativa, isto é, percebe que tudo é relativo paraem sua versão de 1909 quanto em segunda versão, vinte e ao ser humano e, portanto, pesquisa apenas asanos posterior – para Rudolph Carnap em que manifesta relações entre seres e fenômenos: a partir daí,seu profundo desagrado com a obra de Comte – e, daí, seu substitui a pesquisa das causas primeiras e finaisrepúdio ao adjetivo “positivista”. pelas relações percebidas abstratamente entre fe-18 O sofisma do espantalho consiste em simplificar ao nômenos, ou seja, pelas leis. Mas ao advogar oextremo uma perspectiva filosófica ou um argumento – conhecimento positivo da realidade, ao afirmar quenesse movimento descaracterizando-o – para “refutá-lo”. a teologia e a metafísica são perspectivas irreais19 Vejamos novamente: 2) teoria do conhecimento, em que (no sentido de que não permitem um conhecimentoo único tipo são de conhecimento é a ciência baseada na da realidade), Comte não deixa de lado a perspec-observação; 3) tese da unidade da ciência, em que todas as tiva sociológica, isto é, histórica: para ele, teolo-ciências podem ser integradas em um único sistema natu- gia e metafísica foram condições necessárias e,ral; 8) programa para a unificação das ciências, tanto sintá- em seu momento, insubstituíveis no desenvolvi-tica quanto semanticamente; 9) teoria do conhecimento deacordo em que a ciência consiste em um corpus de leis mento do espírito humano; nesse sentido, devemuniversais interrelacionadas, segundo o modelo dedutivo- ser respeitadas. Por outro lado, o conhecimentonomológico; 10) teoria do conhecimento, em que a ciência da realidade pode ser analítico ou sintético: pri-consiste em um corpus de leis causais; 11) teoria do méto- meiro analítico, referente a aspectos isolados dado científico, em que a ciência progride por meio de leis realidade, por meio da ciência; em seguida sintéti-indutivas, com provas observacionais e experimentais; 12)teoria do método científico, em que a ciência progrideconjecturando hipóteses e tentando refutá-las.20 O seguinte comentário de Giddens é esclarecedor, nesse obedeceram intelectualmente ao programa filosófico de-sentido: “Considerarei a influência de Comte apenas sob senvolvido pelo positivismo lógico” (GIDDENS, 1998, p.dois aspectos. As formas pelas quais seus escritos por 178; sem grifos no original). Uma autora que segue essasDurkheim e a extensão em que as concepções de Comte propostas de Giddens é Alcântara (2008).330
  13. 13. REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 17, Nº 34 : 319-343 OUT. 2009co, elaborando uma visão de conjunto dessa mes- res como Platão, Espinoza, Hegel etc., a filosofiama realidade mas atendendo também a necessida- era percebida como sinônima de metafísica; parades psicológicas não apenas intelectuais, mas ter algum sentido intrínseco, ela deveria mudar deafetivas e por assim dizer psíquicas: essa visão de objeto e de procedimento e referir-se à análise dasconjunto, essa síntese, é obra da filosofia21. Des- afirmações científicas, o que resultou em análisesa forma, em Comte há claras, embora pouco co- lingüística e lógica das afirmações – ou, de ma-nhecidas, distinções entre, de um lado, ciência e neira mais precisa: a filosofia foi reduzida à aná-positividade e, por outro lado, ciência e filosofia: lise lógica e lingüística das proposições científi-a positividade é maior que a ciência, embora ba- cas.seie-se nela; a filosofia não se reduz à ciência e, Não é difícil perceber as diferenças entre Comteembora baseie-se nela, tem seu âmbito de pesqui- e o Círculo de Viena no que se refere à teologia esas irredutível ao da ciência. à metafísica – e, por extensão, também à filoso- De maneira semelhante, o Círculo de Viena ti- fia. Não se trata de afirmar que há em Comte umanha em alta conta a ciência e em péssima conta a “reabilitação” delas; o que ocorre é que o pensa-teologia e a metafísica22. Teologia e metafísica, dor francês reconhecia seu inevitável papel histó-não se referindo a questões de fato – empíricas, rico para o ser humano, de modo que a simples eisto é, sujeitas a comprovação sensorial – eram direta afirmação de que elas são sem sentido nãopercebidas como afirmações sem sentido. Por cabe no sistema comtiano; muitas das obras e dasoutro lado, sendo a ciência o estudo da realidade, idéias teológicas e metafísicas conservariam seuas afirmações científicas tinham que ter uma es- valor no caso de serem “traduzidas” para o espí-trutura lógica a que se faria