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PT de Ontem e de Hoje
•   Descentralização Administrativa
•   Desconcentração do crescimento econômico
•   Fim da pobreza extrema e redução das
    desigualdades
•   Mecanismos de escuta social
•   Governabilidade depende do governo de
    coalizão
•   Tensão com os movimentos sociais
    alimentando as mudanças
•   Mecanismos para garantir novos direitos
                                         •     Socialismo é obra dos brasileiros
                                         •     Contra a ditadura do proletariado e democracia
                                               como valor universal
                                         •     Estado é fundamental para mudanças sociais
                                         •     Criado como instrumento para a luta institucional
                                         •     A favor da autonomia dos movimentos sociais
                                         •     Criação de um mercado interno de massas para
                                               promover o crescimento e distribuição de renda
                                         •     Relações soberanas com o mercado internacional
Modo Petista de
      Governar
Mais investimentos sociais e
produtivos

Mais transferência de Renda

Melhoria do mercado de
trabalho

Mudanças institucionais

Aumento da participação da
sociedade na gestão do estado
Mercado de Trabalho:
pobreza e desigualdade
      diminuem
Participação e Gestão Social no
        modelo politico mobilizador
                               Redução das
                               desigualdade         Relações com o setor privado
                               s                    para estimular investimentos e
                                                    criação de oportunidades:
                                                    Núcleo central do estado
Base para relações
com a sociedade:
legitimação e
melhoria das
condições de vida:
Núcleo central do Políticas                   Politicas
estado             estruturantes              sociais
Condições Sociais Melhoraram
Indicadores extraordinários


                                       Product                               1990          2000                2010

                                       Mortalidade Infantil (por mil)             45,2          27,4            19(2007)

                                       Expectativa de vida (anos)                 66,6          70,4           72,8(2008)

                                       População urbana (% do total)              75,5          81,2                83,8

                                       Familias chefiadas por mulheres (%)   22,7(1993)    27,3(2001)          33,0(2007)


 Os indicadores de saúde melhoraram   Mais de 7 anos de educaçao formal          19,6          37,5            47(2008)

  muito.                               Indice de Gini                        0,64(1991)    0,56(2001)          0,55(2008)
 Também os de condiçoes de
                                       Domicílios agua encanada                   90,7     91,4(2001)          93,1(2007)
  habitabilidades estão melhorando
 Desigualdade diminuiu                Domicilios com esgoto                 47,9(1992)         52,8                59,5


 Ainda temos que avançar              Domicílios com eletricidade           88,8(1992)           96                98,5

  muito.                               Fonte:http://www.patriciaemick.com/UNISUL/Coletiva
                                       %20I/Materiais/coletivaI_documento_saude%20no%20brasil%20cap%2001.pdf
Dimensões da ação do Estado

Crise
Fiscal




Crise do
modelo
burocrático




Crise do
modo de
Intervenção
Interfaces Estado e Economia
                  Sociedades modernas exigem uma complexa rede de
                  relações entre estado e mercado.




                                            Pr vida
                                er




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                                                    be típi
                      nto a pr




                                                      n s ca
                                                       s
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                lvi or pa




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                                                            erv e e
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                                                               iço sta
        es gu




                                     Estado e
             vo




                                                                  s n do
     o d te re




                                     Sociedade




                                                                     as
      En




                    Crescimento depende da
                    organização política da
                    sociedade
Novas formas institucionais de
       gestão pública
Vida nas cidades: Transformações
 Desde nossos governos municipais desafios têm sido romper o conflito entre a cidade
formal e real, aumentar a participação popular e responder aos movimentos da sociedade.
Participação como base da política urbana


                                 Maior ocupação das
                                 cidades

                                 •Maior formalização dos
                                 postos de trabalho.
                                 •Programas desenhados
                                 para os mais pobres.


           Criação de mecanismos                  Definição de programas
           de escuta social                       dirigidos a quem mais
                                                  precisa
           •Conselhos, foruns,                    •Programas de
           conferencias.                          transferencia de renda.
           •Orçamento                             •Impactos sobre o
           participativo.                         mercado de trabalho.




