N.º 23                                                                                                    Jornal em format...
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Fevereiro 2010                                                                                  www.aflobei.pt      AFLOBE...
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  1. 1. N.º 23 Jornal em formato newsletter AFLOBEI - Associação de Produtores Florestais da Beira Interior Associação de Este Boletim é financiado pelo Fundo Florestal Permanente Produtores Florestais NOVEMBRO 2010 da Beira InteriorEDITORIAL Foi ainda em 2005, poucos meses após a regulamentação das Zonas de Intervenção Florestal (Decreto-Lei 127/2005, alterado pelo Decreto-Lei n.º A AFLOBEI participou em finais de 15/2009 de 14 de Janeiro ), que a AFLOBEI iniciou o processo de criaçãoAgosto numa iniciativa que juntou, pela de ZIF. Cinco anos depois, e apesar de tudo ter sido feito para avançarprimeira vez, as Entidades Gestoras o processo, só agora é possível começar a concretizar no terreno osde Zonas de Intervenção Florestal. Em objectivos das ZIF. Porquê?debate estiveram os constrangimentosque frustram os esforços dos proprietá-rios florestais para concretizar, no terre-no, os objectivos das ZIF. Assinalamosesta reunião por caber justamente àsEntidades Gestoras e proprietários pri-vados executar os modelos de gestãoflorestal concebidos pelo Estado Portu-guês. Alhearmo-nos desta mecânica épersistir nas barreiras – burocráticas elegais no investimento – que limitam aeficácia da estratégia nacional paraas florestas. Cinco anos depois de iniciar os pri-meiros processos de constituição dasZIF, a AFLOBEI prevê finalmente iniciar ostrabalhos no terreno, no final deste ano.Durante estes anos temos partilhadoda frustração dos proprietários florestaisperante a complexidade do processo,mas todos soubemos manter o rumo,convictos de que as ZIF são um instru-mento útil à floresta nacional. Para desenvolver obra nas ZIF, osapoios ao investimento do PRODER sãofundamentais. Tal é verdade quer paraa prevenção aos incêndios florestaisquer para a valorização das explora-ções. A AFLOBEI elaborou, até à data,cerca de 60 candidaturas, das quais Os proprietários florestais corresponderam ao desafio das ZIF e uniram-se,29 estão já aprovadas. O balanço é por todo o país, em torno do novo modelo de gestão e intervenção nospositivo. Não obstante, preocupam- espaços florestais. 128 Zonas de Intervenção Florestal (um universo de 600nos os muitos produtores sem condi- mil hectares) foram já criadas em Portugal, com o objectivo de desenvol-ções para investir na sua floresta – o ver as bases para um melhor ordenamento do espaço florestal, de formarisco é substancial, o retorno é a médioou longo prazo, e os benefícios, esses, integrada e estruturante, promovendo a gestão activa daquelas áreas. Ossão para toda a sociedade. objectivos são louváveis, porém, o processo e os apoios ao investimento não são os mais adequados, face à realidade dos proprietários florestais e A DIRECÇÃO da floresta portuguesa. As primeiras ZIF promovidas pela AFLOBEI foram constituídas em 2008, apósDESTAQUES longo processo burocrático. Estão hoje criadas sete ZIF, seis localizadas no Zonas de Intervenção Florestal concelho de Castelo Branco e uma no concelho de Idanha-a-Nova. São, Certificação Florestal no total, 62 mil hectares de ZIF, correspondentes a 409 aderentes. ZIF Monforte da Beira - Malpica do Tejo ZIF Penha Garcia N.º ZIF: 7 ZIF Castelo Branco Área total de ZIF: 62.008,32 ha Projecto Terraprima Área Total Aderente: 40.163 ha Total de Aderentes: 409 PRODER
