Nº 6395/DGP-10, de 1º JUL 2011EMENTA: Promove Convocação e estabelece condições para matrícula no Curso deAperfeiçoamento ...
g) Não estar em gozo de Licença para Tratamento de Interesse Particular (LTIP);h) Não estar em gozo de Licença para Tratam...
e) Triglicerídios;f) Colesterol total e frações;g) Hemograma; eh) PSA (Candidato acima de 45 anos).2) Exames Cardiológicos...
atendam às condições exigidas no item 4.0.0 desta Portaria, disponibilizada pela Comissão dePromoção de Praças (CPP).8.0.0...
OBS.:Os policias militares convocados, deverão ser apresentados através de oficio encaminhados aoCEMET-I, pelos respectivo...
2º Sgt PM                    117702-3        José Rabelo e Silva     Comportamento MAUANEXO IIIINFORMAÇÃO DE DADOS PARA CA...
29491-8     José Grimauro da Silva950889-9    Edmilson Ribeiro da Silva950274-2    Edécio Luna de Araújo950458-8   Edilson...
19906-0   Jonas Barbosa de Lira23457-5   Clodovir Rosendo Leite26815-1   Marivaldo José do Nascime19070-5   Alexandre Luiz...
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  1. 1. Nº 6395/DGP-10, de 1º JUL 2011EMENTA: Promove Convocação e estabelece condições para matrícula no Curso deAperfeiçoamento de Sargentos (CAS/2011) e dá outras providênciasO Comandante Geral, no uso das atribuições contidas no Art. 101, do Regulamento Geral daPMPE (R/1), aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 JUN 94 e considerando que a LeiComplementar nº 134, de 23 DEZ 2009, Lei de Fixação de Efetivo da PMPE, que elevou oquantitativo dos Policiais Militares nas diversas Graduações,R E S O L V E:Promover Convocação e estabelecer condições para ingresso no citado curso, normatizando asexigências relativas ao respectivo procedimento seletivo.1.0.0 - VAGASSerão convocados 428 (quatrocentos e vinte oito) 2º Sargentos QPMG e 06 (seis) 2º SargentosQPMP, que atendam às condições essenciais previstas no Item 4.0.0 desta Portaria,perfazendo um total de 434 (quatrocentos e trinta e quatro), para participar do CAS PM 2011,a ser realizado através do Ensino à Distancia (EAD) .2.0.0 – CALENDÁRIO DE ATIVIDADESAs atividades da presente convocação serão realizadas conforme programação contida noAnexo I desta Portaria.3.0.0 – RELAÇÃOSerão convocados para o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS PM-2011), realizadoatravés de EAD, os 2º Sargentos PM que atenderem as condições exigidas nesta Portaria.4.0.0 – CONDIÇÕES ESSENCIAISa) Ser 2º Sargento da Polícia Militar de Pernambuco, que não possua o CAS;b) Estar contido na relação de convocação, constante no Anexo IV desta Portaria, obedecida aordem decrescente de antiguidade;c) Estar classificado no mínimo no comportamento “BOM”.d) Não estar submetido a Conselho de Disciplina ou Processo de Licenciamento, enquanto nãofor absolvido, respectivamente, pelo Secretário de Defesa Social e o Comandante Geral, noâmbito administrativo;e) Não estar condenado, por sentença transitada em julgado, enquanto durar o cumprimentoda pena, inclusive no caso de suspensão condicional da pena ou livramento condicional, não secomputando o tempo acrescido à pena original para fins de sua suspensão condicional;f) Estar na ativa, não haver requerido transferência para reserva remunerada, nem haveratingido os limites de idade, previstos em lei para inatividade;
