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Reluz em Bagé - Uma briga de Foice no escuro

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Reluz em Bagé - Uma briga de Foice no escuro

  1. 1. Outro problema grave que encontramos quando chegamos à Prefeitura de Bagé, em janeiro de 2001, era o da iluminação pública. Uma das maiores e mais justas reclamações dos moradores era quanto à falta de reposição de lâmpadas e luminárias, o que deixava grande parte da cidade quase às escuras. Este quadro também trazia problemas para a segurança pública. O absurdo era tão grande, que algumas associações de moradores faziam promoções para arrecadar recursos que seriam empregados na aquisição dos materiais necessários para manter as ruas iluminadas. O cúmulo foi quando uma liderança do bairro Camilo Gomes, o Pelé, ao trocar lâmpadas de uma rua daquela comunidade, caiu ao solo e veio a falecer. Tínhamos pouco mais de 12 mil pontos de luz instalados, mas apenas sete mil funcionando, já que outros cinco mil estavam estragados. Fizemos o inventário de todo o sistema, identificando ponto por ponto, luminária por luminária, lâmpada por lâmpada, o que nos permitiu ter um Memórias de um tempo Bagé, uma cidade que reluz diagnóstico completo sobre o serviço, que serviu de base para a montagem do projeto de reformulação de todo o sistema. Apostávamos que, com base na eficientização da iluminação pública, o município reduziria os custos e nossas ruas e avenidas teriam mais luminosidade. E, realmente, foi assim. A troca das lâmpadas mistas por lâmpadas de vapor de sódio, com luminárias que protegiam as lâmpadas até de tiros de revólver calibre 32, aumentaram a luminosidade de Bagé em oitos vezes e a conta da iluminação reduziu 25%. O investimento total foi de R$ 2,4 milhões, financiados pela Eletrobrás e CEEE. Por esta verdadeira revolução que executamos na iluminação pública, sob o comando do nosso amigo, engenheiro Ivan Pinheiro, e com a importante participação de outro amigo, o Gleniocir Sebajes Soares, mais conhecido por Pacote, à época coordenador do Setor de Iluminação, recebemos reconhecimento nacional. A Eletrobrás e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal nos concederam o título de cidade que melhor executou o Programa Reluz em todo o país.
  2. 2. Uma das decisões que tomamos foi a de dividir a licitação em duas. Em uma, contratamos o fornecimento dos materiais que seriam utilizados e, em outra, os serviços de execução. O que se comprovou altamente benéfico para o município pela economia que esse procedimento proporcionou. O primeiro bairro que contemplamos foi o Floresta. Depois que entregamos o serviço dava prazer de ver as pessoas, especialmente os idosos e crianças, sentados ou brincando nas calçadas e ruas, desfrutando de um direito que, felizmente, conseguimos devolver a toda a comunidade de Bagé, inclusive levando iluminação a muitos locais que antes não contavam com esse serviço, que também foi implantado nas praças públicas do município. No final do projeto, o município já tinha mais de 13 mil pontos de luz instalados. Briga de foice no escuro Todas aquelas melhorias foram precedidas de uma grande "briga" que tivemos com a CEEE. A companhia Memórias de um tempo fornecedora de energia elétrica estava há pelos menos quatro anos sem receber da Prefeitura de Bagé pelas contas de iluminação públicas e dos prédios públicos. Tão logo assumimos, a presidência da CEEE, na época presidida pelo meu amigo Vicente Rauber, me apresentou a "fatura", na ordem de R$ 5,5 milhões. Informei que tínhamos, a exemplo de outras pendências que herdamos, toda a disposição de acertar. A proposta da CEEE era impagável. Propus, então, o parcelamento em 15 anos, com eliminação dos juros e atualização pelo INPC. E autorizaria o desconto direto do retorno do ICMS. Foi o que fizemos e pagamos, até o último dia de nosso governo, religiosamente em dia essa conta. Isso nos permitiu contrair o empréstimo que viabilizou o Reluz em Bagé. Mas tinha uma outra questão que me preocupava. A CEEE cobrava do município pelo fornecimento de energia a 12 mil pontos de luz, mas tínhamos apenas sete mil e poucos funcionando. Cobrava pela carga potencialmente instalada e à
  3. 3. disposição e não pelo que fornecia. E, sem segundo, cobrava pelo abastecimento durante 12 horas diárias, com base num dispositivo da Aneel que assim determinava para quando não houvesse acordo entre município e o fornecedor. Propusemos à estatal que realizasse, junto com técnicos da prefeitura, a medição do que o nosso sistema realmente consumia. Diante da recusa da companhia, notificamos judicialmente a mesma e determinamos que quatro funcionários da prefeitura, no amanhecer e no entardecer, durante 365 dias, nos quatro pontos cardeais do município, anotassem o horário em que as luzes acendiam e a hora em que apagavam. Memórias de um tempo *Esse texto faz parte de Memórias de Um Tempo, uma série publicada no Jornal Minuano de Bagé, em que procurei resgatar fatos de nossa gestão de oito anos na Prefeitura Municipal. Queríamos provar que a CEEE nos cobrava mais do que fornecia. Com base no estudo, que comprovava o fornecimento médio diário durante 11h30min, passamos a pagar pelo que realmente consumíamos. Compreensão da comunidade Para sustentar o pagamento daquele investimento, recorremos à instituição da Taxa de Iluminação Pública. Aprovada pela Câmara, sofreu alguns questionamentos na Justiça, mas que não prosperaram. Toda a população de Bagé paga, até hoje, regularmente, junto com a conta da luz esta taxa que, atualmente, deve servir para a manutenção do serviço. TARSO Governador 13 • OLÍVIO Senador 131 • DILMA Presidenta 13

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