  2. 2. Novembro 2010 www.aflobei.pt Constituição das ZIF é um meio, não um fim! A constituição das ZIF é apenas o Concluiu-se que, para garantir a con- assim como no apoio ao investimento. Oponto de partida para as alterações tinuidade das ZIF, é necessário que as processo carece de agilidade e melhorque se pretendem introduzir na gestão entidades que tutelam o sector florestal adaptação às reais necessidades dae uso do território. Se os seus objectivos compreendam as di fi culdades e floresta e dos proprietários florestais,não forem executados no terreno, de limitações de quem tem de executar no de modo a viabilizar o investimentonada serve o esforço já despendido terreno os seus objectivos. Nesse sentido, efectivo no sector.na sua constituição pelo Estado, pro- a criação de um observatório permite É importante, também, promoverprietários florestais e Entidades Gestoras acompanhar melhor os processos de a execução do cadastro simplificado,das ZIF. criação e funcionamento das ZIF. mediante protocolos ou parcerias com A AFLOBEI participou no 1º Encontro A ZIF tem de motivar os seus ade- as Entidades Gestoras.Nacional de Entidades Gestoras de ZIF, rentes, evitar a frustração e a descon- Devem ainda ser clarificadas as res-onde, a partir da sua experiência, expôs fiança. ponsabilidades dos proprietários nãoconstrangimentos e propostas para o Os constrangimentos ao desenvol- aderentes às ZIF, situação que remetefuturo das ZIF, em conjunto com outras vimento do processo estão presentes para a fragilidade jurídica ainda asso-104 Entidades Gestoras. na criação e no funcionamento das ZIF, ciada à figura da ZIF. A AFLOBEI já submeteu 20 PGF Planos de Gestão Florestal Submetidos Aprovados 20 15Apoio ao investimento desadequado PGF simplifica realmente? A constituição e funcionamento das Zonas de Intervenção Os Planos de Gestão Florestal são uma obrigaçãoFlorestal é apoiada pelo Fundo Florestal Permanente (FFP), um legal para propriedades florestais com mais de 25instrumento financeiro fundamental para o financiamento hectares, e na submissão de candidaturas aos apoiosdos recursos necessários à actividade das ZIF. O processo é ao investimento florestal do PRODER. Os proprietáriosmoroso e, em ocasiões, incoerente no financiamento, criando florestais aderentes às ZIF têm a tarefa facilitada, poislimitações para as entidades beneficiárias. estas, através da sua Entidade Gestora, elaboram um Já a intervenção dentro das ZIF é apoiada sobretudo pelo PGF que é válido para toda a área aderente.PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural. No entanto, as Contudo, não se verifica na prática a simplificaçãomedidas de apoio são desadequadas, e muitos proprietários prevista para os PGF ela borados no âmbito dasflorestais são incapazes de suportar a comparticipação que ZIF. As normas técnicas são burocráticas e poucolhes é exigida. Com efeito, o investimento na beneficiação claras; os requisitos processuais não favorecem, signi-e valorização dos povoamentos florestais é pouco viável ficativamente, os PGF das ZIF face aos PGF de pro-para os principais destinatários das ZIF, designadamente os prietários individuais.pequenos proprietários. Sublinhe-se que o nível de apoio a candidaturas a acções Planos de Defesa da Florestadentro das ZIF é pouco majorado face a proprietários que Foram elaborados PDF para quatro ZIF (Monfortese candidatem individualmente, e, por vezes, inexistente. da Beira-Malpica do Tejo; Sarzedas-Magarefa; PenhaExistem acções que prevêem apoios a 100% (relacionadas Garcia; Sarzedas-Estacal), aprovados tacitamente, esobretudo com os incêndios florestais), porém o arrastamento um Plano Específico de Intervenção Florestal elaboradoburocrático dos processos dificulta a intervenção atempada para a ZIF de Castelo Branco (elemento que substitui onos espaços. PDF nas ZIF mais recentes), ainda sem aprovação. 2