  2. 2. g) Não estar em gozo de Licença para Tratamento de Interesse Particular (LTIP);h) Não estar em gozo de Licença para Tratamento de Saúde (LTS); Dispensa para Tratamentode Saúde (DTS); Licenciado para tratamento de pessoa da família; Licenciado pela JMS ou JSS eem gozo de Licença Especial;i) Não ser considerado desertor;j) Não ser considerado desaparecido ou extraviado;k) Não estar afastado da função pública, por Decreto do Chefe do Poder Executivo, durante oprazo dessa suspensão, com base no Art. 14 da Lei nº 11.929/2001, conforme Leicomplementar n° 158, de 26 MAR 10.4.1.0 – Análise das Condições EssenciaisOs Comandantes, Chefes e Diretores de OME através do seu P/1 ou equivalente, deverãoinformar a DGP-10 por escrito, até o dia 15 JUL 2011, às 14 horas, se os Policiais Militares sobsua subordinação e convocados através desta Portaria, atendem as condições essenciais,pautadas no item 4.0.0, e, em caso do não enquadramento, informar especificando osmotivos. (Anexo II).Deverão também remeter em “mídia” e “impresso” os dados cadastrais constantes no AnexoIII, inclusive CPF, dos policiais militares contido na relação de convocação, para registro noSistema EAD.4.2.0 – INSPEÇÃO DE SAÚDEA Inspeção de Saúde terá caráter avaliatório e deverá ser realizada através de Junta Militar deSaúde pela Diretoria de Saúde da Corporação, tendo por objetivo verificar as condiçõesclínicas, cardiológicas e traumatológicas dos candidatos que serão convocados para Curso deAperfeiçoamento de Sargentos PM (CAS-2011). Os exames poderão ser realizados fora da PMPE, em hospitais e clínicas credenciadas, porconta do próprio candidato, observando o prazo de validade.O comparecimento à inspeção de saúde dar-se-á nos dias especificados , devendo serobservado rigorosamente sob pena de desclassificação no Processo Seletivo, cabendo aosCANDIDATOS APRESENTAREM OS SEGUINTES EXAMES:1) Exames de Sangue:a) Glicemia de jejum;b) Uréia;c) Creatinina;d) TGO/TGP;
  3. 3. e) Triglicerídios;f) Colesterol total e frações;g) Hemograma; eh) PSA (Candidato acima de 45 anos).2) Exames Cardiológicos:a) Eletrocardiograma, com o Parecer cardiológico, para os policiais militares que tenham até39 anos de idade;b) Teste ergométrico para os candidatos que tenham de 40 anos de idade em diante, devendoser providenciado pelo próprio PM.4.3.0 – EXAME DE APTIDÃO FÍSICAO Exame de aptidão Física terá caráter AVALIATÓRIO e será realizado durante o decorrer doCurso de Aperfeiçoamento de sargentos (CAS-PM/2011), pelo Centro de Educação Física eDesportos da PMPE(CEFD), no Complexo Poliesportivo do Derby, baseando-se nos critériosatualmente em vigor, aplicado para o Teste de Aptidão Física (TAF), na Corporação, conformecalendário em anexo.5.0.0 - DESISTÊNCIASO Militar Estadual convocado, com vistas ao CAS-PM/2011, que NÃO tenha interesse emcontinuar no processo, deverá dirigir requerimento a DGP-10, conforme Anexo IV, no prazo de05 (cinco) dias úteis, impreterivelmente, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTAPORTARIA, solicitando sua exclusão.Verificada a desistência do graduado em continuar no processo, a “vaga” não poderá serocupada pelo graduado subseqüente.6.0.0 – RECURSOSOs recursos objetivam reparar possíveis erros contidos na relação dos convocados, comoausência da lista. O prazo para interposição de recursos discordando da convocação será de 05(cinco) dias úteis a contar da publicação desta Portaria, devendo ser dirigidos ao Comandanteda OME a que estiver subordinado o interessado;Os Comandantes de OME que receberem tais recursos de seus integrantes, deverão remetê-los, tempestivamente, a DGP-10, informando se atende às condições essenciais, objetivandoanálise e inclusão na listagem;7.0.0 – MATRÍCULASerão INSCRITOS no CAS-PM/2011, os 2º Sargentos convocados e classificados, obedecida aordem decrescente de antigüidade, dentro do número de vagas disponibilizadas, desde que
