1                      Os rios e a paisagem da cidade sustentável.Autores                               1Pérola Felipette ...
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4                           1 - de 30 (trinta) metros para os cursos dágua de menos de 10 (dez) metros de                 ...
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Sustentabilidade - Os rios e a paisagem da cidadesustentavel. Profa. Perola Brocaneli.

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  1. 1. 1 Os rios e a paisagem da cidade sustentável.Autores 1Pérola Felipette Brocaneli 2Mariana Voss Rossini 3Samira RodriguesResumoSão Paulo desenvolveu-se sobre as áreas inundáveis, e conseqüentemente, sempreexistiram problemas com as enchentes todos os anos. Ao consultar legislações sobre áreasde preservação permanente, verificou-se que existem leis prevendo o afastamento mínimodos cursos d’água desde 1867. Ainda sim, a legislação não foi cumprida e a ocupação nãofoi fiscalizada e devidamente punida. Como resultado, as inúmeras enchentes agravam-se acada ano. O governo recentemente adotou reservatórios pluviais como solução para conteras cheias. Os chamados “piscinões” são construídos a céu aberto, onde o excedente dascheias é armazenado e posteriormente devolvido ao rio. No entanto, a qualidade das águase a forma como tais reservatórios são feitos, compromete a preservação das várzeas edegrada entorno de onde são implantados. Por que não adotar soluções viáveis que, alémde restaurar a qualidade das margens, são sustentáveis e potencializariam tais regiões aoinvés de degradá-las?Palavras-chaveLegislação ambiental, rios, piscinões, sustentabilidade, paisagemA cidade de São Paulo desenvolveu-se sobre as várzeas, retificando e canalizando seuscursos d água, desenvolvendo-se sobre as áreas inundáveis da cidade. Políticas públicasdestinadas ao saneamento das cidades proporcionaram meios de redesenhar o leito naturaldos rios e córregos, transformando-os em canais retificados ou canalizados, além deviabilizar que o sistema viário se estruture sobre os rios canalizados ou as margens doscanais retificados.1 BROCANELI, Pérola Felipette. Arquiteta graduada na FAU_MACKENZIE / 1993, Mestre em Arquitetura e Urbanismo pelaFAU_MACKENZIE / 1998 e, Doutora em Arquitetura e Urbanismo _ área de Paisagem e Ambiente pela FAU_USP / 2007.2 ROSSINI, Mariana Voss. Estudante do 10° semestre do curso de Arquitetura e Urbanismo da FAU_MACKENZIE.3 RODRIGUES, Samira. Estudante do 9° semestre do curso de Arquitetura e Urbanismo da FAU_MACKENZIE.
  2. 2. 2Sobre as áreas de preservação permanente APP, segue-se abaixo em ordem cronológica otabelamento das principais alterações encontradas, no tocante a sua regulamentação.Figura 1: Tabela de legislação ambiental de interesse desta pesquisa. Fixa a despesa e orça a receita geral do Império para osLei n. 1507 exercícios de 1887 - 68 e 1868 - 69, e dá outras providencias,26 de setembro de 1867. Imperador Dom Pedro Segundo.Decreto no 23.793 Aprova o código florestal, presidente Getulio Vargas.23 de janeiro de 1934LEI N° 4.771 Institui o Novo Código Florestal, presidente Humberto de15 de setembro de 1965 Alencar Castelo Branco.Lei n° 6.535 Acrescenta dispositivo ao Artigo 2° da Lei n° 4.771, de 15 de 415 de junho/julho de 1978 Setembro de 1965, presidente Ernesto GeiselResolução CONAMA Nº "Dispõe sobre definições e conceitos sobre Reservas004/1985 Ecológicas" - Data da legislação: 18/09/1985, Status: Revogada Altera dispositivos da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965,Lei 7.511, de 7 de julho de 1986 presidente José Sarney de Araújo Costa Altera a redação da Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965, eLei Federal N° 7.803, de 15 de revoga as Leis n° 6.535, de 15 de julho de 1978 e 7.511, de 7 deagosto de 1989 julho de 1986, presidente José Sarney de Araújo Costa.Resolução CONAMA "Estabelece os parâmetros básicos para análise dos estágios deNº 010/1993 sucessão de Mata Atlântica" - Data da legislação: 01/10/1993 "Regulamenta os aspectos de licenciamento ambientalResolução CONAMA estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente" - Data daNº 237/1997 legislação: 22/12/1997DECRETO ESTADUAL Nº Regulamenta a Lei nº 5.598, de 6 de fevereiro de 1987, que42.837, 03 DE FEVEREIRO DE declara área de proteção ambiental regiões urbanas e rurais ao1998 longo do curso do Rio Tietê, nos Municípios de Salesópolis, Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba, Guarulhos, São Paulo, Osasco, Barueri, Carapicuíba e Santana do Parnaíba, revoga o Decreto nº 37.619, de 6 de outubro de4 Foi encontrado no texto da lei 6535, claro equivoco no mês de publicação.