  3. 3. www.aflobei.pt Novembro 2010Certificação Florestalcomo destino das ZIF A certificação florestal pode considerar-se umaevolução dos objectivos propostos pelas Zonas deIntervenção Florestal. A própria regulamentaçãodas ZIF prevê a atribuição de prémios a umprocesso que venha a obter a certificação dagestão florestal sustentável da ZIF. GRUPO DE GESTÃO FLORESTAL CERTIBEI Fundamentalmente, a certificação florestalpossibilita a implementação de uma boa gestão Numa fase em que a certificação florestal está ainda aflorestal no terreno, e fornece um mecanismo dar os primeiros passos em Portugal, a AFLOBEI promoveuque permite ao mercado comprar e promover a criação de um grupo de gestão florestal, denominadoprodutos florestais provenientes de fontes bem CERTIBEI. A constituição deste Grupo teve como principalgeridas. Assim, a certificação da qualidade da objectivo a implementação de um Sistema de Gestão Florestalgestão florestal é uma vantagem competitiva em Sustentável na área sob sua gestão, no âmbito dos esquemasmercados globais e exigentes. de certificação florestal PEFC (Programe for the Endorsement Para o espaço florestal, os benefícios são of Forest Certification Schemes) e / ou FSC (Forest Stewardshiptambém consideráveis, pois a certificação dá Council).resposta às preocupações ambientais e sociais No total, o processo de certificação florestal integra noveda sociedade sobre a floresta, e é benéfica para proprietários aderentes, com um total de 9.405 hectares. A áreaa manutenção e aumento da biodiversidade e a certificar tem como espécies principais o pinheiro bravo, ooutros valores ecológicos. sobreiro e o eucalipto. Embora nem todas as ZIF evoluam para a Entre os produtos destacam-se a madeira de pinheiro bravo, acertificação da gestão florestal, são neste momento cortiça, a madeira de eucalipto, carvalho sp., freixo e cupresso,uma forma de agilizar o processo de certificação, a pinha, os cogumelos e a caça.que mais tarde poderá ser imprescindível para a Pode saber mais sobre certificação florestal e o Grupo Certibeicompetitividade da floresta portuguesa. no site da AFLOBEI, em www.aflobei.pt. PORQUÊ DESENVOLVER E IMPLEMENTAR O SGF CERTIBEI? Conforme requisitos FSC• Para valorizar os recursos e PEFC para gruposflorestais e agro-florestais Sistema de• Para implementar e demons-trar uma boa gestão florestal Gestão Florestal Grupo CERTIBEI• Para responder às crescentesexigências do mercado deprodutos florestais Fundo Florestal Permanente financia certificação O Fundo Florestal Permanente vai apoiar a criação de Sistemas de Certificação da Gestão Florestal e a adesão a sistemas já existentes, a partir de uma área mínima elegível de 750 hectares. O primeiro período de apresentação de candidaturas encerrou em Outubro, o segundo decorrerá entre 3 de Janeiro e 15 de Fevereiro de 2011. 3
  4. 4. Novembro 2010 www.aflobei.pt Projecto Terraprima remunera sequestro de carbono Terraprima O Projecto Terraprima - Fundo Português de Carbono 2010 está a aceitar pré-inscrições de agricultores que queiramaderir a este projecto inovador, que remunera o sequestro de carbono em pastagens permanentes semeadasbiodiversas ricas em leguminosas (PPSBRL), a instalar em 2010. Ao semearem novas áreas deste sistema de pastagenscom grande capacidade de sequestro de CO2, os agricultores são premiados pelo carbono sequestrado. Por ortuguês Fundo Português de Carbono Vantagens O Projecto Terraprima foi um dos vencedores do con- O prémio para instalação e manutenção de PPSBRL écurso aberto pelo Fundo Português de Carbono para recebido a partir dos 2 hectares, e é acumulável cominiciativas com potencial de redução de carbono. É outros apoios no âmbito do PRODER.destinado à sementeira de áreas novas de PPSBRL em Quanto maior for a área total semeada em cada ano,sequeiro e regadio (não são permitidas re-sementeiras), maior será o pagamento por hectare a cada agricultorsendo que os agricultores que instalem e mantenham (é garantido acompanhamento técnico).estas pastagens serão premiados anualmente pelo Caso sejam atingidos 21 mil hectares por ano,sequestro de carbono até 2012. prevêem-se os seguintes pagamentos: Valor Total do Prémio (Ano de Instalação 2010) Até 150€/ha, divididos em partes iguais (75 €) pelos