  4. 4. atendam às condições exigidas no item 4.0.0 desta Portaria, disponibilizada pela Comissão dePromoção de Praças (CPP).8.0.0 – DISPOSIÇÕES FINAIS8.1.0 A presente convocação só terá validade para preeenchimento das vagas previstas nestaPortaria, não gerando direito a futuros processos seletivos, uma vez que sua eficácia terminacom a inscrição, e conseqüentemente com a matrícula no Curso de Aperfeiçoamento deSargentos PM (CAS-2011), de Ensino à Distância, (EAD) que será coordenado pela GICAP-SDS;8.2.0 As datas estipuladas no Calendário de Atividades poderão ser alteradas face a ocorrênciade imprevistos, desde que o adiamento seja de interesse público e da administração, ficando aCorporação responsável pela divulgação das possíveis mudanças;8.3.0 Qualquer irregularidade de documentos, ainda que verificada posteriormente, eliminaráo Militar Estadual anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, a qualquer momentodurante a realização do Curso;8.4.0 Os Comandantes de OME do Interior farão divulgar aos escalões subordinados, atravésdos meios de comunicação disponíveis, a realização desta convocação;8.5.0 Nenhum Militar Estadual será convocado para preencher vaga que se verifique após adata da matrícula;8.6.0 As dúvidas porventura surgidas sobre a presente Portaria, serão dirimidas e/ousolucionadas no nível administrativo pelo Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco;8.7.0 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.ANEXO ICALENDÁRIO DE ATIVIDADESa) Aula InauguralQPMGData Hora Colocação Local Uniforme25 JUL 11 07 horas 1ª Turma do 1° ao 107° CEMET 3° “B”26 JUL 11 07 horas 2ª Turma do 108° ao 214° CEMET 3° “B”27 JUL 11 07 horas 3ª Turma do 215° ao 321° CEMET 3° “B”28 JUL 11 07 horas 4ª Turma do 322° ao 428° CEMET 3° “B”QPMPData Hora Colocação Local Uniforme25 JUL 11 07 horas Os 6 Convocados CEMET-1 3° “B”
  5. 5. OBS.:Os policias militares convocados, deverão ser apresentados através de oficio encaminhados aoCEMET-I, pelos respectivos comandantes, chefes e diretores.b) Análise das Condições Essenciais.Data Hora Atividade Local15 JUL 11 Até às 14 Último dia para as OMEs remeterem os recursos e/ou DGP-10 horas informações sobre as Condições Essenciais, conforme modelo no anexo II.c) Para a Inspeção de Saúde:Data Hora Ordem de classificação Local18 JUL 11 08 às 10 horas 1° ao 31° Diretoria de Saúde21 JUL 11 08 às 10 horas 32° ao 62° Diretoria de Saúde28 JUL 11 08 às 10 horas 63° ao 93° Diretoria de Saúde1º AGO 11 08 às 10 horas 94° ao 124° Diretoria de Saúde02 AGO 11 08 às 10 horas 125° ao 155° Diretoria de Saúde05 AGO 11 08 às 10 horas 156° ao 186° Diretoria de Saúde08 AGO 11 08 às 10 horas 187° ao 217° Diretoria de Saúde09 AGO 11 08 às 10 horas 218° ao 248° Diretoria de Saúde12 AGO 11 08 às 10 horas 249° ao 279° Diretoria de Saúde15 AGO 11 08 às 10 horas 280° ao 310° Diretoria de Saúde16 AGO 11 08 às 10 horas 311° ao 341° Diretoria de Saúde19 AGO 11 08 às 10 horas 342° ao 372° Diretoria de Saúde22 AGO 11 08 às 10 horas 373° ao 403° Diretoria de Saúde23 AGO 11 08 às 10 horas 404° ao 434° Diretoria de SaúdeTeste de Aptidão FísicaData Hora Ordem de classificação Local12 SET 11 07 horas 1° ao 108° Estádio do Derby13 SET 11 07 horas 109° ao 216° Estádio do Derby14 SET 11 07 horas 217° ao 324° Estádio do Derby15 SET 11 07 horas 325° ao 434° Estádio do DerbyANEXO IIMODELO DE INFORMAÇÃO A DGP – 10POLICIAIS MILITARES QUE ATENDEM AS CONDIÇÕES ESSENCIAISGraduação Matrícula Nome2º Sgt PM 117701-5 Joaquim Nabuco dos AnjosPOLICIAIS MILITARES QUE NÃO ATENDEM AS CONDIÇÕES ESSENCIAISGraduação Matrícula Nome Motivo