O grau de organização da sociedade é fundamental para o avanço da participação. À medida que crescemos
nos níveis de governo programas predominam sobre a participação.
Politicas Sociais Integradas
Previdência Social
Inclusão Produtiva
Problemas da política de saúde
                    Política Nacional de Promoção da Saúde - PNPS (2006)
Sistema híbrido de financiamento
            da saúde
                                                                                     SCENE




SUS
SUS                                                   Saúde Privada
                                                      Saúde Privada
   Aumentou abrangência com
   Aumentou abrangência com                             Planos de saúde movimentaram
                                                         Planos de saúde movimentaram
    ampliação da assistência social
     ampliação da assistência social                      84,1 bilhões de reais em 2011
                                                           84,1 bilhões de reais em 2011
   Perfil etário de mais idade
   Perfil etário de mais idade                          Consumidores reclamam da baixa
                                                         Consumidores reclamam da baixa
    pressiona mais o SUS
     pressiona mais o SUS                                 qualidade de muitos planos
                                                           qualidade de muitos planos
   Alta complexidade cresce e há
   Alta complexidade cresce e há                        Crescente papel do gastos
                                                         Crescente papel do gastos
    subfinanciamento
     subfinanciamento                                     tributários como subsídio implícito
                                                           tributários como subsídio implícito
   Ressarcimento pelo setor privado é
   Ressarcimento pelo setor privado é                    do setor
                                                           do setor
    limitado quando atendidos têm
     limitado quando atendidos têm                       Preços de Mercado
                                                         Preços de Mercado
    planos de saúde
     planos de saúde                                     Diferenciação de preços para os de
                                                         Diferenciação de preços para os de
   Hospitais públicos limitados pela
   Hospitais públicos limitados pela                     mais idade
                                                           mais idade
    regulação de licitações
     regulação de licitações                             Grandes grupos investem mais
                                                         Grandes grupos investem mais


           Há a necessidade de redefinir os mecanismos de financiamento
Conclusã
Conclusã




            Seguro de saúde público, redefinição dos gastos tributários, ampliação do
  o
  o




            financiamento ao SUS são alguns temas para a continuidade das reformas.
Participação como base da política urbana

  Mais de 40                                         Mais de 60
  Conferencias                                       Conselhos
  Nacionais                                          Existentes no
  realizadas                                         Governo Federal
  •Espaços para a                                    •Espaço de
  formulaçao de poíticas                             acompanhamento de
                                                     políticas


  Diversidade de                                     Tipos diversos:
  temas:                                             •Desenvolvimento Rural
                                                     •Fundo Nacional da
  Direitos Humanos
                                                     Pobreza
  Crianças
                                                     •Esporte
  Saude
                                                     •Recursos Hidricos
  Educação
                                                     •Meio Ambiente
  Meio Ambiente
                                                     •Fundos: FGTS, FAT
  Cidades
                                                     •Economia Solidaria
  Ciencia, Tecnologia e
                                                     •Segurança Alimentar
  Inovação
                                                     •Promoção Igualdade
  Segurança Pública
                                                     Racial
  Cultura                  Garantindo Novos
                                                     •Mulher
  Recursos Humanos         Direitos                  •Combate a
  Economia Solidária       Pressão Institucional e   Discriminação
  Qualificação
  Esporte e Lazer
                           pressão das ruas          •Criança e Adolescente
Ação Política
Papel do partido é fundamental. Base de apoio é indispensável.




Governabilidade                                                         Participação e pressão
Governo de coalizão e base                                                               social
parlamentar                                                      Crescente demanda de novos atores
                                                                      e limites da institucionalidade.




Aprofundamento das                                                              Papel do Partido
mudanças                                                                 Liderança da coalizão precisa
Garantir os programas estruturantes                              articular a base de apoio sem perder
de transformação social e ampliar a                                               a legitimidade social.
infraestrutura produtiva.
Políticas estritamente urbanas


   Cidade Melhor: Grandes                   Minha Casa                     Mobilidade de
   Cidades                                  minha Vida                     Cidades Médias
   Fazem parte desse eixo ações             Tres milhões de
   em Saneamento, Prevenção                 moradias para                  7 bilhões no PAC em
   em Áreas de Risco,                       famílias com renda             2014 para projetos
   Mobilidade Urbana e                      menor que 5 mil                de cidades médias
   Pavimentação.                            reais

   6975 empreendimentos de        Condições especiais até 1,6    Crescimentop do setor de
   saneamento                     mil reais.                     serviços enfatiza os limites
   54 empreendimentos de          3436 empreendimentos no        do crescimento das
   mobilidade urbana              PAC2 sendo:                    cidades médias
   176 empreendimentos de         3382 para urbanização de
   pavimentação                   assentamentos precários

                                                                 Dinamismo demografico,
   Relações diretas Governo       Dificuldades institucionais
                                                                 limitaçoes dos
   Central e Municípios           das prefeituras e ONGs na
                                                                 equipamentos sociais e
                                  execução desses projetos
                                                                 relaçoes com cidades
                                                                 grandes e pequenas.
Efeito sobre a vida das pessoas nas cidades
Avançamos muito, precisamos avançar mais