  3. 3. 3 1993, e dá providências correlatas. Governador Mario Covas.Resolução CONAMA "Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas deNº 303/2002 Preservação Permanente" - Data da legislação: 20/03/2002Resolução CONAMA "Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas deNº 302/2002 Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno" - Data da legislação: 20/03/2002Resolução CONAMA "Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública,Nº 369/2006 interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP" - Data da legislação: 28/03/2006.Fontes: http://www.lei.adv.br e http://www.planalto.gov.br/ccivil e www.mma.gov.br/port/conamaComo se pode observar no trecho abaixo citado, a discussão sobre a faixa de preservaçãoao longo dos rios e córregos é discutida já na Lei n. 1507 /1867, 5 como citado abaixo. Art. 39. Fica reservada para a servidão publica nas margens dos rios navegaveis e de que se fazem os navegaveis, fóra do alcance das marés, salvas as concessões legitimas feitas até a data da publicação da presente lei, a zona de sete braças contadas do ponto médio das enchentes ordinarias para o interior, e o Governo autorisado para concedêl-a em lotes razoaveis na fórma das disposições sobre os terrenos de marinha.” (Lei n. 1507 / 1867)Como se pode constatar, as legislações seguintes não obedeceram aos princípios depreservação estabelecidos em 1867, pois a legislação do Código Florestal (LEI 4771/65 -Institui o novo Código Florestal, alterada pelas Leis 7803 e 7875/89), que estabelece entreoutra matérias as APPs - Áreas de Proteção Permanente, existem faixas non aedificandi emcursos d’água que são estabelecidas de acordo o tamanho do leito, como está definido noArt. 2º (citado abaixo) e em desacordo com o art. 39 da Lei n. 1507 /1867 (citado acima). Art. 2° Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas: a) ao longo dos rios ou de qualquer curso dágua desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima será: (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989)5 A primeira redação para preservação dos rios é editada 67 anos antes da publicação primeiro CódigoFlorestal Brasileiro em 1934 e, 98 anos antes do Código Florestal elaborado em 1965, que comalterações e complementações está vigente até hoje. Vale ressaltar que Considerando-se uma braça 2,2metros, o afastamento do ponto médio das enchentes seria de 15,4 metros para o interior, como ilustrado na figura 02, estes15,4 metros deveriam iniciar-se no ponto dois e, seguir em direção ao interior.
  4. 4. 4 1 - de 30 (trinta) metros para os cursos dágua de menos de 10 (dez) metros de largura; (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989) 2 - de 50 (cinquenta) metros para os cursos dágua que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura; (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989) 3 - de 100 (cem) metros para os cursos dágua que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura; (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989) 4 - de 200 (duzentos) metros para os cursos dágua que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura; (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989) 5 - de 500 (quinhentos) metros para os cursos dágua que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros; (Incluído pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989) b) ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios dágua naturais ou artificiais; c) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados "olhos dágua", qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50 (cinquenta) metros de largura; (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989) d) no topo de morros, montes, montanhas e serras; e) nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 45°, equivalente a 100% na linha de maior declive; f) nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues; g) as bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções horizontais; (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989) h) em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja a vegetação. (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989)”O desenvolvimento da cidade de São Paulo, também não obedeceu ao Código Florestal Lei4771/65, pois vários foram os projetos de retificação e canalização de rios e córregos nacidade de São Paulo que não respeitaram as áreas de preservação permanentes dos cursosd’água descritas desde 1867 em “sete braças contadas do ponto médio das enchentesordinárias para o interior”, construindo rios retificados e avenidas de fundo de vale.Figura 02: Avenidas de fundo de vale que constam nos planos e foram construídas entre 1980 e 2000.Fonte: MEYER et al: 2004, pág. 89. Também disponível em <http://lume.fau.usp.br>, visitado em 20/04/2007
  5. 5. 5Figura 3: Zoneamento de várzeas.LegendaZona Leito menor, área de escoamento rápido – deve ser totalmente desimpedida1Zona Leito maior – área de inundação com significativa parcela da vazão - área de alta2 restrição (parques e construções adequadas)Zona área de inundação com águas praticamente paradas – construções à prova de3 inundações áreas seguras (para T = 100 anos p.ex.) - controle de erosão – reservatórios de controle de cheias – áreas de infiltração Nível d’água para o leito maior do rio Vegetação no solo úmido Vegetação no solo seco Lençol freático Linha do lençol freáticoFonte: BROCANELI adaptado de STUERMER, 2008.Atualmente, há muitos conflitos e divergências na interpretação da legislação ambientalbrasileira, quando o assunto é afastamento de rios e córregos, de forma que Machado eLoch (2006), ao estudarem o assunto elaboram o quadro 01.