correspondência com rito positivo24. Afirma-se que à negação da teolo-a realidade23. Considerando as obras de pensado- gia e da metafísica corresponde a “morte da filo- sofia”: se deixarmos de lado a estreita definição de “filosofia” como sendo “metafísica” (ou tam- bém “teologia”), perceberemos que tanto no caso21 A partir de uma perspectiva kantiana, os conceitos de de Comte como no do Círculo de Viena isso é“analítico” e “sintético” esposados pelo Círculo de Viena incorreto, embora possamos perfeitamente con-diferiam marcadamente dos de Comte: Comte considera ceder que o papel da filosofia é bastante reduzidoque o sintético é aquilo que apresenta uma visão de conjun- e empobrecido para o Círculo de Viena – mas nãoto, ou seja, são as observações concretas e também a elabo- para Comte, que lhe concede uma grande digni-ração filosófica de conjunto; o analítico corresponde àsperspectivas que estudam questões específicas dos fenô- dade25.menos (cf. COMTE, 1934); a perspectiva kantiana, por No que se refere à afirmação da empiria, háoutro lado, considera que uma afirmação analítica é pura- que se diferenciar as perspectivas de cada qual,mente intelectual (as verdades matemáticas, por exemplo),ao passo que as afirmações sintéticas são aquelas originári-as das observações concretas, ou seja, todas as que não sãopuramente originárias da inteligência (cf. SALMON, 1969, 24 Dois exemplos marcantes disso: em primeiro lugar,p. 131-135). Comte recomendava a leitura da obra do místico medieval22 Convém notarmos que o uso da expressão “Círculo de alemão Tomás de Kempis, A imitação de Cristo, substitu-Viena” é um tanto arriscado: afinal, as perspectivas espo- indo as referências teológicas (“deus”, “Cristo” etc.) porsadas por seus membros não eram necessariamente con- expressões positivas, isto é, humanas e humanistas. Umcordantes entre si (chegando mesmo, em alguns casos, a esforço nesse sentido foi realizado pelo psiquiatra paulistaserem contraditórias) – embora, por questões de propa- Paulo de Tarso Monte Serrat (1983). Em segundo lugar,ganda intelectual e, daí, de um certo corporativismo, afir- Comte afirmava que a “plena racionalidade positiva” exigemassem alguns que havia uma unidade de pensamento en- a incorporação da primeira etapa da teologia – o fetichismotre eles (cf. AYER, 1959; HALLER, 1990, cap. 2; DUTRA, – no Positivismo (COMTE, 1890, v. III passim). Essa2005, seções 2.2-2.3). incorporação equivale ao reconhecimento de méritos lógi-23 Dessa preocupação, é importante notarmos, desenvol- cos, práticos e afetivos do fetichismo – o que chegou a receber o elogio expresso de Lévi-Strauss (2008, cap. VIII).veu-se um dos mais profícuos e importantes programas depesquisas filosóficas e epistemológicas do século XX, in- 25 Contraste-se a discussão acima com a seguinte afirma-vestigando-se as condições de correspondência entre enun- ção de Giddens (1998, p. 183): “Quando Comte e Machciados e fatos, a estrutura de obtenção e de checagem dos falaram da preservação da filosofia, tratava-se da ‘filosofiafatos, a comprovação ou refutação de teorias científicas e positiva’: aqui filosofia era o esclarecimento lógico da baseassim por diante. da ciência”. 331
  14. 14. AUGUSTO COMTE E O “POSITIVISMO” REDESCOBERTOSnovamente. Vimos há pouco que, para o Círculo p. 181-182); mas, novamente, tal aproximação éde Viena, a correspondência das afirmações lin- superficial e baseada em uma apreciação ligeira egüísticas com fatos empíricos era uma exigência; desinformada dos projetos teóricos específicos.todavia, essa exigência revelou-se com o passar A proposta do Círculo de Viena era efetivamentedo tempo, com o avançar das discussões internas unificar as ciências por meio de um linguajar porao grupo, mais como um postulado a ser investi- assim dizer neutro (isto é, axiologicamente neu-gado que como uma profissão de fé. No caso de tro), capaz de expressar pelos mesmos símbolosComte, a necessidade da empiria consiste muito e pelas mesmas operações lógicas os mais dife-mais na exigência da verificação das afirmações rentes fenômenos. (Não é difícil de entender, comteóricas que na postulação de “fatos puros” e na isso, a justiça do nome “Empirismo Lógico” auto-descoberta da dinâmica da realidade pela simples atribuído ao grupo por alguns de seus membros.)inspeção dessa realidade e/ou pelo acumular de Para Comte, a única possibilidade de “unificação”informações isoladas. Nesse sentido, Comte era da ciência é por meio de um método