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LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS NO BRASIL:
EM BUSCA DA RACIONALIDADE PERDIDA
Acadêmicos:
Giovanna Lopes Ferreira
Hérica Fernandes
Lyssa Martins Bonfim
direito1.unibalsas@hotmail.com
Março/2014
Ou
OBJETIVO:
“... LEGALIZAR é diferente de LIBERAR...”
Murilo de Farias
Legalização das Drogas no Brasil: Em Busca da Racionalidade Perdida
A Legalização das Drogas no Brasil representa
um debate profundamente ideológico dividido por
duas partes distintas.
A Favor Contra
VS.
Legalização das Drogas no Brasil: Em Busca da Racionalidade Perdida
Juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, do Distrito Federal escreveu :
“[...] a proibição de outras substâncias entorpecentes
recreativas, [...]são fruto de uma cultura atrasada e de política
equivocada e violam o princípio da igualdade, restringindo o direito
de uma grande parte da população de utilizar outras substâncias”.
INTRODUÇÃO
A RACIONALIDADE DA LEGALIZAÇÃO
DE UMA DROGA
Legalização das Drogas no Brasil: Em Busca da Racionalidade Perdida
 Encarar o verdadeiro problema:
Fatores sociais e igualdade na
legislação dos entorpecentes.
 O Mercado do Tráfico: Redução
do Crime.
 Restauração dos Nossos Direitos e
Responsabilidades: aumento da
população carcerária, 32% dos presos
no Brasil são por tráfico.
Legalização das Drogas no Brasil: Em Busca da Racionalidade Perdida
A RACIONALIDADE DA LEGALIZAÇÃO
DE UMA DROGA
 Com a legalização das drogas os
números de usuários aumentarão?
 Controle Social: a forma que a
droga vai ser comercializada.
Legalização das Drogas no Brasil: Em Busca da Racionalidade Perdida
A RACIONALIDADE DA LEGALIZAÇÃO
DE UMA DROGA
 A diferença de informação de qualidade para mídia
influenciadora.
Legalização das Drogas no Brasil: Em Busca da Racionalidade Perdida
A RACIONALIDADE DA LEGALIZAÇÃO
DE UMA DROGA
 Sistema Publico de Saúde gastaria
mais ao tornar o uso mais seguro
para o usuário.
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drogas corresponde a terceira
maior renda ilegal do mundo.
Legalização das Drogas no Brasil: Em Busca da Racionalidade Perdida
A RACIONALIDADE DA LEGALIZAÇÃO
DE UMA DROGA
 Proibição nem sempre
Funciona
Legalização das Drogas no Brasil: Em Busca da Racionalidade Perdida
A RACIONALIDADE DA LEGALIZAÇÃO
DE UMA DROGA
A ONU admite [...] que os objetivos na
luta mundial contra as drogas não
foram cumpridos até agora e sugere
pela primeira vez a descriminalização
do consumo de entorpecentes.
Alguns países que aprovaram a Legalização das Drogas:
 Uruguai
 Holanda
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Ex: Califórnia, Colorado e etc.
Legalização das Drogas no Brasil: Em Busca da Racionalidade Perdida
A Racionalidade da Legalização de uma
Droga
87% da População é contra a legalização
da Maconha, segundo a
IBRAPE, pesquisa feita em
O Brasil estar preparado para uma politica de Descriminalização das
Drogas?
Legalização das Drogas no Brasil: Em Busca da Racionalidade Perdida
CONCLUSÃO
Debate Ideológico
Luís Roberto Barroso, Ministro
do STF defende debate sobre
a descriminalização da
maconha
João Goulão afirma
que o Brasil não está
preparado para a
descriminalização.
 LARANJEIRA, Dr. Ronaldo. Artigo sobre UNIAD (Unidade de Pesquisa em Álcool e
Drogas), UNIFESP – Universidade Federal de São Paulo [2013]
 LINDÓN, Luiz. “ONU sugere pela primeira vez a descriminalização das drogas”
Disponível em: <> http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2014/03/08/...
Acesso em 09/03/2014
 MARTINS, Jomar. “No Brasil, 32% dos presos são acusados de tráfico” Disponível
em: <> http://www.cartacapital.com.br/sociedade/... Acesso em 07/03/2014
 MELLO, Alessandra. “Brasil reacende discussão sobre a legalização das drogas”
Disponível em: <> http://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2014/... Acesso
em 08/03/2014
 OLIVEIRA, Luciano. Advogado. "Você é contra a legalização das drogas? Os
traficantes também são.” Disponível em: <>
http://edemocracia.camara.gov.br/web/espaco-livre/... Acesso em 07/03/2014
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Legalização Drogas Brasil Racionalidade

  • 1. LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS NO BRASIL: EM BUSCA DA RACIONALIDADE PERDIDA Acadêmicos: Giovanna Lopes Ferreira Hérica Fernandes Lyssa Martins Bonfim direito1.unibalsas@hotmail.com Março/2014
  • 2. Ou OBJETIVO: “... LEGALIZAR é diferente de LIBERAR...” Murilo de Farias Legalização das Drogas no Brasil: Em Busca da Racionalidade Perdida A Legalização das Drogas no Brasil representa um debate profundamente ideológico dividido por duas partes distintas. A Favor Contra VS.