  6. 6. 6Figura 4:Áreas de preservação permanente junto aos rios, aos lagos e às nascentes segundo o código florestal e asresoluções 302/2002 e 303/2002 do CONAMA.ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE JUNTO AOS RIOS, AOS LAGOS E ÀS NASCENTES SEGUNDOO CÓDIGO FLORESTAL E AS RESOLUÇÕES 302 E 303/2003 DO CONAMALARGURA DO CURSO D’ÁGUA LARGURA MÍNIMA DA FAIXA DE PRESERVAÇÃOMENOS DE 10 METROS 30 METROSDE 10 A 50 METROS 50 METROSDE 50 A 200 METROS 100 METROSDE 200 A 600 METROS 200 METROSDE MAIS DE 600 METROS 500 METROSLAGO OU RESERV. URBANO 30 METROS AO REDOR DO ESPELHOLAGO OU RESERV. RURAL < 20 Ha 50 METROS AO REDOR DO ESPELHOLAGO OU RESERV. RURAL > 20 Ha 100 METROS AO REDOR DO ESPELHOREPRESA HIDRELÉTRICA 100 METROS AO REDOR DO ESPELHONASCENTE OU OLHO D’ÁGUA RAIO DE 50 METROSFonte: MACHADO, S. D. ; LOCH,C., 2006 Foi colocado na tabela acima somente a largura da faixa de preservação junto aos elementos hídricos,sem a expressão “em cada margem”, porque em nenhum momento o Código Florestal traz esta expressão. Em seu artigo 2º, o referido código nos traz: “em sua faixa marginal, cuja largura mínima será...”. Uma faixa pode compreender a soma dos afastamentos das duas margens, e que , tomando-se o exemplo mínimo, 15 mais 15 seriam 30 metros. Isso estaria em pleno consenso com a Lei de Parcelamento do Solo Urbano, Lei 6766/79, que impõe uma faixa “non aedificandi” de 15 metros, porém especifica que é “de cada lado” do curso d’água. Deve-se lembrar ainda que a Lei 6766/79 sofreu alterações através da Lei 9.785/99, portanto, posterior às alterações do Código Florestal, mas a faixa de 15 metros não foi alterada. (MACHADO, S. D. ; LOCH,C., 2006)Deve-se salientar que o Decreto Estadual Nº 42.837/98, preserva e reserva áreas a fim deproteger o cinturão meândrico do rio Tietê, definindo:no artigo 21, define as características da zona do cinturão meândrico, apenas para o rioTietê; Art. 21 - A zona de cinturão meândrico compreende a parte da faixa de terreno da planície aluvial do Rio Tietê, constituída geralmente por solos hidromórficos não- consolidados, sujeitos a inundações freqüentes por transbordamento do canal fluvial, podendo apresentar, em alguns trechos, áreas de solos mais consolidados e
  7. 7. 7 ligeiramente elevados em relação ao conjunto. Parágrafo único - A zona de cinturão meândrico tem por finalidade o controle das enchentes, considerando-se suas características geomorfológicas, hidrológicas e sua função ambiental.no artigo 22, regulamento o uso adequado do cinturão meândrico, no “§ 4° - Podem serrealizadas obras, empreendimentos e atividades de utilidade pública ou interesse social,desde que obedecido ao disposto no parágrafo único do artigo 21.” Apresenta a exceçãoque colabora para a construção de piscinões, justificando atender a situações deemergência ou de risco, mesmo que estas ações sejam incompatíveis com as diretrizes depreservação.Deve-se observar, com ênfase, que se a Lei 1507/1867 tivesse sido atendida para todos osrios e córregos e o poder público adotado os critérios de concessão dos chamados “terrenos 6reservados” , seguindo usos compatíveis com os possíveis alagamentos, estariamcontemplados e protegidos todos os cinturões meândricos dos corpos hídricos.Figura 5: Interpretação da Lei 1501 / 1867, com base no zoneamento de várzeas de STUERMER,2008. Representação gráfica do “a zona de sete braças* contadas do ponto médio das enchentes ordinárias para o interior”, descritos na Lei 1.507/1867, por BROCANELI. * sete braças equivalem a 15,4 metros. Representação gráfica dos “terrenos reservados” (NUNES, 1967) sobre os quais “o Governo autorisado para concedêl-a em lotes razoaveis na fórma das6 Terrenos reservados são aqueles fronteiriços ao ponto médio das cheias, que estendem até o limite da planície de inundação,segundo NUNES, 1976.