geral adota-bastante explícito: sendo a ciência o conjunto de do pelas diversas ciências particulares – a já refe-leis abstratas, o acúmulo de informações esparsas rida subordinação da imaginação à observação – eé qualquer coisa menos útil; mas, de maneira mais por meio de teorias homogêneas, isto é, que pos-decisiva, o conhecimento da realidade consistin- sam comunicar-se entre si, relevando as relaçõesdo nas representações teóricas verificadas na rea- dos vários fenômenos (das diversas ciências) en-lidade, só é possível saber o que procurar na rea- tre si: qualquer coisa além disso é, segundo aslidade a partir de uma teoria prévia26, de tal sorte palavras de Comte, “abusiva” (COMTE, 1890, v.que o ser humano, para conhecer a realidade, cons- I passim; v. II passim). Aliás, as intromissõestantemente “oscila” entre a postulação teórica e a indevidas de teorias de uma ciência em outra re-observação empírica. Afirmando que a diferença cupera um termo usado anteriormente: cada ciên-metodológica entre a teologia e a metafísica, de cia tem sua dignidade própria, devendo preser-um lado, e a ciência, de outro lado, é a subordina- var-se tanto do misticismo (explicar um fenôme-ção (e não supressão) da imaginação à observa- no mais grosseiro por um mais nobre) quanto doção pela ciência, Comte considerava que a razão materialismo (explicar um fenômeno mais nobrenormal é sempre próxima ao bom senso comum por um mais grosseiro)28. A síntese filosófica, pore eqüidistante de dois vícios intelectuais opostos: outro lado, consiste na coordenação dos princi-o misticismo e o empirismo. O misticismo é a pais resultados de cada ciência necessários paratendência a considerar que as teorias bastam por que o ser humano possua uma visão de mundosi sós e que os fatos empíricos são desnecessári- (cosmológica e humana) coerente, capaz de con-os; já o empirismo – que, para evitar ambigüida- ferir harmonia mental a cada um e também dedes, poderíamos chamar por meio do anglicismo permitir que cada um aja em sociedade: em outras“empiricismo” – consiste em considerar que a palavras, consiste em um humanismo forte.mera coleção de fatos é suficiente para conhecer Retornemos a Giddens. Para argumentar quea realidade27. há uma relação entre Comte e o Círculo de Viena, Um outro elemento que, segundos alguns, Giddens apresenta Ernst Mach como mediadoraproxima Comte e o Círculo de Viena é a idéia de entre eles (GIDDENS, 1998, p. 181) e cinco ca-uma ciência unificada. Mais uma vez, a referên- racterísticas comuns aos três: 1) “a reconstruçãocia ideal para essa aproximação é Giddens (1998, 28 A palavra “misticismo” é utilizada ainda em uma tercei-26 Essa necessidade, aliás, é o que justifica o fato de a ra oposição por Comte: agora entre misticismo e idiotismo, isto é, excesso de subjetividade e excesso de objetividadeteologia e a metafísica serem o início necessário da marcha (ou seja, o “empiricismo” que comentamos há pouco). Semdo espírito humano, pois que fornecem uma teoria atrativa dúvida alguma, Comte estabelece uma identidade profundao suficiente para manter a atenção humana concentrada em entre os três usos da palavra “misticismo” e seus três paresquestões específicas por longos períodos de tempo – ainda de oposições (materialismo, empiricismo e idiotismo).que essas teorias revelem-se falsas e seus objetivos, inatin- Convém notar, mais uma vez: esses extremos intelectuais egíveis. psicológicos constituem pólos de que a razão normal deve27 Bem notadas as coisas, o jogo entre teoria e empiria é manter-se distante – e a razão normal baseia-se no sensouma das maiores conquistas do movimento epistemológico comum, como um meio-termo entre a teoria e a observação,chamado, ironicamente, de “pós-positivismo”. entre a subjetividade e a objetividade.332
  15. 15. REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 17, Nº 34 : 319-343 OUT. 2009da história como realização do espírito positivo”; veis para o ser humano externar aquilo que está2) “a dissolução final da metafísica, intimamente presente em seu interior (COMTE, 1890, v. II,ligada à idéia de superação da própria filosofia”; cap. III); o que é esse “interior”? São sensações,3) “a existência de um claro e definido limite entre sentimentos e idéias – em outras palavras, exata-o factual, o ‘observável’, e o imaginário, ou o ‘fic- mente aquilo a que se dá o nome de “subjetivida-tício’”; 4) “o ‘relativismo’ do conhecimento cien- de”, cuja existência, aliás, não é “metafísica”.tífico”; 