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Joyce Almeida
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Governo provisório trabalho de história (1)

  1. 1. (1930 – 1934)
  2. 2. Mediante a decisiva importância que os militares tiveram na consolidação da Revolução de 30, os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pela forte presença dos “tenentes” nos principais cargos políticos do novo governo. Em sua grande parte, os principais representantes das alas militares que apoiaram Vargas obtiveram as chamadas interventorias estaduais. Pela imposição do presidente, vários militares passaram a controlar os governos estaduais. Tal medida tinha como propósito anular a ação dos antigos coronéis e sua influência política regional.
  3. 3. Dessa maneira, consolidou-se um clima de tensão entre as velhas oligarquias e os tenentes interventores. Tal conflito teve maior força em São Paulo, onde as oligarquias locais, sob o apelo da autonomia política e um discurso de conteúdo regionalista, convocaram o “povo paulistano” a lutar contra o governo Getúlio Vargas. A partir dessa mobilização, originou-se a chamada Revolução Constitucionalista de 1932. Mesmo derrotando as forças oposicionistas, os setores varguistas passaram por uma reformulação.
  4. 4. Com a ocorrência desse conflito, Vargas se viu forçado a convocar eleições para a formação de uma Assembleia Nacional Constituinte. No processo eleitoral, as principais figuras militares do governo perderam espaço político em razão do desgaste gerado pelos conflitos paulistas. Passada a formação da Assembleia, uma nova constituição fora promulgada, em 1934. Com inspiração nas constituições alemã e mexicana, a Carta de 1934 deu maiores poderes ao poder executivo, adotou medidas democráticas e criou as bases de uma legislação trabalhista. Além disso, a nova constituição previa que a primeira eleição presidencial aconteceria pelo voto da Assembleia. Por meio dessa resolução e o apoio da maioria do Congresso, Vargas garantiu mais um novo mandato.
  5. 5. A ascensão de Getúlio Vargas em 1930 ao poder rompeu com quatro décadas de revezamento entre paulistas e mineiros na presidência, conhecida como política do “café-com-leite”. Irritados com a hegemonia paulista nas decisões políticas, os mineiros se uniram aos gaúchos e paraibanos e formaram a Aliança Libertadora, para bater de frente com o Governo de Washington Luís, que apoiou o candidato paulista Júlio Prestes para substituí-lo.
  6. 6. Como presidente, Vargas criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, para satisfazer a elite industrial que crescia exponencialmente, e o Ministério da Educação e Saúde, além de diminuir a autonomia dos governadores de estados para elevar seu poder intervencionista. Os cafeicultores, que ainda tinham grande influência política, pressionaram para que fosse criado o Conselho Nacional do Café e o Instituto do Cacau.
  7. 7. Mas o grande trunfo de Vargas em seu primeiro mandato foi a atenção dada aos trabalhadores. O presidente sabia que greves e revoltas trabalhistas poderiam dar margem para que o ideal do comunismo, fortemente disseminado após a Revolução de 1917 na União Soviética, criasse vigor. O Partido Comunista Brasileiro (PCB), nesta época, foi colocado na ilegalidade. Para atender os trabalhadores, Getúlio Vargas criou a Lei da Sindicalização, que permitiu avanços na legislação trabalhista. Ele criou o registro CLT, a carga horária de trabalho, o direito às férias remuneradas, descanso no domingo, licença- maternidade e proibição do emprego a menores de 14 anos.
  8. 8. Apesar de derrotar os paulistas, Getúlio Vargas atende às reivindicações e cria uma nova Constituição em 16 de julho de 1934, permitindo o voto secreto, o voto feminino e exigindo a formação básica do cidadão com o ensino primário. O documento também alegava que o próximo presidente seria eleito pelos votos da Assembleia Constituinte. Getúlio Vargas ganhou e deu continuidade ao mandato, denominado de Governo Constitucionalista até o decreto do Estado Novo, em 1937.
  9. 9. Mariana dos Santos Joyce Almeida Gabriela Miller Adriel Silva Victor Lucas
  10. 10.  http://www.brasilescola.com/historiab/governo-vargas.htm http://www.historiabrasileira.com/brasil-republica/governo- provisorio-de-getulio-vargas/ Bibliografia

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