  8. 8. 8 disposições sobre os terrenos de marinha”, conforme descrito na Lei 1.507/1867. Interpretação gráfica de BROCANELI para a preservação dos rios descrita na Lei 1.507 / 1867 , que segundo BROCANELI, ROSSINI e RODRIGUES coincide com a descrição do cinturão meândrico definido para o rio Tietê no Decreto Estadual Nº 42.837/98Fonte: BROCANELI completando STUERMER, 2008.Ainda segundo Machado e Loch (2006) o simples fato de termos uma faixa de 30, 50, 100,200 ou 500 metros não quer dizer que tenhamos preservação, pois pode-se ter invasões deassentamentos informais, gerando desmatamento e poluição, considerados pelos autores,como algo muito pior do que o estreitamento da faixa de preservação, de forma ordenada.Mas devemos salientar que a invasão das áreas de preservação de várzea é um problemanão só ambiental, mas também social e econômico e, portanto não é solução para esteproblema diminuir as áreas de preservação permanente.A manutenção das áreas inundáveis é antes de tudo uma preocupação social e econômica,afinal, os danos e prejuízos das enchentes são para todo o tecido urbano e todos aquelesque se relacionam com a cidade.É necessário que nos atenhamos ao “espírito da lei”, que é preservar a boa qualidade daságuas para o abastecimento das populações, sendo assim a legislação ambiental deve sercumprida, posto que é legislação.Considerando o contexto ambiental mundial, divulgado em fevereiro de 2007, a questãoambiental passou a ser debatida em todos os meios de comunicação, mas a interpretaçãodos dados parece que depende de cada um e, ocorre de maneira diferenciada em cadaprofissão.Para que as mudanças ambientais mundiais necessárias a sobrevivência da humanidade,em razoáveis condições de qualidade de vida, é necessário que em todas as áreas doconhecimento desenvolva-se a consciência de um limite à urbanização e da necessidade demanter as diversas questões ecossistemas em equilíbrioMuitos acreditam que nas áreas urbanas não há mais como respeita ou aplicar o CódigoFlorestal, mas ações que possam corrigir ambientalmente o ambiente urbano são possíveisquando o “valor” atribuído ao ambiente é maior que aquele atribuído aos índices de uso eocupação do solo incompatíveis com as fragilidades do território.
  9. 9. 9São Paulo, durante o período em que se modernizou, pode-se constatar que aspreocupações ambientais giravam em torno das questões sanitárias, com enfoque noafastamento dos efluentes, vide as avenidas de fundo de vale e as ainda atuais propostasde piscinões.As enchentes são conseqüência da falta de planejamento ambiental e preservação dasáreas frágeis gerando grandes conseqüências para toda a cidade, no entanto a construçãode piscinões não resolve a questão da macro-drenagem da cidade e, mesmo que a resolvaparcialmente não resolve questões como: lazer, qualidade de vida, umidificação erefrigeração do espaço urbano, além de produzir uma paisagem que torna inacessível aocidadão, um espaço que a principio é público impede o uso do rio como espaço público.Os piscinões ao serem instalados na cidade exigem mudanças no entorno imediato econstroem uma paisagem indesejada pela comunidade local, mesmo assim são construídos.Um parque linear também é uma maneira de trabalhar a macrodrenagem e construir apaisagem da cidade respeitando a paisagem natural do local, além de possibilitar trabalho,lazer, refrigeração e umidificação para o entorno.Desta forma, fica a questão: pode-se alterar o entorno (consolidado) para a implantação deum piscinão,mas não se pode interferir na área consolidada para restaurar as condiçõesmínimas de drenagem e proteção das áreas frágeis das várzeas, com a restauração doscorredores biológicos natos ao local.Estudo de um caso: Piscinão Rincão (RRI_1 e RRI_2)O controle das cheias dos rios que cortam a cidade sempre foi foco de intervenções urbanase, inclusive, tema de Premiação de Urbanismo como o Prêmio Prestes Maia de 1998.A vencedora _ Hidrostudio Engenharia, que apresentou a construção de piscinões comoproposta de solução da macrodrenagem da Bacia do Aricanduva. Em 2000, a mesmaempresa elabora para o DAEE um Plano Diretor de Macrodenagem da Sub-Bacia do Alto-Tietê, cujas intervenções com alguns piscinões, foram previstas para a Etapa deImplantação.Para a Bacia do Aricanduva, em 1998, foram previstos 8 piscinões, e até 2008 já foramimplantados 9 reservatórios.