5) “o vínculo integral entre ciência e mo- Giddens também afirma que tanto Comte des-ral e progresso material da humanidade” (idem, p. prezava os “indivíduos” e as capacidades huma-181-182). Já comentamos, por outras vias, as nas que nem chegou a incluir a Psicologia na suacaracterísticas 1 a 3; falta tratar das duas últimas. escala enciclopédica, isto é, que a teria concluído Ao discutir o relativismo, como nos casos an- na Sociologia. Ora, a escala enciclopédica deteriores, Giddens apresenta corretamente as linhas Comte não parou na Sociologia, mas avançou maisgerais do pensamento comtiano, apenas para um degrau: como Giddens considera apenas atorcê-lo nos detalhes, em direção àquilo que ele, Philosophie para seus comentários sobre Comte,Giddens, considera incorreto. Já vimos o sentido ignora a Politique, em cujos volumes II e III Comtedo “relativo” comtiano, que está em oposição ao afirma não apenas a necessidade de fundar uma“absoluto”: o ser humano não tem acesso às cau- ciência dedicada ao ser humano individualmentesas (primeiras e finais) nem a supostas “essênci- tomado – nos termos de Comte, a “Moral”, o queas”; a única coisa passível de observação são re- equivale, nos dias de hoje, à “Psicologia” –, comolações entre fenômenos; tais relações são, por cria formalmente essa sétima ciência, acima dadefinição, as leis naturais. De acordo com Giddens, Sociologia. Convém notar que, se Comte não in-para Mach as “relações” são (ou devem ser) cluiu (inicialmente) a “Psicologia” na sua escalaredutíveis a expressões matemáticas; obtidas es- enciclopédica, foi porque a “Psicologia” de suasas expressões, as teorias são descartáveis, por época (e mesmo muito do que há ainda hoje) eraserem inúteis; “apesar de isso diferir da visão de pura metafísica, a começar pelo “método” psico-Comte, isso não está tão longe dela como pode lógico, que consistia na pura introspecção – emparecer à primeira vista” (idem, p. 183), pois, “No que o observador observava a si mesmo enquan-positivismo de Comte, não era possível encontrar to usava suas outras faculdades mentais, de modoum lugar para o sujeito pensante: a psicologia nem que ao mesmo tempo observava e era observadomesmo aparecia na hierarquia das ciências e a (cf. COMTE, 1972; LAZINIER, 2002)29. Da mes-noção de experiência subjetiva era encarada como ma forma, a última obra de Comte, a Synthèseuma ficção metafísica” (idem, p. 184). Deixando subjective, teria quatro volumes, dos quais o se-de lado o reiterado erro de imputar a Comte o gundo e o terceiro tratariam de modo específicoprojeto de matematização da sociedade e da análi- do estudo do ser humano individualmente consi-se sociológica, atribuir a Comte a negação da sub- derado: entretanto, Comte morreu após publicarjetividade humana é uma afirmação recorrente mas o primeiro desses quatro volumes30.nem por isso correta. Comecemos pela lei dostrês estados: ela afirma a capacidade humana deinterpretar a realidade de acordo com diferentes 29 Ainda assim, podemos indicar dois livros brasileirosprincípios gerais, historicamente modificáveis; dedicados à “Psicologia” baseada em Comte: Escobar (1979)além disso, o conhecimento humano é um contí- e Coelho (1982). Além dessas duas obras teóricas, houvenuo e eterno diálogo entre o interior (subjetivo) e toda uma escola de Psicologia Clínica baseada em Comte, ao exterior (objetivo). Em termos epistemológicos, partir das pesquisas do médico paulista Aníbal da Silveira.isso é um dos temas mais importantes e que, há 30 Somando o recurso às leis naturais à “ausência” deséculos, oscila entre os objetivistas e os materia- Psicologia, Giddens conclui que a Sociologia de Comte nãolistas, mas que, para Comte, não é possível resol- apenas não é “reflexiva” como faz um apelo àver de maneira categórica em que medida a subje- “desresponsabilização” individual e coletiva, isto é, políti-tividade e a objetividade entram no conhecimento ca. Nessa tese, Giddens foi seguido por Alcântara (2008): em Lacerda (2009b) apresentamos arrazoados demonstran-humano. Mas talvez seja a teoria da linguagem do o erro de tais teses. Em todo caso, em Comte (1899, p.aquela parte das idéias comtianas que apresentam 45-60), afirma-se a necessidade de “consagrar para disci-a refutação mais direta do comentário de Giddens: plinar” as forças sociais quaisquer e, para o que nos inte-para Comte, a linguagem são os meios disponí- ressa, o indivíduo. 333

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