  6. 6. 2º Sgt PM 117702-3 José Rabelo e Silva Comportamento MAUANEXO IIIINFORMAÇÃO DE DADOS PARA CADASTRO NO EADGrad./Mat. Nome RG CPF Telefone2° Sgt 22567-6 Joaquim Nabuco dos Anjos 00000 000000000-00 00000000ANEXO IV SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOASREQUERIMENTO DE DESISTÊNCIAEu,______________________________________________________________________2º Sargento PM Mat. nº____________, RG nº ____________ - PMPE, servindoatualmente _____________, convocado para o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS-PM/2011), regulada pela Portaria nº _______ publicada no BG nº ___________, de _____de___________de 2011, venho através deste desistir de ocupar a vaga correspondente pelo(s)motivo(os) ________________________________________________________________ ___________________/PE, Em _____ de _________________ de 2011 _________________________________________ Assinatura do Convocado DesistenteANEXO VRELAÇÃO DOS SARGENTOS PARA O CAS PM/2011QPMGMat. Nome10299-7 Expedito Alves Pereira16132-6 Heleno Bezerra dos Santos29559-0 Edilson dos Santos Silva23434-4 José Alberes da Silva920373-7 José Eduardo Rocha
  7. 7. 29491-8 José Grimauro da Silva950889-9 Edmilson Ribeiro da Silva950274-2 Edécio Luna de Araújo950458-8 Edilson Marques da Silva31403-0 Hermínio Inácio da Costa950899-6 Severino de Albuquerque Neiva950476-1 Davi Alves da Luz930765-6 Robson Wanderley Gonçalves018732-1 José Orlando Pereira de Lucena30366-6 Aristeu Vicente da Silva930276-0 Esequiel Rosa de França920285-4 Gustavo Ferreira dos Santos30147-7 Agnaldo Emídio Ferreira950457-5 Joeliton Izidio dos Santos930869-5 Robson José de Souza950080-4 Glademir de Lima Abreu18655-4 Marcio Maciel da Silva Maia13729-4 Expedito Gouveia da Silva24949-1 Claudio Justino Bezerra28173-5 Amaro Paulino de Oliveira Santos28117-4 Helder José da Silva26314-1 Cleodon de Melo Gomes26826-3 Petrônio José Rodrigues da Silva26161-0 Manoel Raimundo de Oliveira28331-2 Josivan Farias da Silva28446-7 Lindomar Augusto de Lima16157-8 Lucivaldo Paes Felix de Figueiredo17046-1 Valter de Barros Calado25791-5 José Fernando Rodrigues da Silva23974-7 Ednaldo Bezerra dos Santos28341-0 Pedro Olindino da Silva22044-2 Carlos Cordeiro de Araújo15872-0 João Batista Barbosa dos Santos21309-8 Aldeci Carlos dos Santos17836-5 João Nascimento Sales28651-6 Josias José da Silva22632-7 Eufrazio Correia dos Passos18041-6 Carlos Antonio do Nascimento28619-2 Iraquitan Barros da Costa920233-1 Edvaldo Monteiro de Melo19319-4 André Silva de Souza23601-2 Iran da Silva Rolim23809-0 Edgar Oliveira e Melo25934-9 Francisco de Assis Feliciano da Silveira25739-7 Almir Farias Torres23871-6 Genival de Souza Silva Júnior18308-3 Isaias Cabral dos Santos18903-0 Severino Alexandre Neto26044-4 Valderez José Silva22715-3 Nancy Dutra Ferreira Barbosa da Silva
  8. 8. 19906-0 Jonas Barbosa de Lira23457-5 Clodovir Rosendo Leite26815-1 Marivaldo José do Nascime19070-5 Alexandre Luiz e Silva23517-2 José Francisco da Rocha Ne16206-0 Olneymar de Assunção Silv23416-8 Mauricio Lopes da Silva28902-7 Israel Oliveira dos Santos

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