  10. 10. 10Figura 6: Localização dos piscinões da Bacia do Aricanduva. Samira Rodrigues, 2008.Base: Google Earth.Passados dez anos e com grande parte das obras para o controle da macrodrenagem daBacia do Aricanduva concluídas, a solução proposta e premiada mostrou ser ineficaz eincompleta, além de produzir uma paisagem descaracterizada e sem qualquer qualidadeestética.Todos os reservatórios são intervenções em área urbana consolidada. Os piscinões sãoimplantados em toda a grande São Paulo em caráter emergencial (há mais de uma década)parecem ser a solução perfeita para a questão das enchentes e drenagem. Mas, narealidade, não são soluções para as enchentes, pois se não forem desassoreados esaneados constante e corretamente, perdem eficiência de desempenho e sãourbanisticamente um desastre:
  11. 11. 11são grandes áreas que criam grandes barreiras urbanas de difícil transposição;com a péssima qualidade da água e grande quantidade de resíduos sólidos que vão para osreservatórios, assemelham-se a esgotos a céu aberto quando cheios – cujo esvaziamento eprocesso de limpeza são lentos;a contaminação do solo pela água impossibilita o uso voltado para o lazer quando vazios;Constantemente são previstas novas áreas de piscinões, pois a política de uso e ocupaçãodo solo não está baseada em diretrizes ambientais que considerem as questões demacrodrenagem das águas superficiais ou a preservação dos solos frágeis.E tanto isto é verdade, que o CONAMA editou a resolução nº 369, de 28 de março de 2006,que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixoimpacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área dePreservação Permanente.(MACHADO, S. D. ; LOCH,C., 2006)O piscinão afasta as pessoas e os parques lineares as atraem, então qual a lógica deimplantar-se um piscinão?
  12. 12. 12Figura 7: Localização da área do piscinão rincão (RRI-1 e RRI-2)Fonte: DAEEA implantação destes piscinões no Córrego Rincão, explicita os prejuízos e vantagens deum reservatório na vizinhança, como seguem informações.A área em questão está localizada entre as estações Penha e Vila Matilde do Metrô. Possuiaproximadamente cem mil metros quadrados e é de propriedade pública. A retificação docórrego foi feita entre as décadas de 70 e 80 quando a linha leste-oeste do metrô foiimplantada.Após as obras do Metrô a área permaneceu desocupada, um matagal abandonadoeventualmente cortado para receber espetáculos circenses.A falta de espaços de lazer e prática de esportes na região fez com que a população doentorno se mobilizasse através das associações de bairro e conseguisse a concessão deuso do espaço para atividades de lazer.
  13. 13. 13Figura 8: Sobreposição do traçado do rio natural e atual, além da localização do “piscinão Rincão”.Imagem elaborada por RODRIGUES, 2008.Bases: Google Earth; Sara Brasil _ 1930 e Gegran_1974.Aos poucos foram instalados, pela comunidade, 3 campos oficiais de futebol, com vestiários,quadra poliesportiva para futebol society, quadra poliesportiva para voleibol, quadra defutebol de areia, quadra de futevôlei e voleibol de areia, quadra coberta de malha, quadracoberta de bocha, pista de bicicross, pista de cooper, playground, lanchonete com áreacoberta, instalações sanitárias, área coberta com mesas para jogos.O local de lazer, batizado “Parque do Rincão”, passou a ser freqüentado por cerca de 1.500pessoas diariamente, além de ser usado para aulas de educação-física e lazer das escolase creches mais próximas.No entanto, no início do ano de 2002, devido às recorrentes enchentes do CórregoAricanduva a prefeitura autorizou, em caráter emergencial, a construção dos doisreservatórios previstos no Relatório de Macrodrenagem – ocupando praticamente toda aárea do Parque.A população, revoltada e diante da possibilidade de perder o espaço de lazer, mobilizou-sena tentativa de impedir que o piscinão fosse construído. As associações se uniram em umComitê que elaborou um Relatório, enviado à SIURB, contestando a necessidade das obras.Apesar das mobilizações contra o projeto do piscinão Rincão, este foi executado, e o projetodos equipamentos de lazer previstos, após as pressões populares, não foi executado.