anos de 2011 e 2012 A AFLOBEI presta apoio no âmbito do Projecto Terraprima e actua como intermediária no processo de celebração do contrato entre o agricultor e a empresa Mais informações e pré-adesão em http://agricultores.extensity.pt/ http://agricultores.extensity.pt/ Maior área ardida desde 2005 Venha apanhar cogumelos! Findado o período crítico do Sistema Nacional de Defesa óptimos pretexto para agradáveis passeios pelasda Floresta Contra Incêndios, Portugal regista em 2010 a paisagens naturais da nossa região.maior área ardida dos últimos anos, desde 2005. O mês de A AFLOBEI está a promover três passeiosAgosto concentrou 90 mil hectares dos quase 129 mil ardidos micológicos que irão decorrer em Novembro. Aaté 15 de Outubro. saber: dia 13 em Proença-a-Nova; 14 em Penha Castelo Branco não esteve entre os distritos mais Garcia; e 27 em Almaceda.afectados, contabilizando 1.253 hectares de floresta ardida Aproveite estas oportunidades para conhecere 274 ocorrências (57 incêndios florestais e 217 fogachos – melhor este importante (e saboroso!) recurso natu-fogos com área ardida inferior a 1 ha) do total de 21.424 ral, que usufrui de um excelente potencial deocorrências nacionais (3.750 incêndios e 17.674 fogachos). desenvolvimento nos campos da Beira Baixa. Dos 182 grandes incêndios considerados pela AFN - Para mais informações sobre os passeios,Autoridade Florestal Nacional (designação para área ardida contacte a AFLOBEI.igual ou superior a 100 hectares), três ocorreram nosconcelhos da Covilhã, Fundão e Penamacor. No que se refere ao Dispositivo Especial de Combate aIncêndios Florestais mobilizado para a região, durante a“Fase Charlie”, a mais crítica do combate aos incêndios,estiveram integrados no distrito de Castelo Branco 706elementos, sete meios aéreos e 141 viaturas. Sublinhe-se ainda que mais de 50% das ocorrências cujacausa foi investigada e apurada pela GNR, até ao momento,resultaram de negligência por uso do fogo (queimas,queimadas, fogueiras, cigarros, entre outras).10
  5. 5. www.aflobei.pt Novembro 2010CANDIDATURAS DA AFLOBEICANDIDA DA AFLOBEI AO PRODER Até à data, a AFLOBEI prestou apoio técnico na elaboraçãode 59 candidaturas ao PRODER – Programa de DesenvolvimentoRural. Dessas candidaturas, 29 estão já aprovadas e as restantesaguardam decisão. ACÇÕES AFLOBEI ASSOCIADOS TOTAL1.3.1 – Melhoria Produtiva dos Povoamentos 6 (2) 7 (3) 13 (5)1.3.2 – Gestão Multifuncional 1 (1) 1 (1)1.6.4 - Modernização dos Regadios Colectivos 2 (0) 2 (0)e Tradicionais2.3.1.1 Defesa d Fl2 3 1 1–D f da Floresta C t I ê di t Contra Incêndios 6 (0) 6 (0)2.3.2.1 – Recuperação do Potencial Produtivo 1 (1) 2 (2) 3 (3)2.3.2.2 – Instalação de Sistemas Florestais e 2 (1) 4 (1) 6 (2)Agro-Florestais2.3.3.1 – Promoção do Valor Ambiental dos 6 (2) 8 (2) 14 (4)Espaços Florestais2.3.3.3 – Protecção Contra Agentes Bióticos 2 (2) 1 (1) 3 (3)Nocivos2.4.8 Intervenção T it i l I t248 – I t ã Territorial Integrada T j d Tejo 9 (9) 9 (9)Internacional – Componente Silvo-Ambiental3.1.1 – Diversificação de Actividades na 1(1) 1 (1)Exploração Agrícola4.3.1.1 – Desenvolvimento de serviços de 1 (1) 1 (1)aconselhamento TOTAL 25 (10) 34 (19) 59 (29)Legenda: Candidaturas submetidas (candidaturas aprovadas) Períodos de candidaturas ao PRODER 1.1.2 - Investimentos de Pequena Dimensão Até 15 de Dezembro de 2010 1.1.3 – Instalação de Jovens Agricultores Até 31 de Dezembro de 2010 4.1 - Cooperação para a Inovação Até 30 de Dezembro de 2010 A partir de 1 de Outubro de 1.3.2 - Gestão Multifuncional 2010 1.3.3 - Modernização e Capacitação das A partir de 1 de Outubro de Alterações nos regulamentos Empresas Florestais 2010 A regulamentação das medidas do PRODER foi alterada com o intuito de flexibilizar e simplificar a 2.4 – I.T.I. - Componente Investimentos Até 25 de Janeiro de 2011 execução do programa (Portaria n.º 814/2010, de 27 Não Produtivos de Agosto). 2.2.3.2 - Conservação e Melhoramento dos Para os proprietários florestais, a principal novidade Até 1 de Fevereiro de 2011 Recursos Genéticos - Componente Animal reside na alteração das condições de elegibilidade aos apoios, que permitem agora candidaturas de 4.2.1 - Formação Especializada para Até 31 de Janeiro de 2011 áreas de 5 hectares face aos 25 hectares mínimos Efectivos das Empresas definidos nos regulamentos anteriores. Nesse sentido, o Decreto-Lei n.º 114/2010, de 22 de Outubro, De 1 a 10 de Novembro de 3.4 - Cooperação LEADER para o estabelece que as candidaturas apresentadas para 2010 e sucessivamente nos Desenvolvimento primeiros 10 dias de cada mês áreas inferiores a 25 ha podem ser instruídas com um Plano de Gestão Florestal simplificado. 11
  6. 6. Fevereiro 2010 www.aflobei.pt AFLOBEI com nova cara na Internet Recursos hídricos para A AFLOBEI remodelou o seu site de Internet (www.aflobei.pt), que está regularizar até 15 deagora com uma apresentação mais agradável e uma navegação Dezembromais intuitiva. O site disponibiliza informação sobre as actividades e O prazo para regularização da utilização dosserviços desenvolvidos pela AFLOBEI, e ainda conteúdos de interesse recursos termina dia 15 de Dezembro de 2010. Atésobre o sector florestal e agro-florestal, como legislação, notícias e à data, a AFLOBEI já prestou apoio em cerca deeventos. 90 processos, nos concelhos de Castelo Branco, Foi criada uma área reservada para os associados da AFLOBEI, com Idanha-a-Nova, Vila Velha de Ródão e Covilhã.acesso a conteúdos exclusivos, que optimiza a comunicação com a É necessário título de utilização para captaçãoAssociação. Os associados deverão contactar a AFLOBEI para serem de águas subterrâneas (furos, poços, minas,registados no site e acederem a esses conteúdos. etc) com meios de extracção superiores a 5 cv; Também os aderentes das Zonas de Intervenção Florestal contam barragens e algumas charcas; e decargas decom um espaço restrito, que em breve terá ainda mais informação águas residuais no solo (fossas).disponível sobre as ZIF geridas pela AFLOBEI. Os proprietários que não regularizarem os Por fim, o site disponibiliza ainda informação sobre o Grupo de recursos hídricos, nos casos em que a legislaçãoCertificação Certibei, incluindo uma área reservada apenas aos o obriga, ficam sujeitos a coima.aderentes. Toda a informação é actualizada com regularidade. Descubra asnovidades e não hesite em dar-nos a sua opinião! Preços Indicativos dos Produtos Florestais (Variáveis consoante a origem e qualidade do produto) Pinheiro Bravo Valor Lenhas À porta da fábrica Serração 43,5 € / ton Sobreiro (em pé) Azinheira (em pé) Varas 60 € / ton Fascina 33 € / ton 20 € / ton 25 € / ton - 27 € / ton A recuperação do mercado prossegue Persiste uma mortalidade considerável dentro das condicionantes da actual destas espécies. conjuntura económica. Eucalipto Pinha (em monte) À porta da fábrica À porta da fábrica 0,225 € / Kg - 0,275 € / Kg (sem casca) (com casca) Mercado deverá abrir em Dezembro com 46 € / ton 39 € / ton valores entre 0,40 € / Kg e 0,45 € / Kg. A madeira certificada mantém níveis de Biomassa (à porta da fábrica) procura interessantes no mercado internacional. 28,00 € / Ton Os valores da biomassa registaram uma queda de 1 €. Preço idêntico para material triturado ou não triturado. Ficha Técnica Contactos Propriedade: AFLOBEI - Associação de Produtores Florestais da Beira Interior Morada: Av. General Humberto Delgado, 57 - 1.º Edição e Grafismo: Jornal do Fundão Editora, Lda. 6000-081 Castelo Branco Logótipo: RVJ Editores, Lda. • Impressão: Freela – Artes Gráficas Telef.: 272 325 741 Fax: 272 325 782 Tiragem: 13.000 exemplares Email: aflobei@aflobei.pt Site: www.aflobei.pt Este Suplemento faz parte integrante da edição do «Jornal do Fundão» do dia 04 de Novembro de 2010 e não pode ser vendido separadamente Torne-se nosso associado! 12

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