                                                              Crescimento menor no
A partir de          Bolsa Familia         Cidades
                                                              Centro Sul.
2004 caem os         expande a             médias
valores dos          renda da baixa        aquecem            Centro Oeste, Norte e
aluguéis nas         renda                 mercado            Nordeste continuam
RMs                                        interno            crescendo



       2002                   2006                   2013               Futuro




   Mercado de            Mercado               Expansão dos   Necessidade de
   Trabalho              interno               programas de   entregar demandas,
   aumenta a             começa a ser          impacto        ampliar participação,
   formalização          mais                  urbano:        redefinir infra estrutura
                         importante            saneamento,    e aumentar
                                               habitação,     oportunidades
                                               mobilidade,
                                               educação.

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PT de Ontem e Hoje: evolução, desafios e interfaces do Estado

  • 1. PT de Ontem e de Hoje • Descentralização Administrativa • Desconcentração do crescimento econômico • Fim da pobreza extrema e redução das desigualdades • Mecanismos de escuta social • Governabilidade depende do governo de coalizão • Tensão com os movimentos sociais alimentando as mudanças • Mecanismos para garantir novos direitos • Socialismo é obra dos brasileiros • Contra a ditadura do proletariado e democracia como valor universal • Estado é fundamental para mudanças sociais • Criado como instrumento para a luta institucional • A favor da autonomia dos movimentos sociais • Criação de um mercado interno de massas para promover o crescimento e distribuição de renda • Relações soberanas com o mercado internacional
  • 2. Modo Petista de Governar Mais investimentos sociais e produtivos Mais transferência de Renda Melhoria do mercado de trabalho Mudanças institucionais Aumento da participação da sociedade na gestão do estado
  • 3. Mercado de Trabalho: pobreza e desigualdade diminuem
  • 4. Participação e Gestão Social no modelo politico mobilizador Redução das desigualdade Relações com o setor privado s para estimular investimentos e criação de oportunidades: Núcleo central do estado Base para relações com a sociedade: legitimação e melhoria das condições de vida: Núcleo central do Políticas Politicas estado estruturantes sociais
  • 5. Condições Sociais Melhoraram Indicadores extraordinários Product 1990 2000 2010 Mortalidade Infantil (por mil) 45,2 27,4 19(2007) Expectativa de vida (anos) 66,6 70,4 72,8(2008) População urbana (% do total) 75,5 81,2 83,8 Familias chefiadas por mulheres (%) 22,7(1993) 27,3(2001) 33,0(2007)  Os indicadores de saúde melhoraram Mais de 7 anos de educaçao formal 19,6 37,5 47(2008) muito. Indice de Gini 0,64(1991) 0,56(2001) 0,55(2008)  Também os de condiçoes de Domicílios agua encanada 90,7 91,4(2001) 93,1(2007) habitabilidades estão melhorando  Desigualdade diminuiu Domicilios com esgoto 47,9(1992) 52,8 59,5  Ainda temos que avançar Domicílios com eletricidade 88,8(1992) 96 98,5 muito. Fonte:http://www.patriciaemick.com/UNISUL/Coletiva %20I/Materiais/coletivaI_documento_saude%20no%20brasil%20cap%2001.pdf
  • 6. Dimensões da ação do Estado Crise Fiscal Crise do modelo burocrático Crise do modo de Intervenção
  • 7. Interfaces Estado e Economia Sociedades modernas exigem uma complexa rede de relações entre estado e mercado. Pr vida er ati ov de ov er om be típi nto a pr n s ca s r lvi or pa es sd erv e e me en lad iço sta es gu Estado e vo s n do o d te re Sociedade as En Crescimento depende da organização política da sociedade
  • 8. Novas formas institucionais de gestão pública
  • 9.
  • 10. Vida nas cidades: Transformações Desde nossos governos municipais desafios têm sido romper o conflito entre a cidade formal e real, aumentar a participação popular e responder aos movimentos da sociedade.
  • 11. Participação como base da política urbana Maior ocupação das cidades •Maior formalização dos postos de trabalho. •Programas desenhados para os mais pobres. Criação de mecanismos Definição de programas de escuta social dirigidos a quem mais precisa •Conselhos, foruns, •Programas de conferencias. transferencia de renda. •Orçamento •Impactos sobre o participativo. mercado de trabalho. O grau de organização da sociedade é fundamental para o avanço da participação. À medida que crescemos nos níveis de governo programas predominam sobre a participação.
  • 15. Problemas da política de saúde Política Nacional de Promoção da Saúde - PNPS (2006)
  • 16. Sistema híbrido de financiamento da saúde SCENE SUS SUS Saúde Privada Saúde Privada  Aumentou abrangência com  Aumentou abrangência com  Planos de saúde movimentaram  Planos de saúde movimentaram ampliação da assistência social ampliação da assistência social 84,1 bilhões de reais em 2011 84,1 bilhões de reais em 2011  Perfil etário de mais idade  Perfil etário de mais idade  Consumidores reclamam da baixa  Consumidores reclamam da baixa pressiona mais o SUS pressiona mais o SUS qualidade de muitos planos qualidade de muitos planos  Alta complexidade cresce e há  Alta complexidade cresce e há  Crescente papel do gastos  Crescente papel do gastos subfinanciamento subfinanciamento tributários como subsídio implícito tributários como subsídio implícito  Ressarcimento pelo setor privado é  Ressarcimento pelo setor privado é do setor do setor limitado quando atendidos têm limitado quando atendidos têm  Preços de Mercado  Preços de Mercado planos de saúde planos de saúde  Diferenciação de preços para os de  Diferenciação de preços para os de  Hospitais públicos limitados pela  Hospitais públicos limitados pela mais idade mais idade regulação de licitações regulação de licitações  Grandes grupos investem mais  Grandes grupos investem mais Há a necessidade de redefinir os mecanismos de financiamento Conclusã Conclusã Seguro de saúde público, redefinição dos gastos tributários, ampliação do o o financiamento ao SUS são alguns temas para a continuidade das reformas.
  • 17. Participação como base da política urbana Mais de 40 Mais de 60 Conferencias Conselhos Nacionais Existentes no realizadas Governo Federal •Espaços para a •Espaço de formulaçao de poíticas acompanhamento de políticas Diversidade de Tipos diversos: temas: •Desenvolvimento Rural •Fundo Nacional da Direitos Humanos Pobreza Crianças •Esporte Saude •Recursos Hidricos Educação •Meio Ambiente Meio Ambiente •Fundos: FGTS, FAT Cidades •Economia Solidaria Ciencia, Tecnologia e •Segurança Alimentar Inovação •Promoção Igualdade Segurança Pública Racial Cultura Garantindo Novos •Mulher Recursos Humanos Direitos •Combate a Economia Solidária Pressão Institucional e Discriminação Qualificação Esporte e Lazer pressão das ruas •Criança e Adolescente
  • 18. Ação Política Papel do partido é fundamental. Base de apoio é indispensável. Governabilidade Participação e pressão Governo de coalizão e base social parlamentar Crescente demanda de novos atores e limites da institucionalidade. Aprofundamento das Papel do Partido mudanças Liderança da coalizão precisa Garantir os programas estruturantes articular a base de apoio sem perder de transformação social e ampliar a a legitimidade social. infraestrutura produtiva.
  • 19. Políticas estritamente urbanas Cidade Melhor: Grandes Minha Casa Mobilidade de Cidades minha Vida Cidades Médias Fazem parte desse eixo ações Tres milhões de em Saneamento, Prevenção moradias para 7 bilhões no PAC em em Áreas de Risco, famílias com renda 2014 para projetos Mobilidade Urbana e menor que 5 mil de cidades médias Pavimentação. reais 6975 empreendimentos de Condições especiais até 1,6 Crescimentop do setor de saneamento mil reais. serviços enfatiza os limites 54 empreendimentos de 3436 empreendimentos no do crescimento das mobilidade urbana PAC2 sendo: cidades médias 176 empreendimentos de 3382 para urbanização de pavimentação assentamentos precários Dinamismo demografico, Relações diretas Governo Dificuldades institucionais limitaçoes dos Central e Municípios das prefeituras e ONGs na equipamentos sociais e execução desses projetos relaçoes com cidades grandes e pequenas.
  • 20. Efeito sobre a vida das pessoas nas cidades Avançamos muito, precisamos avançar mais Crescimento menor no A partir de Bolsa Familia Cidades Centro Sul. 2004 caem os expande a médias valores dos renda da baixa aquecem Centro Oeste, Norte e aluguéis nas renda mercado Nordeste continuam RMs interno crescendo 2002 2006 2013 Futuro Mercado de Mercado Expansão dos Necessidade de Trabalho interno programas de entregar demandas, aumenta a começa a ser impacto ampliar participação, formalização mais urbano: redefinir infra estrutura importante saneamento, e aumentar habitação, oportunidades mobilidade, educação.

Notas do Editor

  1. Fonte: Mercadante, pp. 303-321.