  14. 14. 14O plano regional estratégico da Subprefeitura da Penha, mesmo após a construção dopiscinão, em suas diretrizes para a rede estrutural hídrica e ambiental prevê para o local umCaminho Verde – Quadro 1 da lei 13.885/04, algo que valida a necessidade de prever outrasformas de trabalhar a paisagem e a macro drenagem da cidade.Figura 9: Análise da área, com base em foto aérea de RODRIGUES, 2008.Base: Google Earth.Com base no quadro de custos abaixo, é visível que o orçamento para a implantação depiscinões é bastante equivalente a construção de parques lineares, o que demonstra que acidade tem algumas diretrizes ambientais e que, se implantadas atenderiam ao CódigoFlorestal.Reflexões finaisQual a cidade do futuro que se pretende construir, premiando a construção de piscinões?Apesar do aspecto insalubre e do mau cheiro, cerca de mil pessoas continuam a utilizar olocal para caminhadas diariamente, e os 10 times de futebol de várzea revezam um campode futebol que foi improvisado nas proximidades do Metrô Penha.A interpretação dada pelos técnicos que elaboram, contratam e aprovam piscinõesdesconsidera a necessidade de preservação das áreas de preservação permanente. A
  15. 15. 15preservação das APP’s são o “espírito da lei” do Código Florestal e também da Lei 1.507 /1867.Os projetos ditos emergenciais estão sendo reproduzidos na cidade há mais de umadécada, degradando o entorno da área em que são implantados, o que repercute nasociedade e na economia do local, sobretudo na dinâmica imobiliária da região.Ao invés de se implantar projetos como este, a área poderia ser valorizada com a criação deParque(s) Linear(es), que permitiria a revitalização dos córregos e a preservação das áreasinundáveis, com a valorização da paisagem natural de forma agradável. Os parques linearestambém são obras de macro drenagem, pois diminuiriam a vazão e a velocidade das cheias,diminuiriam o transbordamento a jusante, recuperariam a mata ciliar destinada a filtrar acarga difusa nas águas superficiais. Desta forma, os parque lineares também colaborariampara a recuperação e melhoria da qualidade das águas, para o equilíbrio do micro clima daregião, para a qualidade de vida das pessoas, valorizando a área junto ao mercadoimobiliário, uma vez que, no caso do Rincão, a proximidade ao metrô poderia transformar oParque Linear num pólo de desenvolvimento para o bairro.É evidente que a qualidade da água que chega ao local ainda seria um problema, mas esteé um problema a ser resolvido com outras ações que independem da implantação de umpiscinão.BibliografiaCONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. Resolução Nº369/06. Brasília, 2002.______________ Resolução Nº303/02. Brasília, 2002______________ Resolução Nº302/02. Brasília, 2002______________ Resolução Nº237/97. Brasília, 2002______________ Resolução Nº010/93. Brasília, 1993______________ Resolução Nº 004/85. Brasília, 1985
  16. 16. 16MACHADO, S. D. e LOCH, C. Análise da Ocupação das Margens de Rios, Córregos e Canais de Drenagem: Reflexos da Aplicação do Código Florestal e Resoluções do Conama em Área Urbana. COBRAC 2006 - Congresso Brasileiro de Cadastro Técnico Multifinalitário · UFSC Florianópolis · 15 a 19 de Outubro 2006NUNES, A. de P., 1898. Do Terreno Reservado de 1867 à Faixa Florestal de 1965.São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1976.HIDROSTUDIO, E. Premiação de Urbanismo como o Prêmio Prestes Maia. 1998, disponível em: http://www.hidrostudio.com.br/index.php?u2=Servicos&id=4&idproj=30. Acesso em 20/09/2008.

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