  • 3. Legalização das Drogas no Brasil: Em Busca da Racionalidade Perdida Juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, do Distrito Federal escreveu : “[...] a proibição de outras substâncias entorpecentes recreativas, [...]são fruto de uma cultura atrasada e de política equivocada e violam o princípio da igualdade, restringindo o direito de uma grande parte da população de utilizar outras substâncias”. INTRODUÇÃO
  • 4. A RACIONALIDADE DA LEGALIZAÇÃO DE UMA DROGA Legalização das Drogas no Brasil: Em Busca da Racionalidade Perdida  Encarar o verdadeiro problema: Fatores sociais e igualdade na legislação dos entorpecentes.  O Mercado do Tráfico: Redução do Crime.
  • 5.  Restauração dos Nossos Direitos e Responsabilidades: aumento da população carcerária, 32% dos presos no Brasil são por tráfico. Legalização das Drogas no Brasil: Em Busca da Racionalidade Perdida A RACIONALIDADE DA LEGALIZAÇÃO DE UMA DROGA
  • 6.  Com a legalização das drogas os números de usuários aumentarão?  Controle Social: a forma que a droga vai ser comercializada. Legalização das Drogas no Brasil: Em Busca da Racionalidade Perdida A RACIONALIDADE DA LEGALIZAÇÃO DE UMA DROGA
  • 7.  A diferença de informação de qualidade para mídia influenciadora. Legalização das Drogas no Brasil: Em Busca da Racionalidade Perdida A RACIONALIDADE DA LEGALIZAÇÃO DE UMA DROGA
  • 8.  Sistema Publico de Saúde gastaria mais ao tornar o uso mais seguro para o usuário.  Implicações Globais: venda de drogas corresponde a terceira maior renda ilegal do mundo. Legalização das Drogas no Brasil: Em Busca da Racionalidade Perdida A RACIONALIDADE DA LEGALIZAÇÃO DE UMA DROGA
  • 9.  Proibição nem sempre Funciona Legalização das Drogas no Brasil: Em Busca da Racionalidade Perdida A RACIONALIDADE DA LEGALIZAÇÃO DE UMA DROGA A ONU admite [...] que os objetivos na luta mundial contra as drogas não foram cumpridos até agora e sugere pela primeira vez a descriminalização do consumo de entorpecentes.
  • 10. Alguns países que aprovaram a Legalização das Drogas:  Uruguai  Holanda  Irlanda  Portugal  Espanha  Alguns estados do EUA Ex: Califórnia, Colorado e etc. Legalização das Drogas no Brasil: Em Busca da Racionalidade Perdida A Racionalidade da Legalização de uma Droga 87% da População é contra a legalização da Maconha, segundo a IBRAPE, pesquisa feita em
  • 11. O Brasil estar preparado para uma politica de Descriminalização das Drogas? Legalização das Drogas no Brasil: Em Busca da Racionalidade Perdida CONCLUSÃO Debate Ideológico Luís Roberto Barroso, Ministro do STF defende debate sobre a descriminalização da maconha João Goulão afirma que o Brasil não está preparado para a descriminalização.
  • 12.  LARANJEIRA, Dr. Ronaldo. Artigo sobre UNIAD (Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas), UNIFESP – Universidade Federal de São Paulo [2013]  LINDÓN, Luiz. “ONU sugere pela primeira vez a descriminalização das drogas” Disponível em: <> http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2014/03/08/... Acesso em 09/03/2014  MARTINS, Jomar. “No Brasil, 32% dos presos são acusados de tráfico” Disponível em: <> http://www.cartacapital.com.br/sociedade/... Acesso em 07/03/2014  MELLO, Alessandra. “Brasil reacende discussão sobre a legalização das drogas” Disponível em: <> http://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2014/... Acesso em 08/03/2014  OLIVEIRA, Luciano. Advogado. "Você é contra a legalização das drogas? Os traficantes também são.” Disponível em: <> http://edemocracia.camara.gov.br/web/espaco-livre/... Acesso em 07/03/2014 Legalização das Drogas no Brasil: Em Busca da Racionalidade Perdida REFERÊNCIAS: