Dr. Luis María Palma
O mundo globalizado
A independência judicial
América Latina
Argentina
As perspectivas
 Tecnologia, espaço e tempo
 Os avanços no conhecimento, ciência e tecnologia
 Estados nacionais e sistemas judiciários...
É a ausência de interferência entre o
juiz e outros atores, públicos e privados
 Atores públicos: poder executivo,
legisl...
 The Federalist Papers: a separação de poderes é
essencial para a liberdade
 Os juízes têm a última palavra para o poder...
Estado de Direito
 As relações entre governantes e
governados são regidas por normas legais
 A atividade do juiz não é m...
Exclusividade do autoridade judiciária
Imparcialidade
Respeito do sistema legal
 Inamovibilidade
 A independência eco...
 Influências dos órgãos políticos
 Influências sociais, políticas e econômicas
 Parcialidade
 Externa
 Poderes políticos
 Outros atores: mídia, sindicatos, sociedade,
etc.
 Interna
 Órgano do governo judicial
...
 Poder executivo
 Recíproca falta de interferência
 Poder legislativo
 Subordinação a regras que dita
 A independênci...
 Não é um fim em si
 Meio para assegurar a igualdade perante
a lei em um estado de direito
 Não há nivéis
 Ferramenta ...
A INDEPENDÊNCIA
A GESTÃO
A GESTÃO À
INDEPENDÊNCIA
Estrutura piramidal
 Procedimentos burocráticos e lentos
 Métodos de trabalho ultrapassados
 Mínimo processamento e ut...
 Desenho constitucional com base no
sistema anglo-saxão
 Carreira judicial sui generis
 A reforma constitucional de 199...
Corte Suprema Federal e outros tribunais
 Até 1853: a influência hispânica
 1853-1930: organização nacional
 1930-1983:...
 Liderança inicial dos poderes políticos
 Variedade de estudos de diagnóstico
 Papel das organizações internacionais
 ...
Evolução
Com a consolidação do
governação democrática
-especialmente após a crise de 2001-
cresceu decisivamente a partici...
 Organizações públicas, associações profissionais,
ONG, instituições educacionais e indivíduos
 19 reuniões plenárias (f...
Acordo de Cooperação Técnica: Corte Suprema de
Justiça da Nação - Argenjus (2004)
 18 comissões de trabalho
 Os project...
 Políticas de Estado
 Comissão Nacional de Acesso à Justiça
 Escritório de Violência Doméstica
 Mapa de Acesso à Justi...
 Consciência, diálogo e construção de consenso
 Cooperação com comissões de gestão de outras jurisdições
 Preparação de...
 Três tempos
 Perceber
 Querer
 Encontrar maneiras
 O que é necessário
 Disposição para começar
 Responsabilidade
...
 Mais ativismo judicial
 Melhoria contínua da gestão
 Defesa do Independência judicial
Condição essencial
The Challenges of the Judiciary in 2015 /  Os Desafios do Poder Judiciário no Ano de 2015
The Challenges of the Judiciary in 2015 /  Os Desafios do Poder Judiciário no Ano de 2015
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

The Challenges of the Judiciary in 2015 / Os Desafios do Poder Judiciário no Ano de 2015

426 visualizações

Publicada em

Latin American judicial systems, independence, and judicial reform in Argentina.

Publicada em: Governo e ONGs
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
426
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
5
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
3
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

The Challenges of the Judiciary in 2015 / Os Desafios do Poder Judiciário no Ano de 2015

  1. 1. Dr. Luis María Palma
  2. 2. O mundo globalizado A independência judicial América Latina Argentina As perspectivas
  3. 3.  Tecnologia, espaço e tempo  Os avanços no conhecimento, ciência e tecnologia  Estados nacionais e sistemas judiciários  Judiciário e rigidez reguladora  Descompassos entre oferta de serviços e demanda social  Dessincronização  Dificuldades de comunicação e linguagem
  4. 4. É a ausência de interferência entre o juiz e outros atores, públicos e privados  Atores públicos: poder executivo, legislativo, organizações internacionais  Atores privados: partidos, mídia, grupos empresariais, ONGs, sociedade em geral (a opinião pública e publicada)
  5. 5.  The Federalist Papers: a separação de poderes é essencial para a liberdade  Os juízes têm a última palavra para o poder político honrar as suas promessas  Garantias  Mecanismo de seleção  inamovibilidade  Intangibilidade das remunerações  Requisitos  Imparcialidade  Ética: ser e parecer  Precisa: financiamento adequado
  6. 6. Estado de Direito  As relações entre governantes e governados são regidas por normas legais  A atividade do juiz não é mecânica, mas acrescenta substância em as regras  A independência judicial o legitima
  7. 7. Exclusividade do autoridade judiciária Imparcialidade Respeito do sistema legal  Inamovibilidade  A independência económica  Incompatibilidades e proibições
  8. 8.  Influências dos órgãos políticos  Influências sociais, políticas e econômicas  Parcialidade
  9. 9.  Externa  Poderes políticos  Outros atores: mídia, sindicatos, sociedade, etc.  Interna  Órgano do governo judicial  Outros órganos do poder judiciário
  10. 10.  Poder executivo  Recíproca falta de interferência  Poder legislativo  Subordinação a regras que dita  A independência externa é afetada quando o Judiciário depende em seu orçamento dos poderes políticos (especialmente o executivo)
  11. 11.  Não é um fim em si  Meio para assegurar a igualdade perante a lei em um estado de direito  Não há nivéis  Ferramenta para a imparcialidade
  12. 12. A INDEPENDÊNCIA A GESTÃO A GESTÃO À INDEPENDÊNCIA
  13. 13. Estrutura piramidal  Procedimentos burocráticos e lentos  Métodos de trabalho ultrapassados  Mínimo processamento e utilização de informações Magistrado (juiz, promotor, defensor)  Concentração de actividade judicial e administrativa  Confusão entre independência e gestão judicial Causas Profundas  Educação legal e limitações  Papel do juiz na visão clássica  A linguagem jurídica Modelo Tradicional e Problemas
  14. 14.  Desenho constitucional com base no sistema anglo-saxão  Carreira judicial sui generis  A reforma constitucional de 1994:  Introdução do Conselho da Magistratura (sistema continental)
  15. 15. Corte Suprema Federal e outros tribunais  Até 1853: a influência hispânica  1853-1930: organização nacional  1930-1983: instabilidade institucional  1983-1989: estado de direito  1989-1999: desequilíbrios políticos  Expansão do Corte Suprema  Justiça Federal  Conselho da Magistratura e órgãos judiciais extrapoder  1999-2001: continuidade judicial e colapso político  2002-2003: fraqueza política  2003: relegitimação judicial  2006: reforma do Conselho da Magistratura  2013-2015: tentativa de controle político, "democratização”, casos atuais…
  16. 16.  Liderança inicial dos poderes políticos  Variedade de estudos de diagnóstico  Papel das organizações internacionais  Propostas variadas e abrangentes  Baixa participação dos atores internos  Decisões baseadas em informações limitadas  Falta de executoriedade  Falta de continuidade na execução
  17. 17. Evolução Com a consolidação do governação democrática -especialmente após a crise de 2001- cresceu decisivamente a participação dos atores do sistema judicial
  18. 18.  Organizações públicas, associações profissionais, ONG, instituições educacionais e indivíduos  19 reuniões plenárias (fevereiro de 2002 a fevereiro de 2006)  Comissões de Trabalho  Workshops para a construção de cenários futuros  Rede de Formação Federal: 66 videoconferências, 4200 participantes  Livro Todos da Justiça (fevereiro de 2002 a maio de 2003)  Livro A Cultura do Diálogo (2011)
  19. 19. Acordo de Cooperação Técnica: Corte Suprema de Justiça da Nação - Argenjus (2004)  18 comissões de trabalho  Os projectos e propostas de regras internas  Conferências Nacionais de Juizes  Santa Fe, 2006  Salta, 2007  Córdoba, 2008  Buenos Aires, 2010  Mendoza, 2012  Mar del Plata, 2014
  20. 20.  Políticas de Estado  Comissão Nacional de Acesso à Justiça  Escritório de Violência Doméstica  Mapa de Acesso à Justiça  Escritório de Mulheres  Mapa de Gênero  Comissão Nacional sobre Gestão Judicial
  21. 21.  Consciência, diálogo e construção de consenso  Cooperação com comissões de gestão de outras jurisdições  Preparação de manuais  Elaboração e implementação de experiências piloto  Formação contínua de atores  Formação de formadores  Crescente utilização de novas tecnologias  Ajuste e multiplicação de boas práticas  Melhoria baseada no já existente  Desenvolvimento gradual de novos modelos de unidades judiciais
  22. 22.  Três tempos  Perceber  Querer  Encontrar maneiras  O que é necessário  Disposição para começar  Responsabilidade  Persistência  Resultados
  23. 23.  Mais ativismo judicial  Melhoria contínua da gestão  Defesa do Independência judicial Condição essencial

×